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Data10/11/2011      OriginalPágina
FonteTRF - 3ª Reg.

Diário TRF - 3ª Reg. de 10/11/2011 (3454342)

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ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: INTELOGI LOGISTICA LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0010636-26.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: L. F. COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS DE VEICULOS LTDA
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 10/11/2011

114/208

VARA : 3
PROCESSO : 0010637-11.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: CONSTRUMAR COMERCIAL E CONSTRUCOES LTDA
VARA : 4
PROCESSO : 0010638-93.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: VEROCAS COMIDAS CASEIRAS LTDA ME
VARA : 4
PROCESSO : 0010639-78.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: FIDELICIO CONSTRUCOES S/C LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0010640-63.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: PROTPIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCAS LTDA
VARA : 4
PROCESSO : 0010641-48.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: A.D. FIBRA INDUSTRIA , COMERCIO E RECUPERACAO DE FIBRAS
VARA : 3
PROCESSO : 0010642-33.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: DEFACTO COMERCIAL LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0010643-18.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: MJHA DESENVOLVIMENTO S/C LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0010644-03.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: J.C. OLIVEIRA - REPRESENTACOES LTDA EPP
VARA : 3
PROCESSO : 0010645-85.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: SERVICOS AGRICOLAS LIMONGI LTDA. - ME
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 10/11/2011

115/208

VARA : 1
PROCESSO : 0010646-70.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: DINIZ COMERCIO DE MATERIAL P/CONSTRUCAO E TER LTDA ME
VARA : 3
PROCESSO : 0010647-55.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: USINA BOM JESUS S/A ACUCAR E ALCOOL
VARA : 4
PROCESSO : 0010648-40.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: TRN EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA
VARA : 3
PROCESSO : 0010649-25.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: SONDAMAR SERVICE LTDA
VARA : 4
PROCESSO : 0010650-10.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: START UP COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EM EQUIPAMENT
VARA : 3
PROCESSO : 0010651-92.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: ANA FLAVIA BONFIGLIO ZACCARIA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0010652-77.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: DHD INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0010653-62.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: MODELACAO IPANEMA LTDA ME
VARA : 4
PROCESSO : 0010654-47.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: LOIDES CHAGAS DE JESUS MODAS ME
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 10/11/2011

116/208

VARA : 1
PROCESSO : 0010655-32.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: ELETROPIRA ELETRONICA PIRACICABANA LTDA
VARA : 4
PROCESSO : 0010656-17.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: IVANA OBERDING - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0010657-02.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: CANAA-CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA
VARA : 3
PROCESSO : 0010658-84.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: FRANCISCO MACIEL DE LIRA ME
VARA : 3
PROCESSO : 0010659-69.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: ARASERV - MONTAGENS INDUSTRIAIS E LOCACAO DE MAQUINAS L
VARA : 1
PROCESSO : 0010660-54.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: LINK STEEL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0010661-39.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
EXECUTADO: REHICROM EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA
VARA : 4
PROCESSO : 0010850-17.2011.403.6109 PROT: 04/11/2011
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
ADV/PROC: PROC. ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO
EXECUTADO: AMHPLA-COOPERATIVA DE ASSISTENCIA MEDICA
VARA : 1
PROCESSO : 0010851-02.2011.403.6109 PROT: 04/11/2011
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO,GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP/SP
ADV/PROC: PROC. ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO
EXECUTADO: TRANSLUB LTDA
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 10/11/2011

117/208

VARA : 3
PROCESSO : 0010891-81.2011.403.6109 PROT: 08/11/2011
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DAVI ISIDORO DA SILVA
ADV/PROC: SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS REZENDE
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1
PROCESSO : 0010892-66.2011.403.6109 PROT: 08/11/2011
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ARIBERTO PEDROSO DA SILVA
ADV/PROC: SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS REZENDE
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 3
PROCESSO : 0010893-51.2011.403.6109 PROT: 08/11/2011
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANDERSON ANTONIO ROZA
ADV/PROC: SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS REZENDE
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 2
PROCESSO : 0010894-36.2011.403.6109 PROT: 08/11/2011
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO DONIZETE RIVA
ADV/PROC: SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS REZENDE
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 4
PROCESSO : 0010895-21.2011.403.6109 PROT: 08/11/2011
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE CARLOS TOLOTO
ADV/PROC: SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS REZENDE
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1
PROCESSO : 0010896-06.2011.403.6109 PROT: 08/11/2011
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: AIRTON PEREIRA DA SILVA
ADV/PROC: SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS REZENDE
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1
PROCESSO : 0010897-88.2011.403.6109 PROT: 08/11/2011
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE DE SOUZA PIZA
ADV/PROC: SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS REZENDE
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1
PROCESSO : 0010898-73.2011.403.6109 PROT: 08/11/2011
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CELSO DE GODOY
ADV/PROC: SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA : 2
PROCESSO : 0010899-58.2011.403.6109 PROT: 08/11/2011
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: APARECIDO NILSON TEIXEIRA
ADV/PROC: SP081038 - PAULO FERNANDO BIANCHI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 10/11/2011

118/208

VARA : 4
PROCESSO : 0010900-43.2011.403.6109 PROT: 08/11/2011
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: NICASSIO SOARES CARDOSO
ADV/PROC: SP228754 - RENATO VALDRIGHI E OUTROS
IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM PIRACICABA - SP
VARA : 4
PROCESSO : 0010901-28.2011.403.6109 PROT: 08/11/2011
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO
EXECUTADO: ARCOR DO BRASIL LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0010902-13.2011.403.6109 PROT: 08/11/2011
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO
EXECUTADO: RUBBERLUX MERCANTIL LTDA EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0010903-95.2011.403.6109 PROT: 08/11/2011
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO
EXECUTADO: A.P. OLIVEIRA LIBARDI ME
VARA : 3
PROCESSO : 0010904-80.2011.403.6109 PROT: 08/11/2011
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO
EXECUTADO: AUTO POSTO TRIANGULO DE PIRACICABA LTDA
VARA : 4
PROCESSO : 0010905-65.2011.403.6109 PROT: 08/11/2011
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO
EXECUTADO: BIKINIS IND/ E COM/ DE CONFECCOES LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0010906-50.2011.403.6109 PROT: 08/11/2011
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO
EXECUTADO: IPLASA IND/ E COM/ DE PRODUTOS DOMISSANITARIOS LTDA
VARA : 4
PROCESSO : 0010907-35.2011.403.6109 PROT: 08/11/2011
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PEDRO DE GOUVEA
ADV/PROC: SP080984 - AILTON SOTERO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 2
PROCESSO : 0010908-20.2011.403.6109 PROT: 08/11/2011
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: APARECIDA IRACY PEDRO PEDREIRA
ADV/PROC: SP080984 - AILTON SOTERO
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 10/11/2011

119/208

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 2
PROCESSO : 0010909-05.2011.403.6109 PROT: 08/11/2011
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO SERGIO CALDERELI
ADV/PROC: SP257674 - JOAO PAULO AVANSI GRACIANO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 2
PROCESSO : 0010910-87.2011.403.6109 PROT: 08/11/2011
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO MARCELO PEDROSO
ADV/PROC: SP289870 - MENDELSSON SANDRINI ALVES MACIEL
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1
PROCESSO : 0010911-72.2011.403.6109 PROT: 08/11/2011
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 3
II - Redistribuidos
PROCESSO : 0000518-92.2010.403.6119 (2010.61.19.000518-5) PROT: 27/01/2010
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
ADV/PROC: SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA
EXECUTADO: LIDIO BERTOLINI NETO
VARA : 4
PROCESSO : 0006150-65.2011.403.6119 PROT: 20/06/2011
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE: LIDIO BERTOLINI NETO
ADV/PROC: SP131292 - SILVIO HENRIQUE SCHLITTLER INFORZATO
EMBARGADO: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
ADV/PROC: SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA
VARA : 4
PROCESSO : 0006853-93.2011.403.6119 PROT: 20/06/2011
CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA
EXCIPIENTE: LIDIO BERTOLINI NETO
ADV/PROC: SP131292 - SILVIO HENRIQUE SCHLITTLER INFORZATO
EXCEPTO: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
ADV/PROC: SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA
VARA : 4
III - Nao houve impugnacao
IV - Demonstrativo
Distribuidos____________________________: 000055
Distribuidos por Dependencia______________: 000000
Redistribuidos__________________________: 000003
*** Total dos feitos_______________________: 000058

Piracicaba, 08/11/2011

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 10/11/2011

120/208

SUBSECAO JUDICIARIA DE PRESIDENTE PRUDENTE
3a VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE
P O R T A R I A No 34/2011
O DOUTOR VICTOR YURI IVANOV DOS SANTOS FARINA, MERITISSIMO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO,
NA TITULARIDADE PLENA DA TERCEIRA VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE, DECIMA SEGUNDA
SUBSECAO JUDICIARIA DE SAO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E
REGULAMENTARES,
Considerando o interesse manifestado pelas Servidoras VALDELICE PRUDENCIO, Tecnico Judiciaio, RF 1296; e
MARCIA CRISTINA LUCA, Tecnico Judiciario, RF 5861;RESOLVE:
MODIFICAR, por interesse daquelas Servidoras, as Portarias no 21/2010, no 4/2011, no 29/2011 e no 30/2011, baixadas
por este Juizo, para alterar a escala de ferias da Servidora VALDELICE PRUDENCIO, Tecnico Judiciario, RF 1296, de
22/2/2012 a 2/3/2012 para 26/3/2012 a 4/4/2012 (primeiro periodo 2012), e de 17/9/2012 a 26/9/2012 para 9/7/2012 a
18/7/2012 (segundo periodo 2012); e da Servidora MARCIA CRISTINA LUCA, Tecnico Judiciario, RF 5861, de
22/2/2012 a 2/3/2012 para 18/1/2012 a 27/1/2012 (segundo periodo de 2011), e de 10/7/2012 a 19/7/2012 para
22/2/2012 a 2/3/2012 (primeiro periodo 2012).Publique-se. Comunique-se. Arquive-se.
Presidente Prudente, 7 de novembro de 2011
Victor Yuri Ivanov dos Santos Farina
Juiz Federal Substituto
na Titularidade Plena

1a VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE - EDITAL
EDITAL DE CONVOCACAO DO TRIBUNAL DO JURI
O Doutor CLAUDIO DE PAULA DOS SANTOS, Juiz Federal Titular da 1a Vara Federal de Presidente Prudente, 12a
Subsecao Judiciaria de Sao Paulo, no uso de suas atribuicoes legais e regulamentares, na forma da lei, etc...
FAZ SABER que, tendo em vista os termos do Provimento n.o 188, de 11 de novembro de 1999, do Egregio Conselho
da Justica Federal da Terceira Regiao, em consonancia com o disposto nos artigos 425 e 426 do Codigo de Processo
Penal, com redacao dada pela Lei n. 11.689/2008, apos acolhida a impugnacao a Listagem Provisoria, publicada no
Diario Eletronico da Justica Federal da 3a Regiao do dia 10/10/2011, as fls. 73/80, foi organizada a LISTA
DEFINITIVA dos Senhores Jurados que deverao servir durante o proximo ano de 2011, na Justica Federal de
Presidente Prudente, em seu Tribunal do Juri, constituida dos nomes que seguem:
01) ADAIR MILAN TREVIZAN- representante comercial
02) ADAUTO PERETTI FILHO- pecuarista
03) ADEMIR GAZOLA ZAMPIERI - controle de pagamento
04) ADEMIR JOSE CORTE- agricultor
05) ADERNILSON ALVES DA SILVA- bancario
06) AFONSO PEDRO BRIOSHI- engenheiro
07) AGUINALDO DE FIORI FILHO- empresario
08) AIDE DE MELO ALVES- enfermeira
09) AIRTON CESAR MONTALLI- repres. comercial
10) ALBERICO PERETTI PASQUALINI- corretor de imoveis
11) ALBERTO BRUSCHI- professor
12) ALBERTO SANO- comerciante
13) ALCENO RODRIGUES DE OLIVEIRA- recepcionista
14) ALCIONE CANDELORO FALCO- psicologa
15) ALECIO GENARIO- bancario
16) ALESSANDRA PAULA DE MOURA FIGUEIREDO- economista
17) ALEXANDRE DE AVILA BORGES NETO- func. publico
18) ALVERCIO BEZERRA DOS ANJOS- educador
19) AMELIA NOTTI REIS- professora
20) AMERICO AUGUSTO JERONIMO VAZ- bancario
21) AMPHILOFIO JOSE DE SOUZA- bancario
22) ANA MARIA TELLES SIQUEIRA- comerciante
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 10/11/2011

121/208

23) ANACLETO TINTI- funcionario publico
24) ANDRE LUIZ MORAES PIRONDI- despachante
25) ANESIO DE JESUS OLIVEIRA- bancario
26) ANGELO ZANETI- tecnico em seguranca
27) ANTENOR ROBERTO BARBOSA- funcionario publico
28) ANTONIO ALBERTO BORTOLLI- engenheiro
29) ANTONIO APARECIDO NIEDO- func. publico
30) ANTONIO CARLOS LUPOLI- bancario
31) ANTONIO CARLOS MELONI BONGIOVANI- pecuarista
32) ANTONIO DONIZETE BOSSO- repres. Comercial
33) ANTONIO EMILIO CLEBIS- repres. comercial
34) ANTONIO FARJADO SANCHES- fiscal de rendas
35) ANTONIO JAIRO FRANCISCO- comerciante
36) ANTONIO JOSE BASILIO PROENCA- comerciante
37) ANTONIO MARCOS GODOY- adm. de empresas
38) ANTONIO MENDES NETO- operador de corte e solda
39) ANTONIO MORAES DE ARAUJO- contabilista
40) ANTONIO ORIDES CUISSE- contabilista
41) ANTONIO OROSCO PALMA- comerciante
42) ANTONIO ROBERTO RUFFINO- agente fiscal
43) ANTONIO SERGIO MENEZES- corretor
44) ANTONIO STANGARLIN- funcionario publico
45) ANTONIO XAVIER DUQUE- engenheiro
46) APARECIDO ALBERTINI RIBAS- inspetor da Fepasa
47) APARECIDO SOARES AMORIM- funcionario publico
48) ARISTIDES PEDRO LUNARDI- contador
49) ARLINDO ALVES- comerciante
50) ARNALDO RIOTOKO ARAKAK- bancario
51) AURORA T. OLIVEIRA TIEZZI- tesoureira
52) BENEDITO JOSE ESTEVES PRIMO- aposentado
53) BENEDITO MARCIO DE PAULETO SACON- comerciante
54) BRAZ ATILIO MODAELLI- sindicalista
55) CARLOS AKINAGA- engenheiro
56) CARLOS ALBERTO MARMORO- ferroviario
57) CARLOS ALBERTO PELOSI MASI- industriario
58) CARLOS AUGUSTO TOLIM- comerciante
59) CARLOS RENATO FAUSTINO- repres. comercial
60) CARLOS YOKIO NOMURA- comerciante
61) CARLUCIO GOMES ROCHA- operario de frigorifico
62) CARMEM SILVA BORGES TIBERIO- bancaria
63) CASSIO MARCELO POMPILLIO- repres. comercial
64) CECILIA HITOMI OKAMOTO- fiscal de rendas
65) CELIO APARECIDO FATTORI- comerciante
66) CICERO ROBERTO MARTINS- contador
67) CLAUDEMIR SABINO DA FONSECA- bancario
68) CLAUDIO DRIMEL VEDOVATT- comerciante
69) CLAUDIO ZOCANTE- repres. comercial
70) CLEIDE CASARINI FRANJOTTI- bancario
71) CRISTINA MITIE ITADA- contadora
72) DAIANE PEREIRA CAPUCCI- empresaria
73) DALVANIRA PEREIRA TORRES- bancaria
74) DAVID RAIMUNDO DE SOUZA- pecuarista
75) DELIO DE SOUZA- corretor de imoveis
76) DINEIA DUARTE FAYAD- agente fiscal
77) DIRCEU CLAUDINO DE ARAUJO- bancario
78) ED WESLEY TOLARDO- bancario
79) EDGAR DA SILVA OISHI- bancario
80) EDISON DONHA GARCIA- comerciante
81) EDISON LUIS DE SALES- gerente
82) EDISON TAKESHI YOSHIMURA- empresario
83) EDMAR APARECIDO DA SILVA- agente fiscal
84) EDSON CARLOS FELICI- comerciante
85) EDSON KASUYUKI ENOHATA- aposentado
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 10/11/2011

122/208

86) EDSON LUIZ MORATA- contador
87) EDSON MUSARDO- repres. comercial
88) EDSON PELAGIO- bancario
89) EDSON SEABRA- comerciante
90) EDSON SEABRA DIAS- comerciante
91) EDSON VITAL DOS SANTOS- funcionario publico
92) ELAINE SIQUEIRA ALVES- servicos gerais
93) ELCIO FURLAN JUNIOR- comerciante
94) ELENA MASSAKO ITO - professora
95) ELIAS AVELINO DOS SANTOS - representante comercial
96) ELIETE SATOSHI ISHIBASHI- julgadora tributaria
97) ELISA KIYOMI NIHI TAMAMAR- bancaria
98) ELZA APARECIDA PREVIATO- sindicalista
99) EMANUEL FERREIRA DE CARVALHO- comerciante
100) ERALDO SOARES DE CASTRO- comerciante
101) ERASMO FERREIRA LIMA- bancario
102) ERIOVALDO LUCIO BRIGATO- repres. comercial
103) ERNESTO PINTO RODRIGUES- professor
104) ERNIZIO TOMBA MARCONDES- comerciante
105) EUNICE APARECIDA GAMBALE BORGES- func. publica
106) EUNICE SESTI- professora
107) EURIDES VIEIRA DE MIRANDA CUNHA- professora
108) EVA CRISTINA BATISTA- escrituraria
109) EZIO PEREIRA PASCOAL- comerciante
110) FABIO BUCHALLA- engenheiro
111) FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA GODOY- comerciante
112) FERNANDO CESAR CARDOSO MAIA- bioquimico
113) FERNANDO FARIA DE BARROS- advogado
114) FERNANDO PONTALTI AMORIM- comerciante
115) FLADEMIR SILVA- gerente Liane
116) FLAVIO VICENTE CHISOTTI- bancario
117) FRANCISCO ANTONIO APOLINARIO- diretor do conselho
118) FRANCISCO NASCIMENTO NUNES- adm de empresa
119) FRANCISCO PEREZ SERRANO- comerciante
120) FRANCISCO SANCHES MARIOTINI- lavrador
121) FREDERICO ABREU ARREAL- comerciante
122) GERTRUDES DIRCE S. MUNGE- aposentado
123) GETULINO SAKAE SHIMOFUSA- bancario
124) GILBERTO AFONSO SAPUCCI- comerciante
125) GILBERTO GARCIA SAVOINE- publicitario
126) GILBERTO LUCIO ZANGIROLAMI- sindicalista
127) GILMAR JOSE PEIXOTO- comerciante
128) GILSON GOMES DA SILVA- funcionario publico
129) GISELE PERES MAZARO- agricultora
130) HAROLDO LUDGERO DE OLIVEIRA- comerciante
131) HARUMI MITOOKA- bancario
132) HEBER GEOMAR DUARTE DINIZ- funcionario publico
133) HELENA CALDAS JUNQUEIRA- pedagoga
134) HELIO RENATO IDALGO- agricultor
135) HOMERO MARQUES GOMES- professor
136) ILSON DE SOUZA SILVA- contador
137) IOLANDA MARANGONI CRUZ- do lar
138) IRENE CASEIRO FATTORI- professora
139) IRINEU FERNANDES PEREIRA- adm. de empresas
140) IRINEU MARQUES RODRIGUES- bancario
141) ISAWO KUSAHARA- funcionario publico
142) ISMAEL GERMANO VAZ- funcionario publico
143) IVAIR BIRAL- comerciante
144) IVANIR ANTONIO ROSSI- despachante
145) IVO ANTUNES VENTRICCE- funcionario publico
146) IZAUIL MARTINS DOS SANTOS- comerciante
147) JAIME MARQUES CALDEIRA- contador
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 10/11/2011

123/208

148) JAIR BATISTA RODRIGUES- bancario
149) JAIR BERNARDI- adm. de empresa
150) JAIR MARCELINO- professor
151) JAIR PEREIRA SOBRAL- comerciante
152) JANETE GOLIN DE MEDEIROS- professora
153) JERONIMO KEMPE- diretor do ACIPP
154) JOA0 DE LANDRE FILHO- comerciante
155) JOANA TAEKO TAZAZONO ORBOLATO- agente fiscal
156) JOAO ALTINO CREMONEZI- lavrador
157) JOAO BATISTA ZAMBERLAM- adm. SABESP
158) JOAO CARLOS MARTINS OBREGON- agente fiscal
159) JOAO CARLOS MORENO- gerente de vendas
160) JOAO CARNEIRO DE MENDONCA- despachante
161) JOAO CLAUDEMIR OSTETE- bancario
162) JOAO FRANCISCO HEITZMANN NETO- engenheiro
163) JOAO FRANCISCO RIVOIRO- SENAI
164) JOAO MAURICIO MESCOLOTI- comerciante
165) JOAO MIGUEL ZANA- aposentado
166) JOAO PEDRO CARNELOS- comerciante
167) JOAO SERGIO AFONSO- bancario
168) JOAO SERGIO MACARINI- repres. comercial
169) JOAO SHIROSHI MITIURA- bancario
170) JOAO WILSON JULIAO- comerciante
171) JORGE SHOGI UMINO- gerente de hotel
172) JORGE TAMOTSU TACAKI- funcionario publico
173) JOSE ALAOR DE MATOS- comerciante
174) JOSE ALEXANDRE GARCIA FLORES- comerciante
175) JOSE ANTONIO CALDEIRA- comerciante
176) JOSE CARLOS CAVALCANTE - gerente SEBRAE
177) JOSE COIMBRA- retificador
178) JOSE CORTE- agricultor
179) JOSE DA ROCHA CARNEIRO- advogado
180) JOSE DAILTON DO PRADO SANTOS JUNIOR- comerciante
181) JOSE DOMINGOS FRANJOTTI- funcionario publico
182) JOSE ELOY MOREIRA- funcionario publico
183) JOSE FERNANDES BRAOJOS- comerciante
184) JOSE FERREIRA DE SANTIS- comerciante
185) JOSE FLAVIO PINTO- diretor de escola
186) JOSE LUIZ ESTADELLO RENA- comerciante
187) JOSE LUIZ SANTOS PARIZI- dentista
188) JOSE MARIA BERTAO- dentista
189) JOSE MATANA GODOY- borracheiro
190) JOSE MORANDI NETO- comerciante
191) JOSE NIVALDO LUCHETTI- professor
192) JOSE NUMERIANO G. DOS SANTOS- escrivao
193) JOSE OSVALDO FERNANDES CASTILHO- empresario
194) JOSE PEDRO BECEGATO- viajante
195) JOSE ROBERTO COLADELO- fiscal de rendas
196) JOSE ROBERTO PENHA- contador
197) JOSE SANTANA DE ANDRADE- comerciante
198) JOSIAS JOSE DE SOUZA- comerciante
199) JOSUE EDSON PERUCHI DA COSTA- comerciante
200) JULIA MARIA CESAR PAIAO- professora
201) JURACI DO ROSARIO SIMAO- marceneiro
202) KALIL MEMARE- aposentado
203) KIYOKO KOMESU [removido após solicitação de usuário]- contadora
204) LEONICE DO REGO CASTRO- repres. comercial
205) LILIAN JUNQUEIRA F. MARTINEZ- bancaria
206) LINDOLFO LOURENCO RUIZ FILHO- comerciante
207) LUCI MARIA DA ROCHA CAVICHIOLI- bancaria
208) LUCIANO JUNTARO MARUITI- autonomo
209) LUCIMARA APARECIDA PIMENTEL- sindicalista
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Data de Divulgacao: 10/11/2011

124/208

210) LUIS HENRIQUE DOS SANTOS- contabilista
211) LUIZ ALBERTO CARRICONDO- Industriario
212) LUIZ CARLOS VILA- funcionario publico
213) LUIZ NAKAZATO- comerciante
214) LUIZ ROBERTO FERNANDES- comerciante
215) LUIZ ROBERTO PERES BOMEDIANO- bancario
216) MANOEL ALVES FILHO- comerciante
217) MARCELO FAJARDO ZANINELLO- repres. comercial
218) MARCELO GIVAGO VELOSO LEBELENCO- repres. comercial
219) MARCIA MARIA VITALE HERNANDES- empresaria
220) MARCIA REGINA C. JESUS- contadora
221) MARCIO MANOEL TELES- contador
222) MARCOS BUENO ARRUDA- industriario
223) MARCOS ROBERTO FAUSTINO- fiscal de rendas
224) MARCOS TURESSO- bancario
225) MARIA APARECIDA CAMPOS- professora
226) MARIA DE SOUZA BENEDITO- aposentado
227) MARIA ELISABETH MALAMAN BEROTH- diretora
228) MARIA EULALIA TERRA PIRES ATTAB- comerciante
229) MARIA JULIA M. RODRIGUES- bancario
230) MARIA MARINA LUCIA A. G. DE SOUZA- func. publica
231) MARIA RAQUEL FARIA DE OLIVEIRA- dentista
232) MARILEIDE VILLAVICENCIO DA CUNHA- recepcionista
233) MARINETE FUKAMASHI GAKIYA- fiscal do INSS
234) MARIO ALVES DA CRUZ- corretor de seguros
235) MARIO ANTONIO PACOLLA FILHO- veterinario
236) MARIO CASAROTTI- D.E.R
237) MARIO PAULO RODRIGUES- contador
238) MARIO ROBERTO A. PEREIRA DA SILVA- engenheiro
239) MARISA NOGUEIRA BROGIATTO- dentista
240) MARLI APARECIDA BOCAL OLIVEIRA- fiscal de rendas
241) MARLISA MAIOLINI HENN- funcionaria publica
242) MARTINHO SERGIO KRASUSKI- comerciante
243) MASAHIRO MARIO SETOGUTI- comerciante
244) MAURICIO CAETANO DA SILVA JUNIOR- comerciante
245) MAURICIO DA ROCHA VIANA- auditor fiscal
246) MAURICIO GARCIA MOREIRA- comerciante
247) MAURICIO OLIVATTI- comerciante
248) MAURINO MAGALHAES JUNIOR- comerciante
249) MAURO KLIENCHEN DE MARIA- bancario
250) MAURO RIBEIRO DA SILVA- comerciario
251) MICHEL DOMINGOS- professor
252) MIGUEL ANTONIO MALULY- aposentado
253) MIGUEL LAUSEM FILHO- comerciante
254) MILTON TAKAO MIZUKAWA- funcionario publico
255) MIRIAM DE ANDRADE CAMINHA COSTA- comerciante
256) MOACIR HENRIQUE P. CARVALHO- representante comercial
257) MOACIR MARQUEZANI- ferroviario
258) NANCY PERES ESCOBOSA- bancaria
259) NATANAEL CLAUDINO DE ARAUJO- bancario
260) NEIDE PEREIRA VINHA- do lar
261) NELSON GODOY- bancario
262) NELSON MASSANOBU KUNIOSHI- bancario
263) NELSON MEDINA- comerciante
264) NELSON MOTTA- comerciante
265) NELSON SYKORA- engenheiro
266) NENROD ADIEL A. PEREIRA- gerente
267) NEWMAR WAGNER MOREIRA- contador
268) NEWTON CARVALHO DE SOUZA- comerciante
269) NEY IBANEZ- comerciante
270) NIKOLA VASILI KUMOV- transportador
271) NILTON ANTONIO VASCONCELOS- bancario
272) NILTON FRANCO DE OLIVEIRA- sindicalista
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Data de Divulgacao: 10/11/2011

125/208

273) NILTON MESCOLOTI- radiodifusao
274) NIVALDO MANEA BIANCHI- comerciante
275) OCIMAR PEREIRA DOS REIS- repres. comercial
276) OCTACILIO FRANCISCO DA COSTA- comerciante
277) ODILO SOSSOLOTI- funcionario publico
278) ODILTON RIBEIRO DA SILVA- professor
279) ONEIDE STAFUZZA- administrador
280) OSCAR AKIRA ODA- fiscal de rendas
281) OSCAR STEFANO FIORAVANTE- fiscal de rendas
282) OSMAR MAZETTI- bancario
283) OSVALDO DOS SANTOS CARVALHO- fiscal de rendas
284) OSVALDO JOSE VANCINE- empresario
285) OSVALDO MINORO ITANO- bancario
286) OSVALDO TORINO- radialista
287) OZEIAS PEREIRA DA SILVA- funcionario publico
288) PAULO EDUARDO CAVALHEIRO- representante
289) PAULO M. MIYAMURA- comerciante
290) PAULO MAXUEL BORGES- bancario
291) PAULO NOBORU KINOSHITA- contabilista
292) PAULO POLICARPO IGNACIO- bancario
293) PAULO ROBERTO TREVISAN- contabilista
294) PAULO SATOSHI ISHIBASHI- funcionario publico
295) PAULO SCALON- comerciante
296) PAULO SETSUO BANNO- engenheiro
297) PEDRO BALARIN JUNIOR- professor
298) PEDRO GUSHIKEN- engenheiro
299) PEDRO LUIZ SOBREIRA CABREIRA- bancario
300) RAFAEL FRANCHISCANI PULIDO- mecanico
301) RAMIRO LUIZ DA SILVA- fiscal de rendas
302) RANULPHO WITTICA JUNIOR- administrador
303) REGINA CELIA MARQUES VALERA- auxiliar de enfermagem
304) RICARDO AOKI- comerciante
305) RICARDO BONGIOVANI PERETTI- diretor da SEBRAE
306) RICARDO DA CUNHA BAGNATO- repres. comercial
307) RICARDO MURAKAMI- comerciante
308) RICARDO R. NAKAYA- administrador de empresa
309) ROBERTO BUZETTI- comerciante
310) ROBERTO DE ALMEIDA FLOETTER- bancario
311) ROBERTO GAZONI- representante comercial
312) ROBERTO GILBERTI STRINGUETTA- comerciante
313) ROBERTO HIROSHI HANAZAKI- professor
314) ROBERTO LUIZ BANZA DE ARRUDA- comerciante
315) ROBERTO MITSUO YOSHIDA- gerente
316) ROBERTO OISHI JESUS- engenheiro
317) ROBERTO PAES- professor
318) ROBERTO YASSUO SHIROSAKI- bancario
319) ROGERIO FRANCO COELHO- bancario
320) ROGERIO GOMES DE NASCIMENTO- repres. comercial
321) ROSANA MARTINS SERVANTES- comerciante
322) ROSANGELA CARLINI BONFIM- auxiliar administrativo
323) SAKAE KONO- contador
324) SANDRA RAPCHAN BASQUES- professora
325) SEBASTIAO VECHIATO- contador
326) SERAFIM RODRIGUES- comerciante
327) SERGIO FERNANDES PEREIRA- contabilista
328) SERGIO HIROSHI TSUDA- representante comercial
329) SERGIO ITIO TURUTA- contabilista
330) SERGIO KOITI YOSHIDA- escriturario
331) SHINTI INOUE- bancario
332) SILVIO RAINHO TEIXEIRA- comerciante
333) SIRVALDO SATURNINO SILVA- industriario
334) SYLVIO ULIAN FILHO- repres. comercial
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126/208

335) TERCIO BOSSONI- bancario
336) TEREZINHA MACHADO RUIZ- professora
337) THIRSO APARECIDO MARCONI- metrologista
338) TOHURO HONDA- comerciante
339) TOSHIO KOKETSU- funcionario publico
340) TSUTOMU HASHIOKA- repres. comercial
341) ULISSES CREPALDI- comerciante
342) VALDECIR NOBRE BANDEIRA- comerciante
343) VALDECIR VIEIRA- comerciante
344) VALDEMAR DA SILVA FILHO- representante
345) VALDIR LUIS DA SILVA- aposentado
346) VALDIR VERONEIS DOS SANTOS- agente fiscal
347) VALERIA ROSA BRASALE BADAN FERNANDES- bioquimica
348) VALMOR RISSATO GRACIA - bancario
349) VALTER BUENO- contabilista
350) VALTER JOSE DE TRINDADE- comerciante
351) VANDERLEI SANVEZZO- comerciante
352) VARNEL ALVES- comerciante
353) VERA REGINA SABBAG MORETTI- diretora de escola
354) VICENTE BONI- farmaceutico
355) VICENTE CORTE- comerciante
356) VLADEMIR LOMA- diretor operacional
357) WALDEMAR FAUSTINO - balconista
358) WALDEMIR APARECIDO FRANCISQUETE- comerciante
359) WALDIR TOFANO- supervisor do IPEM
360) WALDOMIRO BECEGATO- comerciante
361) WALMI GERALDO DE ALMEIDA- representante
362) WALTER ALONSO LOPES- comerciante
363) WALTER ANDERSON JUNIOR- fiscal do INSS
364) WILSON CALZA JUNIOR- empresario
365) WILSON SALIM BEIRIGO- gerente banco
366) YUTI ISHIDA- bancario
Nos termos do art. 426, paragrafo 2o, do Codigo de Processo Penal, transcreve-se abaixo os arts. 436 a 446 do referido
diploma legal, com redacao dada pela Lei n.o 11689/2008:
Art. 436. O servico do juri e obrigatorio. O alistamento compreendera os cidadaos maiores de 18 (dezoito) anos de
notoria idoneidade.
Paragrafo 1o Nenhum cidadao podera ser excluido dos trabalhos do juri ou deixar de ser alistado em razao de cor ou
etnia, raca, credo, sexo, profissao, classe social ou economica, origem ou grau de instrucao.
Paragrafo 2o A recusa injustificada ao servico do juri acarretara multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salarios minimos, a
criterio do juiz, de acordo com a condicao economica do jurado.
Art. 437. Estao isentos do servico do juri:
I - o Presidente da Republica e os Ministros de Estado;
II - os Governadores e seus respectivos Secretarios;
III - os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Camaras Distrital e Municipais;
IV - os Prefeitos Municipais;
V - os Magistrados e membros do Ministerio Publico e da Defensoria Pu
blica;
VI - os servidores do Poder Judiciario, do Ministerio Publico e da Defensoria Publica;
VII - as autoridades e os servidores da policia e da seguranca publica;
VIII - os militares em servico ativo;
IX - os cidadaos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa;
X - aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.
Art. 438. A recusa ao servico do juri fundada em conviccao religiosa, filosofica ou politica importara no dever de
prestar servico alternativo, sob pena de suspensao dos direitos politicos, enquanto nao prestar o servico imposto.
Paragrafo 1o Entende-se por servico alternativo o exercicio de atividades de carater administrativo, assistencial,
filantropico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciario, na Defensoria Publica, no Ministerio Publico ou em entidade
conveniada para esses fins.
Paragrafo 2o O juiz fixara o servico alternativo atendendo aos principios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 439. O exercicio efetivo da funcao de jurado constituira servico publico relevante, estabelecera presuncao de
idoneidade moral e assegurara prisao especial, em caso de crime comum, ate o julgamento definitivo.
Art. 440. Constitui tambem direito do jurado, na condicao do art. 439 deste Codigo, preferencia, em igualdade de
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Data de Divulgacao: 10/11/2011

127/208

condicoes, nas licitacoes publicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou funcao publica, bem como nos
casos de promocao funcional ou remocao voluntaria.
Art. 441. Nenhum desconto sera feito nos vencimentos ou salario do jurado sorteado que comparecer a sessao do juri.
Art. 442. Ao jurado que, sem causa legitima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessao ou retirar-se antes de
ser dispensado pelo presidente sera aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salarios minimos, a criterio do juiz, de acordo
com a sua condicao economica.
Art. 443. Somente sera aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas
as hipoteses de forca maior, ate o momento da chamada dos jurados.
Art. 444. O jurado somente sera dispensado por decisao motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos.
Art. 445. O jurado, no exercicio da funcao ou a pretexto de exerce-la, sera responsavel criminalmente nos mesmos
termos em que o sao os juizes togados.
Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serao aplicaveis os dispositivos referentes as dispensas, faltas e escusas e
a equiparacao de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Codigo.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente edital que
sera afixado no atrio do Forum local e publicado na forma da lei.
Presidente Prudente, 09 de novembro de 2011.
Claudio de Paula dos Santos
Juiz Federal

3a VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE - EDITAL
EDITAL DE INTIMACAO
com prazo de 90 dias
O Doutor Victor Yuri Ivanov dos Santos Farina,MM. Juiz Federal Substituto da Vara acima referida,na forma da lei,
etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele noticia tiverem, que o Ministerio Publico Federal move em
face de Carlos Alberto de Almeida, onde o reu foi denunciado como incurso no artigo 334, caput do Codigo Penal, a
Acao Penal Publica n. 200661120055159, INTIMA o reu CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, RG n. 16.408.856
SSP/SP, CPF n. 081.463.378-13, filho de Jose Alves de Almeida e Aparecida de Lourdes Lopes Almeida, nascido aos
16/01/1969, natural de Franca, SP, atualmente em lugar incerto e nao sabido, de que foi prolatada sentenca nos autos
acima mencionados, com o seguinte dispositivo: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensao punitiva estatal
descrita na denuncia para CONDENAR o acusado CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, brasileiro, separado
judicialmente, comerciante, filho de Jose Alves de Almeida e Aparecida de Lourdes Lopes Almeida, nascido aos
16/01/1969, natural de Franca/SP, portador da cedula de identidade RG no 16408856 SSP/SP, residente em Franca/SP, a
cumprir 2 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusao, no regime inicial aberto (art. 33, 1o, c do Codigo Penal), pela
pratica do crime previsto no artigo 334, caput, do Codigo Penal e substituo apenas a pena privativa de liberdade por
duas restritivas de direitos, quais sejam, a prestacao pecuniaria e prestacao de servicos a comunidade, fixadas nos
moldes do paragrafo anterior. Apos o transito em julgado, determino o registro do nome do reu no rol dos culpados. O
reu podera apelar em liberdade. Custas ex lege P. R. I. C.. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do dito reu,
mandou passar o presente edital, que sera afixado no lugar de costume e publicado no Diario Oficial do Estado/Secao
Poder Judiciario.EXPEDIDO nesta cidade de Presidente Prudente, em 8 de novembro de 2011. Eu ________ Marcia
Cristina Luca, RF 5861, Tecnico Judiciario, digitei e conferi. E, Eu _________ Vladimir Lucio Soares, RF 2163,
Diretor de Secretaria Judiciaria, reconferi e subscrevo.
Victor Yuri Ivanov dos Santos Farina
Juiz Federal Substituto

EDITAL DE CITACAO
com o prazo de 15 dias
O Doutor Victor Yuri Ivanov dos Santos Farina,MM. Juiz Federal Substituto da Vara acima referida, naforma da lei,
etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele noticia tiverem, que o Ministerio Publico Federal move contra
Cidinei Magal Pereira da Silva, a Acao Penal Publica n. 200661120020273, onde o reu foi denunciado como incurso no
artigo 171, 3o c.c. o artigo 299, ambos do Codigo Penal. E como nao foi possivel citar pessoalmente o reu CIDINEI
MAGAL PEREIRA DA SILVA, RG n. 00313251396 SSP/CE, CPF n. 053.865.397-36, filho de Judite Pereira da Silva,
nascido aos 28/01/1979, natural de Carius, CE, atualmente em lugar incerto e nao sabido, pelo presente, CITA o
referido reu para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 396 e 396-A, do
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 10/11/2011

128/208

Codigo de Processo Penal, com a nova redacao dada pela Lei 11.719/2008. E, para que chegue ao conhecimento de
todos e do dito acusado, mandou passar o presente edital, que sera afixado no lugar de costume e publicado no Diario
Oficial do Estado/Secao Poder Judiciario. Outrossim, faz saber que as audiencias deste Juizo sao realizadas na Rua
Angelo Rotta, 110, Jardim Petropolis, Presidente Prudente, SP.EXPEDIDO nesta cidade de Presidente Prudente, 8 de
novembro de 2011. Eu ________ Marcia Cristina Luca, RF 5861, Tecnico Judiciario, digitei e conferi. E, Eu
_________ Vladimir Lucio Soares, RF 2163, Diretor de Secretaria Judiciaria, reconferi e subscrevo.
Victor Yuri Ivanov dos Santos Farina
Juiz Federal Substituto

5a VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE - EDITAL
EDITAL DE INTIMACAO
Com Prazo de Noventa Dias
O Juiz Federal Joaquim Euripedes Alves Pinto, titular da 5a Vara Federal de Presidente Prudente, no exercicio de suas
atribuicoes legais, FAZ SABER a todos que por este Juizo tramita a Acao Penal no 00052436320014036112, movida
pela Justica Publica em face de SHIRLEY HASEGAWA DE MELO, nascida aos 12/06/1974, natural de Presidente
Prudente/SP, RG 24.428.609-7, CPF 176.546.188-08, filha de Wison Hasegawa e de Tereza Mitsue Saito Hasegawa,
estando atualmente em lugar incerto e nao sabido. Por nao ter sido possivel intima-la pessoalmente, pelo presente edital
fica a referida INTIMADA para efetuar o pagamento das custas processuais no valor de 280 UFIR, ou seja, R$ 297,95
(duzentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), devendo juntar comprovante nos autos no prazo de vinte