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Data14/03/2012 02:00     Original
FonteTRF - 1ª Reg.

Diário TRF - 1ª Reg. de 14/03/2012 (428669)

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ISSN - 2175-1692
Ano IV N o 51 Brasilia-DF Disponibilizacao: terca-feira, 13 de marco de 2012 - Publicacao: quarta-feira, 14 de marco de 2012

O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante a manifestacao da exequente de folhas 194/196, torno insubsistente o despacho de folha
189 e defiro o pedido da parte executada de folhas 179/180. Determino, em consequencia, a
liberacao da quantia bloqueada a folha 190, devendo o devedor informar banco, agencia e
conta para onde deseja que seja feita a devolucao do valor constrito. Prazo: 05 (cinco) dias.
Apos, vista a credora para requerer o que for de seu interesse no prosseguimento do feito.
Numeracao unica: 862-10.2009.4.01.4100
2009.41.00.000865-8 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCUR
: - MARIA VALENTINA MONTERO DEL RIO
EXCDO
: ALEXANDRE HENRIQUE THOMAZ
ADVOGADO
: RO00000701 - LUIZ ZILDEMAR SOARES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Nao tendo o executado comprovado a origem da totalidade do valor bloqueado, defiro parcialmente o pedido de folhas 65/66 e determino que a quantia de R$ 2.976,63 (dois mil,
novecentos e setenta e seis reais e sessenta e tres centavos), informada a folha 70, seja
devolvida a conta do Banco do Brasil, de titularidade do devedor, por se tratar de credito
alimentar, conforme os termos do artigo 649, IV, do CPC.
O saldo remanescente permanecera indisponivel.
Intime-se Alexandre Henrique Thomaz, via publicacao, em face de ter advogado constituido, da
penhora realizada a folha 60, cientificando-o do prazo legal de 30 (trinta) dias para opor
embargos a execucao, desde que a divida esteja garantida em sua totalidade e a acao
instruida com todos os documentos necessarios.
Numeracao unica: 13033-28.2011.4.01.4100
13033-28.2011.4.01.4100 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
EMBTE
: L A 2 COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO
: RO00003464 - PATRICIA DANIELA LOPEZ
EMBDO
: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista a executada para manifestacao expressa quanto a peticao de folha 129. Prazo: 02 (dois)
dias.
Numeracao unica: 11641-53.2011.4.01.4100
11641-53.2011.4.01.4100 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
PROCUR
: - THEODORICO GOMES PORTELA NEJO
EXCDO
: L A 2 COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em razao do disposto no art. 792 CPC, suspendo, a partir desta data, a execucao pelo periodo
de 180 (cento e oitenta ) dias, conformerequerido pela exequente a folha 89. Apos vista a
credora.
Numeracao unica: 1529-88.2012.4.01.4100
1529-88.2012.4.01.4100 EMBARGOS A EXECUCAO
EMBTE
: UNIAO FEDERAL
EMBDO
: JORGE WASHINGTON DE SA
ADVOGADO
: RO00002944 - ANA WALERIA MENDONCA BRASIL
ADVOGADO
: RO00000549 - CLEUZEMER SORENE UHLENDORF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Recebo os presentes embargos para discussao.
Tendo em vista que a embargante diverge, parcialmente, do valor apresentado pelo embargado
como devido nos autos de execucao no. 92.0003335-0, com fulcro no art. 739-A,  3o, do CPC,
determino a suspensao parcial daqueles autos, no limite controverso, ate o julgamento final
destes
Translade copia deste despacho para o processo de execucao bem como dos calculos tidos
como incontroversos.
Apos, Intime-se a embargada para, querendo, apresentar sua impugnacao.
Transcorrido o prazo legal, com ou sem manifestacao, voltem-me os autos conclusos.
Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo
codigo 00202012031400902

Numeracao unica: 1370-63.2003.4.01.4100
2003.41.00.001355-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
: AM00003233 - MAGDA ESMERALDA DOS SANTOS
ADVOGADO
: SP00069746 - ROSALVO PEREIRA DE SOUSA
EXCDO
: EUNICE AMORIM ARAUJO
ADVOGADO
: RO0000632A - HENRY RODRIGO RODRIGUES GOUVEA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a Caixa Economica Federal para manifestacao, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca
da ocorrencia da prescricao intercorrente.
Numeracao unica: 6208-10.2007.4.01.4100
2007.41.00.006211-7 EMBARGOS A EXECUCAO
EMBTE
: UNIAO FEDERAL
EMBDO
: DANIEL DOS SANTOS LEAL
ADVOGADO
: RO0000385A - JOSE JOVINO DE CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Proceda a secretaria ao traslado das fls. 130/135 e 181/183 para os autos de execucao no.
2007.41.00.005477-8.
Apos, intime-se ao exequente para requerer o que entender de direito.
Juiz Titular
: DR. RODRIGO DE GODOY MENDES
Juiz Substit.
: DR. WAGMAR ROBERTO SILVA
Dir. Secret.
: WILLIAM DELFINO DE PAULO
EXPEDIENTE DO DIA 08 DE MARCO DE 2012
Atos do Exmo.
: DR. RODRIGO DE GODOY MENDES
AUTOS COM SENTENCA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeracao unica: 65-97.2010.4.01.4100
2010.41.00.000076-0 EMBARGOS A EXECUCAO
EMBTE
: UNIAO FEDERAL
PROCUR
: - SERGIO CARDOSO DE MELO
EMBDO
: PAULO ANTONIO MONTEIRO RODRIGUES
ADVOGADO
: RO00001793 - ANA PAULA MORAIS DA ROSA
ADVOGADO
: RO00002297 - MARLI TERESA MUNARINI DE QUEVEDO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
".....Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes embargos para fixar
a execucao quantia de R$ 178.280,93 (cento e setenta e oito mil, duzentos e oitenta reais e
noventa e tres centavos), atualizada pelo contador do Juizo ate o mes de abril de 2011 (fls.
125/132), excluindo-se, contudo, os valores eventualmente pagos e comprovados pelas fichas
financeiras do embargado, evitando a duplicidade de pagamento.
Ante a sucumbencia reciproca, cada parte arcara com os honorarios de seus advogados, que
fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), com fulcro no art. 20,  4o, c/c art. 21, ambos do Codigo de
Processo Civil.
Sem condenacao ao pagamento de custas processuais (art. 7o da Lei no 9.289/96).
Transitada em julgado, de-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se..."
Numeracao unica: 1039-71.2009.4.01.4100
2009.41.00.001042-8 EMBARGOS A EXECUCAO
EMBTE
: UNIAO FEDERAL
PROCUR
: RO00001590 - SERGIO CARDOSO MELO
EMBDO
: ANTONIA SOUSA DE FRANCA
EMBDO
: FRANCISCO CAROLINO DE FRANCA
EMBDO
: MARIA DA CONCEICAO LEMOS RIBEIRO
EMBDO
: JOSE RIBEIRO FIRMINIO
EMBDO
: LUIZ LUMERTZ MAGGI
EMBDO
: BRENDON RIBEIRO
EMBDO
: GIGRIELLE LEMOS RIBEIRO

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