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Data14/06/2012 09:05     Original
FonteSP - TJ-cad.5-Editais e Leilões

Diário SP - TJ-cad.5-Editais e Leilões de 14/06/2012 (4240789)

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determinada a sua CITACAO por edital para os atos e termos da acao proposta. Fica advertido o reu que o prazo para defesa
e de 15 (QUINZE) DIAS, QUE SERA CONTADO APOS O TERMINO DO PRAZO DO EDITAL QUE E DE TRINTA (30) DIAS e
que, nos termos do artigo 285 do Codigo de Processo Civil, nao sendo contestada a acao, presumir-se-ao verdadeiros os fatos
articulados pelo autor. Sera o presente edital afixado no local de costume e publicado pela imprensa na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado na cidade e comarca de Campinas em 13 de junho de 2012. Eu, Celso Cruz, Escrevente, digitei.
CASSIO MODENESI BARBOSA
Juiz(a) de Direito
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO
Juizo de Direito da 3a. Vara Judicial do Foro Regional de Vila Mimosa da Comarca de Campinas
R DIONISIO GAZOTTI, 719 - SALA T-4 - RAMAL 203/213 - VILA MIMOSA- Campinas/SP - CEP: 13050-050 Telefone:
32299888 - Fax: 32299888
EDITAL CITACAO PRAZO 20 DIAS DIVORCIO DIRETO
EDITAL DE CITACAO E INTIMACAO - PRAZO 20 (VINTE) DIAS - PROCESSO No 114.02.2012.006082-3/000000-000
ORDEM No 994/2012
O(A) DOUTOR(A) CASSIO MODENESI BARBOSA, MM. Juiz(a) de Direito da 3a. Vara Judicial do Foro Regional de Vila
Mimosa da Comarca de Campinas, do Estado de Sao Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a CLAUDEMIR DOS SANTOS, filho de Geraldo Rosa dos Santos e de Maria de Lourdes Valentim, que lhe
foi proposta uma acao de Divorcio (ordinario), requerida por SOLANGE INACIO DE BASTOS, constando da inicial que as
partes contrairam matrimonio em 11/08/2001, no municipio de Campinas-SP, pelo regime de comunhao parcial de bens, que
dessa uniao nao adveio o nascimento de filhos; que o casal nao adquiriu qualquer bem que pudesse vir a ser partilhado e
que se encontram separados ha cerca de dez (10) anos, de forma ininterrupta, nao havendo possibilidade de retorno a vida
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comum. Pede a Requerente os beneficios da assistencia judiciaria gratuita. Diante do exposto, requer seja julgado procedente
o pedido, com fulcro no artigo 226,  6o, da Constituicao Federal, alterada pela Emende Constitucional no 66 de julho/2010,
com a consequente decretacao do divorcio do casal, por estarem separados de fato ha mais de dois (02) anos. Encontrandose reu, CLAUDEMIR DOS SANTOS, em lugar incerto e nao sabido, foi determinada a sua CITACAO por edital para os atos e
termos da acao proposta. Fica advertido o reu que o prazo para defesa e de 15 (QUINZE) DIAS, QUE SERA CONTADO APOS
O TERMINO DO PRAZO DO EDITAL QUE E DE VINTE (20) DIAS e que, nos termos do artigo 285 do Codigo de Processo Civil,
nao sendo contestada a acao, presumir-se-ao verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Sera o presente edital afixado no local
de costume e publicado pela imprensa na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado na cidade e comarca de Campinas em12
de junho de 2012. Eu, Celso Cruz, Escrevente, digitei.
CASSIO MODENESI BARBOSA
Juiz(a) de Direito

5a Vara
EDITAL  CITACAO COM O PRAZO 30 DIAS
PROCESSO No 114.02.2010.006326-0/00000000  ORDEM 1030/2010
 No ORDEM : 1030/2010 - JUSTICA GRATUITA
(A) DOUTOR(A) MARISTELA TAVARES DE OLIVEIRA FARIAS, MM. Juiz(a) de Direito da 5a. Vara Judicial do Foro Regional
de Vila Mimosa da Comarca de Campinas, do Estado de Sao Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ESPOLIO DE
MARIA NAZARETH POMPEO PACHECO E SILVA e ESPOLIO DE ANA MARIA ZALECKI (que tambem assinava ANA MARJA
ZALECKI), que foi proposta uma acao de ADJUDICACAO COMPULSORIA requerida por JOSE ANTONIO DOS SANTOS  RG
36.030.142-3 SSP/SP e MAURA INACIO DOS SANTOS, portadora do RG. 39.607.276-8 e CPF 716.486.584-15, constando
da inicial o seguinte: os autores firmaram com os cedentes Jose Raimundo Carneiro e esposa Maria de Jesus Carneiro um
instrumento particular de cessao e transferencia de direitos de compromisso quitado e em carater irregovavel e irretratavel,
do imovel abaixo descrito e caracterizado nos termos da avenca cpntratual e certidao expedida pelo Terceiro Cartorio de
Registro de Imoveis de Campinas: lote de terreno designado pelo no 01 (um) da quadra no 68, com area total de 355,00 metros
quadrados, do loteamento denominado Jardim das bandeiras, situado no Terceiro Subdistrito da sede dessa cidade, municipio
e Comarca de Campinas, Terceira Circunscricao Imobiliaria local, com as seguintes medidas e confrontacoes: medindo 10,00
(dez metros) de frente para a Rua Joao Gallego (antiga Rua 34), quem da rua olha para o imovel que mede do lado direito 28,03
(vinte e oito metros e tres centimetros), confrontando com os lotes 26, 27, 28 e 29 do lado esquerdo mede 36,50 (trinta e seis
metros e cinquenta centimetros), confrontando com o lote 25, com area total de 363,50 m2 (trezentos e sessenta e tres metros
e cinquenta centimetros quadrados), esse objeto das transcricoes sob nos 16.699, 16700, 17.015, 18.705, 18.706, 20.036,
22.738, 22.739 e 22.740 - todos do Terceiro Registro de Imoveis local, cadastrado sob no 041.415.800 (Codigo Cartografico
 3434.44.16.0028.01001 na Prefeitura Municipal local. Havido pelos cedentes, conforme contrato firmado nesta cidade, em
13/10/1976, ainda nao levado a registro; que os autores deram cumprimento ao ajustado e pagaram integralmente o preco
do imovel de R$ 73.000,00 (setenta e tres mil reais), a vista, conforme pactuado na letra a da clausula segunda da avenca
contratual; que ademais os autores estao quites com o imposto predial e territorial urbano do imovel adquirido, consoante faz
prova certidao negativa de debito expedida pela Prefeitura Municipal local; que resta provado documentalmente, que os autores,
muito embora tenham dado fiel cumprimento a pactuado, nao obtiveram a outorga da competente escritura publica de venda
e compra que tem direito dos cedentes, uma vez que estes tambem nao obtiveram face ao desaparecimento inexplicavel dos
requeridos, nao lhes restando, portanto, outra alternativa senao a propositura da presente acao para obte-la; que o procedimento
instaurado encontra apoio no art. 195 da Lei 6.015/73, uma vez que o imovel que os autores pretendem a adjudicacao esta
devidamente registrado no competente CRI; que ante os fatos acima expedidos, que atestam, efetivamente, estar o pedido
adjudicatorio instruido com os pressupostos indispensaveis ao seu processamento valido e regular e fundamentado nos ditames
da lei, requerem os autores sejam os requeridos citados por Edital com fulcro nos artigos 221, III do CPC para integrarem a
relacao juridica processual e querendo responderem aos termos da presente acao, sob pena de revelia e confissao, na qual
requer a adjudicacao do imovel acima descrito, com a expedicao da respectiva carta de adjudicacao e a condenacao dos
requeridos nas custas processuais, honorarios advocaticios e demais cominacoes de estilo; querem os autores os beneficios
da Justica Gratuita ex vi da Lei 1.050/60, consoante declaracao anexa; que protestam os autores por todas as provas admitidas
em direito, sem excecao, alem da documental em anexo e testemunhal, cujo rol esta descrito nos autos, dando-se a causa
para efeito de distribuicao o valor de R$ 73.000,00( setenta e tres mil reais). Encontrando-se os requeridos em lugar incerto e
nao sabido, foi determinada a sua CITACAO por edital para os atos e termos da acao proposta, ficando devidamente CITADOS
e ADVERTIDOS de que o prazo para contestarem a acao e de 15 dias, contados do decurso do prazo deste Edital que e de
30 dias. O presente que sera publicado e afixado na forma da Lei e em lugar de costume. Campinas, 12 de Junho de 2012. Eu
(Rubens Luiz Nunes) Diretor de Servicos, digitei e subscrevi. A Juiza de Direito (a) Maristela Tavares de Oliveira Farias.

EDITAL DE CITACAO E INTIMACAO-PRAZO 30 (TRINTA) DIAS
Processo no 114.02.2010.004041-9/000000-000
Ordem no 650/2010
O(A) Doutor(a) MARISTELA TAVARES DE OLIVEIRA FARIAS, MM. Juiz(a) de Direito Titular da 5a. Vara Judicial do Foro
Regional de Vila Mimosa da Comarca de Campinas, do Estado de Sao Paulo, na forma da lei.......
FAZ SABER a ANDREIA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, CPF 297096888-63 e RG 28203126-1, que por este Juizo e
Cartorio do 3o Oficio Judicial se processa a acao de NOTIFICACAO, PROTESTO E INTERPELACAO, movida por COMPANHIA
DE HABITACAO POPULAR DE CAMPINAS-COHAB, alegando, em sintese, em sua peticao inicial, o seguite: que mediante
contrato no 1820688, firmado com a suplicada supra, prometeu vender-lhe o imovel situado na Rua Saulo de Andrade Nogueira,
no 111, Res. Vida Nova, Campinas-SP.; nos termos do contrato a falta de pagamento das prestacoes como nele especificado
implica na sua rescisao; que a suplicada e devedora das prestacoes devidas a partir de fevereiro de 2007, ate a fevereiro
de 2010, que deverao ser corrigidas na ocasiao do efetivo pagamento, incluindo multa diaria, juros, correcao monetaria e
demais encargos previstos no Contrato, bem como as custas despendidas com a presente notificacao. Isto posto, requer: a
notificacao da suplicada para que pague no prazo de 30 (trinta) dias do cumprimento desta, as parcelas em atraso, como acima
especificadas, as vincendas, multa, custas, etc., sob pena de rescisao do contrato ou, em caso contrario, devolva neste mesmo
prazo a posse do imovel a autora. E, encontrando-se a re em lugar incerto e nao sabido, expediu-se o presente EDITAL, pelo
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qual fica NOTIFICADA para os atos e termos da acao, bem como ciente que os autos permanecerao em Cartorio, pelo prazo de
48 horas, a contar do termino do prazo do edital, que e de 30 (trinta) dias, para os fins do artigo 872 do C. P. C.. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Campinas, 15 de maio de 2012.

CAMPOS DO JORDAO

1a Vara Civel
CAMPOS DO JORDAO
1a VARA CIVEL
Juiz de Direito - DR. Gustavo DallOlio
EDITAL DE PUBLICACAO DE DECISAO DECLARATORIA DA INTERDICAO DE BENEDITA MARIA RIBEIRO, REQUERIDA
POR SIDNEI RIBEIRO, PROCESSO 116.01.2011.003651-0/000000-000 ORDEM N. 1013/2011
O Doutor Gustavo DallOlio, MM. Juiz de Direito titular da 1a Vara Civel da Comarca de Campos do Jordao, Estado de Sao
Paulo, na forma da lei, etc.,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por decisao proferida em 19 de
marco de 2012, nos autos n. 116.01.2012.003651-0/000000-000 ORDEM N. 1013/2011, foi decretada a interdicao de BENEDITA
MARIA RIBEIRO, filha de Antonio Soares Valentim e Generosa Maria Gusmao, natural de ParaisopolisMG, nascida em 28 de
janeiro de 1928, residente na Rua Alexandre Fernandes 31 Vila Santa Cruz Campos do Jordao-SP., sendo nomeado seu
curador Sidnei Ribeiro, seu filho, RG 11.694.680-5, residente na Rua Alexandre Fernandes 31 Vila Santa Cruz Campos do
Jordao-SP., sem especificacao de hipoteca legal pela inexistencia de bens que a justifiquem. Dispensando o autor da prestacao
bienal de contas, tendo em vista a ausencia de rendimentos que justifiquem. E para que chegue ao conhecimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia, expediu-se o presente edital, que sera afixado no lugar de costume e publicado na forma da
lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campos do Jordao, aos 26 de abril de 2012 - Gustavo DallOlio Juiz de Direito
(Proc. 116.01.2012.003651-0/000000-000 ORDEM N. 1013/2011) .

CERQUEIRA CESAR
CARTORIO CIVEL
PRIMEIRA VARA JUDICIAL
COMARCA DE CERQUEIRA CESAR
Comarca de Cerqueira Cesar Estado de Sao Paulo
1aVara Judicial da comarca de Cerqueira Cesar/SP
Cartorio do 1o Oficio Judicial Civel
EDITAL DE NOTIFICACAO DE ESPOLIO DE NARCISO QUINTA REIS e MAGDALENA TORRES REIS, expedido nos autos
de Notificacao, Protesto e Interpelacao Processo no 1578/2009, que lhe promove TEJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA - PRAZO DE 30 DIAS.
O Doutor RUBENS PETERSEN NETO, MM. Juiz de Direito da Vara Civel da Comarca de Cerqueira Cesar.
FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, em especial ESPOLOIO DE NARCISO
QUINTA REIS e MAGDALENA TORRES REIS , atualmente em lugar incerto e nao sabido, que perante este Oficio de Justica
do Forum local, correm os termos e atos da presente acao, FICAM DEVIDAMENTE NOTIFICADOS dos termos da acao a
seguir transcrita: EXCELENTISSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CIVEL DA COMARCA DE CERQUEIRA CESAR,
ESTADO DE SAO PAULOPARTE AUTORA: TEJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no
52.078.532/0001-45, com escritorio localizado na Rua Joaquim Novaes no47, Bairro Sao Judas, representada por seu Socio
Administrador, contrato social em anexo, o Senhor Joao Carlos de Carvalho Barros, brasileiro, casado, advogado inscrito na
OAB/SP no 18.119.REUS: Compromissarios Compradores, o Senhor NARCISO QUINTA REIS, brasileiro, industrial, portador
da cedula de identidade RG no 61.465, inscrito no CPF/MF sob o no 010.173.908-78, e Senhora MAGDALENA TORRES REIS,
brasileira, do lar, portadora da cedula de identidade RG no2.604.428, inscrita no CPF/MF sob o no979.593.528-87, ambos
residentes e domiciliados na Rua Leoncio de Carvalho, 230, AP. 42, Paraiso, Sao Paulo SP.
OBJETO: NOTIFICACAO JUDICIAL nos termos do artigo 873 do Codigo de Processo Civil e artigos 32 e 33 da Lei no
6766/79 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 1998 OBJETO DO CONTRATO: Terreno denominado LOTE
76 QUADRA E, localizado no Loteamento Jardim Adonis Castilho de Barros. PARCELAS EM ATRASO: Da prestacao mensal
n016, vencida em 10 de julho de 1999, ate o vencimento da ultima prestacao mensal n069 vencida em 10 de dezembro de
2003.VALOR TOTAL DO DEBITO ATUALZADO: R$ 55.715, 55 (cinquenta e cinco mil setecentos e quinze reais e cinquenta e
cinco centavos)DO PEDIDO: Com o objetivo de CONSTITUIR EM MORA os Requeridos, REQUER-SE de Vossa Excelencia
que determine a NOFIFICACAO JUDICIAL dos REQUERIDOS, ou de quem se encontre no local, para que dentro do prazo
improrrogavel de 30 (trinta) dias, efetue o pagamento da importancia de R$ 55.715, 55 (cinquenta e cinco mil setecentos e
quinze reais e cinquenta e cinco centavos), debito devidamente atualizado, referente as prestacoes mensais de numeros 16
a 69, consoante planilha de calculo em anexo, no endereco da Requerente, Rua Joaquim Novaes no47, Bairro Sao Judas, na
cidade de Avare SP, ou, deposite o valor descrito acima, na Conta Corrente da Autora, sob o numero, 377.13.98-3, agencia
0615, Banco Real Avare, sob pena de ser constituida em mora, podendo a Requerente, ante o nao pagamento, tomar todas
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as medidas judiciais que entender necessarias para tutelar os interesses da Autora, especialmente acao de rescisao contratual
com pedido de reintegracao de posse, ou outra que entender cabivel.DO VALOR DA CAUSA: R$ 1.000,00 (um mil reais),
apenas para os efeitos fiscais (Neste sentido - Apelacao Civel n 243.188-4/4, 8a Camara de Direito Privado, Rel. Des. Alvares
Lobo, DJ 15/02/06 E Agravo de Instrumento n 142.912-4, 6a Camara de Direito Privado, Rel. Des. Antonio Carlos Marcato, DJ
17/02/00 E VOTO N: 18886 - APELACAO CIVEL N: 994.02.028825-9 (238.843.4/2-00)ADVo. TIONY APARECIDO DE BARROS
OAB/SP 223.223, para os fins determinados na inicial que segue por copia em anexo e servira de contrafe, ADVERTINDO-OS
que este feito nao admite defesa nem contraprotesto, mas podera contraprotestar em processo distinto se desejar prevenir
responsabilidade, prover a conservacao e ressalva de direitos ou manifestar qualquer intencao de modo formal. O presente
edital e de trinta dias., que sera afixado na forma da lei. Cerqueira Cesar, 13 de junho de 2012.
RUBENS PETERSEN NETO
JUIZ DE DIREITO

COTIA

3a Vara Civel
CARTORIO DO 3.o OFICIO CIVEL - COMARCA DE COTIA
FABRICIO STENDARD
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDICAO DE GISLENE APARECIDA
DE ALBUQUERUQE SILVA, REQUERIDO POR BENEDITO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO - PROCESSO No
152.01.2010.001692-2/000000-000, ORDEM No 326/2010.
O DOUTOR FABRICIO STENDARD, MM. JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CIVEL DA COMARCA DE COTIA/SP, NA FORMA
DA LEI, ETC...
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentenca proferida em 24/10/2011,
foi decretada a INTERDICAO de GISLENE APARECIDA DE ALBUQUERQUE SILVA, RG 186369177, CPF 139768828-95,
declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, por ser portadora de transtorno delirante
persistente (F 22 - CID 10), e nomeado(a) como CURADOR(A), em carater DEFINITIVO, o (a) Sr.(a). BENEDITO FERREIRA DE
ALBUQUERQUE NETO, RG 125863548, CPF 021720518-61. O presente edital sera publicado por tres vezes, com intervalo de
dez dias, e afixado na forma da lei.

CRAVINHOS

2a Vara Civel
EDITAL DE CITACAO PRAZO DE 30 ( TRINTA DIAS ) .
O DR. EDUARDO ALEXANDRE YOUNG ABRAHAO, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA SEGUNDA VARA DA COMARCA
DE CRAVINHOS, ESTADO DE SAO PAULO, NA FORMA DA LEI ETC...
PROCESSO No 96/2011 - FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar
possa e, principalmente, aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos, que tramita perante este Juizo os autos de uma
ACAO DE USUCAPIAO - PROCESSO No 96/2011, que tem como requerente NOELIA MARCHETTI PALMARINI E OUTROS,
sendo a mesma beneficiaria da justica gratuita, cujo teor principal da inicial, e o seguinte: NOELIA MARCHETTI PALMARINI,
brasileira, viuva, do lar, portadora da cedula de identidade RG n. 6.873.481 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o n. 306.630.29899, residente e domiciliada a rua Bonfim, n. 301, bairro Centro, na cidade de Cravinhos, Estado de Sao Paulo, CEP. 14.140-000;
ROSANGELA PALMARINI CABRERA, brasileira, bancaria, portadora da cedula de identidade RG n. 10.738.058 SSP/SP, inscrita
no CPF/MF sob o n. 055.586.988-10, e JOSE HUMBERTO CABRERA, brasileira, comerciante, portador da cedula de identidade
RG n. 7.645.918 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n. 002.791.168-37, ambos casados e domiciliados a rua Angelo Bellini, n.
25, bairro Jardim das acacias, na cidade de Cravinhos, Estado de Sao Paulo, CEP. 14.140-000; ROSELI PALMARINI ROSSI,
brasileira, contadora, portadora da cedula de identidade RG n. 12.688.384-1 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o n. 026.433.74843, e NILO SERGIO ROSSI, brasileiro, vereador, portador da cedula de identidade RG n. 12.283.421 SSP/SP, inscrito no CPF/
MF sob o n. 030.622.408-90, ambos casados e domiciliados a rua Melvin Jones, n. 65, bairro Centro, na cidade de Cravinhos,
Estado de Sao Paulo, CEP n. 14140-000; e RICARDO MARCHETTI PALMARINI, brasileiro, medico, portador da cedula de
identidade RG n. 15.279.080 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n. 074.532.758-30, e ANABELA CORREIA DA COSTA, brasileira,
empresaria, portadora da cedula de identidade RNE n. W347470, inscrita no CPF/MF sob o n. 082.753.468-00, ambos casados
e domiciliados a avenida Indico, n. 71, bairro Jardim do Mar, na cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, CEP n. 09.750600residente e domiciliado a Avenida Indico, n. 71, bairro Jardim do Mar, na cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, CEP n.
09.750-600, todos representados por este procurador comum signatario (docs. 01 e 02), vem, respeitosamente, a presenca de
Vossa Excelencia, ajuizar a presente ACAO DE USUCAPIAO URBANA ORDINARIA, em face de KAIBARA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S/C LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 50.404.730/0001-26, falida e
encerrada definitivamente suas atividades, antes com sede na Rua Episcopal, n. 1.253, Centro, em Sao Carlos, Estado de Sao
Paulo; CARLOS HENRIQUE ROSSATO FERNANDES E SUA ESPOSA, ambos de qualificacao ignorada, confinantes do imovel
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usucapiendo na condicao de proprietarios de um terreno situado na rua Gustavo Conti, n. 57, bairro Nova Cravinhos, na cidade
de Cravinhos/SP (lado direito do imovel usucapiendo, de quem olha de frente), o mesmo com domicilio profissional na Avenida
Pedro Amoroso, n. 10, bairro Vila Claudia, em Cravinhos/SP; WILSON RICCI RODRIGUES e sua esposa, MARIA JOSE
FONTANETI RODRIGUES, ambos de qualificacao ignorada, confinantes do imovel usucapiendo na condicao de proprietarios da
casa situada na rua Gustavo Conti, n. 17, bairro Nova Cravinhos, na cidade de Cravinhos/SP (lado direito do imovel usucapiendo,
de quem olha de frente); e ADALBERTO JOSE DA SILVA e sua esposa, ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, ambos de qualificacao
ignorada, confinantes do imovel usucapiendo na condicao de proprietarios da casa situada na rua Jose Otero, n. 100, bairro
Nova Cravinhos, na cidade de Cravinhos/SP (confrontante aos fundos do imovel usucapiendo), pelos fatos e fundamentos que
adiante sao expostos: CAPITULO I DOS FATOS: Os autores sao os legitimos herdeiros de GERALDO PALMARINI, falecido aos
17/06/2009, na condicao de brasileiro, casado, comerciante, com RG n. 33.032 SSP/SP e CPF n. 135.344.088-53. A primeira
autora e a viuva meeira, e os demais autores filhos do de cujus. Este, por seu turno, era o legitimo proprietario de um lote de
terreno no 20, da quadra no 16, com area de 250,00 metros quadrados, do Loteamento Nova Cravinhos, com frente para a Rua
B, lado impar, distante 21,00 metros do canto vivo desta rua com a Rua A, na quadra completada pela Rua C e a area de
Dominio Publico D, medindo dez (10,00) metros de frente para a Rua B; vinte e cinco (25,00) metros do lado direito confronta
com o lote no 19 e nos fundos, com dez (10,00) metros confronta com o lote no 03, todos da mesma quadra, constante da
matricula de n. 1982, do Cartorio de Registro de Imoveis de Cravinhos/SP, cujo ultimo valor venal apurado monta em R$
12.324,43 (doze mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e tres centavos). A ordem de aquisicao do aludido imovel (hoje
possuido pelos herdeiros, ora autores) foi a seguinte: a) em 29/01/1979 fora adquirido da empresa KAIBARA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S/C LTDA pelo Sr. Gumercindo Stella e esposa; b) em 11/03/1991, houve a cessao dos direitos do contrato pelo
Sr. Gumercindo Stella e esposa a Luiz Carlos Rodrigues Espirito; c) em 28/01/1992, houve cessao dos direitos do contrato
originario pelo Sr. Luiz Carlos Rodrigues Espirito e esposa para Donato Jose de Oliveira; d) em 11/02/1992, houve nova cessao
por Donato Jose de Oliveira e mulher a Luiz Carlos Rodrigues Espirito e esposa, seus anteriores proprietarios; e) em 23/03/1992,
estes novamente cederam seus direitos a Jonas Correia de Barros e sua esposa; f) em 21/12/1993, Jonas Correia de Barros e
seu conjuge cederam novamente a Jose Bedinhelo e esposa; g) em 06/06/1994, Jose Bedinhelo cederam os mesmos direitos a
Joao Aparecido Mielli e sua mulher; h) em 03/09/1996, estes (Jose Bedinhelo e esposa), por fim, cederam a GERALDO
PALMARINI, o qual possuiu o aludido imovel ate o seu falecimento. Foi intentado erroneamente o registro do formal de partilha
expedido nos autos do inventario, trasmudado para arrolamento, de n. 1.737/2009, que tramitou pela egregia Comarca de
Cravinhos/SP, o qual, no entanto, fora obstado acertadamente pelo Cartorio de Registro de Imoveis, dada a ausencia de pacto
publico e seu registro, quanto as variadas vendas efetuadas. Nada obstante, o adquirente e seus herdeiros, ora autores,
gozaram da posse mansa, publica e pacifica do referido imovel de 1996 ate hoje. Posse essa que remonta a 1979, pois referidos
lapsos devem ser somados a fim de que se vislumbre o tempo total da posse ad usucapionem. A continuacao da posse, antes
exercida pelos proprietarios anteriores, dera-se de forma imediata, ausente o registro de qualquer intervencao ou restricao
opostas por outrem. CAPITULO II DOS FUNDAMENTOS JURIDICOS DO PEDIDO: Estabelece o artigo 1.242 do Codigo Civil
que: Adquire tambem a propriedade do imovel aquele que, continua e incontestadamente, com justo titulo e boa-fe, o possuir
por 10 (dez) anos. Ademais, o artigo 1.243, do mesmo diploma, garante: O possuidor pode, para o fim de contar o tempo exigido
pelos artigos antecedentes, acrescentar a sua posse a dos seus antecessores (art. 1.207), contanto que todas sejam continuas,
pacificas e, nos casos do art. 1.242, com justo titulo e de boa-fe. Quanto ao confinante certo, dispoe a Sumula n. 391, do
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, que deve ser citado pessoalmente para a acao de usucapiao. A coisa usucapienda revela-se
habil, posto que, alem de particular, nao apresenta qualquer obice legal ou voluntario impediente da configuracao de sua
aquisicao prescritiva. O decurso do tempo legal resta, por seu turno, sobejadamente consumado, pois passados mais de 30
anos de sua aquisicao e posse inicial (se somadas as posses). Todos os possuidores do imovel exerceram, outrossim, indubitavel
animo de dono, pois o possuiram, publicamente, como seu. Referida posse, igualmente, fora exercida de forma mansa, pacifica
e ininterrupta, isto e, sem intervalo de continuidade ou oposicao de qualquer natureza. O justo titulo, embora dispensavel ante o
decurso de elevado lapso de tempo, e juntado aos autos. Trata-se, como ja narrado, de escritura publica de compra e venda,
hoje inabil para o registro imobiliario. Sobre o tema o Colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ja proclamou a validade,
inclusive, do instrumento particular de compromisso de compra e venda, para tal fim: Segundo a jurisprudencia do STJ, nao sao
necessarios o registro e o instrumento publico, seja para o fim da Sumula 84, seja para que se requeira a adjudicacao. Podendo
dispor de tal eficacia, a promessa de compra e venda, gerando direito a adjudicacao, gera direito a aquisicao por usucapiao
ordinario.1 A boa-fe, conquanto patente, e presumidamente imputada ao possuidor que tenha o justo titulo em maos. Veja-se,
nesse sentido, o disposto no paragrafo unico do artigo 1.201 do Codigo Civil Brasileiro: O possuidor com justo titulo tem por si a
presuncao de boa-fe, salvo prova em contrario, ou quando expressamente nao admite essa presuncao. Por fim, e sempre valido
registrar os ensinamentos do mestre HUMBERTO THEODORO JUNIOR, para quem na constancia do casamento a regra e ser
comum a posse entre os conjuges, de sorte que a acao de usucapiao e de ser proposta em nome de ambos os consortes. A
mulher e litisconsorte necessario na acao de usucapiao intentada pelo marido. Tal se aplica a hipotese tratada nos autos, pois,
nada obstante a presuncao legal eclodida pelo casamento, bem da verdade verifica-se autentica composse. Em sintese,
autorizada a successio possessionis, e cumpridos os demais requisitos legais, ha de ser declarada a aquisicao da propriedade
imovel pela prescricao aquisitiva. CAPITULO III DOS PEDIDOS: Por todo o exposto, requerem: a) a designacao de audiencia
de justificacao de posse; b) a citacao da primeira re por edital; c) a citacao dos confrontantes por carta, alem dos eventuais reus,
incertos para que comparecam a audiencia de justificacao a ser designada e contestem a presente acao, sob pena de revelia,
devendo o primeiro reu ser citado por edital, visto que trata-se de pessoa juridica encerrada e sem sede atual, o que se afirma
sob as penas da lei; d) a intimacao do ilustre representante do Ministerio Publico; e) a notificacao da Fazenda Publica da Uniao,
do Estado e do municipio, nos termos da lei; f) a outorga aos requerentes do beneficio da gratuidade da justica, por ser pobre,
na exata acepcao do vocabulo; g) a decretacao final de total procedencia do pedido, declarando-se a propriedade imobiliaria
dos requerentes, com a expedicao de mandado de averbacao ao Cartorio de Registro de Imoveis desta comarca; h) a producao
de todos os meios de prova legalmente admitidos. Da-se a causa o valor de R$ 12.324,43 (doze mil, trezentos e vinte e quatro
reais e quarenta e tres centavos).. E para que chegue ao conhecimento de todos e, futuramente, ninguem possa alegar
ignorancia, principalmente os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, expediu-se o presente edital, o qual sera
devidamente publicado no Orgao Oficial e afixado na sede deste Juizo, conforme determinado por lei, com o prazo de 30 (trinta)
dias, atraves do qual ficam estes ultimos (os interessados ausentes, incertos e desconhecidos) devidamente CITADOS pelo
inteiro teor da peticao inicial, acima transcrita, e ainda, devidamente ADVERTIDOS de que, querendo, poderao contestar a
presente acao, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do decurso do prazo do presente edital (que e de trinta dias)
sendo que, se nao o fizerem, serao considerados como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Cravinhos , 25 de novembro
de 2011. Eu, Martha Ferreira da Motta Pinto, escrevente, digitei e subscrevi. Eu, Antonio Carlos Pelege, diretor de servico,
conferi.
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Disponibilizacao: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012

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Diario da Justica Eletronico - Caderno Editais e Leiloes

Sao Paulo, Ano V - Edicao 1203

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RT, 732:181.

CRUZEIRO

1a Vara Civel
EDITAL SUBSTITUICAO DE CURADOR
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDICAO DE JOAO AUGUSTO BATISTA
CARVALHO SOARES, REQUERIDO POR ROGIAN CARVALHO DA COSTA - PROCESSO No 156.01.2010.004485-0/000000000 ORDEM 583/2010.
O(A) Doutor(a) ANTONIO CARLOS LOMBARDI DE SOUZA PINTO, MM. Juiz(a) de Direito da 1a. Vara Judicial da Comarca
de Cruzeiro, do Estado de Sao Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentenca proferida em 08/02/2012, foi
decretada a substituicao do curador anteriormente nomeado de JOAO AUGUSTO BATISTA CARVALHO SOARES, declaradoo(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em carater
DEFINITIVO, o(a) Sr(a). ROGIAN CARVALHO DA COSTA, brasileiro, casado, promotor de vendas, portador do RG. 21.655.882
e CPF/MF. 102.607.298-09. O presente edital sera publicado por tres vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.
Nada mais. Dado e passado na cidade de Cruzeiro em 04 de junho de 2012.
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDICAO DE JULIANO DE OLIVEIRA
SANCHES, REQUERIDO POR GILDA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA SANCHES - PROCESSO No 156.01.2011.0062351/000000-000 ORDEM No 812/2011.
O(A) Doutor(a) ANTONIO CARLOS LOMBARDI DE SOUZA PINTO, MM. Juiz(a) de Direito da 1a. Vara Judicial da Comarca
de Cruzeiro, do Estado de Sao Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentenca proferida em 25/04/2012,
foi decretada a INTERDICAO de JULIANO DE OLIVEIRA SANCHES, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em carater DEFINITIVO, o(a) Sr(a). GILDA MARCIA
CARVALHO DE OLIVEIRA SANCHES, RG. 14.712.231-4, CPF/MF. 033.940.138-94. O presente edital sera publicado por tres
vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de Cruzeiro em 12 de junho
de 2012.
E D I T A L - PRAZO 30 (TRINTA) dias. PROCESSO No 156.01.2012.000208-4/000000-000
O(A) DOUTOR(A) ANTONIO CARLOS LOMBARDI DE SOUZA PINTO, MM. JUIZ(A) DE DIREITO da 1a. Vara Judicial da
Comarca de Cruzeiro, Estado de Sao Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a PABLO STEFANO AMARAL DE OLIVEIRA, que por parte de ALESSANDRA LUCIA MERLIM lhe foi ajuizada a
acao de Reconhecimento e Dissolucao de Uniao Estavel, constando da inicial que a requerente e o co-requerido P.E.O., pai do
citado, conviveram em Uniao Estavel por 04 (quatro) anos, ate a data do falecimento de seu companheiro, da referida Uniao nao
tiveram filhos em comum, tampouco adquiriram bens imoveis ou veiculos juntos. A requerente pede o Reconhecimento da Uniao
Estavel. Encontrando-se o requerido em lugar incerto e nao sabido foi determinada a citacao por Edital, devendo o reu, no prazo
de quinze 15 (quinze) dias, decorridos 30 (trinta) dias da publicacao deste, contestar a presente acao, sob pena de presumirem
como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. E para que produza seus efeitos de direito, sera o presente Edital afixado e
publicado na forma da Lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cruzeiro, aos 12 de junho de 2012.

2a Vara Civel
O Doutor CELSO ALVES FILHO, MM. Juiz de Direito da 2a Vara da Comarca de Cruzeiro, Estado de Sao Paulo, na forma da
lei, etc...
F A Z S A B E R a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por sentenca proferida por
este Juizo nos autos de ACAO DE INTERDICAO numero 156.01.2011.003827-4 No DE ORDEM: 487/2011, em 08.02.2012, a
qual transitou em julgado em 21.03.2012, foi declarado interdito JOSE CARLOS GONCALVES, brasileiro, casado, nascido em
10.765.857-4, CPF 625.225.238-72, Certidao de Casamento lavrada no Livro B-32, as Fls. 287 sob no. 9.024, do Cartorio de
Registro Civil do Municipio de Cruzeiro, Estado de Sao Paulo, filho de Geraldo Goncalves e de Mercedes Maria Goncalves, por
ser julgado absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3o, inciso II, do Codigo
Civil, pelo que serao nulos e de nenhum efeito avencadas, convencoes e contratos com ele firmados sem assistencia de
sua curadora KARIME MACHADO GONCALVES DE OLIVEIRA, brasileira, do lar, casada, RG no. 30.473.731-8/SSP-SP, CPF
271.897.868-64, e autorizacao deste Juizo. E, para que nao se alegue ignorancia em tempo algum, manda passar o presente
edital, que sera afixado no atrio do Forum e publicado por 03 (tres) vezes, na Imprensa Oficial, com intervalo de dez (10) dias,
na forma da lei. Nada mais.
O Doutor CELSO ALVES FILHO, MM. Juiz de Direito da 2a Vara da Comarca de Cruzeiro, Estado de Sao Paulo, na forma da
lei, etc...
F A Z S A B E R a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por sentenca proferida por este
Juizo nos autos de ACAO DE INTERDICAO numero 156.01.2010.5971-3 No DE ORDEM: 825/2010, em 06.03.2012, a qual
transitou em julgado em 03.05.2012, foi declarado interdito EDMEA MARCELINA DETIMERMANE, brasileira, viuva, nascida em
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012

Diario da Justica Eletronico - Caderno Editais e Leiloes

Sao Paulo, Ano V - Edicao 1203

95

06.04.1940, RG 8.511.758-4, CPF 929.527.808-97, Certidao de Casamento lavrada no Livro B-15, as Fls. 191 sob no. 3.856, do
Cartorio de Registro Civil do Municipio de Cruzeiro, Estado de Sao Paulo, filha de Mario Masulk de Sa e de Tarcilia de Souza
Mazulk, por ser julgado absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3o, inciso II, do
Codigo Civil, pelo que serao nulos e de nenhum efeito avencadas, convencoes e contratos com ele firmados sem assistencia de
sua curadora MARIA ANGELA DETIMERMANE, brasileira, do lar, divorciada, RG no. 21.639.732/SSP-SP, CPF 019.610.268-56,
e autorizacao deste Juizo. E, para que nao se alegue ignorancia em tempo algum, manda passar o presente edital, que sera
afixado no atrio do Forum e publicado por 03 (tres) vezes, na Imprensa Oficial, com intervalo de dez (10) dias, na forma da lei.
Nada mais. Dado e passado nesta cidade de Cruzeiro, em 13 de junho de 2012.
CELSO ALVES FILHO
Juiz de Direito

DIADEMA

Vara da Fazenda Publica
VARA DA FAZENDA PUBLICA
Forum de Diadema - Comarca de Diadema
JUIZ DE DIREITO: ANDRE MATTOS SOARES
EDITAL DE CITACAO DE PRISCILA CEBALLOS, NA QUALIDADE DE SOCIO CO-RESPONSAVEL PELO DEBITO
DA EXECUTADA GERATEC DO BRASIL COML. LTDA., COM PRAZO DE 30 DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA ACAO DA
EXECUCAO FISCAL REQUERIDA PELA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO, PROC. N.o 1882/01
O EXMO. SR. DR. ANDRE MATTOS SOARES, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE
DIADEMA, ESTADO DE SAO PAULO.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(a) executado(a) supra
mencionado(a), de que por este Juizo e respectivo Cartorio Anexo das Execucoes Fiscais, sao processados os termos da
acao de execucao fiscal, registrada neste cartorio sob no 1882/01, visando a exequente ao recebimento da importancia de R$
7.661,78, referente a ICMS, debito declarado e nao pago, periodo de 09/99, conforme Certidao de Divida Ativa no 190126932.
E, constando dos autos que o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e nao sabido e expedido o presente edital
para sua citacao, para que, no prazo legal de 05 (cinco) dias, efetue(m) o pagamento de seu debito sob pena de penhora de
seus bens. Nada mais. Diadema, 12 de junho de 2012.
EDITAL DE CITACAO DE LUIZ FERNANDO DE BARROS ROCHA, NA QUALIDADE DE SOCIO CO-RESPONSAVEL PELO
DEBITO DA EXECUTADA LUIZ FERNANDO DE BARROS ROCHA ME, COM PRAZO DE 30 DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA
ACAO DA EXECUCAO FISCAL REQUERIDA PELA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO, PROC. N.o 10397/04
O EXMO. SR. DR. ANDRE MATTOS SOARES, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE
DIADEMA, ESTADO DE SAO PAULO.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(a) executado(a) supra
mencionado(a), de que por este Juizo e respectivo Cartorio Anexo das Execucoes Fiscais, sao processados os termos da
acao de execucao fiscal, registrada neste cartorio sob no 10397/04, visando a exequente ao recebimento da importancia de R$
17.773,39, referente a ICMS, debito declarado e nao pago, periodo de 12/03, conforme Certidao de Divida Ativa no 190186730.
E, constando dos autos que o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e nao sabido e expedido o presente edital
para sua citacao, para que, no prazo legal de 05 (cinco) dias, efetue(m) o pagamento de seu debito sob pena de penhora de
seus bens. Nada mais. Diadema, 12 de junho de 2012.
EDITAL DE CITACAO DE OSAIR RIBEIRO DA SILVA, NA QUALIDADE DE SOCIO CO-RESPONSAVEL PELO DEBITO
DA EXECUTADA VALLE DEL AGUILA COM. E EXPORT, COM PRAZO DE 30 DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA ACAO DA
EXECUCAO FISCAL REQUERIDA PELA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO, PROC. N.o 11343/04.
O EXMO. SR. DR. ANDRE MATTOS SOARES, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE