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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.3

Oficio Civel VISTOS. 01. Recebo o recurso de fls. 158/164. 02. Abra-se vista ao Ministerio Publico. 03. Int. Taubate, 21 de maio de 2012. JOSE CLAUDIO ABRAHAO ROSA Juiz de Direito - ADV HENRIQUE TOIODA SALLES OAB/SP 212553 625.01.2012.003721-4/000000-000 - no ordem 192/2012 - Procedimento Ordinario - ALTAIR SANTOS DA SILVA X ELIANA SANTOS DA SILVA - Diante da informacao do autor de fls. 40, e do determinado no despacho de fls. 32, devera ser providenciada taxa postal para expedicao da carta de citacao a re. - ADV SERGIO FORNACIARI OAB/SP 63553 625.01.2012.003845-7/000000-000 - no ordem 196/2012 - Despejo por Falta de Pagamento - SERGIO DO COUTO BITTENCOURT X RICARDO RUBENS LIMA DE CARVALHO E OUTROS - Fls. 32 - VISTOS. Providencie o autor o necessario a citacao do reu (fls. 19), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extincao. Int. - ADV ALBERTO DE AZEVEDO RUY COUTRIN OAB/SP 96134 - ADV JEFERSON DOUGLAS PAULINO OAB/SP 264935 625.01.2012.003912-2/000000-000 - no ordem 197/2012 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - BANCO BMG S/A X EVANDRO CRISTIANO DA SILVA - (Manifeste-se a parte autora, acerca da Certidao do Oficial de Justica, informando que deixou de apreender o bem, objeto da acao, tendo em vista que o requerido encontra-se morando em Sao Paulo, informacao fornecida pela genitora do mesmo). - ADV HELENA MARIA MONACO FERREIRA OAB/SP 109348 - ADV LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO OAB/SP 241999 625.01.2012.004193-3/000000-000 - no ordem 209/2012 - Procedimento Ordinario - Especies de Contratos - ROBERTA MORENO ROMEIRO CESAR X VAL DU LION VEICULOS LTDA - Certifico e dou fe que pratiquei o ato ordinatorio abaixo discrimina-do, nos termos do artigo 162, 4o do C.P.C., Normas de Servico da Corregedoria e Comunicado CG no. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestacao (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV RICARDO NOGUEIRA GARCEZ OAB/SP 196920 - ADV GUSTAVO JOSE RODRIGUES DE BRUM OAB/SP 277217 - ADV ERICK FALCAO DE BARROS COBRA OAB/SP 130557 625.01.2012.004463-6/000000-000 - no ordem 224/2012 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - MS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA X ARLETE ARAUJO SILVA E OUTROS - CERTIDAO - Ato Ordinatorio Certifico e dou fe que pratiquei o ato ordinatorio abaixo discriminado, nos termos das Normas de Servico da Corregedoria e Comunicado CG no. 1307/2007: ATO ORDINATORIO (Artigo 162, 4o do Codigo de Processo Civil). Intimese o autor a se manifestar em termos de prosseguimento da acao, requerendo o que de direito. - ADV LUCIMARA GAIA DE ANDRADE OAB/SP 122779 625.01.2012.004656-0/000000-000 - no ordem 232/2012 - Procedimento Ordinario - JANE JADANNI DOTTA X ASSOCIACAO FUNDO DE AUXILIO MUTUO DOS MILITARES DO ESTADO DE SAO PAULO - AFAM - Certifico e dou fe que pratiquei o ato ordinatorio abaixo discrimina-do, nos termos do artigo 162, 4o do C.P.C., Normas de Servico da Corregedoria e Comunicado CG no. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: Retirar e comprovar a distribuicao da carta precatoria, em 48 horas, sob pena de arquivamento. - ADV MARIA ARASCZEWSKI PASCHOAL OAB/SP 105174 625.01.2012.005448-8/000000-000 - no ordem 274/2012 - Procedimento Ordinario - Habitacao - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU X CLEUSA FERREIRA - Fls. 56 VISTOS. De oficio, altero o valor da causa para R$19.585,37, equivalente ao valor do contrato (fls. 17), nos termos do art. 259, inciso V, do Codigo de Processo Civil. Anote-se. Em consequencia, determino que o autor deposite o valor da taxa judiciaria em complementacao (R$103,65), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extincao (art. 257 do CPC). Int. - ADV CRISTIAN DUTRA MORAES OAB/SP 209023 625.01.2012.005457-9/000000-000 - no ordem 275/2012 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Material - SERGIO MATEUS PEREIRA DE BARROS INFORMATICA ME X COMERCIAL ANDOPE LTDA ME E OUTROS - Fls. 163 - VISTOS. Fls. 159/162: homologo a desistencia manifestada pelo autor em relacao as res COMERCIAL MABER LTDA ME, COMERCIAL Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte III Sao Paulo, Ano V - Edicao 1194 2645 PRIBER LTDA ME, COMERCIAL MARPRI LTDA ME e COMERCIAL BERNAPER LTDA ME. Nos termos do art. 298, paragrafo unico, do CPC, intimem-se as res ja citadas, por publicacao no DJE (CPC, art. 322, caput), a oferecer contestacao ao pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se presumir verdadeiras as alegacoes postas na peticao inicial pelo autor. Int. - ADV RODRIGO LEANDRO DE ARAUJO PINTO OAB/SP 226262 - ADV ANNA LAURA SOLDI LEITE HAMANN OAB/SP 290185 625.01.2012.005586-1/000000-000 - no ordem 284/2012 - Procedimento Ordinario - Habitacao - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU X JOSE ALEXANDRE DE PAULA GOMES E OUTROS - Devera ser providenciada pelo autor diligencia de oficial de justica complementar para expedicao do mandado de citacao (R$ 12,44). - ADV SANDRO RIBEIRO OAB/SP 148019 - ADV CRISTIAN DUTRA MORAES OAB/SP 209023 625.01.2012.005690-3/000000-000 - no ordem 292/2012 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Material - MANOEL MONTEIRO X JOSELITO FELIPE FERREIRA PALMUTI - Fls. 16 - VISTOS. Fls. 15: cancele-se a carga do mandado extraviado e expeca-se novo mandado de citacao. Int. - ADV TEREZINHA APARECIDA DE MATOS SALES OAB/SP 83494 625.01.2012.005760-7/000000-000 - no ordem 293/2012 - Procedimento Ordinario - Bancarios - BENEDITO DE OLIVEIRA X BRADESCO SAUDE S/A - CERTIDAO - Ato Ordinatorio Certifico e dou fe que pratiquei o ato ordinatorio abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, 4o do C.P.C.: ATO ORDINATORIO (Artigo 162, 4o do Codigo de Processo Civil). Manifeste-se o autor acerca da contestacao e documentos ofertados pelo reu a fls. 45/76. - ADV PEDRO NELSON FERNANDES BOTOSSI OAB/SP 226233 - ADV SERGIO SANTOS DO NASCIMENTO OAB/SP 305211 625.01.2012.005913-6/000000-000 - no ordem 300/2012 - Declaratoria (em geral) - LUIS ARNALDO DE MAGALHAES X LOJAS COLOMBO S/A - ATO ORDINATORIO (Artigo 162, 4o do Codigo de Processo Civil) Proc. no 300/12 Manifeste-se a re sobre a peticao e documento oferecidos pelo autor a fls. 78/83. - ADV DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR OAB/SP 124924 - ADV DENILSON GUEDES DE ALMEIDA OAB/SP 166976 - ADV JULIO CESAR GOULART LANES OAB/SP 285224 625.01.2012.005919-2/000000-000 - no ordem 301/2012 - Procedimento Sumario - Auxilio-Acidente (Art. 86) - MARCIO VINICIUS DOMINGOS ANTONIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Certifico e dou fe que pratiquei o ato ordinatorio abaixo discrimina-do, nos termos do artigo 162, 4o do C.P.C., Normas de Servico da Corregedoria e Comunicado CG no. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestacao (art. 326 ou 327 do CPC). ADV SERGIO AUGUSTO VANDALETE OAB/SP 134594 - ADV SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO OAB/SP 113954 625.01.2012.005930-5/000000-000 - no ordem 302/2012 - Procedimento Ordinario - Reintegracao - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU X ANA LUCIA MANOELINO CERTIDAO - Ato Ordinatorio Certifico e dou fe que pratiquei o ato ordinatorio abaixo discriminado, nos termos das Normas de Servico da Corregedoria e Comunicado CG no. 1307/2007: ATO ORDINATORIO (Artigo 162, 4o do Codigo de Processo Civil). Intime-se o autor a comprovar o recolhimento das diligencias de oficial de justica (R$13,59), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. - ADV JOAO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO OAB/SP 128484 - ADV CRISTIAN DUTRA MORAES OAB/SP 209023 - ADV FERNANDA GUIMARAES MANFREDINI SILVA OAB/SP 298814 625.01.2012.006067-0/000000-000 - no ordem 308/2012 - Execucao de Titulo Extrajudicial - CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGIO DI ITALIA X MARCOS LOPES DE OLIVEIRA - CERTIDAO - Ato Ordinatorio Certifico e dou fe que pratiquei o ato ordinatorio abaixo discriminado, nos termos das Normas de Servico da Corregedoria e Comunicado CG no. 1307/2007: ATO ORDINATORIO. Venha o recolhimento das diligencias de Oficial de Justica, em complementacao (R$13,59), com urgencia, relativa a tentativa de penhora e avaliacao (ja realizada a fls. 68/verso), sendo que naquela ocasiao foi somente recolhida uma diligencia, faltando sua complementacao. - ADV ADRIANO JUNIOR JACINTHO DE OLIVEIRA OAB/SP 214442 625.01.2012.006068-2/000000-000 - no ordem 309/2012 - Execucao de Titulo Extrajudicial - CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGIO DI ITALIA X MAURO MARCIO RICIERI - CERTIDAO - Ato Ordinatorio Certifico e dou fe que pratiquei o ato ordinatorio abaixo discriminado, nos termos das Normas de Servico da Corregedoria e Comunicado CG no. 1307/2007: ATO ORDINATORIO. Venha o recolhimento das diligencias de Oficial de Justica, em complementacao (R$13,59), com urgencia, relativa a tentativa de penhora e avaliacao (ja realizada a fls. 69/verso), sendo que naquela ocasiao foi somente recolhida uma diligencia, faltando sua complementacao. - ADV ADRIANO JUNIOR JACINTHO DE OLIVEIRA OAB/SP 214442 625.01.2012.006850-3/000000-000 - no ordem 351/2012 - Procedimento Sumario - Acidente de Transito - KLEYSON HENRIQUE DOS SANTOS X JORGE MARCONDES E OUTROS - Fls. 52 - VISTOS. Fls. 50/51: de-se ciencia o autor acerca do resultado da consulta ao sistema RENAJUD. Intime-se o autor a providenciar o necessario a citacao da re. Int. - ADV ANTONIO CARLOS PEREIRA JUNIOR OAB/SP 264860 625.01.2012.006892-3/000000-000 - no ordem 356/2012 - Monitoria - Prestacao de Servicos - CONEXAO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA X ELEANDRO WAGNER BATISTA DA SILVA - Fls. 28 - VISTOS. Intime-se o devedor a efetuar o pagamento do debito em quinze dias, prazo que correra em cartorio, uma vez que se trata de revel (CPC, art. 322, caput). Na inercia, formulara a credora requerimento com memoria de calculo, acrescido o debito da multa de 10% prevista no art. 475-J do Codigo de Processo Civil. Fixo os honorarios advocaticios em 10% sobre o debito corrigido. Int. - ADV FLAVIO ESTEVES JUNIOR OAB/ SP 223391 - ADV ROBERTO CAMPIUTTI OAB/SP 223189 625.01.2012.007033-3/000000-000 - no ordem 363/2012 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - SUELY PEREIRA DOS SANTOS SILVEIRA X JULIANA APARECIDA DE JESUS MARCELINO - Fls. 32 - Vistos. I - Marco o dia 19 de junho de 2012, as 15 h 10, para audiencia nos termos do artigo 331 do Codigo de Processo Civil, a qual deverao comparecer as partes ou seus procuradores, habilitados a transigir. II - Int. - ADV ANDRE LUIZ SPASINI OAB/SP 116941 - ADV EDNA BRITO FERREIRA OAB/SP 28028 - ADV RODRIGO ORTIZ DA SILVA OAB/SP 312422 625.01.2012.005674-7/000000-000 - no ordem 378/2012 - Execucao de Titulo Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X RENATA KELLEN PAULINO ALVARENGA ME - Certifico e dou fe que pratiquei o ato ordinatorio abaixo discrimina-do, nos Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte III Sao Paulo, Ano V - Edicao 1194 2646 termos do artigo 162, 4o do C.P.C., Normas de Servico da Corregedoria e Comunicado CG no. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: Manifestar, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado. De-corrido o prazo, sera o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de arquivamento. - ADV VALERIA CRISTINA BALIEIRO AZAMBUJA OAB/SP 102552 625.01.2012.007325-9/000000-000 - no ordem 379/2012 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Material - NELSON LUIS DOS SANTOS X LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT - Certifico e dou fe que pratiquei o ato ordinatorio abaixo discrimina-do, nos termos do artigo 162, 4o do C.P.C., Normas de Servico da Corregedoria e Comunicado CG no. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestacao (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA OAB/SP 140563 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 625.01.2012.007597-9/000000-000 - no ordem 386/2012 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - BANCO PANAMERICANO S/A X CHARLES LANZILOTTI - (Manifeste-se a parte autora, acerca da Certidao do Oficial de Justica, informando que deixou de apreender o bem, objeto da presente acao, tendo em vista que o mesmo nao foi encontrado, e que segundo informacao do requerido o bem havia sido vendido, mas que estava em contato com o banco autor para acertar o pagamento das mensalidades em atraso). - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 625.01.2012.008205-2/000000-000 - no ordem 414/2012 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Contratos - ITAU UNIBANCO S/A X J B JULIO - ME E OUTROS - (Manifeste-se a parte autora, acerca da Certidao do Oficial de Justica, informando que deixou de proceder a possivel penhora, diante a insuficiencia de diligencia depositada, alem de nao haver bens). - ADV CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA OAB/SP 91275 625.01.2012.008223-4/000000-000 - no ordem 415/2012 - Embargos de Terceiro - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - ECO WASH LTDA X AIR SHIELD DO BRASIL LTDA - ME - Certifico e dou fe que pratiquei o ato ordinatorio abaixo discrimina-do, nos termos do artigo 162, 4o do C.P.C., Normas de Servico da Corregedoria e Comunicado CG no. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestacao (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV QUINTINO BROTERO ASSIS NETO OAB/SP 87532 - ADV LUIZ GUSTAVO BUENO OAB/SP 197837 - ADV PEDRO GUIMARAES RAMALHO OAB/SP 308558 - ADV MIRIAN ALVES DE SOUZA OAB/SP 318748 625.01.2012.008224-7/000000-000 - no ordem 417/2012 - Pedido de Providencias - Registro de Imoveis - LUIZ ROBERTO PEREIRA - C O N C L U S A O Aos 21 dias do mes de maio de 2012, faco estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. JOSE CLAUDIO ABRAHAO ROSA, MM. Juiz de Direito da 1a Vara Civel da Comarca de Taubate, Estado de Sao Paulo.Eu (Bel. Agilson de Almeida Barreto), Escrevente Tecnico Judiciario-Chefe, matricula 303.491-8). Corregedoria Permanente do Cartorio de Registro de Imoveis de Taubate. Processo 417/2012 - 1o Oficio Civel VISTOS. 01.Encaminhe-se o processo a Oficial do Servico de Registro de Imoveis. Apos, abra-se nova vista ao Ministerio Publico. 02. Int. Taubate, 21 de maio de 2012. JOSE CLAUDIO ABRAHAO ROSA Juiz de Direito - ADV MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA OAB/SP 119287 - ADV SILVIA HELENA MOREIRA MARIOTTO OAB/SP 185386 625.01.2012.008229-0/000000-000 - no ordem 419/2012 - Embargos a Execucao - DORIVAL ALVARENGA ME E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 64 - VISTOS. Recebo a apelacao interposta pelos embargantes a fls.47/60 em ambos os efeitos. As contrarrazoes. Apos, observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, Secao de Direito Privado, atraves do Servico de Entrada de Autos de Direito Privado II - SEJ 2.1.2 (Complexo Judiciario do Ipiranga, 13a Camara de Direito Privado), com as homenagens deste Juizo. Int. - ADV DANIELA BRANDINA MARCON REIS DE OLIVEIRA OAB/SP 169652 - ADV KARINE GABRIELA PASI CANINEO OAB/SP 263079 - ADV VALERIA CRISTINA BALIEIRO AZAMBUJA OAB/SP 102552 - ADV DANIELA BRANDINA MARCON REIS DE OLIVEIRA OAB/SP 169652 625.01.2012.008941-8/000000-000 - no ordem 450/2012 - Procedimento Ordinario - Alienacao Fiduciaria - FLAVIO CIRINO X ITAVENA FRANCE VEICULOS LTDA E OUTROS - (Manifeste-se a parte autora, acerca da Certidao do Oficial de Justica, informando que embora tenha citado Itavema France Veiculos LTDA, deixou de citar a empresa COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI DO BRASIL (BANCO RENAULT), tendo em vista que a mesma nao possui representante legal no local indicado, declinando o endereco para citacao a Rua Pasteur, no 463, Bairro Batel, Curitiba/PR, cep: 80250080). ADV MARIA DE FATIMA JORGE DE OLIVEIRA CIRINO OAB/SP 201073 625.01.2012.008944-6/000000-000 - no ordem 453/2012 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X ANGELO GATTI NETO - ME E OUTROS - Fls. 103 - VISTOS. De oficio, altero o valor da causa para R$180.000,00, equivalente ao valor do contrato (fls. 40), nos termos do art. 259, inciso V, do Codigo de Processo Civil. Anote-se. Em consequencia, determino que o autor deposite o valor da taxa judiciaria em complementacao (R$1.552,54), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extincao (art. 257 do CPC). Int. - ADV DALSON DO AMARAL FILHO OAB/SP 151524 625.01.2012.009142-0/000000-000 - no ordem 460/2012 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A X ELANIO WELVES PINHO MOREIRA E OUTROS - (Manifeste-se a parte autora, acerca da Certidao do Oficial de Justica, informando que deixou de proceder a penhora dos bens dos executados, em razao da empresa juridica estar com suas atividades paralisadas, nao possuindo bens suficientes, nem tampouco ativo financeiro, desta forma que a parte interessada, por meio de seu representante legal, indique-os para o fiel cumprimento deste). - ADV CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA OAB/SP 91275 625.01.2012.009197-1/000000-000 - no ordem 467/2012 - Procedimento Ordinario - Direitos / Deveres do Condomino ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES EM SAO FELIX DO CATAGUA X MAURO LEAL MONTEIRO - (Manifeste-se a parte autora, acerca da Certidao do Oficial de Justica, informando que deixou de citar o requerido, tendo em vista que o mesmo nao reside mais no local indicado, segundo informacao fornecida pelo Sr. Adriano, porteiro do referido condominio). - ADV RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA OAB/SP 175071 625.01.2012.009312-8/000000-000 - no ordem 474/2012 - Monitoria - Contratos Bancarios - BANCO ITAU S/A X Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte III Sao Paulo, Ano V - Edicao 1194 2647 DISTRIBUIDORA DANXAN LTDA - (Manifeste-se a parte autora, acerca da Certidao do Oficial de Justica, informando que deixou de intimar a empresa requerida, uma vez que foi informado pela proprietaria do imovel, a Sra. Liliane, que o local foi alugado a referida empresa, porem faz varios anos que se mudaram, e que desconhece ate se estao em funcionamento ainda). - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443 625.01.2012.009346-0/000000-000 - no ordem 476/2012 - Procedimento Ordinario - Condominio em Edificio - CONDOMINIO RESIDENCIAL OUTO PRETO X JOSE ANTONIO SAUD E OUTROS - (Manifeste-se a parte autora, acerca da Certidao do Oficial de Justica, informando que deixou de citar os requeridos, tendo em vista que nao residem mais no local informado, a aproximadamente vinte anos, conforme informacao do Sr. Luis Lobato, atual morador). - ADV ANDREA MARA LIMA PATTO SOARES OAB/SP 172772 - ADV CIBELE BARBOSA SOARES PEREIRA OAB/SP 168014 625.01.2012.010077-7/000000-000 - no ordem 522/2012 - Procedimento Sumario - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS X IVO FERREIRA DOS SANTOS - CERTIDAO - Ato Ordinatorio Certifico e dou fe que pratiquei o ato ordinatorio abaixo discriminado, nos termos das Normas de Servico da Corregedoria e Comunicado CG no. 1307/2007: ATO ORDINATORIO (Artigo 162, 4o do Codigo de Processo Civil). Intime-se o autor a comprovar o recolhimento da taxa postal de citacao, bem como trazer aos autos as originais de comprovante de pagamento das custas de distribuicao, conforme suas copias juntadas a fls. 21 e 22. Sem prejuizo, e dentro do prazo legal, providencie ainda o autor a regularizacao de sua representacao processual. - ADV MARIA CAROLINA DE SIQUEIRA NOGUEIRA MADANI OAB/SP 130377 625.01.2012.010707-3/000000-000 - no ordem 533/2012 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X LUIZ CARLOS DE ALMEIDA - Fls. 41 - VISTOS. De oficio, altero o valor da causa para R$17.122,60, equivalente ao valor do contrato (fls. 5), nos termos do art. 259, inciso V, do Codigo de Processo Civil. Anote-se. Em consequencia, determino que o autor deposite o valor da taxa judiciaria em complementacao (R$79,02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extincao (art. 257 do CPC). Int. - ADV CLAUDIO LUIZ LOMBARDI OAB/SP 30236 625.01.2012.010665-5/000000-000 - no ordem 534/2012 - Procedimento Sumario - Acidente de Transito - LUIZ FERNANDO DANIEL X MARCOS ADRIANO RODRIGUES E OUTROS - Fls. 29 - VISTOS. 1. Defiro a gratuidade requerida pelo autor. Anotese. 2. Ante a adocao do rito sumario, na forma do art. 277 do Codigo de Processo Civil, designo audiencia inicial para o dia 20 de junho de 2012, as 14h30. Citem-se os reus, com as advertencias da Lei (art. 277, 2o, do Codigo de Processo Civil). Do mandado devera constar que as respostas, escritas ou orais, deverao ser oferecidas em audiencia, por meio de advogado, na forma do art. 278 do Codigo de Processo Civil, e que caso eles deixem de comparecer injustificadamente a audiencia reputarse-ao verdadeiros os fatos alegados na peticao inicial (art. 319 do Codigo de Processo Civil). 3. Int. - ADV ROSELI DE AQUINO FREITAS OAB/SP 82373 - ADV HELIO BARONI FILHO OAB/SP 308694 625.01.2012.010778-1/000000-000 - no ordem 540/2012 - Carta Precatoria Civel - Citacao - BANCO DO BRASIL S/A X K. R. NOMURA COSMETICOS ME E OUTROS - Fls. 34 - VISTOS. 1. Em cinco (05) dias, deposite o credor as despesas de diligencias do Oficial de Justica, em complementacao, no valor de R$13,59. Decorrido o prazo sem providencias, devolva-se. Juntada a correspondente guia, CUMPRA-SE, expedindo-se mandado de citacao, penhora e avaliacao. 2. Apos, devolva-se com as nossas homenagens. 3. Int. - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - Numero do Processo Origem: 642.01.0059752/2010 - Vara Deprecante: 1a. V. Judicial do Forum de Ubatuba 625.01.2012.010816-9/000000-000 - no ordem 541/2012 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO X REGINA CELIA HUMMEL FERREIRA MUNHOZ - Fls. 32 - VISTOS. De oficio, altero o valor da causa para R$193.132,34, equivalente ao valor do contrato (fls. 8), nos termos do art. 259, inciso V, do Codigo de Processo Civil. Anote-se. Em consequencia, determino que o autor deposite o valor da taxa judiciaria em complementacao (R$782,86), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extincao (art. 257 do CPC). Int. - ADV PAULO SERGIO ZAGO OAB/SP 142155 625.01.2012.011147-6/000000-000 - no ordem 547/2012 - Consignacao em Pagamento - Pagamento em Consignacao - JOSE GILBERTO FERREIRA DA MOTTA X MITISUHIDE KIYATAKE - Fls. 16 - VISTOS. Por ora, venha o comprovante de deposito da quantia devida pelo autor em cinco dias, nos termos do art. 893, inciso I, do CPC. Apos, tornem conclusos. Int. - ADV RAFAEL PEREIRA TERRERI OAB/SP 216313 - ADV MARCELO LUIS DE OLIVEIRA DOS SANTOS HUGUENIN OAB/SP 251827 625.01.2012.011193-3/000000-000 - no ordem 551/2012 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - BV FINANCEIRA S/A CFI X MARIA ANTONIETA SILVA CUNHA - Fls. 25 - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3o, caput, do Decreto-lei no 911/69. Cite-se a re para pagar a integralidade da divida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL no 911/69, artigo 3o, 2o, com a redacao da Lei no 10.931/04), ou a apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivacao da medida, sob pena de presuncao de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme copia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Codigo de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3o, 1o, do Decreto-lei no 911/69). Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV ALEXANDRE PASQUALI PARISE OAB/SP 112409 - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574 625.01.2012.011245-5/000000-000 - no ordem 553/2012 - Procedimento Sumario - Seguro - EDSON DE JESUS X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT - Fls. 40 - VISTOS. Considerando que o beneficio da gratuidade somente pode ser dado aos que comprovarem a insuficiencia de recursos, conforme expressamente preve a Constituicao da Republica (art. 5o, inciso LXXIV), deve o autor demonstrar sua alegada carencia financeira, em 10 (dez) dias, comprovando seus ganhos e suas despesas, ou entao recolher a taxa judiciaria e demais custas, sob pena de extincao. Int. - ADV PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA OAB/SP 140563 PUBLICACAO PARA DEVOLUCAO DE PETICOES A ADVOGADOS Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte III Sao Paulo, Ano V - Edicao 1194 2648 Processo 625.01.2009/024596-0/000000-000, ACAO ORDINARIA, Ordem 1.083/09, movida por ANTONIO CARLOS DA SILVA contra BANCO NOSSA CAIXA S/A: Tendo em vista que os autos foram remetidos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo Secao de Direito Privado, em 16 de abril de 2009, e de acordo com o comunicado CG no 2333/2011, publicado no Diario da Justica Eletronico no dia 09 de setembro de 2011, assinalo o prazo de cinco dias para a Dra. Maria Aparecida Alves, OAB/SP 71.743 retirar a peticao protocolo n 757564-1/2, de 14/05/2012, em cartorio. No silencio, ou nao sendo o documento retirado pelo signatario no prazo assinalado, junte-se a peticao oportunamente, apos o retorno dos autos do Tribunal de Justica. Adv. Maria Aparecida Alves, OAB/SP 71.743. Processo 625.01.2009/0024824-0/000000-000, ACAO DECLARATORIA, Ordem 1.103/09, movida por EBRAM VILELA SOCIEDADE DE ADVOGADOS contra BANCO BRADESCO S/A E OUTRO: Tendo em vista que os autos foram remetidos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo Secao de Direito Privado, em 30 de junho de 2010, e de acordo com o comunicado CG no 2333/2011, publicado no Diario da Justica Eletronico no dia 09 de setembro de 2011, assinalo o prazo de cinco dias para a Dra. Ana Carolina Duarte de Oliveira Andrade, OAB/SP 217.104 retirar a peticao protocolo n 014563 1/2, de 14/05/2012. No silencio, ou nao sendo o documento retirado pelo signatario no prazo assinalado, junte-se a peticao oportunamente, apos o retorno dos autos do Tribunal de Justica. Adv. Dra. Ana Carolina Duarte de Oliveira Andrade, OAB/SP 217.104. Processo 625.01.2010/000046-0/000000-000, ACAO DECLARATORIA, Ordem 2/10, movida por TIAGO NUNES VIANA contra CRDG - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO: Tendo em vista que os autos foram remetidos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo Secao de Direito Privado, em 24 de agosto de 2010, e de acordo com o comunicado CG no 2333/2011, publicado no Diario da Justica Eletronico no dia 09 de setembro de 2011, assinalo o prazo de cinco dias para a Dra. Ana Carolina Duarte de Oliveira Andrade, OAB/SP 217.104 retirar a peticao protocolo n 014683 1/2, de 14/05/2012, em cartorio. No silencio, ou nao sendo o documento retirado pelo signatario no prazo assinalado, junte-se a peticao oportunamente, apos o retorno dos autos do Tribunal de Justica. Adv. Ana Carolina Duarte de Oliveira Andrade, OAB/SP 217.104. Processo 625.01.2008/029354-8/000000-000, ACAO ORDINARIA, Ordem 1304/08, movida por LIA MAURA BELUZZO DE ANDRADE contra BANCO BRADESCO S/A: Tendo em vista que os autos foram remetidos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo Secao de Direito Privado, em 7 de julho de 2010, e de acordo com o comunicado CG no 2333/2011, publicado no Diario da Justica Eletronico no dia 09 de setembro de 2011, assinalo o prazo de cinco dias para o Dr. Bruno Henrique Goncalves, OAB/SP 131.351 retirar a peticao protocolo n 0145421-6o, de 16/03/2012, em cartorio. No silencio, ou nao sendo o documento retirado pelo signatario no prazo assinalado, junte-se a peticao oportunamente, apos o retorno dos autos do Tribunal de Justica. Adv. Dr. Bruno Henrique Goncalves, OAB/SP 131.351. Processo 625.01.2008.018193-9/000000-000, Ordem 795/2008 CRISTIANE GAMBORGI SALVATORI X BANCO FINASA S/A: Tendo em vista que os autos foram remetidos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo Secao de Direito Privado, em 02/04/2009, e de acordo com o comunicado CG no 2333/2011, publicado no Diario da Justica Eletronico no dia 09 de setembro de 2011, assinalo o prazo de cinco dias para o Dr. Bruno Henrique Goncalves, OAB/SP 131.351 retirar a peticao protocolo n 0179104-0o, de 02/04/2012, em cartorio. No silencio, ou nao sendo o documento retirado pelo signatario no prazo assinalado, junte-se a peticao oportunamente, apos o retorno dos autos do Tribunal de Justica. Adv. Dr. Bruno Henrique Goncalves, OAB/SP 131.351. Processo 625.01.2010.002559-6/000000-000, Acao Ordinaria em Geral, Ordem no 144/10, ajuizada por ANA PAULA DOURADO DOS SANTOS contra ABC TRANSPORTES COLETIVOS DO VALE DO PARAIBA: Tendo em vista que os autos encontram-se arquivados, e de acordo com o comunicado CG no 2333/2011, publicado no Diario da Justica Eletronico no dia 09 de setembro de 2011, assinalo o prazo de cinco dias para o requerente providenciar o recolhimento da taxa desarquivamento, no valor de R$ 15,00, nos termos do comunicado 02/2003. No silencio, ou nao sendo o documento retirado pelo signatario no prazo assinalado, e apos o decurso do prazo previsto no item 42.1, do Capitulo II, das Normas de Servico da Corregedoria Geral de Justica (2 anos), encaminhe-se- a peticao protocolo n no 0085084-1C, de 21/05/2012, a Ordem dos Advogados do Brasil Subsecao local. Adv. Gizelle Brasileiro de Lima, OAB/SP 199.644. Processo 625.01.2007.015424-5/000000-000, Ordem 682/07. ACAO ORDINARIA movida por SAMANTA RAFAELA DA CRUZ contra ABC TRANSPORTES COLETIVOS DO VALE DO PARAIBA LTDA: Tendo em vista que os autos foram remetidos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo Secao de Direito Privado, em 05/08/2008, e de acordo com o comunicado CG no 2333/2011, publicado no Diario da Justica Eletronico no dia 09 de setembro de 2011, assinalo o prazo de cinco dias para a Dra. Gizelle Brasileiro de Lima, OAB/SP 199.644 retirar a peticao protocolo n 0085102-0C, de 21/05/2012, em cartorio. No silencio, ou nao sendo o documento retirado pelo signatario no prazo assinalado, junte-se a peticao oportunamente, apos o retorno dos autos do Tribunal de Justica. Adv. Gizelle Brasileiro de Lima, OAB/SP 199.644. Processo 625.01.2006.006694-0/000000-000, Acao Declaratoria em Geral, Ordem no 352/06, ajuizada pela UNIVERSIDADE DE TAUBATE contra GHILHERME SAAD: Tendo em vista que os autos encontram-se arquivados, e de acordo com o comunicado CG no 2333/2011, publicado no Diario da Justica Eletronico no dia 09 de setembro de 2011, assinalo o prazo de cinco dias para o requerente providenciar o recolhimento da taxa desarquivamento, no valor de R$ 15,00, nos termos do comunicado 02/2003. No silencio, ou nao sendo o documento retirado pelo signatario no prazo assinalado, e apos o decurso do prazo previsto no item 42.1, do Capitulo II, das Normas de Servico da Corregedoria Geral de Justica (2 anos), encaminhe-se- a peticao protocolo n no 0085685-5o, de 22/05/2012, a Ordem dos Advogados do Brasil Subsecao local. Adv. Macelo Souza de Jesus, OAB/SP 179.523. 2a Vara Civel CARTORIO DO 2o OFICIO DA COMARCA DE TAUBATE Forum de Taubate - Comarca de Taubate Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte III Sao Paulo, Ano V - Edicao 1194 2649 JUIZ: JOAO CARLOS GERMANO 625.01.1986.000080-1/000000-000 - no ordem 292/1986 - Desapropriacao - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE X MARIA FLORA MOREIRA MAIA E OUTROS - Intimar os exequentes para providenciar mais uma copia autenticada das pecas necessarias a expedicao do oficio requisitorio. - ADV SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 61366 - ADV ANTHERO MENDES PEREIRA JUNIOR OAB/SP 180414 - ADV MELISSA COTROFE DAL SANTO OAB/SP 250239 625.01.2001.003957-0/000000-000 - no ordem 369/2001 - Procedimento Ordinario - JOSE PURSINO DA SILVA E OUTROS X INOCOOP SP INSTITUTO ORIENTACAO COOPERATIVAS HABITACIONAIS S.PAULO - Ciencia a parte autora sobre declaracao de I. R., pelo Sistema Infojud. - ADV ANA PAULA DOS SANTOS SCHMIDT OAB/SP 132102 - ADV REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI OAB/SP 108852 - ADV ANTONIO CARLOS DE SANTANNA OAB/SP 81800 625.01.2001.000779-8/000000-000 - no ordem 1636/2001 - Procedimento Ordinario - Investigacao de Paternidade - L. G. V. D. O. (. V. O. X V. D. S. V. - Os autos encontram-se desarquivados. De-se vista pelo prazo legal. Nada sendo requerido, arquivese. - ADV EDNA BRITO FERREIRA OAB/SP 28028 625.01.2002.006055-9/000000-000 - no ordem 982/2002 - Execucao de Titulo Extrajudicial - REDE VALEPARAIBANA DE RADIODIFUSAO LTDA X EVOLUCAO ESPETACULOS LTDA E OUTROS - Fls. 362 - Vistos. Tendo em conta as inumeras tentativas de localizacao dos executados realizadas nestes autos, todas infrutiferas, defiro o pedido de citacao por edital formulado pela exequente a fls. 361. Assim sendo, citem-se os executados por edital, com o prazo de 30 dias e nos termos da decisao de fls. 192/197, conforme postulado, afixando copia no local de costume e intimando-se o autor para retira-lo em Cartorio e comprovar sua publicacao, nos termos do artigo 232, inciso III, do Codigo de Processo Civil. Intimem-se. - ADV EDU MONTEIRO JUNIOR OAB/SP 98688 625.01.2003.016063-1/000000-000 - no ordem 1402/2003 - Procedimento Ordinario - Defeito, nulidade ou anulacao - LUIS FRANCISCO DOS SANTOS X ANTONIO DOS SANTOS - O processo ja se encontra desarquivado. Assim, de-se-lhe vista dos autos. Em 30 dias, nada sendo requerido, tornem ao arquivo. - ADV MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA OAB/SP 119287 - ADV SELMA MENDES DE OLIVEIRA OAB/SP 245000 - ADV HAMILTON JOSE DE OLIVEIRA OAB/SP 36476 625.01.2003.016585-7/000000-000 - no ordem 1470/2003 - Procedimento Sumario - Acidente de Transito - TURSAN TURISMO SANTO ANDRE LTDA X GERALDO REGIS CARNEIRO - Fls. 403 - Sentenca no 600/2012 registrada em 28/05/2012 no livro no 336 as Fls. 152: Vistos.ls. 390/402: anote-se para os fins de direito. No mais, tendo em vista o teor da manifestacao de fls. 387, onde a exequente da o debito por satisfeito e concorda com a extincao do feito, bem assim a regularizacao do auto de adjudicacao de fls. 383, julgo extinta a execucao e o processo, com fundamento no artigo 794, inciso I do Codigo de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, fazendo-se as anotacoes e comunicacoes cabiveis. R. P. I. Custas de Preparo: R$ 25,00 por volume. Custas de Preparo: R$ 92,20 - ADV ROSI REGINA DE TOLEDO RODRIGUES OAB/SP 101597 - ADV ISILDA MARIA DA COSTA E SILVA OAB/SP 56944 - ADV JANE SCORPIONI CONTINI OAB/SP 183872 - ADV ROMUALDO LEMES DA SILVA OAB/SP 149007 625.01.2003.000580-4/000000-000 - no ordem 1551/2003 - Procedimento Ordinario - HUGO DI DOMENICO E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Intimar o exequente para no prazo de cinco dias manifestar em termos de prosseguimento. - ADV RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI OAB/SP 184479 - ADV DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR OAB/SP 124924 - ADV RODOLFO SILVIO DE ALMEIDA OAB/SP 150777 625.01.2004.013173-1/000000-000 - no ordem 1359/2004 - Monitoria - Contratos Bancarios - BANCO BMD S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL X LUIZ CARLOS MARTIRE E OUTROS - Fls. 157/159 - Vistos. Cumpra-se o V. Acordao de fls. 144/154, cientificando-se as partes. 1. Anoto que embora este juizo tenha adotado o entendimento de que, a partir da entrada em vigor da Lei 11.232/05, o cumprimento da sentenca nao dependia de providencia do credor, impondo-se apenas o transito em julgado da decisao judicial e a intimacao do devedor para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, e fato que o Superior Tribunal de Justica, responsavel por uniformizar a interpretacao da lei federal em todo o pais, apos alguma controversia, firmou o entendimento de que o cumprimento da sentenca nao se efetiva de forma automatica, ou seja, logo apos o transito em julgado da decisao. De acordo com o art. 475-J combinado com os arts. 475-B e 614, II, todos do CPC, cabe ao credor o exercicio de atos para o regular cumprimento da decisao condenatoria, especialmente requerer ao juizo que de ciencia ao devedor sobre o montante apurado, consoante memoria de calculo discriminada e atualizada (REsp no 940.274 - MS, Corte Especial, relator para acordao Ministro Joao Otavio de Noronha. Diante de tal quadro, como forma de prestigiar a seguranca juridica, este juizo passara a adotar o entendimento que se consolidou no Superior Tribunal de Justica, acima explicitado. 2. Destarte, intime-se o credor para, no prazo de quinze dias, apresentar o demonstrativo do debito atualizado e requerer se inicie a fase de cumprimento da sentenca, anotando-se que, decorrido esse prazo sem o atendimento da presente deliberacao, os autos deverao aguardar provocacao do credor em arquivo. 3. Apos, intimem-se os devedores para que efetuem o pagamento da divida, no prazo de 15 dias, contado da publicacao desta deliberacao no Diario da Justica Eletronico (artigo 236, do Codigo de Processo Civil), sob pena de multa de 10% (artigo 475-J, do Codigo de Processo Civil). 4. Na hipotese de pagamento voluntario, expeca-se ordem de levantamento da quantia depositada pelos devedores em favor do credor, devendo este ser intimado para retirar em cartorio a referida ordem e para se manifestar, no prazo de cinco dias, acerca do cumprimento da obrigacao, cabendo o registro de que, decorrido esse prazo sem manifestacao, presumir-se-a efetivada a quitacao, devendo os autos tornar conclusos para extincao, nos termos do artigo 794, inciso I, do Codigo de Processo Civil. 5. No caso de nao pagamento voluntario, formulara o credor requerimento para expedicao de mandado de penhora e avaliacao, com nova memoria de calculo, agora acrescendo ao debito a multa de 10% prevista no artigo 475-J, do Codigo de Processo Civil, consignando-se que decorrido esse prazo sem o atendimento da presente deliberacao, os autos deverao aguardar provocacao do credor em arquivo. 6. Apos, expeca-se mandado de penhora, deposito e avaliacao de tantos bens dos devedores quantos bastem para a satisfacao do debito, devendo estes (devedores) ser intimados, na pessoa do seu advogado, por meio do Diario da Justica Eletronico, para, querendo, oferecer

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