ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: INTELOGI LOGISTICA LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0010636-26.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: L. F. COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS DE VEICULOS LTDA DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO Data de Divulgacao: 10/11/2011 114/208 VARA : 3 PROCESSO : 0010637-11.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: CONSTRUMAR COMERCIAL E CONSTRUCOES LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0010638-93.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: VEROCAS COMIDAS CASEIRAS LTDA ME VARA : 4 PROCESSO : 0010639-78.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: FIDELICIO CONSTRUCOES S/C LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0010640-63.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: PROTPIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCAS LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0010641-48.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: A.D. FIBRA INDUSTRIA , COMERCIO E RECUPERACAO DE FIBRAS VARA : 3 PROCESSO : 0010642-33.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: DEFACTO COMERCIAL LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0010643-18.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: MJHA DESENVOLVIMENTO S/C LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0010644-03.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: J.C. OLIVEIRA - REPRESENTACOES LTDA EPP VARA : 3 PROCESSO : 0010645-85.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: SERVICOS AGRICOLAS LIMONGI LTDA. - ME DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO Data de Divulgacao: 10/11/2011 115/208 VARA : 1 PROCESSO : 0010646-70.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: DINIZ COMERCIO DE MATERIAL P/CONSTRUCAO E TER LTDA ME VARA : 3 PROCESSO : 0010647-55.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: USINA BOM JESUS S/A ACUCAR E ALCOOL VARA : 4 PROCESSO : 0010648-40.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: TRN EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA VARA : 3 PROCESSO : 0010649-25.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: SONDAMAR SERVICE LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0010650-10.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: START UP COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EM EQUIPAMENT VARA : 3 PROCESSO : 0010651-92.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: ANA FLAVIA BONFIGLIO ZACCARIA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0010652-77.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: DHD INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP VARA : 1 PROCESSO : 0010653-62.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: MODELACAO IPANEMA LTDA ME VARA : 4 PROCESSO : 0010654-47.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: LOIDES CHAGAS DE JESUS MODAS ME DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO Data de Divulgacao: 10/11/2011 116/208 VARA : 1 PROCESSO : 0010655-32.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: ELETROPIRA ELETRONICA PIRACICABANA LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0010656-17.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: IVANA OBERDING - ME VARA : 2 PROCESSO : 0010657-02.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: CANAA-CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA VARA : 3 PROCESSO : 0010658-84.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: FRANCISCO MACIEL DE LIRA ME VARA : 3 PROCESSO : 0010659-69.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: ARASERV - MONTAGENS INDUSTRIAIS E LOCACAO DE MAQUINAS L VARA : 1 PROCESSO : 0010660-54.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: LINK STEEL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0010661-39.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: REHICROM EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0010850-17.2011.403.6109 PROT: 04/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: PROC. ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO EXECUTADO: AMHPLA-COOPERATIVA DE ASSISTENCIA MEDICA VARA : 1 PROCESSO : 0010851-02.2011.403.6109 PROT: 04/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO,GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP/SP ADV/PROC: PROC. ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO EXECUTADO: TRANSLUB LTDA DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO Data de Divulgacao: 10/11/2011 117/208 VARA : 3 PROCESSO : 0010891-81.2011.403.6109 PROT: 08/11/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DAVI ISIDORO DA SILVA ADV/PROC: SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS REZENDE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0010892-66.2011.403.6109 PROT: 08/11/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ARIBERTO PEDROSO DA SILVA ADV/PROC: SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS REZENDE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0010893-51.2011.403.6109 PROT: 08/11/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANDERSON ANTONIO ROZA ADV/PROC: SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS REZENDE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0010894-36.2011.403.6109 PROT: 08/11/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO DONIZETE RIVA ADV/PROC: SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS REZENDE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 4 PROCESSO : 0010895-21.2011.403.6109 PROT: 08/11/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE CARLOS TOLOTO ADV/PROC: SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS REZENDE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0010896-06.2011.403.6109 PROT: 08/11/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: AIRTON PEREIRA DA SILVA ADV/PROC: SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS REZENDE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0010897-88.2011.403.6109 PROT: 08/11/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE DE SOUZA PIZA ADV/PROC: SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS REZENDE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0010898-73.2011.403.6109 PROT: 08/11/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CELSO DE GODOY ADV/PROC: SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF VARA : 2 PROCESSO : 0010899-58.2011.403.6109 PROT: 08/11/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: APARECIDO NILSON TEIXEIRA ADV/PROC: SP081038 - PAULO FERNANDO BIANCHI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO Data de Divulgacao: 10/11/2011 118/208 VARA : 4 PROCESSO : 0010900-43.2011.403.6109 PROT: 08/11/2011 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: NICASSIO SOARES CARDOSO ADV/PROC: SP228754 - RENATO VALDRIGHI E OUTROS IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM PIRACICABA - SP VARA : 4 PROCESSO : 0010901-28.2011.403.6109 PROT: 08/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO EXECUTADO: ARCOR DO BRASIL LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0010902-13.2011.403.6109 PROT: 08/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO EXECUTADO: RUBBERLUX MERCANTIL LTDA EPP VARA : 1 PROCESSO : 0010903-95.2011.403.6109 PROT: 08/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO EXECUTADO: A.P. OLIVEIRA LIBARDI ME VARA : 3 PROCESSO : 0010904-80.2011.403.6109 PROT: 08/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO EXECUTADO: AUTO POSTO TRIANGULO DE PIRACICABA LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0010905-65.2011.403.6109 PROT: 08/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO EXECUTADO: BIKINIS IND/ E COM/ DE CONFECCOES LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0010906-50.2011.403.6109 PROT: 08/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO EXECUTADO: IPLASA IND/ E COM/ DE PRODUTOS DOMISSANITARIOS LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0010907-35.2011.403.6109 PROT: 08/11/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PEDRO DE GOUVEA ADV/PROC: SP080984 - AILTON SOTERO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0010908-20.2011.403.6109 PROT: 08/11/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: APARECIDA IRACY PEDRO PEDREIRA ADV/PROC: SP080984 - AILTON SOTERO DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO Data de Divulgacao: 10/11/2011 119/208 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0010909-05.2011.403.6109 PROT: 08/11/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO SERGIO CALDERELI ADV/PROC: SP257674 - JOAO PAULO AVANSI GRACIANO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0010910-87.2011.403.6109 PROT: 08/11/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO MARCELO PEDROSO ADV/PROC: SP289870 - MENDELSSON SANDRINI ALVES MACIEL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0010911-72.2011.403.6109 PROT: 08/11/2011 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP VARA : 3 II - Redistribuidos PROCESSO : 0000518-92.2010.403.6119 (2010.61.19.000518-5) PROT: 27/01/2010 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS ADV/PROC: SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA EXECUTADO: LIDIO BERTOLINI NETO VARA : 4 PROCESSO : 0006150-65.2011.403.6119 PROT: 20/06/2011 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE: LIDIO BERTOLINI NETO ADV/PROC: SP131292 - SILVIO HENRIQUE SCHLITTLER INFORZATO EMBARGADO: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS ADV/PROC: SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA VARA : 4 PROCESSO : 0006853-93.2011.403.6119 PROT: 20/06/2011 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA EXCIPIENTE: LIDIO BERTOLINI NETO ADV/PROC: SP131292 - SILVIO HENRIQUE SCHLITTLER INFORZATO EXCEPTO: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS ADV/PROC: SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA VARA : 4 III - Nao houve impugnacao IV - Demonstrativo Distribuidos____________________________: 000055 Distribuidos por Dependencia______________: 000000 Redistribuidos__________________________: 000003 *** Total dos feitos_______________________: 000058 Piracicaba, 08/11/2011 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO Data de Divulgacao: 10/11/2011 120/208 SUBSECAO JUDICIARIA DE PRESIDENTE PRUDENTE 3a VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE P O R T A R I A No 34/2011 O DOUTOR VICTOR YURI IVANOV DOS SANTOS FARINA, MERITISSIMO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NA TITULARIDADE PLENA DA TERCEIRA VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECIMA SEGUNDA SUBSECAO JUDICIARIA DE SAO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E REGULAMENTARES, Considerando o interesse manifestado pelas Servidoras VALDELICE PRUDENCIO, Tecnico Judiciaio, RF 1296; e MARCIA CRISTINA LUCA, Tecnico Judiciario, RF 5861;RESOLVE: MODIFICAR, por interesse daquelas Servidoras, as Portarias no 21/2010, no 4/2011, no 29/2011 e no 30/2011, baixadas por este Juizo, para alterar a escala de ferias da Servidora VALDELICE PRUDENCIO, Tecnico Judiciario, RF 1296, de 22/2/2012 a 2/3/2012 para 26/3/2012 a 4/4/2012 (primeiro periodo 2012), e de 17/9/2012 a 26/9/2012 para 9/7/2012 a 18/7/2012 (segundo periodo 2012); e da Servidora MARCIA CRISTINA LUCA, Tecnico Judiciario, RF 5861, de 22/2/2012 a 2/3/2012 para 18/1/2012 a 27/1/2012 (segundo periodo de 2011), e de 10/7/2012 a 19/7/2012 para 22/2/2012 a 2/3/2012 (primeiro periodo 2012).Publique-se. Comunique-se. Arquive-se. Presidente Prudente, 7 de novembro de 2011 Victor Yuri Ivanov dos Santos Farina Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena 1a VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE - EDITAL EDITAL DE CONVOCACAO DO TRIBUNAL DO JURI O Doutor CLAUDIO DE PAULA DOS SANTOS, Juiz Federal Titular da 1a Vara Federal de Presidente Prudente, 12a Subsecao Judiciaria de Sao Paulo, no uso de suas atribuicoes legais e regulamentares, na forma da lei, etc... FAZ SABER que, tendo em vista os termos do Provimento n.o 188, de 11 de novembro de 1999, do Egregio Conselho da Justica Federal da Terceira Regiao, em consonancia com o disposto nos artigos 425 e 426 do Codigo de Processo Penal, com redacao dada pela Lei n. 11.689/2008, apos acolhida a impugnacao a Listagem Provisoria, publicada no Diario Eletronico da Justica Federal da 3a Regiao do dia 10/10/2011, as fls. 73/80, foi organizada a LISTA DEFINITIVA dos Senhores Jurados que deverao servir durante o proximo ano de 2011, na Justica Federal de Presidente Prudente, em seu Tribunal do Juri, constituida dos nomes que seguem: 01) ADAIR MILAN TREVIZAN- representante comercial 02) ADAUTO PERETTI FILHO- pecuarista 03) ADEMIR GAZOLA ZAMPIERI - controle de pagamento 04) ADEMIR JOSE CORTE- agricultor 05) ADERNILSON ALVES DA SILVA- bancario 06) AFONSO PEDRO BRIOSHI- engenheiro 07) AGUINALDO DE FIORI FILHO- empresario 08) AIDE DE MELO ALVES- enfermeira 09) AIRTON CESAR MONTALLI- repres. comercial 10) ALBERICO PERETTI PASQUALINI- corretor de imoveis 11) ALBERTO BRUSCHI- professor 12) ALBERTO SANO- comerciante 13) ALCENO RODRIGUES DE OLIVEIRA- recepcionista 14) ALCIONE CANDELORO FALCO- psicologa 15) ALECIO GENARIO- bancario 16) ALESSANDRA PAULA DE MOURA FIGUEIREDO- economista 17) ALEXANDRE DE AVILA BORGES NETO- func. publico 18) ALVERCIO BEZERRA DOS ANJOS- educador 19) AMELIA NOTTI REIS- professora 20) AMERICO AUGUSTO JERONIMO VAZ- bancario 21) AMPHILOFIO JOSE DE SOUZA- bancario 22) ANA MARIA TELLES SIQUEIRA- comerciante DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO Data de Divulgacao: 10/11/2011 121/208 23) ANACLETO TINTI- funcionario publico 24) ANDRE LUIZ MORAES PIRONDI- despachante 25) ANESIO DE JESUS OLIVEIRA- bancario 26) ANGELO ZANETI- tecnico em seguranca 27) ANTENOR ROBERTO BARBOSA- funcionario publico 28) ANTONIO ALBERTO BORTOLLI- engenheiro 29) ANTONIO APARECIDO NIEDO- func. publico 30) ANTONIO CARLOS LUPOLI- bancario 31) ANTONIO CARLOS MELONI BONGIOVANI- pecuarista 32) ANTONIO DONIZETE BOSSO- repres. Comercial 33) ANTONIO EMILIO CLEBIS- repres. comercial 34) ANTONIO FARJADO SANCHES- fiscal de rendas 35) ANTONIO JAIRO FRANCISCO- comerciante 36) ANTONIO JOSE BASILIO PROENCA- comerciante 37) ANTONIO MARCOS GODOY- adm. de empresas 38) ANTONIO MENDES NETO- operador de corte e solda 39) ANTONIO MORAES DE ARAUJO- contabilista 40) ANTONIO ORIDES CUISSE- contabilista 41) ANTONIO OROSCO PALMA- comerciante 42) ANTONIO ROBERTO RUFFINO- agente fiscal 43) ANTONIO SERGIO MENEZES- corretor 44) ANTONIO STANGARLIN- funcionario publico 45) ANTONIO XAVIER DUQUE- engenheiro 46) APARECIDO ALBERTINI RIBAS- inspetor da Fepasa 47) APARECIDO SOARES AMORIM- funcionario publico 48) ARISTIDES PEDRO LUNARDI- contador 49) ARLINDO ALVES- comerciante 50) ARNALDO RIOTOKO ARAKAK- bancario 51) AURORA T. OLIVEIRA TIEZZI- tesoureira 52) BENEDITO JOSE ESTEVES PRIMO- aposentado 53) BENEDITO MARCIO DE PAULETO SACON- comerciante 54) BRAZ ATILIO MODAELLI- sindicalista 55) CARLOS AKINAGA- engenheiro 56) CARLOS ALBERTO MARMORO- ferroviario 57) CARLOS ALBERTO PELOSI MASI- industriario 58) CARLOS AUGUSTO TOLIM- comerciante 59) CARLOS RENATO FAUSTINO- repres. comercial 60) CARLOS YOKIO NOMURA- comerciante 61) CARLUCIO GOMES ROCHA- operario de frigorifico 62) CARMEM SILVA BORGES TIBERIO- bancaria 63) CASSIO MARCELO POMPILLIO- repres. comercial 64) CECILIA HITOMI OKAMOTO- fiscal de rendas 65) CELIO APARECIDO FATTORI- comerciante 66) CICERO ROBERTO MARTINS- contador 67) CLAUDEMIR SABINO DA FONSECA- bancario 68) CLAUDIO DRIMEL VEDOVATT- comerciante 69) CLAUDIO ZOCANTE- repres. comercial 70) CLEIDE CASARINI FRANJOTTI- bancario 71) CRISTINA MITIE ITADA- contadora 72) DAIANE PEREIRA CAPUCCI- empresaria 73) DALVANIRA PEREIRA TORRES- bancaria 74) DAVID RAIMUNDO DE SOUZA- pecuarista 75) DELIO DE SOUZA- corretor de imoveis 76) DINEIA DUARTE FAYAD- agente fiscal 77) DIRCEU CLAUDINO DE ARAUJO- bancario 78) ED WESLEY TOLARDO- bancario 79) EDGAR DA SILVA OISHI- bancario 80) EDISON DONHA GARCIA- comerciante 81) EDISON LUIS DE SALES- gerente 82) EDISON TAKESHI YOSHIMURA- empresario 83) EDMAR APARECIDO DA SILVA- agente fiscal 84) EDSON CARLOS FELICI- comerciante 85) EDSON KASUYUKI ENOHATA- aposentado DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO Data de Divulgacao: 10/11/2011 122/208 86) EDSON LUIZ MORATA- contador 87) EDSON MUSARDO- repres. comercial 88) EDSON PELAGIO- bancario 89) EDSON SEABRA- comerciante 90) EDSON SEABRA DIAS- comerciante 91) EDSON VITAL DOS SANTOS- funcionario publico 92) ELAINE SIQUEIRA ALVES- servicos gerais 93) ELCIO FURLAN JUNIOR- comerciante 94) ELENA MASSAKO ITO - professora 95) ELIAS AVELINO DOS SANTOS - representante comercial 96) ELIETE SATOSHI ISHIBASHI- julgadora tributaria 97) ELISA KIYOMI NIHI TAMAMAR- bancaria 98) ELZA APARECIDA PREVIATO- sindicalista 99) EMANUEL FERREIRA DE CARVALHO- comerciante 100) ERALDO SOARES DE CASTRO- comerciante 101) ERASMO FERREIRA LIMA- bancario 102) ERIOVALDO LUCIO BRIGATO- repres. comercial 103) ERNESTO PINTO RODRIGUES- professor 104) ERNIZIO TOMBA MARCONDES- comerciante 105) EUNICE APARECIDA GAMBALE BORGES- func. publica 106) EUNICE SESTI- professora 107) EURIDES VIEIRA DE MIRANDA CUNHA- professora 108) EVA CRISTINA BATISTA- escrituraria 109) EZIO PEREIRA PASCOAL- comerciante 110) FABIO BUCHALLA- engenheiro 111) FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA GODOY- comerciante 112) FERNANDO CESAR CARDOSO MAIA- bioquimico 113) FERNANDO FARIA DE BARROS- advogado 114) FERNANDO PONTALTI AMORIM- comerciante 115) FLADEMIR SILVA- gerente Liane 116) FLAVIO VICENTE CHISOTTI- bancario 117) FRANCISCO ANTONIO APOLINARIO- diretor do conselho 118) FRANCISCO NASCIMENTO NUNES- adm de empresa 119) FRANCISCO PEREZ SERRANO- comerciante 120) FRANCISCO SANCHES MARIOTINI- lavrador 121) FREDERICO ABREU ARREAL- comerciante 122) GERTRUDES DIRCE S. MUNGE- aposentado 123) GETULINO SAKAE SHIMOFUSA- bancario 124) GILBERTO AFONSO SAPUCCI- comerciante 125) GILBERTO GARCIA SAVOINE- publicitario 126) GILBERTO LUCIO ZANGIROLAMI- sindicalista 127) GILMAR JOSE PEIXOTO- comerciante 128) GILSON GOMES DA SILVA- funcionario publico 129) GISELE PERES MAZARO- agricultora 130) HAROLDO LUDGERO DE OLIVEIRA- comerciante 131) HARUMI MITOOKA- bancario 132) HEBER GEOMAR DUARTE DINIZ- funcionario publico 133) HELENA CALDAS JUNQUEIRA- pedagoga 134) HELIO RENATO IDALGO- agricultor 135) HOMERO MARQUES GOMES- professor 136) ILSON DE SOUZA SILVA- contador 137) IOLANDA MARANGONI CRUZ- do lar 138) IRENE CASEIRO FATTORI- professora 139) IRINEU FERNANDES PEREIRA- adm. de empresas 140) IRINEU MARQUES RODRIGUES- bancario 141) ISAWO KUSAHARA- funcionario publico 142) ISMAEL GERMANO VAZ- funcionario publico 143) IVAIR BIRAL- comerciante 144) IVANIR ANTONIO ROSSI- despachante 145) IVO ANTUNES VENTRICCE- funcionario publico 146) IZAUIL MARTINS DOS SANTOS- comerciante 147) JAIME MARQUES CALDEIRA- contador DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO Data de Divulgacao: 10/11/2011 123/208 148) JAIR BATISTA RODRIGUES- bancario 149) JAIR BERNARDI- adm. de empresa 150) JAIR MARCELINO- professor 151) JAIR PEREIRA SOBRAL- comerciante 152) JANETE GOLIN DE MEDEIROS- professora 153) JERONIMO KEMPE- diretor do ACIPP 154) JOA0 DE LANDRE FILHO- comerciante 155) JOANA TAEKO TAZAZONO ORBOLATO- agente fiscal 156) JOAO ALTINO CREMONEZI- lavrador 157) JOAO BATISTA ZAMBERLAM- adm. SABESP 158) JOAO CARLOS MARTINS OBREGON- agente fiscal 159) JOAO CARLOS MORENO- gerente de vendas 160) JOAO CARNEIRO DE MENDONCA- despachante 161) JOAO CLAUDEMIR OSTETE- bancario 162) JOAO FRANCISCO HEITZMANN NETO- engenheiro 163) JOAO FRANCISCO RIVOIRO- SENAI 164) JOAO MAURICIO MESCOLOTI- comerciante 165) JOAO MIGUEL ZANA- aposentado 166) JOAO PEDRO CARNELOS- comerciante 167) JOAO SERGIO AFONSO- bancario 168) JOAO SERGIO MACARINI- repres. comercial 169) JOAO SHIROSHI MITIURA- bancario 170) JOAO WILSON JULIAO- comerciante 171) JORGE SHOGI UMINO- gerente de hotel 172) JORGE TAMOTSU TACAKI- funcionario publico 173) JOSE ALAOR DE MATOS- comerciante 174) JOSE ALEXANDRE GARCIA FLORES- comerciante 175) JOSE ANTONIO CALDEIRA- comerciante 176) JOSE CARLOS CAVALCANTE - gerente SEBRAE 177) JOSE COIMBRA- retificador 178) JOSE CORTE- agricultor 179) JOSE DA ROCHA CARNEIRO- advogado 180) JOSE DAILTON DO PRADO SANTOS JUNIOR- comerciante 181) JOSE DOMINGOS FRANJOTTI- funcionario publico 182) JOSE ELOY MOREIRA- funcionario publico 183) JOSE FERNANDES BRAOJOS- comerciante 184) JOSE FERREIRA DE SANTIS- comerciante 185) JOSE FLAVIO PINTO- diretor de escola 186) JOSE LUIZ ESTADELLO RENA- comerciante 187) JOSE LUIZ SANTOS PARIZI- dentista 188) JOSE MARIA BERTAO- dentista 189) JOSE MATANA GODOY- borracheiro 190) JOSE MORANDI NETO- comerciante 191) JOSE NIVALDO LUCHETTI- professor 192) JOSE NUMERIANO G. DOS SANTOS- escrivao 193) JOSE OSVALDO FERNANDES CASTILHO- empresario 194) JOSE PEDRO BECEGATO- viajante 195) JOSE ROBERTO COLADELO- fiscal de rendas 196) JOSE ROBERTO PENHA- contador 197) JOSE SANTANA DE ANDRADE- comerciante 198) JOSIAS JOSE DE SOUZA- comerciante 199) JOSUE EDSON PERUCHI DA COSTA- comerciante 200) JULIA MARIA CESAR PAIAO- professora 201) JURACI DO ROSARIO SIMAO- marceneiro 202) KALIL MEMARE- aposentado 203) KIYOKO KOMESU [removido após solicitação de usuário]- contadora 204) LEONICE DO REGO CASTRO- repres. comercial 205) LILIAN JUNQUEIRA F. MARTINEZ- bancaria 206) LINDOLFO LOURENCO RUIZ FILHO- comerciante 207) LUCI MARIA DA ROCHA CAVICHIOLI- bancaria 208) LUCIANO JUNTARO MARUITI- autonomo 209) LUCIMARA APARECIDA PIMENTEL- sindicalista DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO Data de Divulgacao: 10/11/2011 124/208 210) LUIS HENRIQUE DOS SANTOS- contabilista 211) LUIZ ALBERTO CARRICONDO- Industriario 212) LUIZ CARLOS VILA- funcionario publico 213) LUIZ NAKAZATO- comerciante 214) LUIZ ROBERTO FERNANDES- comerciante 215) LUIZ ROBERTO PERES BOMEDIANO- bancario 216) MANOEL ALVES FILHO- comerciante 217) MARCELO FAJARDO ZANINELLO- repres. comercial 218) MARCELO GIVAGO VELOSO LEBELENCO- repres. comercial 219) MARCIA MARIA VITALE HERNANDES- empresaria 220) MARCIA REGINA C. JESUS- contadora 221) MARCIO MANOEL TELES- contador 222) MARCOS BUENO ARRUDA- industriario 223) MARCOS ROBERTO FAUSTINO- fiscal de rendas 224) MARCOS TURESSO- bancario 225) MARIA APARECIDA CAMPOS- professora 226) MARIA DE SOUZA BENEDITO- aposentado 227) MARIA ELISABETH MALAMAN BEROTH- diretora 228) MARIA EULALIA TERRA PIRES ATTAB- comerciante 229) MARIA JULIA M. RODRIGUES- bancario 230) MARIA MARINA LUCIA A. G. DE SOUZA- func. publica 231) MARIA RAQUEL FARIA DE OLIVEIRA- dentista 232) MARILEIDE VILLAVICENCIO DA CUNHA- recepcionista 233) MARINETE FUKAMASHI GAKIYA- fiscal do INSS 234) MARIO ALVES DA CRUZ- corretor de seguros 235) MARIO ANTONIO PACOLLA FILHO- veterinario 236) MARIO CASAROTTI- D.E.R 237) MARIO PAULO RODRIGUES- contador 238) MARIO ROBERTO A. PEREIRA DA SILVA- engenheiro 239) MARISA NOGUEIRA BROGIATTO- dentista 240) MARLI APARECIDA BOCAL OLIVEIRA- fiscal de rendas 241) MARLISA MAIOLINI HENN- funcionaria publica 242) MARTINHO SERGIO KRASUSKI- comerciante 243) MASAHIRO MARIO SETOGUTI- comerciante 244) MAURICIO CAETANO DA SILVA JUNIOR- comerciante 245) MAURICIO DA ROCHA VIANA- auditor fiscal 246) MAURICIO GARCIA MOREIRA- comerciante 247) MAURICIO OLIVATTI- comerciante 248) MAURINO MAGALHAES JUNIOR- comerciante 249) MAURO KLIENCHEN DE MARIA- bancario 250) MAURO RIBEIRO DA SILVA- comerciario 251) MICHEL DOMINGOS- professor 252) MIGUEL ANTONIO MALULY- aposentado 253) MIGUEL LAUSEM FILHO- comerciante 254) MILTON TAKAO MIZUKAWA- funcionario publico 255) MIRIAM DE ANDRADE CAMINHA COSTA- comerciante 256) MOACIR HENRIQUE P. CARVALHO- representante comercial 257) MOACIR MARQUEZANI- ferroviario 258) NANCY PERES ESCOBOSA- bancaria 259) NATANAEL CLAUDINO DE ARAUJO- bancario 260) NEIDE PEREIRA VINHA- do lar 261) NELSON GODOY- bancario 262) NELSON MASSANOBU KUNIOSHI- bancario 263) NELSON MEDINA- comerciante 264) NELSON MOTTA- comerciante 265) NELSON SYKORA- engenheiro 266) NENROD ADIEL A. PEREIRA- gerente 267) NEWMAR WAGNER MOREIRA- contador 268) NEWTON CARVALHO DE SOUZA- comerciante 269) NEY IBANEZ- comerciante 270) NIKOLA VASILI KUMOV- transportador 271) NILTON ANTONIO VASCONCELOS- bancario 272) NILTON FRANCO DE OLIVEIRA- sindicalista DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO Data de Divulgacao: 10/11/2011 125/208 273) NILTON MESCOLOTI- radiodifusao 274) NIVALDO MANEA BIANCHI- comerciante 275) OCIMAR PEREIRA DOS REIS- repres. comercial 276) OCTACILIO FRANCISCO DA COSTA- comerciante 277) ODILO SOSSOLOTI- funcionario publico 278) ODILTON RIBEIRO DA SILVA- professor 279) ONEIDE STAFUZZA- administrador 280) OSCAR AKIRA ODA- fiscal de rendas 281) OSCAR STEFANO FIORAVANTE- fiscal de rendas 282) OSMAR MAZETTI- bancario 283) OSVALDO DOS SANTOS CARVALHO- fiscal de rendas 284) OSVALDO JOSE VANCINE- empresario 285) OSVALDO MINORO ITANO- bancario 286) OSVALDO TORINO- radialista 287) OZEIAS PEREIRA DA SILVA- funcionario publico 288) PAULO EDUARDO CAVALHEIRO- representante 289) PAULO M. MIYAMURA- comerciante 290) PAULO MAXUEL BORGES- bancario 291) PAULO NOBORU KINOSHITA- contabilista 292) PAULO POLICARPO IGNACIO- bancario 293) PAULO ROBERTO TREVISAN- contabilista 294) PAULO SATOSHI ISHIBASHI- funcionario publico 295) PAULO SCALON- comerciante 296) PAULO SETSUO BANNO- engenheiro 297) PEDRO BALARIN JUNIOR- professor 298) PEDRO GUSHIKEN- engenheiro 299) PEDRO LUIZ SOBREIRA CABREIRA- bancario 300) RAFAEL FRANCHISCANI PULIDO- mecanico 301) RAMIRO LUIZ DA SILVA- fiscal de rendas 302) RANULPHO WITTICA JUNIOR- administrador 303) REGINA CELIA MARQUES VALERA- auxiliar de enfermagem 304) RICARDO AOKI- comerciante 305) RICARDO BONGIOVANI PERETTI- diretor da SEBRAE 306) RICARDO DA CUNHA BAGNATO- repres. comercial 307) RICARDO MURAKAMI- comerciante 308) RICARDO R. NAKAYA- administrador de empresa 309) ROBERTO BUZETTI- comerciante 310) ROBERTO DE ALMEIDA FLOETTER- bancario 311) ROBERTO GAZONI- representante comercial 312) ROBERTO GILBERTI STRINGUETTA- comerciante 313) ROBERTO HIROSHI HANAZAKI- professor 314) ROBERTO LUIZ BANZA DE ARRUDA- comerciante 315) ROBERTO MITSUO YOSHIDA- gerente 316) ROBERTO OISHI JESUS- engenheiro 317) ROBERTO PAES- professor 318) ROBERTO YASSUO SHIROSAKI- bancario 319) ROGERIO FRANCO COELHO- bancario 320) ROGERIO GOMES DE NASCIMENTO- repres. comercial 321) ROSANA MARTINS SERVANTES- comerciante 322) ROSANGELA CARLINI BONFIM- auxiliar administrativo 323) SAKAE KONO- contador 324) SANDRA RAPCHAN BASQUES- professora 325) SEBASTIAO VECHIATO- contador 326) SERAFIM RODRIGUES- comerciante 327) SERGIO FERNANDES PEREIRA- contabilista 328) SERGIO HIROSHI TSUDA- representante comercial 329) SERGIO ITIO TURUTA- contabilista 330) SERGIO KOITI YOSHIDA- escriturario 331) SHINTI INOUE- bancario 332) SILVIO RAINHO TEIXEIRA- comerciante 333) SIRVALDO SATURNINO SILVA- industriario 334) SYLVIO ULIAN FILHO- repres. comercial DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO Data de Divulgacao: 10/11/2011 126/208 335) TERCIO BOSSONI- bancario 336) TEREZINHA MACHADO RUIZ- professora 337) THIRSO APARECIDO MARCONI- metrologista 338) TOHURO HONDA- comerciante 339) TOSHIO KOKETSU- funcionario publico 340) TSUTOMU HASHIOKA- repres. comercial 341) ULISSES CREPALDI- comerciante 342) VALDECIR NOBRE BANDEIRA- comerciante 343) VALDECIR VIEIRA- comerciante 344) VALDEMAR DA SILVA FILHO- representante 345) VALDIR LUIS DA SILVA- aposentado 346) VALDIR VERONEIS DOS SANTOS- agente fiscal 347) VALERIA ROSA BRASALE BADAN FERNANDES- bioquimica 348) VALMOR RISSATO GRACIA - bancario 349) VALTER BUENO- contabilista 350) VALTER JOSE DE TRINDADE- comerciante 351) VANDERLEI SANVEZZO- comerciante 352) VARNEL ALVES- comerciante 353) VERA REGINA SABBAG MORETTI- diretora de escola 354) VICENTE BONI- farmaceutico 355) VICENTE CORTE- comerciante 356) VLADEMIR LOMA- diretor operacional 357) WALDEMAR FAUSTINO - balconista 358) WALDEMIR APARECIDO FRANCISQUETE- comerciante 359) WALDIR TOFANO- supervisor do IPEM 360) WALDOMIRO BECEGATO- comerciante 361) WALMI GERALDO DE ALMEIDA- representante 362) WALTER ALONSO LOPES- comerciante 363) WALTER ANDERSON JUNIOR- fiscal do INSS 364) WILSON CALZA JUNIOR- empresario 365) WILSON SALIM BEIRIGO- gerente banco 366) YUTI ISHIDA- bancario Nos termos do art. 426, paragrafo 2o, do Codigo de Processo Penal, transcreve-se abaixo os arts. 436 a 446 do referido diploma legal, com redacao dada pela Lei n.o 11689/2008: Art. 436. O servico do juri e obrigatorio. O alistamento compreendera os cidadaos maiores de 18 (dezoito) anos de notoria idoneidade. Paragrafo 1o Nenhum cidadao podera ser excluido dos trabalhos do juri ou deixar de ser alistado em razao de cor ou etnia, raca, credo, sexo, profissao, classe social ou economica, origem ou grau de instrucao. Paragrafo 2o A recusa injustificada ao servico do juri acarretara multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salarios minimos, a criterio do juiz, de acordo com a condicao economica do jurado. Art. 437. Estao isentos do servico do juri: I - o Presidente da Republica e os Ministros de Estado; II - os Governadores e seus respectivos Secretarios; III - os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Camaras Distrital e Municipais; IV - os Prefeitos Municipais; V - os Magistrados e membros do Ministerio Publico e da Defensoria Pu blica; VI - os servidores do Poder Judiciario, do Ministerio Publico e da Defensoria Publica; VII - as autoridades e os servidores da policia e da seguranca publica; VIII - os militares em servico ativo; IX - os cidadaos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; X - aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento. Art. 438. A recusa ao servico do juri fundada em conviccao religiosa, filosofica ou politica importara no dever de prestar servico alternativo, sob pena de suspensao dos direitos politicos, enquanto nao prestar o servico imposto. Paragrafo 1o Entende-se por servico alternativo o exercicio de atividades de carater administrativo, assistencial, filantropico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciario, na Defensoria Publica, no Ministerio Publico ou em entidade conveniada para esses fins. Paragrafo 2o O juiz fixara o servico alternativo atendendo aos principios da proporcionalidade e da razoabilidade. Art. 439. O exercicio efetivo da funcao de jurado constituira servico publico relevante, estabelecera presuncao de idoneidade moral e assegurara prisao especial, em caso de crime comum, ate o julgamento definitivo. Art. 440. Constitui tambem direito do jurado, na condicao do art. 439 deste Codigo, preferencia, em igualdade de DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO Data de Divulgacao: 10/11/2011 127/208 condicoes, nas licitacoes publicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou funcao publica, bem como nos casos de promocao funcional ou remocao voluntaria. Art. 441. Nenhum desconto sera feito nos vencimentos ou salario do jurado sorteado que comparecer a sessao do juri. Art. 442. Ao jurado que, sem causa legitima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessao ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente sera aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salarios minimos, a criterio do juiz, de acordo com a sua condicao economica. Art. 443. Somente sera aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipoteses de forca maior, ate o momento da chamada dos jurados. Art. 444. O jurado somente sera dispensado por decisao motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos. Art. 445. O jurado, no exercicio da funcao ou a pretexto de exerce-la, sera responsavel criminalmente nos mesmos termos em que o sao os juizes togados. Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serao aplicaveis os dispositivos referentes as dispensas, faltas e escusas e a equiparacao de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Codigo. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente edital que sera afixado no atrio do Forum local e publicado na forma da lei. Presidente Prudente, 09 de novembro de 2011. Claudio de Paula dos Santos Juiz Federal 3a VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE - EDITAL EDITAL DE INTIMACAO com prazo de 90 dias O Doutor Victor Yuri Ivanov dos Santos Farina,MM. Juiz Federal Substituto da Vara acima referida,na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele noticia tiverem, que o Ministerio Publico Federal move em face de Carlos Alberto de Almeida, onde o reu foi denunciado como incurso no artigo 334, caput do Codigo Penal, a Acao Penal Publica n. 200661120055159, INTIMA o reu CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, RG n. 16.408.856 SSP/SP, CPF n. 081.463.378-13, filho de Jose Alves de Almeida e Aparecida de Lourdes Lopes Almeida, nascido aos 16/01/1969, natural de Franca, SP, atualmente em lugar incerto e nao sabido, de que foi prolatada sentenca nos autos acima mencionados, com o seguinte dispositivo: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensao punitiva estatal descrita na denuncia para CONDENAR o acusado CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, brasileiro, separado judicialmente, comerciante, filho de Jose Alves de Almeida e Aparecida de Lourdes Lopes Almeida, nascido aos 16/01/1969, natural de Franca/SP, portador da cedula de identidade RG no 16408856 SSP/SP, residente em Franca/SP, a cumprir 2 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusao, no regime inicial aberto (art. 33, 1o, c do Codigo Penal), pela pratica do crime previsto no artigo 334, caput, do Codigo Penal e substituo apenas a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, quais sejam, a prestacao pecuniaria e prestacao de servicos a comunidade, fixadas nos moldes do paragrafo anterior. Apos o transito em julgado, determino o registro do nome do reu no rol dos culpados. O reu podera apelar em liberdade. Custas ex lege P. R. I. C.. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do dito reu, mandou passar o presente edital, que sera afixado no lugar de costume e publicado no Diario Oficial do Estado/Secao Poder Judiciario.EXPEDIDO nesta cidade de Presidente Prudente, em 8 de novembro de 2011. Eu ________ Marcia Cristina Luca, RF 5861, Tecnico Judiciario, digitei e conferi. E, Eu _________ Vladimir Lucio Soares, RF 2163, Diretor de Secretaria Judiciaria, reconferi e subscrevo. Victor Yuri Ivanov dos Santos Farina Juiz Federal Substituto EDITAL DE CITACAO com o prazo de 15 dias O Doutor Victor Yuri Ivanov dos Santos Farina,MM. Juiz Federal Substituto da Vara acima referida, naforma da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele noticia tiverem, que o Ministerio Publico Federal move contra Cidinei Magal Pereira da Silva, a Acao Penal Publica n. 200661120020273, onde o reu foi denunciado como incurso no artigo 171, 3o c.c. o artigo 299, ambos do Codigo Penal. E como nao foi possivel citar pessoalmente o reu CIDINEI MAGAL PEREIRA DA SILVA, RG n. 00313251396 SSP/CE, CPF n. 053.865.397-36, filho de Judite Pereira da Silva, nascido aos 28/01/1979, natural de Carius, CE, atualmente em lugar incerto e nao sabido, pelo presente, CITA o referido reu para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 396 e 396-A, do DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO Data de Divulgacao: 10/11/2011 128/208 Codigo de Processo Penal, com a nova redacao dada pela Lei 11.719/2008. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do dito acusado, mandou passar o presente edital, que sera afixado no lugar de costume e publicado no Diario Oficial do Estado/Secao Poder Judiciario. Outrossim, faz saber que as audiencias deste Juizo sao realizadas na Rua Angelo Rotta, 110, Jardim Petropolis, Presidente Prudente, SP.EXPEDIDO nesta cidade de Presidente Prudente, 8 de novembro de 2011. Eu ________ Marcia Cristina Luca, RF 5861, Tecnico Judiciario, digitei e conferi. E, Eu _________ Vladimir Lucio Soares, RF 2163, Diretor de Secretaria Judiciaria, reconferi e subscrevo. Victor Yuri Ivanov dos Santos Farina Juiz Federal Substituto 5a VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE - EDITAL EDITAL DE INTIMACAO Com Prazo de Noventa Dias O Juiz Federal Joaquim Euripedes Alves Pinto, titular da 5a Vara Federal de Presidente Prudente, no exercicio de suas atribuicoes legais, FAZ SABER a todos que por este Juizo tramita a Acao Penal no 00052436320014036112, movida pela Justica Publica em face de SHIRLEY HASEGAWA DE MELO, nascida aos 12/06/1974, natural de Presidente Prudente/SP, RG 24.428.609-7, CPF 176.546.188-08, filha de Wison Hasegawa e de Tereza Mitsue Saito Hasegawa, estando atualmente em lugar incerto e nao sabido. Por nao ter sido possivel intima-la pessoalmente, pelo presente edital fica a referida INTIMADA para efetuar o pagamento das custas processuais no valor de 280 UFIR, ou seja, R$ 297,95 (duzentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), devendo juntar comprovante nos autos no prazo de vinte