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Data30/05/2012 08:16     Original
FonteSP - TJ-cad.3-1ª Inst-Cap.

Diário SP - TJ-cad.3-1ª Inst-Cap. de 30/05/2012 (3299085)

JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0018066-08.2012.8.26.0002 - Exibicao - Liminar - Joeso da Silva dos Santos - HSBC Bank Brasil S/A Banco
Multiplo - Fls. 34 e ss.: Manifeste-se o autor sobre a contestacao apresentada. - ADV: MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP),
ANA KARINA FRENHANI TAKENAKA (OAB 177005/SP)
Processo 0020994-29.2012.8.26.0002 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Bruna Cristina Penna - CERTIDAO CERTIFICO eu, Oficial de Justica, que em cumprimento ao mandado
no 002.2012/029916-7 dirigi-me ao endereco: Rua Marcelino Zonta , 219 e ai sendo nao localizei o veiculo descrito na inicial
e nem a requerida , uma vez que ela emprestou o nome para o ex-namorado Rodrigo , que na epoca era namorado ,segundo
informacoes da sua mae Da Neide , que desconhece o seu endereco . Face ao exposto , deixo de apreender o veiculo descrito
na inicial e devolvo o mandado ao cartorio para os devidos fins. No de atos :1 Guia :78311072200308-15,13 O referido e verdade
e dou fe. Sao Paulo, 14 de maio de 2012. - ADV: CELSO GOMES CARDOSO FILHO (OAB 194972/SP)
Processo 0021038-48.2012.8.26.0002 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco Santander Brasil S/A
- DMS Servicos de Marketing Ltda e outro - CERTIDAO CERTIFICO eu, Oficial de Justica, que em cumprimento ao mandado no
002.2012/029967-1 dirigi-me ao endereco: Rua Andre Ampere, 153 e ai sendo deixei de citar a firma re, em virtude da mesma
ter mudado do local ha 2 anos, informacoes do gerente do condominio Sr. Davi Vale. O referido e verdade e dou fe. Numero de
atos: 01 67,80 16,95 50,85 Sao Paulo, 14 de maio de 2012. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/
SP)
Processo 0022786-18.2012.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobranca - Locacao de Imovel
- Juraci Souza Santana - Gislene Alba Medeiros e outros - LOTE 407 - FLS. 26 - Defiro a liminar, com fundamento no art. 59,
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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 1o, inciso IX da Lei no 8245/98, concedendo aos reus o prazo de 15 dias para desocupacao voluntaria do imovel. Poderao
os locatarios evitar a rescisao da locacao e elidir a liminar de desocupacao se, dentro dos 15 (quinze) dias concedidos para a
desocupacao do imovel e independentemente de calculo, efetuarem deposito judicial que contemple a totalidade dos valores
devidos, na forma prevista no inciso II do art. 62. da mesma lei. Como se trata de acao fundada no art. 9o da Lei de Locacoes, o
autor esta dispensado de prestar caucao. Expeca-se mandado de despejo, a ser cumprido com forca policial e arrombamento,
se necessario, e coercitivamente, caso os reus nao desocupem o imovel no prazo concedido. Citem-se. Int. - ADV: JESSICA
ROBERTA RODRIGUES (OAB 203667/SP)
Processo 0022786-18.2012.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobranca - Locacao de Imovel Juraci Souza Santana - Gislene Alba Medeiros e outros - LOTE 407 - FLS. 27 - Para cumprimento da liminar deferida, deve o
autora recolher verba para diligencias do Sr. Oficial de Justica. - ADV: JESSICA ROBERTA RODRIGUES (OAB 203667/SP)
Processo 0024129-20.2010.8.26.0002 (002.10.024129-0) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Prestacao de Servicos - Grupo
Educacional Sao Sabas Ltda - EPP - Paulo Antonio Diez Tridapalli - fls.57- O processo ja se encontra desarquivado em cartorio.
Int.Adv. - ADV: JOSE ANTONIO MACEDO GONCALVES (OAB 23444/SP)
Processo 0025681-20.2010.8.26.0002 (002.10.025681-5) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobranca Locacao de Imovel - Josefina Alves de Macedo - Jorge Rocha Camargo Neto e outros - fls. 84- O processo ja se encontra
desarquivado em cartorio. Int.Adv. - ADV: WILTON GOMES DE LIMA (OAB 79226/RJ), WALDEMIR WILSON BIN (OAB 40542/
SP)
Processo 0032841-93.2010.8.26.0100 (100.10.032841-4) - Retificacao ou Suprimento ou Restauracao de Registro Civil Registro Civil das Pessoas Naturais - Benedita Dester - LOTE 407 - FLS. 42 - Vistos. 1. Benedita Dester requereu a retificacao do
assento de nascimento de Henrique Motilinsky, com quem manteve uniao estavel. Afirma que equivocou-se e alegou ser casada,
pois e solteira. O de cujus era separado, e nao casado, como constou. O Ministerio Publico se manifestou pelo deferimento do
pedido. E o relatorio. Decido. 2. A certidao de nascimento atualizada da requerente comprova que ela realmente e solteira (fls.
30). Comprovou tambem que o de cujus era separado (fls. 38/39). Impoe-se, assim, o deferimento das retificacoes requeridas.
3. Posto isso, DEFIRO O PEDIDO para determinar a retificacao do assento de obito de HENRIQUE MOTILINSKY, a fim de que
dele conste que o de cujus era separado judicialmente de Helena Celina Motilinsky e vivia em uniao estavel com Benedita
Dester, solteira. Transitada em julgado, expeca-se mandado ao Registro Civil em que foi lavrado o assento. P.R.I.C. (Custas do
preparo: R$ 92,20) - ADV: FABIANY SILVA GONTIJO (OAB 272071/SP)
Processo 0038600-41.2010.8.26.0002 (002.10.038600-0) - Procedimento Ordinario - Uniao Estavel ou Concubinato - F. O.
de C. - F. B. da S. S. - CERTIDAO CERTIFICO eu, Oficial de Justica, que em cumprimento ao mandado no 002.2012/006094-6
dirigi-me a Travessa Manuel Palau, 6, onde deixei de citar Fabiano Bento da Silva Santos porque fui informado pelo morador
Andre de que o requerido mudou-se ha mais de um mes para endereco desconhecido.Sao Paulo, 15 de maio de 2012. PRAZO
P/ MANIFESTACAO: CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. - ADV: SILVIO COUTO DORNEL (OAB 106371/SP), HEMNE
MOHAMAD BOU NASSIF (OAB 115186/SP)
Processo 0040660-50.2011.8.26.0002 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - BV Financeira
S/A Credito, Financiamento e Investimento - Paulo Nascimento Santana - fls. 52 e ss. J.Ciencia da resposta do oficio expedido
ao Departamento Estadual de Transito. Int.Adv. - ADV: ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA (OAB 268862/SP)
Processo 0041228-66.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Moral - Aleksandro de Souza
Matos - BV Financeira S/A Credito, Financiamento e Investimento - A re depositou valor de R$ 4.303,33, superior ao que havia
sido apontado pelo autor como devido (fls. 144). Satisfeita, portanto, a condenacao. Expeca-se guia de levantamento do valor
depositado, em favor do autor. Apos, arquivem-se os autos em definitivo. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP), PAULO SERGIO DE MORAIS (OAB 220754/SP)
Processo 0044920-10.2010.8.26.0002 (002.10.044920-6) - Procedimento Ordinario - Planos de Saude - Uanderson Santos
Alves - Amil Saude S/A (atual razao social de Medial Saude S/A) - LOTE 407 - FLS. 214 - Recebo o recurso de apelacao
interposto tempestivamente pelo(a) requerido (a) em seu efeito devolutivo, em relacao a tutela, e em ambos os efeitos, para
o restante. As contra-razoes. Oportunamente, subam os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo. - ADV:
MARIA CANDIDA DA SILVEIRA MACHADO CORNETTI (OAB 121064/SP), LUIZ FERNANDO CABRAL RICCIARELLI (OAB
166422/SP)
Processo 0045341-63.2011.8.26.0002 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco Santander Brasil
S/A - Andre Luiz Sena - Providencie a retirada e o encaminhamento da carta precatoria expedida, a qual tambem se encontra
disponivel para impressao no site do Tribunal de Justica, sendo certo que o requerente devera extrair as copias das pecas
processuais necessarias para a sua devida instrucao. - ADV: MARCELO FERREIRA LIMA (OAB 151585/SP)
Processo 0047352-65.2011.8.26.0002 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - BV Financeira
S/A Credito, Financiamento e Investimento - Edson Parreira da Silva - FLS. 67/73: vista a autora acerca da contestacao
apresentada. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), PAULA MARIA LOURENCO (OAB 133315/SP),
FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA (OAB 268862/SP)
Processo 0047871-50.2005.8.26.0002 (002.05.047871-2) - Procedimento Ordinario - Valdecir Antonio de Oliveira - Clovis Buffet e Decoracoes Em Flores Ltda - Tendo em vista que o Curador, Dr. Jose Otavio Barbosa, nao se manifestou, cancelo sua
nomeacao. Oficie-se a Defensoria, para nomeacao de outro profissional para atuar no feito, servindo-se esta como oficio. - ADV:
JOSE OTAVIO BARBOSA (OAB 244870/SP), CESAR AUGUSTO MOREIRA DE AZEVEDO (OAB 152189/SP)
Processo 0048348-15.2001.8.26.0002 (002.01.048348-0) - Reintegracao / Manutencao de Posse - Posse - Leila Aoun
Ricchetti - Eletropaulo - Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S/A - fls. 596- O processo ja se encontra desarquivado em
cartorio. Int.Adv. - ADV: GUILHERME RIBEIRO MARTINS (OAB 169941/SP), BIANCA FELSKE AVILA (OAB 181175/SP), ABUD
GAIT NETTO (OAB 15629/SP)
Processo 0049284-25.2010.8.26.0002 (002.10.049284-5) - Embargos a Execucao - Nulidade / Inexigibilidade do Titulo Omegatec Instalacoes Industriais Ltda - Plascar Industria de Componentes Plasticos Ltda - LOTE 407 - FLS. 433: ciencia
acerca da peticao do Sr. Perito na qual sugere o dia 29 de junho de 2012, as 10:00 horas, para dar continuidade aos trabalhos
periciais na fabrica da re, situada a Estrada Sarzedo, s/n, quadra 2, lote 1, 2 e 3, no bairro Industrial Bandeirinhas, na Cidade
de Betim/MG, local em que as partes deverao comparecer devidamente representadas por seus assistentes tecnicos e a linha
transportadora objeto da presente lide devera ser disponibilizada patra vistoria; esclarece, igualmente, que durante os trabalhos
periciais, sera auxiliado pelos engenheiros Ricardo Boulos Elias e Camilo de Oliveira; solicita a intimacao das partes da
diligencia proposta. - ADV: PAULO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 93075/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/
SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0052210-23.2003.8.26.0002 (002.03.052210-4) - Procedimento Ordinario - Banco do Brasil S/a. - Jose Julio Moura
Borges e outro - CERTIDAO CERTIFICO eu, Oficial de Justica, que em cumprimento ao mandado no 002.2012/029023-2 dirigiPublicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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me ao endereco: Rua Sansao Alves dos Santos, 102 7o. Andar e ai esta estabelecida a firma UNICOP, onde o reu e totalmente
desconhecido, informacoes da recepcionista Eva. O referido e verdade e dou fe. Sao Paulo, 14 de maio de 2012. - ADV:
CORRADO BARALE (OAB 108918/SP), MARIANA MORAES DE ARAUJO (OAB 135816/SP)
Processo 0054650-11.2011.8.26.0002 - Monitoria - Pagamento - Gab Transportes Ltda - Garinni Motors Industria de Veiculos
Ltda. - CERTIDAO CERTIFICO eu, Oficial de Justica, que em cumprimento ao mandado no 002.2012/027210-2 dirigi-me ao
endereco descrito nese mandao,c omo sendoa RUA GUAICURUS, 175, aonde visualizei o LOGO da marca da re em uma de
suasparedes, , mas suas portas fechadas, ha algum tempo, sem nenhuma aparencia de movimentacao de pessoas em seu
interior. e ai sendo * O referido e verdade e dou fe. Sao Paulo, 11 de maio de 2012. - ADV: NORBERTO BEZERRA MARANHAO
RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP)
Processo 0062369-44.2011.8.26.0002 - Monitoria - Pagamento - Impakto Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. - Bruno
Lopes Giafredo - Certifico e dou fe que nesta data DESENTRANHEI os documentos de fls. 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 24, 25,, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46, deixando copias no local e
arquivando em pasta propria a disposicao do interessado. - ADV: ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP)
Processo 0063154-06.2011.8.26.0002 - Deposito - Alienacao Fiduciaria - BV Financeira S/A Credito, Financiamento e
Investimento - Emerson Caetano - Vistos. 1 - Converto a presente acao de Busca e Apreensao em Deposito. Anote-se. 2 Desentranhe-se fls. 83/84, acostando-se-as na contracapa dos autos para servirem de contrafe, pois se trata de copia da peticao
de fls. 81/82, a qual requereu a conversao supra. 3 - Proceda-se a pesquisa no sistema BACENJUD para obtencao de enderecos
do reu, tendo em vista o recolhimento da respectiva taxa, ja providenciado as fls. 79/80. 4 - Com o resultado, manifeste-se o
autor, em 5 (cinco) dias, requerendo o regular andamento do feito. 5 No silencio, tornem conclusos para extincao, por falta
de pressuposto. 6 Int.fLS. 90 O bloqueio foi negativo.Fls. 90 e ss. J.Ciencia da resposta do oficio expedido ao Departamento
Estadual de Transito. Int.Adv. - ADV: EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO (OAB 149066/SP)
Processo 0066168-95.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinario - Inadimplemento - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - Viacao Campo Belo Ltda - LOTE 407 - FLS. 132 - CERTIDAO CERTIFICO eu, Oficial de Justica, que em cumprimento
ao mandado no 002.2012/030791-7 dirigi-me a Rua Jose Rodrigues Maciel em 10/5 as 8:25 horas e la estando, DEIXEI DE
INTIMAR A TESTEMUNHA FELIPE NATAN BARRETO SILVA, uma vez que nao localizei o imovel de No 42 naquela via, sendo
que a numeracao ali encontrada foi a seguinte: 38, 39, 44(28), etc. Cabe informar que o imovel indicado nas fotos do Google
Maps se refere ao No 47, conforme fotografia tirada pessoalmente por este Oficial de Justica e que segue em anexo. Certifico,
ainda, que fui informado pelo senhor Adeilson, residente naquele endereco, que desconhece o senhor Natan Barreto Silva.
Diante do exposto, devolvo o presente em Cartorio para os devidos fins. O referido e verdade e dou fe. Sao Paulo, 10 de maio
de 2012. - ADV: MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB 161014/SP), RENATO LOTURCO (OAB 215192/SP)
Processo 0066457-28.2011.8.26.0002 - Busca e Apreensao - Liminar - Armando Ascencao Froz - Djane Deise de Santana CERTIDAO CERTIFICO eu, Oficial de Justica, que em cumprimento ao mandado no 002.2012/017461-5 dirigi-me ao endereco:
Av. Washington Luiz, 4408 e ai sendo fui informada pelo Sr. Domingos Fernandes, que Djane Deise de Santana mudou-se do
local a mais de dois anos, sendo desconhecido o seu paradeiro, motivo pelo qual nao pude cita-la e como tambem nao visualizei
no local o veiculo em questao, devolvo o presente mandado a cartorio para os fins de Direito. O referido e verdade e dou fe. Sao
Paulo, 11 de maio de 2012. - ADV: RICARDO MAXIMIANO DA CUNHA (OAB 196355/SP)
Processo 0067999-81.2011.8.26.0002 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - BV Financeira
S/A Credito, Financiamento e Investimento - Marcos Moniz - fls. 40 e ss. Resposta da pesquisa de Conferencia de datos para
inclusao de minuta de requisicao de informacoes. bloqueio ,negativo.Int.Adv. - ADV: FELIPE ARAUJO VIDAL (OAB 215762/SP)
Processo 0068868-44.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Moral - Rhavana Pilz Canonico
- Cyrela Magik Monaco Empreedimentos Imobilarios Ltda e outro - CERTIDAO CERTIFICO eu, Oficial de Justica, que em
cumprimento ao mandado no 002.2012/006759-2 dirigi-me ao endereco constante no mandado, onde aos 08/05/2012, CITEI
Esperia Participacoes e Empreendimentos Ltda., na pessoa de seu representante legal, Sr. Eliton, do inteiro teor do mandado,
que exarando seu ciente, no anverso do mandado, recebeu a contrafe. O referido e verdade e dou fe. Sao Paulo, 09 de maio de
2012. - ADV: LEONARDO GREGORIO GROTTERIA (OAB 187143/SP)
Processo 0071306-53.2005.8.26.0002 (002.05.071306-1) - Procedimento Ordinario - Nota Promissoria - Fabiane Luz
Frauches - Priscila Alves Santos - MARINETE ALVES LIRA - LOTE 407 - FLS. 167 - Homologo a desistencia em relacao a corre
MARINETE. Necessaria a intimacao da re PRISCILA para apresentar contestacao. Expeca-se mandado, cabendo a autora o
recolhimento da verba devida ao Oficial de Justica, em cinco dias. No silencio, tornem para extincao, por falta de pressuposto. ADV: JOSE MANOEL DE MACEDO JUNIOR (OAB 115484/SP)
Processo 0084504-50.2011.8.26.0002 - Impugnacao ao Valor da Causa - Locacao de Imovel - Luiza Souza Cruz - Geraldo
Gomes de Paula - Acolho a impugnacao ao valor da causa. Nas acoes de despejo o valor da causa deve corresponder a 12
meses de aluguel, conforme dispoe o art. 58, inciso III, da Lei no 8.245/91. Posto isso, fixo em R$ 3.000,00 o valor da causa.
Certifique-se nos autos principais, em que o autor devera recolher a complementacao das custas. Int. - ADV: ARABELA ALVES
DOS SANTOS (OAB 172396/SP), TATIANA DE SOUZA KOTAKE RIBEIRO (OAB 224612/SP)
Processo 0084551-24.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinario - Interpretacao / Revisao de Contrato - Silmara Vataro - BV
Financeira S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1. Silmara Vataro ajuizou acao contra BV Financeira S/A Credito,
Financiamento e Investimento. Alega que celebrou com a re contrato de financiamento para aquisicao de veiculo e ja pagou ate
a 30a. prestacao (sao 60). Os juros cobrados pela re sao superiores aos permitidos por Lei e a Tabela Price utilizada permite a
pratica de anatocismo. A multa e abusiva. As taxas para emissao de boleto e analise de credito sao ilegais. Foi onerada com a
cobranca de impostos sobre valores ilegais. Pediu a revisao da relacao contratual, declaracao de nulidade de clausulas abusivas
e expurgo dos encargos considerados onerosos, bem como da capitalizacao e das multas ilegais. Pediu a aplicacao de juros
de no maximo 12% ao ano e a exclusao dos juros sobre a TAC e a propria TAC, alem dos demais encargos de administracao.
Foi indeferida a tutela antecipada para manter a autora na posse do veiculo. A re contestou. Alega que a contratacao foi regular
e a autora deixou de pagar uma das parcelas. Foi dado inicio ao procedimento de cobranca, com a incidencia dos encargos
moratorios sem nenhuma abusividade. A autora tomou ciencia de todas as clausulas do contrato. A autora se manifestou em
replica. E o relatorio. Decido. 2. Nao sao necessarias outras provas para o julgamento da lide. Trata-se de materia que se elucida
por meio de prova documental, tao-somente. 3. O contrato de fls. 36 informa as condicoes da contratacao. A autora assumiu a
obrigacao de pagar o valor financiado em 60 parcelas de R$ 400,01. Foram contratados juros de 1,82% ao mes. Os juros foram
prefixados e nao destoam dos juros geralmente cobrados para essa especie de contrato. A autora pretende reduzir os juros para
12% ao mes, porem nao existe limitacao a cobranca de juros superiores a 12% ao ano, conforme reiterada jurisprudencia. A
norma constitucional ja revogada nao era considerada auto-aplicavel e o Supremo Tribunal Federal ja editou sumula de efeito
vinculante a respeito (Sumula n. 07: A norma do 3? do artigo 192 da Constitui?o, revogada pela Emenda Constitucional n?
40/2003, que limitava a taxa de juros reais a 12% ao ano, tinha sua aplica?o condicionada ? edi?o de lei complementar.) 4. Nao
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se comprovou que o reu esta cobrando tarifa de emissao de carne. 5. Quanto as tarifas, tampouco se reconhece ilegalidade. A
cobranca de tarifas por produtos e servicos bancarios e admitida e regulada pelo Conselho Monetario Nacional CMN e Banco
Central do Brasil Bacen (LF 4.595/64, arts. 4o, IX, e 9o). Esta disciplinada pela Resolucao no 3.919 do CMN. 6. Nao houve
capitalizacao de juros. Basta um simples calculo aritmetico para se verificar que os juros incidiram de uma so vez. Nao poderia
ter havido capitalizacao se o calculo do valor devido foi feito na ocasiao da contratacao, com a aplicacao da taxa de juros
contratada e a obtencao de valores pre-fixados de parcelas. 7. A multa prevista no contrato e de 2%, tal como permitida pelo
Codigo de Defesa do Consumidor. Nenhuma ilegalidade foi observada. Nao pode ser considerado excessivamente oneroso
o contrato cujas prestacoes sao fixas e levadas ao conhecimento do consumidor no momento da contratacao. Verificando o
valor das prestacoes, o consumidor tem o direito de resolver nao contratar, se considera-las excessivamente onerosas, ou
se vislumbrar a possibilidade de nao poder paga-las. Apenas o consumidor tem conhecimento de seu orcamento, de suas
possibilidades, e de sua aptidao para honrar contratos cujo pagamento e parcelado. 8. Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE
A ACAO, condenando o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorarios advocaticios que fixo
em 10% sobre o valor da causa. P.R.I. (custas do preparo: R$ 294,39) - ADV: IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP),
DIOGO MOREIRA SALLES NETO (OAB 120861/SP)
Processo 0105610-10.2007.8.26.0002 (002.07.105610-8) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Promissoria - Grupo
Educacional Sao Sabas S/c Ltda - Myrian Cardenuto Pagnozi e outro - Expeca-se guia de levantamento do valor penhorado em
favor do credor. No mais, nada sendo requerido, ao arquivo. - ADV: JOSE ANTONIO MACEDO GONCALVES (OAB 23444/SP)
Processo 0110342-63.2009.8.26.0002 (002.09.110342-6) - Procedimento Ordinario - Lilian Kelly Fagundes da Silva Condominio Acucena - fls. O processo ja se encontra desarquivado em cartorio. Int.Adv. - ADV: MILTON CAMILO DE LELIS
ALVES COSTA (OAB 16641/SP), GABRIEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 209195/SP)
Processo 0112133-67.2009.8.26.0002 (002.09.112133-7) - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria
- Banco Finasa S/A e outro - Carlos Jose da Silva - Certifico e dou fe que deixo de expedir mandado, pois e necessario
que o autor forneca enderecos para tentativa de citacao do requerido, tendo em vista que os constantes dos autos ja foram
diligenciados, com resultado negativo. Certifico, ainda, que o autor devera recolher mais diligencias do oficial de justica, para o
caso de indicacao de mais de um endereco. Prazo para a providencia: 5 (cinco) dias, sob pena de extincao do feito (art. 267, IV,
do CPC). - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 0118797-51.2008.8.26.0002 (002.08.118797-1) - Despejo por Falta de Pagamento - Locacao de Imovel - R. Pizzini
Administracao de Bens Sociedade Civil Ltda - Ana Paula Barbieri Lacerda - fls. O processo ja se encontra desarquivado em
cartorio. Int.Adv. - ADV: NEWTON CANDIDO DA SILVA (OAB 43379/SP), FERNANDO GUSTAVO DAUER NETO (OAB 153716/
SP)
Processo 0127910-29.2008.8.26.0002 (002.08.127910-3) - Procedimento Ordinario - Especies de Contratos - Itamar Carlos
de Campos - Minas Car Automoveis Ltda e outro - CERTIDAO CERTIFICO eu, Oficial de Justica, que em cumprimento ao
mandado no 002.2012/021124-3 dirigi-me ao endereco: a Rua Luis de Pina no 171- casa 02- Jdim. Ipanema- Interlagos-S.Amaro,
e ali, DEIXEI DE INTIMAR o os Srs. ACASSIO RIBEIRO DA SILVA FILHO E MANUEK RIBEIRO DA SILVA, tendo em vista
informacoes obtidas ali, com a Sra. Maria de Lourdes, que o Sr. Acassio FOI SEU INQUILINO ha mais de 10(deiz) anos atras
e o Sr. Manuel lhe e desconhecido; Por isso, devolvo o presente em Cartorio, aguardando novas determinacoes. O referido e
verdade e dou fe. Sao Paulo, 14 de maio de 2012. - ADV: LEVINO LEVI DE LIMA CAMARGO (OAB 260694/SP)
Processo 0136764-12.2008.8.26.0002 (002.08.136764-4) - Monitoria - Clelia Regina Stanisci - Camila Laffront dos Santos
- Proceda-se, com presteza, ao bloqueio do veiculo indicado a penhora (fls. 161), pelo RENAJUD. Em seguida, expeca-se
mandado para que o veiculo seja penhorado e apreendido no endereco da executada, se necessario mediante arrombamento
e auxilio de forca policial. A pesquisa INFOJUD nao acusou a existencia de declaracao de renda em nome da executada. Int. ADV: CLELIA REGINA STANISCI (OAB 75294/SP), MARIA INA DA SILVA FILHA LAMSTER (OAB 256502/SP)
Processo 0144659-92.2006.8.26.0002 (002.06.144659-9) - Procedimento Ordinario - Pedro Luiz Partika - Sabesp Companhia
de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo e outro - Fls. 354/357: ciencia a autora acerca da peticao do reu apresentando
comprovante de deposito judicial referente a 03/06 do saldo devido. - ADV: LEANDRO ANTONIO DELGADO (OAB 176997/SP),
JOSE TRINDADE DE OLIVEIRA (OAB 194783/SP), DUILIO BELZ DI PETTA (OAB 97685/SP)
Processo 0145409-94.2006.8.26.0002 (002.06.145409-7) - Monitoria - Telefonica Publicidade e Informacao Ltda - Norivaldo
Ferreira Campos - CERTIDAO CERTIFICO eu, Oficial de Justica, que em cumprimento ao mandado no 002.2012/010299-1 dirigime ao endereco: * , RUAQ DA PRATA 452 e ai sendo * DEIXEI DE CUMPRIR O R.MANDADO APOS DILIGENCIAR NO LOCAL,
ONDE NO MESMO IMOVEL HA 452B FUNDOS, 452 E 450, NO 452 MUDOU RECENTEMENTE, MAS JA NAO SE TRATAVA
DO REU E SIM OUTRO LOCATARIO, O REU EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO.NADA MAIS. O referido e verdade e dou fe.
Sao Paulo, 15 de maio de 2012. - ADV: RAFAEL ORTIZ LAINETTI (OAB 211647/SP), MARCELO RAYES (OAB 141541/SP)
Processo 0157890-21.2008.8.26.0002 (002.08.157890-7) - Monitoria - Pagamento - Banco Safra S/A - Eliciario Goncalves
Cruz e outro - LOTE 407 - FLS. 156/157 - cartas de citacao devolvidas - informacao nos ARs: nao existe o numero. PRAZO P/
MANIFESTACAO: CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. - ADV: DARCI NADAL (OAB 30731/SP), CLEUZA ANNA COBEIN
(OAB 30650/SP)
Processo 0158970-88.2006.8.26.0002 (002.06.158970-3) - Deposito - Alienacao Fiduciaria - Banco Bradesco S/A - Assembly
Bike Ltda-me - 1. Banco Bradesco S/A ajuizou acao de busca e apreensao contra Assembly Bike Ltda-me. Afirma que o reu
deixou de pagar as prestacoes de contrato de abertura de financiamento e pediu a busca e apreensao dos bens dados em
garantia, descritos na inicial. Foi deferida a liminar. Os bens nao foram apreendidos. Foi requerida e deferida a conversao em
acao em DEPOSITO. Citada por hora certa, a re nao apresentou contestacao. Foi nomeado Curador Especial, que contestou
arguindo o excesso de cobranca e argumentando que o equivalente em dinheiro deve ser o valor da divida ou do bem dado
em garantia fiduciaria, o que for menor. O autor se manifestou em replica. E o relatorio. DECIDO. 2. Adequado o julgamento
antecipado da lide. O instrumento particular de contrato de financiamento comprova que as partes celebraram contrato e,
em garantia, a re deu alguns objetos, os quais permaneceram sob sua posse. Nao comprovado o pagamento das prestacoes
assumidas, a procedencia da acao e de rigor. A re tornou-se depositaria infiel. E sua obrigacao, agora, caso nao possa devolver
os bens entregues em deposito, pagar seu equivalente em dinheiro. A expressao equivalente em dinheiro deve ser entendida
como valor de mercado do bem, ou valor do debito em aberto, o que for menor. Nesse sentido ja decidiu o STJ (Resp 439.932/
SP, Rei. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 24.06.2003, DJ 08.09.2003 p. 335). 3. Posto isso,
JULGO PROCEDENTE a acao para condenar o requerido a entrega do bem objeto do contrato ou seu equivalente em dinheiro,
em 24 horas. Condeno a re ao pagamento das custas do processo, inclusive do protesto, despesas processuais e honorarios
advocaticios que arbitro em 10% sobre o valor da causa. P.R.I. (Custas do preparo: R$ 631,31) - ADV: ROSELI MARIA CESARIO
GRONITZ (OAB 78187/SP), ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP)
Processo 0164243-77.2008.8.26.0002 (002.08.164243-0) - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital

Sao Paulo, Ano V - Edicao 1194

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- Banco Finasa Bmc S/A - Ataide Alves Lima - CERTIDAO CERTIFICO eu, Oficial de Justica, que em cumprimento ao mandado
no 002.2012/022136-2 dirigi-me a Rua Alvaro de Abreu, no 221 em 4/5 as 11:25 horas e la estando, DEIXEI DE PROCEDER
A APREENSAO do bem objeto da lide, uma vez que fui informado pela senhora Gislene, funcionaria do Departamento de RH
da empresa MDJ, estabelecida naquele endereco, que o requerido foi desligado da empresa em maio de 2009. O referido e
verdade e dou fe. Sao Paulo, 10 de maio de 2012. - ADV: JAIME ANTONIO MARTINS (OAB 109574/SP)
Processo 0212149-29.2009.8.26.0002 (002.09.212149-9) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Banco Bradesco S/A - Joao
Pereira Mendes Neto Moveis - Me - - Joao Pereira Mendes Neto - Tendo em vista que nao houve manifestacao do executado,
defiro guia de levantamento em favor do credor, conforme requerido. No mais, requeira o que de direito em relacao ao
prosseguimento do feito, em cinco dias. No silencio, ao arquivo. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP),
SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ADRIANA PELINSON DUARTE DE MORAES (OAB 191821/SP)
Processo 0212149-29.2009.8.26.0002 (002.09.212149-9) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Banco Bradesco S/A - Joao
Pereira Mendes Neto Moveis - Me - - Joao Pereira Mendes Neto - Certifico e dou fe que deixei de expedir guia de levantamento
judicial, conforme determinado as fls. 86, tendo em vista que nao consta nos autos o oficio do Banco do Brasil, constando
os dados necessarios para confeccao da mesma. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), ADRIANA
PELINSON DUARTE DE MORAES (OAB 191821/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 0230285-74.2009.8.26.0002 (002.09.230285-0) - Procedimento Sumario - Joseph Sam Salfatis - Trans-Dalcegio
Ltda - ME e outro - LOTE 407 - FLS. 144/145: ciencia ao autor acerca da peticao do Banco Santander apresentando guia de
deposito judicial no valor de R$ 7.680,70, a fim de comprovar o cumprimento da sentenca e, assim, requer a extincao do feito.
Prazo p/ manifestacao: 05 dias. - ADV: JOAO JOSE PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP), NELSON KOJRANSKI (OAB 8302/SP),
PATRICIA GAMES ROBLES (OAB 136540/SP)
Processo 0240575-51.2009.8.26.0002 (002.09.240575-6) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Titulos de Credito
- Banif - Banco Internacional do Funchal Brasil S/A - Aqua 10 Multimarcas Comercio de Veiculos Ltda e outros - Revejo o
despacho de fls. 164. Indefiro pesquisa de bens pelo sistema RENAJUD, pois a parte pode diligenciar diretamente junto ao
DETRAN, indicando em sua peticao o processo e a Vara a que se destinam as informacoes. Providencie o autor a verba para a
pesquisa INFOJUD. Na omissao, arquivem-se. Int. - ADV: MARIA GORETE PEREIRA GOMES CAMARA (OAB 111675/SP), LUIZ
EDUARDO PEREIRA DE MENEZES CAMARA (OAB 278960/SP)
Processo 0240668-14.2009.8.26.0002 (002.09.240668-0) - Procedimento Ordinario - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Paco de Sevilha - Walter dos Santos da Silva e outro - Certifico e dou fe que deixo de expedir mandado, pois e
necessario que o autor complemente o recolhimento da diligencia do oficial de justica, tendo em vista que desde 22/2/2012, o
valor de 1 (uma) diligencia e de R$ 16,95, sendo que foram recolhidos apenas R$ 16,45. Prazo para a providencia: 5 (cinco)
dias, sob pena de extincao do feito (art. 267, IV, do CPC). - ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP)
Processo 0253868-88.2009.8.26.0002 (002.09.253868-3) - Deposito - Alienacao Fiduciaria - Banco Pecunia S/A - Mario
Silva Santos - CERTIDAO CERTIFICO eu, Oficial de Justica, que em cumprimento ao mandado no 002.2012/015607-2 dirigime a Rua Jao, n.0 29 - casa 03 - Vila Isa (04689-060) e ali sendo fui atendido pela moradora, Sra. Veronica, a qual ao ser
questionada sobre o requerido Mario Silva Santos me declarou que ele nao mais ali reside, que se mudou ha a cerca de dois
meses e desconhece o seu atual endereco. Assim sendo, pelo exposto, baixo o presente mandado a Cartorio, para os devidos
fins. Sao Paulo, 03de maio de 2.012. Mand. 002.2012-015607-2 - Proc. 0253868-88.2009 - 4.a Civel GRD 486613693.0366 R$
15,13 - 01 ato realizado R$ 15,13. O referido e verdade e dou fe. Sao Paulo, 10 de maio de 2012. - ADV: MARCELO TESHEINER
CAVASSANI (OAB 71318/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP)
Processo 0263030-10.2009.8.26.0002 (002.09.263030-0) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco
Bradesco S/A - Auto Mecanica Fersan S/S Ltda ME e outro - fls.74-CERTIDAO - Ato Ordinatorio Certifico e dou fe que, nos
termos do art. 162,  4o, do CPC, preparei para remessa ao Diario da Justica Eletronico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatorio(s):
Certifico e dou fe, eu Escrivao Diretor ao final assinado, que a consulta junto ao sistema Infojud da Receita Federal apresentou a
seguinte resposta: Nao consta declaracao entregue para NI e Exercicio informados, em relacao a(s) pessoa(s) fisica(s). Certifico
e dou fe, eu escrevente ao final assinado, que deixo de requisitar a declaracao de renda da(s) empresa(s) re(s), tendo em vista
que a declaracao de rendimentos de pessoa juridica nao contem relacao de bens, de modo que e inoqua a pesquisa pretendida.
Certifico mais e finalmente, que os autos aguardarao em cartorio manifestacao do(a)(s) credor(a)(s), pelo prazo de cinco dias, e
na falta de manifestacao serao arquivados. Nada Mais. Sao Paulo, 03 de fevereiro de 2012. Eu, ___, JOSE RICARDO PRADO
PAOLILLO, Diretor de Divisao. CERTIDAO - Remessa ao DJE Certifico e dou fe que remeti ao Diario da Justica Eletronico
o(s) ato(s) ordinatorio(s) acima em ________/________/_________. Eu, ___, JOSE RICARDO PRADO PAOLILLO, Diretor de
Divisao. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP)
JUIZO DE DIREITO DA 4a VARA CIVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA SOARES FIALDINI
ESCRIVA(O) JUDICIAL JOSE RICARDO PRADO PAOLILLO
EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0408/2012 CARTORIO (58 processos)
Processo 0005549-68.2012.8.26.0002 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco Santander Brasil S/A
- Club Automoveis Ltda e outro - Fls. 40 - Nos termos da Ordem de Servico no 02/2007, fica(m) o(s) requerente(s) intimado(s)
de que os presentes autos aguardarao em cartorio, manifestacao por trinta dias, sob pena de extincao, independentemente de
intimacao. - ADV: RICARDO MARTINS SION (OAB 60622/SP)
Processo 0005661-52.2003.8.26.0002 (002.03.005661-8) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Tyre Express Pneus Comercio
e Servicos Ltda. - Olimeri Magri Frauches - Autos desarquivados, permanecerao em cartorio por 05 (cinco) dias para eventual
exame/manifestacao, apos o que, nada sendo requerido, serao rearquivados. - ADV: ANTONIO FERNANDES PESSOA CORREIA
(OAB 140944/SP), SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA (OAB 138305/SP)
Processo 0006688-36.2004.8.26.0002 (002.04.006688-8) - Procedimento Ordinario - Joao Carlos dos Santos Souza M.e Eletropaulo - Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S/A - FLS. 184 - Autos desarquivados, permanecerao em cartorio por 05
(cinco) dias para eventual exame/manifestacao, apos o que, nada sendo requerido, serao rearquivados. - ADV: ITAMAR FINOZZI
(OAB 163609/SP), CARLOS EDUARDO SOARES (OAB 188431/SP), GUILHERME RIBEIRO MARTINS (OAB 169941/SP)
Processo 0009388-04.2012.8.26.0002 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco
Panamericano S/A - Maclayne Leite de Abreu - Fls. 34 - O autor deve fornecer a verba necessaria para realizacao da diligencia
requerida, bem como recolher a taxa correspondente ao custo do servico para realizacao do bloqueio do veiculo pelo sistema
RENAJUD (PROV CSM 1864/2011). Prazo: cinco dias, sob pena de extincao. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital

Sao Paulo, Ano V - Edicao 1194

1594

SP)
Processo 0009986-36.2004.8.26.0002 (002.04.009986-7) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Distribuidora Farmaceutica
Panarello Ltda - Drogatenas Drogaria Ltda. Me. - Autos desarquivados, permanecerao em cartorio por 05 (cinco) dias para
eventual exame/manifestacao, apos o que, nada sendo requerido, serao rearquivados. - ADV: SIMONE SIMAO GARCIA (OAB
133753/SP)
Processo 0010089-33.2010.8.26.0002 (002.10.010089-0) - Procedimento Sumario - Compromisso - Hospital e Maternidade
Sao Luiz S/A - Unidade Itaim - Arnaldo Blakney Lopes e outro - Fls. 185/240 e fls. 241/298 - Manifeste-se o autor sobre
as contestacoes apresentadas por Bradesco Saude S/A. - ADV: JOSE ROBERTO RODRIGUES (OAB 32172/SP), MARCO
ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP), NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP)
Processo 0011071-76.2012.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento - Locacao de Imovel - Juraci Souza Santana - Everton
Rodrigues de Menezes e outro - Fls. 37 - Nos termos da Ordem de Servico no 02/2007, fica(m) o(s) requerente(s) intimado(s)
de que os presentes autos aguardarao em cartorio, manifestacao por trinta dias, sob pena de extincao, independentemente de
intimacao. - ADV: JESSICA ROBERTA RODRIGUES (OAB 203667/SP)
Processo 0012520-69.2012.8.26.0002 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - BV Financeira
S/A Credito, Financiamento e Investimento - Jose do Carmo Moreira - Manifeste-se o autor sobre a contestacao de fls. 35/45 e
sobre fls. 46/48. - ADV: LISANDRA CRISTIANE GONCALVES (OAB 200659/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB
12199/SP), CLAUDIO SCHEFER JIMENEZ (OAB 130321/SP)
Processo 0013233-15.2010.8.26.0002 (002.10.013233-4) - Procedimento Ordinario - Seguro - Juraci Gomes de Oliveira HSBC Seguros Brasil S/A - DESPACHO Processo no: - Procedimento Ordinario :Juraci Gomes de Oliveira :HSBC Seguros Brasil
S/A Juiz(a) de Direito: Dr(a). Hertha Helena Rollemberg Padilha Vistos. Recebo os embargos, posto que tempestivos e porque
destinam-se a sanar omissao, unica hipotese, no entendimento deste juizo, em que se admitem embargos de declaracao de
decisao interlocutoria. No merito, acolho o recurso. A decisao foi efetivamente omissa no tocante a apreciacao de um dos pedidos
de prova formulados. Pelo exposto, acolho os embargos para deferir a expedicao dos oficios requeridos. Ficam mantidos, no
mais, todos os termos da decisao embargada. Int. - ADV: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE (OAB 147035/SP), MARCELO
CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0013233-15.2010.8.26.0002 (002.10.013233-4) - Procedimento Ordinario - Seguro - Juraci Gomes de Oliveira HSBC Seguros Brasil S/A - Certifico e dou fe, eu escrevente ao final assinado, que o(a)(s) oficio(s) expedido(a)(s), encontra(m)se disponiveis para impressao na folha de andamento do processo no site: www.tjsp.jus.br. - ADV: MARCELO CORTONA
RANIERI (OAB 129679/SP), JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE (OAB 147035/SP)
Processo 0016065-65.2003.8.26.0002 (002.03.016065-2) - Procedimento Sumario - Despesas Condominiais - Condominio