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Data03/06/2013      OriginalPágina
FonteGO - Tribunal de Justiça

Diário GO - Tribunal de Justiça de 03/06/2013 (37541383)

MAIO DE 2.013.
SANDRO CaSSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 374312-45.2007.8.09.0051 ( 200703743125 )
: 1532
: BUSCA E APREENSAO
: MASAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO

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ANO VI - EDICAO No 1314 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 03/06/2013

PUBLICACAO: terca-feira, 04/06/2013

REQUERIDO
ADV REQTE

: CENTRO OESTE TELEFONIA E CIA LTDA
: 13678 RS - REJANE PAZ BIER
20287 GO - DIVINO JOSE DOS SANTOS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUcaO DO
MeRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, III, DO CPC. SEM CUSTAS
PROCESSUAIS. SEM HONORaRIOS ADVOCATiCIOS. TRANSITADA EM
JULGADO, De-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I. GOIaNIA, 16 DE MAIO
DE 2.013.
SANDRO CaSSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 322874-54.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1192
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: REINALDO SOARES DOS PASSOS
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A REPRESENTADO POR BANCO BRAD
ADV CONSGTE
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIcaO DO
PRESENTE FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 257 DO CPC. TRANSITADA EM
JULGADO A SENTENcA, De-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I. GOIaNIA,
17 DE MAIO DE 2.013.
SANDRO CaSSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

57703-50.2013.8.09.0051
716
REVISIONAL
SERGIO FALEIRO ALVES
BV FINANCEIRA S/A CREFITO FINANCEIRA WE INVESTIM
30058 GO - LORENA CRISTINA DE ARAUJO FERREIRA
29659 GO - BRUNO CESAR CURADO
34999 GO - LAURA FRANCO DE MENEZES

DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIcaO DO
PRESENTE FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 257 DO CPC. TRANSITADA EM
JULGADO A SENTENcA, De-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I. GOIaNIA,
17 DE MAIO DE 2.013.
SANDRO CaSSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
69657-93.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 686
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JOSE UILSON MOREIRA TUBIAS
REQUERIDO
: BANCO HSBC BRASIL S/A
ADV REQTE
: 29212 GO - BENICIO BEZERRA GERAIS NACIFF
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETIcaO INICIAL, COM FUNDAMENTO NO
ART. 295, VI, DO CPC, E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, DE ACORDO COM
O ART. 267, I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PARA QUE SURTA SEUS
JURiDICOS E LEGAIS EFEITOS.
SEM CUSTAS PROCESSUAIS, EM RAZaO DA
ASSISTeNCIA JUDICIaRIA QUE ORA DEFIRO AO(A) AUTOR(A).
SEM
HONORaRIOS ADVOCATiCIOS.
TRANSITADA EM JULGADO, De-SE BAIXA E
ARQUIVE-SE.
P.R.I.
GOIaNIA, 17 DE MAIO DE 2.013.
SANDRO
CaSSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:
:

249857-82.2011.8.09.0175
1172
EXECUCAO
DACUIR DA SILVA
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A
32833 GO - VLADIMIR DE PAULA

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DESPACHO
:
HOMOLOGO, POR SENTENcA, PARA QUE SURTA SEUS JURiDICOS E LEGAIS
EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (FLS. 165/169 DOS
AUTOS EM APENSO  No 201202904348), E DECLARO EXTINTO O PROCESSO,
COM FUNDAMENTO NO ART. 269, III DO CPC.
SEM CUSTAS
FINAIS, POR CONTA DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA QUE ORA DEFIRO AO(A)
AUTOR(A).
HONORaRIOS ADVOCATiCIOS NA FORMA CONVENCIONADA.
DESDE Ja, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS.
50/55, QUE DEVERaO SER SUBSTITUiDOS POR CoPIAS, aS EXPENSAS DA
PARTE EXECUTADA.
TRANSITADA EM JULGADO NESTA DATA, EM FACE
DA RENuNCIA EXPRESSA AO PRAZO DE RECURSO.
De-SE BAIXA E
ARQUIVE-SE.
P.R.I.
GOIaNIA, 17 DE MAIO DE 2.013.
SANDRO CaSSIO DE MELO FAGUNDES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE

:
:
:
:
:
:

290434-52.2012.8.09.0051
4555
EMBARGOS A EXECUCAO
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A
DACUIR DA SILVA
14826 GO - AUGUSTA MARIA SAMPAIO MORAES
3411
GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN
ADV EMBGDO
: 32833 GO - VLADIMIR DE PAULA
DESPACHO
:
HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (FLS. 165/169), E
DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, III DO
CPC.
CUSTAS FINAIS PELA PARTE EMBARGANTE, A SEREM PAGAS EM
30 DIAS.
HONORaRIOS ADVOCATiCIOS NA FORMA AJUSTADA.
TRANSITADA EM JULGADO NESTA DATA, EM FACE DA RENuNCIA EXPRESSA AO
PRAZO DE RECURSO.
DECORRIDO O PRAZO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS
FINAIS, ANOTE-SE O NOME DO(A) EMBARGANTE NA DISTRIBUIcaO, POR
CONTA DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS.
FEITO ISSO, De-SE BAIXA
E ARQUIVE-SE.
P.R.I.
GOIaNIA, 17 DE MAIO DE 2.013.
SANDRO CaSSIO DE MELO FAGUNDES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
NOMEADO A AUTORI
REQUERENTE

:
:
:
:
:

REQUERIDO
PERITO
ADV REQTE

:
:
:

ADV REQDO

:

146527-05.2001.8.09.0051 ( 200101465275 )
1089
REVISIONAL
O ESTADO DE MINAS GERAIS
ELIZABETH SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO
JOSE LEITE DE ARAUJO
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A BDM
LEONARDO DE PATERNOSTRO
7490
GO - LENIA HELOISA DE AMORIM MELO SILVA
13759 GO - MANOEL BERNARDO DE AMORIM GEDDA
28628 MG - VITOR CLAUDIO CHAVES FARIA
32156 MG - CARLOS EDUARDO CORREA DE LIMA
74469 MG - RENATA PEREIRA RODRIGUES CAMPOS
73945 MG - GABRIELA DE MAGALHAES SILVA
74499 MG - MARCO ANTONIO BRITO SOLANO
56674 MG - SERGIO EDUARDO AVILA BATISTA
5380
GO - ANIVALDO FALEIRO MIRANDA
14965 GO - ANSELMO DA SILVA MOREIRA
21529 MG - WAGNER TAVARES
33396 MG - JOSE ROBERTO GUIMARAES
36954 MG - JUDAS TADEU BATISTA

DESPACHO
:
HOMOLOGO, POR SENTENcA, PARA QUE SURTA SEUS JURiDICOS E LEGAIS
EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (FLS. 461/462), E
DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, III DO
CPC. CUSTAS FINAIS PELA PARTE AUTORA, CONFORME ESTABELECIDO NA
AVENcA (ITEM 03 DE FLS. 461). HONORaRIOS ADVOCATiCIOS NA FORMA
CONVENCIONADA. TRANSITADA EM JULGADO NESTA DATA, EM FACE DA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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RENuNCIA EXPRESSA AO PRAZO DE RECURSO. OFICIE-SE a CAIXA
ECONoMICA FEDERAL PARA QUE EFETUE A TRANSFEReNCIA DE R$ 25.723,53
DA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE PROCESSO PARA O BANCO DO
BRASIL, AGeNCIA 1615-2, CONTA-CORRENTE 7729-1, A FAVOR DE MGI 
MINAS GERAIS PARTICIPAcoES S/A. APoS A COMPROVAcaO DESSA
TRANSFEReNCIA, EXPEcA-SE ALVARa EM FAVOR DA PARTE AUTORA PARA
LEVANTAMENTO DA QUANTIA REMANESCENTE DEPOSITADA JUDICIALMENTE.
TRANSCORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS SEM QUALQUER MANIFESTAcaO DAS
PARTES, De-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I. GOIaNIA, 17 DE MAIO DE
2.013.
SANDRO CaSSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

:
:
:
:
:

42356-79.2010.8.09.0051
321
DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
NANAKO SHINTONE DE FARIA
MARCELO SILVEIRA MARTINS
MARIA PAULINA
ADV REQTE
: 16870 GO - DANILO GONZAGA RISPOLI
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECIDO O SEGUINTE: 1  DECLARAR EXTINTO O
PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VI, DO CPC, EM RELAcaO AO
PEDIDO DE DESPEJO; 2  DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO DE LOCAcaO
CELEBRADO ENTRE AS PARTES, RETROAGINDO SEUS EFEITOS a DATA DA
PROPOSITURA DA AcaO; 3  JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA
INICIAL, PARA CONDENAR OS(AS) REQUERIDOS(AS), DE FORMA
SOLIDaRIA, A PAGAR AO(A) REQUERENTE AS SEGUINTES VERBAS: A) OS
ALUGUeIS COMPREENDIDOS NO PERiODO DE AGOSTO DE 2009 A 05/07/2010
(DATA DA DESOCUPAcaO DO IMoVEL), NO VALOR DE R$ 700,00 CADA UM,
QUE DEVERaO SER ATUALIZADOS MONETARIAMENTE PELO INPC, A PARTIR DE
CADA VENCIMENTO, E ACRESCIDOS DA MULTA MORAToRIA DE 10% E DE
JUROS DE MORA DE 1% AO MeS, A PARTIR DA CITAcaO; B) OS VALORES
RELATIVOS AO IPTU DESCRITOS NA INICIAL, BEM COMO AQUELES QUE
VENCERAM NO CURSO DA LIDE ATe A EFETIVA ENTREGA DO IMoVEL (ART.
290 DO CPC), QUE SERaO ATUALIZADOS MONETARIAMENTE PELO INPC, A
PARTIR DE CADA VENCIMENTO, ACRESCIDOS DE MULTA MORAToRIA DE 10% E
DE JUROS DE MORA DE 1% AO MeS, A PARTIR DA CITAcaO. DEIXO DE
DETERMINAR A PROVIDeNCIA PREVISTA NO ART. 63 DA LEI 8.245/91, EM