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Data21/05/2013      OriginalPágina
FonteRO - Diários Municipais

Diário RO - Diários Municipais de 21/05/2013 (36300222)

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11 - 01(uma) fotocopia e original do certificado de quitacao militar;
12 - 01 (uma) fotocopia da CTPS, onde consta no de serie e verso;
13 - 01 (uma) fotocopia da inscricao do PIS/ PASEP, quando
cadastrado;
14 - Comprovante de endereco (fotocopia).
PUBLIQUE  SE!
Rolim de MouraRO, 20 de maio de 2013.

Altera-se o cronograma, ANEXO V, conforme segue:

RODRIGO ANTONIO DE ANDRADE
Secretario Municipal de Administracao (Interino)

TESTE SELETIVO 01/2013
ANEXO V
ETAPA
PUBLICACAO DO EDITAL
08/05/2013
PERIODO DE INSCRICAO
09/05/2013 A 17/05/2013
PUBLICACAO DAS INSCRICOES
21/05/2013
RECURSO
21 e 22/05/2013
HOMOLOGACAO DAS INSCRICOES
23/05/2013
DIVULGACAO DO LOCAL DAS PROVAS
24/05/2013
DATA REALIZACAO DAS PROVAS E ENTREGA DE
26 e 27/05/2013
TITULOS
DIVULGACAO DO GABARITO
28/05/2013
DIVULGACAO DOS RESULTADOS PROVA OBJETIVA E
03/06/2013
TITULOS
RECURSO GABARITO, PROVA OBJETIVA E TITULOS
04 e 05/06/2013
DIVULGACAO DO RESULTADO FINAL
07/06/2013
HOMOLOGACAO DOS RESULTADOS
10/06/2013

ANEXO UNICO
CARGO: PEDAGOGO SERIES INICIAIS 40 HORAS
CLASSIFICACAO NOME
17o GARDENIA APARECIDA PAULA LUCAS
18 LIDIA DE SOUZA DUTRA
RODRIGO ANTONIO DE ANDRADE
Secretario Municipal de Administracao (Interino)
Publicado por:
Gilcineide Pereira de Melo
Codigo Identificador:F434FB7F

Pimenta Bueno, 20 de maio de 2013.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
EXTRATO DE CONTRATO N 15/2013

Comissao de Avaliacao e Selecao
Portaria Municipal 336/2013
JEAN H. G. MENDONCA
Prefeito
Publicado por:
Francismar Saraiva Mendes
Codigo Identificador:B7F8AD1B
ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCACAO No. 012/2013
ANEXO XV
REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO No.
001/SEMAD/2013.

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 2509/2013
DISPENSA DE LICITACAO No 008/2013
CONTRATANTE: Municipio de Rolim de Moura
CONTRATADA: B & Z EDITORA LTDA ME
OBJETO: Contratacao de empresa para ministrar curso de
capacitacao e treinamento, com palestras, curso a distancia e
fornecimentos de cartilhas em atendimento ao Projeto 18 de Maio,
conforme especificacao no Projeto Basico em todos os seus termos e
condicoes anexo ao processo.
PRAZO CONTRATUAL: O prazo contratual sera de 03 (tres)
meses.
PRAZO DE EXECUCAO: Apos a emissao da nota de empenho e
assinatura do contrato, o servico sera prestado ate 30 de maio de 2013,
conforme determinacao da Secretaria Requisitante.
VALOR: O valor do presente contrato sera de R$21.800,00 (vinte e
um mil, oitocentos reais).

www.diariomunicipal.com.br/arom

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Rondonia , 21 de Maio de 2013  Diario Oficial dos Municipios do Estado de Rondonia  ANO IV | No 0949
PAGAMENTO: O pagamento sera efetuado ate 30 (trinta) dias apos
a liquidacao da despesa, estando condicionado a comprovacao de
regularidade com INSS, conforme previsao do Artigo 195,  3 da
Constituicao Federal.
ORCAMENTO: Nota de Empenho n 1/2013, unidade orcamentaria
04.010 (FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E
ADOLESCENTE), programa de trabalho 08.243.0021.2.094,
elemento despesa 3.3.9.0.39.00.00.

Art. 2o Este Decreto entra em vigor nesta data.
Rolim de Moura, 17 de maio de 2013.
CESAR CASSOL
Prefeito do Municipio
Publicado por:
Luciani Fernandes
Codigo Identificador:BD0262C6

Rolim de Moura,RO, 3 de maio de 2013.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO No 2.512/2013

CESAR CASSOL
Prefeito do Municipio

Constitui a Comissao de Tomada de Contas Especial, e
nomeia os membros que a constitui.

Publicado por:
Luciani Fernandes
Codigo Identificador:7345669D

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA, no uso
de suas atribuicoes, conferida por Lei, resolve;

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
EXTRATO DE CONTRATO N 16/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 2024/2013
DISPENSA DE LICITACAO No 009/2013
CONTRATANTE: Municipio de Rolim de Moura
CONTRATADA: GRAFICA E EDITORA ROLIM DE MOURA
LTDA ME
OBJETO: Contratacao de empresa para confeccao de adesivos e
impresso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistencia Social, conforme Projeto Basico e Edital de Dispensa
anexo ao processo.
PRAZO CONTRATUAL: O prazo contratual sera de 30 (trinta)
dias.
PRAZO DE EXECUCAO: Apos a emissao da nota de empenho e
assinatura do contrato, a empresa prestara o servico de imediato.
VALOR: O valor do presente contrato sera de R$1.818,00 (um mil,
oitocentos e dezoito reais).
PAGAMENTO: O pagamento sera efetuado ate 30 (trinta) dias apos
a liquidacao da despesa, estando condicionado a comprovacao de
regularidade com INSS, conforme previsao do Artigo 195,  3 da
Constituicao Federal.
ORCAMENTO: Nota de Empenho n 166/2013, unidade
orcamentaria 03.009 (Fundo Municipal de Assistencia Social),
programa de trabalho 08.243.0024.2.084, elemento despesa
3.3.9.0.39.00.00.

CONSIDERANDO o disposto na Instrucao Normativa no 021/2007 do
Tribunal de Contas de Rondonia.
CONSTITUIR:
Art. 1o A COMISSAO DE TOMADA DE CONTA ESPECIAL, a fim
de apurar possivel irregularidade referente a danos causado ao erario,
em decorrencia de abandono do Frigorifico de Pescado, composta
pelos membros abaixo relacionados:
Presidente: Leci de Souza Braga dos Santos
Secretario: Sandra Rosa Soares
Membro: Roberto Hidequi Fujii
Art. 2o Este Decreto entra em vigor nesta data.
Rolim de Moura, 17 de maio de 2013.
CESAR CASSOL
Prefeito do Municipio
Publicado por:
Luciani Fernandes
Codigo Identificador:D3474BA0
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO No 2.509/2013

Rolim de Moura,RO, 16 de maio de 2013.

Nomeia os membros que compoem o Conselho de
Alimentacao Escolar.

CESAR CASSOL
Prefeito do Municipio
Publicado por:
Luciani Fernandes
Codigo Identificador:A058265B
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO No 2.511/2013

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA, Estado
de Rondonia, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo
Artigo 65, VI, da Constituicao do Municipio, corroborada pelo Artigo
3o, da Lei no 951/2000 e Lei no 1.770/2010.
DECRETA:

Constitui a Comissao de Tomada de Contas Especial, e
nomeia os membros que a constitui.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA, no uso
de suas atribuicoes, conferida por Lei, resolve;
CONSIDERANDO o disposto na Instrucao Normativa no 021/2007 do
Tribunal de Contas de Rondonia.
CONSTITUIR:
Art. 1o A COMISSAO DE TOMADA DE CONTA ESPECIAL, a fim
de apurar possivel irregularidade referente aquisicao e distribuicao de
ALEVIVOS DE TAMBAQUI e ALEVINOS DE PINTADO DO
AMAZONAS, composta pelos membros abaixo relacionados:
Presidente: Marcio Alexandre O. Moraes
Secretario: Domingos Vanderley Correa e silva
Membro: Milton Bento de Souza

Art. 1o: Nomeadas as pessoas abaixo relacionadas para constituirem o
Conselho de Alimentacao Escolar  CAE do Municipio de Rolim de
Moura-RO.
Eloides Pereira da Silva - Representante do Poder Executivo TITULAR
CPF:104566748-02
Endereco: Av: Aracaju, 6019  Bairro Sao Cristovao - Rolim de
Moura/RO
Telefone: (69)84768459  3442-8539
Email: ello_rm@hotmail.com
Juliana Pereira da Silva - Representante do Poder Executivo SUPLENTE
CPF: 000.920.762-70
Endereco: Rua Brasflorest, 5800  Bairro Jardim Tropical - Rolim de
Moura/RO
Telefone: (69) 8445-9776

www.diariomunicipal.com.br/arom

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Rondonia , 21 de Maio de 2013  Diario Oficial dos Municipios do Estado de Rondonia  ANO IV | No 0949
Email: juliana-rm@hotmail.com

Endereco: Linha 184 Km7, 5 lado Sul - Rolim de Moura/RO
Telefone: (69) 9914-2584

Jania Jesuina Fornezier  Representante dos servidores da Educacao
- TITULAR
CPF:609.357.402-44
Endereco: Av Fortaleza, 4638 - Bairro Centro
Telefone: (69) 8416-9009
Email: janiafornazier@hotmail.com
Zuleide Catarina do Carmo Lopes - Representante de Docentes 
SUPLENTE
CPF: 281.749.412-15
Endereco:Rua:Victor Barreto, 5512 - Bairro Centro - Novo Horizonte
DOeste  RO
Telefone (69) 8489-1709
Email: zuleide-catarina@hotmail.com
Secretaria Municipal de Educacao e Cultura
Av. Curitiba, 4447  Centro  Rolim de Moura  Rondonia
Telefone: (69) 3442-5248 fax: (69) 3442-1854

Secretaria Municipal de Educacao e Cultura