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Data05/06/2010      OriginalPágina
FonteSP - Executivo - Cad. 2

Diário SP - Executivo - Cad. 2 de 05/06/2010 (3775988)

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sabado, 5 de junho de 2010
SUELI VITECOSKY, RG.: 16.275.198-9, Oficial Administrativo,
SQC-III, Ref. 01, Grau B, da EVNI. Proc. 001/0010/000.552/1996.
1/10 como Chefe II, Ref. 04, da EVC, por 1/10 como Diretor
Tecnico I, a partir de 22/08/2009.
nos termos do artigo 1, incisos I e II, da LC. 813/96, que
ANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA SCUDELLER, RG: 10.288.7299, Enfermeiro, Ref. 01, Grau D, da EVNU, faz jus a incorporacao
de Gratificacao de Representacao, referente ao cargo de Diretor
Tecnico I, correspondente a 2,50 vezes o valor da Unidade Basica de Valor - UBV, instituida pelo artigo 33 da L.C. 1080/08, na
seguinte conformidade:
Proc. 001/0010/000.695/2008
1/10 a partir de 02/12/2008.
nos termos do artigo 1, incisos I e II, da LC. 813/96, que
ANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA SCUDELLER, RG: 10.288.7299, Enfermeiro, Ref. 01, Grau D, da EVNU, faz jus a incorporacao
de Gratificacao de Representacao, referente ao cargo de Diretor
Tecnico de Divisao de Saude, correspondente a 2,50 vezes o
valor da Unidade Basica de Valor - UBV, instituida pelo artigo 33
da L.C. 1080/08, na seguinte conformidade:
Proc. 001/0010/000.695/2008
1/10 a partir de 02/12/2009.
Despacho do Diretor Tecnico, de 4-6-2010
Autorizando:
Proc. 001/0010/000906/99  ROSA MARIA AUGUSTO, R.G.:
15.911.201, Auxiliar de Servicos Gerais, Efetivo, Ref. 01, Grau B,
30 dias de Licenca-Premio referente ao periodo aquisitivo de
19.08.1990 a 18.08.1995.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS e
artigo 213 do EFP
Proc. 001/0010/000.753/2005  SONIA GARCIA DE ARAUJO, R.G. 19.192.572, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 01, Grau D, 15 dias
de Licenca-Premio referente ao periodo aquisitivo de 13.03.2005
a 11.03.2010, a partir de 01.06.2010 - NADA PERDE.
Proc. 001/0010/001.502/2005  FLAVIO SPINOLA CASTRO,
R.G. 7.561.508, Medico, Efetivo, Ref. 01, Grau G, 90 dias de
Licenca-Premio referente ao periodo aquisitivo de 31.12.2001 a
29.12.2006, a partir de 02.06.2010 - NADA PERDE.

CENTRO PIONEIRO EM ATENCAO PSICOSSOCIAL
- AJJE
Apostilas do Diretor I - Servico de Administracao,
de 4-6-2010
Concedendo:
Ao interessado abaixo relacionado, que faz jus ao Adicional
por Tempo de Servico, a que se refere o artigo 129 da Constituicao do Estado de Sao Paulo de 05/10/1989, como segue:
Edson Roberto Batista, RG. 15.678.580, Auxiliar de Servicos
Gerais, Efetivo, Ref. 01, Grau B, EVNE, do Centro Pioneiro em
Atencao Psicossocial AJJE, (UA 26527), da Coordenadoria
de Servicos de Saude, o 5o (Quinto) Quinquenio, a partir de
31/12/2009.

INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E
GERONTOLOGIA - JOSE ERMIRIO DE MORAES
GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Tecnico II, de 4-6-2010
Autorizando, nos termos do artigo 209 da Lei
10.261/68,alterados pela Lei Complementar 1048/2008, Maria
Matilde da Silva, RG 4.845.527-1, Auxiliar de Enfermagem,
Efetivo, Ref. 02, da EVNI, a usufruir 60 dias de licenca-premio,
referente ao periodo aquisitivo de 02/10/2003 a 29/09/2008.
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS e
Artigo 213 do EFP
Maria Matilde da Silva, RG 4.845.527-1, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref.02, da EVNI, 60 dias de licenca-premio,
referente ao periodo aquisitivo de 02/10/2003 a 29/09/2008, a
partir de 07/06/2010. - Nada Perde.
Comunicado
Grade de Substituicao  Bienio 2010/2011
Relacao de Cargos e Funcoes de Direcao
Paulo Sergio Pelegrino,RG 11.692.278, Diretor Tecnico de
Departamento de Saude, do Instituto Paulista de Geriatria e
Gerontologia Jose Ermirio de Moraes.
1o Substituto  Regina Garcia do NascimentoRG:
18.635.057, Diretor Tecnico de Divisao de Saude;
Regina Garcia do Nascimento,RG 18.635.057, Diretor Tecnico de Divisao de Saude, da Gerencia Especializada em
Gerontologia.
1o Substituto  Mariza Landolpho Vicco Camalionte,RG
9932161-0, Diretor Tecnico de Servico de Saude;
Pedro Antonio de Araujo Aguiar,RG: 9.686.494, Diretor
Tecnico de Divisao de Saude, Gerencia Especializada em Atencao
A Saude do Idoso.
1o Substituto: Juliana Favaro Canzi, Rg 22.908.453-9, Diretor Tecnico de Servico de Saude;
Marisa Aparecida Batista Nunes, RG: 8.437.615, Diretor
Tecnico de Divisao de Saude, da Gerencia de Apoio Tecnico.
1o Substituto: Maria Regina Miranda Grubba, RG
8.957.304.3 - Diretor Tecnico de Servico de Saude;
Nilton da Silva Guedes,RG 3.710.238-2, Diretor Tecnico de
Divisao de Saude, do Centro de Convivencia do Idoso.
1o Substituto  Monica Cristina Brugnaro dos Santos,RG
18.964.020.0, Diretor Tecnico de Servico de Saude;
Rosamaria Rodrigues Garcia,RG: 26.368.823.9, Diretor Tecnico de Servico de Saude, do Nucleo de Reabilitacao Fisica.
1o Substituto: Fernanda Mafra Nunes Posca,RG:
29.374.781.7, Auxiliar Tecnico de Saude;
Maria Aparecida da Silva Rosa,RG:8.347.334.8, Diretor Tecnico de Servico de Saude, Nucleo de Apoio Diagnostico.
1o Substituto: Fernanda Mafra Nunes Posca, Rg:
29.374.781.7, Auxiliar Tecnico de Saude;
Maria Regina Miranda Grubba,RG: 8.957.304. 3, Diretor
Tecnico de Servico de Saude, do Nucleo de Suporte Social e
Familiar ao Idoso.
1o Substituto: Fernanda Mafra Nunes Posca, Rg:
29.374.781.7, Auxiliar Tecnico de Saude;
Monica Cristina Brugnaro dos Santos,RG: 18.964.020.0,
Diretor Tecnico de Servico de Saude, do Nucleo de Apoio Psicossocial.
1o Substituto: Algecia Aparecida Silveira Aryas, Rg:
8.441.239, Visitador Sanitario;
Ivonilde Lea Ferreira,RG: 8.440.796, Diretor Tecnico de
Servico de Saude, do Nucleo de Estudos do Processo do Envelhecimento.
1o Substituto: Lucineia Barbosa do Vale,RG:9.937.691, Auxiliar de Servicos de Saude;
Silvio Carlos Coelho de Abreu,RG: 8.471.569.7, Diretor
Tecnico de Servico de Saude, Nucleo de Admissao e Estatistica.
1o Substituto: Nivaldo Martins, Rg: 11.065.015, Visitador
Sanitario;
Geany Aparecida Silva Santos,RG: 22.509.324.8, Diretor
Tecnico de Servico de Saude, do Nucleo de Cuidados de Enfermagem.
1o Substituto: Vanilza Aparecida dos Santos, Rg: 16.133.504,
Enfermeiro;
Mariza Landolpho Vicco Camalionte,RG 9932161-0, Diretor
Tecnico de Servico de Saude, do Nucleo Especializado de Engenharia de Seguranca e Medicina do Trabalho.
1o Substituto:..Graziela Luppi , Rg; 29.797.063.X, Farmaceutico;

Diario Oficial Poder Executivo - Secao II
Maristela Ferreira Catao Carvalho,RG 26640750-X, Diretor
Tecnico de Servico de Saude , do Nucleo de Dispensacao de
Medicamentos.
1o Substituto  Graziela Luppi,RG 29797063-X, Farmaceutico;
Adilmo Henrique do Nascimento,RG 5.587.625, Diretor
Tecnico Ii, da Gerencia de Projetos e Informacoes.
1o Substituto  Dilson Marcos Freitas Silva,RG:
34.628..977.4, Diretor Tecnico I.
Fatima Aparecida Mello Santos,RG 18.355.291-X, Diretor
Tecnico Ii, da Gerencia de Recursos Humanos.
1o Substituto  Karlos Alberto Oliveira,RG 24.105.267-1,
Diretor Tecnico I;
Valter Sanches do Nascimento,RG 16.273.825, Diretor Tecnico Ii, da Gerencia de Administracao e Infraestrutura.
1o Substituto  Elaine de Araujo Bizerra,RG 22.976.123,
Diretor Tecnico I;
Rosimeire Ferraz,RG 14.458.376-8, Diretor Tecnico I, do
Nucleo de Atividades Internas.
1o Substituto: Fabio Batista de Oliveira,RG:24.777.689,
Auxiliar de Servicos Gerais;
Thais Ladeia, Rg: 30.013.306.6, Diretor Tecnico I, Nucleo
de Eventos.
1o Substituto: Marisana Barbosa Santana, Rg: 24.656.919.0,
Auxiliar de Servicos Gerais;
Karlos Alberto Oliveira,RG 24.105.267.1, Diretor Tecnico I,
do Nucleo de Selecao e Desenvolvimento de Recursos Humanos
1o Substituto  Alexandra Ferreira de Freitas,RG:22.713.531.3,
Oficial Administrativo;
Heloisa Pitzer,RG 18.725.395, Diretor Tecnico I, do Nucleo
de Financas.
1o Substituto  Carmelita dos Santos, Rg: 21.366.769.1,
Oficial Administrativo;
Elaine de Araujo Bizerra,RG 22976123.9, Diretor Tecnico I,
Nucleo de Compras, Suprimentos e Gestao de Contratos.
1o Substituto : Antonio Reginaldo Gomes,RG 8.888.616-5,
Oficial Administrativo;
Dilson Marcos Freitas Silva,RG: 34.628..977.4,,Diretor Tecnico I, do Nucleo de Planejamento e Acompanhamento de Projeto;
1osubstituto: Roseli Cardoso Almeida Barbosa , Rg:
20.947.415.3, Auxiliar de Servicos Gerais;
Alvaro Roberto Pinheiro,RG 22.964.551-3, Diretor I , Nucleo
de Atividades Complementares.
1o Substituto: Jose Ivam Albuquerque, Rg: 19.964.504,
Auxiliar de Servicos Gerais;
Denilson Antonio Garcia,RG: 21.961.673.5, Diretor I, do
Nucleo de Apoio Administrativo.
1o Substituto: Leila dos Santos, Rg: 11.379.071, Oficial
Administrativo;
Zeni Barbosa dos Santos Carmo,RG 23.635.353-6, Diretor I,
do Nucleo de Gestao de Pessoal.
1o Substituto  Sandra Regina Pinto dos Santos, Rg:
17.183.794, Oficial Administrativo.

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
Portaria do Diretor Tecnico de Departamento de
Saude, de 4-6-2010
Dispensando, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei
500/74, a pedido e a partir de 28/05/10, Rosania Batista da Mota
Lima, RG 36.085.298-1, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74
Ref. 01, Grau A, Jornada Basica de Trabalho, E.V.N.I., lotado e
classificado no Conjunto Hospitalar do Mandaqui.
Portarias da Gerencia de Recursos Humanos, de 4-62010
Concedendo, nos termos do artigo 129, da Constituicao
Estadual de 1.989, o Adicional por Tempo de Servico, aos servidores abaixo relacionados:
DAMARES RAMOS DE ALMEIDA SANTOS, RG 16.345.758X, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, Ref. 02, a partir de
11/06/03, totalizando 03, e a partir de 07/07/08 totalizando 04.
IGLE ALVES DA SILVA ALBUQUERQUE, RG 20.314.6876, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, Ref. 02, a partir de
24/03/07, totalizando 01.
TARSILA MARIA OVELHEIRO, RG 32.830.996-5, Auxiliar
de Servicos Gerais, Lei 500/74, Ref. 01, a partir de 15/03/10,
totalizando 01.
SAMUEL MARTINS MOREIRA, RG 671.531, Medico, Lei
500/74, Ref. 01, a partir de 07/01/01 totalizando 01, e a partir
de 06/01/06 totalizando 02.
MARIA REGINA FONTANA CORREA, RG 3.728.336, Medico,
Efetivo, Ref. 01, a partir de 21/01/05 totalizando 02, e a partir de
01/03/10 totalizando 03.
SILVANA DE FATIMA ANDRADE DA GRELA, RG 8.207.3661, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, Ref. 02, a partir de
26/08/04, totalizando 01, e a partir de 10/10/09 totalizando 02.
VALDIR DA SILVA MATOS, RG 11.785.682-4, Auxiliar de
Enfermagem, Lei 500/74, Ref. 02, a partir de 09/03/10, totalizando 03.
LILIAN CRISPIM GOMES, RG 24.979.385-4, Medico, Efetivo,
Ref. 01, a partir de 16/11/09, totalizando 01.
LENIVALDO RUFINO PEREIRA, RG 18.304.161-6, Auxiliar de
Enfermagem, Efetivo, Ref. 02, a partir de 20/03/10, totalizando
01.
SANDRA REGINA ZAIM ARAUJO, RG 14.092.926-5, Auxiliar de Laboratorio, Lei 500/74, Ref. 02, a partir de 01/11/09,
totalizando 01.
SONIA MIYUKI YANASE, RG 58.843.129, Medico, Efetivo,
Ref. 01, a partir de 13/05/04 totalizando 02 e a partir de
12/05/09 totalizando 03.
SERGIO MAKABE, RG 16.654.618, Medico, Efetivo, Ref.
01, a partir de 03/08/03, totalizando 02 e a partir de 02/08/08
totalizando 03.
SANDRA DIRCINHA TEIXEIRA DE ARAUJO, RG 8.883.990,
Medico, Lei 500/74, Ref. 01, a partir de 10/03/04, totalizando 03
e a partir de 09/03/09 totalizando 04.
ANELY CARVALHO SIQUEIRA HASIMOTO, RG 8.572.283,
Assistente Social, Efetivo, Ref. 01, a partir de 23/07/05 totalizando 02.
TARCEU PINTO DE SOUSA, RG 19.203.875, Medico, Efetivo, Ref. 01, a partir de 24/01/03 totalizando 04 e a partir de
07/02/08 totalizando 05.
LEA BARBOSA CAMARGO, RG14.092.379, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 02, a partir de 11/12/01 totalizando 03 e a
partir de 10/12/06 totalizando 04.
PEDRO DA COSTA KAHWAGE, RG17.944.395, Medico,
Efetivo, Ref. 01, a partir de 15/06/03 totalizando 04 e a partir de
28/06/08 totalizando 05.
IRACI BEZERRA DOS SANTOS, RG7.301.925, Auxiliar de
Servicos Gerais, Lei 500/74 Estavel, Ref. 01, a partir de 09/01/10
totalizando 05.
Nos termos do artigo 129, combinado com o artigo 20 do
Ato das Disposicoes Transitorias da CE/89, SEXTA-PARTE por
ter completado 20 anos de efetivo exercicio a TARCEU PINTO
DE SOUSA, RG 19.203.875, Medico, Efetivo, Ref. 01, a partir
de 24/01/03.
Nos termos do artigo 129, combinado com o artigo 20 do
Ato das Disposicoes Transitorias da CE/89, SEXTA-PARTE por
ter completado 20 anos de efetivo exercicio a LEA BARBOSA
CAMARGO, RG14.092.379, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref.
02, a partir de 10/12/06.
Nos termos do artigo 129, combinado com o artigo 20 do
Ato das Disposicoes Transitorias da CE/89, SEXTA-PARTE por ter
completado 20 anos de efetivo exercicio a PEDRO DA COSTA
KAHWAGE, RG17.944.395, Medico, Efetivo, Ref. 01, a partir de
15/06/03.

Comunicado a que se refere o Artigo 513, do RGS,
Artigo 213, do EFP
SIRLANE SOUSA NINA, RG 36.863.736-0, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, 30 dias de licenca-premio referente ao periodo
aquisitivo de 25/11/03 a 22/11/08, a partir de 04/06/10. Proc.
001/0143/00001022/03. NADA PERDE.

COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO GUARULHOS
Apostila da Diretora Tecnica da Gerencia de Recursos
Humanos do C.H.P.B.G., de 4-6-2010
Declarando que:
a partir de 07/05/2010, SAMAR MOHAMAD EL HARATI
KADDOURAH, RG: 30.359.842-6, MEDICO-CTD, do Complexo
Hospitalar Padre Bento em Guarulhos, faz juz ao Adicional de
Insalubridade no Grau Maximo;
a partir de 14/05/2010, RONALDO VLADEMIR FERREIRA,
RG: 8.455.695, MEDICO-CTD, do Complexo Hospitalar Padre
Bento em Guarulhos, faz juz ao Adicional de Insalubridade no
Grau Maximo;
a partir de 10/05/2010, LUCIANO DELFINO GONTIJO, M 567.279, MEDICO-CTD, do Complexo Hospitalar Padre Bento
em Guarulhos, faz juz ao Adicional de Insalubridade no Grau
Maximo;
a partir de 25/02/2010, CLAUDIA MIKA OBARA, 2.252.263,
DIRETOR TECNICO DE DIVISAO SAUDE-LEI 500/74, do Complexo
Hospitalar Padre Bento em Guarulhos, faz juz ao Adicional de
Insalubridade no Grau Maximo.
Despacho da Diretora Tecnica da Gerencia de Recursos Humanos do C.H.P.B.G., de 4-6-2010
Dispensando, nos termos do artigo 35, Inciso I da LC.
500/74:
a pedido e a partir de 07/05/2010, PRISCILLA DOMENE
VACCARO SILVA, RG: 28.189.018-3, Medico- Lei 500/74, referencia.01, grau A, da Escala de Vencimentos Nivel Universitario.
Exonerando, nos termos do Artigo 58, Inciso I da LC
180/78:
a pedido e a partir de 30.04.2010, FATIMA APARECIDA DE
OLIVEIRA DOS SANTOS, RG: 15.400.324, Auxiliar de Enfermagem- Efetivo, Referencia 02, da Escala de Vencimentos Nivel
Intermediario.
Concedendo, GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO: nos
termos do artigo 135, Inciso III, da Lei no 10.261/68 e de acordo
artigo 2o, inciso I do Decreto 53.966/2009.
a 25/02/2010, CLAUDIA MIKA OBARA, RG: 2.252.263,
designada para responder pelas atribuicoes do cargo de DIRETOR TECNICO DIVISAO DE SAUDE, do SQC-I, Ref: 11 da escala
de vencimentos Nivel Comissao da Gerencia de Formacao e
Aprimoramento do Complexo Hospitalar Padre Bento em Guarulhos, GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO, correspondente ao
grupo XI  equivalente a 5,00 (cinco inteiros) calculada sobre o
valor da Unidade Basica de Valor, insituida pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1080/2008, onerando a despesa a verba propria
do orcamento.

CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA
Portaria do Diretor Tecnico de Departamento,
de 4-6-2010
Rescindindo o contrato do funcionario abaixo relacionado,
nos termos do artigo 8o, Inciso I, da Lei 1.093/09:
a pedido e a partir de 30.05.10, motivo: particular, Nome:
RODRIGO ALVES MONTIEL, RG: 26.308.666-5 , funcao: Medico,
deste Conjunto Hospitalar de Sorocaba, da Coordenadoria de
Servicos de Saude.

SERVICO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Tecnico I, de 4-6-2010
Com fundamento no art. 209 da Lei 10.261/68, CONCEDE:
MARIA IRIS OLIVEIRA, RG: 12.807.007, TECNICO DE LABORATORIO, Efetivo, Ref.: 003, Grau D, EVNI, 30 dias de LicencaPremio, relativos ao periodo aquisitivo de 21/03/02 a 19/03/07,
para inicio dentro de 30 dias a contar da data da publicacao.
Averbando:
Processo no 0262-003041/05, SERGIO ALEXANDRE DE
OLIVEIRA, RG: 20.330.774, MEDICO, EFETIVO, 90 dias de
licenca-premio, referente ao bloco aquisitivo de 25/04/05 a
23/04/10, para gozo oportuno, mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato, cujo requerimento
devera dar entrada no Setor de Expediente de Pessoal, 30 dias
antes de seu inicio.
Apostila do Diretor Tecnico I, de 4-6-2010
Declarando:
Conforme Portaria da Diretora do Centro de Controle de
Recursos Humanos, de 14.05.10, publicada no D.O. de 15.05.10
e a vista da decisao judicial transitada em julgado, constante
dos Processos PJ no 053.08.132089-3, PJ/F no 0180/2010,
PJ/V no 1032/2009, da 11o Vara da Fazenda Publica e ASS no
001/0001/001.431/2010, em nome de JAQUELINE KUNTZE
RIBEIRO FERREIRA e OUTROS, em cumprimento ao v. acordao
proferido pela Segunda Camara de Direito Publico, do Tribunal
de Justica do Estado de Sao Paulo, na Apelacao Civel no 914.4365/7-00, que MARIA INES DE CAMPOS, RG: 5.625.225, Auxiliar de
Servicos Gerais, Lei 500/74, EVNE, SQF II, Aposentada a partir
de 05/05/09 (D.O. de 05/05/09), classificada no Conjunto Hospitalar de Sorocaba, da Coordenadoria de Servicos de Saude, da
Secretaria de Estado da Saude, faz jus a concessao da vantagem
da sexta-parte dos vencimentos/proventos, na forma do artigo
129 da Constituicao Estadual, a partir de 02/03/98, bem como
o recalculo dessa vantagem sobre o salario-base e vantagens
incorporadas legalmente, exceto sobre a parcela relativa aos
quinquenios, observada a prescricao quinquenal.
Declarando:
Fica apostilado o RG de Mary Ione de Oliveira Batista, RG
5.089.021, para RG 5.089.021-9, em virtude de nova emissao
do documento.
Fica apostilado o RG de Clelia Maria Berlim de Carvalho, RG
8.491.234, para RG 8.491.234-0, em virtude de nova emissao
do documento.
Fica apostilado o RG de Maria Aparecida Alves, RG
11.449.673, para RG 11.449.673-0, em virtude de nova emissao
do documento.
Despacho do Diretor Tecnico I, de 2-6-2010
Processo no 0262-000649/00  Assunto: Licenca-Premio 
Interessado: SEBASTIAO MARTINS DE OLIVEIRA, RG: 9.850.062,
declarando que o inicio de 30 dias de Licenca-Premio, relativos ao periodo aquisitivo 18/10/02 a 15/10/07 e a partir de
01/06/2010. Nada perde.
Processo no 0262-001178/09  Assunto: Licenca-Premio
 Interessado: LUCIANE GODOI ORBOLATO, RG: 34.219.124,
declarando que o inicio de 15 dias de Licenca-Premio, relativos ao periodo aquisitivo 16/07/04 a 14/07/09 e a partir de
01/06/2010. Nada perde.
Processo no 0262-000465/07  Assunto: Licenca-Premio 
Interessado: RUTH DE MEDEIROS PINTO, RG: 14.054.620, declarando que o inicio de 30 dias de Licenca-Premio, relativos ao
periodo aquisitivo 12/02/02 a 10/02/07 e a partir de 01/06/2010.
Nada perde.
Processo no 0262-001266/01  Assunto: Licenca-Premio  Interessado: NOEMI PRADO DE ALMEIDA CESAR, RG:
13.599.359-X, declarando que o inicio de 30 dias de LicencaPremio, relativos ao periodo aquisitivo 11/12/03 a 08/12/08 e a
partir de 01/06/2010. Nada perde.
Processo no 0262-000652/03  Assunto: Licenca-Premio
 Interessado: ALEXANDRE ALBERTO JULIO, RG: 8.850.477-3,
declarando que o inicio de 30 dias de Licenca-Premio, relati-

Sao Paulo, 120 (105)  47
vos ao periodo aquisitivo 10/07/02 a 08/07/07 e a partir de
01/06/2010. Nada perde.
Processo no 0262-000613/09  Assunto: Licenca-Premio 
Interessado: SILVIA SOLANGE QUINTILIANO, RG: 12.303.135-7,
declarando que o inicio de 30 dias de Licenca-Premio, relativos
ao periodo aquisitivo 02/05/00 a 01/05/01 e 06/06/01 a 05/06/02
e 09/09/02 a 07/09/05 e a partir de 01/06/2010. Nada perde.
Processo no 0262-01215/95  Assunto: Licenca-Premio 
Interessado: JANE DOMINGUES AMARAL, RG: 8.826.395, declarando que o inicio de 30 dias de Licenca-Premio, relativos ao
periodo aquisitivo 28/02/00 a 25/02/05 e a partir de 01/06/2010.
Nada perde.
Processo no 0262-000232/10  Assunto: Licenca-Premio 
Interessado: HERMENEGILDO GILBERTO BOVO, RG: 9.503.665,
declarando que o inicio de 30 dias de Licenca-Premio, relativos ao periodo aquisitivo 25/01/04 a 22/01/09 e a partir de
01/06/2010. Nada perde.
Processo no 0262-000638/09  Assunto: Licenca-Premio
 Interessado: LAZARA APARECIDA QUEIROZ, RG: 17.222.982,
declarando que o inicio de 30 dias de Licenca-Premio, relativos ao periodo aquisitivo 18/12/02 a 16/12/07 e a partir de
01/06/2010. Nada perde.
Processo no 0262-000236/98  Assunto: Licenca-Premio 
Interessado: VANTUIR LUIZ, RG: 7.206.829-2, declarando que o
inicio de 15 dias de Licenca-Premio, relativos ao periodo aquisitivo 22/07/02 a 20/07/07 e a partir de 02/06/2010. Nada perde.
Retificacoes
Do D.O. de 28-5-2010
Na parte do Servico de Recursos Humanos, Portaria do
Diretor Tecnico I, de 27/05/10, onde foi averbada 90 dias
de Licenca-Premio a AGOSTINHO CARDOSO CURTO, RG no
7.729.419 o periodo aquisitivo correto e 15/10/04 a 13/10/09,
e nao como constou.
Do D.O. de 21-5-2009
No ato de aposentadoria de DOMINGAS RODRIGUES, RG
5.660.996, Auxiliar de Servicos Gerais, Temporario, Ref. 1, Grau
B, onde se le aposentada nos termos do artigo 40o, paragrafo
1o, inciso III, alinea a da CF/88, alterado pelas EC s 20/98 e
41/03, c/c a Lei 269/81, leia-se nos termos do artigo 6o, incisos
I, II, III e IV da EC 41/03, alterado pela EC 47/05, c/c o artigo 201,
paragrafo 9o da CF/88, LC 269/81 e Lei 500/74.

HOSPITAL ESTADUAL DR. ODILO ANTUNES DE
SIQUEIRA - PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho do Diretor, de 4-6-2010
Deferindo, a EDISON ODANARA, RG. 3.226.463, Diretor
Tecnico I, nomeado em comissao, 45 dias de licenca premio em
gozo, referente ao periodo de 4.5.1993 a 2.5.1998.
Despacho do Diretor do SRH, de 4-6-2010
Deferindo, a ROGINA SIVIERO DE OLIVEIRA, RG.
14.635.606, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, do SQC-III, 15 dias
de licenca premio em gozo, referente ao periodo de 24.8.2001
a 22.8.2006.

SERVICO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, de 2-6-2010
Declarando, nos termos do art. 133 da C.E., promulgada
em 5.10.89, regulamentada pelo Dec. 35.200/92, e a vista do
Despacho do Coordenador da CRH exarado no processo abaixo,
que o servidor faz jus a incorporacao de decimos na seguinte
conformidade:
Proc. 001.0255.000446/03, Antonio Minoro Miula, RG.
5.818.448, Oficial Administrativo, Lei 500/74.
1/10 como Encarregado de Setor, Ref. 4, da EVC, a partir
de 17/10/2007.
1/10 como Encarregado I, Ref. 1, da EVC, a partir de
19/12/2008

HOSPITAL GERAL DE SAO MATEUS
DR.MANOEL BIFULCO
SERVICO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor Tecnico I de Recursos Humanos,
de 2-6-2010
Declarando, que Rosa Campos da Silva, portadora do RG
n 20.054.924, Auxiliar de Enfermagem,em virtude de matrimonio e emissao de 2a via de documento, passa a utilizar: o nome
Rosa Campos da Silva Mariano e RG n 20.054.924-8.
Despacho do Diretor Tecnico I de Recursos Humanos,
de 2-6-10
Expedindo, com base no artigo 49, Inciso II, do decreto
no. 122.251/90, combinado com o artigo 8o. Do decreto no.
42.815/98 e artigo 8o. Do decreto 41.915/97, expede os seguintes atos decisorios nos.:
029/10 - ISMAEL PALERMO, RG no. 2.688.025-8, MEDICO,
sendo os dois vinculos de MEDICO, deste HOSPITAL GERAL DE
SAO MATEUS DR. MANOEL BIFULCO. ACUMULO LEGAL.
030/10 - CLAUDIA MARIA JOSE DO NASCIMENTO , RG
no. 22.444.476-1, sendo um vinculo de MEDICO, do HOSPITAL
JESUS TEIXEIRA DA COSTA - GUAIANAZES e o outro vinculo de
MEDICO, deste HOSPITAL GERAL DE SAO MATEUS DR. MANOEL
BIFULCO.
031/10- MARISA PAULA BRUNO SOCIO SMARCZEWSKI
LARA, RG No. 18.315.793-X, MEDICO, sendo um vinculo do
CENTRO DE REFERENCIA DA MULHER e o outro vinculo de
medico deste HOSPITAL GERAL DE SAO MATEUS DR. MANOEL
BIFULCO. Acumulo Legal.
Portaria do Diretor Tecnico de Departamento de
Saude, de 2-6-2010
Extinguindo, nos termos do artigo 13, do Decreto no.
54.682 de 13, publicado em 14 de agosto de 2009, o Contrato
por Tempo Determinado - CTD, da interessada abaixo identificado pelo motivo que segue:
Motivo: a PEDIDO
Nome: MARIA DAS DORES DOS SANTOS
RG: 16.703.282-3 Orgao Emissor: SSP/SP
Cargo correspondente: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Jornada: 30 horas
Referencia 02, Grau A, da EVNI
Data da extincao: a partir de 01/06/2010
Processo no. 001.0140.001724/2009
Despacho do Diretor Tecnico,de 4-6-2010
Averbando:
O PROCESSO 001.0140.000897/2010, EM NOME DE ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, RG 9.291.182-1,
REFERENTE a 90 DIAS DE LICENCA PREMIO, DO BLOCO
AQUISITIVO DE 13/11/04 a 11/11/09, PARA GOZO OPORTUNO
MEDIANTE REQUERIMENTO.
O PROCESSO 001.0140.000973/2010, EM NOME DE MARCOS ANTONIO DA FONSECA, RG 18.206.549-2,REFERENTE
a 90 DIAS DE LICENCA PREMIO, DO BLOCO AQUISITIVO DE
14/05/05 a 12/05/10, PARA GOZO OPORTUNO MEDIANTE
REQUERIMENTO.

HOSPITAL GERAL DE VILA NOVA CACHOEIRINHA
DR. ALVARO SIMOES DE SOUZA
Despacho do Diretor Tecnico de Recursos Humanos,
de 4-6-2010
Retificando:
D.O. de 26/05/10, que concedeu Licenca-Premio A Celia
Katsukou Mochinaga, Oficial Administrativo, RG7.260.825, onde
se le: Bloco Aquisitivo de 27/03/93 a 25/03/02. Leia-se: Bloco
Aquisitivo de: 27/03/97 a 25/03/02.