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Data03/05/2013      OriginalPágina
FonteSP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.1

Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.1 de 03/05/2013 (33693507)

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recolhido as custas finais): Expeca-se certidao para inscricao do debito relativo a custas finais, no valor de R$232,99 (fls.
204,40 + 13,59 + 15,00 - fls. 48, 50 e 54, respectivamente), na Divida Ativa do Estado. Expeca-se o necessario. Oportunamente,
arquivem-se os Autos, com as cautelas de praxe. Cumpra-se e int. - ADV LUIS RENAN BLAYA ZUCOLOTO OAB/SP 288334
0006208-16.2003.8.26.0189 (189.01.2003.006208-4/000000-000) No Ordem: 000024/2003 - Procedimento Sumario Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - OSWALDO PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 158
- Fls.157 (manifestacao do procurador do autor): Para habilitacao dos herdeiros filhos, necessita-se da certidao de obito do filho
falecido Loraci Pereira, para comprovacao dos herdeiros do mesmo. Prazo de 10 dias. - ADV JOSE WILSON GIANOTO OAB/SP
55560 - ADV ABDILATIF MAHAMED TUFAILE OAB/SP 34359
0007194-23.2010.8.26.0189 (189.01.2010.007194-4/000000-000) No Ordem: 001175/2010 - (apensado ao processo
0000528-06.2010.8.26.0189 - no ordem 87/2010) - Arrolamento Comum - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade
de Bens - JOAO BARBAR NETO X EMIDIO BARBAR - Fls. 569/570 - Relatorios (fls. 409/410, 463/464 e 491/492). Pagamentos
de ITCMD a FEGO (Emidio Barbar - fls. 495/496 - e Maria Izabel Batsita Barbar - fls. 509/510). Pendencias: a) ITCMD deste
processo 189.01.2010.007194-4 (de cujus Emidio Barbar) e do processo 189.01.2010.000528-0 (de cujus Maria Izabel Batista
Barbar) devidos a FESP; b) Recolhimento de custas processuais/diferencas. Depositos judiciais (fls. 459 e 567) e oficio a
Justica Federal para transferencia de deposito (fls. 454 c/c 367). Ultima decisao (fls. 521/522). Decisao. 1) Fls. 532/536 (Pedido
do Herdeiro Emidio Barbar Junior) e 549/554 (Manifestacao do Inventariante): a) Ciencia ao Herdeiro Emidio Barbar Junior
acerca do deposito judicial efetuado pelo Inventariante, no valor de R$ 178.000,00 (fls. 552 c/c 567); b) Remeto o Interessado a
via autonoma da acao de prestacao de contas para eventual diferenca remanescente. 2) Fls. 537/538 (Pedido do Inventariante):
Expeca-se mandado de levantamento de R$ 16.517,84 e acrescimos legais do deposito de fls. 525 (Arrendamento a Bunge
de marco/2013) em favor do Arrendante/Herdeiro Paulo Cesar Barbar. 3) Fls. 555/566 (Pedido do Inventariante): Expecase mandados de levantamento de R$ 178.000,00 (fls. 567) e de R$ 340.190,57 (fls. 459), em nome do Inventariante, para
pagamento do ITCMD deste processo 189.01.2010.007194-4 (de cujus Emidio Barbar) e do processo 189.01.2010.000528-0
(de cujus Maria Izabel Batista Barbar) devidos a FESP, totalizando R$ 518.190,57; b) Fixo o prazo de 10 dias para prestacao de
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013

Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I

Sao Paulo, Ano VI - Edicao 1407

1872

contas, sob pena de responsabilidade, sem prejuizo de medidas processuais. 4) Fls. 495/496 e 509/510 (guias de recolhimentos)
e 541 (Oficio a FEGO): Comprove o Inventariante o protocolo do oficio de comunicacao a FEGO, no prazo de 10 dias, sob
pena de multa-diaria de R$ 1.000,00, limitada a 30 dias-multa, em favor de entidade beneficente da Comarca, sem prejuizo de
majoracao e de outras medidas. 5) Fls. 454 e 489 (Oficio ao processo 0001155-57.2012.4.03.6124 da 1a Vara da Justica Federal
de Jales, referente ao produto da venda de 16.61,16 ha da M-39.567 do SRI de Fernandopolis, objeto do alvara de fls. 367) e
531 (Publicacao da 1a Vara Federal de Jales): Aguarde-se resposta por mais 30 dias, para recolhimento de custas processuais/
diferencas. 6) Certifique a Serventia o valor das custas processuais deste processo 189.01.2010.007194-4 (de cujus Emidio
Barbar) e do processo 189.01.2010.000528-0 (de cujus Maria Izabel Batista Barbar), os valores eventualmente ja recolhidos e
o valor das custas processuais pendentes. Intime-se. - ADV ORLANDO PEREIRA MACHADO JUNIOR OAB/SP 191033 - ADV
SILVIO PEREIRA DE FREITAS OAB/GO 20285
0007702-32.2011.8.26.0189 (189.01.2011.007702-1/000000-000) No Ordem: 001046/2011 - Usucapiao - Usucapiao Ordinaria
- RUBENS BUZO E OUTROS X MARIO ZAMBAO E OUTROS - Fls. 99 - Designo audiencia de instrucao, debates e julgamento
para o dia 19 de junho de 2013, as 9:50 horas, podendo as partes apresentarem rol das suas testemunhas ate 20 dias antes da
audiencia ora designada. - ADV ROBERVAL JESUS DE LACERDA OAB/SP 88560 - ADV JOSE HORACIO DE ANDRADE OAB/
SP 239564
0007726-94.2010.8.26.0189 (189.01.2010.007726-1/000000-000) No Ordem: 001275/2010 - Procedimento Ordinario Restabelecimento - EDER JUNIOR DE JESUS BORGES TAVARES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
134 - Fls.121(Comunicacao de implantacao do beneficio) e fls.128 (esclarecimentos do INSS): Apresente o INSS no prazo de 30
dias calculos dos valores em atraso (15/04/2010 a 01/12/2011). - ADV JOAO IGNACIO PIMENTA JUNIOR OAB/SP 144347
0007981-52.2010.8.26.0189 (189.01.2010.007981-9/000000-000) No Ordem: 001335/2010 - Procedimento Sumario - Rural
(Art. 48/51) - MARIA APARECIDA DE MATOS X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 118 - 1) Fls.96
(certidao de obito): Oficie-se ao INSS comunicando o obito, para fim de cessacao do beneficio, solicitando informacoes sobre
prestacoes supervenientes pagas indevidamente, para eventual compensacao. 2)94/117 (pedido de habilitacao dos herdeiros):
Para habilitacao dos herdeiros filhos, necessita-se da certidao de obito do filho falecido Ricardo, no prazo de 10 dias, para
comprovacao dos herdeiros do mesmo. 3)Com a juntada da certidao de obito, vista ao INSS. - ADV RICARDO CESAR SARTORI
OAB/SP 161124
0008005-17.2009.8.26.0189 (189.01.2009.008005-7/000000-000) No Ordem: 001344/2009 - Procedimento Sumario Aposentadoria por Invalidez - GILVAN FRANCISCO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Fls. 162 - 1)Fls.155/160 (comunicacao que o autor encontra-se preso na Penitenciaria de Andradina/SP): Anote-se. 2)Fls.161
(manifestacao do INSS) e fls.152 (Comunicacao de implantacao do beneficio): Apresente o INSS no prazo de 30 dias calculos
dos valores em atraso (16/02/2011 a 01/05/2012). 2)Providencie o exequente: a) regularizacao do seu CPF b) comprovante
de residencia atualizado. - ADV FABIANA APARECIDA CAVARIANI BIANCONI OAB/SP 220101 - ADV MARCELO CARITA
CORRERA OAB/SP 207193
0008350-12.2011.8.26.0189 (189.01.2011.008350-1/000000-000) No Ordem: 001135/2011 - Procedimento Ordinario Cheque - DROGARIA DROGA RIO FERNANDOPOLIS LTDA ME X ITAU UNIBANCO HOLDING SA - Fls. 123 - Fls. 121/122
(complementacao do preparo): Ante a complementacao do preparo e a tempestividade certificada a fls. 120, recebo o recurso
de apelacao interposto pelo Reu as fls. 109/119, nos efeitos suspensivo e devolutivo (CPC. art. 520, caput). Vista a Autora
contra-arrazoar o recurso, no prazo de 15 dias. Apos, com ou sem contrarrazoes subam os autos ao Egregio Tribunal de Justica
- Secao de Direito Privado (11a a 24a Camaras). - ADV JORGE ANTONIO PANTANO PANSANI OAB/SP 215344 - ADV ADAMS
GIAGIO OAB/SP 195657
0009092-42.2008.8.26.0189 (189.01.2008.009092-9/000000-000) No Ordem: 001467/2008 - Execucao de Titulo Extrajudicial
- Especies de Titulos de Credito - BANCO BRADESCO SA X AQUISICAO CONFECCOES LTDA ME E OUTROS - Fls. 138 Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito em 05 dias. - ADV JOSE EDUARDO
CARMINATTI OAB/SP 73573 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793 - ADV ARTHUR JOSE AMARAL
DE SOUZA OAB/SP 127456 - ADV RODRIGO CARLOS AURELIANO OAB/SP 189676 - ADV FLAVIO AUGUSTO ROSA ZUCCA
OAB/SP 183678
0011011-27.2012.8.26.0189 (189.01.2012.011011-2/000000-000) No Ordem: 001397/2012 - Acao Civil Publica - Obrigacoes
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X DROGARIA DROGA RIO FERNANDOPOLIS LTDA ME - Fls. 321 Designo audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento para o dia 18 de junho de 2013, as 9:50 horas, intimando-se as partes