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Data05/06/2012 09:03     Original
FonteSP - TJ-cad.5-Editais e Leilões

Diário SP - TJ-cad.5-Editais e Leilões de 05/06/2012 (4105535)

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271.01.2011.011656-0
Jose Simeao da Silva Filho OAB/SP 181108
271.01.2011.012290-5
Rita de Cassia Silverio OAB/SP 215372
271.01.2011.012072-4
E para que ninguem alegue ignoranicia, foi expedido o presente edital que vai para publicacao na Imprensa Oficial, bem
como afixado no atrio do Forum local. Itapevi, 29/05/2012
DIEGO BOCUHY BONILHA
Juiz de Direito
EDITAL - INTERDICAO
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDICAO DE GENOLINA FERREIRA
DIAS, REQUERIDO POR DANIEL RAMOS PEREIRA - PROCESSO No 271.01.2007.000677-5/000000-000.
O(A) Doutor(a) DIEGO BOCUHY BONILHA, MM. Juiz(a) de Direito da 1a. Vara Civel da Comarca de Itapevi, do Estado de
Sao Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentenca proferida em 09/08/2011, foi
decretada a INTERDICAO de GENOLINA FERREIRA DIAS, RG 72723075, CPF 037813548-14, natural de Queimadas BA,
nascida em 10 de abril de 1929, filha de Arquias Francisco Ferreira e de Rosa Ferreira, declarando-o(a) absolutamente incapaz
de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em carater DEFINITIVO, o(a) Sr(a). GILBERTO
RAMOS PEREIRA, RG 17.324.952-8, CPF 129.608.938-08. O presente edital sera publicado por tres vezes, com intervalo de
dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de Itapevi em 01 de junho de 2012.
Eu, _______________ (MARIA CRISTINA DA S TREVISAN), Escrevente, digitei e providenciei a impressao. Eu,
_______________ (ELIS REJANE G. DE CAMPOS), Escriva Diretora, subscrevi.
DIEGO BOCUHY BONILHA
Juiz(a) de Direito
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO
Juizo de Direito da 1a. Vara Civel da Comarca de Itapevi
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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Rua Belgica, 405 - Jardim Santa Rita- Itapevi/SP - CEP: 06660-280 - Tel: 4141-4678/4142-7859 - Fax: 11-4141-4678 e-mail: itapevi1@tj.sp.gov.br

ITAPIRA

1a Vara Civel
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS E ADQUIRENTES, EXPEDIDO NOS AUTOS DE ACAO
DE EXECUCAO DE OBRIGACAO DE FAZER VINC. A TITULO EXTRAJUDICIAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DE SAO PAULO EM FACE DE ESTEVAO LUIS CESTARI - PROCESSO No 272.01.2012.001706-4/000000-000 No DE
ORDEM 484/2012, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
A EXMA. SRA. DRA. CARLA KAARI , MM. Juiza de Direito da 1a Vara Judicial desta Cidade e Comarca de Itapira-SP,
Na Forma da Lei, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, bem como
terceiros interessados e adquirentes, que, se assim o desejarem, nos termos do disposto no artigo 94, do Codigo de Defesa do
Consumidor, possam intervir nos autos supra mencionados, na qualidade de litisconsortes, e que tramita pela Secao Civel da
1a Vara Civel da Comarca de Itapira, Estado de Sao Paulo, o Processo de EXECUCAO DE OBRIGACAO DE FAZER VINC. A
TITULO EXTRAJUDICIAL PROCESSO no 272.01.2012.001706-4/000000-000 No DE ORDEM 484/2012, em face dos requeridos
ESTEVAO LUIS CESTARI, brasileiro, separado judicialmente, autonomo portador(a) do RG no 11.424.713 e inscrito no CPF
925.354.028-15, a fim de compelir os requeridos a comprovarem a total regularizacao do parcelamento/loteamento de solo,
realizado no imovel denominado Sitio Palmital, situado no Bairro dos machados, constituido de uma gleba de terras, com area
total de 45.200,00 metros quadrados, matriculado sob no 13.767, no Servico de Registro de Imoveis da Comarca de Itapira, de
acordo com o atendimento das exigencias contidas na Lei Federal no 6.766/79. E para que chegue ao conhecimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia e o presente edital expedido, com o prazo de 20 (vinte) dias, o qual sera publicado e afixado
no atrio do Forum, na forma da Lei. CUMPRA-SE. Itapira, 01 DE JUNHO DE 2011.

2a Vara Civel
EDITAIS
FORO DO INTERIOR
ITAPIRA - 2a VARA CIVEL

JUSTICA GRATUITA

E D I T A L CITACAO - PRAZO 20 (vinte) dias.
PROCESSO No 272.01.2011.006318-4/000000-000- Numero de Ordem 10/2012
A DOUTORA HELIA REGINA PICHOTANO, MM. JUIZA DE DIREITO da 2a. Vara Judicial da Comarca de Itapira, Estado de
Sao Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a JOSE VIEIRA DA SILVA, que por parte de ADELMA VIEIRA DA SILVA lhe foi ajuizada a acao de Anulacao ou
Reforma de Registro por Reconhecimento de maternidade e Paternidade de Nascimento, constando da inicial que segundo seus
pais de direito Jose Vieira da Silva e Candida Oliveira da Silva sao de fato tios da requerente. Os pais biologicos Lucia Franca
de Oliveira e Dercio Oliveira Santos, sem condicoes de criarem a requerente, concordaram que a cunhada e seu marido viessem
para Sao Paulo com sua filha e cuidassem da mesma. Como a requerente ainda menor impubere, sequer possuia qualquer
documentacao de identificacao, seus tios registraram como filha para poder dar continuidade na criacao da mesma. Entretanto
depois de longos anos, mae biologica e filha se encontraram nessa Comarca de Itapira-SP e resolveram definitivamente corrigir
a situacao de direito. A requerente pede a anulacao ou reforma de registro por reconhecimento de maternidade e paternidade
de nascimento. Encontrando-se o requerido em lugar incerto e nao sabido foi determinada a citacao por Edital, devendo o reu,
no prazo de quinze 15 (quinze) dias, decorridos vinte (20) dias da publicacao deste, contestar a presente acao, sob pena de
presumirem como verdadeiros os fatos articulados pela autora. E para que produza seus efeitos de direito, sera o presente
Edital afixado e publicado na forma da Lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapira, aos 30 de maio de 2012. (A)
HELIA REGINA PICHOTANO - Juiza de Direito

ITAPOLIS

1a Vara Civel
EDITAL DE CONHECIMENTO DA INTERDITA MARLENE DE CASSIA GONCALVES DOS SANTOS.
O(A) DOUTOR(A) ANA PAULA COMINI SINATURA ASTURIANO, MM.(a) Juiz(a) de Direito da PRIMEIRA VARA JUDICIAL SECAO CIVEL DA COMARCA DE ITAPOLIS - SP, na forma da lei, etc...
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos no 274.01.2010.0026228/000000-000 No de Ordem 712/2010, de INTERDICAO, requerida por MARISA GONCALVES DOS SANTOS SANITA, que se
processam perante este Juizo e Cartorio respectivo que, atendendo as provas constantes nos autos, por sentenca proferida aos
22 de novembro de 2011, decretou a interdicao de MARLENE DE CASSIA GONCALVES DOS SANTOS, brasileira, solteira,
do lar, portadora do RG 2.111.165-0, nascida aos 21 de maio de 1973, em Santa Adelia-SP, filha e Valdemar Goncalves dos
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Santos e Leonilda Celia Parpinelli dos Santos, residente e domiciliada na Av. Joao Nery, no 268, no Distrito de Tapinas, municipio
e comarca de Itapolis-SP. E estando a mesma incapacitada de reger sua pessoa e bens, foi nomeada curadora MARISA
GONCALVES DOS SANTOS SANITA, sob compromisso. Para que a referida sentenca produza os seus devidos e legais efeitos,
e chegue ao conhecimento dos interessados e ninguem possa alegar ignorancia, manda expedir o presente edital, que sera
afixado no local de costume e, por copia publicada pela imprensa oficial por tres (03) vezes e com intervalo de dez (10) dias, na
forma da lei. Nada mais. Dado e passado nesta cidade e comarca de Itapolis/SP, 04 de junho de 2012. Eu, (a.) Luzia de Oliveira
Marconi, Escrevente Tecnico Judiciario, digitei e providenciei a impressao. Eu, (a.) DANILO VALENTIM MIQUELETTI, Escrivao
Diretor, subscrevo. (a.) ANA PAULA COMINI SINATURA ASTURIANO, Juiza de Direito.

ITAQUAQUECETUBA

Infancia e Juventude
JUSTICA GRATUITA
EDITAL DE CITACAO da requerida CARLAR SERGIANE DA SILVA, expedido nos autos da acao de Adocao da crianca
Rafael F. S. movida por Avani M. da S. de O. contra Carlar Sergiane da Silva nos autos do processo n.o 007/12, edital com prazo
de vinte (20) dias.
O Doutor FERNANDO DE OLIVEIRA DOMINGUES LADEIRA - MM. Juiz de Direito da 2a Vara Criminal Infancia e Juventude
da Comarca de Itaquaquecetuba/SP, na forma da Lei, etc...
FAZ SABER que, por este Juizo e Cartorio respectivo se processam os termos de uma Acao de Adocao da crianca Rafael
F. S. movida por Avani M. da S. de O. contra Carlar Sergiane da Silva nos autos do processo n.o 007/12, alegando a requerente
na inicial dos que: cuida do menor antes mesmo do seu primeiro ano de visa, entregue pela propria genitora que nao podia
e nem queria cria-lo; que hoje a crianca e muito amada, criada dentro de habitos e normas de uma familia estruturada; que
obtiveram a guarda definitiva da crianca nos autos do proc. 1303/07 da 1a Vara civel desta Comarca; requereram a citacao da
re e a procedencia da acao. E, constando dos autos que a requerida CARLAR SERGIANE DA SILVA, encontra-se em lugar
incerto e nao sabido, foi expedido o presente edital, atraves do qual fica a mesma CITADA para os atos e termos da acao
proposta, bem como, CIENTIFICADA de que o prazo para contestar, de 10 (dez) dias (art. 158 e 159 do ECA), fluira do decurso
do prazo do presente edital, sendo certo que nao sendo contestada a acao, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos
articulados pela autora, nos termos dos artigos 285 do Codigo de Processo Civil. E para que chegue ao conhecimento de todos
e no futuro ninguem possa alegar ignorancia, foi expedido o presente edital, com prazo de vinte (20) dias, que sera fixado no
local de costume e publicado na forma da lei. Itaquaquecetuba, 1 de junho de 2012. Eu,(Miriam Borges Vieira dos Santos),
Chefe de Secao Judiciaria, digitei. Eu,(Fernando Carlos da Silva), Coordenador, conferi e subscrevi. FERNANDO DE OLIVEIRA
DOMINGUES LADEIRA - Juiz de Direito.

1a Vara Civel
PRIMEIRA VARA CIVEL DA COMARCA ITAQUAQUECETUBA
JUIZ DE DIREITO: CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO
EDITAL DE CITACAO DOS CONFINANTES E INTERESSADOS AUSENTES , INCERTOS E DESCONHECIDOS, com o
prazo de 30 dias. PROCESSO No 278.01.2011.007447-0- C:1227/11.
O DOUTOR CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO , MERITISSIMO JUIZ TITULAR DA PRIMEIRA VARA CIVEL DA COMARCA
DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SAO PAULO.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este Juizo e
respectivo Cartorio, se processa uma acao de Usucapiao requerida por JOSE ANTONIO DE ARAUJO COSTA E TANIA MARIA
DOS SANTOS contra JUIZO LOCAL, que os requerentes acima mencionados, ajuizou uma Acao de Usucapiao, objetivando
o imovel situado no lote de terra situado na Rua Quebrangulo, 541, Jd. Viana, Itaquaquecetuba, devidamente cadastrado
na Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba-SP, sob no 44451-33-67, encerrando a area num total de 175,17 m2. Alega os
requerentes , que estao na posse do imovel de forma mansa e pacifica e ininterrupta , por si e seus antecessores, ha mais de
17 anos. Outrossim, fica(m) CONFINANTES E INTERESSADOS AUSENTES , INCERTOS E DESCONHECIDOS, atraves do
presente edital CITADO(S) DA PRESENTE ACAO, para caso queira(m) conteste(m) a mesma, sob pena de confissao, e de
presumirem-se verdadeiros os fatos, no prazo de 15 dias, que fluira a partir do decurso do prazo (20 dias) deste edital. E, para
que chegue(m) ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital que sera publicado e afixado na forma da lei, conforme
vai devidamente assinado. Dado e passado nesta cidade de Itaquaquecetuba,4 de junho de 2012.
PRIMEIRA VARA CIVEL DE ITAQUAQUECETUBA
JUIZ DE DIREITO: CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO
EDITAL DE CITACAO - PRAZO 20 (VINTE) DIAS
Processo no 278.01.2007.001438-4/000000-000
Ordem no 264/2007
O Doutor CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO, Meritissimo Juiz de Direito da 1a. Vara Civel da Comarca de Itaquaquecetuba,
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do Estado de Sao Paulo, na forma da lei...
FAZ SABER a LUDRI IMOVEIS S/C LTDA, CNPJ 44.414.100/0001-30, na pessoa de seu representante legal, e de IMOVEIS
RR S/C LTDA, CNPJ 44.414.084/0001-85, na pessoa de seu representante legal, ambos com qualificacao ignorada, que lhes
foi proposta uma acao de Usucapiao, requerida por EMERSON SCIALLIS e outros, constando da inicial que o(a) autor(a)
requereu que seja decretada a propriedade do terreno com a area de 146,24m2, situado na Avenida Pedro Albuquerque da
Cunha Lopes (antiga estrada do Perobal), n. 1448, perimetro urbano e comarca de Itaquaquecetuba/SP, inscricao municipal
44.431.34.97.0425.00.000. Encontrando-se os reus em lugar incerto e nao-sabido, foi determinada a sua CITACAO por edital
para os atos e termos da acao proposta. Fica advertido o reu que o prazo para contestacao e de 15 dias que fluira a partir da
publicacao deste edital, e que nos termos do artigo 285 do Codigo de Processo Civil, nao sendo contestada a acao, presumir-seao verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Sera o presente edital afixado no local de costume e publicado pela imprensa na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade e comarca de Itaquaquecetuba, 23 de maio de 2012.
PRIMEIRA VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA
JUIZ DE DIREITO: CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO
EDITAL DE CITACAO - PRAZO 20 (VINTE) DIAS
Processo no 278.01.2005.008801-4/000000-000
Ordem no 869/2005
O Doutor CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO, MM. Juiz de Direito Titular da 1a. Vara Civel da Comarca de Itaquaquecetuba,
do Estado de Sao Paulo, na forma da lei...
FAZ SABER a DALMO MACHADO, RG 7.156.459-7, CPF 276842458-72, que lhe foi proposta uma acao de Procedimento
Sumario, requerida por JOSE MARIA SILVA, constando da inicial que o(a) autor(a) requereu a procedencia da acao para adjudicar
em seu nome o terreno designado pelo lote 17, da quadra 06, do Jardim Itaqua, em perimetro urbano do Distrito e Municipio
de Itaquaquecetuba/SP. Encontrando-se o reu em lugar incerto e nao-sabido, foi determinada a sua CITACAO por edital para
os atos e termos da acao proposta. Fica advertido o reu que o prazo para contestacao e de 15 dias, e que nos termos dos
artigos 285 e 319 do Codigo de Processo Civil, nao sendo contestada a acao, presumir-se-ao verdadeiros os fatos articulados
pelo autor. Sera o presente edital afixado no local de costume e publicado pela imprensa na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Itaquaquecetuba, 18 de maio de 2012.
PRIMEIRA VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA
JUIZ DE DIREITO: CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO
Processo 278.01.1996.003211-0/000175 c: 465/96 (INCIDENTE 175) EDITAL EXPEDIDO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
PARA APRESENTACAO DE IMPUGNACAO
EDITAL expedido nos autos da FALENCIA no 278.01.1996.003211-0/000175 c: 465/96 (INCIDENTE 175), que UNIAO(175)
move em face de INDUSTRIA DE EMBALAGENS PAULISTANA LTDA, em tramite perante o Juizo de Direito da 1a Vara Civel da
Comarca de Itaquaquecetuba, Estado de Sao Paulo, por determinacao do Meritissimo Juiz de Direito Doutor CARLOS EDUARDO
XAVIER BRITO, CIENTIFICO credores e demais interessados processo supramencionado, que a UNIAO(175), apresentou uma
habilitacao de credito no valor de R$ 15.680,53(quinze mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e tres centavos), a qual podera
ser impugnada no prazo de dez (10) dias. (Artigo 98,  1o da Lei de Falencias).
PRIMEIRA VARA CIVEL DE ITAQUAQUECETUBA
JUIZ DE DIREITO: CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO
Processo 278.01.1997.000648-4/000051c:51 (INCIDENTE 51) EDITAL EXPEDIDO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA
APRESENTACAO DE IMPUGNACAO
EDITAL expedido nos autos da Habilitacao de Credito c: 1504/97 (INCIDENTE 51), que UNIAO(FAZENDA NACIONAL)
move em face de CERES INDUSTRIA TEXTIL LTDA, em tramite perante o Juizo de Direito da 1a Vara Civel da Comarca de
Itaquaquecetuba, Estado de Sao Paulo, por determinacao do Meritissimo Juiz, Doutor CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO.
CIENTIFICO credores e demais interessados processo supramencionado, que CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO, apresentou
uma habilitacao de credito no valor de R$ 387.723,39(trezentos e oitenta e sete mil, setecentos e vinte e tres reais e trinta e
nove centavos), a qual podera ser impugnada no prazo de dez (10) dias. (Artigo 98,  1o da Lei de Falencias).
PRIMEIRA VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA
JUIZ DE DIREITO : CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO
EDITAL DE CITACAO DE CONFINANTES E INTERESSADOS AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS, com o prazo
de 30(trinta) dias. PROCESSO No 278.01.2009.005685-1 - Ordem:- 1643/09.
O DOUTOR CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO, MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DA
COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SAO PAULO.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este Juizo e
respectivo Cartorio, se processa uma acao de Usucapiao requerida por ROBERTO FERREIRA DE SOUZA E FRANCISCA MARIA
SILVA DE SOUZA, alegando que o autor, detem a posse de um imovel ha mais de 20 anos, onde construiu sua residencia,
localizado na Rua Itabuna, 124, Vila Ferreira, Cep 08573-450, Itaquaquecetuba/SP, da quadra A, Lote 4 do Bairro Vila Ferreira.
Atraves do presente edital ficam os CONFINANTES E INTERESSADOS AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS CITADOS
DA PRESENTE ACAO, para caso queiram contestar a mesma, sob pena de confissao, no prazo de 15 dias, que fluira a partir da
intimacao deste. E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital que sera publicado e afixado na
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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Sao Paulo, Ano V - Edicao 1198

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forma da lei, conforme vai devidamente assinado. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaquaquecetuba, 30/05/2012.
(Processo no 278.01.2009.005685-1 - Ordem:- 1643/09).
PRIMEIRA VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA
JUIZ DE DIREITO: CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO
EDITAL INTERDICAO 01/03
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDICAO DE ADILENE PEREIRA DOS
SANTOS, REQUERIDO POR MARIA DARQUE PEREIRA DOS SANTOS - PROCESSO No 278.01.2010.000949-2/000000-000
ORDEM N. 171/2010
O Doutor CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO, Meritissimo Juiz de Direito da 1a. Vara Civel da Comarca de Itaquaquecetuba,
do Estado de Sao Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentenca proferida em 06/06/2011,
foi decretada a INTERDICAO de ADILENE PEREIRA DOS SANTOS, RG 48.057.159-4, CPF 387.109.598-23, declarando-a
absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeada como CURADORA, em carater DEFINITIVO,
a Sra. MARIA DARQUE PEREIRA DOS SANTOS, RG 13.556.762, CPF 245.997.998-31. O presente edital sera publicado por
tres vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de Itaquaquecetuba em
21 de maio de 2012.
PRIMEIRA VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA
JUIZ DE DIREITO: CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO
EDITAL INTERDICAO 03/03
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDICAO DE JOSIAS ALVES DOS
SANTOS, REQUERIDO POR JOSINA ALVES LOPES - PROCESSO No 278.01.2008.011133-1/000000-000(C: 2277/08).
O(A) Doutor(a) CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO, MM. Juiz(a) de Direito da 1a. Vara Civel da Comarca de Itaquaquecetuba,
do Estado de Sao Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentenca proferida em 23/02/2011, foi
decretada a INTERDICAO de JOSIAS ALVES DOS SANTOS,brasileiro, casado, pizzaiolo, portador do RG No 13.638.279-4,
CPF No 001.764.308-22, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a)
como CURADOR(A), em carater DEFINITIVO, o(a) Sr(a). JOSINA ALVES LOPES, portadora do RG No 5.878.890-2 , CPF No
815.280.869-53. O presente edital sera publicado por tres vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada
mais. Dado e passado na cidade de Itaquaquecetuba em 26 de abril de 2012.
PRIMEIRA VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA
JUIZ DE DIREITO: CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO
01/03
PROCESSO No 278.01.2008.006182-8 Ordem:- 1273/08. O DOUTOR CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO, MERITISSIMO
JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA/SP
Publicacao de acordo com a Sentenca proferida nos autos da acao de INTERDICAO - PROCESSO No 278.01.2008.006182-8
Ordem:- 1273/08, requerida por E.M.S. em face de E.G.S.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos de no 1273/08, acao de
INTERDICAO de ERICA GABRIELLE DA SILVA, requerida por EDNA MARIA DA SILVA, que se processou perante este juizo e
respectivo Cartorio, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, e atendendo as provas
constantes dos autos, por r. Sentenca proferida em 07 de abril de 2011, foi decretada a interdicao de ERICA GABRIELLE DA
SILVA, nascido aos 06/03/1988, filha de EDNA MARIA DA SILVA, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente
os atos da vida civil, na forma do artigo 3o, II, do Codigo Civil e, de acordo com o artigo 1.768, II, do Codigo Civil, nomeandolhe curadora a requerente, Sra. EDNA MARIA DA SILVA, portadora do CPF 635800715-72. Para que referida sentenca chegue
ao conhecimento dos interessados e ninguem possa alegar ignorancia, manda expedir o presente edital que sera afixado no
local de costume e, por copia publicada pela imprensa, por tres vezes, com intervalos de dez dias. Na forma da lei. Nada Mais.
Itaquaquecetuba, 01 de junho de 2012. (PROCESSO No 278.01.2008.006182-8 Ordem:- 1273/08).

2a Vara Civel
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO
Juizo de Direito da 2a Vara Civel da Comarca de Itaquaquecetuba
Estrada de Santa Isabel, 1170/1194 Vila Claudia Itaquaquecetuba/SP
Fone: 4640-3454 (Ramais 213/214) . E-mail itaqua2cv@tjsp.jus.br
EDITAL - INTERDICAO

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Terca-feira, 5 de Junho de 2012

Diario da Justica Eletronico - Caderno Editais e Leiloes

Sao Paulo, Ano V - Edicao 1198

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EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDICAO DE FERNANDA DE JESUS
ALMEIDA, REQUERIDO POR LOURIVALDA MARTINS DOS SANTOS - PROCESSO No 278.01.2002.007534-0/000000-000,
NUMERO DE ORDEM 2601/2005 PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
O Doutor PAULO DE ABREU LORENZINO, MM. Juiz Substituto da 2a. Vara Civel da Comarca de Itaquaquecetuba, do
Estado de Sao Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentenca proferida em 25/04/2011,
transitada em julgado em 23/06/2011 para as partes e em 13/06/2011 para o Ministerio Publico, foi decretada a INTERDICAO de
FERNANDA DE JESUS ALMEIDA, nascida em 18/10/1980, na cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, filha de Firmo de Jesus
Almeida e de Luza de Almeida Lins, sendo sua Certidao de Nascimento registrada no Cartorio de Registro Civil das Pessoas
Naturais do 41o Subdistrito Cangaiba - Municipio e Comarca de Sao Paulo/SP - sob n 8.002, fls. 54, livro A-13, declarando-a
absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, devido a mesma ser portadora de Esquizofrenia,
compativel com CID (10) = F 20, e nomeado como CURADORA, em carater DEFINITIVO, a Sra. LOURIVALDA MARTINS DOS
SANTOS, portadora da cedula de identidade RG no 18.308.837-2 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob no 106.676.678-90, nascida
em 22/02/1969, na cidade de Santos, Estado de Sao Paulo, filha de Lourival Martins dos Santos e de Luza de Almeida Lins. O
presente edital sera publicado por tres vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei, com prazo de 20 (vinte) dias.
Nada mais. Dado e passado na cidade de Itaquaquecetuba em 15 de maio de 2012.
Eu, ______(HELIO MONTEIRO DE PAULA), Escrevente, matricula 354.621-8, digitei e providenciei a impressao. Eu,
_______(ROSIMEIRE BOTASSINI DUTRA), Coordenadora, matricula 98.875-7, subscrevi.
PAULO DE ABREU LORENZINO
Juiz Substituto
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO
Juizo de Direito da 2a Vara Civel da Comarca de Itaquaquecetuba
Estrada de Santa Isabel, 1170/1194 Vila Claudia Itaquaquecetuba/SP
Fone: 4640-3454 (Ramais 213/214) . E-mail itaqua2cv@tjsp.jus.br
EDITAL - INTERDICAO
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDICAO DE ISRAEL PEREIRA BRITO,
REQUERIDO POR DEBORA FERREIRA DE BRITO - PROCESSO No 278.01.2007.002760-2/000000-000, NUMERO DE ORDEM
536/2007 PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
O Doutor PAULO DE ABREU LORENZINO, MM. Juiz Substituto da 2a. Vara Civel da Comarca de Itaquaquecetuba, do
Estado de Sao Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentenca proferida em 28/10/2011,
transitada em julgado em 23/01/2012 para as partes e em 25/01/2012 para o Ministerio Publico, foi decretada a INTERDICAO
de ISRAEL PEREIRA BRITO, nascido em 03/03/1956, na cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, filho de Manoel Ferreira
Brito e de Teodora Pereira Brito, sendo sua Certidao de Nascimento registrada no Cartorio de Registro Civil das Pessoas
Naturais do 8o Subsdistrito Santana Municipio e Comarca de Sao Paulo/SP - sob n 62.549, fls. 226, livro A-120, declarando-o
absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, devido o mesmo ser portador de Esquizofrenia Residual,
compativel com CID (10) = F 20.5, e nomeado como CURADORA, em carater DEFINITIVO, a Sra. DEBORA FERREIRA DE
BRITO, portadora da cedula de identidade RG no 24.781.253-5 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob no 276.743.148-20, nascida em
12/09/1975, na cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, filha de Manoel Ferreira de Brito e de Teodora Ferreira de Brito. O
presente edital sera publicado por tres vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei, com prazo de 20 (vinte) dias.
Nada mais. Dado e passado na cidade de Itaquaquecetuba em 22 de maio de 2012.
Eu, ______(HELIO MONTEIRO DE PAULA), Escrevente, matricula 354.621-8, digitei e providenciei a impressao. Eu,
_______(ROSIMEIRE BOTASSINI DUTRA), Coordenadora, matricula 98.875-7, subscrevi.
PAULO DE ABREU LORENZINO
Juiz Substituto
2a Vara Civel da Comarca de Itaquaquecetuba/SP
Juiz Substituto PAULO DE ABREU LORENZINO
JUSTICA GRATUITA
EDITAL DE CITACAO de L. M. R. P., expedido nos autos da acao de GUARDA DE MENOR requerida por G. A. em face L. M.
R. P. Processo no 278.01.2011.003877-8, Numero de Ordem 640/2011, com o prazo de 20 (vinte) dias.
O Doutor PAULO DE ABREU LORENZINO, Meritissimo Juiz Substituto da 2a Vara Civel da Comarca de Itaquaquecetuba,
Estado de Sao Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER que, por este Juizo e Cartorio respectivo se processam os termos de uma acao de GUARDA DE MENOR
requerida por G. A. em face L. M. R. P., alegando na inicial dos autos que: O autor e avo paterno da menor M.R.A. e desde o seu
nascimento sempre auxiliou o filho e a ex-nora a cuidar da menor, pois residiam na residencia do autor. Ocorre que o casal, ora
requeridos, viveu como se casados fossem por aproximadamente, 3 (tres) anos na residencia do requerente, e apos a separacao
a Requerida deixou a menor, sob os cuidados do Requerido, que sempre teve o auxilio do Requerente para cuidar da menor,
mesmo porque moravam todos na mesma residencia. Ocorre que apos completar 9 (nove) anos de idade, a Requerida foi buscar
a menor na casa do Requerente, informando que a partir daquela data cuidaria da menor, sendo acordado que o Requerente
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seria responsavel para auxiliar na manutencao da menor, visto que o Requerido nao possuia condicoes financeiras e psiquicas,
fornecendo o valor de R$ 100,00 (cem reais) mensais. Que a menor residiu com a sua genitora por aproximadamente 1(um)
ano, pois a Requerida a agredia constantemente, inclusive o Conselho Tutelar foi acionado pela escola onde a menor estudava,
pois a menina apareceu na escola com escoriacoes no rosto e ombro direito, onde a Requerida confirmou a agressao contra a
menor. Apos a elaboracao do Boletim de ocorrencia no 4965/2010, no mes de agosto de 2010,a Requerida abandonou a menor
na residencia do casal SAMUEL e CRISTIANE, que informaram ao Requerente o ocorrido, sendo solicitado pelo mesmo que
o casal levasse a menor para que ele cuidasse, o que foi feito e desde entao, e Requerente passou a auxilia-la integralmente,
dedicando-lhe atencao, afeto e carinho. A titulo de esclarecimento o pai da menor, ora Requerido, reside juntamente com o
requerente e a menor, porem, o Requerido faz uso constante de bebidas alcoolicas, nao possuindo condicoes financeiras e
psiquicas para cuidar da menor, razao pela qual se justifica a presente demanda. Diante do exposto, Requer: a) a concessao da
Liminar, determinando que a guarda da crianca permaneca com o Requerente, e ao final a Procedencia da acao, declarando a
guarda da menor em favor do requerente; b) a intimacao do Douto Representante do Ministerio Publico para que intervenha no
presente feito; c) a citacao dos requeridos, para querendo, apresentarem contestacao no prazo legal, sob pena de confissao e
revelia. Outrossim, protesta provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitido, especialmente por depoimento
pessoal, juntada de documento, mesmo intempestivamente, prova pericial, provas testemunhais, vistorias e todas que se fizerem
necessarias. Da-se a causa o valor de R$ 1.090,00 para efeitos fiscais.
E, constando dos autos que a requerida L. M. R. P. encontra-se em lugar incerto e nao sabido, foi expedido o presente
edital, atraves do qual fica a mesma CITADA, para os atos e termos da acao proposta, bem como, CIENTIFICADA de que o
prazo para contestar, de 15 (quinze) dias, fluira do decurso do prazo do presente edital, sendo certo que nao sendo contestada
a acao, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, nos termos dos artigos 285 e 319 do Codigo
de Processo Civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguem possa alegar ignorancia, foi expedido o
presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, que sera afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Itaquaquecetuba,
4 de junho de 2012.
Eu,_______, (Nilson Massanori Mifune), Escrevente, matr. 820.152-7, digitei.
Eu,_______, (Rosimeire Botassini Dutra), Coordenadora, matr. 98.875-7, subscrevi.
PAULO DE ABREU LORENZINO
Juiz Substituto
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO
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PODER JUDICIARIO
Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo
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Comarca de Itaquaquecetuba - Juiz Substituto PAULO DE ABREU LORENZINO.
JUSTICA GRATUITA
EDITAL DE CITACAO de DANIEL ARAUJO DE MENEZES, expedido nos autos da acao de Guarda de Menor requerida por
AMANDA MURIEL DA SILVA em face DANIEL ARAUJO DE MENEZES, processo no 278.01.2010.002747-9, Numero de Ordem
583/2010, com o prazo de 20 (vinte) dias.
O Doutor PAULO DE ABREU LORENZINO, Meritissimo Juiz Substituto da 2a Vara Civel da Comarca de Itaquaquecetuba,
Estado de Sao Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER que, por este Juizo e Cartorio respectivo se processam os termos de uma acao de Guarda de Menor requerida
por AMANDA MURIEL DA SILVA em face DANIEL ARAUJO DE MENEZES, alegando na inicial dos autos que: A requerente e mae
do menor RYCHARD GABRIEL MENEZES DA SILVA e e a responsavel por todos os cuidados dispensados ao menor. As partes
namoraram por aproximadamente 02 anos e quando a requerente informou sobre a gravidez sua relacao foi de rejeicao, sendo
que este comportamento so mudou apos o nascimento do filho do casal. Apos o nascimento do bebe, o casal resolveu reatar
o relacionamento e viveram aproximadamente 03 meses, sendo que novamente se separaram. O requerido inicialmente ficou
mais de 02 meses sem visitar o filho e posteriormente, raras sao as visitas ao menor. Com o passar do tempo as necessidades
do menor se evidenciaram, a autora procurou o requerido a fim de conversarem sobre a pensao alimenticia ao menor, sendo
que apos essa conversa o mesmo passou a ajudar com valores infimos, porem, a partir dai comecou a afirmar que um dia vai
levar o menino e nao vai devolver mais causando verdadeiro pavor na mae do menor que teme por nao mais ver o filho o qual,
diga de passagem, e um bebe e necessita muito da mesma. Diante do exposto requer: a) a concessao de liminar para assegurar
a guarda provisoria do menor; b) caso o Juizo nao se convenca das alegacoes declinadas que seja expedido mandado de
constatacao para verificar a veracidade dos fatos narrados; c) a citacao do requerido; d) a intimacao do representante do
Ministerio Publico; e) a concessao dos beneficios da justica gratuita; f) a regulamentacao de visitas em favor do requerido, se
este desejar. Protesta provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidos, especialmente a prova testemunhal.
Da-se a presente o valor de R$ 500,00. E, constando dos autos que o requerido DANIEL ARAUJO DE MENEZES encontra-se
em lugar incerto e nao sabido, foi expedido o presente edital, atraves do qual fica o mesmo CITADO para os atos e termos da
acao proposta, bem como CIENTIFICADO de que o prazo para contestar, de 15 (quinze) dias, fluira do decurso do prazo do
presente edital, sendo certo que nao sendo contestada a acao, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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Sao Paulo, Ano V - Edicao 1198

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pela autora, nos termos dos artigos 285 e 297 do Codigo de Processo Civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos e no
futuro ninguem possa alegar ignorancia, foi expedido o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, que sera afixado no local
de costume e publicado na forma da lei. Itaquaquecetuba, 4 de junho de 2012.
Eu,_______________, (Helio Monteiro de Paula), Escrevente, matr. 354.621-8, digitei.
Eu,_______________, (Rosimeire Botassini Dutra), Coordenadora, matr. 98.875-7, subscrevi.
PAULO DE ABREU LORENZINO
Juiz Substituto

3a Vara Civel
EDITAL DE CITACAO -PRAZO 30 (TRINTA) DIAS
Processo no 278.01.2008.003172-8
Ordem no 617/2008
EDITAL DE CITACAO de ODAIR JOSE MORAIS AGUIAR, na acao de Busca e Apreensao Alienacao Fiduciaria, requerida
por BANCO FINASA S/A Credito Financiamento e Investimento em face de ODAIR JOSE MORAIS AGUIAR, feito no 617/2008
com prazo de 30 (trinta) dias.
O(A) Doutor(a) EMERSON NORIO CHINEN, MM. Juiz(a) de Direito Titular da 3a. Vara Civel da Comarca de Itaquaquecetuba,
do Estado de Sao Paulo, na forma da lei.......
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este rt. Juizo e respectivo
cartorio, processam-se em seus termos legais os autos em epigrafe, em cuja peticao inicial, a autora alega ser credora do reu
em razao de operacao consubstanciada no Contrato de Abertura de Credito no 3655857795, firmado em 11/05/2007, no valor de
R$24.378,72, que o reu, em garantia ao cumprimento do contrato, alienou o seguinte bem: um veiculo marca FIAT PALIO EDX,
COR: BRANCA, ANO DE FABRICACAO/MODELO: 1998/1998, CHASSI No 9BD178226W0637887, PLACA: CVY 6644, que o
reu nao cumpriu sua obrigacao de pagamento e por esses motivos a autora pede liminarmente a busca e apreensao do bem, que
apos efetivada a apreensao seja consolidada a posse do bem em maos da autora e a condenacao do reu em custas processuais
e honorarios advocaticios. E estando o reu em lugar incerto e nao sabido fica ele INTIMADO de que foi feita a apreensao do bem
em 14/04/2008 e fica ainda CITADO da presente acao e, querendo, podera contestar a presente no prazo de 15 dias (Dec. Lei
no911/69, art. 3o, alterado pela Lei 10.931/04), prazo este que comecara a fluir a partir dos trinta dias deste edital, ficando ciente
de que nao contestada a acao, presumir-se-ao tidos como verdadeiros os fatos articulados na peticao inicial. E, para que chegue
ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, foi expedido o presente edital que sera afixado e publicado na
forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaquaquecetuba.

ITU

Anexo Fiscal I
COMARCA DE ITU/SP
SERVICO ANEXO DAS FAZENDAS
JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRANCA VIANA
EDITAL DE CITACAO PARA PAGAMENTO E CONVERSAO DO ARRESTO EM PENHORA para conhecimento do (a,s)
executado (a,s) e co-executado (a,s), expedidos nos autos da acao de Execucao Fiscal cujos numeros dos processos, numeros
de ordem, nome do exequente e executado (a,s), valor da causa, natureza da divida, data da inscricao do registro de divida
ativa e numero(s) da(s) CDA(s) abaixo seguem.
PRAZO DE 30 (trinta) DIAS.
O(A) DR(A). FERNANDO FRANCA VIANA, MM(A). JUIZ(A) DE DIREITO DO SERVICO ANEXO FISCAL DA COMARCA DE
ITU/SP, NA FORMA DA LEI, ETC....
FAZ SABER a todos que deste edital tiverem conhecimento, especialmente o(s) executado(s) e co-executado(s) abaixo
citado(a,s) que por este Juizo e respectivo Cartorio do Servico Anexo Fiscal da Comarca de Itu, Estado de Sao Paulo, situado
a Avenida Otaviano Pereira Mendes, n 835, Bairro Liberdade, Itu, tramitam as acoes de Execucao Fiscal que lhes move a
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO, delas constando os valores da causa mais as devidas atualizacoes monetaria e
cominacoes legais. Nos termos do artigo 8, inciso III e IV da Lei 6830/80 e Sumula 210 do TRF, expediu-se o presente edital,
a fim de que chegue ao conhecimento de todos e dos executado (a,s) e co-executado (a,s) que sao desconhecido (a,s) nos
enderecos indicados nas iniciais, pelo qual ficam CITADO (A,S), do interior do presente, para no prazo de 05 (cinco) dias,
pagar(em) o debito reclamado, acrescido das cominacoes legais, ou garantir a execucao, na forma do disposto no artigo 9o da
Lei 6830/80, sob pena de ser convertido o ARRESTO efetuado sobre o IMOVEL, descrito abaixo, em PENHORA. Decorrido o
prazo, fica convertido o ARRESTO EM PENHORA, bem como INTIMADO(A,S) do prazo para interposicao de embargos, que e
de 30 (trinta) dias da intimacao, iniciando-se a contagem apos o decurso de prazo de trinta dias deste edital.