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Data17/05/2013      OriginalPágina
FonteRJ - Município Rio de Janeiro

Diário RJ - Município Rio de Janeiro de 17/05/2013 (35478251)

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D.O.

Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro

02/05/000091/2013 - Manuel Pires Rodrigues
Cumpra as Exigencias
1 - Apresentar DPE emitida pela Foz Aguas do Brasil Zona Oeste S/A;
2 - Apresentar DPA da emitida pela CEDAE;
3 - Apresentar Certidao de Registro do Imovel atualizada em ate 6 meses;
4 - Apresentar licenca de demolicao do predio no. 667 (benfeitoria);
5 - Atender ao Item 2.3.5.2 do Anexo III do Decreto no 10.426/91 (largura
do hall de elevador no 1o. pavimento);
6 - Atender ao Item 2.3.7.2, letra c, do Anexo III do Decreto no 10.426/91
(dimensao das vagas paralelas ao eixo de circulacao);
7 - Rever calculo de vagas, observando o art. 8o. da Resolucao SMU no.
30 de 05/09/1990;
8 - Indicar no quadro de areas: taxas de permeabilidade (exigida e projetada) e rever ATE projetado.
02/05/000253/2013 - Gustavo Gomes Brandao e outro
Cumpra as Exigencias
1.Figurar na PS arborizacao, hidrantes, bocas de lobo, postes e outros
elementos de infra- estrutura e mobiliario urbano porventura existentes
na area de passeio (DEC 18147/99)
2.Figurar o titulo do projeto corretamente.
3.Juntar certidao enfiteutica do imovel.
4.Figurar na PS declaracao de nao existencia de imovel a ser demolido
no local (Dec 21.421/02
5.Projetar ventilacao para os banheiros de acordo com o DEC 5281/85 art 7o
6.Retirar da planta baixa o termo de responsabilidade e/ou quadro de areas
7.Juntar procuracao original
8.Retirar a indicacao FNA da planta de situacao.
02/05/000301/2013 - Construtora Geometra Ltda
Cumpra as Exigencias
1. Atender ao Dec. 21.577/02 (Declaracao quanto a nao existencia de
predio a demolir);
2. Atender ao Dec. 18147/99 (mobiliario urbano, RN, cota de soleira, confrontantes, declividade do passeio);
3. Indicar PAA10369 no alinhamento, atendendo ao Dec.18147/99;
4. Separar a area de varandas da edificacao principal no quadro de areas;
5. Figurar e cotar a altura do guarda-corpo nas sacadas;
6. Apresentar as plantas-baixa dos pavimentos, sem descontinuidade.
7. Atender a distancia de 1.50m nas sacadas, em relacao as divisas do lote.
02/05/000198/2013 - Albert Sanches Gomes Almeida
Cumpra as Exigencias
1.Figura em planta as curvas de nivel do terreno bem como RN e cota de
soleira de acordo com planta cadastral
2.Figurar em corte o perfil natural do terreno, cotando as alturas de corte
e aterro.
3.Figurar na PS declaracao de encosta prevista do Dec 9767/90
4.Figurar na PS declaracao de nao existencia de imovel a ser demolido no
local (Dec 21.421/02) ( Alterado pelo Dec 21557/02)
5.Figurar na PS area permeavel com no minima 10% da area do lote (
LC 72/04)
6. Juntar dois jogos de plantas
06/361532/1981 - ANTONIO FORTUNATO DE CASTRO E SILVA
Cumpra as Exigencias
Para o Habite-se devera apresentar Declaracao das Concessionarias.
02/296372/2009 - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
Cumpra as Exigencias
1 - Complete a documentacao para o habite-se, observando indicar a
instalacao de gas na declaracao de concessionarias.
02/05/000372/2013 - CARLOS ALBERTO AMORIM
Cumpra as Exigencias
1.Corrigir quadro de areas quanto: ATC
2.Figura em planta as curvas de nivel do terreno bem como RN e cota de
soleira de acordo com planta cadastral
3.Corrigir em corte o perfil natural do terreno, cotando as alturas de corte
e aterro.
4.Figurar na PS declaracao de nao existencia de imovel a ser demolido no
local (Dec 21.421/02) ( Alterado pelo Dec 21557/02)
5.Projetar varanda afastado 1,50 das divisas
02/296744/2010 - LCB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
Cumpra as Exigencias
1 - Apresentar copia da carteira do CREA do preo;
2 - Apresentar detalhamento dos servicos de demolicao elaborado pelo
tecnico responsavel, inclusive quanto as protecoes no logradouro, considerando-se que os predios encontram-se no alinhamento, de acordo com
o disposto no Decreto No 23235/2003.
02/295093/2010 - LUIZ FERNANDO LIMONGI NETTO
Ficam aceitas as obras de modificacao e acrescimo de area em predio
residencial unifamiliar existente, passando a dois pavimentos, situado a
Rua Porto Amazonas, no 170 (Area Total Construida = 251,03 m2). Com
os favores da Lei Complementar 99/2009.
02/05/000178/2011 - DISTAC - DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E
COMERCIO LTDA
Passe-se Alvara

02/296068/2009 - RENE ANTONIO ESTEVANIM CARNEIRO
Passe-se Alvara
02/320811/2000 - RAPHAEL PEREIRA SOBRINHO
Passe-se Alvara
02/05/000314/2013 - DEBORA DA ROCHA FONSECA
Passe-se Alvara
02/295896/2009 - FRANCISCO VIEIRA VALE
Passe-se Alvara
02/270014/2006 - CONSTRUCASA CONSTRUCOES E INCORPORACOES
LTDA
Passe-se Alvara
02/05/000453/2012 - DULCENIR GARRUTH DE OLIVEIRA
Pode habitar predio residencial bifamiliar com dois pavimentos, unidades
justapostas, situados a Rua Fausto Garcia, no 474, casa 1 e casa 2 (Area
Total Construida = 214,86 m2).
EXPEDIENTE DE 14/05/2013
02/004777/1997 - ROBERTO NESTOR FERRAZZANI E OUTROS
Compareca para Esclarecimentos
02/05/000380/2013 - Renata de Santana Patricioda Camara e Souza
Cumpra as Exigencias
1 - Atender ao art. 68 da LC 72/2004 (PEU Campo Grande), obedecendo
ao IAT maximo de 700,35m2;
2 - Apresentar VRP com a descricao das dimensoes do lote;
3 - Indicar curva de concordancia com raio de 6,00 metros, conforme
exigido no art. 5o do RPT, decreto 3.800/70;
4 - Indicar area de recuo na confluencia dos logradouros;
5 - Rever o projeto de modo a desocupar area do afastamento frontal no
trecho em curva da esquina;
6 - Indicar as areas permeaveis na planta de situacao devidamente cotadas em seus perimetros e areas;
7 - Atender ao  2o, art. 3o do decreto 31.165/09, indicando na planta de situacao os termos de responsabilidade e demais declaracoes exigidas pela
legislacao vigente, devidamente assinadas pelo profissional responsavel;
8 - Atender ao  1o do art. 3o do decreto 33.543/11, declarando na planta
de situacao quanto a baixa suscetibilidade ao escorregamento no terreno
objeto do empreendimento;
9 - Indicar rebaixamento de meio-fio de acordo com o decreto 24.384/04,
observando os artigos 1o e 2o, projetando ainda rampas para acesso de
deficientes na esquina;
10 - Citar no titulo o lote 81 do PAL 13.269;
11 - Rever o banheiro do apartamento de zelador que devera possuir, no
minimo, 4,00m2, conforme estabelece a Lei 1.218/89;
12 - Informar quadro de areas privativas de cada unidade, de acordo com
o Anexo I do decreto 16.721/98
12 - Juntar DPA fornecida pela CEDAE;
13 - Juntar DPE fornecida pela FOZ AGUAS DO BRASIL ZONA OESTE S.A.;
14 - Esclarecer a informacao de vagas vinculadas a outro predio.
02/05/000278/2013 - FERNANDO JOAQUIM NUNES DA SILVA
Cumpra as Exigencias
1 - Apresentar projeto indicando o terreno com medidas de acordo com
RGI e/ou PAL;
2 - Alterar o titulo para Projeto para construcao de grupamento residencial composto por 10 blocos com unidades bifamiliares, perfazendo 20
unidades, situado a Avenida...;
3 - Representar planta de situacao de acordo com o RGI e/ou PAL, com o
PAA indicado e de acordo com a planta cadastral, indicando recuos e/ou
investiduras, se houver e as curvas de nivel incidentes;
4 - Indicar na planta cadastral (aerofotogrametrico) a localizacao do terreno;
5 - Rever a indicacao dos blocos que sao ortogonais, porem foram desenhadas em forma de losango;
6 - Projetar via interna de acesso de acordo com os artigos 47 a 52 da LC
72/2004 (PEU Campo Grande);
7 - Projetar area de recreacao conforme exigido no artigo 61 da LC
72/2004 (PEU Campo Grande);
8 - Atender ao  2o, art. 3o do decreto 31.165/09, indicando na planta de situacao os termos de responsabilidade e demais declaracoes exigidas pela
legislacao vigente, devidamente assinadas pelo profissional responsavel;
9 - Atender ao  1o do art. 3o do decreto 33.543/11, declarando na planta
de situacao quanto a baixa suscetibilidade ao escorregamento no terreno
objeto do empreendimento
10 - Figurar na PS arborizacao, hidrantes, bocas de lobo, postes e outros
elementos de infra-estrutura e mobiliario urbano porventura existentes na
area de passeio (DEC 18147/99)
11 - Retirar indicacoes quanto a estrutura de concreto;
12 - Apresentar projeto visado pela GEO-RIO quanto a muro de arrimo
indicado;
13 - Juntar DPA fornecida pela CEDAE;
14 - Juntar DPE fornecida pela FOZ AGUAS DO BRASIL ZONA OESTE S.A.;;
15 - Rever as metragens dos comodos;
16 - Rever dimensionamento do duto de ventilacao do banheiro de acordo
com o item 2.2.3.5.b do decreto no 10.426/91

Ano XXVII  No 40  Rio de Janeiro

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02/05/000050/2013 - ROBERTO BRANT DE OLIVEIRA THEOPHILO
Cumpra as Exigencias
- Juntar RRT do profissional responsavel.
02/05/000403/2013 - SR. RESPONSAVEL
Extraida Notificacao numero 25/0115/2013
02/05/000377/2013 - SR. RESPONSAVEL
Extraida Notificacao numero 25/0116/2013
02/05/000845/2012 - Leandro Carneiro dos Santos
Ficam aceitas as obras de demolicao de predio comercial (benfeitoria),
com um pavimento, situado na Estrada do Mendanha 19, lojas A, B e C
com ATC= 99,0m2.
02/05/000421/2012 - SERRA SHOES REPRESENTACOES COMERCIAIS E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS
Passe-se Alvara
02/05/000756/2012 - Antonio Pedro de Carvalho Pedroso
Pode habitar o predio residencial bifamiliar de dois pavimento sito na rua
Groselha no 481, casas 1 e 2 com uma area total construida de 127,98 m2
02/05/000757/2012 - Amadeu Almeida Borda Neto
Pode habitar o predio residencial bifamiliar de dois pavimento sito na rua
Groselha no 473, casas 1 e 2 com uma area total construida de 127,98 m2
02/05/000360/2012 - SIDNEY CORDEIRO
Pode habitar o predio residencial unifamiliar com 01 pavimento sito na
RUA IBITUBA No 90, com area total construida de 71,86 m2.
02/05/000929/2012 - SONIA REGINA DA FONSECA COSTA
Pode habitar
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO LOCAL
DESPACHO DO COORDENADOR
EXPEDIENTE DE 15/05/2013
02/310453/2010 - FASHION MALL SA
Compareca para Ciencia O interessado para apresentar arquivo digital
(CAD versao anterior a 2010), para analise, contendo:
. limite do terreno;
. localizacao da edificacao;
. planta de situacao da area objeto do processo (loja 124, partes B e C;
. marcacao do PAA8795
GERENCIA DE VISTORIA ESTRUTURAL
DESPACHO DO GERENTE
EXPEDIENTE DE 14/05/2013
02/000674/2013 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MINAS GERAS
Passe-se Alvara

SECRETARIA DE TRANSPORTES
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COMUNICADO
Prefeitura cria area para treinamento de ciclistas
no Aterro do Flamengo
A Prefeitura do Rio publica nesta edicao do Diario Oficial do Municipio a
interdicao ao trafego de veiculos de vias do Aterro do Flamengo para a
criacao de area destinada ao treinamento de ciclistas de alto rendimento,
entre 4h e 5h30, em dias uteis, de segunda a quinta-feira.
A Secretaria Municipal de Transportes e a CET-Rio farao a interdicao total
das pistas da Avenida Infante Dom Henrique, no trecho entre o Trevo
Estudante Edson Luiz de Lima Souto e o retorno em frente a Praca Chautemoc, e do Trevo Estudante Edson Luiz de Lima Souto, entre a Avenida
General Justo e a Avenida Infante Dom Henrique. As interdicoes serao
feitas por agentes da CET-Rio, com apoio da Guarda Municipal. Essa
medida visa dar seguranca e conforto ao treinamento de ciclismo de alto
rendimento na cidade olimpica.
COMUNICADO
Conforme Decreto E no 3858 de 12/05/1970 - TAXI, Decreto N no
17349 de 28/02/1999  FRETAMENTO, Decreto no 21740 de 12/07/2002
 TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR, Decreto no 11471 de
13/10/1992  SERVICO COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE. Comunicamos a relacao das permissoes e comunicacoes de multas expedidas
referentes aos Transportes de Passageiros do Municipio do Rio de Janeiro
 pela SMTR.

Quinta-feira, 16 de Maio de 2013

PERMISSAO

COMUNICACAO DE MULTA

11.000590-2

C -00750981

11.004879-2

C -00751481

11.004879-2

C -00751482

11.010031-3

C -00750979