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Data11/06/2012 08:41     Original
FonteSP - TJ-cad.3-1ª Inst-Cap.

Diário SP - TJ-cad.3-1ª Inst-Cap. de 11/06/2012 (4209142)

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Ltda - Adnan Hibraim Abdul Hadi e outro - fls604. Vistos. Aguarde-se decisao do recurso nos autos em apenso.fls610. Nada a
decidir. Ao despacho de fls. 604. Int. - ADV: ADAUTO VILAS BOAS CONDE (OAB 160061/SP), EGLEN ALVES STULZER (OAB
130712/SP), ADRIANA TAVARES GONCALVES DE FREITAS (OAB 129660/SP)
Processo 0006502-26.2012.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento - Locacao de Imovel - Rosa Ferreira - Sandro
da Silva Serrano e outro - fls24.Vistos. Retro: Exclua-se o fiador do polo passivo. Anote-se. Cumpra-se fls.19, expedindo-se o
mandado de citacao. Int. - ADV: ADRIANA CARVALHO DE SOUSA (OAB 234133/SP), LUIZ CLEBER DE AZEVEDO SILVA (OAB
283563/SP)
Processo 0006593-19.2012.8.26.0004 - Monitoria - Prestacao de Servicos - Escola Kodomo LTDA - ME - Ana Paula Matheus
- fls.31. Vistos. Recebo a peticao de fls. 27/29, como aditamento a inicial, anotando-se. Apos, cite(m)-se nos termos do artigo
1102 b e c do Codigo de Processo Civil, para em 15 dias: pagar o debito ou oferecer embargos, a partir da data da juntada
do mandado aos autos, ficando o mesmo ciente de que se nao for opostos embargos, constituir-se-a de pleno direito o titulo
executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo. O pagamento nesse prazo, implicara isencao de
custas e honorarios de advogado, nos termos do artigo 1102, c,  1o do Codigo de Processo Civil. Int. - ADV: FERDINANDO
GALLIANI NETO (OAB 310809/SP), ANDREA RAMOS (OAB 176539/SP)
Processo 0008440-90.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Moral - Myatech Industria Comercio
e Servicos de Informatica Ltda - Springer Carrier Ltda - fls213. VISTOS. Fls. 195-C/200: Anote-se. Vista a parte contraria para se
manifestar sobre o agravo retido. Fls.210/212: Ciencia a autora de que o requerido requer a producao da prova pericial, tendo
inclusive ja procedido o deposito dos honorarios periciais. Int. - ADV: PAULO EDUARDO AKIYAMA (OAB 154446/SP), MARCIO
LOUZADA CARDENA (OAB 46582/RS)
Processo 0008724-11.2005.8.26.0004 (004.05.008724-3) - Arresto - Liminar - Capitalize Fomento Comercial Ltda - Gtex Gravacoes, Polimento e Texturizacao Ltda e outro - Adv retirar certidao de objeto e pe e recolher mais R$ 4,00 referente a 2a
folha da certidao.fls403 ( Ciencia infojud positivo). fls405/406 ( Ciencia resp. bacenjud c/ sucesso. - ADV: JOAO CALIL ABRAO
MUSTAFA ASSEM (OAB 146740/SP), RONALDO LUIS COELHO (OAB 146647/SP)
Processo 0009635-47.2010.8.26.0004 (004.10.009635-6) - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria
- Disal Administradora de Consorcios Ltda - Douglas Aparecido Marcondes - V I S T O S . DISAL ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA. ajuizou acao de Busca e Apreensao contra DOUGLAS APARECIDO MARCONDES. A liminar foi concedida.
Porem nao cumprida e o requerido nao foi citado. Requereu conversao da acao para execucao. E a sintese do essencial. D E
C I D O. No caso em tela, o autor pretende a conversao ao processo de conhecimento, de uma acao de execucao. O autor nao
postula mera alteracao de rito, mas de natureza de processo. Nao lhe socorre o art. 264 do CPC. O referido dispositivo permite
a alteracao do pedido, desde que nao ocorra tambem a alteracao do processo. Em outros termos, a mudanca de pedido nao
pode ter como consequencia a mudanca de tipo de processo ( Rogerio Lauria Tucci, Repro, vol.30, p.277/278. Saliente-se que
a conversao da busca e apreensao em deposito e prevista em lei, o que difere da situacao agora pedida. Posto isso, JULGO
EXTINTO o feito com base no artigo 267, inciso I, C.C. art. 284 par. unico e 295, VI , todos do Codigo de Processo Civil. Sem
honorarios, por nao ter ocorrido a efetiva citacao. Custas pelo autor. P. R. I. C. - ADV: JOSE PRETI NETO (OAB 47431/SP),
DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 0009881-72.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinario - Rescisao / Resolucao - Auto Master Comercio de Veiculos
Ltda - Estephano Menoncello Junior - fls24. Vistos. Cuida-se de contrato com base nos artigos 1070 e seguintes do Codigo de
Processo Civil que exigem previo protesto dos titulos de forma a provar a mora. Ai sim, cuidando-se de rito Especial, a liminar
teria lugar. Portanto, com a prova dos protestos, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCOS SANTIAGO FORTES MUNIZ (OAB
149737/SP), RAFAEL LIMA SIMOES (OAB 267259/SP)
Processo 0010520-90.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinario - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Pirituba
A - Meire Mata da Silva - fls48. Vistos. Processe-se pelo rito ordinario, procedendo-se as anotacoes pertinentes. Comprove o
autor que a re e proprietaria ou compromissaria compradora do imovel. Int. - ADV: RITA DE CASSIA STAROPOLI DE ARAUJO
(OAB 102738/SP), NILSON ARTUR BASAGLIA (OAB 99915/SP)
Processo 0011351-22.2004.8.26.0004 (004.04.011351-9) - Procedimento Ordinario - Patricia Aparecida Dalte - Eletropaulo
Metropolitana - Eletricidade de Sao Paulo S/a. - fls230. Vistos. Aguarde-se no arquivo provocacao da parte interessada. Int.
- ADV: ROSE MARTA MOREIRA (OAB 187917/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), BENEDICTO CELSO
BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), PAULO SILAS DA SILVA (OAB 187904/SP)
Processo 0011367-63.2010.8.26.0004 (004.10.011367-6) - Procedimento Ordinario - Despesas Condominiais - Condominio
Trip - Claudinete do Nascimento Domingues - fls229. VISTOS. Nos termos do artigo 475 j do C.P.C., intime-se o(a)s autor, ora
executado(a)s, na pessoa de seu advogado para que proceda(m) o pagamento da quantia devida de fls. 225/226, (no valor
de R$658,49, devidamente atualizada), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e prosseguimento da execucao. No
silencio, decorrido o prazo, providencie, a exequente, a memoria do calculo com os acrescimos da multa de 10% sobre o total do
debito, bem como indique os bens a penhora conforme determinacao legal. Apos, expeca-se mandado de penhora e avaliacao.
Int. - ADV: DIEGO AMADIO (OAB 242198/SP), HADAN PALASTHY BARBOSA (OAB 246388/SP), FLAVIO MARQUES RIBEIRO
(OAB 235396/SP), RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP)
Processo 0012692-73.2010.8.26.0004 (004.10.012692-1) - Procedimento Ordinario - Obrigacoes - Luiz Gomes - Joao
Marques e outro - fls204. Vistos. Face o teor da certidao supra, cumpra o autor o determinado as fls. 200, providenciando o
deposito da 1a parcela dos honorarios do Sr. Perito Judicial no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) e as demais a cada trinta dias
consecutivos. Apos, cumpra a serventia o determinado no topico final da deliberacao de fls. 200.fls208. Vistos. Cumpra o autor
o despacho de fls. 204, item 1, no prazo improrrogavel de 5 dias. Int. - ADV: VERA DA SILVA RODRIGUES (OAB 171547/SP),
RICHARD SEKERES (OAB 217264/SP), ALEXANDRE COSME CORIGAN PEREIRA (OAB 176527/SP), ROBINSON BROZINGA
(OAB 173526/SP)
Processo 0013612-13.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinario - Defeito, nulidade ou anulacao - Luciano Tadeu Daminani
- Banco Bradesco S/A - fls66. Vistos. A inicial tem por causa de pedir a clonagem dos documentos pessoais do autor. Assim,
para que seja possivel viabilizar a analise do alegado determino ao autor cumpra o determinado as fls. 58 para que se possa
conferir com os existentes com o banco. Poderao ser juntados xerox autenticados, desde que legiveis. Aguarde-se por 10 dias.
No silencio, aguarde-se por mais 30 dias e nada sendo requerido expeca-se carta nos termos do par. 1o do art. 267 do CPC. Int.
- ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), ALEXANDRE DE SOUZA HERNANDES (OAB 141375/SP)
Processo 0014288-73.2002.8.26.0004 (004.02.014288-2) - Producao Antecipada de Provas - Provas - Maria de Lourdes
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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Dias e outros - Super Center Zattao Ltda. e outro - fls1085. Vistos. Face o teor da certidao supra, tragam as partes noticias
do andamento dos agravos de instrumento no prazo de 10 dias. Int. - ADV: GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP),
DANIELA MARCHI MAGALHAES (OAB 178571/SP), JOAO ROBERTO EGYDIO DE PIZA FONTES (OAB 54771/SP), CESAR
SOARES MAGNANI (OAB 138238/SP), JOAO ROBERTO EGYDIO DE PIZA FONTES (OAB 54771/SP), DINO PAGETTI (OAB
10620/SP), JOAO ROBERTO EGYDIO DE PIZA FONTES (OAB 54771/SP)
Processo 0014426-25.2011.8.26.0004 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Itau Unibanco S/A. Eudoxio dos Anjos - fls74. Manifeste-se o autor (A) sobre a certidao do Sr. oficial de justica.( em cumprimento ao mandado no
004.2012/010399-0 dirigi-me ao endereco: Avenida Prestes Maia, e ai sendo, nao logrei exito em localizar o numero indicado no
mandado, pois a numeracao segue a seguinte sequencia: 98, passagem de pedestre da estacao Sao Bento do Metro, 212, 220,
236..., ao abordar comerciantes e funcionarios de comercios e estacionamentos proximos, ninguem afirmou conhecer o reu.
Ante o exposto, deixei de citar Eudoxio dos Anjos. Atos praticados: 01 GRD 0000002131 R$136,17 valor utilizado: R$90,78 valor
utilizado R$16,95.) - ADV: LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP), MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/
SP)
Processo 0014641-11.2005.8.26.0004 (004.05.014641-0) - Procedimento Ordinario - Felton Tadeu Folladore e outro - Davina
de Cina Lopes da Silva - fls246. Vistos. Cumpra-se o V. Acordao. Diga o vencedor em cinco dias. Decorridos no silencio,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDMUR BENTO DE FIGUEIREDO JUNIOR (OAB 139142/SP), LIDIA CRISTINA JORGE DOS
SANTOS (OAB 209516/SP), MARIA IRENE DOS SANTOS PINTO (OAB 78252/SP), RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO
(OAB 174372/SP)
Processo 0014794-44.2005.8.26.0004 (004.05.014794-7) - Monitoria - Alfaluminio Comercio de Metais Ltda - Esquadri Box
Serralheria e Caixilharia . Ltda Me - fls386. Vistos. Esclareca a exequente sua peticao de fls. 382/383, tendo em vista que ja
houve desconsideracao da personalidade juridica, conforme se verifica a fls. 178. Prazo: 05 dias. No silencio, decorrido o prazo,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 0016017-03.2003.8.26.0004 (004.03.016017-4) - Despejo por Falta de Pagamento - Locacao de Imovel - Ulisses
Jose de Sousa - Luciana Cristina dos Santos e outro - Posto isso, julgo extinto o pedido de despejo, nos termos do art. 267, VI
do CPC, sem a resolucao do merito e julgo improcedente a acao de cobranca ajuizada pela autora contra a requerida. Quanto a
reconvencao, julgo procedente em parte, para o fim de condenar o locador a indenizar a locataria pelas benfeitorias necessarias
ao imovel, conforme fundamentacao. Diante da sucumbencia reciproca, cada parte arcara com 50% das custas em cada acao
e com honorarios ao patrono da parte adversa ora arbitrados em R$1.000,00, ficando sobrestada a execucao de verbas de
sucumbencia da parte beneficiaria da gratuidade.fls247.Cumpre-me informar que, para fins de apelacao, o valor do preparo
e R$ 317,65 equivalente a 133,1307 INPC e porte de remessa no valor de R$ 25,00 por volume. - ADV: PATRICIA RENATA
PASSOS DE OLIVEIRA (OAB 174008/SP), JOSE ANTONIO MIGUEL NETO (OAB 85688/SP), JAIME HENRIQUE RAMOS (OAB
140732/SP), JAIME HENRIQUE RAMOS (OAB 140732/SP)
Processo 0016052-79.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinario - Defeito, nulidade ou anulacao - Gloria Pereira Gomes Rio
Branco - Banespa Banco do Estado de Sao Paulo e outro - fls71. Vistos. Intime-se o(a) Autor(a) para os termos do Art. 267, 
1o do C.P.C. Int. - ADV: CLAUDIO LUIZ (OAB 60770/SP), ENEIDA AMARAL (OAB 97945/SP), JOSE EDMUNDO DE SANTANA
(OAB 185574/SP)
Processo 0020446-32.2011.8.26.0004 - Embargos de Terceiro - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de
Bens - Hedu Moreira de Oliveira - Hersz Gil - fls31. Vistos. Face o teor da certidao retro, anote-se junto ao sistema o patrono
do embargado constante nos autos principais. Apos, cite-se o embargado atraves de seu patrono para que contesta a acao no
prazo de 10 dias a partir desta publicacao. Int. - ADV: FABIANA NETO MEM DE SA (OAB 193364/SP), LUCIANE ROSA DA
SILVEIRA (OAB 160401/SP)
Processo 0021462-21.2011.8.26.0004 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco Sofisa
S/A - Adalberto Jorge Lopes - fls80. Renajud com sucesso. Adv recolher a GRD. - ADV: MAURO MARCILIO JUNIOR (OAB
107497/SP)
Processo 0021804-13.2003.8.26.0004 (004.03.021804-0) - Procedimento Sumario - Despesas Condominiais - Condominio
Centro Residencial Vila Leopoldina - Jorge Luiz Vieira Moulard e outros - fls468. Vistos. Fls.462: Forneca o arrematante a
peca necessarias e o quanto preconiza o art.703 do CPC. Apos, expeca-se carta de sentenca. Fls.467: Expeca-se guia de
levantamento a favor do condominio do deposito de fls.430.fls473.Vistos. Face o teor da certidao supra, republique-se a
deliberacao de fls. 468. Int. - ADV: MARTHA CRISTINA MARTINS (OAB 132808/SP), VALNOY PEREIRA PAIXAO (OAB 30401/
SP), MARIA CRISTINA FERRAZ (OAB 95588/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA MODOTTE (OAB 1356/RO), JULIENE DA
PENHA FARIA DE ARAUJO (OAB 224574/SP)
Processo 0022691-31.2002.8.26.0004 (004.02.022691-1) - Monitoria - Pagamento - Escola de Educacao Infantil Recanto
do Bem-te-vi S/c Ltda - Ademival Teles da Rocha e outro - fls224. Vistos. Com o recolhimento da respectiva taxa, expeca-se
certidao de objeto e pe fazendo constar o debito individualizado de cada reu, conforme indicado as fls. 211. Apos, aguarde-se
no arquivo provocacao da parte interessada, se nada requerido em 10 dias. Int. - ADV: INAIA FURUIAMA SANDOVAL (OAB
188491/SP), SERGIO RICARDO NADER (OAB 119496/SP), FABIO ZAMPIERI (OAB 204428/SP)
Processo 0022814-14.2011.8.26.0004 - Embargos a Execucao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao Emir Eduardo Rosa - Banco do Brasil S/A - fls41. Vistos. Com razao o embargante. Proceda a serventia o traslado da peticao de
fls.79/81 da execucao para estes autos. Certifique-se. Recebo os embargos sem suspensao da execucao. Vista ao embargado
para resposta. Int. - ADV: HILDA PETCOV (OAB 69717/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0023607-50.2011.8.26.0004 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco Bradesco S/A Projekt Industria e Comercio de Audio e Video Ltda e outros - fls47. VISTOS. Face o constante de fls. 46, de-se ciencia ao
exequente do teor da certidao lancada a fls.28, bem como certifique eventual decurso de prazo para apresentacao de embargos
pelos executados. Int. - ADV: EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES, VICTOR LUIS DE
SALLES FREIRE (OAB 18024/SP), FERNANDO CALZA DE SALLES FREIRE (OAB 115479/SP), BRUNO ASTUR (OAB 231724/
SP)
Processo 0024047-80.2010.8.26.0004 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco Bradesco S/A Camila Roncada Ignacio da Silva e outro - fls139. Vistos. Complementada a GRD., expeca-se novo mandado nos termos da
inicial, para cumprimento no endereco indicado a fls.135, desentranhando-se a contrafe e o saldo de GRD. Sem prejuizo,
solicite-se junto ao BACEN, o bloqueio de valores existentes em eventuais contas, em nome da(o) executada(o), procedendo-se
o detalhamento. Havendo bloqueio, solicite-se a transferencia do valor referente ao debito atualizado para o Banco do Brasil
S/A, Forum Lapa, Sao Paulo, devendo referido valor ser colocado a disposicao deste Juizo, desbloqueando-se, se o caso, o que
exceder o debito. Int. - ADV: ALESSANDRA GUTIERRO NAVARRO (OAB 163865/SP), SAMIR ARY (OAB 17716/SP)
Processo 0025271-34.2002.8.26.0004 (004.02.025271-8) - Procedimento Sumario - Prestacao de Servicos - Associacao
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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1849

Educacional Nove de Julho - Marcelo Jose Reis - fls254. Vistos. Recolha a exequente as custas de impressao de informacoes do
Sistema BACENJUD, na guia de despesa do TJSP (FEDTJ) cod. 434-1, conforme Provimento CSM 1864/2011 e Comunicado no
170/2011, do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, publicado no D.J.E., no dia 26/04/2011. Apos, voltem-me conclusos.
Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), QUINTINO LUIZ ASSUMPCAO FLEURY (OAB 130055/
SP), CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA (OAB 115869/SP)
Processo 0026056-15.2010.8.26.0004 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Material - Roberto Cesar da Silva
- Santander Financiamento (atual denominacao de Aymore Credito, Financiamento e Investimento S/A) e outro - fls154.Vistos.
Recebo a apelacao de fls.143/150 em ambos os efeitos. Vista a parte contraria para as contra-razoes. Apos, pagas que se
encontram as custas de apelacao, nos termos da Resolucao 281/2006 e Prov. 10/2007, subam os autos ao Egregio Tribunal
de Justica, 11a a 24a, Camaras, Secao de Direito Privado II - SEJ 2.1.2, - Complexo Judiciario do Ipiranga, Sala 44, com as
nossas homenagens. Int. - ADV: ENEIDA AMARAL (OAB 97945/SP), MARCIA APARECIDA MARTINS DE PAULA ISIDORO (OAB
125583/SP), FRANSRUI ANTONIO SALVETTI (OAB 45801/SP)
Processo 0038163-38.2003.8.26.0004 (004.03.038163-4) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Associacao Educacional Nove
de Julho - Ronaldo Silva Borges - fls233. Vistos. Fls.227: Esclareca a exequente seu pedido com relacao a intimacao requerida.
Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0105658-89.2009.8.26.0004 (004.09.105658-0) - Procedimento Sumario - Sergio Luiz Marques Costa e outro Robson Mendes Goncalves Me e outro - Vistos. HOMOLOGO para que produza todos os efeitos de direito, a desistencia
formulada pelo exequente a fls.226, da execucao nestes autos de acao DECLARATORIA, promovidos por SERGIO LUIZ
MARQUES COSTA e OUTRO contra ROBSON MENDES GONCALVES ME, restando extinto o processo, com fundamento no
artigo 569, do CPC. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruiram a inicial, mediante a substituicao por copias.
Certificado o transito em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se perante o sistema de dados. P.R.I. - ADV: PAULA ALEMBIK
ROSENTHAL (OAB 163074/SP), FABIO PEREIRA LIMA (OAB 215621/SP), MARCOS ALCARO FRACCAROLI (OAB 106362/
SP), MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196317/SP)
Processo 0106539-03.2008.8.26.0004 (004.08.106539-8) - Deposito - Alienacao Fiduciaria - Banco Finasa S/A - Luzinete
Rodrigues Vieira - fls161/163. Bacenjud com sucesso. - ADV: RAIMUNDO HERMES BARBOSA (OAB 63746/SP), DEBORA
GUIMARAES BARBOSA (OAB 137731/SP)
Processo 0107453-38.2006.8.26.0004 (004.06.107453-3) - Procedimento Ordinario - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - Conforto Estacionamento S/c Ltda. - Real Seguros S/a. - fls314.Vistos. Primeiro determino a penhora na boca do caixa
do valor executado e caso nao haja sucesso, conclusos.Adv providenciar memoria de calculo atualizada e diligencia para o
Sr. oficial de justica. Int. - ADV: JESSE SOARES CARDOSO (OAB 106419/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB
138636/SP), LUIZ ROBERTO SAPAROLLI (OAB 108355/SP), CLAUDIO VALHERI LOBATO (OAB 84736/SP)
Processo 0110985-15.2009.8.26.0004 (004.09.110985-5) - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria
- Bv Financeira S/A Credito, Financiamento e Investimento - Alexsandro de Souza Ferreira - fls186. Vistos. Expeca-se carta
precatoria para busca e apreensao do veiculo no endereco de fls.35, devendo a autora instrui-la com as copias necessarias,
bem como comprovar o encaminhamento e acompanhamento do cumprimento da mesma. Adv retirar a deprecata. Int. ADV: STEPHANIA DE ARAUJO TONHA (OAB 32396/GO), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), JOSSERRAND MASSIMO VOLTON (OAB 30669/GO), RICARDO DI MANOEL CAIADO
(OAB 31437/GO)
Processo 0123009-80.2006.8.26.0004 (004.06.123009-4) - Procedimento Ordinario - RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA
LTDA - Maria Orlanda Pinheiro - Houve resposta do oficio da DRF encontrando-se em pasta propria. - ADV: FABIO ROBERTO
DE ALMEIDA TAVARES (OAB 147386/SP), RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP)
Processo 0127665-46.2007.8.26.0004 (004.07.127665-2) - Despejo por Falta de Pagamento - Locacao de Imovel - Romano
S.a. Materiais para Construcoes Ltda. - Lucio Rodrigues Costa e outro - fls191. VISTOS. Fornecida a memoria do debito,
bem como cumprido o Prov. CG.8/85, expeca-se mandado de intimacao ao executado, para que indique quais sao e onde se
encontram seus bens passiveis de penhora, conforme solicitado a fls.189/190. Int. - ADV: WILSON DONATO (OAB 114809/SP),
ELI DE FREITAS (OAB 99463/SP), JOAO LUIS COSTA (OAB 177104/SP)
Processo 0209552-81.2009.8.26.0004 (004.09.209552-0) - Procedimento Ordinario - Companhia de Saneamento Basico do
Estado de Sao Paulo - SABESP - Antonio Fortunato Ceolin - fls131.Vistos. Ante a certidao do Sr. Oficial de Justica, informando
o falecimento do requerido, comprove a autora, para regularizacao do polo passivo da acao. Int. - ADV: NILTON SILVA CEZAR
JUNIOR (OAB 112412/SP), JOAO NARDI JUNIOR (OAB 114651/SP), DANIELA ORIGUELA RODRIGUES (OAB 216154/SP),
MARIANGELA BALDIM BERALDO (OAB 310041/SP)
Processo 0211849-61.2009.8.26.0004 (004.09.211849-0) - Reintegracao / Manutencao de Posse - Posse - Santander
Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Maria Zilda da Silva - fls156. Manifeste-se o autor (A) sobre a certidao do Sr. oficial de
justica.(em cumprimento ao mandado no 004.2012/005525-2 dirigi-me ao endereco: rua Baumann, Vila Leopoldina, onde deixei
de reintegrar o autor na posse do veiculo objeto da acao, por nao encontra-lo, nao tendo localizado o no 621 na referida via. Nao
encontrei a requerida Maria Zilda da Silva, sendo ela desconhecida por moradores. Pelo exposto, devolvo or mandado para os
devidos fins.) - ADV: RUY COPPOLA JUNIOR (OAB 165859/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/
SP)
Processo 0245825-11.1999.8.26.0004 (004.99.245825-9) - Monitoria - Associacao Educacional Nove de Julho - Sonia
Aparecida da Silva - Ciencia do oficio da DRF arquivado em pasta propria. - ADV: FABIO FERREIRA DE CARVALHO (OAB
189142/SP), MARCIO COSTA (OAB 142028/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0830707-96.2006.8.26.0004/01 (004.00.022335-6/00001) - Embargos a Execucao - Augusto da Silva Rodrigues
- Espolio e outro - Banco Comercial e de Investimento Sudameris S/a. - fls414. Vistos. Ante o conteudo de fls. 353 e visando
estabelecer a composicao nos autos designo audiencia de tentativa de conciliacao para o dia 19 de junho de 2012, as 14:30
horas. Os nobres patronos deverao providenciar o comparecimento de seus constituintes. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE
COCELLI DOS SANTOS (OAB 56293/SP), MARIA LUCILA MELARAGNO MONTEIRO (OAB 77227/SP), MARIA ESTER DE
CAMARGO (OAB 76798/SP), VIVIAN TAVARES PAULA SANTOS DE CAMARGO (OAB 97281/SP)
JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA CIVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL CIMINO
ESCRIVA(O) JUDICIAL ISABEL LUIS CRUZ
EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0488/2012
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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Processo 0000151-37.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Moral - Fabio Ricardo de Oliveira
- Banco Finasa BMC S/A - fls71. Vistos. Esclareca o Banco Bradesco S.A. a divergencia em relacao ao nome do requerido.
Sem prejuizo, vista ao autor para replica. Int. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), JOSE CARLOS PEREIRA DE
MEDEIROS (OAB 170320/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), JOSE
ROBERTO LARSEN (OAB 203518/SP)
Processo 0004339-44.2010.8.26.0004 (004.10.004339-2) - Procedimento Ordinario - Expurgos Inflacionarios / Planos
Economicos - Leonardo de Souza Ribeiro e outro - Banco Itau S/A - Fls.124/180.Laudo Pericial.Int. - ADV: MARIA FATIMA
GOMES LEITE (OAB 240304/SP), ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO (OAB 187029/SP)
Processo 0006310-16.2000.8.26.0004 (004.00.006310-3) - Procedimento Sumario - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Tripoli - Sandra Lia Zazula - Fls.708.Acordao no 0302878-39.2011 deu provimento ao recurso tornando sem efeito a
arrematacao.Int. - ADV: VALQUIRIA SOARES DE SOUZA (OAB 121556/SP), FUTAMI SASAKE (OAB 55775/SP), DALTON FELIX
DE MATTOS (OAB 95239/SP), MARCOS EDUARDO VIVEIRO (OAB 261094/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONCALVES
PEREIRA (OAB 268408/SP), CARMEN FALCONI CARVALHAL (OAB 37650/SP), CLAUDIA CAPPI (OAB 56317/SP)
Processo 0009359-45.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Material - Unicons - Uniao Nacional
em Defesa de Consumidores Consorciados e Usuarios do Sistema Financeiro - Automobiles de Paris Ltda - Vistos. Remetam-se
os autos a Promotoria do Consumidor, para manifestar se ha interesse em intervir no processo. Int. - ADV: RAIMUNDO FLORES
(OAB 258994/SP), NELSON GILBERTO CAMPOS FEIJO (OAB 302575/SP)
Processo 0009362-97.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Material - Unicons - Uniao Nacional
em Defesa de Consumidores Consorciados e Usuarios do Sistema Financeiro - CMD Motors LTDA - Fls.60. Vistos. Remetam-se
os autos a Promotoria do Consumidor, para manifestar se ha interesse em intervir nos autos. Int. - ADV: RAIMUNDO FLORES
(OAB 258994/SP), NELSON GILBERTO CAMPOS FEIJO (OAB 302575/SP)
Processo 0009635-76.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinario - Interpretacao / Revisao de Contrato - Essencial Post
Servicos de Postagem Ltda Me - Banco do Brasil S/A - Fls.45.Vistos. Aquele que deseja pagar determinado valor para efeito
de liberacao possui acao/pedido especifico. Diante disso, indefiro a liminar para deposito. Defiro contudo tutela para abstencao
da negativacao relativa ao contrato. Emende a inicial em 10 dias ao pedido especifico, sob pena de nao ser considerado. Apos
cite-se e intime-se com o deposito em 05 dias do valor que pretende pagar.Fls.47.Vistos. Ante a certidao do SPI 3.4.1.-Lapa. de
fls. 43 e cota de fls. 46, determino a remessa destes autos a uma das Varas Civeis do Foro Regional XII - Nossa Senhora do O,
dando-se baixa na distribuicao e fazendo-se as devidas anotacoes. Autorizo desde ja o envio dos autos diretamente pela parte
ou seu patrono, por economia processual. Int. Int. - ADV: WASHINGTON ANTONIO CAMPOS DO AMARAL (OAB 54034/SP)
Processo 0016299-41.2003.8.26.0004 (004.03.016299-1) - Despejo por Falta de Pagamento - Locacao de Imovel Condominio Shopping Center Lapa - Joseph Cattan e outros - Fls.385. VISTOS. Por primeiro, tendo em vista a nova realidade
economica com relacao ao valor dos imoveis que aumentaram de forma significativa diante da crescente demanda, a perita para
efetuar a atualizacao do bem, de acordo com os novos parametros monetarios do mercado imobiliario, ficando consignado que
referida atualizacao nao implicara em eventuais acrescimos aos honorarios ja arbitrados. Sem prejuizo, remetam-se os autos
ao Contador para atualizacao do debito. Apos intime-se o Leiloeiro Oficial MEGA LEILOES, devendo o mesmo ser intimado para
apresentar a designacao de datas para praceamento do bem e expedicao do Edital. Devendo o exequente fornecer a G.R.D.,
para a intimacao dos executados, bem como do credor hipotecario se houver. Debito apurado as fls.386...R$.457.606,39. Int.
- ADV: ANTONIO LEOMIL GARCIA FILHO (OAB 266458/SP), MAURICIO JORGE DE FREITAS (OAB 92984/SP), SERGIO DE
MENDONCA JEANNETTI (OAB 89663/SP), JOSE THOMAZ BECHARA NETTO (OAB 33879/SP)
Processo 0017500-87.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinario - Cheque - Maria Jose da Silva Marquezini - Banco Bradesco
S/A - Vistos. PREJUDICADA A PERICIA GRAFOTECNICA. OFICIE-SE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO COMUNICANDO
DA DESNECESSIDADE DA RESERVA DE HONORARIOS PERICIAIS. HOMOLOGO para que produza todos os efeitos de
direito, o acordo celebrado entre as partes a fls. 61/62, destes autos de acao ORDINARIA, promovida por MARIA JOSE DA
SILVA MARQUEZINI contra BANCO BRADESCO S.A., restando EXTINTO o processo, nos termos do Art. 269, III, do C.P.C.
Defiro o desentranhamento dos documentos que instruiram a inicial, mediante substituicao por copias. Em face do integral
cumprimento do acordo, certificado o transito em julgado, arquivem-se os autos anotando-se a extincao. P.R.I. - ADV: PATRICIA
LODOVICO GONCALVES JUSTINO (OAB 257485/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), GERSON OLIVEIRA
JUSTINO (OAB 147937/SP)
Processo 0022047-10.2010.8.26.0004 - Procedimento Ordinario - Compra e Venda - Fernando Goncalves Delgado Fernando Goncalves Delgado Junior - Maria do Carmo de Oliveira - Fls.195.J.Manifestem-se sobre o laudo.10 dias.Int. - ADV:
ADAO JOSE DE LIMA (OAB 128185/SP), URBANO DO PRADO VALLES (OAB 83959/SP), RENALDO VALLES (OAB 34215/
SP), DANIEL FABIANO DE LIMA (OAB 196636/SP)
Processo 0032341-68.2003.8.26.0004 (004.03.032341-0) - Procedimento Ordinario - Igor Aureo Meneses da Silva - Sul
America Cia Nacional de Seguros - Constante Administracao e Participacoes Ltda. e outros - Adv da Viacao Jaragua recolher
taxa OAB do substabelecimento fls1112. Adv da apelante recolher mais R$ 175,00 do porte de remessa. - ADV: LISANDRA DE
ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB 157360/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP),
GISELE MARTINS DOS SANTOS (OAB 106178/SP), ALAIR DE BARROS MACHADO (OAB 206867/SP), SCHEYLLA FURTADO
OLIVEIRA SALOMAO GARCIA (OAB 123546/SP), RACHEL PACHIEGA (OAB 216249/SP), RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO
(OAB 73891/SP), OSTERNO DIAS DE CARVALHO FILHO (OAB 33937/SP)
Processo 0101791-25.2008.8.26.0004 (004.08.101791-0) - Procedimento Sumario - Despesas Condominiais - Condominio
Conjunto Residencial Pirituba A - Marcos Antonio Medda - Conciliacao Data: 27/06/2012 Hora 15:40 Local: Sala 312 - Conciliacao
Situacao: Pendente - ADV: EURIPEDES JOSE BARBOSA (OAB 110910/SP), RITA DE CASSIA STAROPOLI DE ARAUJO (OAB
102738/SP), NILSON ARTUR BASAGLIA (OAB 99915/SP)
Processo 0101791-25.2008.8.26.0004 (004.08.101791-0) - Procedimento Sumario - Despesas Condominiais - Condominio
Conjunto Residencial Pirituba A - Marcos Antonio Medda - Fls.311. Vistos. 1. Fls. 286/301: nao ha nos autos pedido de realizacao
de leilao particular. Esclareca o condominio, inclusive sobre fls. 303/310. 2. Tendo em vista que o executado nao impugnou a
manifestacao de fls. 254/257, a qual esclareceu o debito firmado, rejeito o pedido de envio dos autos ao contador, aceitando-se
o valor ja transacionado entre as partes. Desnecessaria a participacao da CDHU. 3. Sem prejuizo do acima determinado, em
atendimento as fls. 277/281, designe-se com urgencia nova audiencia de conciliacao, ainda nesse mes. Int. - ADV: NILSON
ARTUR BASAGLIA (OAB 99915/SP), EURIPEDES JOSE BARBOSA (OAB 110910/SP), RITA DE CASSIA STAROPOLI DE
ARAUJO (OAB 102738/SP)
Processo 0127642-03.2007.8.26.0004 (004.07.127642-7) - Procedimento Ordinario - Condominio - Eliane Soares Felix Eduardo Faustino dos Santos - Fls.240. Vistos. Ante a atualizacao do laudo pelo Sr. Perito (fl. 236), tornem os autos ao Sr.
Contador do juizo, nos termos do determinado a fl. 234. Apos, providencie o exequente a minuta. Fl. 238: Nao e esta a via
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adequada para a obtencao da pretensao formulada, inexistindo respaldo legal para o acolhimento do pleito nesta fase executiva.
Fls.241.Valores atualizados pelo contador. Int - ADV: TONY MINHOTO REGO (OAB 150372/SP), MARIA FATIMA GOMES LEITE
(OAB 240304/SP)
Processo 0210449-12.2009.8.26.0004 (004.09.210449-9) - Procedimento Ordinario - Retificacao de Area de Imovel - Jose
Carlos Olegario da Costa e outros - Janio Cabral Olegario da Costa e outro - Fls.207.Vistos. Designo audiencia de instrucao
e julgamento para o dia 14 de AGOSTO p.f., as 14:00 horas. Os ilustres advogados das partes serao intimados, via imprensa
oficial, e serao responsaveis pela vinda de seu(s) constituinte(s) na audiencia designada. As testemunhas, cujo rol for anexado
aos autos em tempo habil, e com as respectivas taxas, serao intimadas pelo juizo. Intimem-se os requeridos para prestar
depoimento pessoal, conforme solicitado pelo Ministerio Publico de fls. 205vo/206. Int. - ADV: MAGALY APARECIDA FRANCISCO
(OAB 172209/SP), ELOISA APARECIDA OLIVEIRA SALDIVA (OAB 82410/SP), SIMONE SILVIA DOS SANTOS DE JESUS (OAB
239485/SP), AMAURY VILLACA SCAGLIONE (OAB 186014/SP)
Processo 0237727-08.1997.8.26.0004 (004.97.237727-9) - Procedimento Sumario - Condominio Edificio Baturite - Luiz
Trevisani Neto - Fls.557.J.Intime-se como requerido..Adv. da autora recolher GRD necessaria para intimacao do autor.Int. ADV: VERANICE OLIVEIRA DE SOUZA ROGATO (OAB 135413/SP), FLAVIANA LOPES MUSSOLINO (OAB 183094/SP), JOAO
FRANCESCONI FILHO (OAB 27545/SP), CONCEICAO RAMONA MENA (OAB 40880/SP)

1a Vara da Familia e das Sucessoes
JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA DA FAMILIA E SUCESSOES
JUIZ(A) DE DIREITO ARY CASAGRANDE FILHO
ESCRIVA(O) JUDICIAL SOLANGE ORTEGA FREDIANI
EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0091/2012
Processo 0000100-94.2010.8.26.0004 (004.10.000100-2) - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - D.
O. da S. e outro - A. B. da S. - Considerando que o executado efetuou o pagamento do debito, conforme comprovante acostado
as fls. 123, defiro a expedicao de contramandado de prisao. Apos, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARILIDIA ADOMAITIS
JOVELHO (OAB 260859/SP)
Processo 0000323-47.2010.8.26.0004 (004.10.000323-4) - Procedimento Ordinario - Reconhecimento / Dissolucao - Ana
Lucia dos Santos - Claudio Roberto Cardenas - Sem preliminares. Nao ha nulidades a sanar ou irregularidades a suprir, dou
o feito por saneado. Designo o dia 01 de agosto pf, as 15:00 horas, para audiencia de instrucao e julgamento. Intime-se a
requerente, por carta, para que compareca ao ato acompanhada de testemunhas, independentemente de intimacao. Ciencia a
Defensoria Publica. Int. - ADV: JUDITH ALVES CAMILLO (OAB 109989/SP), RENAN OLIVEIRA ZANETTI (OAB 246526/SP)
Processo 0000363-92.2011.8.26.0004 - Inventario - Inventario e Partilha - Edna Maria Adami da Silva Ramos - Jose Carlos
da Silva Ramos - Providencie a requerente a retirada do Formal de Partilha no prazo de 10 dias, sendo que o mesmo ja se
encontra pronto na contra capa dos autos. - ADV: JOSE ROBERTO RODRIGUES (OAB 128470/SP)
Processo 0000499-55.2012.8.26.0004 - Interdicao - Tutela e Curatela - F. G. A. - E. C. A. - Ante o exposto decreto a interdicao
de Elza Casteluchi Alves, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo
3o, II do Codigo Civil e de acordo com o artigo 1775, do mesmo codex, nomeando curador o Sr. Florindo Garcia Alves, que
devera prestar compromisso. Em obediencia ao disposto no artigo 1184 do Codigo de Processo Civil e artigo 9, inciso III do
Codigo Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se pela imprensa local e pelo orgao oficial por tres vezes, com
intervalos de (10) dez dias, observando que as partes sao beneficiarias da gratuidade processual. Em consequencia, JULGO
EXTINTO o presente feito com fundamento no inciso I do artigo 269 do Codigo de Processo Civil. Ciencia ao M.P. P.R.I. - ADV:
MARCIA LUIZA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 142701/SP)
Processo 0000691-85.2012.8.26.0004 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Neide de Oliveira - Joanna
Jaskonis de Oliveira - DECIDO. O pedido inicial merece prosperar na medida em que preenche todos os requisitos legais.
Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a expedicao do alvara, como requerido, com prazo de validade de
tempo indeterminado, para que produzam seus juridicos e regulares efeitos. Em consequencia, julgo extinto o presente feito
nos termos do art. 269, inc. I, do C.P.C. Em sendo os requerentes beneficiarios da gratuidade processual, nao ha se falar em
custas e eventuais despesas processuais. Transitada em julgado e retirado o alvara, arquivem-se os autos. P.R.I.C. (Em caso
de recurso deverao ser recolhidas as seguintes custas: Custas de Preparo 2% do valor da causa, sendo o minimo 5 UFESPs
e o maximo 3000 UFESPs (Gare cod. 230-6). Porte de Remessa e Retorno = R$ 25,00 por volume (FEDTJ 110-4). Fica isenta
a parte que eventualmente for beneficiaria da gratuidade judicial.) - ADV: GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA BARNA (OAB
299106/SP)
Processo 0001996-07.2012.8.26.0004 - Inventario - Inventario e Partilha - Maria da Gloria Nogueira Dozzo - Joao Baptista
Dozzo - Fls. 178 - Defiro o prazo como requerido. No silencio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JEFFERSON ANTONIO L DOS
SANTOS (OAB 75319/SP)
Processo 0003321-17.2012.8.26.0004 - Alvara Judicial - Inventario e Partilha - Sandra Cristina de Almeida Orlando Santi Marcelo Giuli Santi - Vistos. Aguarde-se a vinda da manifestacao da Fazenda do Estado. Apos, ao Ministerio Publico. Int. - ADV:
CLAUDIO LUIZ ALVES DA SILVA GUIMARAES (OAB 111079/SP)
Processo 0003686-23.2002.8.26.0004 (004.02.003686-1) - Separacao Consensual - Casamento - R. de M. S. de O. - - R. de
O. - Vistos. Defiro a expedicao da 2a via da carta de sentenca, devendo o requerente providenciar o recolhimento da taxa devida,
bem como as pecas necessarias para a expedicao do referido documento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.
Int. - ADV: TANIA JUNIOR ROJO CASSARO CERAGIOLI (OAB 177627/SP), FABIO CASSARO CERAGIOLI (OAB 121494/SP)
Processo 0004160-42.2012.8.26.0004 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - M. N. M. - D. R. P. M. - Vistos. Designo audiencia
de tentativa de conciliacao, instrucao e julgamento para o dia 31 de julho pf, as 14:40 horas, na qual deverao comparecer as
testemunhas tempestivamente arroladas (artigo 407 do Codigo de Processo Civil), independente de intimacao. Providencie os
patronos das partes, o comparecimento de seus constituintes a audiencia, bem como de suas testemunhas. Ciencia ao MP. Int.
- ADV: MARISTELA NOVAIS MARQUES (OAB 131111/SP), PRISCILA CORREA (OAB 214946/SP)
Processo 0004653-19.2012.8.26.0004 - Regulamentacao de Visitas - Regulamentacao de Visitas - M. de A. - L. R. G. de L.
- Vistos. Apensem-se estes autos aos autos da Acao de Reconhecimento e Dissolucao de Sociedade de Fato sob no 001899824.2011, conforme cota ministerial lancada as fls. 109. Apos, aguarde-se a audiencia la designada (24/07/2012, as 14:45). Int.
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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- ADV: KATIA CRISTINA GANTE (OAB 121817/SP), PRISCILLA CASSIMIRO BRAGA LIMA (OAB 222617/SP)
Processo 0006042-39.2012.8.26.0004 - Arrolamento Sumario - Inventario e Partilha - Maria Teresa Alves Rodrigues - Rosa
Alves Rodrigues - Providencie a inventariante, a certidao de obito de Moacyr Alves Rodrigues. Prazo: 10 dias. Apos, com a