Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.3

exequentes sobre o item 2 de fls. 455, bem como em termos de prosseguimento. Int. Retirar mandado de levantamento. - ADV SERGIO EMILIO JAFET OAB/SP 70601 - ADV LINO EDUARDO ARAUJO PINTO OAB/SP 80598 - ADV EDINEIDE AZEVEDO LUSTOZA OAB/SP 194631 - ADV JOSE REINALDO ALVES BARBOSA OAB/SP 92612 - ADV SIDNEY PALHARINI JUNIOR OAB/SP 141271 554.01.2001.021297-2/000000-000 - no ordem 1724/2001 - Procedimento Sumario - - HERMES DA CONCEICAO X INSS Fls. 292 - Fls. 291: Defiro a vista dos autos pelo prazo requerido (cinco dias). Int. - ADV CIBELE CARVALHO BRAGA OAB/SP 158044 - ADV ANGELINA MARIA DE JESUS OAB/SP 68334 - ADV IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO OAB/SP 64599 554.01.2001.025408-5/000001-000 - no ordem 1957/2001 - Mandado de Seguranca - Agravo de Instrumento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE X BRX ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTERS S/C LTDA E OUTROS - Certidao supra: Aguarde-se, em cartorio, a vinda dos autos principais. A seguir, tornem todos conclusos. Sem prejuizo, comunique-se ao Egregio Tribunal de Justica. Int. ADV.: ROSANA HARUMI TUHA (OAB131.041), MILDRED PERROTTI (153889) - ADV HELIO PINTO RIBEIRO FILHO OAB/SP 107957 554.01.2002.011294-6/000000-000 - no ordem 956/2002 - Outros Feitos Nao Especificados - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO convertido em COBRANCA - RENATO TEOFILO DE CARVALHO E OUTROS X NELMA SABONARA APOLINARIO E OUTROS - Fls. 215 - Fls. 212, 213 e consulta supra: Indefiro o pedido. Tal providencia (penhora ou arresto) devera ser efetivada por meio de Oficial de Justica ou por termo nos autos, desde que comprovada a propriedade do bem. Indefiro ainda a expedicao de oficio e pesquisa on line de eventual existencia de bens imoveis em nome dos executados. Cabe ao interessado, e nao Juizo, que nao e orgao de investigacao, a busca de bens e a comprovacao da propriedade daqueles que pretende penhorar. Outrossim, tal providencia sequer foi tomada no momento em que firmado o contrato, quando o imovel foi oferecido como garantia. Int. - ADV GERUSA LUCIANE BRITO S CARVALHO OAB/SP 125367 - ADV VIVIANE DE ALENCAR ROMANO OAB/SP 175688 - ADV KATIA NAVARRO RODRIGUES OAB/SP 175491 554.01.2002.019976-0/000000-000 - no ordem 1663/2002 - Procedimento Ordinario - - LUIZ CARLOS DE BRITO X COOPERATIVA HABITACIONAL UNIAO DE COOPERADOS PARA CASA PROPRIA UNICAP - Fls. 264 - Fls. 263: Aguardese provocacao no arquivo. Int. - ADV ADRIANA MARIA NOGUEIRA TOLEDO OAB/SP 113188 - ADV REINALDO ANTONIO Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte III Sao Paulo, Ano V - Edicao 1199 776 NOGUEIRA TOLEDO OAB/SP 183934 - ADV DILA TEREZINHA SANTAROSA PEREIRA OAB/SP 70155 - ADV KARINA FERREIRA MENDONCA OAB/SP 162868 554.01.2003.012112-0/000000-000 - no ordem 996/2003 - Procedimento Sumario - Auxilio-Doenca Acidentario - DIMAS JOSE DA SILVA X INSS - Fls. 211 - Fls. 209/210: Defiro. Expecam-se mandados de levantamento. A seguir, diga o exequente se considera o debito quitado, em 05 dias. Eventual silencio fara presumir a concordancia, o que acarretara a extincao da execucao nos termos do art. 794, I do CPC. Int. - ADV NEIDE SONIA DE FARIAS MARTINS OAB/SP 86933 - ADV MARCOS PAULO MONTALVAO GALDINO OAB/SP 152911 - ADV LEONARDO KASAKEVICIUS ARCARI OAB/SP 278952 - ADV IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO OAB/SP 64599 554.01.2003.013090-5/000000-000 - no ordem 1086/2003 - Procedimento Ordinario - ARLETE LOPES DE LIMA X CONAUTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA - Fls 153 certidao Of.Justica de Sao Paulo: ..deixei de dar cumprimento ao mandado em razao de a requerida nao mans se estabelecer no local, estando o imovel fechado, aprentemente vazio e em reforma, alem de ser desconhecida dos vizinhos. - ADV MARIA HELENA MUSACHIO OAB/SP 63857 554.01.2003.020810-2/000000-000 - no ordem 1742/2003 - Procedimento Sumario - GELSON SALES X INSS - Fls. 303 Fls. 301/302: Manifeste-se a autarquia. Int. - ADV MARIA ANTONIA ALVES PINTO OAB/SP 92468 - ADV ALDENI MARTINS OAB/SP 33991 - ADV IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO OAB/SP 64599 554.01.2003.026135-4/000000-000 - no ordem 2153/2003 - Monitoria - ANTONIO CARLOS TODOROV X EXPRESSO NOVA CUIABA LTDA E OUTROS - Fls. 696 - 1) Fls. 694/695: Defiro o pedido, de modo a limitar a penhora, e posterior deposito para conta judicial, em 5% (cinco por cento) dos eventuais creditos de titularidade da empresa Pantanal Transportes Urbanos Ltda., ate o limite do debito, de modo, inclusive, a evitar eventuais danos a continuidade das regulares atividades da empresa, mantendo, no mais, a decisao de fls. 690/691. Com copia do calculo discriminado e atualizado do debito, expeca-se carta precatoria, com presteza. 2) No mais, providencie o autor a retirada e o encaminhamento do oficio expedido a fls. 693. Int. ADV MARIA RITA RIEMMA OAB/SP 120616 - ADV DIMAS REBELO DE SOUSA CARVALHO OAB/SP 120763 - ADV PEDRO MARTINS VERAO OAB/MT 4839-A - ADV TATIANA PEREIRA DE VASCONCELOS OAB/MT 5725 554.01.2003.026135-4/000000-000 - no ordem 2153/2003 - Monitoria - ANTONIO CARLOS TODOROV X EXPRESSO NOVA CUIABA LTDA E OUTROS - Fls. 699 - 1) Fls. 697/698: A penhora dos valores deve ser mensal, de modo, inclusive, a possibilitar e viabilizar o seu correto cumprimento, intimando-se a Associacao Matogrossense dos Transportes Urbanos- MTU para o cumprimento da medida e a empresa Pantanal Transportes Urbanos Ltda., apos efetivada a constricao. 2) Para tanto, desentranhe-se e adite-se a carta precatoria de fls. 659/679, ficando copia nos autos. 3) No mais, publique-se a decisao de fls. 696. Int. - ADV MARIA RITA RIEMMA OAB/SP 120616 - ADV DIMAS REBELO DE SOUSA CARVALHO OAB/SP 120763 - ADV PEDRO MARTINS VERAO OAB/MT 4839-A - ADV TATIANA PEREIRA DE VASCONCELOS OAB/MT 5725 554.01.2003.032074-6/000000-000 - no ordem 2665/2003 - Procedimento Sumario - ADALBERTO ROMANICHE LORENTE X INSS - Fls. 243/244: Ciencia (Oficio do INSS) - ADV RINALDO STOFFA OAB/SP 15902 - ADV TANIA STUGINSKI STOFFA OAB/SP 140480 - ADV IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO OAB/SP 64599 554.01.2003.036026-5/000000-000 - no ordem 2995/2003 - Falencia de Empresarios, Sociedades Empresariais, Microempr.e Empr.Pequeno Porte - TECIDOS MN LTDA X INTERNACIONAL ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA ME - Fls. 314 - Fls.. 310: Atenda-se. A seguir, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV ALESSANDRO NEZI RAGAZZI OAB/SP 137873 - ADV PATRICIA LIDIAQUE NAMURA OAB/SP 222358 - ADV RUBENS MACHIONI DA SILVA OAB/SP 139757 554.01.2004.010891-6/000000-000 - no ordem 939/2004 - Procedimento Ordinario - Honorarios Periciais - DERMEVAL AUGUSTO FERREIRA DA SILVA X HOSPITAL DAS NACOES E OUTROS - CERTIDAO: Certifico e dou fe que o interessado devera recolher as diligencias do Oficial de Justica, para expedicao de mandado para o socio, Ricardo de Carvalho Santos, bem como, devera juntar aos autos tres copias da peticao inicial, procuracoes, tres copias dos despachos, para a expedicao da carta precatoria, nos termos do art. 202, inciso II, do CPC, tendo em vista o endereco do socio Elias de Carvalho, pertence a Comarca de Sao Sebastiao do Passe-BA. Santo Andre, 04 de junho de 2012 - ADV EDSON GRAMUGLIA ARAUJO OAB/SP 82992 - ADV BIANCA DE FILIPPO TURATI OAB/SP 212108 554.01.2004.037695-9/000000-000 - no ordem 2453/2004 - Execucao de Titulo Extrajudicial - BANCO RURAL S/A X INDUSTRIA DE TINTAS PRIVILEGIO LTDA E OUTROS - Fls. 284 - Fls. 277/278: 1) Providencie a co-executada o recolhimento das custas relativas ao codigo 304, no prazo de cinco (05) dias. 2) Trata-se de conta onde depositados exclusivamente os proventos de aposentadoria da co-executada Edna Maria Campana Moreira (conforme comprovantes de fls. 280/283), portanto, impenhoravel (Codigo de Processo Civil, art. 649, IV). Nao e caso, entretanto, de se efetuar o desbloqueio, uma vez que o valor ja foi transferido para conta judicial conforme detalhamento de ordem judicial de bloqueio que segue. 3) Assim, expeca-se mandado de levantamento em favor da co-executada referente ao comprovante de deposito judicial de fls. 261. 4) No mais, dese ciencia ao exequente, inclusive quanto aos comprovantes de depositos judiciais de fls. 259, 263 e 265. Int. Retirar mandado de levantamento. - ADV FLAVIA ORTIZ RODRIGUES GARCIA OAB/SP 169022 - ADV ROGERIO DERLI PIPINO OAB/SP 103383 - ADV CARLOS ROBERTO SPINELLI OAB/SP 129784 554.01.2000.020300-1/000000-000 - no ordem 2596/2004 - Execucao de Titulo Extrajudicial - - ESPOLIO DE FRANCISCO MERCURI X GENIVALDO NOBRE ALVES E OUTROS - Fls. 153 - Fls. 150/152: I) Lavre-se o termo de penhora (art. 659, paragrafo quinto, do CPC, na redacao dada pela lei 10.444/02). II) A seguir, intimem-se os executados, pela imprensa, uma vez que estao representados por advogados nos autos, da penhora, e de que por este ato sao constituidos depositarios (art. 659, paragrafo quinto). Observo que o registro da penhora devera ser promovido pelo exequente, a vista de certidao de inteiro teor do auto ou termo de penhora, e independentemente de mandado judicial (C.P.C., arts. 659, 4o na redacao dada pela lei 10.444/2002). Int. - ADV JACQUES GASSMANN JUNIOR OAB/SP 83944 - ADV FERDINANDO COSMO CREDIDIO OAB/SP 31254 - ADV RICARDO RETT OAB/SP 184555 554.01.2000.020300-3/000001-000 - no ordem 2596/2004 - Execucao de Titulo Extrajudicial - - Embargos a Execucao Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte III Sao Paulo, Ano V - Edicao 1199 777 GENIVALDO NOBRE ALVES E OUTROS X ESPOLIO DE FRANCISCO MERCURI - Fls. 162 - Comprove o exequente, ora embargado, a distribuicao do oficio expedido as fls. 160 e retirado as fls. 161. Int. - ADV MIRIAM APARECIDA SERPENTINO OAB/SP 94278 - ADV FERDINANDO COSMO CREDIDIO OAB/SP 31254 - ADV RICARDO RETT OAB/SP 184555 - ADV JACQUES GASSMANN JUNIOR OAB/SP 83944 554.01.2004.039296-4/000000-000 - no ordem 2988/2004 - Procedimento Ordinario - LUANA ANTONIA DE JESUS MORAIS X PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) - Retirar Carta Precatoria. - ADV WANDERLEY JOAO SCALABRINI OAB/SP 25781 ADV NIVEA RODRIGUES SANTANA CERQUEIRA ZAMPIERI OAB/SP 94137 - ADV EDSON CERQUEIRA ZAMPIERI OAB/SP 101883 - ADV ANTONIO RENAN ARRAIS OAB/SP 115933 554.01.2005.019711-0/000000-000 - no ordem 1030/2005 - Procedimento Sumario - CARLOS ALBERTO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls 423/425, ciencia resposta oficio da empregadora Zanetti Barossi S/A. - ADV JOSE FERNANDO ZACCARO OAB/SP 25143 - ADV IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO OAB/SP 64599 554.01.2005.038710-4/000000-000 - no ordem 1786/2005 - Procedimento Ordinario - FRANCISCO ALBERTO DE SOUZA DANGELI X MARIA LUIZA BROCK DE LAURA - Fls. 440 - Fls. 436/440: Nesta data, efetivei o bloqueio da importancia da execucao junto ao BACEN, sob protocolo no 20120000906818, conforme recibo de protocolamento que segue. Int. - ADV JULIO MARCOS BORGES OAB/SP 125217 - ADV ROBERTO FRANCO FREIRE OAB/SP 18232 - ADV RENATA MOLINA OAB/SP 214617 - ADV SONIA MARIA AMENT DOS SANTOS OAB/SP 43874 - ADV ANA CRISTINA PARENTE AMBROZINO SEQUEIRA OAB/SP 146552 554.01.2005.038710-4/000000-000 - no ordem 1786/2005 - Procedimento Ordinario - FRANCISCO ALBERTO DE SOUZA DANGELI X MARIA LUIZA BROCK DE LAURA - Conforme detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores que segue, foi efetivada a transferencia do numerario bloqueado. Manifeste-se o exequente. Int. - ADV JULIO MARCOS BORGES OAB/ SP 125217 - ADV ROBERTO FRANCO FREIRE OAB/SP 18232 - ADV RENATA MOLINA OAB/SP 214617 - ADV SONIA MARIA AMENT DOS SANTOS OAB/SP 43874 - ADV ANA CRISTINA PARENTE AMBROZINO SEQUEIRA OAB/SP 146552 554.01.2005.038710-4/000000-000 - no ordem 1786/2005 - Procedimento Ordinario - FRANCISCO ALBERTO DE SOUZA DANGELI X MARIA LUIZA BROCK DE LAURA - Fls. 455 - Vistos. Fls. 450/451: Tratando-se de conta onde depositados os proventos da aposentadoria da executada (conforme fls. 452/454), impenhoravel (Codigo de Processo Civil, art. 649, IV), e uma vez que ja houve transferencia conforme comprovante de deposito judicial juntado as fls. 447, expeca-se mandado de levantamento em favor da executada. No mais, publiquem-se as decisoes de fls. 441 e 443, manifestando-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. Retirar mandado de levantamento. - ADV JULIO MARCOS BORGES OAB/SP 125217 - ADV ROBERTO FRANCO FREIRE OAB/SP 18232 - ADV RENATA MOLINA OAB/SP 214617 - ADV SONIA MARIA AMENT DOS SANTOS OAB/SP 43874 - ADV ANA CRISTINA PARENTE AMBROZINO SEQUEIRA OAB/SP 146552 554.01.2006.020361-5/000000-000 - no ordem 855/2006 - Execucao de Titulo Extrajudicial - CARLOS ALBERTO PALUAN X FORTSEG SEGURANCA PATRIMONIAL S/C LTDA - Retirar Carta Precatoria. - ADV CARLOS ALBERTO PALUAN OAB/SP 203475 - ADV MIGUEL ALMEIDA DE BARROS OAB/SP 203538 - ADV HELIO LAGROTERIA JUNIOR OAB/SP 186739 554.01.2007.009951-3/000000-000 - no ordem 410/2007 - Procedimento Sumario - CARLOS ALBERTO MARTINS X INSS Fls 186/187 ciencia autor deposito efetuado pelo INSS, no valor de 15.894,06. - ADV ANEZIO DIAS DOS REIS OAB/SP 24885 - ADV IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO OAB/SP 64599 554.01.2007.016476-1/000000-000 - no ordem 724/2007 - Procedimento Sumario - Despesas Condominiais - CONDOMINIO NEW YORK X GOLDFARB COMERCIO E CONSTRUCOES S/A - Fls. 203 - Fls. 196: Primeiramente, venha aos autos certidao atualizada do Registro de Imoveis. Int. - ADV ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO FACCHINI OAB/SP 191254 - ADV JULIANA GODINHO MARTINS OAB/SP 191547 - ADV ANTONIO MARQUES NETO OAB/SP 32533 - ADV ANA PAULA RODRIGUES OAB/SP 172381 554.01.2007.021280-9/000000-000 - no ordem 1119/2007 - Procedimento Ordinario - JOAQUIM DA SILVA HENRIQUES X BANCO REAL S/A - Fls. 139 - Providencie o reu apelante o recolhimento da diferenca atualizada das custas de preparo, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de desercao (Codigo de Processo Civil, art. 511, paragrafo segundo). Int. - ADV GRAZIELLA FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 244951 - ADV GLAUCO GOMES MADUREIRA OAB/SP 188483 554.01.2007.030803-6/000000-000 - no ordem 1573/2007 - Execucao de Titulo Extrajudicial - HSBC BANK BRASIL S/A X KRINEL INSPECOES E ASSESSORIA LTDA E OUTROS - Fls. 178 - Fls. 177: Primeiramente, providencie o exequente o recolhimento das respectivas custas, conforme Provimento CSM 1864/2011 e Comunicado CSM 170/2011 (R$ 10,00 por CPF/ CNPJ - codigo 434-1). A seguir, tornem conclusos. Int. - ADV PAULO SERGIO ZAGO OAB/SP 142155 554.01.2007.034372-8/000000-000 - no ordem 1733/2007 - Procedimento Ordinario - HSBC BANK BRASIL S/A X ESTENIO FRANCLIS PRACIANO MELGACO ME E OUTROS - Fls. 239 - Fls. 238: De-se ciencia do oficio resposta da Delegacia da Receita Federal de fls. 232/233. Int. - ADV PAULO SERGIO ZAGO OAB/SP 142155 554.01.2007.044915-8/000000-000 - no ordem 2179/2007 - Procedimento Sumario - Estabelecimentos de Ensino FUNDACAO SANTO ANDRE X ELCIO GONCALVES - Certidao: o autor devera comprovar a distribuicao de C.Prec. Comarca de SBCampo. - ADV ANDERSON GAVA OAB/SP 235736 - ADV MARIANE BATISTA DA CONCEICAO OAB/SP 262113 554.01.2008.007574-8/000000-000 - no ordem 330/2008 - Declaratoria (em geral) - SANDRA CABAS FRANCO X ACAFSA ASSOCIACAO DOS COMPRADORES DE APARTAMENTOS DO FLORESTA SANTO ANDRE - Digam as partes, em cinco dias: a) se tem provas a produzir, justificadamente, e b) se tem interesse na realizacao de audiencia preliminar (art. 331 do Codigo de Processo Civil). Int. - ADV ROSANGELA JULIAN SZULC OAB/SP 113424 - ADV EDMILSON APARECIDO BRAGHINI OAB/ SP 224880 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte III Sao Paulo, Ano V - Edicao 1199 778 554.01.2008.012852-8/000000-000 - no ordem 550/2008 - Procedimento Sumario - JOSE CLOVIS SOLDATTI X INSS - Fls. 453 - 1) Fls. 207: Expeca-se mandado de levantamento, conforme requerido. 2) A seguir, diga o exequente se considera o debito quitado, em 05 dias. 3) No mesmo prazo, manifeste-se o autor sobre a peticao e documentos de fls. 447/450. 4) Eventual silencio fara presumir a concordancia, o que acarretara a extincao da execucao nos termos do art. 794, I do CPC. Int. - ADV FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO OAB/SP 195284 - ADV IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO OAB/SP 64599 554.01.2008.039858-5/000000-000 - no ordem 1734/2008 - Execucao de Titulo Extrajudicial - FRILAN DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA X CASA DE CARNES SONIVAN LTDA ME E OUTROS - Fls. 114 - Fls. 112/113: Primeiramente, providencie o exequente a juntada de calculo discriminado e atualizado do debito, bem como o recolhimento das respectivas custas, conforme Provimento CSM 1864/2011 e Comunicado CSM 170/2011 (R$ 10,00 por CPF/CNPJ - codigo 434-1). A seguir, tornem conclusos. Int. - ADV MARIA APARECIDA GUAZELLI VINCI OAB/SP 43875 554.01.2008.040210-9/000000-000 - no ordem 1744/2008 - Procedimento Sumario - ERNANDE FRANCISCO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 163 - 1. Recebo a apelacao de fls. 153/156 (A), sem prejuizo do reexame dos pressupostos de admissibilidade apos a resposta (CPC., art. 518, unico, com a redacao da Lei n. 8950/94) nos efeitos suspensivo e devolutivo. 2. A parte contraria para contra-razoes, no prazo legal, e sendo caso, ao Ministerio Publico. 3. Nos termos do Provimento C.G. no 23/2007, a seguir, encaminhem-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica, Secao de Direito Publico, 16a e 17a Camaras. Int. - ADV CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA OAB/SP 65284 - ADV ANA LUIZA RUI OAB/SP 36986 - ADV IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO OAB/SP 64599 554.01.2008.041413-1/000000-000 - no ordem 1799/2008 - Procedimento Ordinario - DANILO DE OLIVEIRA STOIANOF X TELEFONICA - TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A - Fls. 149 - 1) Cumpra-se o V. Acordao proferido no Agravo de Instrumento (fls. 141/146), ja transitado em julgado as fls. 147. 2) Fls. 132/139: Tendo em vista a r. determinacao superior, expeca-se mandado de levantamento em favor do autor relativo ao comprovante de deposito judicial juntado as fls. 79. 3) A seguir, subam os autos, com presteza. Int. - ADV CLAUDIA DELA PASCOA TORANZO OAB/SP 115508 - ADV ANDREIA LUCIANA TORANZO OAB/SP 120032 - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311 554.01.2008.043418-6/000000-000 - no ordem 1893/2008 - Procedimento Sumario - CATIA REGINA LONGHI X INSS - Fls. 135 - 1. Recebo a apelacao de fls. 131/134 (A), sem prejuizo do reexame dos pressupostos de admissibilidade apos a resposta (CPC., art. 518, unico, com a redacao da Lei n. 8950/94) nos efeitos suspensivo e devolutivo. 2. A parte contraria para contra-razoes, no prazo legal, e sendo caso, ao Ministerio Publico. 3. Nos termos do Provimento C.G. no 23/2007, a seguir, encaminhem-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica, Secao de Direito Publico, 16a e 17a Camaras. Int. - ADV JORGE LUIZ DE SOUZA CARVALHO OAB/SP 177555 - ADV IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO OAB/SP 64599 554.01.2008.045355-9/000000-000 - no ordem 2013/2008 - Procedimento Ordinario - VICENTE MANOEL DE MOURA X BRADESCO - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A - Fls. 168 - Fls. 137/138vo: Indefiro. Nao se trata de mero erro do advogado no enderecamento da peticao, considerando-se ainda a divergencia no nome das partes e no numero do processo, como consta expressamente no corpo do recurso. Ademais, sequer a peticao original mencionada foi juntada com o pedido. Aguarde-se provocacao, conforme despacho de fls. 135. Int. - ADV ERICA FONTANA OAB/SP 166985 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV FRANCIS TED FERNANDES OAB/SP 208099 - ADV DANIEL SIRCILLI MOTTA OAB/SP 235506 554.01.2009.003894-5/000000-000 - no ordem 250/2009 - Procedimento Ordinario - ESPOLIO DE SARAH GANDOLPH CORDEIRO X BANCO BRADESCO S/A - Digam as partes, em cinco dias: a) se tem provas a produzir, justificadamente, e b) se tem interesse na realizacao de audiencia preliminar (art. 331 do Codigo de Processo Civil). Int. - ADV WANIA MANCINI DE ESPINDOLA OAB/SP 157731 - ADV MAURICIO ALESSANDER BARRACA OAB/SP 191447 554.01.2009.008697-1/000000-000 - no ordem 435/2009 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - BANCO VOLKSWAGEN S/A X REGIS DALLE LUQUE - Retirar documentos desentranhados. - ADV CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI OAB/SP 98072 - ADV MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318 554.01.2009.015791-0/000000-000 - no ordem 751/2009 - Renovatoria de Locacao - LOJAS AMERICANAS S/A X IRA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA E OUTROS - Fls. 332: J. A vista do trabalho realizado, atento a complexidade da pericia, arbitro os honorarios periciais definitivos em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Deposito da diferenca em 10 (dez) dias, pela autora. - Fls. 341: J.Digam, sucessivamente, em 10 (dez) dias. - ADV MARCIO DA SILVA GERALDO OAB/SP 117621 - ADV ANA SILVIA CARVALHO E SILVA PELICIARI OAB/SP 100218 - ADV LIGIA DE NADAI SILVA POZENATO OAB/SP 220666 554.01.2009.016626-9/000000-000 - no ordem 779/2009 - Reintegracao / Manutencao de Posse - BANCO FINASA BMC S/A X JOSIEL JOSE DA SILVA - Fls. 66 - 1) Fls. 64: Expeca-se oficio ao Detran para bloqueio do veiculo. O oficio devera ser retirado e encaminhado pela parte autora, que devera ainda comprovar o protocolo, em trinta dias, a partir da retirada em Cartorio. 2) Expeca-se oficio de praxe ao Instituto de Identificacao Ricardo Gumbleton Daunt e a Delegacia da Receita Federal. Os oficios deverao ser retirados e encaminhados pela parte interessada, que devera ainda comprovar o respectivo protocolo, em trinta dias, a partir da retirada em Cartorio. 3) Indefiro a expedicao dos demais oficios. A experiencia deste Juizo tem demonstrado que tal ato costuma ser inocuo, uma vez que o endereco fornecido geralmente e o mesmo informado na peticao inicial. Nao raro os oficios expedidos deixam de ser retirados em Cartorio, gerando prazos, acumulo de servico e despesas inuteis, sendo que tal providencia cabe a parte interessada, uma vez ainda que o Juizo nao e orgao de investigacao. 4) Para a tentativa de localizacao de endereco, atraves do sistema bacen-jud, primeiramente, providencie o autor o recolhimento das respectivas custas, conforme Provimento CSM 1864/2011 e Comunicado CSM 170/2011 (R$ 10,00 por CPF/CNPJ - codigo 434-1). - ADV MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE OAB/SP 63266 554.01.2009.014311-7/000000-000 - no ordem 831/2009 - Execucao de Titulo Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X SANDRE MAR DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL INFORMATICA LTDA E OUTROS - Fls. 102 - 1) Fls.89/90 e 91/95: Dese ciencia. 2) Nesta data, efetivei o bloqueio da importancia da execucao junto ao BACEN, sob protocolo no 20120000863266, conforme recibo de protocolamento que segue. Int. - ADV OSVALDO DENIS OAB/SP 60857 - ADV VALERIA APARECIDA Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte III Sao Paulo, Ano V - Edicao 1199 779 ANTONIO OAB/SP 191469 - ADV JOSE ROBERTO DOS SANTOS OAB/SP 153958 554.01.2009.014311-7/000000-000 - no ordem 831/2009 - Execucao de Titulo Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X SANDRE MAR DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL INFORMATICA LTDA E OUTROS - Fls. 110 - 1) Fls. 105/106: Regularize o co-executado, Robson Machado Baptista, a sua representacao processual, juntando procuracao aos autos, bem como o comprovante do recolhimento das custas referentes ao codigo 304, em quarenta e oito horas. Intime-se, fazendo constar o nome do subscritor de fls. 106 na publicacao. 2) Manifeste-se o exequente acerca do detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores, que segue. Int. - ADV OSVALDO DENIS OAB/SP 60857 - ADV VALERIA APARECIDA ANTONIO OAB/SP 191469 - ADV JOSE ROBERTO DOS SANTOS OAB/SP 153958 554.01.2009.014311-7/000000-000 - no ordem 831/2009 - Execucao de Titulo Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X SANDRE MAR DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL INFORMATICA LTDA E OUTROS - Fls. 130 - 1) Fls. 105/106 e 124/126: Trata-se de conta onde depositado exclusivamente o salario do co-executado Robson Machado Baptista (conforme fls. 107/109), portanto, impenhoravel (Codigo de Processo Civil, art. 649, IV). Nao e caso, entretanto, de se efetuar o desbloqueio da mencionada conta, uma vez que o valor ja foi transferido para conta judicial conforme detalhamento de ordem judicial de bloqueio de fls. 112. Assim, expeca-se mandado de levantamento em favor do co-executado referente ao comprovante de deposito judicial de fls. 120. 2) No mais, de-se ciencia ao exequente, inclusive de fls. 118 e 121. Int. - ADV OSVALDO DENIS OAB/SP 60857 - ADV VALERIA APARECIDA ANTONIO OAB/SP 191469 - ADV JOSE ROBERTO DOS SANTOS OAB/SP 153958 554.01.2009.027649-6/000000-000 - no ordem 1307/2009 - Procedimento Ordinario - BRUNA CARLA INFANTINI X BANCO HSBC BAMERINDUS S/A - Fls. 116 - 1. Certidao supra: Julgo deserto, por falta de recolhimento do preparo e das custas de porte de remessa e retorno dos autos no prazo legal, o recurso de apelacao interposto pela autora apelante, de fls. 102/115. 2. Certifique-se o transito em julgado. 3. Aguarde-se provocacao, pelo prazo de seis (06) meses, nos termos do artigo 475-J, paragrafo quinto, do Codigo de Processo Civil. 4. Decorridos, sem manifestacao, arquivem-se os autos. Int. - ADV LEANDRO PICOLO OAB/SP 187608 - ADV RODRIGO FARIA DE ALMEIDA MAGNABOSCO OAB/SP 268554 - ADV MARCO ANTONIO LOTTI OAB/SP 98089 - ADV FABIO ROBERTO LOTTI OAB/SP 142444 554.01.2009.033454-1/000000-000 - no ordem 1530/2009 - Monitoria - Contratos Bancarios - BANCO NOSSA CAIXA S/A X PUERTAS OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP E OUTROS - CERTIDAO: Certifico e dou fe, que da peticao retro, nao constou guia de diligencias Oficial de Justica, devendo o requerente providenciar o recolhimento da mesma . - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 554.01.2009.036337-4/000000-000 - no ordem 1654/2009 - Procedimento Sumario - MARCELO ALVES AMARAL X INSS - Fls. 149 - 1. Recebo a apelacao de fls. 146/148 (A), sem prejuizo do reexame dos pressupostos de admissibilidade apos a resposta (CPC., art. 518, unico, com a redacao da Lei n. 8950/94) nos efeitos suspensivo e devolutivo. 2. A parte contraria para contra-razoes, no prazo legal, e sendo caso, ao Ministerio Publico. 3. Nos termos do Provimento C.G. no 23/2007, a seguir, encaminhem-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica, Secao de Direito Publico, 16a e 17a Camaras. Int. - ADV ANA CRISTINA FRONER FABRIS CODOGNO OAB/SP 114598 - ADV IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO OAB/SP 64599 554.01.2009.037157-8/000000-000 - no ordem 1690/2009 - Monitoria - FUNDACAO SANTO ANDRE X RONALDO LENTI Fls-, manifeste o autor sobre a contestacao apresentada. - ADV ANA CLAUDIA FERNANDES BUZZO OAB/SP 243386 - ADV ALINE PRETEL GIUSTI OAB/SP 267595 - ADV JOSE RUBENS GUERREIRO OAB/SP 143302 554.01.2009.040032-0/000000-000 - no ordem 1817/2009 - Procedimento Sumario - JOAQUIM MINERVINO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 98 - 1. Fls. 065/075: Expeca-se novo oficio ao INSS, a agencia indicada. 2. Digam sobre o laudo e se tem outras provas a produzir, especificando-as e justificando a necessidade . 3. Observo que, ordinariamente, e desnecessaria a prova oral. A jurisprudencia e farta e taxativa, como se constata nestes arestos: JTACSP 87/391: Em se tratando de acao acidentaria, evidente resulta que a prova testemunhal nao pode sobrepujar a pericial para demonstracao da alegada incapacidade laborativa; JTACSP 96/276: Tendo a pericia medico-pericial concluido po total inexistencia de incapacidade laborativa no obreiro, de nada vale a prova testemunhal, uma vez que o fato nao depende de conhecimento comum, senao de juizo tecnico especializado, podendo ate a prova testemunhal ser dispensada; JTACSP 102/32: Na direcao do processo incumbe ao Juiz indeferir a inquiricao de testemunhas sobre fatos que somente podem ser provados por exame pericial, porque nao seriam afirmacoes pessoais que iriam destruir ou confirmar informes tecnico-periciais ; JTACSP 122/329: Comprovado o acidente pela prova documental e a sequela pela pericial, inadmissivel a prova testemunhal para a prova de incapacidade, pois tal fato se insere naquele rol que demanda conhecimento tecnico para sua afericao, e somente atraves de pericia pode ser demonstrado. Tambem geralmente e suficiente para o desate de merito o conteudo da pericia medica. Outras questoes comumente levantadas em defesa da prova testemunhal sao irrelevantes. E o caso, por exemplo, da afericao das condicoes de trabalho do obreiro. A experiencia judiciaria ja tornou de conhecimento notorio as condicoes de trabalho nos diversos setores de construcao civil, das industrias metalurgica, quimica, textil, moveleira e servicos em geral. As tarefas desempenhadas pelos pedreiros, ajudante gerais, faxineiros, prensistas, embaladores, vigilantes, ponteadores, soldadores, teceloes, carpinteiros, marceneiros, motoristas, pintores, armadores, costureiras, forneiros, perfuradores, digitadores, etc. (para ficar nos casos de maior relevancia estatisticas), sao de comum e cedico conhecimento de qualquer leigo. Nesse sentido: Agr. de Instr. no 184.033/7, Santo Andre, Rel. Juiz Quaglia Barbosa. Ademais, o julgamento antecipado da lide, no procedimento sumario, e permitido, nos termos do artigo 278, 2o do Codigo de Processo Civil, com a nova redacao que lhe foi dada pela Lei n. 9245/95. Int. - ADV LUIZ AMERICO FRATIN OAB/SP 146932 - ADV IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO OAB/SP 64599 554.01.2009.041380-2/000000-000 - no ordem 1871/2009 - Execucao de Titulo Extrajudicial - FUNDACAO SANTO ANDRE X MARIA LUCIA DA SILVA - Fls. 77 - Fls. 71/74: 1) Inexiste citacao por hora certa em execucao, que devera prosseguir nos termos do art. 653 do Codigo de Processo Civil. 2) Desentranhe-se o mandado de fls. 66/68, aditando-o para integral cumprimento, ficando copia nos autos. Int. - ADV GRAZIELA BREGEIRO OAB/SP 247698 - ADV MARIANE BATISTA DA CONCEICAO OAB/ SP 262113 554.01.2009.041954-0/000000-000 - no ordem 1904/2009 - Procedimento Ordinario - ELIONAI RODRIGUES DOS ANJOS Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte III Sao Paulo, Ano V - Edicao 1199 780 X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - PREPARO-VALOR DA CAUSA ATUALIZADO(maio/2012): R$ 26.875,71 VALOR DAS CUSTAS DE PREPARO, 2% (setembro /2011): R$ 537,51 VALOR REFERENTE AS DESPESAS DE REMESSA E RETORNO DE AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, POR VOLUME: R$ 25,00. Quantidade de volume: 01 - ADV JOSE CARLOS LUCIANO TAMAGNINI OAB/SP 29716 - ADV DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES OAB/SP 162539 - ADV CAROLINA DE ROSSO AFONSO OAB/SP 195972 554.01.2009.043082-5/000000-000 - no ordem 1970/2009 - Monitoria - UNIFEC UNIAO PARA FORMACAO EDUCACAO E CULTURA DO ABC X [removido após solicitação de usuário] - Fls. 76 - Vistos. 1) Fls. 65/67: Trata-se de conta onde depositado exclusivamente o salario da requerida, ora executada (conforme fls. 69/73), portanto, impenhoravel (Codigo de Processo Civil, art. 649, IV). Nao e caso, entretanto, de se efetuar o desbloqueio da mencionada conta, uma vez que o valor ja foi transferido para conta judicial conforme detalhamento de ordem judicial de bloqueio de fls. 60. Assim, expeca-se mandado de levantamento em favor da executada referente ao comprovante de deposito judicial de fls. 163. 2) No mais, de-se ciencia ao exequente. Int. Retirar mandado de levantamento. - ADV JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR OAB/SP 131443 - ADV FERNANDA VIEIRA CAPUANO OAB/SP 150345 - ADV MOACIR GUIRAO JUNIOR OAB/SP 215655 554.01.2009.046242-6/000000-000 - no ordem 2100/2009 - Procedimento Ordinario - Contratos Bancarios - GIOVANNI DE CORSO E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 94 - 1. Expecam-se oficios, conforme determinado as fls. 75. 2. Recebo o recurso de apelacao de fls. 80/90 (R), sem prejuizo do reexame dos pressupostos de admissibilidade apos a resposta (CPC., art. 518, unico, com a redacao da Lei n. 8950/94) nos efeitos suspensivo e devolutivo. 3. A parte contraria para contra-razoes, no prazo legal, e sendo caso, ao Ministerio Publico. 4. Nos termos do Provimento C.G. no 23/2007, a seguir, encaminhem-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica, Secao de Direito Privado, 11a a 24a Camaras. Int. - ADV MARCOS MURILO MOURA SOARES OAB/SP 58748 - ADV ELAINE SUELI QUAGLIO RODRIGUES OAB/SP 85951 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 554.01.2009.047360-8/000000-000 - no ordem 2134/2009 - Monitoria - INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR X ERMELINDA MARCAL - Fls. 100 - 1) Fls. 94/95: Observo que no despacho de fls. 90 constou equivocadamente ...Comprovada a transferencia, expeca-se mandado de levantamento em favor do patrono do reu, conforme requerido as fls. 86. ..., em vez de Comprovada a transferencia, expeca-se mandado de levantamento em favor do patrono do autor, conforme requerido as fls. 86. ..., como e o correto, havendo, portanto, erro material no despacho. Cumpra-se, com presteza. 2) Apos, aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo. Int. Retirar mandado de levantamento. - ADV ROBERTO ALVES DA SILVA OAB/SP 94400 554.01.2009.049737-5/000000-000 - no ordem 2248/2009 - Procedimento Sumario - Acidente de Transito - PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS X EMPRESA URBANA SANTO ANDRE LTDA - Fls. 169 - Fls. 167: Expeca-se carta precatoria para a inquiricao da testemunha arrolada pela parte autora, fazendo constar o endereco fornecido. Int. Retirar Carta Precatoria. - ADV RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO OAB/SP 259743 - ADV EDIVALDO NUNES RANIERI OAB/SP 115637 - ADV MARIO LEHN OAB/ SP 263162 554.01.2009.050203-8/000000-000 - no ordem 2275/2009 - Procedimento Ordinario - ROBSON APARECIDO INACIO BUENO X CIVIN COMERCIO E INTERMEDIACOES DE VEICULOS IMPORTADOS E NACIONAIS LTDA E OUTROS - Fls.130: Ciencia (Oficio resposta do Detran) - ADV ANTONIO CARLOS LUKENCHUKII OAB/SP 180545 - ADV MARCELO HIDEO MOTOYAMA OAB/SP 118523 - ADV CARLA PASSOS MELHADO COCHI OAB/SP 187329 554.01.2010.000176-3/000000-000 - no ordem 20/2010 - Execucao de Titulo Extrajudicial - RICHARD SAIGH INDUSTRIA E COMERCIO S/A X CASA DE PAES AGUA VIVA LTDA - Fls 72 oficio resposta da DRF encaminhando copias declaracao imposto de renda. - ADV CRISTINA MARIA MENESES MENDES OAB/SP 152502 554.01.2010.001067-3/000000-000 - no ordem 64/2010 - Procedimento Ordinario - CAKKY BALACO BUFFET LTDA EPP X TS REVESTIMENTOS LTDA - Fls.225: J.Defiro o levantamento do provisorio, no mais, a vista da entrega do laudo, bem, como, atento a complexidade das provas, fixo os honorarios definitivos em R4 2.500,00. Deposito da diferenca em 10 (dez) dias. - Fls. 227/240: J.Digam (sobre o laudo pericial). - ADV CRISTIANE APARECIDA VACCARI DA S. FREITAS OAB/SP 229036 - ADV DANIELA VERONEZE DE MORAES MAROSTIGA OAB/SP 227789 - ADV ANA MARIA CAPP OAB/SP 168107 - ADV CRISTINA CAPP OAB/SP 170278 554.01.2010.009690-6/000000-000 - no ordem 514/2010 - Procedimento Ordinario - CARLOS ALBERTO THOT X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 110 - Fls. 107/108: Ciente. Em face da concessao do efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento interposto, o que devera ser prontamente comunicado pelas partes nos autos, apos o transito em julgado. Int. ADV CLAUDIA REGINA PAVIANI OAB/SP 190611 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 554.01.2010.011503-0/000000-000 - no ordem 600/2010 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Duplicata - FRIGORIFICO TRES FRONTEIRAS LTDA X CASA DE CARNES LORETO LTDA E OUTROS - CERTIDAO: Certifico e dou fe, que a comarca de Sao Paulo nao e contigua, devendo o exequente providenciar mais duas copias da inicial e uma de procuracao para instruir Carta Precatoria. - ADV FRANCISCO GIANNINI NETO OAB/SP 122582 - ADV TADEU GIANNINI OAB/SP 54124 554.01.2010.017895-4/000000-000 - no ordem 948/2010 - Procedimento Ordinario - ALESSANDRA BARBOZA DIAS ZAMBELLI X MANOEL DOS SANTOS FERNANDES E OUTROS - Fls. 45 - Fls. 43/44: A citacao por hora certa prevista no artigo 227 do CPC deve ser realizada quando o Oficial de Justica tiver suspeita de ocultacao. Sendo assim, expeca-se novo mandado de citacao, nos termos da decisao de fls. 24, para integral cumprimento pelo oficial de justica, que se, observados os requisitos legais, tiver suspeita de ocultacao, realize a citacao por hora certa, ficando mantidos os beneficios do art. 172 do CPC, paragrafo segundo, do Codigo de Processo Civil. Int. - ADV ADEMAR PEREIRA DE FREITAS OAB/SP 67873 554.01.2010.018336-8/000000-000 - no ordem 971/2010 - Monitoria - JET SERVICE DELIVERY LTDA ME X BRUNO BATTESTIN - Fls 82 certidao Oficial Justica: deixei de proceder a penhora em razao, de nao encontrar outros bens, senao os que guarnecem o lar como, fogao, geladeira, sofas, camas, armarios, mesas e cadeiras e demais utensilios. - ADV MAXIMILIANO Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte III Sao Paulo, Ano V - Edicao 1199 781 TRASMONTE OAB/SP 176977 - ADV CARLOS ALBERTO GUERREIRO OAB/SP 278252 554.01.2010.025292-4/000000-000 - no ordem 1300/2010 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Prestacao de Servicos FUNDACAO SANTO ANDRE X MARCELO MACIEL - Certifico e dou fe, que o exequente devera recolher diligencia Oficial de Justica para aditamento do mandado = 2 atos. - ADV LUIZ HENRIQUE FRITSCH OAB/SP 202355 - ADV GRAZIELA BREGEIRO OAB/SP 247698 554.01.2010.031717-6/000000-000 - no ordem 1523/2010 - Declaratoria (em geral) - 1639 COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA X AMESP SISTEMA DE SAUDE LTDA E OUTROS - Fls. 142 - 1. Recebo o recurso de apelacao de fls. 129/137 (R), sem prejuizo do reexame dos pressupostos de admissibilidade apos a resposta (CPC., art. 518, unico, com a redacao da Lei n. 8950/94) nos efeitos suspensivo e devolutivo. 2. A parte contraria para contra-razoes, no prazo legal, e sendo caso, ao Ministerio Publico. 3. Nos termos do Provimento C.G. no 23/2007, a seguir, encaminhem-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica, Secao de Direito Privado, 01a a 10a Camaras. Int. - ADV CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS OAB/SP 181384 - ADV MARCUS VINICIUS LOBREGAT OAB/SP 69844 - ADV LUIS HENRIQUE FAVRET OAB/SP 196503 554.01.2010.031658-9/000000-000 - no ordem 1543/2010 - Declaratoria (em geral) - JOSE CARLOS MACHADO X BRASA NORTE TRANSPORTE E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS - Fls. 85 - 1) Fls. 84: Defiro. Aguardese pelo prazo requerido (trinta dias). 2) Decorrido, sem manifestacao, intime-se para fins de extincao. Int. - ADV LUIZ ANTONIO MAIERO OAB/SP 196837 - ADV ADRIANA ANTONIO MAIERO DE OLIVEIRA OAB/SP 221531 - ADV DANIEL AMORIM

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.