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Data24/11/2011      OriginalPágina
FonteSP - Executivo - Cad. 2

Diário SP - Executivo - Cad. 2 de 24/11/2011 (3500702)

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quinta-feira, 24 de novembro de 2011
Despachos do Coordenador, de 18-11-2011
Autorizando:
Com base no artigo 41, inciso IV do Decreto 44.566/99, c.c.
O artigo 29, inciso VI, letra b, do Decreto 52.833/2008, sem
prejuizo dos vencimentos e demais vantagens do cargo e sem
onus para o Estado, o afastamento do servidor:
SERGIO SERAFIM AQUINO, RG 19.273.085-X, para participar do VII Congresso Nacional de Estudos Tributarios a ser
realizado nos dias 14, 15 e 16-12-2011, em Sao Paulo/SP (Exp.
12764-728091/2011).
Com base no artigo 41, inciso IV do Decreto 44.566/99, c.c.
O artigo 29, inciso VI, letra b, do Decreto 52.833/2008, sem
prejuizo dos vencimentos e demais vantagens do cargo e com
onus para o Estado, o afastamento da servidora:
LUCIANA MAZUCANTE GUANAIS, RG 11.193.894-6, para
participar do II Seminario Internacional de Administracao Tributaria dos Estados Brasileiros a ser realizado nos dias 21 e 22-112011, em Salvador/BA (Exp. 23750-1049388/2011)(DRA/15).
Despachos do Coordenador Adjunto
De 11-11-2011
Autorizando com base no artigo 41, inciso IV do Decreto
44.566/99, c.c. O artigo 29, inciso VI, letra b, do Decreto
52.833/2008, o afastamento do servidor JOSE EDUARDO DE
PAULA SARAN, RG 9.403.214, para sem prejuizos dos vencimentos e demais vantagens do cargo e com onus para o Estado,
participar do II Seminario Internacional de Administracao Tributaria a ser realizado nos dias 20 a 22-11-2011, em Salvador/BA.
(GDOC-1000635-1032994/2011) - DRA/4
De 16-11-2011
Autorizando com base no artigo 41, inciso IV do Decreto
44.566/99, c.c. O artigo 29, inciso VI, letra b, do Decreto
52.833/2008, o afastamento do servidor GABRIEL JOSE DA
CUNHA BERNARDI, RG 18.717.832-X, para sem prejuizos dos
vencimentos e demais vantagens do cargo e com onus para o
Estado, participar da Reuniao do Grupo Tecnico  38  Microempresas  Simples Nacional a ser realizada nos dias de 23 a 25-112011, em Brasilia/DF. (GDOC-1000666-1038572/2011) - DRA/4

DELEGACIAS REGIONAIS TRIBUTARIAS
DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA
DA CAPITAL II
Posto Fiscal da Capital 10 - Lapa
Portaria do Chefe, de 23-11-2011
Designando, VAGNER SATURNINO DOS SANTOS, RG
7.751.792-1, AFR  IV do SQC-III, para, no periodo de 13 a
27-10-2011, exercer em substituicao, a funcao de Chefe, no PFC10-Lapa/Santana  UA 92.846, no impedimento de Marcelo de
Almeida Gouveia, ficando-lhe atribuidas, nos termos dos artigos
17 e 18 da LC 1059/2008, e na forma constante nas Resolucoes
SF 54 e 55, publicadas no D.O. De 25 e 30-10-2008, 3.300 quotas
a titulo de premio de produtividade e 1.680 quotas a titulo de
pro labore, em valor unitario correspondente ao fixado no
artigo 16 da LC 1059/2008. (PFC-10-03/2011) DCRP
Despachos do Chefe, de 23-11-2011
Autorizando:
15 dias de licenca-premio para gozo dentro de 30 dias a
contar da data de publicacao, ao servidor JAIME COMPRI, RG
4897885-1, AGENTE FISCAL DE RENDAS, referente ao periodo
aquisitivo de 26-08-1990 a 24-08-1995. Saldo restante de 60
dias  (DCRP)
15 dias de licenca-premio para gozo dentro de 30 dias a
contar da data de publicacao, ao servidor SALIM JOAO TANNUS,
RG 4473218, AGENTE FISCAL DE RENDAS, referente ao periodo
aquisitivo de 04-06-1992 a 02-06-1997. Saldo Nihil. (DCRP)

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA
DO VALE DO PARAIBA 3
Portaria do Delegado, de 16-11-2011
Designando FLAVIO MASSAKAZU IAMAGUTI, RG
19911813, AFR, Nivel II, para, no periodo de 16 a 30-11-2011,
exercer em substituicao a funcao de CHEFE, no Posto Fiscal 10
de Sao Jose dos Campos  UA.12541, no impedimento do titular
Carlos Roberto SantAna de Andrade, RG 4638136, por motivo
de ferias regulamentares, ficando-lhe atribuidas, nos termos dos
artigos 17 e 18 da Lei Complementar 1059, de 18-09-2008, e
na forma constante nas Resolucoes SF 54 e 55, publicadas no
Diario Oficial do Estado de 25 e 30-10-2008, alteradas pela
Resolucao SF 33, de 08, publicada no D.O. De 09-04-2010, 1680
quotas a titulo de pro labore e 3300 quotas a titulo de premio
de produtividade, em valor unitario correspondente ao fixado no
artigo 16 da Lei Complementar 1059, de 18-09-2008, onerando
a dotacao propria consignada no orcamento vigente. (DRT/3
176/2011-DRA/2)

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA
DE CAMPINAS 5
Despacho do Chefe do Nucleo de Informacao,
de 11-11-2011
Autorizando 15 dias de licenca-premio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data da publicacao, a servidora Ana
Beatriz de Toledo Bini, RG 10.915.512-9, Tecnico da Fazenda
Estadual, 1-B, do SQC-III, referente ao bloco de 16-08-2002 a
14-08-2007. Saldo 15 dias. - DRA/4

Posto Fiscal de Campinas
Despacho do Chefe, de 22-11-2011
Autorizando, 15 dias de licenca-premio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicacao, ao servidor MARCOS
ELIDIO FERNANDES FERRAZZO, RG 15434195-2, AGENTE FISCAL DE RENDAS, referente ao periodo aquisitivo de 17/2/2003 a
15/2/2008. Saldo restante de 30 dias.

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA
DE SAO JOSE DO RIO PRETO 8
Despacho do Delegado Regional Tributario,
de 22-11-2011
Autorizando, 15 dias de licenca-premio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicacao, ao servidor LUIZ CARLOS SALVIANO, RG 9038747, ASSISTENTE FISCAL II, referente ao
periodo aquisitivo de 2/10/2003 a 29/9/2008. Saldo restante de
75 dias. (DRA-7).

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA
DE JUNDIAI 16
Posto Fiscal de Jundiai
Despacho do Chefe, de 22-11-2011
Autorizando, 15 dias de licenca-premio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicacao, ao servidor LIGIA
CASONATO AVILA, RG 33118294-4, AGENTE FISCAL DE RENDAS,
referente ao periodo aquisitivo de 1/8/2006 a 30/7/2011. Saldo
restante de 75 dias.(DRA/15)

Diario Oficial Poder Executivo - Secao II

COORDENACAO
DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA

RELACAO DE SERVIDORES FALECIDOS
SEGURANCA PUBLICA

DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL
DO ESTADO
2a DIVISAO SECCIONAL DE DESPESA
DE PESSOAL
2o SERVICO DE AVERBACAO, PREPARO
E CONTROLE DE PAGAMENTOS
Despacho do Diretor Tecnico de Servico,
de 23-11-2011
Autorizando, 30 dias de licenca-premio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicacao, a servidora CELCINA
LIMA PIMENTEL, RG 20290658-9, ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO E CONTROLE DO ERARIO, referente ao periodo aquisitivo
de 04-11-2002 a 02-11-2007. Saldo Nihil. (DCRP)

5a DIVISAO SECCIONAL DE DESPESA
DE PESSOAL
Apostilas da Diretora, de 23-11-2011
Declarando:
em cumprimento a decisao judicial transitada em julgado
e como determina a Obrigacao de Fazer contida no Proc. SF.
424184/2011, Proc. 1686/2007 - 1a VT, em nome de BENEDICTO
RODRIGUES DE BARROS, o direito do autor abaixo indicado,
assegurando-lhe a equiparacao de sua complementacao de
aposentadoria ao salario pago atualmente pela CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos para o cargo de CONTROLADOR DE CIRCULACAO DE TRENS II - PO9, com reflexos no
13o salario e quinquenios, a partir de 09-10-2002 (observada a
prescricao quinquenal).
01-BENEDITO R DE BARROS - RG 6.634.276 - ASSI MOV
TRANSP I (FEPASA)
em cumprimento a decisao judicial transitada em julgado
e como determina a Obrigacao de Fazer contida no Proc. SF.
931798/2011, Proc. 1166/2008 - 1a VT, em nome de IOLANDA
CIOCHETTI, o direito da autora abaixo indicada, a equiparacao
de sua complementacao de pensao ao salario pago atualmente
pela CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos para o
cargo de ENCARREGADO DE MANUTENCAO - PO7, com reflexos
no 13o salario e quinquenios, a partir de 17-07-2003 (observada
a prescricao quinquenal).
01-IOLANDA CIOCHETTI - RG 12.422.128 - SUPERV OPERC
III (FEPASA)

6a DIVISAO SECCIONAL DE DESPESA
DE PESSOAL
Apostilas do Diretor, de 23-11-2011
Declarando que as pensionistas abaixo relacionadas,
fazem jus a diferenca entre a pensao paga pelo INSS e o que
estariam percebendo se na ativa estivessem na FEPASA, o aposentado que deu origem a complementacao de pensao, com a
proporcionalidade de 80%: Ermelinda Bonetti Veridiano Policani,
RG 20.087.481-0, a partir de 03-08-2011; Jandira de Campos
Penteado Netto, RG 23.498.784-4, a partir de 05-08-2011; Lidia
Anarelli, RG 11.285.656, a partir de 13-02-2011.

10a DIVISAO SECCIONAL DE DESPESA
DE PESSOAL
Apostila da Diretora Tecnica, de 23-11-2011
Declarando que a pensionista abaixo faz jus a diferenca
entre a pensao paga pelo INSS mais o que ja e pago pelo
BANESPA, e o que estaria percebendo se na ativa estivesse o
Sr.WALDOMIRO FONZAR, RG 1.542.168, aposentado que deu
origem a pensao, a titulo de Complementacao de Pensao, na
proporcionalidade de 80%, a partir de 30-09-2011, nos termos
das Leis 1.386/51 e 4819/58:
Delmira DeLourdes Ribeiro Fonzar, RG 4.734.232

11a DIVISAO SECCIONAL DE DESPESA
DE PESSOAL.
Apostila da Diretora, de 23-11-2011
Declarando que:
A pensionista infra faz jus a diferenca entre a pensao paga
pelo INSS, e o que estaria percebendo se na ativa estivesse, na
FEPASA, o Sr. PEDRO LUCENA DE OLIVEIRA, RG 12.104.644-8,
instituidor que deu origem a complementacao de pensao, com
a proporcionalidade de 80% a partir de 14-08-2011, nos termos
das Leis 1386/51 e 4819/58.
Iraci Nunes de Oliveira, RG 17.833.749-3, Aj. Serv. Gerais I.
Em cumprimento a decisao judicial transitada em julgado
e como determina a Obrigacao de Fazer contida no Proc.
104759-46-2006-8-26-0053, da 9a VFP, em nome de ADILIO
POLIZELI E OO, o direito dos autores infra, face ao reajuste da
Complementacao de Aposentadoria/Pensao em igualdade de
condicoes aos funcionarios da CPTM  Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos, segundo os aumentos gerais concedidos
aqueles ferroviarios, resultando no percentual de 26,94% entre
o periodo de 1999 ate 2005, tao somente.
Rita de Cassia Farias de Paula, RG 27.146.439-2, Artifice
Rosa Barbosa dos Santos, RG 24.303.869-0, Superv. Operacional IV.

15a DIVISAO SECCIONAL DE DESPESA
DE PESSOAL
Apostilas da Diretora, de 22-11-2011
Declarando:
que o autor abaixo relacionado, em cumprimento a decisao
judicial transitada em julgado e como determina a Obrigacao
de Fazer, contida no processo 25450-68-2009-8-26-0053-12a
VFP, em nome de MARIA GERALDA DOS SANTOS E OO, faz jus
ao reajuste da Complementacao de Aposentadoria em igualdade
de condicoes aos funcionarios da CPTMCompanhia Paulista de
Trens Metropolitanos, segundo os aumentos gerais concedidos
aqueles ferroviarios, resultando no percentual de 1,17% entre o
periodo de 2005 ate 2009, tao somente.
GERALDO ROCHA DE OLIVEIRARG 14.954.128
que o autor abaixo relacionado, em cumprimento a decisao
judicial transitada em julgado e como determina a Obrigacao
de Fazer, contida no processo 104758-61-2006-8-26-0053-2a
VFP, em nome de OSWALDO MANOEL E OO, faz jus ao reajuste da Complementacao de Aposentadoria em igualdade de
condicoes aos funcionarios da CPTMCompanhia Paulista de
Trens Metropolitanos, segundo os aumentos gerais concedidos
aqueles ferroviarios, resultando no percentual de 26,94% entre
o periodo de 1999 ate 2005, tao somente.
OTAIDE MANZOLI PRIMOLANRG 5.608.005-0
Despachos da Diretora
De 18-11-2011
Indeferindo o pedido de Complementacao de Pensao
SABESP de MARIA DE LOURDES ROCHA GONCALVES, RG
17.600.954, por falta de amparo legal para a concessao do
beneficio, com base nos Pareceres GPG/Cons. 076/2009 e GPG/
Cons. 110/2009, exarados pela Procuradoria Geral do Estado.
De 21-11-2011
Retificando a apostila publicada em 01-06-2011, em
nome de HILDA CHIFFONI LORANDI, RG 2.935.099-2, referente
a Complementacao de Aposentadoria FEPASA onde constou:
equiparacao de sua Complementacao de Aposentaria ao salario
pago atualmente pela CPTM  Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos para o cargo de Agente Operacional II, conste:
para o cargo de Agente Operacional II  PO5  Letra E.

Nota de Falecimento
MARINO FORTUNATO VEIGA, RG 5.036.559-9, AGENTE
POLICIAL DE 1a CLASSE, CLASSIFICADO NA DGP, LOTADO
NA SPTC, COM SEDE DE EXERCICIO IC, DATA DO BFALECIMENTO EM 27/10/11, CERTIDAO DE OBITO MATRICULA
119115.01.55.2011.4.00005.211.0002811-53.

COORDENADORIA DE ENTIDADES
DESCENTRALIZADAS E DE
CONTRATACOES ELETRONICAS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DE CONTRATACOES ELETRONICAS
Despacho do Diretor Tecnico de Departamento,
de 23-11-2011
Autorizando, 30 dias de licenca-premio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicacao, a servidora RITA DE
CASSIA BULGARO MORRO, RG 11486603-X, ASSISTENTE TECNICO DA FAZENDA ESTADUAL II, referente ao periodo aquisitivo
de 02-06-1993 a 31-05-1998. Saldo restante de 30 dias. (DCRP)

SAO PAULO PREVIDENCIA
Portaria do Diretor Presidente, de 23-11-2011
Rescindindo, a pedido, a partir de 23-11-2011, nos termos
do Art.487 da CLT, o Contrato de Trabalho de de LETICIA NEVES
DA SILVA, RG 45.950.570-1, Tecnico em Gestao Previdenciaria I,
Grau A, Tab.B, do Subquadro de Empregos Publicos Permanentes
(SQEP-P), do Quadro de Pessoal da Sao Paulo PrevidenciaSPPREV.(Port.SPPREV-392/2011).

DIRETORIA DE BENEFICIOS SERVIDORES PUBLICOS
GERENCIA DE APOSENTADORIA
Apostilas do Diretor de Beneficios, de 23-11-2011
Declarando:
Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, que IONICE ALVES CARNEIRO, RG 5.190.499, que em virtude de matrimonio a interessada passa a assinar: IONICE ALVES ARQUETI.
Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, que LEILA
NAUFAL FONTOLAN, RG 4.473.051, que em virtude de divorcio
a interessada passa a assinar: LEILA NAUFAL.
Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, que
MARIA APARECIDA FURLAN THEODORO, RG 2.874.572, que
em virtude de divorcio a interessada passa a assinar: MARIA
APARECIDA FURLAN.
Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, que LIA
DO ROSARIO CATHARINO, RG 2.872.106, que em virtude de
matrimonio a interessada passa a assinar: LIA DO ROSARIO DA
MOTA MARQUES.
Apostilas do Diretor, de 23-11-2011
Declarando, em cumprimento a decisao Judicial transitada
em Julgado nos autos do Processo 0046200-91.2009.8.26.0053,
11a VFP de Sao Paulo, em nome de EMICO MATSUDA AZEKA e
Outros, o direito a concessao da Gratificacao por Atividade do
Magisterio (GAM), a partir de sua instituicao, em 01-09-2005,
ou da data da aposentadoria, se esta for posterior, nos termos
do artigo 1o da LC977/2005, aos autores abaixo identificados:
EMICO MATSUDA AZEKA, RG 5.835.534, PROFESSOR DE
EDUCACAO BASICA II, REF. 01, GRAU C;
LEONEL VALENTIM HEGUES NAVA, RG 3.200.281, PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA II, REF. 01, GRAU C;
MARIA ANGELICA FRANCHI NOGUEIRA, RG 4.421.396,
PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA II, REF. 01, GRAU D;
MARIA DE LOURDES DA SILVA BREJAO, RG 4.860.511, PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA I, REF. 01, GRAU A;
NEUSA MARIA MENDES PEDRON, RG 9.391.031, PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA I, REF. 01, GRAU D.
Declarando, em cumprimento a decisao Judicial transitada
em Julgado nos autos da Acao Ordinaria, Processo 6139-722001-8-26-0053  11a (PJ/F 960/2011), em nome de HELIO DO
PRADO E OO, reconhecer o direito dos autores a equiparacao
de seus vencimentos/proventos aqueles pagos aos docentes das
Universidades Paulistas, na forma prevista na L. C. 727/1993
com as alteracoes posteriores a partir de 01-09-1993, ou a
contar de quando iniciaram a carreira de Pesquisador Cientifico
se posterior a essa data, respeitada a prescricao quinquenal
CARLOS ANTONIO MENEZES FERRAZ, RG 2.515.422, Pesquisador Cientifico VI, Padrao 06;
DIXIER MAROZZI MEDINA, RG 930.742-2, Pesquisador
Cientifico VI, Padrao 06;
HERCULANO PENNA MEDINA, RG 640.445, Pesquisador
Cientifico VI, Padrao 06;
JORGE VICENTE CHIARINI, RG 613.949, Pesquisador Cientifico V, Padrao 05;
JOSE BOTTER BERNARDI, RG 1.099.597, Pesquisador Cientifico V, Padrao 05;
LUIZ BRAZ SIQUEIRA AMARAL, RG 566.890, Pesquisador
Cientifico VI, Padrao 06;
REGINA E DE MELLO AMARAL, RG 1.758.493, Pesquisador
Cientifico VI, Padrao 06;
Declarando, em cumprimento a decisao Judicial transitada
em Julgado nos autos do Processo 0114115-31.2007.8.26.0053,
6a VFP de Sao Paulo (PJ/F: 1251/2011), em nome de JOAO
JOAQUIM DA SILVEIRA e Outros, o direito a concessao da
Gratificacao por Atividade do Magisterio (GAM), a partir de sua
instituicao, em 01-09-2005, ou da data da aposentadoria, se
esta for posterior, nos termos do artigo 1o da LC977/2005, aos
autores abaixo identificados:
JOAO JOAQUIM DA SILVEIRA, RG 3.196.900, Professor de
Educacao Basica II, 01, II;
JANDIRA CARRETERO, RG 3.757.300, Professor de Educacao Basica II, 01, V;
APARECIDA BRIGATTO FONTES, RG 4.798.303, Professor de
Educacao Basica I, 01, V;
APARECIDA RIBEIRO, RG 4.377.380, Professor de Educacao
Basica II, 01, IV;
IVONETE ALICE MARANHO FERNEDES, RG 5.206.138, Professor de Educacao Basica II, 01, III;
MARILDA CRIVELLARI SANSAO, RG 3.992.002, Professor de
Educacao Basica I, 01, IV;
MARIA THEREZINHA PERLE OTAVIANO, RG 8.023.620,
Professor de Educacao Basica I, 01, IV;
MARIA OLIVEIRA DA ROCHA, RG 8.090.824, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA I, 01, V;
ELISA MARIA CAVALARI, RG 7.512.346, Professor de Educacao Basica I, 01, V;
SONIA MARIA RODRIGUES JARDIM MEDEIROS, RG
8.901.876, Professor de Educacao Basica I, 01, III;
ADALGIZA BENEDITA PEREIRA, RG 5.975.786, Professor de
Educacao Basica II, 01, III;
TERESINA CARLOS DE ARAUJO ZANIN, RG 4.747.109, Professor de Educacao Basica I, 01, III;
ALBINA BARBOSA DE OLIVEIRA, RG 8.451.827, Professor de
Educacao Basica I, 01, V;

Sao Paulo, 121 (220)  33
ANA MARIA SORRENTINO POLETTO, RG 4.787.005, Professor de Educacao Basica I, 01, V;
ATAIDE MATEUS DE SOUZA, RG 5.241.949, Professor de
Educacao Basica II, 01, IV;
RAQUEL DE OLIVEIRA MORAES, RG 4.173.406, Professor de
Educacao Basica II, 01, III;
ZILDA ALCALDE B DA SILVEIRA, RG 5.303.655, Professor de
Educacao Basica II, 01, IV;
ANA MARIA DE SOUZA MACRI, RG 5.175.806, Professor de
Educacao Basica II, 01, III;
MAURA TREVISAN VIOLA SPADACIO, RG 5.712.887, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 01, IV;
MARLI APARECIDA SILVA MINARI, RG 4.809.632, Professor
de Educacao Basica I, 01, V;
JUNKO KAWAGUTI DOHI, RG 5.108.789, Professor de Educacao Basica II, 01, IV;
NEUZA TOMITA SUZUKI, RG 4.916.369, Professor de Educacao Basica II, 01, III;
NERY OMURA DE OLIVEIRA, RG 4.455.308, Professor de
Educacao Basica II, 01, V;
AKIKO KUROMOTO, RG 5.292.025, Professor de Educacao
Basica I, 01, V;
IRIA ELENA G P SELBMANN, RG 5.126.452, Professor de
Educacao Basica I, 01, III;
ISABEL DE LOURDES ALMEIDA, RG 4.883.506, Professor de
Educacao Basica I, 01, V;
ANA MARIA ZITTI DA SILVA, RG 1.287.728, Professor de
Educacao Basica II, 01, II.
Declarando, em cumprimento a decisao Judicial transitada em Julgado nos autos da Acao Ordinaria, Processo PJ/F
1131/2011 e Processo 012932-77.2008.8.26.0053 04a Vara da
Fazenda Publica, em nome de MARIA APARECIDA CARVALHO
DOS SANTOS E OO, o direito ao do recalculo da sexta-parte
sobre todas as parcelas que compoem os proventos integrais,
salvo as eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituicao
Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou
o tempo aquisitivo, posterior a essa data, respeitada a prescricao
quinquenal na seguinte conformidade:
VICTORIA DE ARRUDA MEJDALANI, RG 4.659.056/SP, Professor de Educacao Basica I, Ref.01, Grau E;
Declarando, em cumprimento a decisao Judicial transitada
em Julgado nos autos do Processo 344.01.2010.029207-3, da
Comarca de Marilia SP, em nome de MARIA ALICE RODRIGUES
PLACIDO, o direito a concessao da Gratificacao por Atividade do
Magisterio (GAM), a partir de sua instituicao, em 01-09-2005, ou
da data da aposentadoria, se esta for posterior, nos termos do
artigo 1o da LC977/2005, a autora abaixo identificada:
MARIA ALICE RODRIGUES PLACIDO, RG 4.797.662, Professor de Educacao Basica I, 01, IV.
Declarando, em cumprimento a decisao Judicial transitada em Julgado nos autos da Acao Ordinaria, Processo PJ/F
1185/2011 e Processo 0124826-95.2007.8.26.0053 - 7a VFP
de Sao Paulo, em nome de RINA CANDIOTTI E OO., o direito a
concessao da Gratificacao por atividade do Magisterio (GAM),
a partir de sua instituicao, em 01-09-2005, ou da data da
aposentadoria, se esta for posterior, nos termos do artigo 1o da
LC.977/2005, aos autores abaixo identificados:
RINA CANDIOTTI, RG 4744517, Professor Educacao Basica
I, ref.01, Grau D
ANA DE LOURDES P CURIA, RG 4761195, Professor Educacao Basica I, ref.01, Grau E
ASSY MELO, RG 3949785, Professor Educacao Basica I,
ref.01, Grau D
AUREA FIORETTI GRACIOLI, RG 2484695, Professor Educacao Basica I, ref.01, Grau E
CARMEM CHIQUITO KUDO, RG 7829041, Professor Educacao Basica I, ref.01, Grau D
CLEIDE DE SOUZA ROSA, RG 4395964, Professor Educacao
Basica I, ref.01, Grau D
CLEIRE APARECIDA G BEPPU, RG 8864791, Professor Educacao Basica I, ref.01, Grau E
CLELIA MARIA ROSA COSTA, RG 2985755, Diretor de
Escola, ref.01, Grau B
CLEYDE SAAD, RG 3640890, Professor Educacao Basica II,
ref.01, Grau D
DECIO TAVARES FRANCO, RG 4500250, Assist. Diretor
Escola, ref.01, Grau A
DINAH BORGES MOREIRA, RG 1857104, Professor Educacao Basica I, ref.01, Grau E
GEORGINA PEDRINA FERNANDES, RG 3837718, Professor
Educacao Basica I, ref.01, Grau E
MARCIA ANDOZIA, RG 7890946, Professor Educacao Basica
I, ref.01, Grau B
MARIA APARECIDA R R BRANCO, RG 5176369, Supervisor
de Ensino, ref.01, Grau E
MARIA CECILIA B SERAPHIM, RG 5192169, Professor Educacao Basica II, ref.01, Grau C
MARIA CONCEICAO M SANTOS, RG 10659491-6, Professor
Educacao Basica I, ref.01, Grau D
MARIA GLORIA MEI S CHAMMAS, RG 5442146, Professor
Educacao Basica I, ref.01, Grau E
MARIA DE LOURDES TESSARI, RG 7221124, Professor Educacao Basica I, ref.01, Grau E
MARIA SUELI VINCENZI DA SILVA, RG 3874783, Diretor de
Escola, ref.01, Grau E
MARLENE APARECIDA C SANCHES, RG 5805128-4, Professor Educacao Basica I, ref.01, Grau D
NANCY LEIS PINHEIRO, RG 4520026, Professor Educacao
Basica I, ref.01, Grau D
NEUSA HERNANDEZ COSTA, RG 4464520, Professor Educacao Basica I, ref.01, Grau E
TERESINHA RODRIGUES MOVIO, RG 4457720, Professor
Educacao Basica I, ref.01, Grau E
TEREZA OLIVEIRA DA SILVA, RG 5060224, Professor Educacao Basica II, ref.01, Grau D
VANILDA ALBIERI BATISTA SILVA, RG 5284337, Professor
Educacao Basica II, ref.01, Grau D
VANNI LUZIA DA SILVA ALMEIDA, RG 4739566, Professor
Educacao Basica I, ref.01, Grau E
YASUKO MIURA OKUTA, RG 4472283-7, Professor Educacao
Basica II, ref.01, Grau D
TORNA SEM EFEITO a apostila publicada no D.O. De 12-112011, em cumprimento ao Processo PJ/F: 354/2011 - PROC.
8945-46.2002.8.26.0053 - 3 a VFP de Sao Paulo, em nome de
LUIZ ANTONIO BISELLI E OUTROS, que assegura o direito a Gratificacao por atividade do Magisterio (GAM), a partir de sua instituicao, em 01-09-2005, ou da data da aposentadoria, se esta
for posterior, nos termos do artigo 1o da LC. 977/2005, ao autor
abaixo identificado, tendo em vista que a competencia e da
Secretaria da Educacao, com apostila publicada em 10-08-2011.
NIVALDO SAKIAMA, RG 1.563.407, Professor de Educacao
Basica I, Ref. 01, Grau D;
Retificacao do D.O. de 14-10-2011
No Despacho do Diretor de 13-10-2011, de CLOVIS PANZARINI, RG 3.261.558, para que leia-se como segue e nao como
constou: CLOVIS PANZARINI, RG 3.261.558, no periodo de
22-03-2011 a 21-03-2016, conforme laudo medico 592/2011.
Retificacao do D.O. de 07-10-2010
SECRETARIA DA EDUCACAO
Portaria do DIRETOR PRESIDENTE 251 / 2011
Retificando Portaria do DIRETOR PRESIDENTE 431 / 2010
De Sr (a). ARLETE UVINHAS MOREIRA LEAO, RG 15.469.0144, leia-se como segue e nao como constou.
Nos termos do Art.40,  1o, II, da CF/88, alt. Art. 1o da EC
20/98, c/c  2, art. 3o da EC 41/03, c/c art. 201,  9o, CF/88 e LC
269/81, .. conforme Certidao de Tempo de Contribuicao 627/2010.