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Data01/06/2012 08:13     Original
FonteSP - TJ-cad.3-1ª Inst-Cap.

Diário SP - TJ-cad.3-1ª Inst-Cap. de 01/06/2012 (3635452)

o que de direito para o regular prosseguimento do feito. Na inercia, aguarde-se provocacao no arquivo, anotando-se. Int. ADV CARLOS ALBERTO GASQUEZ RUFINO OAB/SP 66701 - ADV ROBERTO GEORGEAN OAB/SP 61727 - ADV ELIESER DUARTE DE SOUZA OAB/SP 212532 - ADV ROSANGELA APARECIDA SILVA OAB/SP 266756 583.00.2009.182250-6/000000-000 - no ordem 2057/2009 - Procedimento Sumario - MOACYR MASSARI FILHO X VISAO PREV - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - Ante a natureza e o grau de dificuldade de pericia, e considerandose a estimativa do perito judicial e as manifestacoes das partes, FIXO os honorarios do perito judicial em R$ 3.000,00 Deposite a re em dez dias. Apos, intime-se o perito a dar inicio aos trabalhos. Prazo: 30 dias. Int. - ADV JOSE ANTONIO DOS SANTOS OAB/SP 24296 - ADV LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI OAB/SP 113806 - ADV ROBERTO EIRAS MESSINA OAB/SP 84267 583.00.2009.183136-6/000000-000 - no ordem 2070/2009 - Monitoria - HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO X HEBE ROSENTHAL MACILHA - Faltam custas. I. - ADV PAULO SERGIO ZAGO OAB/SP 142155 - ADV NADIA BONAZZI OAB/ SP 194511 583.00.2010.108792-9/000000-000 - no ordem 150/2010 - Reintegracao / Manutencao de Posse - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X CICERO PEREIRA DE ARAUJO - Manifeste-se o autor sobre certidao negativa de fls 50 - verso. - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 - ADV RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA OAB/SP 165046 583.00.2010.168270-1/000000-000 - no ordem 1529/2010 - Reintegracao / Manutencao de Posse - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X EDSON PEREIRA DA SILVA - Providencie o requerente, representado pelo patrono peticionario - Dr. Antonio Samuel da Silveira , OAB 94.243 - SP, o recolhimento da taxa de desarquivamento. - ADV ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA OAB/SP 94243 583.00.2011.143995-2/000000-000 - no ordem 2512/2011 - Procedimento Ordinario - JOSE NOVAES JUNIOR E OUTROS X MARIA PAULA PORTO BIANCO - Fls. 1535/1536: Ciencia do Oficio da Comarca Sao Carlos/ 2a Vara Civel: com os seguintes dizeres: Comunico a V. Exa, em relacao ao feito n 583.00.2011.143.995-2 desse Cartorio e Juizo que, para a oitiva das testemunhas arroladas pelos autores foi designado o dia 27 de junho de 2012, as 13h30min. Desta forma, solicito de V. Exa as providencias necessarias para que determine a essa Serventia que proceda a intimacao das partes sobre a designacao supra. Apresento a Vossa Excelencia protestos de elevada consideracao. PAULO CESAR SCANAVEZ - Juiz de Direito. - ADV ALEXANDRA CARMELINO ZATORRE OAB/SP 137571 - ADV WILDENSOR ZATORRE AMARAL OAB/SP 141819 - ADV MARIA Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1196 392 ODETE DUQUE BERTASI OAB/SP 70504 583.00.2011.169952-5/000000-000 - no ordem 5072/2011 - Monitoria - Cheque - MAPPIN LOJAS E DEPARTAMENTOS S/A X KATIA DA ROCHA DELMIRO - R. despacho de fls 60, proferido em peticao de Katia da Rocha Delmiro solicitando devolucao de prazo recursal: J. Sim em t. - ADV ROSELY CAMPOS ARGENTINO OAB/SP 73166 - ADV ULILSON SIDNEI ALCANTARILLA OAB/SP 231341 - ADV MAURO SERGIO RUBIRA OAB/AC 2994 583.00.2011.195855-6/000000-000 - no ordem 7216/2011 - Consignacao em Pagamento - ARTHUR LUDGREN TECIDOS S/A. - CASAS PERNAMBUCANAS X COCONUT REPUBLIC IND. E COM. DE ROUPAS LTDA. E OUTROS - VISTOS. Intime-se o autor, pessoalmente, a dar regular andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extincao , via A.R. Int. - ADV JOSE PEDRO DORETTO OAB/SP 162883 - ADV JOSE EDUARDO VUOLO OAB/SP 130580 - ADV FERNANDO MORENO ROSA OAB/SP 244315 583.00.2011.197346-3/000000-000 - no ordem 7232/2011 - Procedimento Ordinario - MILTON ROBERTO MARQUES X TUIUTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.C LTDA E OUTROS - Fls. 522vo - r. despacho de fls. 522vo: Fls. 514/516: exp. Mandado, c/ dilig pela parte. I. - ADV EUCLYDES JOSE MARCHI MENDONCA OAB/SP 95025 - ADV JOAO ARMANDO MORETTO AMARANTE OAB/SP 234453 - ADV MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY OAB/SP 185039 - ADV RENATO AZAMBUJA CASTELO BRANCO OAB/SP 161724 - ADV MICHELLE HAMUCHE COSTA OAB/SP 146792 583.00.2011.213927-0/000000-000 - no ordem 9820/2011 - Procedimento Sumario - BENEDITO DE PAULA MARQUES X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT - Ciencia as partes do oficio do IMESC a fls. 49 (pericia designada para 02/08/12, as 09:30hs) - ADV EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 274596 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 583.00.2012.100907-1/000000-000 - no ordem 69/2012 - Monitoria - AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA X MIGUEL ANGELO CORREA JUNIOR - Manifeste-se o autor sobre certidao negativa de fls 40. - ADV TANIA MARTIN PIRES GATTI OAB/ SP 125828 - ADV CELIA REGINA BRESSAN DE SOUZA OAB/SP 183046 583.00.2012.104678-8/000000-000 - no ordem 114/2012 - Procedimento Sumario - Obrigacoes - DOG PLACE SERVICOS PARA ANIMAIS DOMESTICOS LTDA E OUTROS X EMPRESA URBANIZADORA ABF LTDA - Fls. 213-vo - Diga o A. s/ a resposta, e ambos s/ provas. I. - ADV GLAURA NOCCIOLI MENDES LONGOSCI OAB/SP 203905 - ADV REGINA MARILIA PRADO MANSSUR OAB/SP 80390 - ADV JOAO VINICIUS MANSSUR OAB/SP 200638 583.00.2012.104678-8/000000-000 - no ordem 114/2012 - Procedimento Sumario - Obrigacoes - DOG PLACE SERVICOS PARA ANIMAIS DOMESTICOS LTDA E OUTROS X EMPRESA URBANIZADORA ABF LTDA - R. despacho de fls. 214, proferido em peticao de Empresa Urbanizadora ABF Ltda, solicitando mandado de constatacao entrega de chaves: J. Sim em t. / O mandado de constatacao e entrega de chaves acha-se na contracapa aguardando custas diligenciais/As chaves foram desentranhadas de fls. 199 dos autos, para ingresso no imovel pelo Sr. Oficial de Justica em acompanhamento a parte. - ADV GLAURA NOCCIOLI MENDES LONGOSCI OAB/SP 203905 - ADV REGINA MARILIA PRADO MANSSUR OAB/SP 80390 - ADV JOAO VINICIUS MANSSUR OAB/SP 200638 583.00.2012.105453-3/000000-000 - no ordem 130/2012 - Declaratoria (em geral) - ABILIO TORQUATO FILHO X BANCO DO BRASIL S/A - Retire o patrono Paulo Roberto Joaquim dos Reis - OAB 23.134 , peticao que se encontra em pasta propria. ADV EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA OAB/SP 226818 - ADV ELAINE EVANGELISTA OAB/SP 224891 583.00.2012.110319-0/000000-000 - no ordem 298/2012 - Procedimento Sumario - PAMELA RAMOS DOS SANTOS X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS E OUTROS - Ciencias as partes do oficio do IMESC as fls. 94 (pericia designada para 02/08/12, as 08:30hs) - ADV EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 274596 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436 583.00.2012.114649-6/000000-000 - no ordem 1693/2012 - Procedimento Sumario - Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFICIO LOTUS POMPEIA X MARIA HELENA DO AMARAL DE ANDRADE E OUTROS - Fls. certidao de cartorio - Providenciem os senhores advogados a anotacao em suas peticoes de todos os dados de seus processos, tais como no do processo, no de ordem, no de controle ou no antigo, nome das partes e nome da acao, BEM COMO, EM CASO DE PROCESSOS APENSADOS, A QUAL DELES SE REFERE, COM O No DAQUELE E O No DO PRINCIPAL, evitando assim atrasos e incorrecoes na juntada de seus documentos.-OBS: PETICOES DO CONDOMINIO EDIFICIO LOTUS POMPEIA. DE 20/03/2012 E 19/04/2012- No DA VARA INCORRETO - ADV ROBERTO MASSAO YAMAMOTO OAB/SP 125394 583.00.2012.128702-5/000000-000 - no ordem 3480/2012 - Monitoria - Especies de Contratos - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A X ALTOBRAZ COMERCIO DE AUTOFALANTES LTDA ME E OUTROS - Providencie o autor o recolhimento da taxa para pesquisa Bacen Jud . - ADV EMERSON GIACHETO LUCHESI OAB/SP 121861 - ADV JOSE CARLOS PERES DE SOUZA OAB/SP 21201 583.00.2012.129579-6/000000-000 - no ordem 3500/2012 - Procedimento Ordinario - HILDEBRANDO FLAVIO DA SILVA X BANCO FINASA S/A - Retire o autor copias acostadas a contra-capa dos autos. - ADV ARLINDO MAIA DE OLIVEIRA OAB/SP 232492 583.00.2012.130181-7/000000-000 - no ordem 3510/2012 - Procedimento Ordinario - Coisas - GILSON NASCIMENTO COUCEIRO X SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIAS VOTORONTIM - Manifeste-se o autor sobre contestacao retro. - ADV JOSE ANGELO FILHO OAB/SP 84090 - ADV CLAUDIA LOPES FONSECA OAB/SP 151683 583.00.2012.134741-1/000000-000 - no ordem 3599/2012 - Procedimento Sumario - Ato / Negocio Juridico - JOSE OTAVIANO DE OLIVEIRA X BANCO VOLKSWAGEN S/A - Manifeste-se o autor sobre contestacao retro. - ADV JOSE OTAVIANO DE OLIVEIRA OAB/SP 108254 - ADV DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO OAB/SP 31618 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1196 393 583.00.2012.141779-4/000000-000 - no ordem 4549/2012 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. X JOSE RIBEIRO ALVES - VISTOS. Comprovada a mora do reu, proceda-se a busca e apreensao do veiculo especificado na inicial, depositando-o em maos da autora, na forma requerida. A seguir, cumprida a liminar, cite-se o reu, com as advertencias legais, advertindo-o de que podera, em 05 dias, pagar a integralidade da divida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciario na inicial, hipotese na qual o bem lhe sera restituido livre do onus. Para essa hipotese, arbitro os honorarios advocaticios em 10% do debito vencido. De qualquer modo, purgada ou nao a mora, o prazo de defesa e de 15 dias. Caso a diligencia do Oficial de Justica resulte negativa, e havendo pedido da autora nesse sentido, oficie-se ao Detran, para bloqueio da transferencia do veiculo. Autorizo o Oficial de Justica a proceder nos termos do disposto no artigo 172, 2o do Codigo de Processo Civil. Int. - ADV RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA OAB/SP 165046 583.00.2012.142221-7/000000-000 - no ordem 4560/2012 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Locacao de Imovel CONDOMINIO SHOPPING CENTER IGUATEMI X COMPANHIA DE COMERCIO SHOPPING TRADE E OUTROS - Citem-se. - ADV REGINA MARA EVANGELISTI FARAH OAB/SP 118889 583.00.2012.150383-4/000000-000 - no ordem 4809/2012 - Procedimento Ordinario - Rescisao / Resolucao - M.V. FRANZOSO SOLUCOES EMPRESARIAIS - ME E OUTROS X SISTEMA DE CARTORIO CERTIDOES LTDA EPP E OUTROS - Providenciar as autoras copias da inicial para citacao. - ADV LESLE GISETE DETICIO OAB/SP 210214 583.00.2012.152348-4/000000-000 - no ordem 4883/2012 - Procedimento Ordinario - Planos de Saude - DAURO LOHNHOFF DOREA X OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDA - Ao Autor: Retirar oficio. - ADV ALESSANDRA DE JESUS SILVA OAB/SP 283304 583.01.2004.014880-7/000000-000 - no ordem 277/2006 - Procedimento Ordinario - CASA DE SAUDE SANTA RITA S.A. X BENEDICTO NUNES RIBEIRO FILHO - Retire o exequente oficio acostado a c/capa dos autos. - ADV MARIA SILVIA DE CAMPOS LILLA OAB/SP 61839 - ADV ZOROASTRO JOSE ISSA OAB/SP 18924 Centimetragem justica Edital para INTIMACAO Prazo 20 dias Processo no 583.00.2010.173886-8/000000 Ordem:1595. O Dr. Sidney da Silva Braga, Juiz de Direito da 18a Vara Civel do Forum Central da Comarca de Sao Paulo, etc... Faz saber a CRAL Cobranca e Recuperacao de Ativos Limitada, CNPJ desconhecido, que esta intimada, face estar em lugar ignorado, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor cobrado pela Exequente Celia Nogueira dos Santos, R$ 4.073,48, sob pena de, na inercia, ser acrescida multa de 10% e ser expedido imediato mandado de penhora, nos termos do disposto nos artigos 475-B e 475-J do Codigo de Processo Civil. 19a Vara Civel 19o Oficio Civel - 9o andar - sala 905 Forum Central Civel Joao Mendes Junior - Comarca de Sao Paulo JUIZ: FERNANDA GOMES CAMACHO 583.00.1999.049007-0/000000-000 - no ordem 1147/1999 - Procedimento Ordinario - BANCO BANORTE S/A X RICARDO YAZBEK E OUTROS - Fls. 1168 - VISTOS. Ante a satisfacao do debito, JULGO EXTINTA a execucao que BANCO BANORTE S.A.- em Liquidacao Extrajudicial, qualificado nos autos, move contra RICARDO YAZBEK e outros, qualificados nos autos, nos termos do art. 794, inciso I, do Codigo de Processo Civil. Apos o transito em julgado e, com o recolhimento das custas relativas a satisfacao do debito pelo exequente, expeca-se guia de levantamento dos valores depositados em favor do exequente (fls. 1065). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV LUIZ FERNANDO HOFLING OAB/SP 21544 - ADV LUIS CARLOS DOS REIS OAB/SP 134519 - ADV PAULO LEME FERRARI OAB/SP 45924 - ADV MARIO SERGIO TOGNOLLO OAB/SP 66324 ADV CIBELE PINHEIRO MARCAL CRUZ E TUCCI OAB/SP 65771 - ADV JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI OAB/SP 53416 583.00.1999.879673-0/000000-000 - no ordem 2467/1999 - Procedimento Sumario - CONDOMINIO EDIFICIO CHATEAU DE CHAMBORD X SEBASTIAO CHAIM JUNIOR E OUTROS - Fls. 551 - Vistos Aguarde-se por 60 dias, como requerido. Int. - ADV RICARDO PEAKE BRAGA OAB/SP 109926 - ADV LUIS PAULO SERPA OAB/SP 118942 - ADV JOSE ROBERTO KOGACHI OAB/SP 131611 - ADV ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI OAB/SP 162547 - ADV MARIA BEATRIZ DE CARVALHO NOGUEIRA GARROUX OAB/SP 174908 - ADV EDISON LORENZINI JUNIOR OAB/SP 160208 - ADV JOSE NELIO RIBEIRO DE LACERDA OAB/SP 285346 - ADV MARCUS VINICIUS RIBEIRO MONTEIRO OAB/SP 309080 - ADV ELVIO HISPAGNOL OAB/SP 34804 ADV ROSA MARIA ROSA HISPAGNOL OAB/SP 81832 583.00.1999.883894-2/000000-000 - no ordem 2562/1999 - Declaratoria (em geral) - REGINO VEICULOS LTDA E OUTROS X BANCO BNL DO BRASIL S/A - Vistos. Tendo em vista o tempo transcorrido ate a presente data, sem que tenham sido pagos os debitos, e considerando-se a ordem do art. 655, I, do Codigo de Processo Civil, determino a penhora on line e o bloqueio de contas da executada, consoante copia anexa, junto ao Banco Central do Brasil, bem como de eventuais valores existentes nestas contas. Aguarde-se por tres dias, vindo conclusos para apuracao sobre o bloqueio. Int. . - ADV MARIA CRISTINA VUOLO RISKALLA OAB/SP 98869 - ADV ELIZEU VILELA BERBEL OAB/SP 71883 - ADV LUIZ CARLOS BELLUCCO FERREIRA OAB/ SP 170184 - ADV ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA OAB/SP 78723 - ADV ANDERSON GERALDO DA CRUZ OAB/SP 182369 583.00.1999.883894-2/000000-000 - no ordem 2562/1999 - Declaratoria (em geral) - REGINO VEICULOS LTDA E OUTROS X BANCO BNL DO BRASIL S/A - Conforme comprovante em anexo, restou infrutifera a ordem de bloqueio eletronico. Diga o exequente. No silencio, aguarde-se provocacao no arquivo. P.I. - ADV MARIA CRISTINA VUOLO RISKALLA OAB/SP 98869 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1196 394 ADV ELIZEU VILELA BERBEL OAB/SP 71883 - ADV LUIZ CARLOS BELLUCCO FERREIRA OAB/SP 170184 - ADV ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA OAB/SP 78723 - ADV ANDERSON GERALDO DA CRUZ OAB/SP 182369 583.00.1999.947221-5/000000-000 - no ordem 3276/1999 - Execucao de Titulo Extrajudicial - BANCO GENERAL MOTORS S/A (BGM) X DISVESE LTDA E OUTROS - AUTOS no 583.00.1999.947221-5 Cuida-se de acao de execucao por quantia certa contra devedor solvente promovida por Banco General Motors S.A. - BGM contra Disvese Ltda., Amadeu Venancio Dantas, Almira Edeltrudes Dantas e Amadeu Venancio Dantas Filho. Fls. 1425/1426: Trata-se de peticao formulada por Fabricia Emanuelle Nunes Gabino requerendo a alienacao foi iniciativa particular referente ao imovel registrado sob matricula no 3257. Verifico que nao houve regular intimacao dos executados. Outrossim, nao preenchidos os requisitos do art. 685-C do Codigo de Processo Civil. Com intuito de chegar a bom termo, intimem-se os executados por carta precatoria. P.I. Nota de cartorio: apresentar as copias necessarias para instrucao da carta precatoria. - ADV SERGIO PINHEIRO MARCAL OAB/SP 91370 - ADV RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO OAB/SP 163667 - ADV IONE MARIA BARRETO LEAO OAB/SP 224395 - ADV CARLSON GERALDO CORREIA GOMES OAB/RN 002405 - ADV AYANNE MEDEIROS FEWLIX DE MELO OAB/RN 5608 - ADV LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES OAB/PB 14266 - ADV IONE MARIA BARRETO LEAO OAB/SP 224395 - ADV FRANCISCO JOSE DA SILVA FILHO OAB/RN 7194 - ADV JOSE MARIA RODRIGUES BEZERRA OAB/RN 1919 583.00.2000.519244-2/000000-000 - no ordem 363/2000 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - BANCO LUSO BRASILEIRO S/A X COLINAS DE SANTANA COMERCIAL LTDA. E OUTROS - Nota de cartorio ao interessado: retirar a guia de levantamento. - ADV PAULO DE SOUZA CAMPOS FILHO OAB/SP 23230 - ADV FERNANDA HIGINO DE SOUZA OAB/ SP 163595 - ADV MARCELO AUGUSTO RIMONATO OAB/SP 160957 - ADV JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI OAB/ SP 139854 583.00.2000.559731-9/000000-000 - no ordem 1138/2000 - Procedimento Ordinario - FLAVIO DE FRANCA SILVEIRA RIBEIRO E OUTROS X DENTAL SHARING ASSISTENCIA ODONTOLOGICA S.C LTDA - Manifeste-se a exequente em prosseguimento, apresentando planilha atualizada do debito incluindo a multa de 10% e indicando bens passiveis de penhora. No silencio, ao arquivo. Int. - ADV LAERTE DE FRANCA SILVEIRA RIBEIRO OAB/SP 17403 - ADV ALFREDO MIMESSI JUNIOR OAB/SP 14774 583.00.2000.565538-3/000000-000 - no ordem 1245/2000 - Execucao de Titulo Extrajudicial - BANCO GENERAL MOTORS S/A X RINCON E MACHADO LTDA E OUTROS - Fls. 2076 - Vistos E evidente o objetivo infringente da manifestacao da fls. 2073/2075, o que extrapola os limites do recurso escolhido. Assim, nao conheco dos embargos de declaracao. Diga o exequente sobre o prosseguimento. No silencio, aguarde-se no arquivo. Int. - ADV ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO OAB/ SP 179209 - ADV SIMPLICIO J DE SOUSA FILHO OAB/GO 9120 - ADV JORGE AUGUSTO JUNGMANN OAB/GO 1655 - ADV ANSELMO MACHADO RINCON OAB/GO 11263 583.00.2000.591077-0/000000-000 - no ordem 1727/2000 - Execucao de Titulo Extrajudicial - BANCO PONTUAL S/A X ALPHATEC COMERCIAL TECNICA LTDA E OUTROS - Fls. 571 - Vistos 1- Anote-se a interposicao de AI contra a decisao de fls. 508 (fls. 541/546). 2- Mantenho a decisao agravada, por seus fundamentos. 3- Aguarde-se solucao do AI. Int. Ciencia ao MP. - ADV LUIZ CARLOS WAISMAN FLEITLICH OAB/SP 131761 - ADV PRISCILA LYCARIAO DE PAULA OAB/SP 228922 - ADV ROBERTO FREITAS DO AMARAL FRANCO OAB/SP 23740 - ADV LAZARO MARTINS DE SOUZA FILHO OAB/SP 23814 - ADV PRISCILA LYCARIAO DE PAULA OAB/SP 228922 583.00.2000.595009-1/000000-000 - no ordem 1804/2000 - Procedimento Ordinario - RADIR SOUZA DE OLIVEIRA E OUTROS X COOPHAGUAR - COOPERATIVA HABITACIONAL - Manifeste-se o exequente em prosseguimento, apresentando planilha atualizada do debito incluindo a multa de 10% e indicando bens passiveis de penhora. No silencio, ao arquivo. Int. ADV ELENICIO MELO SANTOS OAB/SP 73489 - ADV FRANCISCO CASINI OAB/SP 59367 583.00.2000.602121-5/000000-000 - no ordem 1931/2000 - Declaratoria (em geral) - INTERMARES - MARKETING INTERNACIONAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA X CHUINAS HIGIENE E LIMPEZA LTDA E OUTROS - Fls. 1719 - Vistos Nao ha noticia de recurso contra a decisao de fls. 1715. Nada ha a reconsiderar. Diga o exequente sobre o prosseguimento. Se nada for requerido, aguarde-se no arquivo. Int. - ADV ROSANA SCHMIDT MARQUES FAUSTINO OAB/SP 123995 - ADV JOSE ARAO MANSOR NETO OAB/SP 142453 - ADV NANCI APARECIDA NUNES OAB/SP 113767 - ADV GILBERTO DE MIRANDA AQUINO OAB/RJ 60124 583.00.2000.611715-2/000001-000 - no ordem 2107/2000 - Procedimento Ordinario - Cumprimento Provisorio de Sentenca - NOVELPRINT SISTEMAS DE ETIQUETAGEM LTDA X EXPRESSO LUSO BRASILEIRO LTDA - Fls. 74 - Vistos Mantenho o despacho de fls. 61. Aguarde-se solucao ao AI interposto. Int. - ADV EUNILDE MARIA DE SOUZA OAB/SP 129115 - ADV LUIZ TAKAMATSU OAB/SP 27148 - ADV ELIANE OKADA DE FARIAS OAB/SP 156018 - ADV ANDREA PIMENTEL GONCALVES OAB/SP 126943 - ADV MARIA ARLINDA DA C ESTEVES P FALCAO JURADO OAB/SP 16351 583.00.2000.628877-7/000000-000 - no ordem 2448/2000 - Procedimento Sumario - CONDOMINIO EDIFICIO NORMA X LOURDES REGINA PAPINI DE SOUZA MOREIRA - Fls. 167 - Vistos. Cadastre-se o inicio da fase executiva. Manifeste-se o exequente nos termos do artigo 614, II, do Codigo de Processo Civil, trazendo aos autos a discriminacao do debito com a inclusao da multa de 10% e a verba honoraria, indicando bens a penhora, se for o caso. Na inercia, ao arquivo. Int. - ADV MARCOS MORIGGI PIMENTA OAB/SP 46438 - ADV VERA LUCIA GOMES DA SILVA PIMENTA OAB/SP 56218 - ADV PAULO HENRIQUE MARIANO OAB/SP 145426 - ADV ARNALDO VUOLO OAB/SP 54651 583.00.2001.003808-9/000000-000 - no ordem 78/2001 - Prestacao de Contas - Exigidas - Cartao de Credito - VALMIR PAULINO BENICIO X REAL ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA - Fls. 417 - Vistos. Defiro a expedicao de guia de levantamento referente ao valor depositado (fls.330 - R$ 297,86). Acerca da prestacao de contas apresentada (fls.359/416), diga o autor. Int. - ADV MARINILZA ALMEIDA DA SILVA OAB/SP 130941 - ADV FABIA MASCHIETTO OAB/SP 160381 - ADV LUIZ MARCELO BAU OAB/SP 119325 - ADV ANA LUCIA VIDIGAL LOPES DA SILVA OAB/SP 131737 - ADV LUIZ EDUARDO VIDIGAL LOPES DA SILVA OAB/SP 183422 - ADV ADRIANO JAMAL BATISTA OAB/SP 182357 - ADV CARLA FERRIANI OAB/SP 141956 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1196 395 583.00.2001.014533-4/000000-000 - no ordem 284/2001 - Procedimento Ordinario - Ato / Negocio Juridico - INTER-W INSTALACOES PARA INFORMATICA E ESCRITORIOS LTDA X DALVER INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAL LTDA E OUTROS - AUTOS DESARQUIVADOS, AGUARDANDO EM CARTORIO PELO PRAZO DE 15 DIAS. - ADV LIVALDO CAMPANA OAB/SP 18850 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV EDNA MARIA DE CARVALHO OAB/ SP 22680 - ADV WALTER PIRES BETTAMIO OAB/SP 29732 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274 583.00.2001.020937-8/000000-000 - no ordem 412/2001 - Deposito - Deposito - CONSORCIO BORBA GATO S.C LTDA X SIMONE GAZUZA DE ALMEIDA - Conforme comprovante em anexo, procedi ordem de bloqueio eletronico. Causou estranheza a existencia de dois numeros de CPF para a mesma pessoa, motivo pelo qual promovi pesquisa pelo sistema BacenJud de enderecos. Indefiro o pedido de bloqueio eletronico de valores referentes a pessoa juridica, pois esta nao se confunde com a pessoa do socio. Tornem os autos em tres dias para verificacao da medida. P.I. - ADV ROSANGELA DE CASTRO CARVALHO OAB/SP 104920 - ADV MARCELO EDUARDO DE ARAUJO OAB/SP 203953 583.00.2001.020937-8/000000-000 - no ordem 412/2001 - Deposito - Deposito - CONSORCIO BORBA GATO S.C LTDA X SIMONE GAZUZA DE ALMEIDA - Conforme comprovante em anexo, restou infrutifera a ordem de bloqueio eletronico. Diga o exequente. No silencio, aguarde-se provocacao no arquivo. P.I. - ADV ROSANGELA DE CASTRO CARVALHO OAB/SP 104920 - ADV MARCELO EDUARDO DE ARAUJO OAB/SP 203953 583.00.2001.034076-7/000000-000 - no ordem 642/2001 - Procedimento Ordinario - IRINEU GENESCO RESENDE E OUTROS X SANEBRAS ENGENHARIA LTDA. E OUTROS - Vistos. Defiro a re Usiminas prazo de 10 dias para manifestacao acerca do laudo pericial como requerido. Int. - ADV CLAUDIA MARINI ISOLA OAB/SP 132551 - ADV LUCIANA ZOUDINE OAB/ SP 135152 - ADV OSCAVO CORDEIRO CORREA NETTO OAB/SP 44856 - ADV PRISCILA CALADO CORREA NETTO OAB/SP 166600 - ADV HELIO FANCIO OAB/SP 43997 - ADV NILZA COSTA SILVA OAB/SP 210416 - ADV MONICA BCOMOSCHENKEL PAES OAB/RJ 69793 - ADV RONALDO NORONHA BEHRENS OAB/MG 65585 - ADV MARCELO DIAS GONCALVES VILELA OAB/MG 73138 583.00.2001.062218-7/000005-000 - no ordem 1103/2001 - Falencia de Empresarios, Sociedades Empresariais, Microempr.e Empr.Pequeno Porte - Habilitacao - BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A X ALCOOL MANDU LTDA - Deferida vista dos autos fora do cartorio, pelo prazo legal, conforme requerida. - ADV VERA LUCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE OAB/SP 61319 - ADV MATILDE DUARTE GONCALVES OAB/SP 48519 - ADV IARA NOEMIA VIEIRA OAB/SP 37013 - ADV MARIA HELENA LEITE RIBEIRO OAB/SP 63457 - ADV CLAUDIO PIZZOLITO OAB/SP 58702 - ADV WILLIAM LIMA CABRAL OAB/SP 56263 - ADV MATILDE DUARTE GONCALVES OAB/AC 48519 583.00.2001.069978-0/000000-000 - no ordem 1234/2001 - Procedimento Sumario - Despesas Condominiais - CONDOMINIO DO EDIFICIO FLORIDA TRIPLEX TOWER X VERPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES - Fls. 1023 - Vistos. O autor nao comprovou que a leiloeira indicada esta cadastrada junto ao Tribunal de Justica. Providencie em 05 dias, sob pena de arquivamento. Int. Sao Paulo- - ADV EUZEBIO INIGO FUNES OAB/SP 42188 - ADV PRISCILA DE LOURDES CLAL CORONA OAB/SP 177348 - ADV Sergio Reynaldo Allevato OAB/RJ 14871 583.00.2001.079104-0/000097-000 - no ordem 507/2008 - Falencia de Empresarios, Sociedades Empresariais, Microempr.e Empr.Pequeno Porte - Habilitacao de Credito (Inativa) - CARLOS AUGUSTO DE SOUZA SOARES X TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - Vistos. Ante as alegacoes da falida, tornem os autos ao E. Tribunal. Int. - ADV REGIS ELENO FONTANA OAB/RS 27389 - ADV GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO OAB/SP 102907 - ADV ALFREDO LUIZ KUGELMAS OAB/SP 15335 - ADV ROBERTO TEIXEIRA OAB/SP 22823 - ADV CRISTIANO ZANIN MARTINS OAB/SP 172730 583.00.2001.079104-0/000178-000 - no ordem 507/2008 - Falencia de Empresarios, Sociedades Empresariais, Microempr.e Empr.Pequeno Porte - Habilitacao de Credito - ANDRE SZYROKYJ X TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - Vistos. Tornem os autos ao Contador, como requerido pelo Ministerio Publico a fl. 103. Int. Nota de cartorio: intime-se o habilitante, o falido e o sindico, no prazo sucessivo de cinco dias para manifestacao sobre o calculo apresentado pela Contadoria de fls. 110 - ADV CARLOS AUGUSTO JATAHY DUQUE - ESTRADA JUNIOR OAB/SP 179983 - ADV GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO OAB/SP 102907 - ADV ALFREDO LUIZ KUGELMAS OAB/SP 15335 - ADV ROBERTO TEIXEIRA OAB/SP 22823 - ADV CRISTIANO ZANIN MARTINS OAB/SP 172730 583.00.2001.079104-7/000436-000 - no ordem 507/2008 - Falencia de Empresarios, Sociedades Empresariais, Microempr.e Empr.Pequeno Porte - Habilitacao de Credito (Inativa) - JEANE KALIL DA CRUZ PAIAO X TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - Vistos. Defiro a habilitante o prazo de 60 dias como requerido. Int. - ADV MARIA APARECIDA MAIA BESERRA CRIVELARO OAB/SP 61521 - ADV GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO OAB/SP 102907 - ADV ALFREDO LUIZ KUGELMAS OAB/SP 15335 - ADV ROBERTO TEIXEIRA OAB/SP 22823 - ADV CRISTIANO ZANIN MARTINS OAB/SP 172730 583.00.2001.079104-7/000565-000 - no ordem 507/2008 - Falencia de Empresarios, Sociedades Empresariais, Microempr.e Empr.Pequeno Porte - Habilitacao de Credito (Inativa) - CARLA MARISA SELL X TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - Processo no 583.00.2001.079104-7/565 Fls. 216: retornem os autos ao Contador com o 1o Volume como requerido. Int. Nota de cartorio: intime-se o habilitante, o falido e o sindico, no prazo sucessivo de cinco dias para manifestacao sobre a informacao apresentada pela Contadoria de fls.218. - ADV CARLOS EDUARDO DE SOUZA OAB/SP 104182 - ADV ANNA PAULA GOMES CAETANO MAZZUTTI OAB/SP 125245 - ADV GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO OAB/SP 102907 - ADV ALFREDO LUIZ KUGELMAS OAB/SP 15335 - ADV ROBERTO TEIXEIRA OAB/SP 22823 - ADV CRISTIANO ZANIN MARTINS OAB/SP 172730 583.00.2001.079104-3/000658-000 - no ordem 507/2008 - Falencia de Empresarios, Sociedades Empresariais, Microempr.e Empr.Pequeno Porte - Habilitacao de Credito - CARMEM DE FREITAS MAQUES DA SILVEIRA X TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - Vistos. As dividas de natureza trabalhista nao sao privilegiadas por acaso. Sao privilegiadas de forma efetiva e nao faz sentido minorar-lhes os efeitos ou diminuir a eficacia das regras que as privilegiam. Ressalte-se que este entendimento esta em conformidade com o recentemente decidido (31/05/2011) pelo E. Tribunal nos autos da Apelacao n.o 0218964Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1196 396 14.2010.8.26.0000, em que e apelante Transbrasil S/A Linhas Aereas: Falencia. Habilitacao de credito trabalhista. Previsao, em legislacao especial, de juros de um por cento ao mes incidente sobre o credito trabalhista. O objetivo da execucao coletiva e que todos os credores recebam seus creditos de forma proporcional e nao supressao de direitos previstos na legislacao do trabalho. Sentenca confirmada. Tambem nos autos da Apelacao n.o 0489975-22.2010.8.26.0000, em que e apelante Transbrasil S/A Linhas Aereas: Falencia. Habilitacao de credito trabalhista. Exclusao da multa objeto de condenacao pela Justica do Trabalho. Impossibilidade. Caracteriza violacao a coisa julgada a exclusao, pelo Juizo da Falencia, de multa prevista na legislacao do trabalho. Sentenca confirmada. Assim, o senhor Contador Judicial devera observar em seus calculos o computo do valor total da condenacao, que corresponde ao principal, com as multas e o seguro desemprego, e juros de 1% ao mes, nos termos do art. 39, paragrafo 1.o, da Lei n.o 8.177/91. Observando-se, tambem, se a reclamacao trabalhista foi proposta apos a data da quebra (16/04/2002), caso em que nao podera incidir nos calculos atualizacao monetaria e juros. Remetam-se os autos ao contador. Int. - ADV JOSE ALBERTO DE CASTRO OAB/SP 124992 - ADV WLAMIR RECHE OAB/SP 165668 - ADV GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO OAB/SP 102907 - ADV ALFREDO LUIZ KUGELMAS OAB/SP 15335 - ADV ROBERTO TEIXEIRA OAB/SP 22823 - ADV CRISTIANO ZANIN MARTINS OAB/SP 172730 583.00.2001.079104-3/000658-000 - no ordem 507/2008 - Falencia de Empresarios, Sociedades Empresariais, Microempr.e Empr.Pequeno Porte - Habilitacao de Credito - CARMEM DE FREITAS MAQUES DA SILVEIRA X TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - Intime-se o habilitante, o falido e o sindico, no prazo sucessivo de cinco dias para manifestacao sobre o calculo apresentado pela Contadoria. - ADV JOSE ALBERTO DE CASTRO OAB/SP 124992 - ADV WLAMIR RECHE OAB/SP 165668 ADV GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO OAB/SP 102907 - ADV ALFREDO LUIZ KUGELMAS OAB/SP 15335 - ADV ROBERTO TEIXEIRA OAB/SP 22823 - ADV CRISTIANO ZANIN MARTINS OAB/SP 172730 583.00.2001.079104-9/000857-000 - no ordem 507/2008 - Falencia de Empresarios, Sociedades Empresariais, Microempr.e Empr.Pequeno Porte - Habilitacao de Credito - MARCIA CRISTINE PAZ X TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - Vistos. As dividas de natureza trabalhista nao sao privilegiadas por acaso. Sao privilegiadas de forma efetiva e nao faz sentido minorar-lhes os efeitos ou diminuir a eficacia das regras que as privilegiam. Ressalte-se que este entendimento esta em conformidade com o recentemente decidido (31/05/2011) pelo E. Tribunal nos autos da Apelacao n.o 0218964-14.2010.8.26.0000, em que e apelante Transbrasil S/A Linhas Aereas: Falencia. Habilitacao de credito trabalhista. Previsao, em legislacao especial, de juros de um por cento ao mes incidente sobre o credito trabalhista. O objetivo da execucao coletiva e que todos os credores recebam seus creditos de forma proporcional e nao supressao de direitos previstos na legislacao do trabalho. Sentenca confirmada. Tambem nos autos da Apelacao n.o 0489975-22.2010.8.26.0000, em que e apelante Transbrasil S/A Linhas Aereas: Falencia. Habilitacao de credito trabalhista. Exclusao da multa objeto de condenacao pela Justica do Trabalho. Impossibilidade. Caracteriza violacao a coisa julgada a exclusao, pelo Juizo da Falencia, de multa prevista na legislacao do trabalho. Sentenca confirmada. Assim, o senhor Contador Judicial devera observar em seus calculos o computo do valor total da condenacao, que corresponde ao principal, com as multas e o seguro desemprego, e juros de 1% ao mes, nos termos do art. 39, paragrafo 1.o, da Lei n.o 8.177/91. Observando-se, tambem, se a reclamacao trabalhista foi proposta apos a data da quebra (16/04/2002), caso em que nao podera incidir nos calculos atualizacao monetaria e juros. Remetam-se os autos ao contador. - ADV JOSE DE AGUIAR JUNIOR OAB/SP 134382 - ADV EMILIO CARLOS ROSSI JUNIOR OAB/SP 154815 - ADV GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO OAB/SP 102907 - ADV ALFREDO LUIZ KUGELMAS OAB/SP 15335 - ADV ROBERTO TEIXEIRA OAB/SP 22823 - ADV CRISTIANO ZANIN MARTINS OAB/SP 172730 583.00.2001.079104-9/000857-000 - no ordem 507/2008 - Falencia de Empresarios, Sociedades Empresariais, Microempr.e Empr.Pequeno Porte - Habilitacao de Credito - MARCIA CRISTINE PAZ X TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - Intime-se o habilitante, o falido e o sindico, no prazo sucessivo de cinco dias para manifestacao sobre o calculo apresentado pela Contadoria - fls. 63. - ADV JOSE DE AGUIAR JUNIOR OAB/SP 134382 - ADV EMILIO CARLOS ROSSI JUNIOR OAB/SP 154815 - ADV GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO OAB/SP 102907 - ADV ALFREDO LUIZ KUGELMAS OAB/SP 15335 - ADV ROBERTO TEIXEIRA OAB/SP 22823 - ADV CRISTIANO ZANIN MARTINS OAB/SP 172730 583.00.2001.079104-0/001287-000 - no ordem 507/2008 - Falencia de Empresarios, Sociedades Empresariais, Microempr.e Empr.Pequeno Porte - Habilitacao de Credito - SANDRA DE SOUZA CLAUDINO X TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - Vistos. As dividas de natureza trabalhista nao sao privilegiadas por acaso. Sao privilegiadas de forma efetiva e nao faz sentido minorarlhes os efeitos ou diminuir a eficacia das regras que as privilegiam. Ressalte-se que este entendimento esta em conformidade com o recentemente decidido (31/05/2011) pelo E. Tribunal nos autos da Apelacao n.o 0218964-14.2010.8.26.0000, em que e apelante Transbrasil S/A Linhas Aereas: Falencia. Habilitacao de credito trabalhista. Previsao, em legislacao especial, de juros de um por cento ao mes incidente sobre o credito trabalhista. O objetivo da execucao coletiva e que todos os credores recebam seus creditos de forma proporcional e nao supressao de direitos previstos na legislacao do trabalho. Sentenca confirmada. Tambem nos autos da Apelacao n.o 0489975-22.2010.8.26.0000, em que e apelante Transbrasil S/A Linhas Aereas: Falencia. Habilitacao de credito trabalhista. Exclusao da multa objeto de condenacao pela Justica do Trabalho. Impossibilidade. Caracteriza violacao a coisa julgada a exclusao, pelo Juizo da Falencia, de multa prevista na legislacao do trabalho. Sentenca confirmada. Assim, o senhor Contador Judicial devera observar em seus calculos o computo do valor total da condenacao, que corresponde ao principal, com as multas e o seguro desemprego, e juros de 1% ao mes, nos termos do art. 39, paragrafo 1.o, da Lei n.o 8.177/91. Observando-se, tambem, se a reclamacao trabalhista foi proposta apos a data da quebra (16/04/2002), caso em que nao podera incidir nos calculos atualizacao monetaria e juros. Remetam-se os autos ao contador. - ADV MOURIVAL BOAVENTURA RIBEIRO OAB/SP 86200 - ADV GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO OAB/SP 102907 - ADV ALFREDO LUIZ KUGELMAS OAB/SP 15335 - ADV ROBERTO TEIXEIRA OAB/SP 22823 - ADV CRISTIANO ZANIN MARTINS OAB/SP 172730 583.00.2001.079104-0/001287-000 - no ordem 507/2008 - Falencia de Empresarios, Sociedades Empresariais, Microempr.e Empr.Pequeno Porte - Habilitacao de Credito - SANDRA DE SOUZA CLAUDINO X TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS Intime-se o habilitante, o falido e o sindico, no prazo sucessivo de cinco dias para manifestacao sobre o calculo apresentado pela Contadoria - fls. 45. - ADV MOURIVAL BOAVENTURA RIBEIRO OAB/SP 86200 - ADV GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO OAB/SP 102907 - ADV ALFREDO LUIZ KUGELMAS OAB/SP 15335 - ADV ROBERTO TEIXEIRA OAB/SP 22823 - ADV CRISTIANO ZANIN MARTINS OAB/SP 172730 583.00.2001.079104-7/001327-000 - no ordem 507/2008 - Falencia de Empresarios, Sociedades Empresariais, Microempr.e Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1196 397 Empr.Pequeno Porte - Habilitacao de Credito (Inativa) - AERFI LEASING USA II INC. X TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - Vistos. Fls. 151/181: manifeste-se o habilitante e sindico, no prazo sucessivo de cinco dias. Apos, ao Ministerio Publico. Int. ADV SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS OAB/SP 146105 - ADV RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL OAB/SP 305379 - ADV GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO OAB/SP 102907 - ADV ALFREDO LUIZ KUGELMAS OAB/SP 15335 - ADV ROBERTO TEIXEIRA OAB/SP 22823 - ADV CRISTIANO ZANIN MARTINS OAB/SP 172730 - ADV ROBERTO GOMES NOTARI OAB/SP 273385 583.00.2001.079104-1/001338-000 - no ordem 507/2008 - Falencia de Empresarios, Sociedades Empresariais, Microempr.e Empr.Pequeno Porte - Habilitacao de Credito - SAMANTA SOUZA SANTOS FERNANDES X TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - C O N C L U S A O Em 23/04/12, faco estes autos conclusos a MM. Juiza de Direito, Dra. Inah de Lemos e Silva Machado, da 19.a Vara Civel Central. Eu, , (CNSB) Escr-Chefe., subscrevi, Processo n.o 01.079104-1/1338 Vistos. As dividas de natureza trabalhista nao sao privilegiadas por acaso. Sao privilegiadas de forma efetiva e nao faz sentido minorar-lhes os efeitos ou diminuir a eficacia das regras que as privilegiam. Ressalte-se que este entendimento esta em conformidade com o recentemente decidido (31/05/2011) pelo E. Tribunal nos autos da Apelacao n.o 0218964-14.2010.8.26.0000, em que e apelante Transbrasil S/A Linhas Aereas: Falencia. Habilitacao de credito trabalhista. Previsao, em legislacao especial, de juros de um por cento ao mes incidente sobre o credito trabalhista. O objetivo da execucao coletiva e que todos os credores recebam seus creditos de forma proporcional e nao supressao de direitos previstos na legislacao do trabalho. Sentenca confirmada. Tambem nos autos da Apelacao n.o 0489975-22.2010.8.26.0000, em que e apelante Transbrasil S/A Linhas Aereas: Falencia. Habilitacao de credito trabalhista. Exclusao da multa objeto de condenacao pela Justica do Trabalho. Impossibilidade. Caracteriza violacao a coisa julgada a exclusao, pelo Juizo da Falencia, de multa prevista na legislacao do trabalho. Sentenca confirmada. Assim, o senhor Contador Judicial devera observar em seus calculos o computo do valor total da condenacao, que corresponde ao principal, com as multas e o seguro desemprego, e juros de 1% ao mes, nos termos do art. 39, paragrafo 1.o, da Lei n.o 8.177/91. Observando-se, tambem, se a reclamacao trabalhista foi proposta apos a data da quebra (16/04/2002), caso em que nao podera incidir nos calculos atualizacao monetaria e juros. Remetam-se os autos ao contador. Int. . - ADV SEBASTIAO DAVID DE CARVALHO OAB/AM 580 - ADV MARIA MARGARIDA ZAU CARVALHO OAB/AM 5484 - ADV GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO OAB/SP 102907 - ADV ALFREDO LUIZ KUGELMAS OAB/SP 15335 - ADV ROBERTO TEIXEIRA OAB/SP