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Data11/06/2012 08:38     Original
FonteSP - TJ-cad.3-1ª Inst-Cap.

Diário SP - TJ-cad.3-1ª Inst-Cap. de 11/06/2012 (4207453)

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Remetam-se os autos ao arquivo com as anotacoes de praxe. Int. - ADV: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB
138357/SP), CAMILA ROCHA SCHWENCK (OAB 228260/SP), VILMA REIS (OAB 84640/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB
32599/SP)
Processo 0028017-48.2004.8.26.0053 (053.04.028017-1) - Procedimento Ordinario - Alberto Gusson Neto e outros - Fazenda
Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Manifeste-se a Fazenda acerca da duplicidade de pedidos envolvendo o co-autor
Antonio Caliman. Devera ainda, providenciar o cumprimento integral da obrigacao de fazer. Prazo: Vinte dias. Int. - ADV: LUCIA
CERQUEIRA ALVES BARBOSA (OAB 88031/SP), CESAR AUGUSTO DA COSTA (OAB 148429/SP), SUZANA SOO SUN LEE
(OAB 227865/SP), CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB 171103/SP)
Processo 0030977-45.2002.8.26.0053 (053.02.030977-8) - Procedimento Ordinario - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATERIAS DE DIREITO PUBLICO - Aloisio Goncalves Soares e outros - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. 1.
Fls. 364368: Com o decurso do prazo para embargos a execucao ou coisa julgada sobre ela formada, a parte exequente pode
trazer os dados necessarios para oportuna expedicao do oficio requisitorio (nome, CPF, valor para cada exequente) em midia
ou e-mail ao Cartorio (sp9faz@tjsp.jus.br), com os dados do processo, o que agilizara a confeccao do oficio e o tramite da
execucao. 2. Apresentada a midia, ou decorrido o prazo de dez dias, confeccione a Serventia o oficio, que, depois de assinado
digitalmente, ficara a disposicao do interessado no sistema SAJ, que devera ser acessado no site do Tribunal de Justica
(https://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do) e reproduzido com assinatura digital, em duas vias, para encaminhamento pelo proprio
interessado, o que dispensa o comparecimento da parte exequente e respectivo advogado ao Cartorio. 3. O interessado devera
instruir o oficio com as copias necessarias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo proprio advogado
(art. 365, inc. IV, do CPC). 4. Entregue o documento na reparticao da Administracao correspondente, a parte exequente devera
apresentar ao Cartorio comprovacao da entrega, com o protocolo na copia do oficio. 5. Depois, a Serventia devera providenciar
a remessa dos autos ao Setor de Execucao contra a Fazenda Publica, nos termos do Provimento CSM no 894/04. 6. Quando
da assinatura digital, o Cartorio fica dispensado de imprimir o oficio, devendo ser juntado aos autos, oportunamente, a copia
protocolizada apresentada pela parte exequente. Em caso de qualquer divergencia, podera ser reproduzido o documento pelo
sistema SAJ. 7. Esta decisao tem por objetivo agilizar a execucao, e, dessa forma, tambem, tornar desnecessaria a vinda do
advogado ao Cartorio. Porem, acaso tenha necessidade, bastara ao advogado que postule o encaminhamento do oficio pela
propria Serventia, apresentando as copias necessarias para instrucao, pedido desde ja deferido. Int. - ADV: DULCE ATALIBA
NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP), PRISCILA CARVALHO DE
MORAES (OAB 134338/SP)
Processo 0031285-66.2011.8.26.0053 - Embargos a Execucao - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - O Municipio
de Sao Paulo - Maria Andrade de Freitas - Vistos. Fl. 28: Vista as partes no prazo sucessivo de cinco dias a comecar pela
embargante. Int. - ADV: ALEXANDRE PETRILLI GONCALVES FERRAZ DE ARRUDA (OAB 252499/SP), SUANY LIMA DO
NASCIMENTO (OAB 200931/SP)
Processo 0031708-36.2005.8.26.0053 (053.05.031708-6) - Procedimento Ordinario - Ana Augusta Auler Paloschi e outros Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Ipesp - Vistos. Fl. 710: Homologo a habilitacao dos herdeiros de Lea Grizzo
Baraldi, nesses autos. Anote-se. No mais, se em termos, cite-se nos termos do artigo 730 do Codigo de Processo Civil. Int.
- ADV: ELIANA POLASTRI PEDROSO (OAB 30287/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA CECILIA
COSTA PEIXOTO (OAB 30487/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP)
Processo 0034136-25.2004.8.26.0053 (053.04.034136-7) - Procedimento Ordinario - Complementacao de Beneficio/
Ferroviario - Ivanir Miguel Aleixo e outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Devera a exequente providenciar as pecas
necessarias e a memoria de calculo para a expedicao do oficio. - ADV: LEONARDO CASTRO DE SA VINTENA (OAB 302015/
SP), DALMIRO FRANCISCO (OAB 102024/SP), ROBERTO GAUDIO (OAB 16026/SP)
Processo 0034335-81.2003.8.26.0053 (053.03.034335-9) - Desapropriacao - Desapropriacao - C. M. de H. de S. - C. - R.
A. M. - Certifico e dou fe que, nos termos do art. 162,  4o, do CPC, preparei para remessa ao Diario da Justica Eletronico o(s)
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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seguinte(s) ato(s) ordinatorio(s): Fls. 277/280: Aguardando manifestacao do requerido acerca do comprovante de deposito.
- ADV: ALLAN JARDEL FEIJO (OAB 198103/SP), ANA MARGARETH ANDRADE JERLICH (OAB 162733/SP), PRISCILA
VITORATO DRUMMOND (OAB 192293/SP), HENRI ABI ANTOUN (OAB 188490/SP)
Processo 0038533-83.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Gratificacao Incorporada / Quintos e Decimos / VPNI Clovis Antonio Cosme - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Certifico e dou fe que, nos termos do art. 162,  4o, do CPC, preparei
para remessa ao Diario da Justica Eletronico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatorio(s): Fls. 83/93: Vista ao autor em replica. - ADV:
LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB 114849/SP), VALMIR
APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP)
Processo 0041276-03.2010.8.26.0053 - Embargos a Execucao - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - Municipalidade
de Sao Paulo-jud - Alzira Galvao Julio e outros - Vistos. Recebo tambem o recurso adesivo interposto pelos embargados
(fls. 134/135). Vista a embargante no prazo legal. Int. - ADV: SUANY LIMA DO NASCIMENTO (OAB 200931/SP), FLAVIA GIL
NISENBAUM (OAB 273327/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP)
Processo 0043735-12.2009.8.26.0053 (053.09.043735-0) - Embargos a Execucao - Instituto de Previdencia do Estado de
Sao Paulo - Ipesp - Aladia Bezerra de Mendonca - Certifico e dou fe que, nos termos do art. 162,  4o, do CPC, preparei
para remessa ao Diario da Justica Eletronico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatorio(s): Fls. 20/21: Aguardando manifestacao da
embargada acerca do pagamento do valor da sucumbencia nestes embargos. - ADV: INES HELENA BARDAWIL PENTEADO
(OAB 39175/SP), MARIA EDINEIDE DA SILVA (OAB 194861/SP), DANIEL JOSE ORSI (OAB 196637/SP)
Processo 0045227-05.2010.8.26.0053 - Mandado de Seguranca - Licenca-Premio - Maria Ines Alves de Almeida - Dirigente
Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Leste -3 - Vistos. 1. Fl. 113: Ciencia ao impetrante. 2. Fls. 127: Recebo o recurso
de apelacao (FESP), no efeito devolutivo. Nao ha efeito suspensivo em razao de que o provimento no mandado de seguranca
e auto-executavel (REsp 621.408/PR, Rel. Ministro Jose Delgado, 1a T., julgado em 01/04/2004, DJ 31/05/2004 p. 245); tudo
na forma do art. 14, 3o, Lei n. 12.016/09. Eventual execucao de parcelas vencidas deve ser feita somente com o transito em
julgado. 3. Vista a parte contraria para resposta. 4. Apos, ao Ministerio Publico. 5. Oportunamente, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justica. Int. - ADV: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), KARINA DA SILVA PEREIRA (OAB
182812/SP)
Processo 0045300-71.1973.8.26.0053 (053.73.045300-9) - Desapropriacao - Desapropriacao - Municipalidade de Sao Paulo
- Arcerak Markossian - Nota de cartorio: O referido processo foi desarquivado e encontra-se em cartorio. - ADV: CHUCHAN
MARKOSSIAN ALVES PEREIRA (OAB 31881/SP), ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP)
Processo 0047709-23.2010.8.26.0053/01 (053.08.135783-5/00001) - Cumprimento Provisorio de Sentenca - Pensao por
Morte (Art. 74/9) - Dilma Aparecida da Silva Lucats - Diretor do Departamento de Pessoal do Estado (ddpe) da Secretaria de
Estado Negoc. Fazenda - Vistos. Fl. 149: Defiro o prazo de 30 dias, como requerido. Int. - ADV: RICARDO INNOCENTI (OAB
36381/SP), CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB 171103/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP),
LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP)
Processo 0103427-73.2008.8.26.0053 (053.08.103427-0) - Procedimento Ordinario - Denis Fischer e outros - Ipesp - Instituto
de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Vistos. 1. Fls. 200/221: Dou por encerrada a obrigacao de fazer. Cite-se na forma do
art. 730 do Codigo de Processo Civil. 2. Com o decurso do prazo para embargos a execucao ou coisa julgada sobre ela formada,
a parte exequente pode trazer os dados necessarios para oportuna expedicao do oficio requisitorio (nome, CPF, valor para cada
exequente) em midia ou e-mail ao Cartorio (sp9faz@tjsp.jus.br), com os dados do processo, o que agilizara a confeccao do
oficio e o tramite da execucao. Int. - ADV: VILMA REIS (OAB 84640/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), JAIR LUCAS
(OAB 47451/SP), PAULO BARRETTO BARBOZA (OAB 53923/SP)
Processo 0104790-32.2007.8.26.0053 (053.07.104790-8) - Procedimento Ordinario - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATERIAS DE DIREITO PUBLICO - Fundacao Estadual do Bem-estar do Menor - Associacao Campus Avancado Unipaz Vistos. Fls. 870/871: De-se vista dos autos a autora, Fundacao Casa, para manifestacao acerca dos documentos juntados pela
re (fls. 833/868). Prazo de 10 dias. Int. - ADV: VALQUIRIA ORTIZ TAVARES COSTA (OAB 214223/SP), VERIDIANA CRISTINA
TORNICH (OAB 182299/SP), WILSON APARECIDO DE SOUZA (OAB 228823/SP), JOSE LEITE DE SOUZA NETO (OAB
113227/SP)
Processo 0118271-28.2008.8.26.0053 (053.08.118271-7) - Procedimento Ordinario - Dalva Teresinha Rodrigues - Instituto
de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Ipesp - Vistos. 1. Cite-se na forma do art. 730 do Codigo de Processo Civil. 2.
Com o decurso do prazo para embargos a execucao ou coisa julgada sobre ela formada, a parte exequente pode trazer os
dados necessarios para oportuna expedicao do oficio requisitorio (nome, CPF, valor para cada exequente) em midia ou e-mail
ao Cartorio (sp9faz@tjsp.jus.br), com os dados do processo, o que agilizara a confeccao do oficio e o tramite da execucao.
Apresentada a midia, ou decorrido o prazo de dez dias, confeccione a Serventia o oficio, que, depois de assinado digitalmente,
ficara a disposicao do interessado no sistema SAJ, que devera ser acessado no site do Tribunal de Justica (https://esaj.tjsp.jus.
br/cpo/pg/open.do) e reproduzido com assinatura digital, em duas vias, para encaminhamento pelo proprio interessado, o que
dispensa o comparecimento da parte exequente e respectivo advogado ao Cartorio. 3. O interessado devera instruir o oficio
com as copias necessarias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo proprio advogado (art. 365, inc.
IV, do CPC). 4. Entregue o documento na reparticao da Administracao correspondente, a parte exequente devera apresentar
ao Cartorio comprovacao da entrega, com o protocolo na copia do oficio. 5. Depois, a Serventia devera providenciar a remessa
dos autos ao Setor de Execucao contra a Fazenda Publica, nos termos do Provimento CSM no 894/04. 6. Quando da assinatura
digital, o Cartorio fica dispensado de imprimir o oficio, devendo ser juntado aos autos, oportunamente, a copia protocolizada
apresentada pela parte exequente. Em caso de qualquer divergencia, podera ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ.
7. Esta decisao tem por objetivo agilizar a execucao, e, dessa forma, tambem, tornar desnecessaria a vinda do advogado
ao Cartorio. Porem, acaso tenha necessidade, bastara ao advogado que postule o encaminhamento do oficio pela propria
Serventia, apresentando as copias necessarias para instrucao, pedido desde ja deferido. Int. - ADV: LUCIANO ANTONIO DOS
SANTOS CABRAL (OAB 212996/SP), PAULO BARRETTO BARBOZA (OAB 53923/SP), RAFAEL TEOBALDO DA SILVA (OAB
249675/SP)
Processo 0118424-32.2006.8.26.0053 (053.06.118424-0) - Procedimento Ordinario - Sergio Tomaz Schettini e outros Municipalidade de Sao Paulo - Pmsp - Vistos. 1. Cite-se na forma do art. 730 do Codigo de Processo Civil. 2. Com o decurso
do prazo para embargos a execucao ou coisa julgada sobre ela formada, a parte exequente pode trazer os dados necessarios
para oportuna expedicao do oficio requisitorio (nome, CPF, valor para cada exequente) em midia ou e-mail ao Cartorio (sp9faz@
tjsp.jus.br), com os dados do processo, o que agilizara a confeccao do oficio e o tramite da execucao. Apresentada a midia,
ou decorrido o prazo de dez dias, confeccione a Serventia o oficio, que, depois de assinado digitalmente, ficara a disposicao
do interessado no sistema SAJ, que devera ser acessado no site do Tribunal de Justica (https://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.
do) e reproduzido com assinatura digital, em duas vias, para encaminhamento pelo proprio interessado, o que dispensa o
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012

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Sao Paulo, Ano V - Edicao 1200

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comparecimento da parte exequente e respectivo advogado ao Cartorio. 3. O interessado devera instruir o oficio com as copias
necessarias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo proprio advogado (art. 365, inc. IV, do CPC).
4. Entregue o documento na reparticao da Administracao correspondente, a parte exequente devera apresentar ao Cartorio
comprovacao da entrega, com o protocolo na copia do oficio. 5. Depois, a Serventia devera providenciar a remessa dos autos
ao Setor de Execucao contra a Fazenda Publica, nos termos do Provimento CSM no 894/04. 6. Quando da assinatura digital, o
Cartorio fica dispensado de imprimir o oficio, devendo ser juntado aos autos, oportunamente, a copia protocolizada apresentada
pela parte exequente. Em caso de qualquer divergencia, podera ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. 7. Esta decisao
tem por objetivo agilizar a execucao, e, dessa forma, tambem, tornar desnecessaria a vinda do advogado ao Cartorio. Porem,
acaso tenha necessidade, bastara ao advogado que postule o encaminhamento do oficio pela propria Serventia, apresentando as
copias necessarias para instrucao, pedido desde ja deferido. Int. - ADV: RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP),
FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769/SP), MARIA ALZIRA MANGUEIRA MAIA (OAB 197452/SP), ISABELLA
PEREIRA PETRILLI DA ROCHA FROTA (OAB 182446/SP)
Processo 0132460-45.2007.8.26.0053 (053.07.132460-1) - Procedimento Ordinario - Natalino Valero Garcia - Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Vistos. 1. A parte autora foi sucumbente no caso concreto e goza dos beneficios da justica gratuita. Ha,
portanto, causa de suspensao de exigibilidade, na forma do art. 12, Lei n. 1.060/50. 2. Remetam-se os autos ao arquivo com as
anotacoes de praxe. Int. - ADV: FLAVIA SERIZAWA E SILVA (OAB 236569/SP), ALEXANDRE DOTOLI NETO (OAB 150501/SP)
Processo 0132634-88.2006.8.26.0053 (053.06.132634-2) - Procedimento Ordinario - Dulce Lima Costa - Ipesp - Instituto de
Previdencia do Estado de Sao Paulo - Certifico e dou fe que, nos termos do art. 162,  4o, do CPC, preparei para remessa ao
Diario da Justica Eletronico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatorio(s): Fls. 111/112: Aguardando manifestacao da requerente acerca
do documento apresentado. - ADV: ALBERTO BARBOUR JUNIOR (OAB 68924/SP), ULISSES ARGEU LAURENTI (OAB 72052/
SP), FABIO EVANDRO LAURENTI (OAB 89360/SP), ELIANA POLASTRI PEDROSO (OAB 30287/SP)
Processo 0400107-30.1994.8.26.0053 (053.94.400107-9) - Mandado de Seguranca - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATERIAS DE DIREITO PUBLICO - Cooperativa Condutores Autonomos Veiculos Rodoviarios Sp-coopertax - Agente Vistora
da Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Nota de cartorio: O referido processo foi desarquivado e encontra-se em cartorio. - ADV:
FABIO GODOY TEIXEIRA DA SILVA (OAB 154592/SP)
Processo 0401141-06.1995.8.26.0053 (053.95.401141-9) - Outros Feitos nao Especificados - Marcia Passos Pereira Fazenda Publica Estadual - Vistos. Remetam-se os autos ao Setor de Execucao contra a Fazenda Publica, nos termos do
Provimento CSM no 894/04. Int. - ADV: LILIANE KIOMI ITO ISHIKAWA (OAB 106713/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/
SP), MARIA CAROLINA CARVALHO (OAB 115202/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP)
Processo 0402961-65.1992.8.26.0053 (053.92.402961-9) - Mandado de Seguranca - Zanini Curtis e Cia. Ltda. - Diretor do
Departamento de Rendas Imobiliarias Pref.municipal S.p. - Vistos. Primeiramente, providencie a Serventia a juntada da peticao
que se encontra alertada no sistema, bem como anote-se o nome dos procuradores das partes, na contracapa dos autos e no
sistema SAJ. Fl. 266: Manifeste-se a Municipalidade de Sao Paulo. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: ANTONIO RODRIGUES RAMOS
FILHO (OAB 106392/SP), DENISE PEREZ DE ALMEIDA (OAB 84240/SP)
Processo 0403220-89.1994.8.26.0053 (053.94.403220-9) - Procedimento Ordinario - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATERIAS DE DIREITO PUBLICO - Pedro Batista da Silva - Rede Ferroviaria Federal S/A - Fls.854 e verso:Vista a Fazenda do
Estado. - ADV: SONIA APARECIDA DE LIMA SANTIAGO F DE MORAES (OAB 61796/SP), CELSO RENATO SCOTTON (OAB
90464/SP), SUSETE MARISA DE LIMA (OAB 90194/SP)
Processo 0403220-89.1994.8.26.0053 (053.94.403220-9) - Procedimento Ordinario - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATERIAS DE DIREITO PUBLICO - Pedro Batista da Silva - Rede Ferroviaria Federal S/A - Devera a requerente providenciar
as pecas necessarias e uma diligencia de Oficial de Justica para a expedicao do mandado de citacao da Fazenda do Estado. ADV: CELSO RENATO SCOTTON (OAB 90464/SP), SUSETE MARISA DE LIMA (OAB 90194/SP), SONIA APARECIDA DE LIMA
SANTIAGO F DE MORAES (OAB 61796/SP)
Processo 0409463-78.1996.8.26.0053 (053.96.409463-9) - Procedimento Ordinario - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO - Gustavo Henrique Soares e outros - Prefeitura Municipal de Sao Paulo - O
referido processo foi desarquivado e encontra-se em cartorio. - ADV: JORGE ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 173709/SP),
JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA (OAB 70068/SP)
Processo 0411336-45.1998.8.26.0053 (053.98.411336-9) - Procedimento Ordinario - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATERIAS DE DIREITO PUBLICO - Edna Cester e outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Certifico e dou fe que, nos
termos do art. 162,  4o, do CPC, preparei para remessa ao Diario da Justica Eletronico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatorio(s):
Fls. 905/911: Aguardando manifestacao dos requerentes acerca dos novos documentos apresentados pela Fazenda. - ADV:
CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB 171103/SP), DANIELLE GONCALVES PINHEIRO (OAB 226424/SP),
ROBERTO GAUDIO (OAB 16026/SP), DALMIRO FRANCISCO (OAB 102024/SP), CLAUDETE RICCI DE PAULA LEAO (OAB
28743/SP)
Processo 0412616-17.1999.8.26.0053 (053.99.412616-9) - Procedimento Ordinario - Granol - Industria Comercio e
Exportacao S.a. (tutela Antecipada) - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vista a Fazenda do Estado, pelo prazo de 10 dias (fls.
1629), para manifestacao acerca do laudo pericial. - ADV: MONICA MARIA RUSSO ZINGARO FERREIRA LIMA (OAB 97704/
SP), ANTONIO CELSO PONCE PUGLIESE (OAB 36847/SP), LUIZ ROGERIO BALDO (OAB 155090/SP), RONALDO NATAL
(OAB 73302/SP)
Processo 0412802-11.1997.8.26.0053 (053.97.412802-9) - Procedimento Ordinario - Reajustes de Remuneracao, Proventos
ou Pensao - Marlene Moderno de Carvalho e outros - Municipalidade de Sao Paulo - Vistos. Fls. 1153/1175: Razao assiste aos
requerentes. Aguarde-se o resultado do recurso (fl. 1092) como ja determinado. Int. - ADV: VINICIUS GOMES DOS SANTOS
(OAB 221793/SP), JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP)
Processo 0416344-71.1996.8.26.0053 (053.96.416344-9) - Procedimento Ordinario - Margarida Massolini Dumalakas e
outros - Fepasa _ Ferrovia Paulista S.a. e outro - Vistos. Remetam-se os autos ao Setor de Execucao contra a Fazenda Publica,
nos termos do Provimento CSM no 894/04. Int. - ADV: CAMILA PEREIRA RODRIGUES MOREIRA MARQUES (OAB 156372/SP),
GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB 68004/MG)
Processo 0417338-36.1995.8.26.0053 (053.95.417338-9) - Procedimento Ordinario - Aldo Giannini e outros - Municipalidade
de Sao Paulo-jud - Deverao os requerentes, providenciar a retirada do mandado de levantamento no 156/2012, que se encontra
a disposicao em cartorio. - ADV: FABIOLA LEITE ORLANDELLI (OAB 182416/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/
SP), RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB 163116/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP)
Processo 0418515-35.1995.8.26.0053 (053.95.418515-9) - Procedimento Ordinario - R.s.a. Comercio e Representacoes Ltda.
- Estado de Sao Paulo - Vistos. Fl. 440: Defiro o requerimento da Fazenda. Expeca-se certidao de objeto e pe para habilitacao
do credito no processo falimentar. Int. - ADV: ANGELA MANSOR DE REZENDE (OAB 106064/SP), MILENA CONELHEIRO
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CARDOSO (OAB 236139/SP), SANDRA SANTUCCI LOPES DE CAMPOS SALLES (OAB 155185/SP), ANA LUCIA LORECCHIO
(OAB 70804/SP), REGINA CELI PEDROTTI VESPERO FERNANDES (OAB 95884/SP)
Processo 0425002-50.1997.8.26.0053 (053.97.425002-9) - Procedimento Ordinario - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO - Lidiane Cremonin dos Santos e outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo - O
Oficio Requisitorio de Precatorio e Oficio Requisicao de Pagamento de Credito de Pequeno Valor foram expedido e estao a
disposicao do interessado no sistema SAJ, podendo ser acessado no site do Tribunal de Justica (https://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/
open.do) e reproduzido com assinatura digital, em duas vias, para encaminhamento pelo proprio interessado, o que dispensa
o comparecimento da parte exequente e respectivo advogado ao Cartorio. O interessado devera instruir o oficio com as copias
necessarias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo proprio advogado (art. 365, inc. IV, do CPC).
Entregue o documento no Setor de Precatorios, a parte exequente devera apresentar ao Cartorio comprovacao da entrega, com
o protocolo na copia do oficio. - ADV: RITA DE CASSIA ROCHA CONTE (OAB 92839/SP), CLAUDIO VIEIRA DE MELO (OAB
31521/SP)
Processo 0425239-84.1997.8.26.0053 (053.97.425239-9) - Procedimento Ordinario - Municipio - Carmen Izzo Sasai e outros
- Municipalidade de Sao Paulo - Vistos. Fls. 864: Defiro o prazo de 60 dias a parte exequente/parte executada. Int. - ADV:
ROBERTO ANGOTTI JUNIOR (OAB 208723/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), DANIELE CHAMMA CANDIDO
(OAB 225650/SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP), GISELLE KODANI (OAB 200122/SP)
Processo 0426349-21.1997.8.26.0053 (053.97.426349-9) - Acao Civil Publica - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo
- Prefeitura Municipal de Sao Paulo e outros - Vistos. Abra-se vista ao Ministerio Publico. Int. - ADV: SIMONE FERNANDES
MATTAR (OAB 173092/SP), FLAVIA PASSUCCI (OAB 195325/SP)
Processo 0603080-80.2008.8.26.0053 (053.08.603080-1) - Procedimento Ordinario - Odila Francisca de Jesus e outros
- Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - C.B.P.M. - Vistos. Fl. 158: Ante a cota do Ministerio Publico,
manifestem-se os autores. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: ADRIANA REGINA RABELO DE OLIVEIRA MARCATTO (OAB 176192/SP),
RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP)
Processo 0800007-41.1956.8.26.0053 (053.56.800007-5) - Desapropriacao - Desapropriacao - Municipalidade de Sao
Paulo - Tecla Palloni e outros - Vistos. Providencie o expropriado o cumprimento do despacho de fl. 318: Prazo: 10 dias. Int. ADV: SUSANA HELENA DE A FOUX PELICANO (OAB 68277/SP), JOSE VICENTE FERREIRA (OAB 215823/SP), ANDREA DE
PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP)
Processo 0956463-08.1982.8.26.0053 (053.82.956463-7) - Procedimento Ordinario - DIREITO TRIBUTARIO - Organizacao
Mofarrej S/A - Agricola e Industrial - Municipalidade de Sao Paulo-jud - Nota de cartorio: O referido processo foi desarquivado e
encontra-se em cartorio. - ADV: LEON ROGERIO GONCALVES DE CARVALHO (OAB 209213/SP), NANCI ESMERIO RAMOS
(OAB 36916/SP), ADIB MATTAR (OAB 16944/SP)

10a Vara da Fazenda Publica
JUIZO DE DIREITO DA 10a VARA DE FAZENDA PUBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO
ESCRIVA(O) JUDICIAL ANDREA SALVITTI SABINO
EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0268/2012
Processo 0001047-98.2010.8.26.0053 (053.10.001047-7) - Embargos a Execucao - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao
- Estado de Sao Paulo - Luiz Augusto Seabra da Costa - Fls. 76: J. Diga a Fesp. SP. 12/04/12. - ADV: JOSE ALEXANDRE
CUNHA CAMPOS (OAB 127151/SP), ANTONIO PEDRO DA COSTA (OAB 296995/SP), ANA BEATRIZ ALVAREZ TURCATO
RIBEIRO PAIVA (OAB 82325/SP), LUIZ AUGUSTO SEABRA DA COSTA (OAB 91982/SP), PATRICIA RODRIGUES DA COSTA
(OAB 192177/SP)
Processo 0002974-02.2010.8.26.0053 (053.10.002974-7) - Procedimento Ordinario - Pagamento - Jose Simioni - Instituto de
Previdencia do Estado de Sao Paulo - Ipesp - Vistos. Fls. 52: aguarde-se provocacao no arquivo. Int. - ADV: EVA BALDONEDO
RODRIGUEZ (OAB 205688/SP), RODRIGO DOS SANTOS POLICENO BERNARDES (OAB 186602/SP)
Processo 0004520-10.2001.8.26.0053 (053.01.004520-4) - Procedimento Ordinario - Cleonice Bragion e outros - Instituto
de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Ipesp - Cumpram os Autores o determinado a fls. 277, no prazo de dez (10) dias.
No silencio, aguarde-se provocacao no arquivo. Int. - ADV: JAIR LUCAS (OAB 47451/SP), EDSON ABUD (OAB 25822/SP),
ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA (OAB 115738/SP), LEDA PEREIRA DA MOTA (OAB 67357/SP)
Processo 0004572-64.2005.8.26.0053 (053.05.004572-8) - Procedimento Ordinario - Roberto Vermelho - Fazenda do Estado
de Sao Paulo - Vistos. Fls. 562/563: manifeste-se a Fazenda e dez (10) dias. Int. - ADV: ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA
(OAB 103289/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP)
Processo 0005438-33.2009.8.26.0053 (053.09.005438-8) - Procedimento Ordinario - Joao Batista da Silva e outros Municipalidade de Sao Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelacao de fls. 82/85, interposto pela Autora, em seus regulares
efeitos. II - As contra-razoes. III - Apos, remetam-se os autos a Superior Instancia. Int. - ADV: RICARDO ARENA JUNIOR (OAB
100141/SP), FELIPE RIGUEIRO NETO (OAB 101185/SP)
Processo 0006011-81.2003.8.26.0053 (053.03.006011-0) - Procedimento Ordinario - Adelia Ceroni Bertholuci e outros Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fls. 409/410: manifestem-se os Executados sobre o pedido de desconto em folha
de pagamento - desde logo ficando advertidos que eventual silencio sera interpretado como anuencia ao pedido. Int. - ADV:
SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0006151-18.2003.8.26.0053 (053.03.006151-5) - Procedimento Ordinario - Daisy Bergantim Chagas e outros Municipio de Sao Paulo - Vistos. Fls. 302/312: manifestem-se os Autores, em dez (10) dias. Int. - ADV: RODRIGO MARTINS
AUGUSTO (OAB 214627/SP), VICENTE JOSE DE SOUZA (OAB 173682/SP), LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLO (OAB
291265/SP)
Processo 0006605-27.2005.8.26.0053 (053.05.006605-9) - Procedimento Ordinario - Solange da Silva Cardoso Oliveira
- Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - Fls. 107:- manifeste-se a Autora, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: RICARDO
MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), SOLANGE DA SILVA CARDOSO OLIVEIRA (OAB 182583/SP), LUIZ CARLOS
NOGUEIRA (OAB 40173/SP)
Processo 0006677-38.2010.8.26.0053 (053.10.006677-4) - Procedimento Ordinario - Pagamento - Antonio Baumguertner
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Filho - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelacao de fls. 70/92, interposto pela Autora, em
seus regulares efeitos. II - As contra-razoes. III - Apos, remetam-se os autos a Superior Instancia. Int. - ADV: WILLIAM LIMA
CABRAL (OAB 56263/SP), MARCUS VENICIO GOMES PACHECO DA SILVA (OAB 182940/SP), MARCO ANTONIO DUARTE
DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0007678-39.2002.8.26.0053 (053.02.007678-1) - Procedimento Ordinario - Sergio Roberto de Niemeyer Salles Municipalidade de Sao Paulo - Notifique-se o Executado, pessoalmente, para que efetue o recolhimento da taxa judiciaria. Int.
- ADV: DANILO DE ARRUDA GUAZELI PAIVA (OAB 183657/SP), ANDREAS JOSE DE A SCHMIDT (OAB 63148/SP), SERGIO
ROBERTO DE NIEMEYER SALLES (OAB 172760/SP)
Processo 0007895-82.2002.8.26.0053 (053.02.007895-4) - Procedimento Ordinario - Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos
- Usp - Universidade de Sao Paulo - Fls. 701:- manifeste-se a USP, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: PASCHOAL JOSE
DORSA (OAB 65410/SP), ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS (OAB 126060/SP), RENATO LACERDA DE LIMA GONCALVES
(OAB 173506/SP), GABRIELA ZANCANER BRUNINI (OAB 172632/SP), LUIS GUSTAVO GOMES PRIMOS (OAB 126061/SP)
Processo 0010101-06.2001.8.26.0053 (053.01.010101-5) - Procedimento Ordinario - Joao Barros Galvao - Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Fls. 771/777:- manifeste-se a FESP, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: RICARDO INNOCENTI (OAB
36381/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), PATRICIA ULSON PIZARRO WERNER (OAB 122618/SP), JOSE
FABIANO DE ALMEIDA ALVES FILHO (OAB 104421/SP)
Processo 0010140-95.2004.8.26.0053 (053.04.010140-4) - Procedimento Ordinario - Luiz Aranas e outros - Fazenda Publica
Estadual - Aguarde-se provocacao no arquivo. Int. - ADV: BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO (OAB 257307/SP), PAULO
PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB 12659/SP)
Processo 0010501-78.2005.8.26.0053 (053.05.010501-1) - Procedimento Ordinario - Ana Bernardi - Fazenda do Estado
de Sao Paulo - Aguarde-se por dez (10) dias melhor adequacao do pedido, uma vez que a citacao ja se encontra realizada
(fls. 157/158). Int. - ADV: LILIANE KIOMI ITO ISHIKAWA (OAB 106713/SP), ELIEZER RODRIGUES DE FRANCA NETO (OAB
202723/SP)
Processo 0010564-30.2010.8.26.0053 (053.10.010564-8) - Procedimento Ordinario - Pagamento - Fabiana Lima Rocha
Santos - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelacao de fls. 49/52, interposto pela
Autora, em seus regulares efeitos. II - As contra-razoes. III - Apos, remetam-se os autos a Superior Instancia. Int. - ADV:
CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB 171103/SP), MARIA ANGELINA PIRES DA SILVA (OAB 130604/SP)
Processo 0010765-22.2010.8.26.0053 (053.10.010765-9) - Procedimento Ordinario - Pagamento - Luis Lorenti e outros Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelacao de fls. 67/82, interposto pela Autora, em
seus regulares efeitos. II - As contra-razoes. III - Apos, remetam-se os autos a Superior Instancia. Int. - ADV: STELA CRISTINA
FURTADO (OAB 139166/SP), ROSANGELA APARECIDA XAVIER (OAB 141085/SP)
Processo 0011331-44.2005.8.26.0053 (053.05.011331-6) - Procedimento Ordinario - Pagamento - Maria Celeste Cavalcanti
e outro - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fls. 283/285: manifestem-se os Autores, em dez
(10) dias. Int. - ADV: RICARDO SALVADOR CRUPI (OAB 276848/SP), FABRICIO HERNANI CIMADON (OAB 213182/SP), JOSE
LAZARO APARECIDO CRUPE (OAB 105019/SP), PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB 105446/SP)
Processo 0011444-56.2009.8.26.0053 (053.09.011444-5) - Procedimento Ordinario - Maria Luiza Moscarella e outro Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. A apreciacao da peticao de fls. 96/101 fica condicionada a assinatura
da subscritora. Providencie a interessada, em cinco (5) dias, sob pena de desentranhamento da peca. Int. - ADV: MARCUS
VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP), FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Processo 0011518-23.2003.8.26.0053 (053.03.011518-6) - Procedimento Ordinario - Esteves Carlos Andrade Lopes e outro
- Fazenda Publica Estadual - Vistos. Fls. 266/279: manifestem-se os Autores, em dez (10) dias. Int. - ADV: THAIS HELENA
BLANC SIMOES SAYEGH (OAB 109941/SP), CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO (OAB 52321/SP), THOMAZ KOMATSU
VICENTINI (OAB 99707/SP), PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB 12659/SP), WANDERLEA APARECIDA CASTORINO
(OAB 170227/SP)
Processo 0011528-96.2005.8.26.0053 (053.05.011528-9) - Procedimento Ordinario - Pagamento - Celma Cristina Silva e
outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fls. 287/290: manifeste-se a Fazenda, sobre o cumprimento da obrigacao
de fazer, em dez (10) dias. Int. - ADV: MARILDA WATANABE DE MENDONCA (OAB 104429/SP), MARCELO LEPOLI GALVAO
SILVA (OAB 216301/SP), TIZIANA PREVOT RODRIGUES (OAB 207900/SP)
Processo 0011978-73.2004.8.26.0053 (053.04.011978-8) - Procedimento Ordinario - Arlindo Vieira Pinto e outros - Fazenda
Publica do Estado de Sao Paulo - Vista aos autores/exequentes para fornecerem copias de fls. 227 e 233/234 - ADV: LUIZ
FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB 83480/SP), SEBASTIAO EVAIR DE SOUZA (OAB 167140/SP), JULIANA
CARAMIGO GENNARINI (OAB 173206/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP)
Processo 0013593-98.2004.8.26.0053 (053.04.013593-7) - Procedimento Ordinario - Adicional de Insalubridade - Antonio
Carlos Bento e outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo e outro - Fls.311: defiro o desconto em folha de pagamento . Oficie.
Int. - ADV: HILDA SABINO SIEMONS (OAB 101107/SP), ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB 138620/SP), MAURO DEL
CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0014736-25.2004.8.26.0053 (053.04.014736-6) - Procedimento Ordinario - Luis Roberto Rissi - Fazenda Publica
do Estado de Sao Paulo - Providencie o Autor o recolhimento da taxa judiciaria, no prazo de dez (10) dias, sob pena de inscricao
na divida ativa. Int. - ADV: MARCOS TADEU DE SOUZA (OAB 89710/SP), MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB
122614/SP)
Processo 0015550-37.2004.8.26.0053 (053.04.015550-4) - Desapropriacao - Desapropriacao - Companhia do Metropolitano
de Sao Paulo - Metro - Paulina Cunzolo Rimola e outro - Fls. 386/387:- manifeste-se o METRO, no prazo de dez (10) dias. Int.
- ADV: ANGELA APARECIDA ESTEVES SOLANO (OAB 63488/SP), MARIA MARTA DA CUNHA MARQUES (OAB 77673/SP),
JOSE ANTONIO AVENIA NERI (OAB 73432/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP)
Processo 0016185-81.2005.8.26.0053 (053.05.016185-0) - Procedimento Ordinario - Jose Carlos Neves Rodrigues Alves e
outros - Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo-iprem - Fls. 381 : defiro. Intimem-se os Executados para efetuarem o
pagamento do valor da sucumbencia (R$ 524,64) atualizado ate setembro/2011, no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: RITA
MARCIANA ARROTEIA (OAB 93353/SP), LUCIA SIMOES MOTA DE ALMEIDA (OAB 110856/SP), MAURICIO JOSE CARQUEIJO
(OAB 84748/SP), JOAO SCATAMBURLO (OAB 52880/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), CELIA MOLLICA VILLAR
(OAB 40672/SP)
Processo 0016678-48.2011.8.26.0053 - Cumprimento Provisorio de Sentenca - David Roberto Loreti Micheloni - Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Informem os Autores quanto ao julgamento dos autos principais, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV:
ROBERTO GAUDIO (OAB 16026/SP), CLAUDETE RICCI DE PAULA LEAO (OAB 28743/SP), ELAINE VIEIRA DA MOTTA (OAB
156609/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), DALMIRO FRANCISCO (OAB 102024/SP)
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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Sao Paulo, Ano V - Edicao 1200

1060

Processo 0018836-57.2003.8.26.0053 (053.03.018836-1) - Procedimento Ordinario - Antonio Carlos Peres - Fazenda Publica
Estadual - Fls. 103:- defiro. Aguarde-se provocacao no arquivo. Int. - ADV: EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP),
MARCIA MARIA DE BARROS CORREA (OAB 61692/SP)
Processo 0020515-58.2004.8.26.0053 (053.04.020515-3) - Procedimento Sumario - Pagamento - Jose Treza Netto Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - Vistos. I - Aguarde-se em Cartorio, por cento e vinte dias (120), nos termos e para fins
requeridos pela Re. II - Decorrido, sem manifestacao, tornem par apreciacao de fls. 219/220. Int. - ADV: DELSON ERNESTO
MORTARI (OAB 34468/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Processo 0020551-90.2010.8.26.0053 (053.10.020551-0) - Procedimento Ordinario - Anulacao de Debito Fiscal - Alcides
Benedito dos Santos - Municipio de Sao Paulo - Vistos. As partes, para especificacao de provas, no prazo de cinco dias. Int. ADV: HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB 281675/SP), SILAS PEDRO DOS SANTOS (OAB 113248/SP)
Processo 0022685-08.2001.8.26.0053 (053.01.022685-3) - Procedimento Ordinario - Ivone Ramos Domingues - Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Providencie a Autora o recolhimento da taxa judiciaria, no prazo de dez (10) dias, sob pena de inscricao
na divida ativa. Int. - ADV: CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), IZABEL AZEVEDO (OAB 132789/SP), RENY
MACHADO FIGUEIREDO (OAB 96167/SP)
Processo 0023174-06.2005.8.26.0053 (053.05.023174-2) - Procedimento Ordinario - Angela Cristina de Morais e outros
- Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Ipesp - Vistos. Fls. 313: concedo a vista dos autos fora de cartorio, pelo
prazo de trinta (30) dias, como requerido pelos Autores. Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA
APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP)
Processo 0023598-72.2010.8.26.0053 (053.10.023598-3) - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Moral - Rosa
Rodrigues Lima e outros - Municipalidade de Sao Paulo - Vistos. Fls. 107: esclarecam os Autores, diante do que consta a fls. 96.
Int. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP)
Processo 0023661-97.2010.8.26.0053 (053.10.023661-0) - Procedimento Ordinario - Sistema Remuneratorio e Beneficios
- Jose de Araujo Monteiro (c2226\\\<10) - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vista aos autores para replica, no prazo de (10)
dez dias, especificando as partes as provas que pretendem produzir. - ADV: CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP),
DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), RITA KELCH (OAB 140091/SP)
Processo 0023714-78.2010.8.26.0053 (053.10.023714-5) - Procedimento Ordinario - Anulacao e Correcao de Provas /
Questoes - Marcio Antonio Valente - Fundacao Carlos Chagas - Vistos. Recebo o recurso de apelacao de fls. 124/145, interposto
pela Autor - em seus regulares efeitos. De-se vista a parte contraria para resposta, no prazo legal. Apos, remetam-se os autos a
Superior Instancia. Int. - ADV: PYRRO MASSELLA (OAB 11484/SP), OTAVIO SCARDELATO (OAB 47883/SP)
Processo 0023772-81.2010.8.26.0053 (053.10.023772-2) - Procedimento Ordinario - Anulacao de Debito Fiscal - Jose
Henrique Fernandes Faraldo - Fazenda do Estado de Sao Paulo - FESP - Vistos. Recebo o recurso de apelacao de fls. 1268/1386,
interposto pela Autor - em seus regulares efeitos. De-se vista a parte contraria para resposta, no prazo legal. Apos, remetam-se