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Data31/05/2012 09:31     Original
FonteSP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.3

Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.3 de 31/05/2012 (3483784)

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Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, com os beneficios do art.
172, do CPC. Int. - ADV: CASSIANO COSSERMELLI MAY (OAB 197628/SP)
Processo 0023012-44.2012.8.26.0577 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Prestacao de Servicos - Indumyll Industria e
Comercio Ltda - Simone Cristina de Moraes - - M.S. de Paula Caldeiraria M.E. - - Reginaldo Donizetti de Moraes - Vistos. No
de ordem: 891/12 Junte o exequente, em 10 dias, o original do titulo executivo. Sem prejuizo, no mesmo prazo, comprove o
recolhimento de diligencia de Oficial de Justica. Intime-se. - ADV: RAMON MERCES GARCIA (OAB 75885/MG)
Processo 0023108-59.2012.8.26.0577 - Consignacao em Pagamento - Pagamento em Consignacao - Domingos de Paiva
Greco Netto - Colatuono Participacoes Ltda - Vistos. No de ordem: 914/12 1) Processe-se pelo rito ordinario, diante da cumulacao
do pedido de obrigacao de fazer. 2) Deposite o autor, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a importancia indicada na peticao
inicial, sob pena de extincao do processo (art. 67, II, da Lei no 8.245/91). 2) Depositado o valor, defiro o pedido de expedicao de
certidao da existencia da presente demanda para inscricao no CRI, devendo o autor providenciar a retirada e encaminhamento.
3) Sem prejuizo, apos a comprovacao do deposito, cite-se, na forma requerida. Consigne-se no mandado que, nao sendo
contestada a acao, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos alegados na peticao inicial (arts. 285 e 319 do CPC). 4)
Em havendo resposta, diga a parte contraria. Intime-se. - ADV: ROGERIO DA SILVA (OAB 244687/SP)
Processo 0023209-96.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinario - Defeito, nulidade ou anulacao - Tadeu Henrique Simoes
- M Torre Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. No de ordem: 907/12 Para analise do pedido de gratuidade, apresente o
autor declaracao em que conste sua atividade profissional e o valor medio mensal de seus rendimentos, posto que se declara
autonomo, eventuais dependentes que possui, bens imoveis e automoveis de sua propriedade, dividas e eventuais protestos
que possua e junte aos autos copias de suas duas ultimas declaracoes de imposto de renda. Prazo de 10 dias. No mesmo
prazo, podera o autor juntar aos autos os comprovantes de recolhimento de custas e despesas processuais, hipotese em que
sera desconsiderado o pedido de gratuidade. Intime-se. - ADV: EDERKLAY BARBOSA ITO (OAB 193352/SP)
Processo 0023268-84.2012.8.26.0577 - Monitoria - Contratos Bancarios - Itau Unibanco S/A - Silvana Moreira Farias Prado
- Vistos. No de ordem: 904/12 Intime-se o autor para apresentar o contrato firmado entre as partes, no prazo de 10 dias. Intimese. - ADV: RODRIGO DE MORAES CANELAS (OAB 163532/SP)
Processo 0023274-91.2012.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento - Locacao de Imovel - Marly Rodrigues - Jose
Cesario de Carvalho - Vistos. No de ordem: 910/12 Concedo a autora o prazo de 10 dias requerido na inicial para que junte aos o
instrumento de procuracao e os comprovantes de recolhimento das custas, taxa da OAB e despesas com a citacao do reu. Uma
vez em termos, tornem. Intime-se. - ADV: MARCELO VERI CORNACHIONI (OAB 228063/SP)
Processo 0023695-52.2010.8.26.0577 (577.10.023695-4) - Procedimento Sumario - Despesas Condominiais - Condominio
Solar das Tulipas - Eletromag Consultoria e Projetos Ltda - Fica o credor ciencia do oficio de fls. 66, manifestando-se acerca do
prosseguimento. - ADV: ISABEL APARECIDA MARTINS (OAB 229470/SP)
Processo 0023726-04.2012.8.26.0577 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - B.V. FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - E & R Comercio de Alimentos Ltda EPP - Vistos. No de ordem: 934/12
Comprove o autor a notificacao do requerido. Prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/
SP)
Processo 0023826-56.2012.8.26.0577 - Procedimento Sumario - Auxilio-Doenca Acidentario - Lauro Fatima da Silva I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Vistos. No de ordem: 936/12 Ao que consta da inicial o autor reside na cidade
de Jacarei e a empresa em que o autor trabalhou, ou seja, o local dos fatos, e a cidade de Santa Branca. Esclareca, pois, o
autor a razao por que ajuizou a acao nesta Comarca. Apos, tornem. Intime-se. - ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE
OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 0023921-86.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinario - Prestacao de Servicos - Ana Paula Souza Pires de Oliveira
- Regina Festas - Ana Paula Souza Pires de Oliveira - Vistos. No de ordem: 942/12 Para analise do pedido de gratuidade,
apresente o autor declaracao em que conste o valor medio mensal de seus rendimentos, posto que se declara advogada,
eventuais dependentes que possui, bens imoveis e automoveis de sua propriedade, dividas e eventuais protestos que possua e
junte aos autos copias de suas duas ultimas declaracoes de imposto de renda. Prazo de 10 dias. No mesmo prazo, podera o autor
juntar aos autos os comprovantes de recolhimento de custas e despesas processuais, hipotese em que sera desconsiderado o
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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pedido de gratuidade.* Intime-se. - ADV: ANA PAULA SOUZA PIRES DE OLIVEIRA (OAB 277013/SP)
Processo 0023963-38.2012.8.26.0577 - Procedimento Sumario - Despesas Condominiais - Edificio Jangada - Marco Aurelio
de Carvalho - Vistos. No de ordem: 937/12 Para audiencia de conciliacao, designo o dia 27 de setembro de 2012, as 13:30 horas,
sendo obrigatorio o comparecimento das partes que, na hipotese de transigirem, poderao estar representados por prepostos.
O(A) advogado(a) do(s) autor(es) providenciara o comparecimento, independentemente de intimacao. Cite-se e intime-se o(s)
reu(s) para comparecer(em) pessoalmente a audiencia que se realizara na Rua Paulo Setubal, n. 220, sala de audiencias da
6a Vara Civel, ou nela fazer-se representar por preposto no caso de transigir, com poderes para tanto, oportunidade em que,
frustrada a conciliacao, podera apresentar a defesa que tiver por escrito ou oralmente, atraves de advogado regularmente
constituido, sob pena de serem presumidos os fatos alegados na inicial, cuja copia segue anexa. Servira o presente, por copia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, com os beneficios do art. 172, do CPC. Int. - ADV: ANA
CAROLINA DE LOUREIRO VENEZIANI (OAB 217103/SP)
Processo 0023977-22.2012.8.26.0577 - Procedimento Sumario - Prestacao de Servicos - Leasercar Veiculos Ltda M.E. Julio Cesar Russio Pimentel Empreswario Individual Comercio Varejista de Livros - Vistos. No de ordem: 941/12 Para audiencia
de conciliacao, designo o dia 27 de setembro de 2012, as 13h45min., sendo obrigatorio o comparecimento das partes que,
na hipotese de transigirem, poderao estar representados por prepostos. O(A) advogado(a) do(s) autor(es) providenciara
o comparecimento, independentemente de intimacao. Cite-se e intime-se o(s) reu(s) para comparecer(em) pessoalmente a
audiencia que se realizara na Rua Paulo Setubal, n. 220, sala de audiencias da 6a Vara Civel, ou nela fazer-se representar
por preposto no caso de transigir, com poderes para tanto, oportunidade em que, frustrada a conciliacao, podera apresentar a
defesa que tiver por escrito ou oralmente, atraves de advogado regularmente constituido, sob pena de serem presumidos os
fatos alegados na inicial, cuja copia segue anexa. Servira a presente, por copia digitada, como carta de citacao, ficando, ainda,
ciente de que o recibo que a acompanha valera como comprovante de que esta citacao se efetivou. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ARLETE NASCIMENTO COSTA (OAB 258054/SP)
Processo 0024008-42.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinario - Ato / Negocio Juridico - Paula Dertinati Mohler - Elizabeth
de Freitas da Silva Rocha - Vistos. No de ordem: 933/12 Para analise do pedido de gratuidade, apresente o autor declaracao em
que conste sua atividade profissional e o valor medio mensal de seus rendimentos, posto que se declara empresaria, eventuais
dependentes que possui, bens imoveis e automoveis de sua propriedade, dividas e eventuais protestos que possua e junte aos
autos copias de suas duas ultimas declaracoes de imposto de renda. Prazo de 10 dias. No mesmo prazo, podera o autor juntar
aos autos os comprovantes de recolhimento de custas e despesas processuais, hipotese em que sera desconsiderado o pedido
de gratuidade. Intime-se. - ADV: MARIA CLARA CORDEIRO DE CASTRO (OAB 258786/SP)
Processo 0024058-68.2012.8.26.0577 - Monitoria - Cheque - Sandra Mara T. P. Costa - Rodrigo de Oliveira Miacci - Vistos.
No de ordem: 940/12 Para analise do pedido de gratuidade, apresente o autor declaracao em que conste o valor medio mensal
de seus rendimentos, posto que se declara vendedor, eventuais dependentes que possui, bens imoveis e automoveis de sua
propriedade, dividas e eventuais protestos que possua e junte aos autos copias de suas duas ultimas declaracoes de imposto
de renda. Prazo de 10 dias. No mesmo prazo, podera o autor juntar aos autos os comprovantes de recolhimento de custas e
despesas processuais, hipotese em que sera desconsiderado o pedido de gratuidade. Intime-se. - ADV: WANESSA DE BARROS
BEDIM CHIARE (OAB 293650/SP)
Processo 0024118-41.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Moral - Luciano Ferreira de Lima BANCO PANAMERICANO S/A - Vistos. No de ordem: 935/12 Esclareca o autor se pretende seja declarado inexigivel o debito
apontado pela re em seu nome, e neste hipotese, adite a peticao inicial, em 10 dias, para tal finalidade. Apos, tornem. Intime-se.
- ADV: TULIO JOSE FARIA ROSA (OAB 220972/SP)
Processo 0026783-64.2011.8.26.0577 - Procedimento Sumario - Auxilio-Doenca Acidentario - Jose Mario dos Santos I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Proc. 878/11 .Manifeste-se o autor sobre certidao do oficial de justica de fls. 85
, no prazo legal. (deixou de proceder a intimacao do requerido, segundo informado por seu irmao, Sr. Jailton Mario dos Santos,
o autor faleceu no dia 18/05/12). - ADV: DENISE ELIANA CARNEVALLI DE OLIVEIRA LOPES (OAB 89780/SP)
Processo 0027295-81.2010.8.26.0577 (577.10.027295-0) - Procedimento Ordinario - Inclusao Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Sebastiao Ribeiro - Makro Atacadista S/A - - Banco Ibi S/A - Vistos. No de ordem: 989/10 Fls. 209: Autorizo o
levantamento da quantia depositada as fls. 205, posto que incontroverso, em favor do autor-credor, nos termos do requerimento
formulado. Expeca-se guia para tal finalidade e intime-se para retirada. Sem prejuizo, diante dos documentos de fls. 213/215,
diga o autor se da por integralmente satisfeito seu credito e integralmente satisfeita a obrigacao, advertindo-se de que seu
silencio sera tido como anuencia a extincao do feito pelo pagamento do debito e cumprimento da obrigacao. Prazo de 05
dias. Decorridos, com ou sem manifestacao, tornem. Intime-se. Certifico e dou fe que devera o requerente retirar o mandado
de levantamento expedido, ficando advertido de que a liberacao sera encaminhada ao Banco do Brasil no primeiro dia util
subsequente ao da retirada. - ADV: RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), GERALDO CLAUDINEI DE OLIVEIRA
(OAB 223076/SP), ADALBERTO DE JESUS COSTA (OAB 63234/SP)
Processo 0029075-22.2011.8.26.0577 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Compra e Venda - Fenix Incorporadora e
Construtora Ltda - Eglantine Liberato - PROC. 953/11 Vistos. Solicitei, via Sistema BACENJUD, o bloqueio de valores ou
informacoes existentes em contas ou aplicacoes financeiras em nome do(a)(s) devedor(a)(s), nos termos do Comunicado CG n.
1159/2006, conforme recibo de protocolo que segue em anexo. Diante da resposta do Bacenjud (enderecos diversos), manifestese o interessado em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ODETE MOREIRA DA SILVA LECQUES (OAB 110464/SP)
Processo 0029851-22.2011.8.26.0577 - Embargos a Execucao - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - Sygma Tecnologia
Engenharia Industria e Comercio Ltda e outros - Conde Holdings Ltda - Proc 0971/2011 Vistos. Assiste razao o embargado,
motivo pelo qual reconsidero em parte a decisao de fls.272, para receber o recurso interposto apenas no efeito devolutivo, nos
termos do art.520, V do CPC. O prazo para apresentacao das contrarrazoes se iniciara a partir da publicacao deste despacho.
Int. - ADV: PHILIPPE ALEXANDRE TORRE (OAB 191039/SP), RODRIGO NASCIMENTO SCHERRER (OAB 223549/SP)
Processo 0030700-91.2011.8.26.0577 - Embargos a Execucao - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - Mario Luiz de
Paula e outro - Newton Roberto Ribeiro - 4. Decorrido o prazo para tanto, especifiquem as partes, em cinco dias, as provas
que pretendem produzir, justificando sua pertinencia, advertindo-se de que o silencio sera tido como anuencia ao pronto
sentenciamento, diante das provas ja existentes nos autos. Cumpra-se e Intime-se. - ADV: JORGE DIMAS AFONSO MARTINS
(OAB 126971/SP), CYBELE DE AZEVEDO FERREIRA SILVA (OAB 242970/SP)
Processo 0032240-77.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinario - Obrigacoes - Alessandra Alice Goncalves - Associacao
Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - ASSUPERO - n.ordem 1027/11 - fls. 42 : Nos termos da Portaria no 003/2011,
fica o(a) peticionario(a) intimado de que foi deferido o prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, devera o(a) autor(a), promover o
regular prosseguimento do feito, independentemente de nova intimacao. - ADV: COSTANZO DE FINIS (OAB 238602/SP)
Processo 0035325-71.2011.8.26.0577 - Procedimento Sumario - Perdas e Danos - Luis Gonzaga de Gouveia - Meire
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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Aparecida Lana da Silva Toledo e outro - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre os CDs juntados pelo reu Bradesco. ADV: BERGAMO MESQUITA PEDROSA FILHO (OAB 45732/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONCA (OAB 54752/SP), LUIZ
CARLOS PRADOS (OAB 106988/SP)
Processo 0035458-16.2011.8.26.0577 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - BANCO
PANAMERICANO S/A - Braully Ferreira de Oliveira - PROC. 1180/11 Vistos. Solicitei, via Sistema BACENJUD, o bloqueio
de valores ou informacoes existentes em contas ou aplicacoes financeiras em nome do(a)(s) devedor(a)(s), nos termos do
Comunicado CG n. 1159/2006, conforme recibo de protocolo que segue em anexo. Diante da resposta do Bacenjud (endereco
diverso da inicial), manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: EVANDRO VLASIC CAMPELLO
(OAB 211075/SP)
Processo 0036925-30.2011.8.26.0577 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - BANCO
PANAMERICANO S/A - Leon Marciel Guimaraes Lopes da Silva - PROC. 1251/11 Vistos. Solicitei, via Sistema BACENJUD,
o bloqueio de valores ou informacoes existentes em contas ou aplicacoes financeiras em nome do(a)(s) devedor(a)(s), nos
termos do Comunicado CG n. 1159/2006, conforme recibo de protocolo que segue em anexo. Diante da resposta do Bacenjud
(endereco diverso da inicial), manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: EVANDRO VLASIC
CAMPELLO (OAB 211075/SP)
Processo 0036929-67.2011.8.26.0577 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - BANCO
PANAMERICANO S/A - Izaura Maria de Carvalho Araujo - PROC. 1249/11 Vistos. Solicitei, via Sistema BACENJUD, o bloqueio
de valores ou informacoes existentes em contas ou aplicacoes financeiras em nome do(a)(s) devedor(a)(s), nos termos do
Comunicado CG n. 1159/2006, conforme recibo de protocolo que segue em anexo. Diante da resposta do Bacenjud (endereco
diverso da inicial), manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: EVANDRO VLASIC CAMPELLO
(OAB 211075/SP)
Processo 0038024-35.2011.8.26.0577 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - BANCO
PANAMERICANO S/A - Marilde Ferreira dos Santos - PROC. 1300/11 Vistos. Deixei de proceder a pesquisa BACENJUD
(bloqueio), por inexistencia de relacionamentos, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: EVANDRO
VLASIC CAMPELLO (OAB 211075/SP)
Processo 0038286-82.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinario - Cheque - Valdir Maciel Junior - Ana Paula Galdino Alves
de Oliveira - Proc. 1314/11 .Manifeste-se o autor sobre certidao do oficial de justica de fls. 30v , no prazo legal. (requerida nao
mais reside no local) - ADV: JUSCELINO BORGES DE JESUS (OAB 277254/SP)
Processo 0039507-03.2011.8.26.0577 - Procedimento Sumario - Prestacao de Servicos - MMI Educacao Ltda - - Marianne
B. Sarkis M.E. - Ulisses Franciulli - RELACAO 103 - N.o DE ORDEM - 1360/2011 - Manifeste-(m)-se o(a) (s) autor(a) (s) (es) , no
prazo de 05 (Cinco) dias sobre a(s) Devolucao (ao) da(s) Missiva(s) AR(S) de fls. 44/45 postulando o que de direito. (MUDOUSE) Int. - ADV: MARIO CESAR DE NOVAES BISPO (OAB 89717/SP)
Processo 0041333-64.2011.8.26.0577 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Companhia
de Credito Financiamento e Investimento RCI Brasil - Jeane do Nascimento - Vistos. No de ordem: 1440/11 Diante do efeito
suspensivo concedido ao agravo de instrumento interposto, aguarde-se seu julgamento. Intime-se. - ADV: ELIANA ESTEVAO
(OAB 161394/SP), ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP), MARCELO AUGUSTO PIRES GALVAO (OAB 183579/SP)
Processo 0042120-93.2011.8.26.0577 - Procedimento Sumario - Adjudicacao Compulsoria - Mario Antonio Izzo de Souza e
outros - P.H.D. Construtora Ltda - PROC. 1475/11 Vistos. Solicitei, via Sistema INFOJUD, BACENJUD E RENAJUD, informacoes
existentes em nome dos devedores, nos termos do Comunicado CG n. 0681/2008, conforme recibo de protocolo que segue em
anexo. Diante das respostas do Infojud endereco (diverso da inicial), bacenjud (diverso da inicial) e renajud (negativo ) conforme
protocolos, manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: CARLOS WILSON SANTOS DE
SIQUEIRA (OAB 29786/SP)
Processo 0043764-71.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinario - Planos de Saude - Moacyr Goncalves Carrico e outro Greenline Sistema de Saude - No de Ordem 1528/11 Informado pela autora as fls. 535 o cumprimento da obrigacao, autorizo o
desbloqueio da quantia objeto de constricao judicial as fls. 426/428. Procedi nesta data o desbloqueio dos valores, conforme
protocolo que segue. Sem prejuizo autorizo o levantamento da quantia depositada as fls. 532 em favor da autora. Expeca-se
guia e intime-se para retirada. Apos, tornem os autos conclusos para sentenca. Cumpra-se e intime-se. - ADV: HAROLDO DE
AZEVEDO CARVALHO (OAB 239082/SP), IRINEU BRAGA (OAB 263555/SP), FABIO DE CASTRO BACILE (OAB 271221/SP)
Processo 0043970-85.2011.8.26.0577 - Reintegracao / Manutencao de Posse - Esbulho / Turbacao / Ameaca - Patricia
Espanhol Goes - Aurea Santana Ferreira - Proc 1633/2011 Vistos. Trata-se de acao de reintegracao de posse de bens moveis.
A fls.84 o autor informa que os bens foram retomados quando da desocupacao coercitiva do imovel em outro processo. Assim
sendo, esclareca o autor o seu pedido, em cinco dias, uma vez que ja ocorreu a reintegracao dos bens, objeto desta acao. Int. ADV: CARLOS GIOVANNI MACHADO (OAB 150605/SP)
Processo 0045786-05.2011.8.26.0577 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Locacao de Imovel - Carmela Empreendimentos e
Participacoes Ltda - Miriam Aparecida Nunes Caiani e outro - Proc 1603/2011 Vistos. 1) Desentranhe-se o mandado de citacao
de fls.40/42, aditando-o para o devido cumprimento. 2) Quanto ao falecimento da executada Rosinha Caiani, necessario se faz a
habilitacao dos herdeiros, uma vez que nao ha inventario em andamento. 3) Providencie o exequente em dez dias, a habilitacao
dos herdeiros, com a qualificacao completa de cada um e endereco, recolhendo tambem as diligencias necessarias para a
citacao. Int. - ADV: JOAO BATISTA SALA FILHO (OAB 174551/SP)
Processo 0046843-58.2011.8.26.0577 - Monitoria - Mutuo - Cooperforte - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos
Funcionarios de Instituicoes Financeiras Publicas Federais Ltd - Luciana Sousa de Castro - PROC. 1643/11 Vistos. Solicitei,
via Sistema BACENJUD, o bloqueio de valores ou informacoes existentes em contas ou aplicacoes financeiras em nome do(a)
(s) devedor(a)(s), nos termos do Comunicado CG n. 1159/2006, conforme recibo de protocolo que segue em anexo. Diante da
resposta do Bacenjud (enderecos diversos da inicial), manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento do feito. Int. ADV: CLAUDIO MORGADO (OAB 91922/SP)
Processo 0048051-77.2011.8.26.0577 - Despejo - Locacao de Imovel - Shirlene Moreira Monilli - Arlindo Clemente Filho Proc 1681/2011 Vistos. Para o regular prosseguimento do feito se faz necessario a citacao do requerido Arlindo Clemente Filho,
o que o autor devera providenciar em cinco dias. Int. - ADV: CYBELE DE AZEVEDO FERREIRA SILVA (OAB 242970/SP)
Processo 0050477-62.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Moral - Luiz Roberto Araujo
Toledo - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Proc 1776/2011 Vistos. Para que possa ser apreciado o pedido de fls. 49/50, no
tocante ao recolhimento de custas ao final, nos termos do art.5o, inc. IV da Lei Estadual 11.608/03, devera o autor comprovar
documentalmente a impossibilidade momentanea. Prazo de cinco dias. Int. - ADV: MARISA DA CONCEICAO ARAUJO (OAB
161615/SP)
Processo 0050543-76.2010.8.26.0577 - Procedimento Ordinario - Marca - Vidrobens Industria e Comercio Ltda - Vidrobens
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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Sao Paulo, Ano V - Edicao 1195

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Comercio de Vidros Ltda - Numero de Ordem 1736/2010 Vistos. 1)Recebo o recurso interposto as fls. 119/132, nos efeitos
devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 520 do CPC. 2)Intime-se o autor para contra-razoes no prazo de 15 dias. 3)Apos,
satisfeitas as demais formalidades legais, remetam-se os autos presentes encaminhados ao Egregio TRIBUNAL DE JUSTICA
DO ESTADO DE SAO PAULO, SECAO DE DIREITO PRIVADO E FALENCIAS, 1a a 10a CAMARAS. Int. - ADV: DEVAL TRINCA
FILHO (OAB 104558/SP), PHILIPPE ALEXANDRE TORRE (OAB 191039/SP)
Processo 0050651-71.2011.8.26.0577 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco Citibank S/A - Sany
Mara de Oliveira Lopes Rodrigues - Proc 1775/2011 Vistos. Tendo em vista que a requerida nao esta representada por advogado,
providencie a autora o reconhecimento de firma da assinatura da mesma no acordo entabulado as fls. 16. Regularizados, tornem
os autos conclusos para homologacao. Int. - ADV: SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP)
Processo 0051127-12.2011.8.26.0577 - Monitoria - Prestacao de Servicos - Fundacao Valeparaibana de Ensino - Fabricia
Garcia da Silva - PROC. 1797/11 Vistos. Solicitei, via Sistema BACENJUD, o bloqueio de valores ou informacoes existentes em
contas ou aplicacoes financeiras em nome do(a)(s) devedor(a)(s), nos termos do Comunicado CG n. 1159/2006, conforme recibo
de protocolo que segue em anexo. Diante da resposta do Bacenjud (endereco diverso da inicial), manifeste-se o interessado em
termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 0053650-31.2010.8.26.0577 - Monitoria - Cheque - Dispevale Distribuidora de Pecas do Vale Ltda - Amanda de
Souza Santos - Proc. 1838/10 .Manifeste-se o autor sobre certidao do oficial de justica de fls. 63 , no prazo legal. (requerida nao
citada, por nao mais residir no referido endereco). - ADV: ANA CAROLINA MENDES GOMES (OAB 284065/SP)
Processo 0054943-02.2011.8.26.0577 - Imissao na Posse - Imissao - Ana Lucia Sousa da Silva - Liliane Gomes Batista
Viana - Vistos. No de ordem: 1973/11 Fls. 56/57: Aguarde-se o transito em julgado da decisao proferida nos autos do agravo
de instrumento interposto, que ja foi julgado, conforme consulta que segue. No mais, especifiquem as partes, em cinco dias,
as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinencia, advertindo-se de que o silencio sera tido como anuencia ao
pronto sentenciamento, diante das provas ja existentes nos autos. No mesmo prazo, digam se tem interesse na realizacao
de audiencia de tentativa de conciliacao (art. 331, do CPC). Intime-se. - ADV: MARCIA DUARTE SPINA (OAB 71844/SP),
EMERSON DONISETE TEMOTEO (OAB 163430/SP), DENISE PASSOS DA COSTA PLINIO (OAB 122835/SP)
Processo 0055001-05.2011.8.26.0577 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - BANCO
PANAMERICANO S/A - Luciene Andrade Rivelli Pereira - PROC. 1972/11 Vistos. Solicitei, via Sistema BACENJUD E RENAJUD,
o bloqueio de valores ou informacoes existentes em contas ou aplicacoes financeiras em nome do(a)(s) devedor(a)(s), nos
termos do Comunicado CG n. 1159/2006, conforme recibo de protocolo que segue em anexo. Diante da resposta do Bacenjud
(endereco diverso da inicial) e renajud, deixei de proceder o bloqueio do veiculo, tendo em vista que o mesmo encontra-se
em nome de outra pessoa, conforme protocolo, manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV:
MARCELO DAL SECCO SAKAMOTO (OAB 221252/SP)
Processo 0057508-36.2011.8.26.0577 - Monitoria - Prestacao de Servicos - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - A. A. Costa
EPP - RELACAO 103 - N.o DE ORDEM - 2069/2011 - FLS. 54:- Fica o Exequente intimado a recolher, nos termos do Provimento
CSM no 1826/2010, 1864/2011, e Comunicado 170/2011, as custas para pedido de informacoes pelo sistema informatizado,
no valor de R$10,00, (Guia F.E.D.T.J.- codigo 434-1), PARA CADA SISTEMA DE PESQUISA E POR CADA PARTE A SER
PESQUISADA. Prazo: cinco (05) dias. TOTAL:- R$ 20,00 - ADV: VICTOR DE BARROS RODRIGUES (OAB 153794/SP), BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0057674-68.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Moral - Ademir de Sousa Viana
- Kimafer Comercio de Produtos Siderurgicos Ltda - ME - Vistos. No de ordem: 2076/11 1) Fls. 28: Recebo o aditamento a
inicial. Anote-se. 2) Trata-se de acao ordinaria em que o autor pretende ver declarados inexigiveis os debitos apontados pela
re em seu nome, bem como a condenacao da re ao pagamento de indenizacao por danos morais em seu favor. Em sede de
antecipacao de tutela, pleiteiam a exclusao de seu nome dos orgaos de protecao ao credito. 2) Em sede de cognicao sumaria,
ha verossimilhanca das alegacoes do autor, que afirma ter efetuado o pagamento do titulo levado a protesto e que deu ensejo
a insercao de seu nome nos orgaos de negativacao de credito. Nao ha prejuizo na concessao da medida requerida, tampouco
risco de irreversibilidade, posto que nao impede a re de cobrar do autor eventuais valores apurados como devidos. O autor, por
sua vez, sofre restricao de seu direito de comprar a prazo. Presentes, assim, os requisitos legais, DEFIRO a antecipacao da
tutela pleiteada para determinar a suspensao dos efeitos do protesto levado a efeito as fls. 12 e imediata exclusao do nome do
autor dos orgaos de negativacao de credito indicados as fls. 6, verso. Oficie-se, com urgencia, para tal finalidade, intimandose o autor para retirada e encaminhamento. 3) Apos, cite-se, na forma requerida. Consigne-se no mandado que, nao sendo
contestada a acao no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos alegados na peticao inicial
(arts. 285 e 319 do CPC). Intime-se. - ADV: NOE APARECIDO MARTINS DA SILVA (OAB 261753/SP)
Processo 0058112-94.2011.8.26.0577 - Monitoria - Prestacao de Servicos - Fundacao Valeparaibana de Ensino - Marino
Alberto de Souza Cardoso - PROC. 2090/11 Vistos. Solicitei, via Sistema BACENJUD, o bloqueio de valores ou informacoes
existentes em contas ou aplicacoes financeiras em nome do(a)(s) devedor(a)(s), nos termos do Comunicado CG n. 1159/2006,
conforme recibo de protocolo que segue em anexo. Diante da resposta do Bacenjud (endereco diverso da inicial), manifeste-se
o interessado em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 0059393-85.2011.8.26.0577 - Embargos de Terceiro - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens
- Osvaldo Antonio Fernandes - - Meire Cezina Fernandes - Djalma Alves da Silva - RELACAO 103 - N.o DE ORDEM - 2150/2011
- Manifeste-(m)-se o(a) (s) autor(a) (s) (es) , em Replica, no prazo de 10(dez) dias sobre a Contestacao e documentos de fls.
30/41 , postulando o que de direito. Int. - ADV: REGIANE LUIZA SOUZA SGORLON (OAB 178083/SP), LUIZ VIEIRA (OAB
143095/SP)
Processo 0060127-36.2011.8.26.0577 - Procedimento Sumario - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Parque
das Artes - Sergio Rosendo da Silva e outro - PROC. 2192/11 Vistos. Solicitei, via Sistema BACENJUD, o bloqueio de valores ou
informacoes existentes em contas ou aplicacoes financeiras em nome do(a)(s) devedor(a)(s), nos termos do Comunicado CG n.
1159/2006, conforme recibo de protocolo que segue em anexo. Diante da resposta do Bacenjud (enderecos diversos), manifestese o interessado em termos de prosseguimento do feito. Fica o Exequente intimado a recolher, nos termos do Provimento CSM
no 1826/2010, 1864/2011, e Comunicado 170/2011, as custas para pedido de informacoes pelo sistema informatizado, no valor
de R$10,00, (Guia F.E.D.T.J.- codigo 434-1), PARA CADA SISTEMA DE PESQUISA E POR CADA PARTE A SER PESQUISADA.
Prazo: cinco (05) dias Int. - ADV: CASSIANO COSSERMELLI MAY (OAB 197628/SP)
Processo 0060147-27.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinario - Interpretacao / Revisao de Contrato - Jose Salomao de
Toledo - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - RELACAO 103 - N.o DE ORDEM - 2193/2011 - FLS. 100 - Nos termos da Portaria
no 003/2011, fica o(a) peticionario(a) intimado de que foi deferido o prazo de 30(TRINTA) dias. Decorrido o prazo, devera o(a)
autor(a), promover o regular prosseguimento do feito, independentemente de nova intimacao. - ADV: HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO (OAB 221386/SP), ROBISON MOREIRA FRANCA (OAB 96674/SP)
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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1764

Processo 0060697-22.2011.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobranca - Locacao de Imovel Weber Joao Natalino Otranto e outro - Karina Cristine Motta - Proc. 2210/11 .Manifeste-se o autor sobre certidao do oficial de
justica de fls. 33v , no prazo legal. (requerida nao citada, local encontra-se vazio e aparentemente desocupado). - ADV: PAULO
BARBOSA PEREIRA (OAB 105285/SP)
Processo 0084370-98.1998.8.26.0577 (577.98.084370-9) - Procedimento Ordinario - FUNDACAO VALEPARAIBANA DE
ENSINO ( EM FASE DE COBRANCA ) - ZILDA VALDINEA GONCALVES ( EM FASE DE EXECUCAO ) - PROC. 194/05 Vistos.
Solicitei, via Sistema BACENJUD, o bloqueio de valores ou informacoes existentes em contas ou aplicacoes financeiras em
nome do(a)(s) devedor(a)(s), nos termos do Comunicado CG n. 1159/2006, conforme recibo de protocolo que segue em anexo.
Diante da resposta do Bacenjud (enderecos diversos), manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento do feito. Int. ADV: MARIA DAS GRACAS FERREIRA BARBOSA (OAB 105992/SP)
Processo 0112888-64.1999.8.26.0577 (577.99.112888-9) - Procedimento Ordinario - Revisao do Saldo Devedor - CARLOS
ALBERTO ROLDEL e outro - BANCO NOSSA CAIXA S/A - Proc 1682/2006 Vistos. 1) Forneca o autor em cinco dias, as
informacoes requeridas pelo requerido as fls.485. 2) Sem prejuizo, oficie-se ao Banco do Brasil, solicitando informacoes acerca
do valor total depositado em conta judicial. Int. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), JOSE WILSON DE
FARIA (OAB 263072/SP)
Processo 0124288-75.1999.8.26.0577 (577.99.124288-9) - Monitoria - FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO ELIZETE NAZARIO DE OLIVEIRA - Proc. 684/99. Vistos. Deixei de proceder a pesquisa BACENJUD (bloqueio), por inexistencia
de relacionamentos, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ANA LUCIA OLIVEIRA GARCIA DE
FIGUEIREDO (OAB 110177/SP), MARIA DAS GRACAS FERREIRA BARBOSA (OAB 105992/SP)
Processo 0163162-61.2001.8.26.0577 (577.01.163162-9) - Procedimento Sumario - JAMIL ALEXANDRE DE SOUZA
- NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A - RELACAO 103 - N.o DE ORDEM - 1405/2008 - FLS. 910/911:- Fica o Exequente
intimado a recolher, nos termos do Provimento CSM no 1826/2010, 1864/2011, e Comunicado 170/2011, as custas para pedido
de informacoes pelo sistema informatizado, no valor de R$10,00, (Guia F.E.D.T.J.- codigo 434-1), PARA CADA SISTEMA DE
PESQUISA E POR CADA PARTE A SER PESQUISADA. Prazo: cinco (05) dias - ADV: ALMIR DE SOUZA PINTO (OAB 133095/
SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), EDILSON JOSE MAZON (OAB 161112/SP)
Processo 0170162-15.2001.8.26.0577 (577.01.170162-9) - Procedimento Ordinario - Prestacao de Servicos - FUNDACAO
VALEPARAIBANA DE ENSINO - GERSON ALMEIDA TAVARES - Vistos. No de ordem: 642/05 Fls. 243: Diante do teor da
certidao de fls. 241, DEFIRO. Expeca-se guia de levantamento em favor da autora-credora relativamente ao deposito de fls.
222 e intime-se para retirada. Apos, aguarde-se por 10 dias manifestacao da credora acerca do prosseguimento do feito. No
silencio, aguarde-se provocacao no arquivo provisorio. Intime-se. Certifico e dou fe que devera a exequente retirar o mandado
de levantamento expedido, ficando advertido(a) de que a liberacao sere encaminhada ao Banco do Brasil no primeiro dia util
subsequente ao da retirada. - ADV: MARIA DAS GRACAS FERREIRA BARBOSA (OAB 105992/SP), TERESINHA CRISTINA
LEAL BONI (OAB 100599/SP)
Processo 0176913-18.2001.8.26.0577 (577.01.176913-9) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Fianca - SAO MARCOS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros - ESTHER COMERCIAL EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA e outros
- Fica o credor intimado da suspensao do feito pelo prazo suplementar de 10 (dez) dias. - ADV: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
(OAB 60841/SP), REINALDO FRANCESCHINI FREIRE (OAB 100206/SP), LIA RITA CURCI LOPEZ (OAB 234098/SP)
Processo 0194489-87.2002.8.26.0577 (577.02.194489-9) - Procedimento Sumario - Auxilio-Doenca Acidentario - CLAUDIA
SIMONE MORAES SOUZA - I.N.S.S. - Vistos. No de ordem: 1104/08 Cumpra-se o v. acordao. Manifeste-se a autora vencedora,
em 05 dias. Nao sendo requerida a execucao em 06 (seis) meses contados do transito em julgado, periodo em que os autos
devem permanecer em Cartorio, arquivem-se com as cautelas de estilo (Codigo de Processo Civil, artigo 475-J, 5o). Intime-se.
- ADV: LUCIANO CESAR CORTEZ GARCIA (OAB 146893/SP)
Processo 0197320-11.2002.8.26.0577 (577.02.197320-9) - Procedimento Sumario - SEBASTIAO VITOR CERQUEIRA I.N.S.S. - Vistos. No de ordem: 1140/08 Cumpra-se o v. acordao. Nada sendo requerido em 10 dias, periodo em que os autos
devem permanecer em Cartorio, arquivem-se com as cautelas de estilo (Codigo de Processo Civil, artigo 475-J, 5o). Intime-se.
- ADV: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA (OAB 103693/SP)
Processo 0205221-30.2002.8.26.0577 (577.02.205221-9) - Pedido de Falencia - GERDAU S/A - ANTONIO DONIZETTI
RIBEIRO METAIS M.E. [FALENCIA DECRETADA] - Numero de Ordem 0973/05 (antigo 3326/02) Vistos. O presente processo de
falencia de ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO METAIS M.E. [FALENCIA DECRETADA] deve ser encerrado, como requerido pelo
sindico (fls. 238) e pelo DD. Representante do Ministerio Publico (fls. 238). Com efeito, diante do irrisorio valor arrecadado e
da nao habilitacao de credores alem da requerente que, por sua vez, se desinteressou do processo, declinando de atuar como
sindica da massa falida (fls. 62), enquadra-se o caso no disposto no artigo 75 da Lei de Falencias, devendo, sumariamente,
trilhar o procedimento de encerramento. Cumprido esse procedimento, com a necessaria publicacao de editais, nenhum credor
se manifestou habilitando credito (certidao de fls. 161). A anterior manifestacao do sindico serve de relatorio, visto que espelha
a situacao da falida (fls. 238). Diante do exposto, nos termos do disposto no artigo 132 da Lei de Falencias, declaro encerrada a
falencia de ANTONIO DONIZETTI RIBEIRO METAIS M.E. [FALENCIA DECRETADA], continuando esta com a responsabilidade
pelo passivo, constante do referido relatorio. Os honorarios do Sindico foram arbitrados as fls. 235. Cumpra o Cartorio o
disposto nos  2o e 3o do referido artigo. Expecam-se editais, oficiando-se para publicacao gratuita, e aguarde-se o decurso
de prazo para recurso (art. 132, 2o). Transitada esta em julgado, intime-se o Sindico para apresentar a liquidacao dos valores
arrecadados. P.R.I. Ciencia ao Ministerio Publico. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), NOEMIA MARIA DE
LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), SILVIA CRISTINA HERNANDES MENDES (OAB 149753/SP), ANCELMO APARECIDO
DE GOES (OAB 160434/SP)
Processo 0218916-17.2003.8.26.0577 (577.03.218916-9) - Procedimento Sumario - Prestacao de Servicos - Espolio de
Francisco Ribeiro - Cia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - SABESP - Vistos. No de ordem: 1191/05 Ao Contador
Judicial para conferencia e manifestacao acerca dos calculos apresentados pelas partes as fls. 331 e 338. Apos, tornem para
decidir a impugnacao a execucao. Intime-se. Ciencia as partes calculos de fls. 365, do Sr. Contador Judicial. - ADV: BEATRIS
ANTUNES DE ARAUJO MENDES (OAB 111554/SP), FRANK-LANDE DE CARVALHO REGO (OAB 161715/SP), SAULO JOAO
MARCOS AMORIM MENDES (OAB 238311/SP)
Processo 0219457-50.2003.8.26.0577 (577.03.219457-9) - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Moral - PEDRO
MORENO JUNIOR - DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A - Numero de Ordem 1589/2003 Vistos. Arquivem-se os
autos com as anotacoes e comunicacoes de estilo. Int. - ADV: JULIANA OIDE PESTANA (OAB 284581/SP), ALDIGAIR WAGNER
PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 0223283-84.2003.8.26.0577 (577.03.223283-9) - Monitoria - Pagamento - FUNDACAO VALEPARAIBANA DE
ENSINO - VICENTE DE PAULO MORAIS JUNIOR - - FABIANA MORAIS FARIA - Certifico e dou fe que deixei de expedir
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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1765

mandado de levantamento a co-re uma vez que seu procurador nao possui poderes para receber e dar quitacao. Nos termos
do Comunicado SPI no 21/2010, providencie o(a) autor(a), em 05 dias, a impressao do oficio expedido(a), comprovando-se nos
autos o seu encaminhamento nos 10 dias subsequentes. O documento deve ser visualizado e impresso atraves do portal www.