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Data12/06/2012 09:06     Original
FonteSP - TJ-cad.1-Administrativo

Diário SP - TJ-cad.1-Administrativo de 12/06/2012 (4217696)

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ONO, 48o colocado no concurso de Escrevente Tecnico Judiciario realizado pela 33a Circunscricao Judiciaria, cuja sede e a
Comarca de Jau, foi nomeado para o Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Dois Corregos, na vaga decorrente da
aposentadoria de Marcia Cristina Tonin, transformado pela L.C. 1.111/2010, e nao como constou.
De 05.06.12:
Cessando a designacao de PATRICIA SERRA AMATI, mat. 809.867-A, para responder pelo cargo vago de Chefe de Secao
Judiciario da Secao Processual II e para exercer as funcoes de Oficial Maior do Oficio Judicial do Foro Distrital de Parelheiros
da Comarca da Capital, a partir da data de disponibilizacao no DJE. Devera ser observado o Comunicado 540/10 da SPRH;
Designando FABIO BALDINI, mat. 810.451-F, para responder pelo cargo vago de Chefe de Secao Judiciario, criado pela
Lei no 6.395/89, junto a Secao Processual II e para exercer as funcoes de Oficial Maior do Oficio Judicial Foro Distrital de
Parelheiros da Comarca da Capital, a partir da data de disponibilizacao no DJE;
Designando o 3o Oficio da Familia e Sucessoes do Foro Regional II como posto de trabalho de PATRICIA SERRA AMATI,
mat. 809.867-A, e o Oficio Judicial do Foro Distrital de Parelheiros da Comarca da Capital como posto de trabalho de SAMUEL
ALVES GALDINO, mat. 352.872-A, por permuta, ambos Escreventes Tecnicos Judiciarios.
De 04.06.12:
Prorrogando as designacoes, em carater provisorio, de MARIA APARECIDA BATISTA, mat. 313.561-A, para responder pelo
cargo vago de Coordenador, bem como para acumular a chefia da Secao Processual I, ambos do 1o Oficio Civel do Foro
Regional V, no periodo de 07 a 16.04.12.

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De 01.06.12:
Designando JULIA YOKO SAMEJIMA MASSAOKA, mat. 356.570-A, para exercer as funcoes de Oficial Maior do 31o Oficio
Criminal, a partir da data de disponibilizacao no DJE;
Cessando a designacao de TIRSO ANTONIO ROSA, mat. 303.346-A, para responder pelo expediente do Juizado Especial
Civel e Criminal da Comarca de Itapetininga, mediante pro labore correspondente ao cargo de Coordenador, a partir da data
de disponibilizacao no DJE. Devera ser observado o Comunicado 540/10 da SPRH;
Designando LUIS CARLOS CARDOSO, mat. 309.884-A, para responder pelo expediente do Juizado Especial Civel e Criminal
da Comarca de Itapetininga, mediante pro labore correspondente ao cargo de Coordenador, cessadas as designacoes como
Chefe de Secao Judiciario da Secao de Processamento, Execucao e Administracao e como Oficial Maior do citado Juizado, a
partir da data de disponibilizacao no DJE;
Designando PEDRO BORBA LOPES, mat. 354.118-A, para responder pelo cargo vago de Chefe de Secao Judiciario,
decorrente da aposentadoria de Maria Izabel Ferreira Netto Leme, junto a Secao de Processamento, Execucao e Administracao
e para exercer as funcoes de Oficial Maior do Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Itapetininga, a partir da data de
disponibilizacao no DJE;
Retificando parte do despacho de 29.03.12, disponibilizado no DJE de 09.04.12, para constar as designacoes de LUCIMARA
LAINO DA SILVA DIAS, mat. 810.066-F, para responder pelo cargo vago de Chefe de Secao Judiciario da Secao de Recepcao,
Triagem, Atendimento ao Publico, Audiencias, Processamento, Execucao e Administracao e para exercer as funcoes de Oficial
Maior do Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Piraju, a partir de 10.04.12, e nao como constou.

De 11.06.12:
Colocando TIAGO TADEU SANTOS COELHO, mat. 357.428-A, a disposicao do Oficio do Juizado Especial Civel da Comarca
de Campinas, cessado o afastamento anterior.

DESPACHOS DA E. PRESIDENCIA
De 28.05.12:
Colocando PAULO CESAR MONTRONE, mat. 305.520-A, Escrevente Tecnico Judiciario, a disposicao da Diretoria de Servico
de Administracao Geral do Forum da Comarca de Campinas, cessado seu afastamento no 5o Oficio Civel da citada Comarca.
De 29.05.12:
Determinando seja aguardada melhor oportunidade para atendimento do pedido de alteracao de posto de trabalho, datado
de 02.04.12, formulado por AUREA APARECIDA ALVES PARANHOS, mat. 317.473-A.
De 01.06.12:
Designando o 1o Oficio Civel da Comarca de Presidente Prudente como posto de trabalho de RUTH MARQUES
EVANGELISTA, mat. 88.406-F, Escrevente Tecnico Judiciario, cessada sua designacao na Secao de Administracao Geral do
Forum da Comarca de Teodoro Sampaio;
Designando o Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania da Comarca de Moji Mirim como posto de trabalho de
ANTONIA DE LOURDES PIRES, mat. 314.256-A, Escrevente Tecnico Judiciario, a partir da data de instalacao, cessada sua
designacao no 1o Oficio Judicial da citada Comarca.
(Disponibilizado novamente por ter saido com incorrecao).
De 04.06.12:
Designando o 1o Oficio da Familia e das Sucessoes da Comarca de Osasco como posto de trabalho de MOISES BORGES
LUCENA, mat. 302.811-A, Escrevente Tecnico Judiciario, cessada sua designacao no Oficio de Distribuicao Judicial da citada
Comarca;
Designando o 5o Oficio da Familia e Sucessoes do Foro Regional I  Santana, como posto de trabalho de CAMILA DANIELLE
DE JESUS BENINCASA, mat. 820.137-A, Escrevente Tecnico Judiciario, a partir da data da disponibilizacao no DJE, cessada
sua designacao no Gabinete de Trabalho do Desembargador Carlos Vicos Manas;
Designando o 3o Oficio Judicial da Comarca de Ribeirao Pires como posto de trabalho de CLARA DE SOUZA PINTO, mat.
358.475-A, e a SJ 3.2.4 como posto de trabalho de LUCIMAR SHIROMA, mat. 359.459-A, por permuta, ambos Escreventes
Tecnicos Judiciarios;
Homologando a prorrogacao da prestacao de servicos cumulativos de SETSUCO TAKAKUA OSHIMA, mat. 86.056-F, Oficial
de Justica, no Servico Anexo das Fazendas da Comarca de Carapicuiba, a partir de 01.03.12 e ate 28.02.13, sem prejuizo de
suas atribuicoes originais e em horario normal de trabalho;
Colocando THAISA LARA SANCHEZ RIBEIRO DE BRITO, mat. 819.167-A, Escrevente Tecnico Judiciario, a disposicao do
1o Oficio Civel da Comarca de Tupa, cessado seu afastamento no Oficio Judicial do Foro Distrital de Pariquera-Acu da Comarca
de Jacupiranga;
Colocando ANA AUGUSTA MOORE SUPPIA, mat. 317.098-A, Escrevente Tecnico Judiciario, a disposicao do 3o Oficio
Criminal da Comarca de Piracicaba, a partir de 11.06.12, cessado seu afastamento no Oficio Judicial da Comarca de Sao
Pedro;

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Designando o 35o Oficio Civel  Capital como posto de trabalho de ANA TERESA PISSOLATO, mat. 309.009-A, Escrevente
Tecnico Judiciario, a partir da data da disponibilizacao no DJE, cessada sua designacao no 32o Oficio Civel  Capital;
Designando o 32o Oficio Civel  Capital como posto de trabalho de JULIANA LAGHI CREDIDIO, mat. 358.765-A, Escrevente
Tecnico Judiciario, a partir da data da disponibilizacao no DJE, cessada sua designacao no 35o Oficio Civel  Capital;
Colocando WALTER OROZIMBO GOULART GARAVELLI, mat. 815.290-A, Escrevente Tecnico Judiciario, a disposicao da
Secao de Distribuicao Judicial da Comarca de Piracaia, cessado seu afastamento no Juizado Especial Civel e Criminal da citada
Comarca;
Designando o Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Piracaia como posto de trabalho de HELENA APARECIDA
MOREIRA E SILVA, mat. 359.134-A, Escrevente Tecnico Judiciario, cessada sua designacao na Secao de Distribuicao Judicial
da citada Comarca;
Designando a Diretoria de Servico de Administracao Geral do Forum da Comarca de Limeira como posto de trabalho de
ADRIANA MULLER, mat. 810.735-A, Escrevente Tecnico Judiciario, cessada sua designacao no 4o Oficio Civel da citada
Comarca;
Designando o Servico de Atendimento Psicossocial aos Magistrados e Funcionarios do Tribunal de Justica da Comarca de
Bauru como posto de trabalho de MAURICIO RIBEIRO DE LIMA, mat. 814.322-F, Psicologo Judiciario, cessada sua designacao
na 4a Vara Criminal da citada Comarca;
Designando o Servico de Atendimento Psicossocial aos Magistrados e Funcionarios do Tribunal de Justica da Comarca
de Bauru como posto de trabalho de MARIA APARECIDA CASTILHO FORNER, mat. 802.751-F, Assistente Social Judiciario,
cessada sua designacao na 4a Vara Criminal da citada Comarca.
De 05.06.12:
Colocando MARCOS BARBOSA DA SILVA, mat. 315.279-A, Agente Administrativo Judiciario, a disposicao do Juizado
Especial Civel da Comarca de Guarulhos, cessado seu afastamento no Juizado Itinerante Permanente  Anexo do Aeroporto de
Cumbica-Guarulhos;
Colocando IVO SEGNINI JUNIOR, mat. 358.668-A, Oficial de Justica, a disposicao da 3a Vara Civel da Comarca de
Araraquara, cessada a prestacao de servicos cumulativos na 2a Vara Civel da Comarca de Ibitinga.

Subsecao II - Expedientes das Diretorias da SPRH

De 06.06.12:
Tornando sem efeito, em face da declaracao de desistencia apresentada, a nomeacao de CECILIA MARIAN DE BARROS
BARTHOLOMEU para o cargo de Escrevente Tecnico Judiciario da Comarca da Capital.

De 06.06.12:
Exonerando, a pedido, nos termos do art.58, inciso I,  1o, n.1 da L.C.180/78, GLAUCO FUGIWARA MUCHIUTTI, mat.
358.552-A, do Oficio Judicial da Comarca de Rancharia, a partir de 14.05.12, do cargo de Oficial de Justica, do QTJ-SQC-III;
Exonerando, a pedido, nos termos do art.58, inciso I,  1o, n.1 da L.C.180/78, PAULO JOSE DE SOUZA, mat. 819.560-A, do
3o Oficio do Juri, a partir de 18.05.12, do cargo de Escrevente Tecnico Judiciario, do QTJ-SQC-III.
De 11.06.12:
Remanejando os Escreventes Tecnicos Judiciarios, abaixo relacionados, para as unidades discriminadas, a partir de
01.06.12:
ELISEU DA SILVA, mat. 28.735-A, da SGRH 2.2.3.3 para a SGRH 2.1.3;
LUIS CLAUDIO DE CARVALHO ARAUJO, mat. 356.946-A, da SGRH 2.1.3 para a SGRH 2.2.3.3.

Subsecao VI - Comunicados

COMUNICADO SPRH No 737/2012
De ordem da E.Presidencia, a Secretaria de Planejamento de Recursos Humanos informa a existencia do Banco de Dados
de Permutas, aberto para a inscricao a todos os servidores deste Tribunal de Justica.
A inclusao no banco de Permutas obedecera os seguintes criterios:
1) os servidores interessados deverao formular requerimento (modelo abaixo), constando nome completo, R.G., numero de
matricula, lotacao atual e localidade para onde pretendem ser relotados, com no maximo 3 opcoes de destino e visto do superior
hierarquico;
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1.1.) o requerimento devera ser encaminhado a SPRH - 1.1.1. - Servico de Movimentacao de Servidores, via protocolo ou
pelo fax n.o (11) 3256-2201;
2) os cadastros permanecerao no Banco de Permutas por ate 10 (dez) meses e, se nao forem renovados, serao excluidos
automaticamente;
3) caso o requerente nao tenha mais intencao de permutar, antes de transcorridos os 10 (dez) meses, devera apresentar
pedido por escrito para retirada de seu nome no Banco de Permutas;
4) nao serao fornecidas informacoes por telefone ou pessoalmente sobre os inscritos no Banco de Permutas, havendo
disponibilizacao somente via intranet: http://intranet.tjsp.jus.br , no Portal dos Servidores;
5) pedidos de relotacao indeferidos serao, automaticamente, incluidos no sistema, mesmo sem o requerimento especifico
para a participacao no Banco de Permutas;
6) o cadastro sera considerado por ordem de entrada no sistema.

SOLICITACAO PARA CADSTRAMENTO NO BANCO DE PERMUTAS
Nome:
Matricula:
Cargo:
Telefone para contato (residencia e do posto de trabalho):
POSTOS DE TRABALHO PRETENDIDOS
1.a OPCAO:.............................
2.a OPCAO:.............................
3.a OPCAO:.............................
Em, _____ de ________________ de _________
________________________________________
Assinatura do servidor
________________________________________
Visto do Superior Hierarquico

COMUNICADO N.o 738/2012 - SPRH

A Presidencia do Tribunal de Justica CONVOCA os servidores abaixo relacionados para participarem do Encontro de
Gestores, organizado pelo CETRA, a ser realizado na Comarca de Presidente Prudente na seguinte conformidade:
Data: 20/06/2012
Horario: 9h30 as 17h30
Local: Forum de Presidente Prudente - Salao do Juri
Endereco: Avenida Coronel Jose Soares Marcondes, 2.201, Vila Euclides

PROGRAMACAO:

9h30 - Credenciamento dos participantes
9h45 - Abertura: Kauy Aguiar, Coordenador do CETRA
10h30 - Palestra: Equipes de Alto Desempenho - Dr. Rogerio Goes
12h00 - Atividade Individual
12h30 - Intervalo para almoco
13h30 - Atividades em Grupo
17h30 - Encerramento

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CONVOCADOS:
27a Circunscricao Judiciaria
Comarca de Presidente Prudente
Nome
Marlei Pasoti
Maria Eunice Bispo Camara
Jaldir da Silva Soares
Warlei Lopes
Fernando Barbato Fernandes
Maria Lucia dos Santos Ferreira Marques
Antonio Carlos Agostinho
Silvana Simioni Perdomo
Elaine Cristina Leite
Carlos Roberto da Silva Pereira
Danilo Leandro Barbado
Luciana Hiromi Nihy Silva
Marcia Meneses Ribeiro
Roberto Notario Ligero

Matricula
303.079
312.988
301.843
302.936
301.846
304.310
85.604
313.005
93.915
310.528
350.457
807.656
304.306
351.587

Unidade
1o Oficio Civel
1o Oficio Criminal
1o Oficio da Familia e das Sucessoes
2o Oficio Civel
2o Oficio Criminal
2o Oficio da Familia e das Sucessoes
3o Oficio Civel
3o Oficio Criminal
4o Oficio Civel
5o Oficio Civel
Oficio das Execucoes Criminais
Oficio do Juizado Especial Civel
Oficio do Juri e da Infancia e da Juventude
Servico Anexo das Fazendas

Matricula
308.885
804.632

Unidade
Juizado Especial Civel
Oficio Judicial

Matricula
306.346
308.328

Unidade
Juizado Especial Civel e Criminal
Oficio Judicial

Matricula
313.041
96.925

Unidade
Juizado Especial Civel
Oficio Judicial

Matricula
96.104
805.156

Unidade
Juizado Especial Civel e Criminal
Oficio Judicial

Matricula
804.571
303.761

Unidade
Juizado Especial Civel e Criminal
Oficio Judicial

Matricula
93.960
94.039

Unidade
Juizado Especial Civel
Oficio Judicial

Matricula
312.903
95.533
93.930
317.453
318.751
303.619
97.299
318.022

Unidade
1o Oficio Criminal
2o Oficio Criminal
1o Oficio Civel
2o Oficio Civel
3o Oficio Civel
4o Oficio Civel
Juizado Especial Civel e Criminal
Setor das Execucoes Fiscais

Foro Distrital de Iepe
Nome
Edivaldo Claudino Higashi
Camilo Augusto Dorini Correia
Comarca de Martinopolis
Nome
Luiz Cesar de Oliveira
Alcides Gomes do Vale
Comarca de Pirapozino
Nome
Marilda Bertolini Pereira da Silva
Flavio Ferreira da Silva
Comarca de Presidente Bernardes
Nome
Paulo Sergio Brandi
Julio Takahiro Kumasaka
Comarca de Rancharia
Nome
Jose Maria Stefano
Paulo Cesar Turri
Comarca de Regente Feijo
Nome
Arielcio de Castro Gabriel
Rose Mary Santos Carvalho
26a Circunscricao Judiciaria
Comarca de Assis
Nome
Ana Helena Spera Doretto Santos
Carmen Silvia Oliveira de Felippo
Maria Lucia Goncalves Carli
Paulo Cezar Dias
Alessandra Lucarelli Tucunduva Varraschim
Jose Marcio Camargo
Anderson de Souza Andrade
Valeria Montai de Lima Goes

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Comarca de Candido Mota
Nome
Michel Ricardo da Fonseca
Sandra Regina Franco de Arruda
Maristela Regina Celeri

Matricula
99.654
308.199
813.862

Unidade
1o Oficio Judicial
2o Oficio Judicial
Juizado Especial Civel e Criminal

Matricula
808.211
306.612

Unidade
Juizado Especial Civel e Criminal
Oficio Judicial

Matricula
306.854

Unidade
1o Oficio Judicial

Matricula
300.431

Unidade
1o Oficio Judicial

306.642

2o Oficio Judicial

306.618

Juizado Especial Civel e Criminal

Matricula
308.897
308.340

Unidade
Juizado Especial Civel
Oficio Judicial

Matricula
302.931
311.545
817.186
306.339

Unidade
1o Oficio Judicial
2o Oficio Judicial
3o Oficio Judicial
Juizado Especial Civel

Matricula
802.939
306.395

Unidade
Juizado Especial Civel e Criminal
Oficio Judicial

Matricula
306.114
83.143
306.115

Unidade
1o Oficio Judicial
2o Oficio Judicial
Juizado Especial Civel e Criminal

Matricula
317.128
97.212

Unidade
Juizado Especial Civel
Oficio Judicial

Matricula
813.212
811.364

Unidade
Juizado Especial Civel
Oficio Judicial

Matricula
88.366
301.179

Unidade
Juizado Especial Civel
Oficio Judicial

Comarca de Maracai
Nome
Durval Falbo Junior
Aldo Florencio Pereira Filho
Comarca de Palmital
Nome
Nelson Donizeti Gasparini
Comarca de Paraguacu Paulista
Nome
Celia Aparecida Miranda
Rosangela do Espirito Santo Pinheiro
Rezende
Clelia Aparecida Moreira Lacerda
Comarca de Quata
Nome
Devaner Masi Junior
Nazir Lido Filho
28a Circunscricao Judiciaria
Comarca de Presidente Venceslau
Nome
Ely Godoy Ciabattari
Kennedy Fernando Paixao
Eliane Silva Naponoceno Liria
Francisco Nei Guedes
Comarca de Mirante do Paranapanema
Nome
Ronaldo Queiroz dos Santos
Jose Otacilio Sarquis Agra
Comarca de Presidente Epitacio
Nome
Paulo Roberto Vergani
Zoraide Maria da Silva
Ricardo Cesar Ferreira
Comarca de Rosana
Nome
Luiz Roberto da Silva Melo
Joao Batista Cruz
Comarca de Santo Anastacio
Nome
Cristiane Endo de Almeida Fabiano
Joao Ricardo Sereghete de Freitas
Comarca de Teodoro Sampaio
Nome
Maria Cristina Francisco
Adao Geraldo Mazini

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29a Circunscricao Judiciaria
Comarca de Dracena
Nome
Rubens Perez Leite
Pedro Paulo Pelosi
Maria Cristina Croscatto
Aridio de Oliveira

Matricula
306.319
308.342
803.496
306.312

Unidade
1o Oficio Judicial
2o Oficio Judicial
3o Oficio Judicial
Juizado Especial Civel e Criminal

Matricula
309.170
306.180

Unidade
Juizado Especial Civel
Oficio Judicial

Matricula
311.693
306.315

Unidade
Juizado Especial Civel e Criminal
Oficio Judicia

Matricula
810.004
93.817

Unidade
Juizado Especial Civel e Criminal
Oficio Judicial

Matricula
308.169
303.763
317.211

Unidade
1o Oficio Judicial
2o Oficio Judicial
Juizado Especial Civel

Matricula
811.776
303.756
309.744
301.165
311.349
308.253

Unidade
1o Oficio Civel
2o Oficio Civel
3o Oficio Civel
Juizado Especial Civel
Oficio Criminal
Oficio das Execucoes Criminais

Matricula
306.324
306.568
306.566
306.334

Unidade
1o Oficio Judicial
2o Oficio Judicial
3o Oficio Judicial
Juizado Especial Civel e Criminal

Matricula
812.666

Unidade
Oficio Judicial

Matricula
306.094
308.581

Unidade
Juizado Especial Civel e Criminal
Oficio Judicial

Matricula
306.884
306.903
355.732

Unidade
1o Oficio Judicial
2o Oficio Judicial
Juizado Especial Civel e Criminal

Comarca de Juqueiropolis
Nome
Lidio Val Junior
Valdir Ferreira Pimenta
Comarca de Pacaembu
Nome
Edson Sheiji Kurata
Alvaro Roberto Vecchiatti
Comarca de Panorama
Nome
Luiz Carlos Corte
Francisco Andre de Godoy
Comarca de Tupi Paulista
Nome
Aucelia Gabani Cenedeze
Teresa Ribeiro da Silva Cardoso
Paulo Sergio Falcetti
30a Circunscricao Judiciaria
Comarca de Tupa
Nome
Eliana Barbero Campiotti Martin
Jose Carlos Agostin
Roseli Yano Machado
Wilson Roberto Burque
Katia Satiko Iehire Braga
Cleide Aparecida de Luccas Ruiz
Comarca de Adamantina
Nome
Bartholomeu Barbosa Filho
Sidney Rosseto
Everaldo Luiz Marcolino
Edvaldo Mariano Gomes
Foro Distrital de Bastos
Nome
Jose Carlos Menezes da Silva
Comarca de Lucelia
Nome
Alfeu Bernardineli
Adilson Aparecido Pereira de Souza
Comarca de Oswaldo Cruz
Nome
Elizabete Mantega Massarotto
Nelson Munemitsu Furuken
Rosa Ferrari Kuradomi Rocha

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Foro Distrital de Florida Paulista
Nome
Silvio Ricardo da Silva

Matricula
308.466

Unidade
Oficio Judicial

Matricula
306.564
318.888
319.167
96.115
301.006
97.076
93.303
28.333
301.261

Unidade
1o Oficio Civel
3o Oficio Civel
4o Oficio Civel
5o Oficio Civel
3o Oficio Criminal
Oficio das Execucoes Criminais
Oficio da Familia e das Sucessoes
Oficio da Infancia e da Juventude
Oficio do Juizado Especial Civel

Matricula
812.677
306.683

Unidade
Juizado Especial Civel e Criminal
Oficio Judicial

Matricula
307.802

Unidade
Oficio Judicial

31a Circunscricao Judiciaria
Comarca de Marilia
Nome
Jaci de Assis Aliceda
Carlos Roberto Ayres
Jose Antonio Cruz
Beatriz Cardoso de Siqueira Reis
Jose Fernando Romagnoli Prestupa
Antonio Vieira
Adilson Leonardo
Natalicio Alves dos Santos
Maria Zenaide Rodrigues
Comarca de Galia
Nome
Joao Geraldo Lucchetta
Joao Benami Ribeiro
Comarca de Pompeia
Nome
Maria Cristina Rissatto Vinholo

SECAO VIII
SECRETARIA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Subsecao III - Enquadramento, Incorporacoes e Acoes Judiciais

Enquadramento - CAPITAL
Declarando que, a vista da promulgacao da Lei Complementar n.o 1.111 de 25 de maio de 2010, que institui o Plano
de Cargos e Carreiras do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, o enquadramento do servidor abaixo relacionado,
fica alterado, de acordo com os artigos 1o, 2o e 3odas Disposicoes Transitorias, a partir de 01/07/2010, na seguinte
conformidade, e nao como constou na apostila disponibilizada no DJE. de 10.12.2010:
Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos  Anexo III (Incisos I e II do artigo 3o da LC n. 1.111/2010).
CARGO: ESCREVENTE TECNICO JUDICIARIO (REF. 5).
Matricula, Nome:
Grau B:
810.992-J, SERGIO LUIS DE ALCANTARA.

Enquadramento - INTERIOR
Declarando que, a vista da promulgacao da Lei Complementar n.o 1.111 de 25 de maio de 2010, que institui o Plano de
Cargos e Carreiras do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, o enquadramento dos servidores abaixo relacionados,
ficam alterados, de acordo com os artigos 1o, 2o e 3o das Disposicoes Transitorias, a partir de 01/07/2010, na seguinte
conformidade, e nao como constou no DJE. disponibilizado em 10.12.10:

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Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos  Anexo III (Incisos I e II do artigo 3o da LC n. 1.111/2010).
CARGO: ESCREVENTE TECNICO JUDICIARIO (REF. 5)
Grau C:
110.811-J, MARIA DE FATIMA CARA;
805.136-F, TEREZINHA DE FATIMA CARNEIRO MANTOVANI;
810.534-F, ROBERTA DULCINEIA AZEVEDO COSTA.

Incorporacoes - CAPITAL
Declarando que, nos termos da L.C. 924/02, as servidoras abaixo relacionadas fazem jus a incorporacao de decimos das
diferencas de remuneracao entre o cargo/funcao-atividade de Escrevente Tecnico Judiciario, Padroes citados da E.V. Nivel
Intermediario e os cargos a seguir discriminados da E.V. Comissao, incidindo sobre as citadas diferencas todas as vantagens,
na seguinte conformidade:
Escrevente Chefe, Referencia 14:
Padrao 12-C:
ISABEL CRISTINA SOLER, matr. 806.315-A, a p/ de 17.01.07, 1/10;
Padrao 12-F:
MARIA CASTELINA DE MENDONCA, matr. 36.792-A, a p/ de 28.03.09, 9/10;
Diretor de Divisao, Referencia 18:
Padrao 12-F:
MARIA CASTELINA DE MENDONCA, matr. 36.792-A, a p/ de 28.03.09, 1/10.

Incorporacoes - INTERIOR
Declarando que, nos termos da L.C. 924/02, FRANCISCO ANTONIO SOLER SANCHEZ, matr. 92.227-A, a p/ de 31.03.08, faz
jus a incorporacao de decimos da diferenca de remuneracao entre o cargo/funcao-atividade de Escrevente Tecnico Judiciario,
Padrao 12-D da E.V. Nivel Intermediario e os cargos a seguir discriminados da E.V. Comissao, na seguinte conformidade:
Escrevente Chefe, Referencia 14, 9/10; Diretor de Servico, Referencia 16, 1/10, incidindo sobre as citadas diferencas todas as
vantagens.

Acoes Judiciais
Declarando que, em cumprimento ao v. Acordao proferido nos autos da Acao Judicial interposta pelo interessado
 Recurso Inominado no 408/2011, PAULO HENRIQUE SANTOS PEREIRA, matricula no 98.203-F, Escrevente Tecnico
Judiciario, a partir de 09.12.2005 (observada a prescricao quinquenal) faz jus a incidencia dos adicionais quinquenais e, a partir
de 12.08.2010, da sexta parte sobre os vencimentos integrais, salvo as parcelas eventuais.

Subsecao V - Beneficios

Adicional - CAPITAL
SGRH  EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Concedendo os qqs. de adicionais e a sexta-parte aos servidores abaixo relacionados, nos termos da legislacao vigente:
CAPITAL
Matricula, nome, e a p/das datas citadas:
1o qq.:
356820, JULIANA SILVA ALVARENGA, a p/de 6.2.12
357164, ANA LUCIA MARANHO, a p/de 6.3.12
357795, ANTONIO GREGORIO JUNIOR, a p/de 29.9.11
358214, ERIDELSON DO CARMO FREITAS, a p/de 2.2.12
358831, ELAINE ANTUNES FERNANDES, a p/de 20.10.11.
2o qq.:
311592, ADALBERTO MARTINS MONTEIRO, a p/de 29.10.09
358499, EVANDRO DIOGO, a p/de 23.11.11.
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3o qq.:
130467, ANDRE LUIS TEZIN ZANUTO, a p/de 26.1.12
819840, IZABEL ADRIANA CISTERNA, a p/de 11.11.11.
4o qq.:
316062, EDGAR SOUSA CINTRA FILHO, a p/de 10.1.12, ficando insubsistente a disponibilizada no DJE de 15.2.12
803753, GEDEAO DIAS DA SILVA, a p/de 1.12.11, ficando insubsistente a disponibilizada no DJE de 15.2.12.
4o qq. mais a sexta-parte:
311767, EDUARDO MOURAO NOGUEIRA, a p/de 2.8.11
315154, HELIO FERREIRA DE SOUZA, a p/de 22.10.11
316242, JACIRA BARBOSA DOS SANTOS, a p/de 9.1.12
316322, JUDITE DA SILVA, a p/de 24.1.12.
5o qq.:
88963, SANDRA LIA BARBOSA CASTRO, a p/de 15.8.11
94956, CLARINDA FRIAS, a p/de 6.1.12
95030, MARCOS ROGERIO FERREIRA DE OLIVEIRA, a p/de 26.1.12
307393, INEIDA SETUKO MIYASAWA HIRATA, a p/de 25.11.11.
6o qq.:
26944, LAUREANO CORREIA DA PAIXAO, a p/de 8.1.12
88430, REGINALDO CIATTI ALVES, a p/de 14.6.11
89288, DALZIZA DA SILVA ALECRIM, a p/de 24.1.12, ficando insubsistente a disponibilizada no DJE de 15.2.12.
7o qq.:
81686, DELMAR DE OLIVEIRA, a p/de 22.1.12
304678, IZILDINHA MARIA LUPO, a p/de 2.1.12
311647, CARLOS ROBERTO CARDOSO FAGUNDES, a p/de 11.2.12.
8o qq.:
27059, CELI MENEGON, a p/de 25.8.11
33316, SONIA MARIA SALIBA, a p/de 14.10.11
83134, VALDIVIO RODRIGUES DE ALMEIDA, a p/de 15.9.11
300443, LUIZ CARLOS HONORATO, a p/de 7.2.12.

SGRH  EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Concedendo os qqs. de adicionais aos servidores abaixo relacionados, nos termos da legislacao vigente:
CAPITAL
Matricula, nome, e a p/das datas citadas:
6o qq.:
311657, NELSON AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, a p/de 9.1.11, ficando insubsistente a disponibilizada no DJE de
17.2.11.
8o qq.:
36454, RUBENS FRANCISCO FERREIRA, a p/de 1.6.12.

Adicional - INTERIOR
SGRH  EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Concedendo os qqs. de adicionais e a sexta-parte aos servidores abaixo relacionados, nos termos da legislacao vigente:
INTERIOR
Matricula, nome, e a p/das datas citadas:
1o qq.:
357290, MARIA DAS GRACAS SALDANHA DE VITA VILLAR, a p/de 23.2.12
358278, MARIA CRISTINA JACINTO DA SILVA BISPO, a p/de 9.2.12
817642, KRYS FERREIRA DA MATTA, a p/de 10.7.03.
2o qq.:
350205,
350320,
351004,
358620,

JAQUELINE SANCHES BARRETO DE BARROS VASCONCELLOS, a p/de 18.9.11
PAULA CRISTINA VAZ PORTO, a p/de 17.9.11
JULIANA MOSCHINI DIAS, a p/de 11.12.10
MILTON CARLOS CUNHA DA SILVA, a p/de 25.11.11.

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3o qq.:
314780, JOSE ALBERTO THOMAZINHO, a p/de 7.12.11
318726, HELOISA CRISTINA SHIGUIHARA ARAMIZU, a p/de 21.3.12
320209, ENILDE APARECIDA PEDROSO SOARES, a p/de 22.1.12.
4o qq.:
316140, LAZARO PEREIRA DE PAIVA, a p/de 9.12.11, ficando insubsistente a disponibilizada no DJE de 18.1.12.
4o qq. mais a sexta-parte:
97959, MARCIA AMORIM CAVALCANTE, a p/de 27.6.11
315773, MARGARETH MATIKO PEDRINHA, a p/de 22.10.11
358360, JOSE CLAUDINEI RINALDI, a p/de 20.10.11
804307, JORGETE DE FATIMA NICOLAU REBEQUE, a p/de 24.3.12
805192, ADRIANA FABRICIO MELAO, a p/de 26.2.12
805392, LIGIA ZAGO, a p/de 15.3.12
805426, JOSE GOMES, a p/de 9.3.12.
5o qq.:
28364, SANDRA MIRIAM CAVALCA MEDEIROS BATTISTETTI, a p/de 24.7.11
93456, SUZILEI SANTOS ALVES PEREIRA, a p/de 10.2.12
94508, SAMUEL AMARAL JUNIOR, a p/de 21.12.09
97251, ADEMIR SOUZA DE JESUS, a p/de 25.12.11
309002, MARCIA APARECIDA ESPERINI, a p/de 4.2.12
309744, ROSELI YANO MACHADO, a p/de 14.9.11
310998, ELIANA GARCIA DE SOUZA, a p/de 28.10.11
317627, CLAUDIO ROBERTO ARARITAGUABA, a p/de 17.10.11
318154, JAIR SERGIO FALQUETE, a p/de 1.8.11
802223, MARIA REGINA DENADAI, a p/de 12.3.12.
6o qq.:
33952, WALDIR LATORRE GARCIA, a p/de 20.10.11
85786, NERIA MARIA SERRAO MACORIS, a p/de 18.1.12
86077, SONIA REGINA ALVES DA SILVA, a p/de 7.1.12
88015, EURIPEDES DONIZETE BARBOSA, a p/de 9.11.11
88366, MARIA CRISTINA FRANCISCO, a p/de 26.9.11
91357, ELIAS DE SOUZA NEVES, a p/de 29.5.11
93864, SONIA APARECIDA LOURENCO, a p/de 18.3.12
94548, OSMAR CUSTODIO, a p/de 29.3.12
301797, SANDRA MARIA MARQUES GAROFANI, a p/de 25.7.11
302117, HENRIQUE MAEDA, a p/de 1.1.12
303308, IVANILDE DE MEDEIROS PERESTRELO, a p/de 19.2.12
306114, PAULO ROBERTO VERGANI, a p/de 30.8.11.
7o qq.:
25718, NEUZA MARIA DAVILA, a p/de 28.10.11
36999, SANDRA VERA MACCAGNANI, a p/de 30.12.11
82627, MARIA APARECIDA BARBOZA RAIA, a p/de 12.8.11
82740, APARECIDA LEMOS DA SILVA, a p/de 7.3.12
88015, EURIPEDES DONIZETE BARBOSA, a p/de 25.1.12
96810, JOSE ROBERTO DE FREITAS, a p/de 31.12.11
300329, VALTER DE FARIA, a p/de 22.2.12.
8o qq.:
32444, LUIZ CARLOS MARTINS, a p/de 18.10.11.

SGRH  EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Concedendo os qqs. de adicionais e a sexta-parte aos servidores abaixo relacionados, nos termos da legislacao vigente:
INTERIOR
Matricula, nome, e a p/das datas citadas:
1o qq.:
820118, LUCIANA MATTOS, a p/de 19.1.12.
4o qq. mais a sexta-parte:
358082, NATANAEL DE OLIVEIRA ROSA, a p/de 22.2.12.
6o qq.:
89300, SIRLEI RISSOLI FERRARESI, a p/de 11.3.12, ficando insubsistente a disponibilizada no DJE de 18.4.12

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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7o qq.:
38301, ROSANGELA APARECIDA CENA DE OLIVEIRA, a p/de 15.2.12, ficando insubsistente a disponibilizada no DJE de
19.3.12
308164, VANILDA APARECIDA FAJIOLI VIEIRA, a p/de 29.3.12.

Licenca-Premio - CAPITAL
SGRH  EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Os servidores abaixo relacionados que fazem jus a concessao de licenca premio, nos termos da r.decisao do E.Orgao
Especial do Tribunal de Justica, ficam CIENTIFICADOS que as licencas-premio ora concedidas, sao passiveis de revisao em
casos de eventual demanda judicial (acao judicial e/ou Mandado de Seguranca), em andamento ou com transito em julgado,
interposta pelos mesmos.
CAPITAL
Matricula, nome e quinquenio:
351667, DAHIZE JANO, 7.10.06/5.10.11;
805649, VANDERLEI DE PAULA MACHUCO, 31.3.07/28.3.12;
805686, ROBISON LUIZ DE LIMA, 27.3.07/24.3.12;
811624, GERALDO FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR, 13.1.07/11.1.12.

Licenca-Premio - INTERIOR
SGRH  EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Os servidores abaixo relacionados que fazem jus a concessao de licenca premio, nos termos da r.decisao do E.Orgao
Especial do Tribunal de Justica, ficam CIENTIFICADOS que as licencas-premio ora concedidas, sao passiveis de revisao em
casos de eventual demanda judicial (acao judicial e/ou Mandado de Seguranca), em andamento ou com transito em julgado,
interposta pelos mesmos.
INTERIOR
Matricula, nome e quinquenio:
86064, MARCIA MARIA FONSECA, 17.2.07/15.2.12;
99213, CLAUDIO FERNANDES, 1.2.06/30.1.11;
99259, ANA MARIA PASCOAL, 10.3.06/8.3.11;
130219, SILVIA CRISTINA DE MELO, 17.2.07/15.2.12;
312631, MILTON DOS SANTOS, 19.3.06/17.3.11;
805646, ROBERTO LUIS NARDI, 30.3.07/27.3.12;
805650, VILMA COSTA AMORIM, 31.3.07/28.3.12;
805665, CARMEN SILVIA MINUSSI SALVADOR, 31.3.07/28.3.12;
805666, MARCIA MARIA DA COSTA RANGEL, 22.3.07/19.3.12;
805680, JOSE MARCELO CASOTTI, 31.3.07/28.3.12;
805682, MARCIA TEREZINHA CAVAZANA BASTOS, 3.4.07/31.3.12;
805684, MARIA NEIDE SILVA SANTOS, 31.3.07/28.3.12;
805688, VANDERLEI ANTONIO BETTIO, 31.3.07/28.3.12;
805902, NEIVA APARECIDA DE LARA OLIVEIRA, 18.3.07/15.3.12;
805905, DIRCEU FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, 31.3.07/28.3.12.

Aposentadoria
SGRH - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Beneficios - Diretoria de Frequencia e Beneficios - Servidores, no uso de suas atribuicoes, conferidas
pela Portaria no 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicacao, nos termos do artigo 3o da Emenda Constitucional no
47/2005 (Certidao de Liquidacao de Tempo de Contribuicao n.o 24.359) a FRANCISCO ANTONIO SOLER SANCHEZ, matricula
no 92.227-A, R.G. 6.273.580, PIS/PASEP 10563207598, no cargo de Escrevente Tecnico Judiciario do QTJ-SQC-III, designado
no Oficio Judicial da Comarca de Cafelandia, com proventos integrais, baseados na Lei Complementar no 1.111/2010 e nas
respectivas Tabelas de Jornada de Trabalho de 40 horas semanais, relativos ao Padrao 5-C da Escala de Vencimentos - Cargos
Efetivos; Gratificacao Judiciaria (10/10 de 351,9% sobre 1 (uma) vez o valor do padrao 1-A, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, incorporados pela Lei Complementar no 813/1996 - Chefe de Secao Judiciario); Gratificacao de Representacao
(9/10 de 28,3% sobre 1 (uma) vez o valor do padrao 1-A, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos, incorporados pela Lei
Complementar no 813/1996 - Chefe de Secao Judiciario, mais 1/10 de 104,2% sobre 1 (uma) vez o valor do padrao 1-A, da
Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos, incorporado pela Lei Complementar no 813/1996 - Supervisor de Servico); Adicional
35%; Sexta-Parte concedida pelo artigo 129 da Constituicao do Estado de Sao Paulo; Diferencas de Vencimentos nos termos
da Lei Complementar n.o 924, de 16/08/2002, publicada no DOE de 17/08/2002: 9/10 incorporados entre o Padrao 5-C, da
Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos e a Referencia VI, da Escala de Vencimentos - Cargos em Comissao - Chefe de Secao
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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Judiciario, mais 1/10 incorporado entre o Padrao 5-C, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos e a Referencia VIII, da
Escala de Vencimentos - Cargos em Comissao - Supervisor de Servico.
A Coordenadoria de Beneficios - Diretoria de Frequencia e Beneficios - Servidores, no uso de suas atribuicoes, conferidas
pela Portaria no 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicacao, nos termos dos artigos 6o e 7o da Emenda
Constitucional no 41/2003 (Certidao de Liquidacao de Tempo de Contribuicao n.o 24.352) a LAUDECI APARECIDA CARRIJO
BARBOSA, matricula no 305.835-A, R.G. 8.994.777, PIS/PASEP 17003560036, no cargo de Escrevente Tecnico Judiciario do
QTJ-SQC-III, designada no 1o Oficio da Familia e das Sucessoes da Comarca de Franca, com proventos integrais, baseados
na Lei Complementar no 1.111/2010 e nas respectivas Tabelas de Jornada de Trabalho de 40 horas semanais, relativos ao
Padrao 5-C da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos; Gratificacao Judiciaria (10/10 de 351,9% sobre 1 (uma) vez o valor do
padrao 1-A, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos, incorporados pela Lei Complementar no 813/1996 - Chefe de Secao
Judiciario); Gratificacao de Representacao (10/10 de 28,3% sobre 1 (uma) vez o valor do padrao 1-A, da Escala de Vencimentos
- Cargos Efetivos, incorporados pela Lei Complementar no 813/1996 - Chefe de Secao Judiciario); Adicional 30%; Sexta-Parte
concedida pelo artigo 129 da Constituicao do Estado de Sao Paulo; Diferenca de Vencimentos nos termos da Lei Complementar
n.o 924, de 16/08/2002, publicada no DOE de 17/08/2002: 10/10 incorporados entre o Padrao 5-C, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos e a Referencia VI, da Escala de Vencimentos - Cargos em Comissao - Chefe de Secao Judiciario.
A Coordenadoria de Beneficios - Diretoria de Frequencia e Beneficios - Servidores, no uso de suas atribuicoes, conferidas pela
Portaria no 7.645/2009, concede aposentadoria, a partir da publicacao, nos termos dos artigos 6o e 7o da Emenda Constitucional
no 41/2003 (Certidao de Liquidacao de Tempo de Contribuicao n.o 24.318) a RONOEL PEDROSA DE OLIVEIRA, matricula
no 99.176-F, R.G. 4.590.499, PIS/PASEP 10056343881, na funcao-atividade de Assistente Social Judiciario do QTJ-SQF-II,
designado na 3a Vara da Comarca de Votuporanga, com proventos integrais, baseados na Lei Complementar no 1.111/2010
e nas respectivas Tabelas de Jornada de Trabalho de 30 horas semanais, relativos ao Padrao 7-D da Escala de Vencimentos
- Cargos Efetivos; Gratificacao Judiciaria, calculada na Tabela de Jornada de Trabalho de 40 horas semanais (339,3% sobre
1 (uma) vez o valor do padrao 1-A, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos); Adicional 25%; Sexta-Parte concedida pelo
artigo 129 da Constituicao do Estado de Sao Paulo.

Subsecao VI - Portarias e Apostilas
SGRH  APOSTILAS DAS DIRETORIAS
LICENCA-PREMIO
INTERIOR
ACAO
Declarando que, em cumprimento a r. decisao judicial transitada em julgado, e como determinou a Obrigacao de
Fazer contida no processo PJ 5374/2002, Ap. Civel 0174374-88.2006.8.26.0000, em nome de Laercio Donizete Gasparini e
Outros, os servidores abaixo relacionados fazem jus ao reconhecimento do direito a licenca-premio a partir de 5.10.88, referente
aos qqs. a seguir discriminados:
92.467-F, JACKSON RIBEIRO DOS SANTOS, 1.8.90/30.8.95, 31.7.95/28.7.00 e 29.7.00/27.7.05;
93.003-F, ANESIA GOMES NUNES DA SILVA, 23.4.04/21.4.09;
94.052-F, CRISTINA MARIA CANALE PERES, 13.5.07/10.5.12;
806.156-F, GEISA CORREA DE GODOI OLIVEIRA, 4.6.00/2.6.05;
807.425-F, ELAINE TEIXEIRA AMARAL SALVADOR, 30.9.04/28.9.09;
807.528-F, LAERCIO DONIZETE GASPARINI, 8.3.06/6.3.11.
A DIRETORIA DE SERVICO DE CONCESSAO DE VANTAGENS expede a presente APOSTILA para declarar que em