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Data07/10/2011      OriginalPágina
FonteSP - Executivo - Cad. 2

Diário SP - Executivo - Cad. 2 de 07/10/2011 (3400467)

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sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Diario Oficial Poder Executivo - Secao II

Valeria Regina Donatoni Anguera  RG 16.206.101.
Alterando a indicacao publicada no D.O. de 15-5-2010, Secao II, Caderno 4, Pagina 227, nos termos dos artigos 78 e 79 do
Decreto 42.850, de 30-12-63, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimentos legais e temporarios,
os titulares de cargo e ou designados para funcoes de comando, nos termos da legislacao vigente.
Unidade de Ensino: (045) - Escola Tecnica Estadual Carlos de Campos  Sao Paulo
Unidade (conEmprego PubliTitular/Designado
Substituto 1
forme Estrutura co/Funcao de
RG
Nome
RG
Nome
Organizacional) Comando
Diretoria
Diretor de Escola 16.473.309-7
Nilton
De
De Lucimeire
Tecnica  ETEC
Cesar Alves 11.572.138
Gonzaga de
Oliveira
A partir de
Para
Para
05/10/2011
14.024.332-X Denise Carrega
Leite
Dispensando:
a partir de 7-10-2011, sem justa causa pelo empregador,
Joao Carlos Paschoal Freitas, RG 8.298.866, do emprego publico
de Assessor Tecnico Chefe, lotado na Administracao Central,
em Sao Paulo;
a partir de 8-10-2011, sem justa causa pelo empregado,
Rosivani de Fatima Germano Da Luz, RG 29.122.283-3, do
emprego publico de Auxiliar Administrativo, lotado na Faculdade
de Tecnologia de Jales, em Jales;
a partir de 1-11-2011, sem justa causa pelo empregado,
Kelly Priscila Rodrigues Pinatti, RG 32.537.262-7, do emprego
publico de Diretor De Servico, lotado na Faculdade de Tecnologia
de Indaiatuba, em Indaiatuba;
a partir de 6-10-2011, sem justa causa pelo empregado,
Roberta Kazumi Kayo, RG 23.491.772-6, do emprego publico de
Analista Tecnico Administrativo (Bibliotecario), lotado na Escola
Tecnica Estadual Albert Einstein, em Sao Paulo;
a partir de 6-10-2011, sem justa causa pelo empregado,
Gislaine Moraes Dias, RG 29.395.590-6, do emprego publico
de Assistente Tecnico Administrativo I, lotado na Escola Tecnica
Estadual Deputado Ary de Camargo Pedroso, em Piracicaba;
a partir de 22-9-2011, por aposentadoria, Ligia Estela Trito,
RG 5.597.125 , do emprego publico de Professor VI, lotado na
Escola Tecnica Estadual Professor Alcidio de Souza Prado, em
Orlandia;
a partir de 4-10-2011, sem justa causa pelo empregado,
Batista Franciscangelis, RG 6.759.071 , do emprego publico de
Professor VI, lotado na Escola Tecnica Estadual Polivalente de
Americana, em Americana;
a partir de 2-11-2011, sem justa causa pelo empregado,
Marivalda Negri, RG 17.248.067 , do emprego publico de
Auxiliar De Docente II, lotado na Escola Tecnica Estadual Vasco
Antonio Venchiarutti, em Jundiai;
a partir de 2-10-2011, sem justa causa pelo empregado,
Janaina de Andrade Santos, RG 30.133.847-4, do emprego publico de Auxiliar Administrativo, lotado na Escola Tecnica Estadual
Doutor Emilio Hernandez Aguilar, em Franco da Rocha;
a partir de 4-10-2011, sem justa causa pelo empregado,
Jeferson Aureliano Tomas, RG 29.033.430-5, do emprego publico
de Professor I, lotado na Escola Tecnica Estadual de Monte Mor,
em Monte Mor;
a partir de 4-11-2011, por termino de contrato, Vanessa
Cintra Alves Barbosa, RG 40.839.135-2, do emprego publico de
Professor Assistente, lotado na Faculdade de Tecnologia Doutor
Thomaz Novelino, em Franca;
a partir de 15-10-2011, por termino de contrato, Silas
Gutierrez, RG 20.192.128-5, do emprego publico de Professor
Assistente, lotado na Faculdade de Tecnologia da Zona Sul Sao
Paulo, em Sao Paulo;
a partir de 5-10-2011, sem justa causa pelo empregado,
Daiana de Fatima Morais Alves, RG 42.186.557-X, do emprego
publico de Professor I, lotado na Escola Tecnica Estadual de
Votorantim, em Votorantim;
a partir de 1-9-2011, sem justa causa pelo empregado,
Luana Santana Gomes, RG 42.282.540 , do emprego publico
de Professor I, lotado na Escola Tecnica Estadual de Embu, em
Embu;
a partir de 5-10-2011, sem justa causa pelo empregado,
Alessandro Bassinello, RG 18.620.370 , do emprego publico de
Professor I, lotado na Escola Tecnica Estadual Deputado Ary de
Camargo Pedroso, em Piracicaba;
a partir de 4-10-2011, sem justa causa pelo empregado,
Rodrigo Viviani, RG 28.481.744-2, do emprego publico de
Professor I, lotado na Escola Tecnica Estadual Deputado Ary de
Camargo Pedroso, em Piracicaba;
a partir de 4-10-2011, sem justa causa pelo empregado,
Ronaldo Pires Vencovsky, RG 8.671.134-9, do emprego publico
de Professor I, lotado na Escola Tecnica Estadual Deputado Ary
de Camargo Pedroso, em Piracicaba;
a partir de 4-10-2011, sem justa causa pelo empregado,
Umberto Vieira da Silva, RG 25.542.788-8, do emprego publico
de Professor I, lotado na Escola Tecnica Estadual Deputado Ary
de Camargo Pedroso, em Piracicaba;
a partir de 15-10-2011, por termino de contrato, Sidney
Donizete Garcia, RG 18.464.830-0, do emprego publico de
Professor I, lotado na Escola Tecnica Estadual de Sapopemba,
em Sao Paulo.
Retificacao do D.O. de 6-10-2011
Na Portaria que dispensou Catia Cristiane Correia, RG
28.033.322-5, onde se le: ...Tecnico Administrativo (Almoxarife)..., leia-se: ...Auxiliar Administrativo...

Departamento de Analises Salariais,
Vantagens Pecuniarias e Gestao de Pessoal
da Sede
Portaria do Diretor, Substituto, de 6-10-2011
Concedendo, nos termos do artigo 132 do Esceps, a Isabel
Aparecida de Almeida, RG 8.454.392, Matricula 35069, Auxiliar
de Servico Operacional, autarquico, 90 dias de licenca-premio
para gozo oportuno, nos termos do que dispoe a LC 1048 de 10,
publicada no D.O. de 11-6-2008, referentes ao periodo aquisitivo
abaixo discriminado:
Periodo - Total de Dias - Prazo para Fruicao
De 2-5-2006 a 30-4-2011, 90, Indeterminado
(Proc. 1272/92)
Declarando:
que, nos termos do artigo 133 da Constituicao do Estado
de Sao Paulo, promulgada em 5-10-89 e Lei Complementar 924,
de 16-8-2002, fica incorporada ao salario de Valdeli Nobrega,
RG 20.601.267, Matricula 2336, Professor III, a gratificacao de
funcao de Coordenador de
Area, na base de 1/10 a partir de 17-5-2006, em conformidade com o Quadro Declaratorio 01/2011. (Proc. 350/2005);
que, nos termos do artigo 133 da Constituicao do Estado
de Sao Paulo, promulgada em 5-10-89 e Lei Complementar 924,
de 16-8-2002, fica incorporada ao salario de Valdeli Nobrega,
RG 20.601.267, Matricula 2336, Professor III, a gratificacao de
funcao de Diretor de Escola Tecnica - ETEC, na base de 1/10 a

Sao Paulo, 121 (191)  55

COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER
Portaria do Coordenador, de 6-10-2011
Indicacao para Substituicao Eventual
Indicando, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850, de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados

Substituto 2
RG
De
17.408.656-8
Para

para substituir, nos casos de impedimentos legais e temporarios, os titulares de cargo / designados para funcoes de comando, nos
Nome
De Geane
Pereira da
Silva
Para

partir de 1-4-2008, em conformidade com o Quadro Declaratorio
02/2011. (Proc. 350/2005)
que, nos termos do artigo 133 da Constituicao do Estado
de Sao Paulo, promulgada em 5-10-89 e Lei Complementar 924,
de 16-8-2002, fica incorporada ao salario de Jose Carlos Ribeiro,
RG 4.833.916, Matricula 590057, Professor VI, a gratificacao de
funcao de Diretor de Escola Tecnica - ETEC, na base de 9/10 a
partir de 1-4-2008, em conformidade com o Quadro Declaratorio
02/2011. (Proc. 929/99);
que, nos termos do artigo 133 da Constituicao do Estado de
Sao Paulo, promulgada em 5-10-89 e Lei Complementar 924, de
16-8-2002, fica incorporada ao salario de Jose Carlos Ribeiro, RG
4.833.916, Matricula 590057, Professor VI, a diferenca da carga
horaria entre as funcoes de Diretor de Escola Tecnica  ETEC e
Professor VI, na base de 10/10 a partir de 1-2-2010, em conformidade com o Quadro Declaratorio 04/2011. (Proc. 929/99);
que, nos termos do artigo 133 da Constituicao do Estado de
Sao Paulo, promulgada em 5-10-89 e Lei Complementar 924, de
16-8-2002, fica incorporada ao salario de Alexandre Galvonas
Apuzzo, RG 14.077.673, Matricula 130430, Professor VI, a gratificacao de funcao de Coordenador de Area, na base de 2/10 a
partir de 1-4-2008, em conformidade com o Quadro Declaratorio
02/2011. (Proc. 1451/2001);
que, nos termos dos artigos 28 e 33 da Lei Complementar
1044, de 13, publicada no D.O. de 14-5-2008, fica incorporada a
retribuicao de Valdeli Nobrega, RG 20.601.267, Matricula 2336,
Professor III, 3/10, sendo 1/10 a partir de 1-4-2009, 1/10 a partir
de 1-4-2010 e 1/10 a partir de 1-4-2011, da Gratificacao de
Direcao  GRADI, calculada na base de 22% da referencia XVIII
da Escala de Salarios - Empregos Publicos em Confianca, de que
trata a alinea c do inciso IV do artigo 26 do mesmo diploma
legal, correspondente ao emprego publico em confianca de
Diretor de Escola Tecnica - ETEC, de conformidade com o Quadro
Declaratorio 03/2011, expedido em 12-7-2011. (Proc. 350/2005);
que, nos termos dos artigos 28 e 33 da Lei Complementar
1044, de 13, publicada no D.O. de 14-5-2008, fica incorporada
a retribuicao de Jose Carlos Ribeiro, RG 4.833.916, Matricula
590057, Professor VI, 1/10 a partir de 1-4-2009, da Gratificacao
de Direcao  Gradi, calculada na base de 22% da referencia XVIII
da Escala de Salarios - Empregos Publicos em Confianca, de que
trata a alinea c do inciso IV do artigo 26 do mesmo diploma
legal, correspondente ao emprego publico em confianca de
Diretor de Escola Tecnica - ETEC, de conformidade com o Quadro
Declaratorio 03/2011, expedido em 2-8-2011. (Proc. 929/99).
Apostila do Diretor, Substituto, de 6-10-2011
Declarando, na Portaria de 4, publicada no D.O. de 5-42008 e apostilada em 30-9-2011, 4-10-2011 e 5-10-2011, que
a gratificacao de representacao parcialmente incorporada nos
termos dos artigos 1o e 2o da Lei Complementar no 1001, de 24,
publicada no D.O. de 25-11-2006, fica incorporado ao salario de
Claudia de Araujo, RG 18.445.715, Matricula 165050, mais 2/10
da Gratificacao de Representacao, sendo 1/10 a partir de 20-12009 e 1/10 a partir de 20-1-2010, correspondente ao Emprego
Publico de Chefe de Secao Administrativa, e de conformidade
com o Quadro Declaratorio no 05/2011, expedido em 1-7-2011.
(Proc. 5902/94).
Despacho do Diretor, Substituto, de 6-10-2011
Concedendo:
a Antonio Carlos Baffi, RG 6.671.174, Matricula 340182,
Professor IV, contratado pelo regime juridico da CLT, o 1o adicional por tempo de servico, a que se refere o artigo 129 da
Constituicao Estadual, a partir de 18-8-2011. (Proc. 385/99);
a Sandra Luzia Bellusci, RG 14.081.265, Matricula 13157,
Professor IV, contratado pelo regime juridico da CLT, o 1o adicional por tempo de servico, a que se refere o artigo 129 da
Constituicao Estadual, a partir de 25-3-2010. (Nao elaborado/
publicado em epoca oportuna). (Proc. 5656/2011);
a Luiz Carlos Gegosso, RG 24.278.343-0, Matricula 12001,
Professor Pleno I, contratado pelo regime juridico da CLT, o 2o
adicional por tempo de servico, a que se refere o artigo 129 da
Constituicao Estadual, a partir de 13-2-2011. (Nao elaborado/
publicado em epoca oportuna). (Proc. 1257/2004);
a Alexandre Galvonas Apuzzo, RG 14.077.673, Matricula
130430, Professor VI, contratado pelo regime juridico da CLT, o
3o adicional por tempo de servico, a que se refere o artigo 129 da
Constituicao Estadual, a partir de 3-8-2011. (Proc. 1451/2001).

Esporte, Lazer e
Juventude
GABINETE DO SECRETARIO
Resolucoes de 6-10-2011
Cessando, a partir de 27-9-11, os efeitos da Resolucao
de 3, publicada em 4-2-11, que concedeu a MARCOS VEDROSI
PALERMO, R.G 18.600.531-3, gratificacao mensal de representacao de Assessor Tecnico de Gabinete correspondente a 8,32 (oito
inteiros e trinta e dois centesimos).
Concedendo:
nos termos do art. 135, Inciso III da Lei 10.261-68, c/c com
o art. 2o, Inciso II, alinea i do Decreto 53.966-09, a partir
de 27-9-11, a MARCOS VEDROSI PALERMO, RG 18.600.531-3,
Assistente Tecnico de Gabinete III, a gratificacao mensal a
titulo de representacao, correspondente a 6,45 (seis inteiros e
quarenta e cinco centesimos), s/ o valor da UBV, instituida pelo
art. 33 da L.C 1080-08;
nos termos do art. 135, Inciso III da Lei 10.261-68, c/c com
o art. 2o, Inciso II, alinea q do Decreto 53.966-09, a NICOLAS
MEIRA DE ANDRADE, RG 25.923.297-X, Oficial Administrativo,
1-A, da EVNI, a gratificacao mensal a titulo de representacao
de gabinete, correspondente a 1,04(um inteiro e quatro centesimos), s/ o valor da UBV, instituida pelo art. 33 da L.C 1080-08.

termos da legislacao vigente.
Unidade
20-CEL-DIV. ADMSECAO
DE COMUNICACOES ADMINISTRATIVAS-Lei 392-74 e
Decreto 4093-74-Vigencia a
partir de 15-8-11

Cargo /
Funcao
Chefe I

Titular / Designado
Substituto 1
RG
Nome
RG
Nome
6.657.822-X
REGINA DE
33.394.988-2 WELLINGTON
FATIMA ARAUJO
AVELINO CERI(Designada em
NO
1-4-10 D.O. de
11-8-10)

Meio Ambiente
GABINETE DO SECRETARIO
Portarias do Chefe de Gabinete,
De 19-9-2011
Fixando, no periodo de 15/07/2011 a 29/07/2011, a
MARCEL BONINI, RG 24.910.480-5, Diretor Tecnico I, Comissao,
classificado na Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos
Naturais, por ter substituido o Diretor Tecnico II, do Centro
Tecnico Regional VI - Bauru, por motivo de Ferias do Titular,
nos termos do artigo 9o, Paragrafo 1o, item 1 do Decreto
53.966/2009, a titulo de representacao, nos termos do artigo
135, inciso III da Lei 10.261/68, combinado com o 7o, anexo XIII,
do Decreto 53.966/2009, a gratificacao mensal correspondente
a aplicacao do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor
da Unidade Basica de Valor UBV, instituida pelo artigo 33 da
Lei Complementar 1.080/2008, onerando a despesa a conta do
proprio orcamento. (Republicado por conter incorrecoes)
De 5-10-2011
Fixando:
no periodo de 28-07-2011 a 30-09-2011, a ANDRE KOVACS,
RG 25.546.857-X, Executivo Publico, Efetivo, classificado na
Coordenadoria de Planejamento Ambiental, por ter substituido
o Diretor Tecnico II, do Centro de Politicas Publicas, do Departamento de Planejamento Ambiental e Estrategico, por motivo de
Licenca Saude do Titular, nos termos do artigo 9o, Paragrafo 1o,
item 2, do Decreto 53.966-2009, a titulo de representacao, nos
termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado
com o artigo 7o, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificacao mensal correspondente a aplicacao do coeficiente de
5,00 , sobre o valor da Unidade Basica de Valor UBV, instituida
pelo artigo 33 da LC 1.080-2008, onerando a despesa a conta
do proprio orcamento.
no periodo de 26-09-2011 a 03-10-2011, a MARCOS BITENCOURT COSTA, RG 12.190.478-7, Oficial Administrativo, Efetivo,
classificada neste Gabinete, por ter substituido o Diretor I, do
Nucleo de Apoio a Informatica, do Centro de Infraestrutura, por
motivo de Ferias o titular, nos termos do artigo 9o, Paragrafo 2o,
item 1, do Decreto 53.966-2009, a titulo de representacao, nos
termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado
com o artigo 7o, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificacao mensal correspondente a aplicacao do coeficiente de
3,54 , sobre o valor da Unidade Basica de Valor UBV, instituida
pelo artigo 33 da LC 1.080-2008, onerando a despesa a conta
do proprio orcamento.
Autorizando, nos termos do artigo 68 da Lei 10.261, de
28-10-1968, observado o Decreto 52.322, de 18-11-1969:
o afastamento de ERIKA SAYURI KOGA, RG. 24.250.374-3,
Assistente Tecnico IV, Comissao, para, sem prejuizo dos salarios
e das demais vantagens de seu cargo, porem sem quaisquer
outros onus para o Estado, ministrar palestra na II Semana
Cientifica Unemat - Campus Nova Xavantina - MT, no periodo
de 19 a 21-10-2011. (Proc. SMA 13.217-11);
e tendo em vista a Deliberacao favoravel da CPRTI-02911, de 27-9-11, o afastamento de DICLA PUPO SANTOS, RG.
4.893.752-6, Pesquisador Cientifico IV, Ref. PqC-4, Efetivo,
classificada no Instituto de Botanica deste Gabinete, para, sem
prejuizo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo,
porem sem quaisquer outros onus para o Estado, ministrar
a disciplina Biodiversidade de Algas Marinhas Bentonicas:
Taxonomia, Ecologia de Importancia Economica, no Programa
de Pos-Graduacao em Oceanografia na Universidade Federal de
Pernambuco, em Recife  PE, no periodo de 25-9 a 7-10-2011.
(Proc. SMA 12.460-11);
e tendo em vista a Deliberacao favoravel da CPRTI-03011, de 27-9-11, o afastamento de NAIR SUMIE YOKOYA, RG.
6.921.642-3, Pesquisador Cientifico VI, Ref. PqC-6, Efetivo,
classificada no Instituto de Botanica deste Gabinete, para, sem
prejuizo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo,
porem sem quaisquer outros onus para o Estado, ministrar
a disciplina Biodiversidade de Algas Marinhas Bentonicas:
Taxonomia, Ecologia de Importancia Economica, no Programa

Substituto 2
RG
Nome

de Pos-Graduacao em Oceanografia na Universidade Federal de
Pernambuco, em Recife  PE, no periodo de 25-9 a 7-10-2011.
(Proc. SMA 12.463-11);
e tendo em vista a Deliberacao favoravel da CPRTI-03111, de 27-9-11, o afastamento de MUTUE TOYOTA FUJII, RG.
5.641.682-9, Pesquisador Cientifico VI, Ref. PqC-6, Efetivo,
classificada no Instituto de Botanica deste Gabinete, para, sem
prejuizo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo,
porem sem quaisquer outros onus para o Estado, ministrar
a disciplina Biodiversidade de Algas Marinhas Bentonicas:
Taxonomia, Ecologia de Importancia Economica, no Programa
de Pos-Graduacao em Oceanografia na Universidade Federal de
Pernambuco, em Recife  PE, no periodo de 25-9 a 7-10-2011.
(Proc. SMA 12.459-11)
Considerando autorizado, nos termos do artigo 68 da Lei
10.261, de 28-10-68, observado o disposto no Decreto 52.322,
de 18-11-69, o deslocamento em missao, de ANDRE LUIZ SANCHEZ NAVARRO, RG 33.183.093-0, classificado na Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais, quando, sem prejuizo
dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porem
sem quaisquer outros onus para o estado, empreendeu viagem
a Camanducaia-MG, no dia 23-9-2011, a fim de participar da 6a
Reuniao Extraordinaria dos Comites PCJ. (Proc. SMA 12.310-11)

INSTITUTO DE BOTANICA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Despacho do Diretor, de 6-10-2011
Autorizando, nos termos dos Artigos 213 e 214, da Lei
10.261/68, alterados pela LC no 1048/2008, a usufruir dias de
licenca-premio aos(s) funcionario(s) abaixo:
Geraldina Matilde Ferreira Campos, RG 23.760.928-9, Agente de Apoio a Pesquisa Cientifica e Tecnologica, Nivel I, efetivo,
a usufruir 15 (quinze) dias de licenca premio, referente ao quinquenio compreendido no periodo de 21/12/2005 a 19/12/2010,
a contar de 13/10/2011, (saldo=60) dias.
Amariles Celsa de Souza, RG 7.694.786-5, Oficial de Apoio
a Pesquisa Cientifica e Tecnologica, Nivel II, efetivo, a usufruir
30 (trinta) dias de licenca premio, referente ao quinquenio compreendido no periodo de 10/02/1999 a 08/02/2004, a contar de
13/10/2011, (saldo=15) dias.
Maria das Gracas Lapa Wanderley, RG 10.440.383-4, Pesquisador Cientifico VI, PqC-6, efetivo, a usufruir 15 (quinze)
dias de licenca premio, referente ao quinquenio compreendido
no periodo de 21/06/1976 a 31/07/1978 e 05/10/1988 a
23/08/1991, a contar de 17/10/2011, (saldo=45) dias.
Dicla Pupo Santos, RG 4.893.752-6, Pesquisador Cientifico IV, PqC-4, efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licenca
premio, referente ao quinquenio compreendido no periodo de
14/01/1998 a 12/01/2003, a contar de 17/10/2011, (saldo=15)
dias.

INSTITUTO FLORESTAL
SECAO PESSOAL
Apostila do Responsavel pelo Expediente, de 4-102011
Concedendo mais um adicional por tempo de servico a
que se refere o artigo 129 da CESP de 05-10-89, ao funcionario
a seguir:
JORGE ALVES APOLINARIO, RG. 8.815.476, Auxiliar de Servicos Gerais, padrao 1-B, N.E., QSMA-SQF-II, a partir de 17-06-11.
Despacho do Responsavel pelo Expediente, de 5-102011
Autorizando licenca premio para gozo nos termos do
artigo 213, com nova redacao dada pela L.C. 1.048-08 ao
funcionario a seguir:
MILTON GONCALVES, RG. 4.214.778, Oficial de Apoio a
Pesquisa Cientifica e Tecnologica, 45 (quarenta e cinco) dias,
referente ao periodo de 27-11-04 a 25-11-07, para gozo a partir
de 07-10-11.

Procuradoria Geral do Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO
PROC.EST. DE S.PAULO EM BRASILIA
ANEXO II
Resolucao de 6-10-2011
Indicacao para Substituicao Eventual
Indicando, de acordo com o artigo 23 do Decreto no 52.833, de 24 de marco de 2008, nos termos dos artigos 78 e 79 do
Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados para partir de 19/09/2011 substituirem, nos casos
de impedimentos legais e temporarios, os titulares de cargo e ou designados para funcoes de comando abaixo, nos termos da
legislacao vigente.
Unidade
Cargo / Funcao
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
RG
NOME
RG
NOME
RG
NOME
(conforme Estrutura
de Comando
Organizacional)
0704- 1a Supb. Decreto Chefe de Subp. 5.906.036-0
Paula Nelly Dionigi
18.138.764
Patricia Helena Massa
10.401/77
Pro Labore
Arzabe
0706- 2a Subp. Decreto Chefe de Subp. 16.652.317-3 Waldir Francisco
26.630.000-5
Telma Berardo
10.401/77
Pro Labore
Honorato Junior
Resolucao de 6-10-2011
Classificando, a partir de 05.10.2011, NATHALIA CIANCI GISHITOMI, RG 44.785.142-1, Executivo Publico, do SQC-III-QPGE,
no Centro de Estudos.

PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE TAUBATE

pelo artigo 1o da LC 1048/08, o gozo de 15 (quinze dias) dias de
licenca-premio relativa ao periodo de 16/11/2001 a 14/11/2006,
com inicio dentro de 30 dias a contar da data da publicacao.

PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
SERVICO DA ADMINISTRACAO
Despacho da Diretora, de 30-9-2011
Autorizando LISETE SANTANNA GERAIDINE BONATO, RG.
14.227.202-4, Oficial Administrativo, designada Chefe I, Ref. 2,
nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com redacao dada

Despacho da Procuradora do Estado Respondendo
pelo Expediente da Procuradoria Regional de Campinas,
de 5-10-2011
Autorizando ao Dr. SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO,
RG no 9.440.560-8, Procurador do Estado Nivel III, ref. 3, T.I.,