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Data24/05/2013      OriginalPágina
FonteRS - TJ-Capital 1º Grau

Diário RS - TJ-Capital 1º Grau de 24/05/2013 (36476362)

E FLORIANI BECKER E RICARDO ANTECIPACAO DE TUTELA. CITE-SE. COM A RESPOSTA,
FERNANDES BOLSSON) X EPTC - EMPRESA PUBLICA OPORTUNIZE-SE A REPLICA. APOS, AO MP.
DE TRANSPORTE E CIRCULACAO (PP. GIOVANA ALBO
HESS, JANINE LUEHRING GIONGO, KAREN REGINA PORTO ALEGRE, 22 DE MAIO DE 2013
INACIO NORONHA E LUCIANE SIMOES DO COUTO
ABREU).
RECEBE-SE O APELO EM SEU DUPLO EFEITO. AO
APELADO (REU) PARA CONTRARRAZOES. APOS, AO
TRIBUNAL DE JUSTICA.
VARA DA FAZENDA PUBLICA

12a

001/1.09.0212338-0 (CNJ 2123381-37.2009.8.21.0001) DIEGO FERREIRA OZORIO (PP. ANDRE LUIS SOUZA
DE MOURA, EDISON MACHADO DOS SANTOS E FABIO
LEANDRO RODS FERREIRA) X MUNICIPIO DE CACEQUI
(SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS) E DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO RIO
GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).
RECEBE-SE O APELO APENAS NO EFEITO
DEVOLUTIVO. AO APELADO (AUTOR) PARA
CONTRARRAZOES. APOS, AO TRIBUNAL DE JUSTICA.

001/1.11.0119309-4 (CNJ 0027853-60.2011.8.21.3001) MARCIA ELISA BIER (PP. ANILDO IVO DA SILVA E JULIA
CAROLINA LONGHI KOSCIUK) X IPERGS - INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS) E CLEIDE
BOLSI MARTINS (PP. LUANA FAMER MASSULO).
INTIMEM-SE AS PARTES, PELA DERRADEIRA VEZ, PARA
LIMITAR O ROL DAS TESTEMUNHAS EM 03, POR FATO,
CONFORME JA DETERMINANDO ANTERIORMENTE.

001/1.11.0191180-9 (CNJ 0042667-77.2011.8.21.3001) CLEBER ANDRE PACHECO VARGAS (PP. ANA PAULA
NEU RECHDEN, GABRIELA BRUGALLI, MARIA
BERENICE DIAS E MARTA CAUDURO OPPERMANN) X
IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTACAO NOS
AUTOS).
RECEBE-SE O APELO NO DUPLO EFEITO. AO APELADO
(AUTOR) PARA CONTRARRAZ?S. APOS, AO TRIBUNAL
DE JUSTICA.

12a VARA DA FAZENDA PUBLICA
12a VARA DA FAZENDA PUBLICA DE PORTO ALEGRE
DO FORO REGIONAL DO PARTENON
NOTA DE EXPEDIENTE No 140/2013
001/1.09.0269751-3 (CNJ 2697511-59.2009.8.21.3001) MARIA DE LOURDES JARDIM KAMINSKI (PP. MARCIO
SEQUEIRA DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS).
SENTENCA PROCEDENTE.
001/1.10.0303042-5 (CNJ 3030421-11.2010.8.21.0001) CLARA MARIA NESI VENZON (PP. HELIO JACOB
SCHENKEL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM
REPRESENTACAO NOS AUTOS).
SENTENCA PROCEDENTE.
001/1.10.0314047-6 (CNJ 3140471-28.2010.8.21.3001) LEILA APARECIDA ANTUNES DE OLIVEIRA (PP. VICTOR
HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS).
SENTENCA PROCEDENTE.
001/1.10.0330181-0 (CNJ 3301811-78.2010.8.21.3001) IONE DE OLIVEIRA SANTOS (PP. VICTOR HUGO
PINHEIRO SANTOS FILHO) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS).
SENTENCA PROCEDENTE.
001/1.10.0333905-1 (CNJ 3339051-04.2010.8.21.3001) NINA ROSA VIEGAS SCHERER (PP. SILVANA BRUNETTI
CASTILHOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM