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Data07/05/2013      OriginalPágina
FonteRJ - Diários Municipais

Diário RJ - Diários Municipais de 07/05/2013 (33671416)

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 441/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE
FRONTIN, no uso de suas atribuicoes legais,
RESOLVE:
CONCEDER, a servidora CRISTINE GARCIA CARMO, Professor
II, matricula no 20/2154 SMED, prorrogacao por 60 (sessenta) dias, da
duracao da Licenca Maternidade, de acordo com o artigo no 1o, da lei
municipal n 920/2009 de 13 de julho de 2009, com eficacia a partir
de 23de julho de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engo Paulo de Frontin, 25 de abril de 2013.

MARCO AURELIO SA P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Codigo Identificador:BB14628B

MARCO AURELIO SA P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Codigo Identificador:098A01AD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 440/2013

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 442/2013

O Prefeito Municipal Marco Aurelio de Sa Pinto Salgado no uso das
atribuicoes legais, com vistas a efetivacao do intercambio de dados e
apoio tecnico para a realizacao conjunta de atividades vinculadas a
elaboracao do Plano Municipal de Saneamento Basico com base
municipalizada nas modalidades abastecimento de agua potavel,
esgotamento sanitario e drenagem e manejo das aguas pluviais
urbanas, objeto do Convenio de cooperacao mutua estabelecido entre
o Estado do Rio de Janeiro, por intermedio da Secretaria de Estado do
Ambiente  SEA e o Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin cria e
nomeia Comissao Tecnica para acompanhamento do PMSB Plano
Municipal de Saneamento Basico.

O Prefeito Municipal de Engo Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuicoes legais,
RESOLVE:
NOMEAR SILVANA SOARES DE ALMEIDA SANTOS, para
exercer em primeira ocupacao o cargo de Assessor Tecnico, simbolo
DAS 3 (tres), nivel 02 (dois), na Secretaria Municipal de Esporte, em
vaga criada pela Lei Municipal no. 1109/2013, com eficacia a partir de
02 de maio de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

RESOLVE
Art. 1o - Fica criada no ambito da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente da Prefeitura Engenheiro Paulo de Frontin Comissao
Tecnica composta por 13 (treze) tecnicos pertencente ao quadro
efetivo do orgao ambiental municipal.

Engo Paulo de Frontin, 25 de abril de 2013.
MARCO AURELIO SA P. SALGADO
Prefeito Municipal

Art. 2o - Nomear os funcionarios Francisco Carlos Goulart Alves, Rita
de Cassia Cavalieri, Jose Marcio dos Santos Machado, Beatriz
Ramalho Rocha, Jeanne de Paulo Martins, Raphael DAvila de
Oliveira dos Santos Nora, Rodrigo de Melo Alves, Horacio Camilo

www.diariomunicipal.com.br/aemerj

Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Codigo Identificador:110141BA

5

Rio de Janeiro , 07 de Maio de 2013  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio de Janeiro  ANO IV | No 0908
RESOLVE:

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 443/2013
O Prefeito Municipal de Engo Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuicoes legais,
RESOLVE:
EXONERAR a pedido, EDILSON POLIDO CARDOSO, do cargo de
Coordenador de Transporte, com eficacia a partir de 02 de maio de
2013.

Nomear os servidores Jorge Luiz Teixeira Cavalcante, matricula
40/2574, Valeria de Fatima Campos Machado, matricula no 21/0111,
Jeane Freitas Figueira, matricula 20/0916, Sergio Augusto Ribeiro de
Souza, matricula 40/2579, Edson Luiz de Jesus, matricula 20/1462,
Marcio Jose Ramos, matricula 20/1317, Martha SantAna Serodio,
matricula 20/2316, Nara Lucia Mendes Lima, matricula 20/2086 e
Samuel Ferreira Bento, matricula 20/0586, para compor a Comissao
Encarregada da Avaliacao e Alteracao da proposta do Estatuto dos
Servidores Publicos Municipais da Prefeitura Municipal de
Engenheiro Paulo de Frontin.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engo Paulo de Frontin, 29 de abril de 2013.
Engo. Paulo de Frontin, 02 de maio de 2013.
MARCO AURELIO SA P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Codigo Identificador:49041802

MARCO AURELIO SA P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Codigo Identificador:4E1F073E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 444/2013

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 447/2013

O Prefeito Municipal de Engo Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuicoes legais,
RESOLVE:
NOMEAR Charles da Silva Pereira, para exercer em primeira
ocupacao o cargo de Coordenador de Transporte, simbolo DAS 02
(dois), nivel 01 (um), na Secretaria Municipal de Obras e Servicos
Publicos, em vaga criada pela Lei Municipal no. 1109/2013, com
eficacia a partir de 02 de maio de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE
FRONTIN, no uso de suas atribuicoes legais e com fundamento no
art. 90, inciso II, alinea c, da Lei Organica do Municipio,
RESOLVE:
Nomear os servidores Mauricio Veloso Xavier, matricula 21/1626,
Aluisio Neves de Andrade, matricula 21/0953, Viviane Bento M. de
Souza, matricula 21/1302, Marcelo Schimidt, matricula 21/2080 e
Luiz Claudio Xavier, matricula 21/0832, para compor a Comissao que
ira apurar as denuncias imputadas em face da servidora Fani de Paiva
Carneiro.

Engo Paulo de Frontin, 29 de abril de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
MARCO AURELIO SA P. SALGADO
Prefeito Municipal

Engo. Paulo de Frontin, 06 de maio de 2013.

Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Codigo Identificador:3ECD1EB2

MARCO AURELIO SA P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Codigo Identificador:3A2174DB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 445/2013
O Prefeito Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuicoes legais,

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 448/2013
O Prefeito Municipal de Engo Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuicoes legais,

RESOLVE:
EXONERAR a pedido, Weverton da Silva Reis, do cargo de Assessor
Tecnico da Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos, com
eficacia a partir de 02 de maio de 2013.

RESOLVE:
NOMEAR CATIA APARECIDA LAVINAS CARVAS, para exercer
em primeira ocupacao o cargo de Assessor Tecnico, simbolo DAS 04
(quatro), na Secretaria Municipal de Saude, em vaga criada pela Lei
Municipal no. 1109/2013, com eficacia a partir de 02 de maio de 2013.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engo Paulo de Frontin, 02 de maio de 2013.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

MARCO AURELIO SA P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Codigo Identificador:E8928EBF

Engo Paulo de Frontin, 06 de maio de 2013.
MARCO AURELIO SA P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Codigo Identificador:E7E30F96

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 446/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE
FRONTIN, no uso de suas atribuicoes legais e com fundamento no
art. 90, inciso II, alinea c, da Lei Organica do Municipio,

www.diariomunicipal.com.br/aemerj

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 449/2013

6

Rio de Janeiro , 07 de Maio de 2013  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio de Janeiro  ANO IV | No 0908
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE
FRONTIN, no uso de suas atribuicoes legais, com fundamento no
artigo 90, inciso II, alinea C, da Lei Organica Municipal.

RETIRADA SERA FEITA DE 10 HORAS AS 13 HORAS COM A
PERMUTA DE UMA RESMA DE PAPEL UM CD U PENDRIVE.
Publicado por:
Lilian Vilas Gomes
Codigo Identificador:485A0C8D

RESOLVE:
DESIGNAR, Galileu Ramalho Junior  mat. 40/2603, Jorge Luiz
Teixeira Cavalcante  mat. 40/2574, Maxwell Nascimento da Silva 
mat. 40/2635, Vanessa Pereira de Almeida  mat. 40/2624, Adriana de
Souza Fonseca Franco  mat. 21/0796, Sebastiao Carlos Pedro  mat.
40/2591, Samuel Ferreira Bento  mat. 20/0586, Marcio Borges
Franco  mat. 21/0340, Fernanda de Souza Medeiros  mat. 40/2774,
Sergio Augusto Ribeiro de Souza  mat. 40/2579, Jonathan Lima dos
Santos Reis  mat. 20/2754 e Diego Sarubi Dias  mat. 40/2642, para
que sobre a presidencia do primeiro servidor, comporem a
COMISSAO DE GESTAO MUNICIPAL DA MICRO E