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Data27/06/2013      OriginalPágina
FonteSP - TJ-cad.3-1ª Inst-Cap.

Diário SP - TJ-cad.3-1ª Inst-Cap. de 27/06/2013 (41336580)

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(OAB 112239/SP), MANUEL CARLOS FERRAZ DE SIQUEIRA (OAB 51727/SP), ANE ELISA PEREZ (OAB 138128/SP), JOSE
ROBERTO MANESCO (OAB 61471/SP)
Processo 0132838-83.2009.8.26.0100 (583.00.2009.132838) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Ipiranga Produtos de
Petroleo S/A - R.m. Combustiveis Ltda e outros - Vistos. Cumpra-se o V. Acordao. Aguarde-se a devolucao da carta precatoria,
pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV: HAMILTON DE OLIVEIRA (OAB 20200/SP), AMILTON MODESTO DE CAMARGO (OAB 19346/
SP), IRINEU SARAIVA JUNIOR (OAB 47372/SP), FABIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP)
Processo 0137255-11.2011.8.26.0100 (583.00.2011.137255) - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Material Net Servicos de Comunicacao S/A - Filial Net Americana - Puertas Operadora de Viagens e Turismo Ltda - Epp - Vistos.
Especifiquem as partes, em um quinquidio, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as. Sem prejuizo,
digam se tem interesse na realizacao de audiencia de conciliacao, em igual prazo. Int. - ADV: FABIO PICARELLI (OAB 119840/
SP), SILAS PAVARINI JUNIOR (OAB 177524/SP), JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB 57680/MG)
Processo 0138553-72.2010.8.26.0100/01 (583.00.2010.138553/1) - Cumprimento de sentenca - Banco Bradesco S/A - Jose
Aparecido da Silva Vendittis - Vistos. 58/64: Proceda-se o bloqueio on line pelo sistema BACENJUD, dos ativos financeiros
de titularidade do executado, ate o limite do valor de debito ( fls. 67), bem como, a busca on line pelo sistema INFOJUD, para
sejam enviadas a este Juizo as Declaracoes de Imposto de Renda dos exercicios dos ultimos 03 (tres) anos, em nome do
executado, devendo o exequente providenciar o recolhimento da respectiva taxa (cod 434-1), no valor de R$ 11,00. Int. e Dil. ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/
SP)
Processo 0139941-54.2003.8.26.0100 (583.00.2003.139941) - Procedimento Ordinario - Rescisao / Resolucao - Maria
Luciana Lopes de Siqueira e outro - Banco do Brasil S/A - Providencie o autor/exequente a manifestacao quanto a devolucao de
carta e/ou mandado e/ou carta precatoria com resultado negativo de fls. 376. Prazo: cinco dias. - ADV: PAULA RODRIGUES DA
SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), SILVANA BERNARDES FELIX MARTINS (OAB
162348/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS DAVID (OAB 161721/SP), CARLOS ALBERTO DE SANTANA (OAB 160377/SP)
Processo 0140199-88.2008.8.26.0100 (583.00.2008.140199) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Compra e Venda - Cal
Material de Construcao Ltda Epp - Valdomiro B. de Amorim - Providencie o autor/exequente a manifestacao quanto a devolucao
de carta e/ou mandado e/ou carta precatoria com resultado negativo de fls. 147. Prazo: cinco dias. - ADV: SALPI BEDOYAN
(OAB 131939/SP)
Processo 0149399-51.2010.8.26.0100 (583.00.2010.149399) - Procedimento Ordinario - Especies de Contratos - Gina
Yorioka Ferreira - Maria Rita de Souza Mesquita e outro - Tem legitimidade o hospital-reu para compor o polo passivo do feito,
pois e responsavel pelos profissionais que mantem e coloca a disposicao de seus pacientes, nao se podendo negar que a
medica que prestou atendimento a autora foi devidamente selecionada para incorporar seu corpo clinico. A que titulo a medica
prestava servicos no hospital e questao que nao pode ser oposta ao paciente. Tambem, nao ha que se falar em prescricao da
pretensao pois o prazo adotado e de 5 anos, conforme previsao em artigo 27, da Lei de Defesa do Consumidor, a ser computado
da data do conhecimento do fato ate o ajuizamento da acao. Considerando que a autora teve ciencia do perfuramento de seu
colon em 01 de junho de 2007, o escoamento de seu prazo teria por termo final a data de 01 de junho de 2012. No entanto, a
acao foi ajuizada em 28 de maio de 2010, muito antes de consumada a prescricao. Presentes os pressupostos processuais e
as condicoes da acao, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido a culpabilidade dos reus pelos danos causados a
autora. Assim, por ser a autora beneficiaria de assistencia judiciaria (art. 33, do CPC), determino que a pericia seja realizada pelo
IMESC, oficiando-se ao instituto para agendamento e comunicando-se o prazo de sessenta dias, a contar da data da pericia,
para a remessa do laudo. Faca constar do oficio ser a autora beneficiaria de gratuidade, sendo os honorarios do Sr. Perito
suportados pelo Estado. Concedo prazo de 10 (dez) dias para que as partes formulem seus quesitos e indiquem seus assistentes
tecnicos. Intime-se. - ADV: IVANI PEREIRA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 90816/SP), NORBERTO BEZERRA MARANHAO
RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP), JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO (OAB 213215/SP), VALERIA FONTANA BONADIO
BITTENCOURT (OAB 180894/SP), MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP)
Processo 0150021-96.2011.8.26.0100 (583.00.2011.150021) - Procedimento Sumario - Idea Servicos de Tecnologia e
Credito Ltda - Brasil Express Operadora de Credito Ss Ltda e outros - Providencie o autor/exequente a manifestacao quanto a
devolucao de carta e/ou mandado e/ou carta precatoria com resultado negativo de fls. 144, em que nao intimou Renato. Prazo:
cinco dias. - ADV: RONALDO CALDEIRA BARBOSA (OAB 177839/SP)
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013

Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital

Sao Paulo, Ano VI - Edicao 1444

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Processo 0151276-89.2011.8.26.0100 (583.00.2011.151276) - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Material Regiane Emiko Otsu e outros - Maxcasa I Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO sem apreciacao
de merito o feito relativamente a Regiane Emiko Otsu, com fundamento no art. 267, VIII do CPC. JULGO IMPROCEDENTE
o pedido formulado por Benedita Miranda de Lima Otsu e Decio Yoshifuoni Otsu. Pela sucumbencia, condeno o autores ao
pagamento das custas e despesas processuais do reu, bem como honorarios advocaticios que fixo em 20% do valor da
causa. P.R.I. - ADV: ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP), VINICIUS GROTA DO NASCIMENTO (OAB 290896/SP), LUIZ
ALFREDO ANGELICO SOARES CABRAL (OAB 166420/SP)
Processo 0151276-89.2011.8.26.0100 (583.00.2011.151276) - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Material Regiane Emiko Otsu e outros - Maxcasa I Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Certifico e dou fe que em caso de interposicao
de Recurso de Apelacao deverao ser recolhidas custas de preparo no valor de R$286,04 - codigo 230-6, bem como custas
de porte e remessa no valor de R$25,00 - POR VOLUME - codigo 110-4, no prazo legal. - ADV: LUIZ ALFREDO ANGELICO
SOARES CABRAL (OAB 166420/SP), ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP), VINICIUS GROTA DO NASCIMENTO (OAB
290896/SP)
Processo 0153422-69.2012.8.26.0100 (583.00.2012.153422) - Procedimento Sumario - Interpretacao / Revisao de Contrato
- Antonio Carlos de Jesus Pereira - Bv Financeira S/A - Providencie o autor/exequente a manifestacao quanto a devolucao de
carta e/ou mandado e/ou carta precatoria com resultado negativo de fls. 49 (mudou-se). Prazo: cinco dias. - ADV: JOAO PAULO
DE FARIA (OAB 173183/SP)
Processo 0157974-48.2010.8.26.0100 (583.00.2010.157974) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Direitos e Titulos de
Credito - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo - Jose Claudio da Silva - Providencie o autor/exequente a
manifestacao quanto a devolucao de carta e/ou mandado e/ou carta precatoria com resultado negativo de fls. 135. Prazo: cinco
dias. - ADV: KALIL ROCHA ABDALLA (OAB 17637/SP), HELENA PIVA (OAB 76763/SP)
Processo 0159535-49.2006.8.26.0100 (583.00.2006.159535) - Procedimento Ordinario - Banco do Brasil S/a. - Rico
Comercial Exportadora Ltda - C E R T I D A O CERTIFICO E DOU FE que em cumprimento do Comunicado CG no 1307/2007,
alterado pelo Comunicado CG no 02/2008, remeti a imprensa, independentemente de despacho: A contestacao de fls. 345/347