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Data30/05/2012 01:44     Original
FonteRS - TJ-Capital 1º Grau

Diário RS - TJ-Capital 1º Grau de 30/05/2012 (3237236)

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Disponibilizacao: Terca-feira, 29 de Maio 2012 / Edicao No 4.841

CAPITAL 1o GRAU

DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO-RS

NA DISTRIBUICAO, EM VIRTUDE DA ESPECIALIZACAO CITE-SE NA PESSOA DO PROCURADOR, CONFORME ALDERICO ELIAS DORIGON) X IVANIR MELO DE 001/1.12.0015221-3 (CNJ 0002104-07.2012.8.21.3001) DA COMPETENCIA, AO CONTRARIO DAS DEMAIS REQUERIDO A FL. 42 (CITACAO DA OPOSTA ISAURA OLIVEIRA (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS).
VERA MARIA DUTRA SCHNEIDER (PP. RAFAEL
VARAS FAZENDARIAS.
LANSING RAZEIRA) X EDITH GOMES DUTRA (SEM
ALVARAS A DISPOSICAO
MARIA SILVA NA PESSOA DE SEU PATRONO).
REPRESENTACAO NOS AUTOS).
001/1.10.0234771-9 (CNJ 2347711-80.2010.8.21.0001) - 001/1.12.0035090-2 (CNJ 0004206-02.2012.8.21.3001) - 001/1.09.0087563-5 (CNJ 0875631-61.2009.8.21.3001) - NAO HAVENDO QUALQUER VICIO EXTERNO QUE
LUIZ JOSE LOPES (PP. JOSE THEODORO SILVA ELAINE RUCHINSQUE (PP. HERMES NUNES G.C.R. (PP. RENATA GOMES MOTTA) , L.A.B.C. E S.M.S. TORNE O TESTAMENTO PUBLICO DE EDITH GOMES
MARTINS E MARCELO ARMIGLIATTO DE JESUS) X BITENCOURT) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA (PP. BIBIANA FERRASSI DUARTE) X M.A.F.C. (SEM DUTRA SUSPEITO DE NULIDADE OU FALSIDADE E,
EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE REPRESENTACAO NOS AUTOS) E M.L.C. (PP. IVAN ANTE A MANIFESTACAO FAVORAVEL DO MINISTERIO
(PP. GIOVANA ALBO HESS).
PUBLICO,
DETERMINO SEU REGISTRO,
CARLOS LUZZATTO).
ROCKENBACH).
VISTA AO AUTOR DO DEPOSITO, HAVENDO PEDIDO A REPLICA.
EXPECA-SE NOVO TERMO DE CURATELA PROVISORIA, ARQUIVAMENTO E CUMPRIMENTO, NOS TERMOS DO
EXPECA-SE ALVARA. APOS, AO CONTADOR PARA
COM PRAZO DE VALIDADE DE 06 MESES, CONFORME ART. 1.126 DO CPC. COMO TESTAMENTEIRA, NOMEIO
CALCULO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOS TERMOS 001/1.12.0075868-5 (CNJ 0099430-43.2012.8.21.0001) - POSTULADO A FL. 271. NO MAIS, CONSIDERANDO OS A SRA. VERA MARIA DUTRA SCHNEIDER. COLHA-SE
DA DECISAOD DE FLS. 85. COM O RETORNO, INTIME- CRISTIAN DUNIN ZUPANSKI (PP. MARCUS CANEVER TERMOS DO LAUDO SOCIAL AS FLS. 237/242, BEM O COMPROMISSO, EM 05 DIAS. APOS, PROCEDA-SE
SE A EPTC PARA PAGAMENTO. SATISFEITAS, ARQUIVE- FRAGA) X DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO COMO O DESINTERESSE DE GUSTAVO E LUIZ ANTONIO AO REGISTRO, REMETENDO-SE COPIA A FAZENDA
SE.
NA PRODUCAO DE DEMAIS PROVAS, NA ESTEIRA DAS ESTADUAL, NOS TERMOS DO ART. 339, INCISO II DA
DETRAN/RS (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS).
O AUTOR NAO TROUXE NENHUM ELEMENTO NOVO DECISOES AS FLS. 245 E 268, DECLARO ENCERRADA CONSOLIDACAO NORMATIVA DA CORREGEDORIA001/1.10.0245261-0 (CNJ 2452611-38.2010.8.21.3001) - QUE AUTORIZASSE A CONCESSAO DA TUTELA A INSTRUCAO. MEMORIAIS DIA 15/06/2012, FICANDO GERAL DA JUSTICA. INTIME-SE. OPORTUNAMENTE,
DIRCE HELENA KRAMER IORRA (PP. GUILHERME ANTECIPATORIA.ASSIM, REPORTA-SE AO DESPACHO OS AUTOS A DISPOSICAO DAS PARTES PELO PRAZO ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
PEDROZO DA SILVA, GUSTAVO PEDROZO DA SILVA E DA FLS. 13. INTIME-SE.
SUCESSIVO DE DEZ DIAS, A INICIAR PELA PARTE
JOAO ERNANI RODRIGUES DA SILVA) , VITO LUIZ
AUTORA. INTIMEM-SE.(TERMO DE COMPROMISSO A 001/1.12.0078991-2 (CNJ 0009150-47.2012.8.21.3001) IORRA E MARAJOIS STREHER (PP. GUILHERME PORTO ALEGRE, 28 DE MAIO DE 2012
U.S.D. (PP. MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA) X P.L.D.
DISPOSICAO )
PEDROZO DA SILVA E GUSTAVO PEDROZO DA SILVA) X
(SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E IPERGS 001/1.09.0188220-1 (CNJ 1882201-46.2009.8.21.3001) - DEFIRO O BENEFICIO DA GRATUIDADE JUDICIARIA.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
B.R.C., D.R.C. E I.R.C. (PP. MARCO AURELIO INTIME-SE O AUTOR A APRESENTAR COPIA DA
GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS).
CASTELLAN ARMILIATO) X M.F.C. (PP. JORGE SENTENCA QUE FIXOU OS ALIMENTOS QUE ORA
VARA DE FAMILIA E SUCESSOES ADROALDO MONTEIRO PEIXOTO E THIANI SILVA PRETENDE EXONERAR, PARA O QUE NAO SERVE A
CANCELE-SE A RPV EXPEDIDA.AO CONTADOR PARA
NOVA RPV LANCANDO TODOS OS PROCURADORES VARA DE FAMILIA E SUCESSOES
COPIA DO OFICIO A FL. 08. PARALELAMENTE, CITEBOEZZIO).
DA PARTE-AUTORA, COM SUA RESPECTIVA COTA. COM
ANTE A AUSENCIA DE INTERESSE DA PARTE SE. DESDE JA, CASO NECESSARIO, DEFIRO O
VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL EXEQUENTE EM DAR REGULAR PROSSEGUIMENTO CUMPRIMENTO DA MEDIDA NA FORMA DO ART. 172,
O RETORNO, VISTA AOS PROCURADORES.
PARTENON DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
AO FEITO, ARQUIVE-SE COM BAIXA, FACULTADA A 1o E 2o, DO CPC, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTICA,
001/1.10.0323550-7 (CNJ 3235501-90.2010.8.21.3001) INCLUSIVE, OBSERVAR OS TERMOS DOS ARTS. 227 E
REATIVACAO.
TAILOR FAGUNDES DA SILVA (PP. EVERTON PINTO NOTA DE EXPEDIENTE No 171/2012
228 O CPC.
TRINDADE) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
001/1.09.0329994-5 (CNJ 3299941-32.2009.8.21.3001) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE 001/1.05.0036920-1 (CNJ 0369201-92.2005.8.21.3001) - W.P.C. (PP. CAROLINE MARQUES BARATZ E RAFAEL 001/1.12.0098814-1 (CNJ 0011465-48.2012.8.21.3001) LENI VIEIRA DORNELLES (PP. NEIVA MARIA DA SILVA SILVA PFEIFER) X E.N.C. (PP. DABINEI DA FONTOURA S.T.G. (PP. MARCIA DE LOURDES GONCALVES VIEIRA)
ROCKENBACH).
BARRUFI ADIB) X ARCANJO PEDRO BRIGGMANN (PP. PIMENTEL, LISIANE BEATRIZ DIAS WOLF E MARCIA , L.F.O.G., S.M.D., M.F.K. E R.V.P. (PP. LEANDRO CALVO
AO AUTOR SOBRE FLS. 30/31 (DEMONSTRATIVOS).
MARCELO SCHOELER).
SILVA) X L.V.P. (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS).
MILAN MACIEL).
001/1.11.0126101-4 (CNJ 0029342-35.2011.8.21.3001) - VISTA AS PARTES DA MANIFESTACAO DO PERITO FLS. VISTA AUTOR DA PETICAO DO REU
SOLICITE-SE, VIA E-MAIL SETORIAL, CERTIDAO DE
DIEGO RIBEIRO GUTIERREZ, FABRICIO DUTRA 1142/1142
CASAMENTO ATUALIZADA DA INTERDITANDA. NOMEIO
MASSAQUE, FELIPE ALVES LOURENCO, FLAVIO
001/1.10.0172280-0 (CNJ 1722801-59.2010.8.21.3001) - A AUTORA SONIA CURADORA PROVISORIA DA
DANIEL SZADKOSKI PEIXOTO, HENRIQUE 001/1.05.2386000-9 (CNJ 0000261-18.2005.8.21.3001) - ANGELA MARIA COSTA SILVA E LUIZA COSTA SILVA REQUERIDA. LAVRE-SE TERMO DE COMPROMISSO
FERNANDES TEIXEIRA, LEANDRO SILVA DA ROSA, ROSENILDA STUCHI VIEIRA (PP. ANA LUIZA (PP. ALINE RIGOTI LIMA) X JEFFERSON LUIZ GUEDES COM PRAZO DE VALIDADE DE 06 (SEIS) MESES.
MAIKEL ANDERSON MENEZES DA SILVA, MARCIO CARVALHO FERREIRA, DANIEL DALO DE OLIVEIRA, DA SILVA (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS).
DESIGNO INTERROGATORIO PARA O DIA 06/09/2012,
BORGES, MARISON MACHADO MAIER E MATEUS DE DORA RIBAS AZEVEDO FAGUNDES VENTURINI, ALVARA A DISPOSICAO
AS 15H00MIN , SENDO QUE EVENTUAL PRAZO DE
BARROS SAVIONEK (PP. JULIO GABRIEL NARDAO) X DOUGLAS ALENCASTRO BUENO, MARIA CRISTINA DA
RESPOSTA PASSARA A FLUIR DA AUDIENCIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E IPERGS - ROSA MARTINEZ, MARIA ELISA GAY DA FONSECA 001/1.10.0186058-7 (CNJ 1860581-41.2010.8.21.3001) - APRAZADA. CITE-SE, DEVENDO O OFICIAL DE
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO ALLGAYER E PAULO RICARDO DOLIVEIRA) E D.V.S. (PP. RAUL DAMO) X A.S. (PP. ROSELINA JUSTICA LAVRAR CERTIDAO CIRCUNSTANCIADA
GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS). KETERLYN VIEIRA DE PAULA (PP. ANANDA AGUILAR BIOLCHI).
ACERCA DAS CONDICOES, EM ESPECIAL ACERCA
(...) PELO EXPOSTO, JULGAM-SE: 1) EXTINTO O SOARES, DORA RIBAS AZEVEDO FAGUNDES NA ESTEIRA DO PARECER MINISTERIAL (FL. 75), CASO DOS CUIDADOS DE MANUTENCAO DISPENSADOS, A
PLEITO, RELATIVO AO VINCULO 01 DO AUTOR VENTURINI, DOUGLAS ALENCASTRO BUENO E SERIA DE EXTINCAO DA PRESENTE EXECUCAO, INTERDITANDA. DESDE JA, CASO NECESSARIO,
FRANCISCO DUTRA MASSAQUE...2) EXTINTO O RENATO ZUGNO) X RODRIGO VIDAL DE PAULA (SEM CONFORME JA EXPOSTO A FL 58, DEVENDO O DEFIRO O CUMPRIMENTO DA MEDIDA NA FORMA DO
PROCESSO, COM RELACAO AO ESTADO DO RIO REPRESENTACAO NOS AUTOS).
EXQUENTE POSTULAR O LEVANTAMENTO JUDICIAL ART. 172, 1o E 2o, DO CPC. INTIMEM-SE; A PARTE
GRANDE DO SUL...3) PARCIALMENTE PROCEDENTE DEVERA A INVENTARIANTE APRESENTAR ESBOCO DE DA VERBA ALIMENTAR NA ACAO 021/1.07.0011655-3, AUTORA VIA PROCURADOR CONSTITUIDO,
PARTILHA NA FORMA DOS ARTIGOS 1.023 E 1.025 PELO QUE, POR ORA, INDEFIRO O PEDIDO A FL. 67. COMPETINDO AO RESPECTIVO PATRONO APRESENTAR
O PEDIDO INICIAL...
AMBOS DO CPC, OBSERVADA A AVALIACAO A SER INTIME-SE. PARALELAMENTE, VIA E-MAIL SETORIAL, A PARTE NA DATA APRAZADA, BEM COMO A
001/1.11.0174131-8 (CNJ 0039361-03.2011.8.21.3001) - REALIZADA PELA FAZENDA ESTADUAL; BEM COMO SOLICITE-SE AO JUIZO DE PASSO FUNDO AS REQUERIDA, INDEPENDENTE DE INTIMACAO
PADARIA BREAD SHARER LTDA (PP. ABRAAO DOS CERTIDOES NEGATIVAS FISCAIS ATUALIZADAS INFORMACOES POSTULADA PELO MINISTERIO PESSOAL. ATE A DATA DA AUDIENCIA, DEVERAO OS
SANTOS) X DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE (UNIAO, ESTADO, MUNICIPIO, ESTA EM RELACAO AO PUBLICO A FL. 75, 2a PARTE.
AUTORES INFORMAR OS RENDIMENTOS DA
TRANSITO DO RS (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS). DE CUJUS). INTIME-SE.
INTERDITANDA NOS AUTOS, BEM COMO ARROLAR O
001/1.10.0331624-8 (CNJ 3316241-35.2010.8.21.3001) - PATRIMONIO ALEGADO A FL. 03.
ATENDA-SE A PROMOCAO DO MP (ACERCA DAS
001/1.05.2448040-4 (CNJ 0000455-18.2005.8.21.3001) - A.F.M. (PP. ANTONIO NALEPINSKI WIDHOLZER, BRASIL
PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR).
DALVA FERREIRA AVELINE (PP. RODRIGO MANTOVANI ANTONIO PONTES E DANIELA DE MELO ROCHA) X 001/1.12.0111127-8 (CNJ 0012909-19.2012.8.21.3001) 001/1.11.0191201-5 (CNJ 0042669-47.2011.8.21.3001) - E SILVANA LOPES DE SOUZA) E BIANCA FERREIRA E.M. (PP. DEALMO ALFREDO ADAM E GABRIEL PESSIN P.J.L. (PP. FABIANO JUSTIN CERVEIRA) X A.L. (SEM
MARIA ALICE FONTOURA (PP. JOAO RICARDO AVELINE (PP. TIMOTHEO JOSE BERNARDES NETO) X ADAM).
REPRESENTACAO NOS AUTOS).
FAHRION NUSKE E MARIA ELIZABETH FAHRION JOSE ARMANDO AVELINE (SEM REPRESENTACAO NOS DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO OU CONSIDERANDO QUE NADA VEIO AOS AUTOS
INSTRUCAO PARA O DIA 06/09/2012, AS 15H00MIN, ACERCA DE EVENTUAL INCAPACIDADE DO
NUSKE) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. AUTOS).
VISTOS. ANTE O PARECER FAVORAVEL DO MINISTERIO OPORTUNIDADE EM QUE SERAO COLHIDOS OS REQUERIDO PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, OFICIEROSELAINE ROCKENBACH).
TRATA-SE DE ACAO ORDINARIA AJUIZADA POR PUBLICO, DEFIRO A EXPEDICAO DOS ALVARAS NOS DEPOIMENTOS PESSOAIS DAS PARTES, SOB PENA SE, DE IMEDIATO, A CLINICA SAO JOSE, SOLICITANDO
SERVIDORA ATIVO CONTRA O ESTADO DO RGS, MOLDES EM QUE REQUERIDO PELA PARTE NOS ITENS DE CONFESSOS (A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 343 ATESTADO MEDICO CIRCUNSTANCIADO EM RELACAO
POSTULANDO APOSENTADORIA ESPECIAL DE 1 E 2 DA FL. 445. NO ENTANTO, CIENTE DA JUNTADA E SEGUINTES DO CPC) SEM INQUIRICAO DE AO DEMANDADO (QUALIFICAR), ESPECIFICANDO A
PROFESSORA... POR FIM, RESSALTA-SE QUE A DAS CERTIDOES NEGATIVAS, DEVERA A TESTEMUNHAS, EIS QUE NAO ARROLADAS EXTENSAO DA INCAPACIDADE DECORRENTE DA
PRESENTE
DECLINACAO
DECORRE, INVENTARIANTE TOMAR AS PROVIDENCIAS CABIVEIS TEMPESTIVAMENTE. INTIMEM-SE; A PARTE AUTORA VIA DOENCA: SE PARA TODOS OU SOMENTE ALGUNS ATOS
EXCLUSIVAMENTE, DA IMPOSSIBILIDADE DE ATENDENDO AO DECRETO 46.125/09, QUE PROCURADOR CONSTITUIDO, COMPETINDO AO DA VIDA CIVIL E SE DE CARATER PERMANENTE OU
COMPENSACAO DE PROCESSOS NA DISTRIBUICAO, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DECLARACAO RESPECTIVO PATRONO APRESENTAR A PARTE NA DATA PROVISORIO, BEM COMO INFORMANDO O NOME DO
EM VIRTUDE DA ESPECIALIZACAO DA COMPETENCIA, DE ITCD (DIT) EM FORMULARIO ELETRONICO, APRAZADA INDEPENDENTE DE INTIMACAO PESSOAL. RESPONSAVEL PELA INTERNACAO DO INTERDITANDO.
AO CONTRARIO DAS DEMAIS VARAS FAZENDARIAS. ENCAMINHADO DIRETAMENTE PELO ADVOGADO, DESDE JA, CASO NECESSARIO, DEFIRO O DISPONIBILIZAR O OFICIO A AUTORA PARA
REFERENTE A AVALIACAO DE BENS E EXPEDICAO DE CUMPRIMENTO DA MEDIDA NA FORMA DO ART. 172, ENCAMINHAMENTO.(OFICIO A DISPOSICAO)
REDISTRIBUA-SE.
CERTIDAO DE SITUACAO FISCAL DECORRENTES DE 1o E 2o, DO CPC, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTICA,
001/1.11.0199283-3 (CNJ 0044355-74.2011.8.21.3001) - PROCESSOS DE INVENTARIOS/ARROLAMENTOS, INCLUSIVE, OBSERVAR OS TERMOS DOS ARTS. 227 E PORTO ALEGRE, 28 DE MAIO DE 2012
FRANCIELI REGINA BORTOLI (PP. PLINIO WEBER) X SUBSTITUINDO A TRAMITACAO DOS PROCESSOS 228 O CPC. EM 140512 CAIRO ROBERTO RODRIGUES
DIRETOR DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE JUDICIAIS JUNTO A FAZENDA ESTADUAL; BEM COMO MADRUGA, JUIZ DE DIREITO.
ESTRADAS DE RODAGEM DAER/RS (SEM APRESENTAR ESBOCO DE PARTILHA NA FORMA DO
ART. 1.023 DO CPC. INTIME-SE.VISTOS. DIANTE DA 001/1.11.0097551-0 (CNJ 0024992-04.2011.8.21.3001) REPRESENTACAO NOS AUTOS).
CONCEDE-SE O PRAZO REQUERIDO PELA CONSULTA RETRO E VISANDO A CORRETA D.M.S. E B.M.S. (PP. JOSE DOMINGOS RAPOSO GRILO) VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL
ELABORACAO DOS DOCUMENTOS, INTIME-SE A X C.F.S. (PP. BERNARDO DALLOLMO DE AMORIM, PARTENON DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
IMPETRANTE.
INVENTARIANTE.VISTOS EM GABINETE. A PEDIDO MAURICIO DALLOLMO DE AMORIM E NORMELIO
001/1.11.0203786-0 (CNJ 0045424-44.2011.8.21.3001) - VERBAL DA PROCURADORA QUE SUBSCREVE A FERREIRA DE AMORIM).
NOTA DE EXPEDIENTE No 172/2012
MARIA BENTA DA SILVA SANTOS (PP. FELIPE SPERB E PETICAO DAS FLS. 448/450, REVENDO OS AUTOS, VISTA AO AUTOR DA CERTIDAO NEGATIVA DO OFICIAL
TIAGO BECK KIDRICKI) X IPERGS - INSTITUTO DE VERIFICO A EXISTENCIA DE DEPOSITOS EM CONTA DE JUSTICA E DA MANIFESTACAO DO EXECUTADO, 001/1.05.0037610-0 (CNJ 0376101-91.2005.8.21.3001) PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VINCULADA AO PRESENTE FEITO, O QUE REFERE A FLS. 25V/43.
MARCELO GARCIA PRATES (PP. MARILENE SUELI
REQUERENTE NO QUADRO DA FL. 448. PORTANTO,
(SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS).
VENCATO E SERGIO AGUINSKY) , DANIEL MASIN
(...) PELO EXPOSTO, JULGA-SE PROCEDENTE O CUMPRA-SE O JA DETERMINADO, DEVENDO
PRATES E OUTROS (PP. RACHEL MARQUES DA SILVA)
CONSTAR DO OUTRO ALVARA COMO CREDORES A 001/1.11.0290799-6 (CNJ 0058754-11.2011.8.21.3001) - A.F. E SUIANE MATTOS PRATES (PP. JOSE CARLOS DA
PEDIDO INICIAL...
SUCESSAO DE JOSE FRANCISCO ALVARES, E L.F. (PP. ROBERTO BECKER DA SILVEIRA) X C.M.F. CUNHA) X JOAO MANOEL MAIA PRATES (SEM
001/1.11.0218037-9 (CNJ 0048173-34.2011.8.21.3001) - CONFORME CONSTOU DO DOCUMENTO DA FL. 443. (PP. HELENA DRUCK SANTANNA, ISOLDA TORMA REPRESENTACAO NOS AUTOS).
CESTARI E LIA CRISTAL CESTARI CORREA MEYER DE DEFIRO A CARGA POSTULADA PELO PRAZO DE 10
EDDA DIAMANTINA SAMPAIO HOFSTZ (PP. MARCELO DILIGENCIAS LEGAIS.
DIAS. INTIME-SE.
CARVALHO).
DE BITTENCOURT MARTINS E PATRICIA CHRISTELLO
MARTINS FULGENCIO) X IPERGS - INSTITUTO DE 001/1.07.0076440-6 (CNJ 0764401-82.2007.8.21.3001) - VISTOS. PROCEDA-SE CONFORME O PARECER RETRO
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PATRICIA FERNANDES AVALY E OUTROS (SEM DO MINISTERIO PUBLICO, O QUAL ACOLHO 001/1.05.1854310-6 (CNJ 0028261-85.2005.8.21.3001) REPRESENTACAO NOS AUTOS) E ALEXANDRE INTEGRALMENTE. OUTROSSIM, CONSIDERANDO O J.M.N.C. (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS) E C.S.C.
(PP. ROSELAINE ROCKENBACH).
JUNTE A AUTORA O ROL DAS TESTEMUNHAS, FERNANDES AVALY (PP. ANANDA AGUILAR SOARES) TEOR DO ATO No 34/2010-P, REQUISITE-SE A (PP. MARCELA CRISTIANE ALVES).
E MARCIA IARA FERNANDES AVALY (PP. ANA LUIZA REALIZACAO DE PERICIA PSIQUIATRICA JUNTO AO PROCURADOR DEVERA ASSINAR PETICAO DE FL. 36
LIMITANDO-AS EM TRES POR FATO. INTIME-SE.
CARVALHO FERREIRA, DORA RIBAS AZEVEDO DMJ. FICA ABERTO O PRAZO DO ARTIGO 421, 1o DO E JUNTAR PROCURACAO
001/1.11.0243516-4 (CNJ 0052531-42.2011.8.21.3001) - FAGUNDES VENTURINI, DOUGLAS ALENCASTRO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE.///// M.P.:
MARLENE DA SILVA (PP. FABIO DE OLIVEIRA ROSSOL BUENO, GUSTAVO MORGENTAL SOARES, MARIA OPINA O MINISTERIO PUBLICO SEJA INTIMADA A
E FERNANDA BITTENCOURT MEIRELLES) X IPERGS - CRISTINA DA ROSA MARTINEZ, MARIA ELISA GAY DA CURADORA DATIVA PARA PRESTAR COMPROMISSO. 001/1.05.1866120-6 (CNJ 0010790-70.2005.8.21.3001) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO FONSECA ALLGAYER E PAULO RICARDO DOLIVEIRA) OUTROSSIM, ANTE A PETICAO DE FLS. 148/149, INTIME- A.K.M.C. (PP. PAULO RICARDO DOLIVEIRA) X A.G.C.
GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS). X TANIA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES (PP. SE A ADVOGADA NOMEADA PELA INTERDITANDA PARA (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS).
ATENDA-SE A PROMOCAO DO MP (AS PARTES SOBRE DEFENSOR PUBLICO). INTIMADOS: EMPRESA PATMOS MANIFESTACAO, DEVENDO ESCLARECER SE TEVE PROCURADOR DEVERA JUNTAR PROCURACAO
O INTERESSE NA PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS, (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS) E NILDA DE CONTATO COM A CLIENTE NOS ULTIMOS DIAS E
FORNECENDO O ATUAL ENDERECO DESTA.
ALMEIDA FERNANDES (PP. DEFENSOR PUBLICO).
INIDICANDO-AS E ESPECIFICANDO-AS).
INTIME-SE A INVENTARIANTE DA MANIFESTACAO PARALELAMENTE, OPINA SEJA DESIGNADA PERICIA 001/1.06.0109980-3 (CNJ 1099801-21.2006.8.21.3001) 001/1.11.0300451-5 (CNJ 0059892-13.2011.8.21.3001) - RETRO DA DEFENSORA PUBLICA ACERCA DA MEDICA PARA AVALIACAO DA CAPACIDADE CIVIL DA I.S.B. (PP. EURICO PEREIRA GOMES E VERA LUIZA
QUINTEIRO BRUM GOMES) X L.N.B. (PP. DEFENSOR
JEFFERSON LUIZ DA SILVA PEREIRA E JESSICA NECESSIDADE DA RETIFICACAO DA DECLARACAO DE REQUERIDA.
PUBLICO).
LARISSA DA SILVA PEREIRA (PP. DEFENSOR PUBLICO) ITCD. DILIGENCIAS LEGAIS.
NAO OBSTANTE A EXEQUENTE TENHA MENCIONADO
X PREVIMPA - DEPTO MUNICIPAL PREVIDENCIA
SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPIO (PP. ALEXANDRE 001/1.07.0251876-3 (CNJ 2518761-06.2007.8.21.3001) - 001/1.12.0014810-0 (CNJ 0001983-76.2012.8.21.3001) - O VALOR TOTAL ATUALIZADO DA DIVIDA, NECESSARIA
SALGADO MARDER) E ISAURA MARIA SILVA (PP. IVAN SONIA MARA DE MATOS PEREIRA (PP. CINARA E.B.T.F. (PP. MARCIA FORTES GARCIA) X E.B.T. (PP. E A APRESENTACAO DO DEMONSTRATIVO DO DEBITO,
COM MEMORIA DE CALCULO ATUALIZADA, SOB PENA
SERGIO FELONIUK, MARCIA FARIAS DA SILVA E GASPARIN) , FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA E DEFENSOR PUBLICO).
DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. INTIME-SE.
ELIZABETE MIRANDA DA SILVA - INVENTARIANTE (PP. VISTA AUTOR DA CONTESTACAO
MARCOS VINICIUS SCHNEIDER).