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Data12/06/2012 00:46     Original
FonteRS - TJ-Interior 1º Grau

Diário RS - TJ-Interior 1º Grau de 12/06/2012 (4206769)

276

INTERIOR 1o GRAU

DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO-RS

DIGAM AS PARTES, EM DEZ DIAS, QUAIS AS PROVAS 029/1.07.0001238-4 (CNJ 0012381-50.2007.8.21.0029) QUE PRETENDEM PRODUZIR, REQUERENDO-AS E DENISE BRUM CAVALHEIRO (PP. JOSE ROBERTO E
LEDA REGINA MORAES ROBERTO) X MUNICIPIO DE
JUSTIFICANDO-AS. INT.
SAO MIGUEL DAS MISSOES (PP. HELTON SANTOS DA
029/1.11.0008523-0 (CNJ 0020274-53.2011.8.21.0029) - SILVA) E JOSE MANOEL DE MATOS (PP. APRIGIO
FERNANDO FREDERICO KREJCI BERNARDES E ANSELMO MARTINS).
LIDIANA GALLERT KREJCI BERNARDES (PP. ROMULO INTIMACAO DAS PARTES DE QUE FOI DESIGNADA
DA SILVA MENEZES) X RIO GRANDE ENERGIA S/A (PP. PERICIA PARA O DIA 22/06/2012, AS 13:30 HORAS.
MARCIO LOUZADA CARPENA).
DIGAM AS PARTES, EM DEZ DIAS, QUAIS AS PROVAS 029/1.08.0001765-5 (CNJ 0017651-21.2008.8.21.0029) QUE PRETENDEM PRODUZIR, REQUERENDO-AS E CLEUSA MARIA DA SILVA BENDER (PP. JOSE PEDRO
DE LIMA PAILLO E ODIL DE MORAIS TAVARES) X
JUSTIFICANDO-AS. INT.
JOANINE GIRARDI KETTNER (PP. DIOGO LEICHTWEIS,
029/1.12.0000360-0 (CNJ 0002207-06.2012.8.21.0029) - FELIPE LEICHTWEIS E NELSON LEICHTWEIS) E ASBANCO VOLKSWAGEN S/A (PP. MARCELO TESHEINER SOCIACAO HOSPITAL SANTA IZABEL (PP. CLAUDINE
CAVASSANI) X MARIA AMBROZINA DO NASCIMENTO LANG STUMPFLE, MARINA PACHECO CARDOSO E
NERY CARDOSO).
COSTA (PP. GUILHERME VALENTIN LAZZARI).
INTIME-SE A REQUERIDA PARA DEPOSITAR O VALOR PRESENTE A PARTE AUTORA E SEU PROCURADOR.
DO DEBITO (R$ 17.820,76), PARA FINS DE ELIDIR A PRESENTE A PARTE RE JOANINE E SEU PROCURAMORA, NO PRAZO DE 48 HORAS. CONCEDO A DOR. AUSENTE OS DEMAIS. AS PARTES NAO CONCIGRATUIDADE A REQUERIDA, FICANDO SUSPENSA A LIARAM. REALIZOU-SE A AUDIENCIA PELO SISTEMA
EXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DES- DE DEGRAVACAO, FORMA PELA QUAL, FORAM
PESAS PROCESSUAL. OBSERVO, OUTROSSIM, QUE REGISTRADOS OS ATOS OCORRIDOS, CONSISTINDO
DESTE VALOR DEVERA SER DESCONTADA A QUAN- NO DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA E DA RE
TIA DE R$ 1.238, 96, JA DEPOSITADOS NOS AUTOS DA JOANINE, BEM COMO OITIVA DE CINCO TESTEMUNHAS DA RE JOANINE. NO PRAZO DE 05 (CINCO)
REVISIONAL. INT.
DIAS UTEIS, A DEGRAVACAO ESTARA A DISPOSICAO
029/1.12.0001133-6 (CNJ 0002649-69.2012.8.21.0029) - DAS PARTES EM CARTORIO, TENDO ELAS, NESSE
NEURI GILNEI DE OLIVEIRA (PP. ALEX KLAIC, ITAGUACI MOMENTO, O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HOJOSE MEIRELLES CORREA, JORGE GILBERTO RAS PARA EVENTUAIS IMPUGNACOES A RESPECTIVA
MEIRELLES CORREA, JORGE VINICIUS DE MOURA DEGRAVACAO. A AUTORA FICOU INTIMADA A ACOSCORREA E LUCIANA CLAUDETE MEIRELLES CORREA) TAR AS COPIAS PARA INSTRUIR A PRECATORIA DE
X TIM CELULAR S/A (PP. GIANMARCO COSTABEBER). OITIVA DAS TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE 10 DIAS,
DIGAM AS PARTES, EM DEZ DIAS, QUAIS AS PROVAS SOB PENA DE PERDA DA PROVA. DESIGNADO O DIA
QUE PRETENDEM PRODUZIR, REQUERENDO-AS E 25/07/2012 AS 14H15MIN PARA OITIVA DA TESTEMUJUSTIFICANDO-AS. INT.
NHA LUIZ CARLOS AMARO. AS PARTES FICAM DISPENSADAS DE COMPARECER NA PROXIMA AUDIEN029/1.12.0002678-3 (CNJ 0010818-45.2012.8.21.0029) - CIA. INTIME-SE A TESTEMUNHA. DO SILENCIO, SERA
GILSON ROBERTO JACQUES (PP. ALEXANDRE PRESUMIDA A CONCORDANCIA COM O TERMO DE
GIORDANI KRETZMANN E MARCIO JOSE AUDIENCIA.
HELFENSTEIN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(PP. ROSELAINE ROCKENBACH).
029/1.09.0007246-1 (CNJ 0072461-09.2009.8.21.0029) VISTOS ETC... APRESENTADA A CONTESTACAO, AO(S) PAULO TONIASSO (PP. JOAO EDUARDO BORCHARTT
AUTOR(ES) PARA REPLICA, SENDO QUE NESTA OPOR- ANCHIETA E JULIANE BORCHARTT ANCHIETA) X
TUNIDADE O AUTOR DEVERA(AO) DIZER QUAIS AS BRADESCO SEGUROS S/A (PP. ALEX SANDRO
PROVAS PRETENDE(M) PRODUZIR, ESPECIFICAN- OLTRAMARI).
DO-AS E INDICANDO CLARAMENTE A SUA FINALIDA- REDESIGNADA PERICIA MEDICA PARA O DIA 15/08/
DE OU REQUERER(EM) O JULGAMENTO ANTECIPADO 2012, AS 11:00 HORAS, A SER REALIZADA NO CONDA LIDE, SENDO QUE O REQUERIMENTO GENERICO SULTORIO DO DR. LUIZ CARLOS GAMARRA AMARO,
DE PROVAS, SEM MOTIVACAO, VAI DESDE LOGO IN- SITUADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, 1068, SALA 104,
DEFERIDO. NA MESMA OPORTUNIDADE DEVERA(AO) NA CIDADE DE SANTO ANGELO.
INFORMAR SE TEM INTERESSE NA REALIZACAO DE
AUDIENCIA DE CONCILIACAO.
029/1.09.0008070-7 (CNJ 0080701-84.2009.8.21.0029) GILSON ARI DOS SANTOS (PP. JOAO EDUARDO
029/1.12.0002751-8 (CNJ 0010965-71.2012.8.21.0029) - BORCHARTT ANCHIETA E JULIANE BORCHARTT
ARAKEN MAICA (PP. ISABEL RODRIGUES WEXEL, ANCHIETA) X BRADESCO SEGUROS S/A (PP. RUI
JAQUELINE MICHELE SALDANHA MIRANDA DA LUZ E VARELLA NETO).
LUIS ANTONIO DOS SANTOS ZEMBRZUSKI) X BANCO (...) EXCEPCIONALMENTE ESTOU EM ACOLHER O
ITAUCARD S/A (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS). REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA, PARA QUE A
DIANTE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS, INDE- PERICIA SEJA REALIZADA POR PROFISSIONAL MEDIFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRA- CO NESTA COMARCA. SOLICITE-SE A DEVOLUCAO DOS
TUITA, DEVENDO O AUTOR PROMOVER O PAGAMEN- AUTOS AO DMJ. RETORNADOS OS AUTOS AO CARTOTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 10 DIAS, RIO, JUNTE-SE A PRESENTE PETICAO E FACAM-SE
SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. CONCLUSOS. (..)
INTIME-SE.
029/1.10.0005128-8 (CNJ 0051281-97.2010.8.21.0029) 029/1.12.0002848-4 (CNJ 0011197-83.2012.8.21.0029) - JOARES SOTER DE AGUIAR (PP. BRASIL ANTONIO
MARIA DE FATIMA GUTIRRES (PP. EDUARDO SARTORI, EVERTON VIEIRA KWIATKOWSKI,
BECHORNER, ISABEL CRISTINA MACHADO MORENO JEFERSON PETTENON E RAQUEL KELLY DE AGUIAR
E TAILISE CONCEICAO DA SILVA SCHEFFER) X ESTA- SARTORI) X CLAUDIO HARLEY BARDO (PP. SANDRO
DO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE JORNADA MACHADO).
INTIMACAO DO PROCURADOR DA PARTE AUTORA DO
ROCKENBACH).
VISTOS ETC...APRESENTADA A CONTESTACAO, AO(S) MANDADO DE INTIMACAO NEGATIVO. DEVERA INFORAUTOR(ES) PARA REPLICA, SENDO QUE NESTA OPOR- MAR O ENDERECO ATUALIZADO NO PRAZO DE 05
TUNIDADE O AUTOR DEVERA(AO) DIZER QUAIS AS DIAS.
PROVAS PRETENDE(M) PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E INDICANDO CLARAMENTE A SUA FINALIDA- 029/1.10.0005292-6 (CNJ 0052921-38.2010.8.21.0029) DE OU REQUERER(EM) O JULGAMENTO ANTECIPADO AFONSO CANISIO JUNG E MARIA THEREZA TRINDADA LIDE, SENDO QUE O REQUERIMENTO GENERICO DE JUNG (PP. CLAUDIO SPECHT) X IRMA MEER (PP.
DE PROVAS, SEM MOTIVACAO, VAI DESDE LOGO IN- ISABEL RODRIGUES WEXEL E LUTHIANNE PERIN
DEFERIDO. NA MESMA OPORTUNIDADE DEVERA(AO) FERREIRA LUNARDI).
INFORMAR SE TEM INTERESSE NA REALIZACAO DE DEFIRO A PRODUCAO DE PROVA ORAL,
CONSUBSTANCIADA NA OITIVA DA(S) TESTEMUNHA(S)
AUDIENCIA DE CONCILIACAO.
ARROLADA(S) A(S) FL.(S) 111 E 114, DESIGNANDO
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O
SANTO ANGELO, 8 DE JUNHO DE 2012
DIA 04/07/2012, AS 14H40MIN. INTIMEM-SE.

ROL EM 10 DIAS, A CONTAR DA INTIMACAO DESTA
DECISAO. EXPECA-SE O RESPECTIVO ALVARA. INTIMEM-SE.

Disponibilizacao: Segunda-feira, 11 de Junho 2012 / Edicao No 4.849

029/1.09.0004033-0 (CNJ 0040331-63.2009.8.21.0029) CRISTIANE KRISTOSCHEK SPERLING (PP. FRANCISCO CARLOS MARQUES BRASIL, LEONARDO HEINECK
BRASIL E STEFANO HEINECK BRASIL) X BANCO HSBC
BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (PP. CAROLINA
DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES, DENISE
SILVA GOLAMBIESKI, DIOGO STIVEN FLECK E GREISE
MARIA HELLMANN).
VISTOS. HOMOLOGO, POR SENTENCA, O ACORDO
ENTABULADO PELAS PARTES, PARA QUE SURTA OS
SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E JULGO EXTINTO O FEITO, FORTE NO ART. 269, INCS. III E V, DO
CPC. OPORTUNAMENTE, PAGAS EVENTUAIS CUSTAS
PELO AUTOR, QUE ANUINDO COM A TOTALIDADE DO
ONUS, CONSEQUENTEMENTE ABRIU MAO DO BENEFICIO QUE LHE HAVIA SIDO CONCEDIDO, ARQUIVESE COM BAIXA. CERTIFIQUE-SE QUE O PRESENTE
ACORDO TAMBEM ALBERGA A ACAO DE BUSCA E APREENSAO No 029/1.09.0003214-1 E O INCIDENTE DE
IMPUGNACAO AO PEDIDO DE AJG, No 029/1.09.00064205. INT.
029/1.09.0008193-2 (CNJ 0081931-64.2009.8.21.0029) SERGIO KELM (PP. ANDERSON LUIS CENCI E EDUARDO ENGERS REBOLHO) X BRADESCO SEGUROS S/A
(PP. LEONARDO LOUZADA LENCE, MARCO AURELIO
MELLO MOREIRA, MILENE FROHLICH CHARDOSIM E
PAULO ANTONIO MULLER).
INTIME-SE O BANCO REQUERIDO DO TERMO DE AUDIENCIA DE FL. 120, UMA VEZ QUE AUSENTES A SOLENIDADE.
029/1.10.0003611-4 (CNJ 0036111-85.2010.8.21.0029) DIVA SOARES DE LIMA (PP. EDUARDO GARCIA FEBRAS
E MARIA CAROLINA GUITES JAGIELSKI) X BANCO
PECUNIA S/A (PP. ANA PAULA CAPITANI E MARCELO
TESHEINER CAVASSANI).
DO RETORNO DOS AUTOS, DE-SE VISTA AS PARTES.
029/1.10.0004201-7 (CNJ 0042011-49.2010.8.21.0029) MARCO ANTONIO CATTELAN (PP. ANA GRACIELA
SANCHES E SAMANTHA RIBEIRO ZANCAN) X HSBC
BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (PP. GABRIEL
LOPES MOREIRA).
VISTOS. RECEBO OS EMBARGOS, POR TEMPESTIVOS.
NO MERITO NAO OS PROVEJO, EIS QUE NAO VISLUMBRO QUALQUER OBSCURIDADE, CONTRADICAO OU
OMISSAO NOS TERMOS DA SENTENCA, PODENDO A
MATERIA ADUZIDA SOMENTE SER REEXAMINADA EM
SEDE DE APELACAO, FACE AOS EFEITOS
INFRINGENTES ADVINDOS DE NOVA DECISAO. SENDO ASSIM, RECEBO A APELACAO NO DUPLO EFEITO.
AO REU-APELADO PARA AS CONTRARRAZOES. INTIME-SE. OPORTUNAMENTE, INEXISTINDO RECURSO
ADESIVO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA.
029/1.10.0007483-0 (CNJ 0074831-24.2010.8.21.0029) GIAN FRANCESCO BRAGA LERINO (PP. LUCIANO
SAHYM) X DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
DETRAN (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).
RECEBO A APELACAO NO DUPLO EFEITO. AO REUAPELADO PARA AS CONTRARRAZOES. APOS, AO MP.
OPORTUNAMENTE, REMETA-SE O FEITO AO EGREGIO
TRIBUNAL DE JUSTICA. INT.
029/1.10.0011438-7 (CNJ 0114381-26.2010.8.21.0029) REGES AILTON BALENSIEFER (PP. CARLA REGIANE
BALENSIEFER BERNARDO) X PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (PP. ROGERIO
GROHMANN SFOGGIA).
VISTOS.. RECEBO O RECURSO DE APELACAO DO
AUTOR, EIS QUE TEMPESTIVO, NO SEU DUPLO EFEITO. AO APELADO(REU) PARA APRESENTAR
CONTRARRAZOES, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL.
NAO HAVENDO RECURSO ADESIVO, ENCAMINHEMSE OS AUTOS, IMEDIATAMENTE, AO EGREGIO TJRGS.
INTIMEM-SE.
029/1.10.0011853-6 (CNJ 0118531-50.2010.8.21.0029) GISLENE PAZ DE ABREU (PP. JULIANO NEDEL DOS
SANTOS E LUIZ CARLOS DOS SANTOS) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).
RECEBO A APELACAO NO DUPLO EFEITO. AO REUAPELADO PARA AS CONTRARRAZOES. APOS, AO MP.
OPORTUNAMENTE, REMETA-SE O FEITO AO EGREGIO
TRIBUNAL DE JUSTICA. INT.
029/1.11.0000533-4 (CNJ 0001334-40.2011.8.21.0029) ALLAN EDISON MORENO FONSECA (PP. GUSTAVO
BARROS DA SILVA SANTOS) X UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A (PP. HUMBERTO JARDIM
MACHADO).
INTIME-SE O DEMANDADO PARA EXIBIR EXTRATOS DE
MOVIMENTACAO FINANCEIRA DA CONTA POUPANCA
No 616.216-5, ABERTA EM 23.02.1990 E ENCERRADA
EM 17.08.1992, DURANTE O PERIODO EM QUE PERMANECEU ATIVA.
029/1.11.0006707-0 (CNJ 0015469-57.2011.8.21.0029) LUCAS VARGAS DE CARVALHO BRAGA (PP. ALEX KLAIC,
ITAGUACI JOSE MEIRELLES CORREA, JORGE GILBERTO MEIRELLES CORREA, JORGE VINICIUS DE MOURA
CORREA E LUCIANA CLAUDETE MEIRELLES CORREA)
X RAFAEL COSTA GOIS, THIAGO DE MELO BRITTO,
RODRIGO DE MELO BRITTO E FREDERICO CEZAR DE
MELO BORGES (PP. DALILA KARKOW, JANAINA RITTER
PEREIRA, JEFFERSON DE SOUZA SANTANA, JULIO
SEVERINO BAJERSKI E LUIZ GUSTAVO SCHERER PEREIRA).
DIGAM AS PARTES, EM DEZ DIAS, QUAIS AS PROVAS
QUE PRETENDEM PRODUZIR, REQUERENDO-AS E
JUSTIFICANDO-AS. INT.
029/1.11.0008283-5 (CNJ 0019596-38.2011.8.21.0029) MAURICIO BATISTA KOZLOSKI (PP. CARLOS AFONSO
BECKER E MARILENE BOMBARDELLI CERESER) X
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A (PP. ALEX
SANDRO OLTRAMARI, ANA MARIA VELO HOFMEISTER
E GABRIEL LOPES MOREIRA).

2a VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTO ANGELO
NOTA DE EXPEDIENTE No 435/2012
029/1.03.0006701-7 (CNJ 0067011-95.2003.8.21.0029) CLOVIS ROBERTO DE MELLO (PP. ALCIONIR ZANUZO
MERTIN, IRINEU BITTELKOW HANNUSCH, LUIZ
GRZECHOTA E NEUBER EDGAR LEHN) E CLOVIS
ROBERTO MELLO E CIA LTDA (PP. ALCIONIR ZANUZO
MERTIN, IRINEU BITTELKOW HANNUSCH, LUIZ
GRZECHOTA, NEUBER EDGAR LEHN E RAFAEL IANSEN
CEZAR) X DISTRIBUIDORA HECK LTDA (PP. EDILSON
JAIR CASAGRANDE).
VISTO EM GABINETE. TENDO EM VISTA A EXIGUIDADE
DO PRAZO PARA A PUBLICACAO DA NOTA DE EXPEDIENTE E A CONSEQUENTE DISPONIBILIZACAO DOS
AUTOS AS PARTES, PRORROGO O PRAZO PARA ENTREGA DOS MEMORIAIS EM CARTORIO, FICANDO
ESTABELECIDA A DATA DE 30/07/2012, ATE AS
18H30MIN, IMPRETERIVELMENTE. INTIMEM-SE AS
PARTES SOBRE O DESPACHO DA FL. 1100, COM A
DEVIDA ADEQUACAO NOS TERMOS ACIMA.

029/1.06.0008838-9 (CNJ 0088381-28.2006.8.21.0029) GERDAU COMERCIAL DE ACOS S/A (PP. ROBERTO
MOREIRA LINS PASTL) X ZIMPEL & CIA LTDA (SEM
REPRESENTACAO NOS AUTOS).
DESIGNADO LEILAO PARA OS DIAS 24/07/2012 E 07/
08/2012, AS 14:30 HORAS.

029/1.11.0001956-4 (CNJ 0004394-21.2011.8.21.0029) NILTON GERALDO ARNOLD (PP. SILVANA SIOMARA
SILVEIRA DA SILVA) X COOPERATIVA TRITICOLA REGIONAL SANTO ANGELO LTDA COTRISA (PP. ALAN
PROVENZI).
DESIGNO AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIACAO, COM BASE NO ART. 331 DO CPC, PARA O DIA 17/
07/2012, AS 15H15MIN. OS PROCURADORES DEVERAO DAR CIENCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA
SOLENIDADE APRAZADA, POIS NAO HAVERA
INTIMACAO PESSOAL DAS PARTES. INTIMEM-SE.
029/1.11.0002750-8 (CNJ 0005972-19.2011.8.21.0029) SIGISMUNDO TOMM (PP. CASSIO LUCIO BETTANIN,
FLAVIO JOSE BETTANIN, PAULO CESAR GARCIA ROSADO, PERSIO MEDEIROS BETTANIN, RODRIGO
CARLOTO FRUET E VINICIUS TABORDA GRZECHOTA)
E OSVALDO TOMM (PP. CASSIO LUCIO BETTANIN, FLAVIO JOSE BETTANIN, PERSIO MEDEIROS BETTANIN,
RODRIGO CARLOTO FRUET E VINICIUS TABORDA
GRZECHOTA) X ANTONIO COSTA BEBER E ORLANDINA
IRIA COSTA BEBER (PP. IDONE LUIZ KRELING, JOEL
CARLOS GOI E SILVANE CRISTINA GOI EICKHOFF).
DEFIRO O PEDIDO REALIZADO PELOS REQUERIDOS,
PARA QUE SE PROCEDA A VENDA DA INTEGRALIDADE
DO PRODUTO AGRICOLA DEPOSITADO EM SEU NOME
NA AGROPAN E NA COCEVVIL A DISPOSICAO DO JUIZO,
DEVENDO O PRODUTO DESSA VENDA SER DEPOSITADO EM CONTA JUDICIAL REMUNERADA VINCULADA A ESTE FEITO, COM PRESTACAO DE CONTAS, NO
PRAZO DE 10 DIAS. NO MAIS, DIGAM AS PARTES SE
PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO E JUSTIFICANDO-AS, E APRESENTANDO

029/1.11.0005866-7 (CNJ 0013689-82.2011.8.21.0029) DEOLINDO WAGNER (PP. ANGELITA MARIA MADERS DEFENSORA PUBLICA E WALDEMAR MENCHIK
JUNIOR - DEFENSOR PUBLICO) X MUNICIPIO DE SANTO ANGELO (PP. ARAJUYARA ALBUQUERQUE DE
DEUS, ISABEL CRISTINA BRETTAS DUARTE, LEANDRO
DE CONTI, LUCIANO SAHYM, MARCO ANTONIO NUNES,
MARIA CRISTINA JARDIM ALFARO E ODILA DE MELO
MACHADO) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP.
ROSELAINE ROCKENBACH).
1) INDEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO NA FORMA
POSTULADA PELO ESTADO NO ITEM A DA FL. 176V,
CONSIDERANDO QUE DIANTE DA RESPONSABILIDADE SOLIDARIA DOS ENTES FEDERATIVOS NO QUE SE
REFERE A OBRIGACAO DE FORNECER MEDICAMENTOS, E POSSIVEL O SEQUESTRO DE VALORES APENAS DE UM DOS DEMANDADOS. OUTROSSIM, A ESCOLHA RECAIU SOBRE O ESTADO VISANDO A MENOR ONEROSIDADE AOS COFRES PUBLICOS, CONSIDERANDO A NOTORIA INFERIORIDADE DO ORCAMENTO DO MUNICIPIO.... 2) DA MANIFESTACAO DO
MEDICO ASSISTENTE A FL. 174, BEM COMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AS FLS. 176/178, DE-SE
VISTA AO AUTOR E AO MUNICIPIO DE SANTO ANGELO
PARA MANIFESTACAO NO PRAZO DE 10 DIAS. APOS,
AO MINISTERIO PUBLICO.
029/1.11.0007838-2 (CNJ 0018577-94.2011.8.21.0029) ROSANE ARANCE PEIXOTO (PP. ROSANE ARANCE
PEIXOTO) X BANCO ITAU S/A (SEM REPRESENTACAO
NOS AUTOS) E ORCOZOL ASSESSORIA E
CONSULTORIA DE COBRANCAS LTDA (PP. GLEISON
MACHADO SCHUTZ E ROSILENE ALVES DOS SANTOS)
E MEDINA ALONSO ADVOGADOS ASSOCIADOS ASSESSORIA JURIDICA (PP. ROSILENE ALVES DOS SANTOS).
DESIGNO AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIACAO, COM BASE NO ART. 331 DO CPC, PARA O DIA 17/
07/2012, AS 15H00MIN. OS PROCURADORES DEVERAO DAR CIENCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA
SOLENIDADE APRAZADA, POIS NAO HAVERA
INTIMACAO PESSOAL DAS PARTES. INTIMEM-SE.
029/1.11.0008070-0 (CNJ 0019061-12.2011.8.21.0029) ROSANE MELLO (PP. ANGELITA MARIA MADERS - DEFENSORA PUBLICA E WALDEMAR MENCHIK JUNIOR DEFENSOR PUBLICO) X MUNICIPIO DE ENTRE-IJUIS
(PP. AIRTON NETO DA COSTA, JULIANA GEISY
BERGOLI DE AZEVEDO E VENILDA TEREZINHA ROCHA PORTO) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP.
ROSELAINE ROCKENBACH).
REALIZADO O SEQUESTRO DA QUANTIA DE R$ 1.006,
58, 50% PARA CADA REQUERIDO. MANIFESTE-SE A
PARTE REQUERIDA ACERCA DO DOCUMENTO DA FL.
64.
029/1.11.0009589-9 (CNJ 0022737-65.2011.8.21.0029) GILBERTO ALMEIDA PINTO FILHO (PP. JOLISA BALBE
DOS SANTOS) X DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO RS DETRAN (PP.
ROSELAINE ROCKENBACH).
DA MANIFESTACAO DO IMPETRADO, DE-SE VISTA AO
IMPETRANTE PELO PRAZO DE 05 DIAS. APOS, AO MINISTERIO PUBLICO.
029/1.12.0001153-0 (CNJ 0002669-60.2012.8.21.0029) N.R.S.R. (PP. ANGELITA MARIA MADERS - DEFENSORA PUBLICA E DEFENSOR PUBLICO) X A.C.A.R. (PP.
ARMINDO FIORIN ZENKNER).
DESIGNO AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIACAO PARA O DIA 02/07/2012, AS 15H00MIN. O PROCURADOR DO REU DEVERA DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE DA SOLENIDADE APRAZADA, POIS NAO
HAVERA INTIMACAO PESSOAL. INTIMEM-SE.
029/1.12.0001197-2 (CNJ 0002738-92.2012.8.21.0029) DENISE SANDRI NIKITITZ E CRISTIANO LUCAS
NIKITITZ (PP. GUILHERME AGUIAR SCHERER COLPO,
LUIZ CARLOS CACENOTE, MARCO ANTONIO SEGATTO
E PAULO ROBERTO CACENOTE) X ALISSON ANDRE
PRESTES E RIVADARIO PEREIRA BUENO (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS).
DESIGNO AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIACAO PARA O DIA 10/07/2012, AS 14H15MIN, CITANDOSE OS REUS COM ANTECEDENCIA DE 10 (DEZ) DIAS
E SOB A ADVERTENCIA PREVISTA NO 2o, DO ART. 277,
DO CPC, QUE DEVERA CONSTAR NO MANDADO. AS
PARTES COMPARECERAO PESSOALMENTE A AUDIENCIA, PODENDO FAZER-SE REPRESENTAR POR
PREPOSTO COM PODERES PARA TRANSIGIR. O PROCURADOR DA PARTE AUTORA DEVERA DAR CIENCIA
AOS SEUS CONSTITUINTES DA SOLENIDADE APRAZADA, POIS NAO HAVERA INTIMACAO PESSOAL. NAO
OBTIDA A CONCILIACAO, OS DEMANDADOS OFERECERAO RESPOSTAS E PROVAS NA PROPRIA AUDIENCIA, SOB PENA DE REVELIA OU CONFISSAO. INTIMEM-SE.
029/1.12.0002273-7 (CNJ 0008317-21.2012.8.21.0029) S.C.S. E R.C.S.S. (PP. DANIELA ANDREATTA) X R.R.S.
(SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS).
COM BASE NO ARTIGO 125, INCISO IV, DO CPC, DESIGNO AUDIENCIA PREVIA DE CONCILIACAO PARA O
DIA 02/07/2012, AS 14H30MIN, CIENTIFICANDO-SE AS
PARTES DE QUE, NAO OBTIDA A TRANSACAO, O PRAZO PARA CONTESTAR COMECARA A FLUIR A PARTIR
DA AUDIENCIA. CITE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE, O
MINISTERIO PUBLICO.
029/1.12.0002380-6 (CNJ 0008777-08.2012.8.21.0029) ALDO ROGERIO DE ALMEIDA MARAFIGA (PP. ANTONIO CARLOS PASQUALINI MACHADO E CARLA
SANFELICE) X BANCO PANAMERICANO S/A (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS).
DEFIRO A AJG.... ASSIM, NAO RESTA DEMONSTRADO
QUE A CONTESTACAO DA COBRANCA SE FUNDA NA