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Diário SP - Executivo - Cad. 1

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

DEPARTAMENTO AEROVIARIO
DO ESTADO DE SAO PAULO
Despacho do Superintendente, de 21-10-2010
Processo no 007/2010-DAESP - Provisoria no 230 - Assunto:
Despesa com a renovacao de assinatura do conjunto de Publicacoes de Informacoes Aeronauticas, pelo periodo de 12 meses,
para a Sede, DAI, DPO e os Aeroportos de Presidente Prudente,
Assis, Sao Jose do Rio Preto, Barretos, Aracatuba, Ribeirao Preto,
Franca, Araraquara, Bauru, Marilia, Sorocaba, Ourinhos, Jundiai,
Penapolis, Andradina, Tupa, Dracena, Presidente Epitacio junto
ao Comando de Aeronautica  PAME, pelo valor de R$ 7.008,00.
A vista de tudo que do processo consta, em especial da manifestacao da Procuradoria Juridica, por meio do Parecer PJ no
309/2010, as fls. 13 e do Despacho do Responsavel pela Divisao
de Administracao, as fls. 14 que acolho, ratifico a inexigibilidade
de licitacao, com base no artigo 25, inciso I, da Lei Federal no
8.666, de 21/06/93, e suas alteracoes.
Extratos de Ordens de Compras/Servicos
Processo 7/2010/DAESP. Provisoria 224 - Ordem de Compra/
Servico 80/DAESP/2010. Contratante: Departamento Aeroviario
do Estado de Sao Paulo - DAESP. Contratada: Gregorio Mazon.
Objeto: Despesas com contratacao de servicos, com fornecimento de materiais/pecas e mao de obra especializada, referente
revisao do cambio e diferencial do Trator Agricola marca CBT,
Patrimonio DAESP-4186, maquina pertencente ao DAESP/ARIM
que presta servicos de ceifagem nas areas dos Aeroportos administrados pelo DAESP. Prazo de Entrega: Ate 10 dias corridos,
contados a partir da data do recebimento da Nota de Empenho
e da Ordem de Compra/Servico. Valor Total: R$ 6.340,00. UO:
16056. Programa de Trabalho: 26781160749140000. Fonte de
Recurso: 005003103. Natureza da Despesa: 339039.80. UGR:
162201, conforme a Nota de Empenho DAESP/SIAFEM/SIAFISICO 2010NE1039, emitida em 15/10/2010. Data de aprovacao e
assinatura: 15/10/2010.
Processo 7/2010/DAESP. Provisoria 225 - Ordem de Compra/
Servico 81/DAESP/2010. Contratante: Departamento Aeroviario
do Estado de Sao Paulo - DAESP. Contratada: Ana Micheli Zani
Tonon. Objeto: Despesas com contratacao de servicos, com
fornecimento de materiais/pecas e mao de obra especializada,
referente reparos e manutencao de veiculo Fiat Uno, Placa
BSV-3856, Patrimonio DAESP-7848 pertencente ao Aeroporto
Estadual de Marilia-SP. Prazo de Entrega: Ate 10 dias corridos,
contados a partir da data do recebimento da Nota de Empenho
e da Ordem de Compra/Servico. Valor Total: R$ 2.969,00. UO:
16056. Programa de Trabalho: 26781160749140000. Fonte de
Recurso: 005003103. Natureza da Despesa: 339039.80. UGR:
162201, conforme a Nota de Empenho DAESP/SIAFEM/SIAFISICO 2010NE1048, emitida em 18/10/2010. Data de aprovacao e
assinatura: 18/10/2010.
Processo 104/2010/DAESP. 1o Volume. Ordem de Compra/
Servico 82/DAESP/2010. Contratante: Departamento Aeroviario do Estado de Sao Paulo - DAESP. Contratada: Ginadaio
& Vendrami Producoes Graficas Ltda. Objeto: Despesas com
contratacao de servicos para confeccao de placas de aviso
para areas de acesso restrito para os Aeroportos Estaduais
de Bauru/Arealva, Braganca Paulista e Jundiai-SP. Prazo de
Entrega: Ate 10 dias uteis, contados a partir da data do recebimento da Nota de Empenho e da Ordem de Compra/Servico.
Valor Total: R$ 3.614,00. UO: 16056. Programa de Trabalho:
26781160749140000. Fonte de Recurso: 004001001. Natureza
da Despesa: 339039.99. UGR: 162201, conforme a Nota de
Empenho DAESP/SIAFEM/SIAFISICO 2010NE1043, emitida em
15/10/2010. Data de aprovacao e assinatura: 15/10/2010.

Cultura
GABINETE DO SECRETARIO
Resumos de Convenios
Processo SC 18237/2010.
Convenio 2010CV00022.
UGE 120101.
Participes:
1o - Estado de Sao Paulo, por sua Secretaria da Cultura.
2o - Prefeitura Municipal de Torrinha.
Primeiro Termo de Aditamento: Prorrogacao do Prazo de
Vigencia do Ajuste.
Vigencia: O prazo de vigencia do presente convenio e de 09
meses, a contar da data da data de sua celebracao.
Data de assinatura: 22 de junho de 2010.
Data da assinatura do aditamento: 28 de setembro de 2010.
Processo SC SPDOC 23680/2010.
Convenio 2010CV00014 - UGE 120101.
Participes:
1o - Estado de Sao Paulo, por sua Secretaria da Cultura.
2o - Prefeitura Municipal de Magda.
Primeiro Termo de Aditamento: Prorrogacao do Prazo de
Vigencia do Ajuste.
Vigencia: O presente convenio vigorara por 6 meses, a
contar da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 16 de junho de 2010.
Data da assinatura do aditamento: 10 de setembro de 2010.
Processo SC 545/2008  SPDOC 122622/2009.
Convenio 2008CV00016.
UGE 120101
Participes:
1o - Estado de Sao Paulo, por sua Secretaria da Cultura.
2o - Prefeitura Municipal de Santa Ernestina.
Quarto Termo de Aditamento: Prorrogacao do Prazo de
Vigencia do Ajuste.
Vigencia: O prazo de vigencia do presente convenio e de 23
meses, contados da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 30 de dezembro de 2008.
Data da assinatura do aditamento: 04 de outubro de 2010.

COMISSAO DE ANALISE DE PROJETOS
Comunicado
Ata da Reuniao do Dia 13/10/2010
Apos analise e discussao a CAP - Comissao de Analise de
Projetos decidiu pela aprovacao dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
CINEMA: Proponente: Drama Filmes Ltda., projeto: Eu
receberia as piotres noticias dos seus lindos labios, valor:
R$ 285.000,00; Proponente: Raiz Producoes Cinematograficas
Ltda., projeto: O Grande Kilapy, valor: R$ 600.000,00; LITERATURA: Proponente: Mirian Benasatag Bermann Gabbai, projeto:
O Voo em Portugues, valor: R$ 97.196,00; PROJETOS ESPECIAIS:
Proponente: Ilan Brenman - ME, projeto: Encontro com o autor,
valor: R$ 200.000,00: TEATRO: Proponente: Marcelo Galdino
de Aguiar, projeto: Xandu Quaresma, valor: R$ 250.000,00;
Proponente: Maura Hayas Barba, projeto: Reality Final, valor: R$
250.000,00; Proponente: Renato Augusto Ferreira, projeto: As
Olivias Palitam, valor: R$ 249.095,00.
Pela interpretacao do disposto no Artigo 47, incisos VI e
VII, da Lei estadual no 10.177/1998, tem-se que o encaminhamento de autos de recurso para autoridade superior somente
sera necessario nos casos de manutencao do ato impugnado.
Assim, a Comissao de Analise de Projetos  CAP, APROVOU os
seguintes projetos, ou seja, reconsiderou sua decisao anterior e
RECEBEU os seguintes recursos de proponentes relativamente a
propostas/projetos, nos seguintes segmentos:
CINEMA:
1. Proponente: Bossa Nova Films Ltda., projeto: Sao Silvestre, valor: R$ 600.000,00.

Diario Oficial Poder Executivo - Secao I
LITERATURA:
1. Proponente: Andrea Cristina Bersanetti, projeto: Os Veus,
valor: R$ 99.380,00.
MUSICA:
1. Proponente: Cleia Regina Belline dos Santos, projeto
Musica, Poesia e Amigos, valor: R$ 87.750,00.
TEATRO:
1. Proponente: Florent Louis Roger Reard, projeto: A Serva
Patroa, valor: R$ 250.000,00.
A CAP  Comissao de Analise de Projetos deliberou que os
projetos acima discriminados estao qualificados para a captacao
de recursos provenientes do incentivo fiscal de que trata o artigo
6 da Lei 12.268/2006. Os projetos qualificados so poderao ser
ativados no sistema da Secretaria da Fazenda apos apresentacao
e confirmacao da Conta Bloqueada e correspondente convenio
de carteira de cobranca no Banco do Brasil.
Alguns RECURSOS apresentados permanecem em processo
de analise pela Comissao de Analise de Projetos - CAP, pois nao
foi possivel deliberar por aprovar ou reprovar com as informacoes apresentadas. Para estes, em conformidade com o item 1,
Paragrafo Unico, Artigo 10, do Decreto 54.275, de 27/04/09 sera
solicitada a apresentacao de complementacoes de informacoes.
RECURSOS PARA OS QUAIS SERA SOLICITADA COMPLEMENTACAO DE INFORMACOES:
TEATRO:
1. Proponente: Ciro Kirchenchtejn, projeto: O Deus da
Carnificina.
PROJETOS REPROVADOS: Proponente: FABIO SALUN, projeto: Arte e Raizes; Proponente: ALOYSIO ALBUQUERQUE RAULINO
DE OLIVEIRA, projeto: A Agua e a Metropole  Os Desafios para
o Desenvolvimento Sustentavel; Proponente: AUDIOCHROMO
CRIACAO EM AUDIOVISUAIS E DITORA LTDA., projeto: Cultura
Plastica; Proponente: SERGIO ROCHA KIELING, projeto: Craques
de Sempre; Proponente: TERESINHA FRANCO SIVIERO, projeto:
Franz Liszt: O Criador do Poema Sinfonico; Proponente: AGNES
BUCHERONI EZABELLA, projeto: Pequenos Cidadaos; Proponente: INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL, projeto:
Livro Ilustrado de Arte Sara Belz  Exercicios da Emocao.
Alguns dos projetos apresentados permanecem em processo
de analise pela Comissao de Analise de Projetos - CAP, pois nao
foi possivel deliberar por aprovar ou reprovar com as informacoes apresentadas. Para estes, em conformidade com o item 1,
Paragrafo Unico, Artigo 10, do Decreto 54.275, de 27/04/09 sera
solicitada a apresentacao de complementacoes de informacoes.
PROJETOS PARA OS QUAIS SERA SOLICITADA COMPLEMENTACAO DE INFORMACOES:
Proponente: Bianca Penna Moreira Rinzler, projeto: Arte
Descarte  Oficina de Arte; Proponente: Soraya Galgane Alves
Caixeta Ribeiro, projeto: Conhecendo Arte; Proponente: Centro
Cultural Tearo de Artes e Oficio, projeto: Orestia  Agamenon, As
Coeforas, As Eumenides; Proponente: Gabriela Virginia Cherubim
Camargo Buso, projeto: Super Night Shot.
SOLICITACOES DE ALTERACAO DE PROJETOS: Apos analise
e discussao a CAP  Comissao de Analise de Projetos decidiu
pela APROVACAO das seguintes solicitacoes:
1. Proponente: Francisco Ramalho Junior Filmes Ltda., projeto: Suprema Felicidade, processo SC/31481/2010.
2. Proponente: Fundacao Pinacoteca Benedito Calixto, projeto: Cancoes de Outono, processo SC/33850/2010.
3. Proponente: Miriam de Oliveira Mazzei, projeto: A Viagem
Musical 2009, processo SC/129062/2009.
4. Proponente: Ricardo Elias Kalili, projeto: Ricardo Chips 
Gravacao de CD de MPB e Show, processo SC 3034/2010.
Atencao! A partir do primeiro dia util apos a publicacao
desta Ata no Diario Oficial do Estado, poderao ser conhecidos
os pareceres da comissao quanto a reprovacao ou solicitacao da
complementacao de informacoes:
* Proponentes residentes no municipio de Sao Paulo: o
proponente ou seu procurador (autorizacao por escrito assinada
pelo proponente) devera comparecer na Secretaria de Estado da
Cultura, Rua Maua no 51, Luz, dias uteis, das 10h00 as 13h00
ou 14h00 as 17h00.
* Proponentes residentes nos demais municipios do estado
de Sao Paulo: entrar em contato com Deise, tel.: (11) 2627-8228.

UNIDADE DE PRESERVACAO DO
PATRIMONIO MUSEOLOGICO
Deliberacoes de 25-10-2010
O CONDEPHAAT, em sua sessao ordinaria de 18 de outubro
de 2010, Ata no 1598, deliberou os processos a seguir listados,
conforme indicacao em cada item. No caso dos processos deferidos, os projetos devidamente carimbados (quando houver),
poderao ser retirados no Protocolo da Unidade de Preservacao
do Patrimonio Historico, no horario das 9:00 as 16:00hs, 10 (dez)
uteis dias apos a data da presente publicacao.
(73 processos listados em 10 paginas)
Processo no 62535/2010
Interessado: ANDRE IVO ZARZUR
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar projeto
para construcao de edificio residencial no imovel situado na Avenida Julio de Mesquita, 705, Centro, no municipio de Campinas.
Processo no 62609/2010
Interessado : GIOVANE DE OLIVEIRA
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar o projeto para construcao de uma residencia unifamiliar no imovel
situado na Rua Antonio Joao Tonella, 179, Bosque de Barao
Geraldo, no municipio de Campinas.
Processo no 62642/2010
Interessado: ANTONIO DE SOUZA DOMINGOS
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar projeto
de reforma com aumento de area e sem mudanca de uso de um
predio comercial no imovel situado a Rua Vinte Cinco De Marco,
954/958/960, Centro, no municipio de Sao Paulo.
Processo no 62641/2010
Interessado: ELLA KFOURI
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar projeto
de reforma do imovel situado a Rua dos Estudantes, 166, Liberdade, no municipio de Sao Paulo.
Processo no 62629/2010
Interessado: HATAO IKEBE
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar projeto de reforma no imovel situado a Rua Conselheiro Furtado,
298/308, Liberdade, no municipio de Sao Paulo
Processo no 62648/2010
Interessado: TNL PCS S/A
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar implantacao de estacao radio base no imovel situado a Rua Dra Neide
Aparecida Solito, 460, Vila Clementino, no municipio de Sao Paulo.
Processo no 62145/2010
Interessado: CONDOMINIO EDIFICIO AMAZON
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar projeto
de reforma com acrescimo de area de edificio de apartamentos
no imovel situado a Rua Baronesa de Itu, 789, Santa Cecilia, no
municipio de Sao Paulo.
Processo no 62688/2010
Interessado: ALEXANDRE AURELIO DE CASTRO NETTO
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar projeto
no imovel situado na Praca Joaquim Jose, 156, Centro, no municipio de Sao Joao da Boa Vista.
Processo no. 61726/2010
Interessado: PRINCESA DOESTE EMPREND. IMOB. LTDA
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar projeto
para construcao de Edificio Comercial no imovel situado na
Avenida Princesa Doeste Lotes. 1,2,3,4 e 5 Qd.H Qt.859, Loteamento Jd .Paraiso, no municipio de Campinas.
Processo no. 62395/2010
Interessado: SABESP

Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar a realizacao de obras de esgotamento sanitario na Avenida Marginal
do Rio Paraiba, s/no, Central, no municipio de Cachoeira Paulista.
Processo no 62754/2010
Interessado: ANTONIO DE SOUZA NETO
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar a
realizacao de servicos de conservacao no imovel situado a Rua
Vinte Quatro de Maio, 62, Republica, no municipio de Sao Paulo.
Processo no 62604/2010
Interessado: TNL PCS S/A
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar implantacao de estacao radio base no imovel situado a Rua Peixoto
Gomide, 581, Cerqueira Cesar, no municipio de Sao Paulo.
Processo no 62673/2010
Interessado: TAIS MOTTA FERNANDES
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar projeto
para construcao de residencia unifamiliar no imovel situado a
Rua dos Otonis, 141, Vila Mariana, no municipio de Sao Paulo.
Processo no 62825/2010
Interessado: AGOSTINHO RITONDARO
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar a demolicao no imovel situado a Rua Santo Antonio, 598/604, Bela Vista,
no municipio de Sao Paulo, alertando que futuras intervencoes
no local deverao ser previamente analisadas pelo CONDEPHAAT
Processo no 62815/2010
Interessado: FUNDACAO CONRADO WESSEL
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar projeto
de reforma sem aumento de area com mudanca de uso no imovel situado na Alameda Barao de Limeira, 1185, Campos Eliseos,
no municipio de Sao Paulo.
Processo no 62810/2010
Interessado: GUILHERME COTAIT
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar projeto
para construcao de um edificio residencial no imovel situado a
Rua Alves Guimaraes, 424/426/434/436 e Rua Capote Valente,
423, nesta capital.
Processo no 62578/2010
Interessado: NELSON EDUARDO MIRANDA
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar demolicao da edificacao existente, bem como o projeto para nova construcao no imovel situado a Rua Ana de Barros, 164, Mandaqui,
no municipio de Sao Paulo.
Processo no 62690/2010
Interessado: ESSER AMERICA EMPREEND. IMOB. LTDA
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar demolicao
no imovel situado a Rua Dr. Alfredo de Castro, 200, Barra Funda, no
municipio de Sao Paulo, alertando que futuras intervencoes no local
deverao ser previamente analisadas pelo CONDEPHAAT
Processo no 62408/2010
Interessado: LUIGI MODESTO
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar demolicao no imovel situado a Rua Capote Valente, 96, Jardim Paulista,
no municipio de Sao Paulo, alertando que futuras intervencoes
no local deverao ser previamente analisadas pelo CONDEPHAAT
Processo no 62268/2010
Interessado: RINALDO RIVERA
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar projeto
no imovel situado na Rua Coronel Justiniano, 265, Centro, no
municipio de Araras
Processo no 62757/2010
Interessado: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar projeto
de reforma para implantacao de radio base no imovel situado a
Rua Bandeirantes, 86, Bom Retiro, no municipio de Sao Paulo.
Processo no 62728/2010
Interessado: SW09 PANAMBY EMPREEND. IMOB. LTDA
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar projeto
para construcao de um edificio no imovel situado na Rua Forte
William, s/no, Vila Andrade, no municipio de Sao Paulo.
Processo no 61837/2010
Interessado: LUIZ AFONSO MOREIRA DE CARVALHO
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar projeto
de reforma com acrescimo de area no imovel situado a Rua
Primavera, 251, Jardim Paulista, no municipio de Sao Paulo.
Processo no 61767/2010
Interessado: CLEBER ALEXANDRO ARAUJO DA SILVA
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar execucao de reforma com aumento de area e mudanca de uso no
imovel situado na Avenida Arnolfo Azevedo, 160, Pacaembu, no
municipio de Sao Paulo.
Processo no 62213/2010
Interessado: ITAU UNIBANCO S.A
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar servico
de conservacao no imovel situado na Avenida Cidade Jardim,
143, Jardim Europa, no municipio de Sao Paulo.
Processo no 62456/2010
Interessado: ROSSI BARBOSA ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar projeto
de reforma sem aumento de area com mudanca de uso no
imovel situado na Avenida Paulo VI, 2425, Sumare, no municipio
de Sao Paulo.
Processo no 62726/2010
Interessado: DANIELA LIEBESNY DIESENDRUK
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar projeto
para construcao de uma residencia unifamiliar no imovel situado
na Rua Honduras, 521, Jardim America, no municipio de Sao Paulo.
Processo no 60823/2009
Interessado: SANDRA GAMA RODRIGUES DOS SANTOS
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar demolicao da edificacao existente, bem como o projeto para nova
construcao no imovel situado na Rua Henrique Martins, 152,
Jardim Paulista, no municipio de Sao Paulo.
Processo no 62824/2010
Interessado: AGOSTINHO RITONDARO
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar a
demolicao no imovel situado a Rua Santo Antonio, 606  Bela
Vista/Capital.
Processo no 62725/2010
Interessado: CONDOMINIO EDIFICIO COLOMBIA
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar os servicos de conservacao no imovel que se localiza a Rua. Vergueiro,
263  Vila Mariana/Capital
Processo no 62667/2010
Interessado: JANAINA MARIA SANTOS
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar a demolicao e projeto de ampliacao para o imovel situado a Rua. Joaquim Agostinho Torres, 130  Centro, no Municipio de Porto Feliz.
Processo no 62677/2010
Interessado: JOAQUIM DA COSTA
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar o
projeto de reforma com aumento de area de uma residencia
unifamiliar no imovel que localiza na Rua. Maestro Carlos Cruz
no 75, Butanta, no Municipio de Sao Paulo
Processo no 62682/2010
Interessado: ITAU UNIBANCO S.A
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar o projeto modificativo de pequenas reformas de uma agencia bancaria
de imovel que se localiza na Rua da Cantareira, 371  Se, no
Municipio de Sao Paulo
Processo no 62687/2010
Interessado: CHRISTINA GUIMARAES CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE RODRIGUES
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar a reforma com mudanca de uso no imovel que localiza a Rua Thomaz
Gonzaga, 84/90/92 e 96  Liberdade, no Municipio de Sao Paulo
Processo no 62686/2010
Interessado: PASCHOAL BRAGA
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar a
reforma sem alteracao de area e com mudanca de uso no
imovel localizado na Rua da Graca, 259 e 261  Bom Retiro, no
Municipio de Sao Paulo

Sao Paulo, 120 (203)  81
Processo no 62724/2010
Interessado: ANTONIO DE SOUZA DOMINGOS
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar o projeto de reforma com aumento de area e sem mudanca de uso de
uma edificacao comercial no imovel localizado na Rua. Vinte e
Cinco de Marco, 661 e 669  Centro, no Municipio de Sao Paulo
Processo no 62661/2010
Interessado: JOAO RICARDO FAN E OUTRO
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar a reforma com acrescimo de area e sem mudanca de uso no imovel
localizado na Rua dos Estudantes, 57 /61 e 69  Liberdade, no
Municipio de Sao Paulo
Processo no 62794/2010
Interessado: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar o
projeto de implantacao da Estacao Radio Base no imovel que se
localiza a Avenida Paulista, 2202  Cerqueira Cesar, no Municipio de Sao Paulo
Processo no 62710/2010
Interessado: SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar a
realizacao de obras de conservacao no Largo Mestre de Aviz, s/
n, no Municipio de Sao Paulo, atraves de Termo de Cooperacao.
Processo no 62708/2010
Interessado: SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar a realizacao de servicos de conservacao no Largo da Batalha, esquina
com a rua Pedro de Toledo, no Municipio de Sao Paulo, atraves
de Termo de Cooperacao.
Processo no 62749/2010
Interessado: LIBIA FLANK FRIDMANN
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar o projeto de desdobro de lote para lojas nos imoveis que se localizam a
Rua. Jose Paulino, 285/289, Esquina com a Rua. Ribeiro de Lima,
655/659  Bom Retiro, no Municipio de Sao Paulo
Processo no 62805/2010
Interessado: DIOGO DE FARIA SPE EMP.IMOB. LTDA
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar a
demolicao do imovel que se localiza a Rua. Diogo Faria, 908
 Vila Clementino, no Municipio de Sao Paulo, alertando que
futuras intervencoes no local deverao ser previamente aprovadas pelo CONDEPHAAT
Processo no 62755/2010
Interessado: AUTOPARK ESTACIONAMENTO DE VEICULOS
LTDA-ME
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar o projeto de construcao de estacionamento para guarda de veiculos
no imovel que se localiza a Rua Rangel Pestana, 245  Centro,
no Municipio de Jundiai.
Processo no 62782/2010
Interessado: YUNY GTIS ATILIO INNOCENT EMP. PART. LTDA
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar o
projeto para construcao de um edificio de escritorios no imovel
situado as Ruas: Prof. Atilio Innocente, 165 e 193, Rua. Leopoldo
Couto de Magalhaes Junior, 807 e 797 e Rua. Belchior Soares, 28
e 87  Itaim Bibi, no Municipio de Sao Paulo
Processo no 62806/2010
Interessado: DIOGO DE FARIA SPE EMP.IMOB. LTDA
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar a
demolicao do imovel que se localiza a Rua. Dr. Diogo de Faria,
922  Vila Clementino, no Municipio de Sao Paulo, alertando que
futuras intervencoes no local deverao ser previamente aprovadas pelo CONDEPHAAT
Processo no 62740/2010
Interessado: JULIO HIROSE
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar a reforma de predio, com aumento de area no imovel que se localiza a
Rua. Solon, 816  Bom Retiro, no Municipio de Sao Paulo
Processo no 62759/2010
Interessado: IVONNE M. CHAIM
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar projeto
de reforma de edificacao no imovel que se localiza a Rua. Teodoro Sampaio, 512/516  Pinheiros, no Municipio de Sao Paulo
Processo: 62711/2010.
Interessado: Subprefeitura de Vila Mariana.
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar a realizacao de servicos de manutencao de area publica na confluencia
da Rua. Ceuta com a Rua Mondego (Praca Emilinha Borba), no
municipio de Sao Paulo, atraves de Termo de Cooperacao Tecnica
Processo: 61839/2010
Interessado:Nelson Nery Junior
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar o projeto
de reforma sem acrescimo de area construida no imovel situado na
Rua Novo Horizonte, 198, Pacaembu, no Municipio de Sao Paulo.
Processo:42604/2001
Interessado: Fundacao Desenvolvimento Educacao
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar o
projeto para adequacao de salas no predio da E.E. Cardoso de
Almeida no imovel situado na Praca Prof. Pedro Taques, S/No,
Centro, no Municipio de Botucatu.
Processo: 62557/2010
Interessado: Eduardo Lima Santos Garcia
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar o projeto de restauro com mudanca de uso no imovel situado na Rua
Antonio Thomas, 06, Paranapiacaba, no Municipio de Santo Andre.
Processo 62575/10
Interessado: MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar projeto
basico de restauro do Seminario Arquidiocesano da Luz, situado
na Avenida Tiradentes, 92 a 126, Luz, no municipio de Sao Paulo
Processo 62791/2010
Interessado: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDADeliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar projeto
para reforma e instalacao de radio base no imovel situado na
Rua Martinho Prado, 187, Bela Vista, no municipio de Sao Paulo,
informando a necessidade de envio de novo jogo de plantas com
correcao da numeracao do imovel.
Processo 62709/2010
Interessado: SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar a
proposta de Termo de Cooperacao para recuperacao da Praca
Profo. Rossini Tavares de Lima, s/no, esquina com a Rua Quarto
Centenario e Av. Sagres, s/no -Jd Luzitania - Capital.
Processo 62713/2010
Interessado: SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar a
proposta de Termo de Cooperacao para recuperacao da Praca
Menotti Del Picchia s/ no, esquina com Rua Comandante Ismael
Guilherme e Rua Acores, Jardim Luzitania - Capital.
Processo 62729/2010
Interessado: ANDRE LUIZ PERLI DIAS
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar o projeto de reforma com ampliacao de area e mudanca de uso no
imovel situado na Avenida Dr. Moraes Salles, 2088, Jd Paraiso,
no municipio de Campinas
Processo 62715/10
Interessado: CONDOMINIO EDIF. GRANDE SAO PAULO
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar projeto
para construcao de marquise sobre o passeio publico no imovel situado na Rua Libero Badaro, 425, Centro, no municipio de Sao Paulo.
Processo 62730/2010
Interessado: JHSF INCORPORACOES S/A
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar o projeto para construcao de edificio residencial no imovel situado na
Avenida Horacio Lafer, s/no, Itaim Bibi, no municipio de Sao Paulo.
Processo 62655/2010
Interessado: ABMIC-ASSOC. BRAS. MOSTRA INTER. CINEMA
Deliberacao: O Egregio Colegiado deliberou aprovar a instalacao de banner na fachada do Conjunto Nacional, situado na Av.
Paulista no 2073, nesta Capital, bem como a realizacao de projecoes no vao livre do MASP, dentro da 34a Mostra Nacional de Cinema, que ocorrera no periodo de 22 de outubro a 04 de novembro.


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