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Data01/06/2012      OriginalPágina
FonteNacional - DOU - Seção 3

Diário Nacional - DOU - Seção 3 de 01/06/2012 (3629419)

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SUPERINTENDENCIA EM SAO PAULO
AVISO DE CANCELAMENTO N o 090/2012

Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito a declaracao de disponibilidade da area na
forma do art. 26 do Codigo de Mineracao(1348)
820.102/2004-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA
E COMERCIO S A - EDITAL N o s/n o /2005 - Publicado DOU de
03/11/2005 - Relacao n o 098/05
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Superintendente

EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA
RESULTADO DA HABILITACAO
CONCORRENCIA N o CO.EPE-001/2012
1) Licitacao: CO.EPE.001/2012. 2)
A Empresa de Pesquisa Energetica-EPE torna publico que
realizara Licitacao na Modalidade Concorrencia, TIPO MENOR
PRECO, para contratacao de prestacao de servicos de consultoria
tecnica especializada para realizar os servicos, levantamentos e estudos de engenharia dos Estudos de Viabilidade da UHE Bem Querer,
localizada no Rio Branco, no estado de Roraima. 3) Edital disponivel
no site www.epe.gov.br ou na Av. Rio Branco, n o 1, 9o andar - Rio de
Janeiro-RJ, das 9h as 11h e das 14h as 16h. 4) Abertura das Propostas: 03/07/2012 as 14:00 horas. 5) informacoes pelo telefone (21)
3512-3160.
IVETE TERRA NUNES
Superintendente de Recursos Logisticos

PETROLEO BRASILEIRO S/A
EXPLORACAO E PRODUCAO
EXPLORACAO E PRODUCAO SUL-SUDESTE
UNIDADE DE NEGOCIOS DE EXPLORACAO
E PRODUCAO DO ESPIRITO SANTO
AVISO DE LICITACAO UO-ES 162.001/2012
LEILAO ELETRONICO
A Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS/UO-ES, doravante
designada empresa proprietaria dos bens, torna publico que realizara
Leilao Eletronico do tipo melhor preco, atraves do Portal da rede
Internet www.superbid.net ("PORTAL SUPERBID"), objetivando a
alienacao dos materiais constantes da Relacao Completa de Lotes no
PORTAL SUPERBID.
Os interessados poderao adquirir o Edital do Leilao no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net), no site PETROBRAS
(www.petrobras.com.br) ou pelo e-mail leilaopetrobras@superbid.net.
A manifestacao de interesse em participar do leilao atraves
do PORTAL SUPERBID nao garante a participacao no evento. Para
participar deste leilao e necessario cumprir todas as exigencias e
prazos do Edital completo.
Para participar do leilao, os interessados deverao efetuar os
seguintes procedimentos:
Cadastro junto ao PORTAL SUPERBID, www.superbid.com.br, iniciando as 9h do dia 04/06/2012 ate as 15h do dia
26/06/2012.
Habilitacao e aceite do Edital do Leilao junto ao PORTAL
SUPERBID, conforme instrucoes constantes do Procedimento de Utilizacao do PORTAL SUPERBID.
Para agendamento das visitas, os interessados deverao obrigatoriamente entrar em contato com o PORTAL SUPERBID, atraves
do telefone (11) 2163-7800, ou email leilaopetrobras@superbid.net,
com antecedencia de 48 (quarenta e oito) horas.
Os lotes estarao disponiveis para visitacao dos interessados
em Sao Mateus/ES, na PETROBRAS / E&P-UO-ES, na Rodovia BR
101, Km 67,5 - Bairro Nova Esperanca e em Serra/ES, no TIMS, na
Rodovia 101, Km 271 - Contorno de Vitoria, Modulo 8, Quadra 15,
no periodo (dias uteis) de 18/06/2012 ate 25/06/2012, das 8 as 11h e
das 14 as 16h, sendo obrigatoria a apresentacao de documento de
identidade (RG e CPF).
Os lances poderao ser ofertados atraves do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net), a partir das 9h do dia 4 de junho de
2012 ate a data do encerramento do leilao, que ocorrera no dia 27 de
Junho de 2012, a partir das 11h.
COMISSAO PERMANENTE DE ALIENACAO

.

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ISSN 1677-7069

Ministerio do Desenvolvimento Agrario

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORCAMENTO E ADMINISTRACAO

rintendente Regional e Devanir Molina Goncalves - Prefeito Municipal de Terra Rica/PR.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No 2/2012 UASG 490002

SUPERINTENDENCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO

Numero do Contrato: 108/2010.
No Processo: 55000003911201061.
DISPENSA No 260/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04863094000183.
Contratado : INSTITUTO ALIANCA COM O -ADOLESCENTE.
Objeto: Alterar o prazo de vigencia e alterar o cronograma. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigencia: 31/03/2012 a
30/04/2012. Data de Assinatura: 29/03/2012.
(SICON - 31/05/2012) 490011-00001-2012NE800456
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No 2/2012 UASG 490002
Numero do Contrato: 229/2010.
No Processo: 55000004282201096.
DISPENSA No 424/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 06238014000124.
Contratado : INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA -EXTENSAO E DESENVOLVIM. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato ao
cronograma apresentado. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigencia: 31/03/2012 a 16/05/2012. Data de Assinatura: 30/03/2012.
(SICON - 31/05/2012) 490011-00001-2012NE800456

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO
E REFORMA AGRARIA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA
Especie: Termo de Acordo de Cooperacao Tecnica, que entre si celebram o INCRA e o Municipio de Pedro Alexandre. Objeto: a
conjugacao de esforcos humanos e materiais, para dar continuidade a
execucao das atividades de Manutencao do Sistema Nacional de Cadastro Rural, bem como a prestacao de assistencia aos interessados
sobre questoes relacionadas com o cadastramento a cargo do INCRA,
com vigencia de 04 anos, contados a partir da data de assinatura,
ficando sua eficacia condicionada a publicacao do extrato no DOU,
Assinatura: Salvador- BA, de 29 de maio de 2012 Signatarios: Marcos Antonio Silva Nery, Superintendente Regional do INCRA/BA, e
Pedro Gomes Filho - Prefeito.

SUPERINTENDENCIA REGIONAL
NO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO No 7/2012 UASG 373057
No Processo: 54340001035201103.
TOMADA DE PRECOS No 1/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ
Contratado: 08626958000102. Contratado : ZAMAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-- EPP. Objeto: Contratacao de empresa
para construcao de 04 barragens de terra no Projeto de Assentamento
Oziel Alves, em Montanha/ES. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alt.
post. Vigencia: 01/06/2012 a 28/10/2012. Valor Total: R$453.017,15.
Fonte: 176370002 - 2012NE800301. Data de Assinatura:
31/05/2012.
(SICON - 31/05/2012) 373057-37201-2012NE800047
AVISO DE LICITACAO
TOMADA DE PRECOS No 5/2012 - UASG 373057
No Processo: 54340000581201208 .
Objeto: Contratacao de empresa especializada para a construcao de 02
(duas) Barragens de Concreto Armado, no Projeto de Assentamento
Oziel Alves, localizado no municipio de Montanha/ES. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2012 de 08h00 as 12h00 e de 13h as
17h00 . Endereco: Av. Senador Roberth Kennedy, 601 Sao Torquato
- VILA VELHA - ES . Entrega das Propostas: 19/06/2012 as 13h30
. Informacoes Gerais: O INCRA nao exigira visitas tecnicas, mas sua
realizacao e aconselhavel para que sejam apresentadas propostas condizentes com as realidades dos imoveis e correrao as expensas dos
proprios licitantes. Anexos e demais documentos encontram-se disponiveis para download no site www.comprasnet.gov.br

SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES
RURAIS E QUILOMBOLAS
EXTRATO DO 7o TERMO ADITIVO
Extrato do 7o Termo Aditivo de Prorrogacao de Oficio do Prazo de
Vigencia do Convenio No 700162/2008.
O Ministerio do Desenvolvimento Agrario, CNPJ 01.612.452/000197 e o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania - IMDC,
CNPJ: 21.145.289/0001-07. Objeto: Prorrogar "de oficio" o prazo de
vigencia do Convenio original ate o dia 14/09/2012, por atraso na
liberacao dos recursos. Data da Assinatura: 26/03/2012. Assina: Gilberto Jose Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento
Agrario, CPF: 279.057.990-34. Processo no.55000.002336/2008-64.

No 106, sexta-feira, 1 de junho de 2012

JOSE CANDIDO COSTA REZENDE
Superintendente
Substituto
(SIDEC - 31/05/2012) 373057-37201-2012NE800047

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO PARANA
EXTRATO DE TERMO DE CESSAO DE USO
Cessao de Uso firmado entre o Instituto Nacional de Colonizacao e
Reforma Agraria e a Prefeitura Municipal de Terra Rica - CNPJ:
76.978.881/0001-81, registrado sob CRT/PR/No 15.000/12,
Proc.:54200.003599/2010-96 - Objeto: Cessao de Uso de de area de
100 m2 (cem metros quadrados), no lote 28 do Projeto de Assentamento Nossa Senhora da Penha, situado no Municipio de Terra
Rica. Vigencia: 20 (vinte) anos contados a partir da assinatura de
Contrato. Assinatura: 28/05/2012, Nilton Bezerra Guedes - Supe-

Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo codigo 00032012060100206

EXTRATO DE PRORROGACAO DE OFICIO
Especie: Prorroga de Oficio No 00001/2012 ao Convenio No
756673/2011. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373048,
Gestao: 37201. Convenente : TUPANATINGA PREFEITURA, CNPJ
no 10.106.250/0001-64. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
1.850.469,45, Valor de Contrapartida: R$ 37.009,39, Vigencia:
28/12/2011 a 24/04/2013. Data de Assinatura: 23/04/2012. Assina :
Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA /
LUIZ AROLDO REZENDE DE LIMA- SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
(SICONV(PORTAL) - 31/05/2012)

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 13/2012
Termo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria/ INCRA e a Prefeitura
Municipal de Uniao-PI, tendo por objeto o desenvolvimento de acoes
de manutencao do Sistema Nacional de Cadastro Rural/ SNCR. Nao
havera transferencia de recursos entre as partes. O prazo de vigencia
deste termo e de 5(cinco) anos, a contar de sua publicacao no DOU.
FRANCISCO DAS CHAGAS LIMMA e JOSE BARROS SOBRINHO, Superintendente Regional do INCRA/PI e Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 14/2012
Termo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria/ INCRA e a Prefeitura
Municipal de Madeiro-PI, tendo por objeto o desenvolvimento de
acoes de manutencao do Sistema Nacional de Cadastro Rural/ SNCR.
Nao havera transferencia de recursos entre as partes. O prazo de
vigencia deste termo e de 5(cinco) anos, a contar de sua publicacao
no DOU. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMMA e MARIA REGINA
QUEIROZ DE ALMEIDA , Superintendente Regional do INCRA/PI
e Prefeita Municipal.

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo No 00280/2012 ao Convenio No 04920/2007.
No Processo: 54220002701200701. Convenentes: Concedente : INCRA-SUPERINTENDENCIA REGIONAL/SR-11/RS, Unidade Gestora: 373072, Gestao: 37201. Convenente : MUNICIPIO DE ACEGUA, CNPJ no 04.217.437/0001-32. Objeto: Prorrogacao da vigencia
e readequacao do cronograma de execucao e cronograma de desembolso do convenio no 600.099 - vigencia passa a vigorar ate 28 de
novembro de 2012.. Vigencia: 26/03/2010 a 28/11/2012. Data de
Assinatura: 28/05/2012. Signatarios: Concedente : ROBERTO RAMOS, CPF no 907.328.479-15, Convenente : GERHARD MARTENS,
CPF no 054.228.680-72.
(SICONV - 31/05/2012)

SUPERINTENDENCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
DIVISAO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE RESCISAO
Contrato No 6000/2011
No Processo: 54180001201201143. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ
Contratado: 06263083000198. Contratado : FORCA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. -Objeto: TERMO DE RESCISAO UNILATERAL ao Contrato de prestacao de servico de Tecnico em Secretariado.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de Rescisao: 01/06/2012 .
(SICON - 31/05/2012) 373062-37201-2012NE900371
Contrato No 9000/2010
No Processo: 54180000701201087. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ
Contratado: 06263083000198. Contratado : FORCA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. -Objeto: TERMO DE RESCISAO UNILATERAL ao contrato de prestacao de servico de Office-boy. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Data de Rescisao: 31/05/2012 .
(SICON - 31/05/2012) 373062-37201-2012NE900371

Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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