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Data01/07/2013      OriginalPágina
FonteSP - TJ-cad.3-1ª Inst-Cap.

Diário SP - TJ-cad.3-1ª Inst-Cap. de 01/07/2013 (41340557)

KIYONAGA MARCOS (OAB 159633/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013

Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital

Sao Paulo, Ano VI - Edicao 1446

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Processo 0227748-34.2011.8.26.0100 (583.00.2011.227748) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Contratos Itau Unibanco S/A - Money Contr. Fin. Cont. Assoc. Ltda - - Alexandre Trindade Fontes - Vistos. Aguarde-se provocacao no
arquivo. Intime-se. - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), MARILENA SILVA (OAB 148969/SP)
Processo 0228619-64.2011.8.26.0100 (583.00.2011.228619) - Procedimento Ordinario - Compra e Venda - Andre Valinas
Carpinteiro - - Maxma Administracao e Participacoes Imobiliarias S/A - Banco Tricury S/A - Rejeito liminarmente a oposicao
apresentada por Attivo Empreendimentos e Participacoes Ltda, Odair Vicente Locanto e Nadia Nair Locanto (fls. 611/644, com os
documentos de fls. 645/744) e tambem os embargos de declaracao de fls. 746/749. A oposicao e rejeitada liminarmente porque,
nao obstante protocolada antes da data da prolacao da sentenca (fls. 611), so foi apresentada ao cartorio na data em que a
sentenca ja havia sido prolatada (fls. 611 verso e 603), estando os autos conclusos, o que impediu a sua juntada. De qualquer
sorte, fica ressalvada a via autonoma aos opoentes, nao cabendo a intervencao de terceiro pois a mesma so e permitida ate a
prolacao da sentenca, nos termos do art. 56 do CPC. Os embargos de declaracao sao rejeitados porque os embargantes nao
sao parte no processo e nao houve omissao na apreciacao da oposicao, como explicado acima. Aguarde-se eventual transito
em julgado da sentenca. Intime-se. - ADV: ANDRE MALUF JACOB (OAB 261872/SP), ANTONIO JOSE LOUREIRO CERQUEIRA
MONTEIRO (OAB 70574/SP), FABIO KADI (OAB 107953/SP), LUIS CELSO CECILIO LEITE RIBEIRO (OAB 173318/SP), SILVIO
MEIRA CAMPOS ARRUDA (OAB 25330/SP), MAURICIO HILARIO SANCHES (OAB 143000/SP)
Processo 0228619-64.2011.8.26.0100 (583.00.2011.228619) - Procedimento Ordinario - Compra e Venda - Andre Valinas
Carpinteiro - - Maxma Administracao e Participacoes Imobiliarias S/A - Banco Tricury S/A - Vistos. Republique-se a decisao de
fls.751. No mais manifestem-se os autores. Intime-se. - ADV: SILVIO MEIRA CAMPOS ARRUDA (OAB 25330/SP), MAURICIO
HILARIO SANCHES (OAB 143000/SP), LUIS CELSO CECILIO LEITE RIBEIRO (OAB 173318/SP), ANTONIO JOSE LOUREIRO
CERQUEIRA MONTEIRO (OAB 70574/SP), ANDRE MALUF JACOB (OAB 261872/SP), FABIO KADI (OAB 107953/SP)
Processo 0229301-24.2008.8.26.0100 (583.00.2008.229301) - Procedimento Ordinario - Rescisao / Resolucao - Ana Maria
Cesar Lopes Torres - Agatha Nadolsky - - Marja Nadolsky - - Option de Vie Estetica e Cabeleireiro Ltda - Epp - Vistos. Aguardese provocacao no arquivo. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO (OAB 52321/SP), EDISON DE ALMEIDA
SCOTOLO (OAB 38057/SP), YARA NURMBERGER (OAB 170111/SP), GIL TORRES DE LEMOS JACOB (OAB 162284/SP)
Processo 0252128-29.2008.8.26.0100 (583.00.2008.252128) - Procedimento Ordinario - Obrigacoes - Energetica Camacari
Muricy I S.a - Ansett Tecnologia e Engenharia S.a. - Vistos. O advogado da re nao foi intimado da decisao de fls. 430 (fls.
431). Anote-se seu nome e republique-se a decisao de fls. 430. Cadastrem-se as execucoes de sentenca (fls. 435/452 e fls.
454/457). Nos termos do art. 475-J do CPC, fica o executado intimado, por seu advogado via Imprensa Oficial, a efetuar
o pagamento do valor da condenacao no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo legal sem o referido pagamento, vista aos
exequentes para indicacao de bens passiveis de penhora. Int. - ADV: VICENTE DO PRADO TOLEZANO (OAB 130877/SP),
ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE (OAB 182107/SP)
Processo 0309438-37.2001.8.26.0100 (583.00.2001.309438) - Procedimento Ordinario - Contratos Bancarios - Banco do
Brasil S/A - Beatriz de Almeida Cumini - - Intermoto Comercio e Representacoes Ltda. - - Walter Cumini - - Antonio Vicente
de Melo Filho - Os autos encontram-se desarquivados e permanecerao em cartorio por trinta dias, apos sem manifestacao
retornarao ao arquivo sem nova intimacao. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0596717-14.2000.8.26.0100 (583.00.2000.596717) - Procedimento Sumario - Restaurante Quibrasinha Ltda Me Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp - Diga o autor(a) em cinco dias sobre a certidao negativa
do sr. oficial de justica. (veiculo esta em lugar incerto e nao sabido) - ADV: HAMILTON CESAR DE ARAUJO MELLO (OAB
170164/SP), CARLA CRISTINA MANCINI (OAB 130881/SP), LUCIO JULIO DE SOUZA (OAB 178203/SP)
Processo 0641934-85.1997.8.26.0100 (583.00.1997.641934) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Wilson Camarero Placeres
- Marilene Aparecida Jardim - Vistos. Fls. 645/648: Defiro. Promova a Serventia a exclusao do nome do arrematante do sistema
e da contracapa dos autos. Apos, devolvam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: GABRIELA VICTOR PEREIRA DA SILVA
TEIXEIRA (OAB 152981/SP), RICARDO FERNANDES PAULA (OAB 132480/SP), RICARDO DE SOUZA LOUREIRO (OAB
167029/SP)
Processo 0895674-03.1999.8.26.0100 (583.00.1999.895674) - Procedimento Ordinario - Luis Eugenio Pires da Silva - Cgn
Construtora Ltda. - Fls. 1462/1463: nao obstante a manifestacao de fls. 1467/1469, e sabido que o terceiro possuidor pode
propor embargos de terceiro para defender sua posse de boa-fe. Assim, expeca-se mandado para intimacao da penhora dos
imoveis aos compromissarios compradores indicados a fls. 1463, devendo a executada recolher as diligencias em cinco dias.
Intime-se. - ADV: SERGIO GERAB (OAB 102696/SP), ADEJAIR PEREIRA (OAB 111068/SP), MARCOS AURELIO RIBEIRO
(OAB 22974/SP)
Processo 0928731-80.1997.8.26.0100 (583.00.1997.928731) - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Material Manoel Gomes de Oliveira - Pedreira Mariutti Ltda - Resta ao credor recolher a taxa para pesquida INFOJUD no fundo de
Despesa do Tribunal de Justica, cod.434-1, R$ 11,00 para cada parte a ser consultada. - ADV: JOSE CARLOS DE MELLO DIAS
(OAB 19191/SP), LUCIA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB 36734/SP), LELIA CRISTINA RAPASSI DIAS DE SALLES FREIRE
(OAB 110855/SP), CARLOS PRUDENTE CORREA (OAB 30806/SP)
Processo 0930612-58.1998.8.26.0100 (583.00.1998.930612) - Procedimento Ordinario - Prestacao de Servicos - Construgea
Engenharia Construcoes e Comercio Ltda - R G M Engenharia e Construcoes Ltda - - Andrea Menghi - - Rberto Guidoni Sobrinho
- - Sergio Alo - - Amaras Participacoes Ltda - - Quaran Participacoes Ltda - - Nambi Participacoes Ltda - Vistos. Fls.1299/1388:
trata-se de execucao de sentenca movida contra a empresa RGM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA., em que, apos
proferida sentenca condenatoria transitada em julgado, nao foram localizados ativos financeiros ou bens passiveis de penhora, e
houve renuncia ao mandato pelos advogados da executada. Requer a exequente a desconsideracao da personalidade juridica da
executada, para incluir no polo passivo da execucao seus socios originais e atuais, bem como as empresas do grupo, porquanto
ha confusao patrimonial, de socios e de sedes entre a executada e estas. O pedido merece parcial deferimento. A ausencia de
pagamento espontaneo do debito, de localizacao de bens penhoraveis e de representacao processual da executada nos autos, o
grande numero de alteracoes em seu quadro societario, com substituicao dos socios por pessoas juridicas de que eles proprios
sao socios, e criacao de outras empresas com o mesmo objeto social pelos socios indicam a ocorrencia de abuso e utilizacao
fraudulenta da personalidade juridica da executada. Deste modo, aplicavel a teoria da desconsideracao da pessoa juridica,
que tem a intencao de permitir ao juiz erguer o veu da pessoa juridica, para verificar o jogo de interesses que se estabeleceu
em seu interior, com o escopo de evitar o abuso e a fraude que poderiam ferir os direitos de terceiros e o fisco (Direito Civil,