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Data07/03/2012 00:01     Original
FonteSP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2 de 07/03/2012 (316315)

279.01.2011.002513-2/000000-000 - no ordem 813/2011 - Interdicao - APARECIDA DE SOUZA RAMOS X ARISTEU DE
JESUS RAMOS - MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO DE FLS. 57 - ADV ANDREIA OLIVEIRA OAB/SP 282492 - ADV
RENATO DE AZEVEDO OAB/SP 127080
279.01.2011.002536-8/000000-000 - no ordem 820/2011 - Alimentos (Ordinario) - M. R. J. L. X H. R. D. M. L. - Fls. 22 CERTIDAO Certifico e dou fe que ate a presente data nao houve resposta ao oficio expedido a fls. 21. Vistos. Certidao supra:
aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. - ADV JOSE CARLOS MENDONCA MARTINS JUNIOR OAB/SP 143079
279.01.2011.002573-4/000000-000 - no ordem 828/2011 - (apensado ao processo 279.01.2011.003005-7/000000-000 - no
ordem 944/2011) - Medida Cautelar (em geral) - MITRA DIOCESANA DE ITAPEVA - PAROQUIA DE ITARARE X ESCRITORIO
CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD - Fls. 99 - Prossiga-se nos autos principais para julgamento conjunto.
Int. - ADV GUSTAVO MARTINI MULLER OAB/SP 87017 - ADV ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO OAB/SP 247567 - ADV
HARON GUSMAO DOUBOVETS PINHEIRO OAB/SP 279982 - ADV INAH PINHEIRO MULLER OAB/PR 44291 - ADV LUCIANO
OLIVEIRA DELGADO OAB/SP 206460
279.01.2011.002573-6/000001-000 - no ordem 828/2011 - Medida Cautelar (em geral) - Impugnacao ao Pedido de Assistencia
Judiciaria - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD X MITRA DIOCESANA DE ITAPEVA PAROQUIA DE ITARARE - Fls. 19/21 - Sentenca no 2942/2011 registrada em 02/12/2011 no livro no 155 as Fls. 55/58: Em
face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente impugnacao ao pedido de assistencia judicial gratuita. Por se tratar
de acao incidental, deixo de condenar as verbas de sucumbencia. - ADV LUCIANO OLIVEIRA DELGADO OAB/SP 206460 ADV GUSTAVO MARTINI MULLER OAB/SP 87017 - ADV ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO OAB/SP 247567 - ADV HARON
GUSMAO DOUBOVETS PINHEIRO OAB/SP 279982 - ADV INAH PINHEIRO MULLER OAB/PR 44291
279.01.2011.002674-1/000000-000 - no ordem 853/2011 - Procedimento Ordinario (em geral) - JURAMIR CANDIDO
IZIDORO X AGROPECUARIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA. - Fls. 30 - Certidao supra: aguarde-se eventual manifestacao no
interessado, em cartorio, por mais 30 dias. No silencio, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int.. - ADV GUSTAVO
GABARDO JANSSON OAB/SP 268257
279.01.2011.002829-6/000000-000 - no ordem 893/2011 - Regulamentacao de Visitas - M. D. A. O. - Fls. 23 e 24: Defiro,
arbitro os honorarios advocaticios aos advogados nomeados as partes, no maximo previsto na tabela do convenio entre a OAB
e DPE, expedindo-se certidoes, apos o transito em julgado. No mais, cumpra-se a sentenca de fls. 21 (retirar certidoes de
honorarios) Int. - ADV ADOLFO BANDONI FILHO OAB/SP 77527 - ADV VANIA COSTA LEITE OAB/SP 282738

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279.01.2011.002831-8/000000-000 - no ordem 895/2011 - Busca e Apreensao - Alienacao Fiduciaria - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A X ROGERIO LUIS FADEL - Fls. 46: Primeiramente cumpra-se o despacho de fls. 42. Int-se. - ADV
MARIANE CARDOSO MACAREVICH OAB/SP 203358 - ADV ERIC DE LIMA OAB/SP 218995
279.01.2011.002926-2/000000-000 - no ordem 921/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - CUMPRIMENTO DE SENTENCA
E/OU EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL. - PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA X HSBC BANK BRASIL S/A - Fls. 175/179: Os
argumentos contrarios aos calculos de fls. 124/128 trazidos pelo executado nao merecem prosperar, pois foram aplicados os
juros e correcao monetaria dos valores de acordo com a sentenca exequenda (fls. 09/11). Fls. 136/174: Mantenho a decisao de
fls. 121/123 em seus juridicos e legais efeitos de direito. Fls. 134: Aguarde-se o desfecho do agravo por 90 dias. Fls. 190/191:
Ciencia as partes. Int. - ADV WESLEY TOLEDO RIBEIRO OAB/PR 36211 - ADV LETICIA DE MATTOS SCHRODER OAB/SP
298110 - ADV IZABELLE ALBUQUERQUE COSTA MAIA OAB/SP 270144 - ADV LUIZ RODRIGUES WAMBIER OAB/SP 291479
279.01.2011.003005-7/000000-000 - no ordem 944/2011 - Declaratoria (em geral) - MITRA DIOCESANA DE ITAPEVA PAROQUIA DE ITARARE X ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD - Defiro ao requerente os
beneficios da Assistencia Judiciaria Gratuita, anotando-se. Cite-se o requerido, consignando-se as advertencias legais. Int.-se.
- ADV GUSTAVO MARTINI MULLER OAB/SP 87017 - ADV ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO OAB/SP 247567 - ADV HARON
GUSMAO DOUBOVETS PINHEIRO OAB/SP 279982 - ADV INAH PINHEIRO MULLER OAB/PR 44291 - ADV GUSTAVO MARTINI
MULLER OAB/SP 87017 - ADV ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO OAB/SP 247567 - ADV HARON GUSMAO DOUBOVETS
PINHEIRO OAB/SP 279982 - ADV INAH PINHEIRO MULLER OAB/PR 44291
279.01.2011.003023-9/000000-000 - no ordem 947/2011 - Execucao de Titulo Extrajudicial - SOCIEDADE ITARAREENSE
DE ENSINO X OLGA SUELI CIPRIANO E OUTROS - Vistos. Fls. 48: Defiro, procedendo ao bloqueio on line atraves do sistema
BACEN JUD em nome da executada NATALIA APARECIDA CIPRIANO DIAS. Em seguida, aguarde-se em Cartorio por dez dias
e decorrido esse prazo venham os autos conclusos para fins de verificacao de sucesso do bloqueio. Com relacao a executada
OLGA SUELI CIPRIANO defiro as pesquisas para apurar seu atual endereco, on line atraves dos sistemas INFOJUD e BACEN
JUD, apos o recolhimento das respectivas custas, no valor de R$ 10,00 (dez reais) cada uma, a serem recolhidas atraves da guia
FEDTJ - cod. 434-1. Int-se. - ADV GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA OAB/SP 191706 - ADV JOSE CARLOS MENDONCA
MARTINS JUNIOR OAB/SP 143079
279.01.2011.003023-9/000000-000 - no ordem 947/2011 - Execucao de Titulo Extrajudicial - SOCIEDADE ITARAREENSE
DE ENSINO X OLGA SUELI CIPRIANO E OUTROS - Fls. 53 - Vistos. Fls. 51/52: ante o insucesso da diligencia levada a efeito
(penhora on line), manifeste-se a credora, no prazo de dez dias, indicando bens passiveis de penhora. Publique-se o despacho
de fls. 49. Int.-se. - ADV GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA OAB/SP 191706 - ADV JOSE CARLOS MENDONCA MARTINS
JUNIOR OAB/SP 143079
279.01.2011.003063-3/000000-000 - no ordem 963/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - CONSIGNACAO EM
PAGAMENTO COM ANTECIPACAO DE TUTELA - REGINA CUSIN BENEDETTI X FATIMA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS
- ME E OUTROS - Recebo a peticao de fls. 32/33 como aditamento a inicial, anotando-se. Cite-se a requerida, consignando-se
as advertencias legais. Fls. 35/37 e 39: Ciencia a requerente. Int.-se. - ADV SILMARA JUDEIKIS MARTINS OAB/SP 247874
279.01.2011.003190-0/000000-000 - no ordem 1000/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - ORDINARIA DE
APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - EDOVIRGES BONIFACIO CORREA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 36 - Sentenca no 213/2012 registrada em 29/02/2012 no livro no 156 as Fls. 288/290: Vistos
(...) Como nao houve pedido administrativo, o beneficio da aposentadoria serao devidos a partir da data em que o requerido
teve ciencia da pretensao da autora, ou seja, desde a citacao. Posto isto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE o pedido, condenando o INSS a concessao do beneficio de aposentadoria por idade a parte autora, no valor
correspondente a um salario minimo mensal, nos termos do artigo 48, 1o e 2o, c.c. o artigo 143, ambos da Lei no 8.213/91, a
partir da data da citacao. Em consequencia, extingo o processo, com resolucao do merito, com fundamento no art. 269, inciso I,
do CPC. Sucumbente o reu, arcara com o pagamento de honorarios advocaticios, que arbitro em 10% do valor da condenacao,
excetuadas as prestacoes vincendas (Sumula 111, do STJ). P.R.I.C. Itarare, 22 de fevereiro de 2012. FERNANDO OLIVEIRA
CAMARGO JUIZ DE DIREITO - ADV MANOELA JANDYRA FERNANDES DE LARA OAB/SP 159981 - ADV LILIAN CRISTINA DE
PAULA OAB/SP 277491
279.01.2011.003191-3/000000-000 - no ordem 1001/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - ORD AUX-DOENCA/AUX
ACIDENTE ALTERN APOSENTADORIA P INVALIDEZ - SEBASTIAO RIVA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls. 54v: Primeiramente oficie ao Cartorio de Registro Civil local solicitando certidao de obito do requerente,
com urgencia. Int. - ADV MANOELA JANDYRA FERNANDES DE LARA OAB/SP 159981 - ADV LILIAN CRISTINA DE PAULA
OAB/SP 277491 - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235
279.01.2011.003303-5/000000-000 - no ordem 1036/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - DIVORCIO DIRETO LITIGIOSO
- DAIANE CRISTINA MACHADO XAVIER X EZEQUIEL DE LIMA XAVIER - Fls. 15 - Certidao supra(Certifico e dou fe, que ate
a presente data nao houve qualquer manifestacao nestes autos, com referencia ao (a) despacho (certidao)): Aguarde-se em
cartorio por trinta dias. Decorridos, sem qualquer manifestacao, intime-se pessoalmente o(a) requerente, na pessoa de seu
representante legal, para, no prazo de 48:00 (quarenta e oito) horas, dar regular andamento ao feito, sob pena de extincao e
arquivamento. Int.-se. - ADV LUIS EDUARDO FIUZA OAB/SP 283394
279.01.2011.003377-1/000000-000 - no ordem 1057/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - PENSAO POR MORTE IRACI DOS SANTOS SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o requerente com relacao
a Certidao do Oficial de Justica de 71. - ADV GUSTAVO MARTINI MULLER OAB/SP 87017 - ADV ANA CLAUDIA FURQUIM
PINHEIRO OAB/SP 247567 - ADV HARON GUSMAO DOUBOVETS PINHEIRO OAB/SP 279982 - ADV SOLANGE GOMES
ROSA OAB/SP 233235
279.01.2011.003426-5/000000-000 - no ordem 1077/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - JUSTIFICACAO JUDICIAL VALDIR ANTUNES - Vistos. Fls. 85: Defiro, arbitro os honorarios advocaticios ao advogado nomeado a requerida, no maximo
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previsto na tabela do convenio entre a OAB e DPE, expedindo-se certidao, apos o transito em julgado. No mais, cumpra-se a
sentenca de fls. 82/83. Int. (Dr. Emerson de Oliveira Mallegni - OAB/SP 169.124 - RETIRAR PROCESSO) - ADV EMERSON DE
OLIVEIRA MALLEGNI OAB/SP 169124 - ADV AMERICO GIORDANO NETO OAB/SP 232165
279.01.2011.003477-6/000000-000 - no ordem 1092/2011 - Execucao de Alimentos - L. S. G. E OUTROS X L. T. G. - Fls.
26 - Fls. 24/25: manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Int.-se. - ADV RONALDO
BARRETO DUARTE OAB/SP 271158
279.01.2011.003480-0/000000-000 - no ordem 1093/2011 - Inventario - ELISABETE DE SOUZA LEAO X FRANCISCO JOSE
LEAO E OUTROS - Fls. 44: Manifeste a inventariante. Int-se. - ADV MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO OAB/SP 62180
- ADV ANDREIA OLIVEIRA OAB/SP 282492 - ADV MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO OAB/SP 62180
279.01.2011.003515-3/000000-000 - no ordem 1106/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - CONHECIMENTO
CONDENATORIA-APOSENTADORIA POR IDADE - JAIR BETOLDO GERING X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
- INSS - Aguardando Manifestacao do Autor sobre a certidao de fls. 37 (nao houve qualquer manifestacao com relacao a
contestacao de fls. 22/35). - ADV GUSTAVO MARTINI MULLER OAB/SP 87017 - ADV ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO
OAB/SP 247567 - ADV HARON GUSMAO DOUBOVETS PINHEIRO OAB/SP 279982 - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP
233235
279.01.2011.003535-0/000000-000 - no ordem 1114/2011 - Interdicao - MARIA BERNADETE PEREIRA TOME DE ALMEIDA
X ALEXANDRE APARECIDO PEREIRA - Fls. 43/46: Primeiramente devera o nobre defensor regularizar a assinatura na
contestacao apresentada. Int. - ADV MANOELA JANDYRA FERNANDES DE LARA OAB/SP 159981 - ADV PEDRO HENRIQUE
PEDROSO OAB/SP 226725
279.01.2011.003560-8/000000-000 - no ordem 1124/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - CONCES. DE AMP. ASSISTLOAS C. PED. DE ANTECIP. EFEIT TUTELA - VANDERLEIA PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
- Sentenca no 206/2012 registrada em 28/02/2012 no livro no 156 as Fls. 273: Tendo em conta a ausencia de previo requerimento
administrativo do beneficio, o feito deve ser extinto por falta de interesse processual, haja vista que, se nao ha pretensao
resistida, nao ha lide. Nao se trata de exigir o exaurimento da via administrativa, mas de exigir o ato administrativo cujo controle
de legalidade se pretende fazer (TRF 3a Regiao, 2a Turma, Processo n 2000.03.99.001282-5, j. 12/02/2002 ; No mesmo sentido
: TRF 3a Regiao, 9a Turma, Ap. Civel, Processo n 2010.03.99.000809-8, rel. Marisa Santos, j. 19/04/2010). Pelo exposto, julgo
extinto o processo sem resolucao do merito, o que faco com fundamento no artigo 267, inciso VI, CPC. P.R.I. - ADV SILMARA
JUDEIKIS MARTINS OAB/SP 247874
279.01.2011.003645-9/000000-000 - no ordem 1144/2011 - Procedimento Ordinario (em geral) - MARIA IZABEL DE BARROS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nao ha preliminares a serem analisadas, do que passo ao saneamento
do feito. Processo em ordem. Partes legitimas e bem representadas, sendo que nao ha nulidades ou vicios a serem sanados,
bem como esta presente as condicoes da acao e pressupostos processuais, razao pela qual dou o feito por saneado. Nomeio
a Assistente Social, DRA. JULIANA CORREA STEFANI, para proceder ao estudo social na residencia da requerente. Quesitos
deverao ser formulados no prazo legal, bem como as partes deverao indicar assistente tecnico. Int. - ADV CARMENCITA
APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA OAB/SP 108976 - ADV MIRELLI APARECIDA PEREIRA JORDAO DE MAGALHAES OAB/SP
243990 - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235
279.01.2011.003667-1/000000-000 - no ordem 1152/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - CUMPRIMENTO DE
SENTENCA - JULIO JACUBIAK X BANCO DO BRASIL S/A - FLS. 81/82 - PARTES - CIENCIA DO OFICIO DO TRIBUNAL
(DESPACHO PROFERIDO NO AGRAVO). - ADV WESLEY TOLEDO RIBEIRO OAB/PR 36211 - ADV LETICIA DE MATTOS
SCHRODER OAB/SP 298110 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
279.01.2011.003663-0/000000-000 - no ordem 1154/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - CUMPRIMENTO DE SENTENCA
- LUIS MARCELO BRUNO FERNANDES X BANCO DO BRASIL S/A - MANIFESTAR O EXEQTE SOBRE A CERTIDAO DE FLS.
32 (decurso de prazo sem pagamento do debito) - ADV WESLEY TOLEDO RIBEIRO OAB/PR 36211 - ADV LETICIA DE MATTOS
SCHRODER OAB/SP 298110 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452
279.01.2011.003723-0/000000-000 - no ordem 1164/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - APOSENTADORIA POR
IDADE - ROQUE MACEDO VEIGA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 85-89 - Sentenca no 203/2012
registrada em 28/02/2012 no livro no 156 as Fls. 259/263: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente acao para
CONDENAR o INSS a conceder a ROQUE MACEDO VEIGA a aposentadoria por idade, na base de um salario minimo mensal
(artigo 201,  7o, inciso II, da Constituicao Federal), a partir do requerimento administrativo, atualizando-se as prestacoes pelos
indices de correcao monetaria, acrescidas de juros de mora de 1% (um por cento) ao mes, desde a citacao. Sucumbente o reu,
arcara com o pagamento de honorarios advocaticios, que arbitro em 10% do valor da condenacao, excetuadas as prestacoes
vincendas (Sumula 111, do STJ). P.R.I.C. - ADV ELIAS ISAAC FADEL NETO OAB/SP 93468 - ADV SOLANGE GOMES ROSA
OAB/SP 233235
279.01.2011.003732-1/000000-000 - no ordem 1165/2011 - Divorcio (ordinario) - M. N. X A. D. F. D. - Fls. 25: Providencie o
requerente. Int-se. - ADV JOAO BATISTA GOMES OAB/SP 96358 - ADV MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO OAB/SP
62180
279.01.2011.003807-9/000000-000 - no ordem 1190/2011 - Busca e Apreensao - Alienacao Fiduciaria - BV FINANCEIRA S/A
- C.F.I. X JOANA RODRIGUES VIEIRA - Vistos. Fls. 30/31: Defiro, procedendo as pesquisas do atual endereco do requerido on
line somente atraves dos sistemas RENAJUD e BACEN JUD, apos o recolhimento das respectivas custas, no valor de R$ 10,00
(dez reais), cada consulta, a serem recolhidas atraves da guia FEDTJ - cod. 434-1. Int-se. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M
DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV BARBARA RAQUEL AURELIO
PORTO OAB/SP 259040 - ADV ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 268862

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1140

279.01.2011.003827-6/000000-000 - no ordem 1196/2011 - Procedimento Sumario (em geral) - MARIA IZABEL DE SOUZA
RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Nao havendo preliminares a serem analisadas e tendo em
conta que as partes nao tem interesse na realizacao de audiencia prevista no artigo 331 do Codigo de Processo Civil. Passo
ao saneamento. Processo em ordem. Partes legitimas e bem representadas, sendo que nao ha nulidades ou vicios a serem
sanados, bem como esta presente as condicoes da acao e pressupostos processuais, razao pela qual dou o feito por saneado.
Defiro a producao de prova testemunhal e documental. Designo audiencia de instrucao, debates e julgamento para o proximo
dia 29/03/2012, as 14:00 horas. Rol de testemunhas no prazo de trinta dias, antes da audiencia. Int. - ADV TANIA MARISTELA
MUNHOZ OAB/SP 96262 - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235
279.01.2011.004014-3/000000-000 - no ordem 1240/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - ANULATORIA ATO JURIDICO
CC INDEN.DANOS MORAIS E TUTELA ANT. - GABRIELE ZARAMELLA BATISTA X LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Fls. 27: Esclareca o pedido, posto que a acao e contra a Luizacred S/A e nao
contra a Magazine Luiza. Int-se. (MANIFESTE-SE A REQUERENTE COM RELACAO A CERTIDAO NEGATIVA DO OFICIAL DE
JUSTICA DE FLS. 33 REFERENTE A CARTA PRECATORIA) - ADV CELSO COLTURATO OAB/SP 75068 - ADV INES JESUS
DE SOUZA COLTURATO OAB/SP 278084
279.01.2011.004015-6/000000-000 - no ordem 1241/2011 - Procedimento Ordinario (em geral) - EDSON YAMANAKA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLS. 37/45 - AUTOR - MANIFESTAR SOBRE CONTESTACAO JUNTADA
NOS AUTOS. - ADV SILMARA JUDEIKIS MARTINS OAB/SP 247874 - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235
279.01.2011.004041-6/000000-000 - no ordem 1248/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - CUMPRIMENTO DE
SENTENCA - EDSON RIBAS X BANCO DO BRASIL S/A - Vistos... Fls. 29/42: Deixo de apreciar a contestacao apresentada pelo
exequente, tendo em vista que nao e o meio proprio, haja vista tratar-se de acao de execucao de titulo judicial, porem, passo
a analisar a questao de ordem publica apresentada pelo executado, posto que pode ser analisada de oficio pelo Juizo. No que
tange a alegacao de incompetencia deste Juizo, esta nao merece prosperar, posto que, em se tratando de execucao individual
de acao coletiva o Juizo Competente pode ser aquele onde tramitou a acao principal ou no domicilio do exequente e, tendo em
vista que a sentenca proferida possui carater nacional, desta feita, produz efeito em todo o territorio Nacional e nao somente
onde proferida a decisao, do que e entendimento do TJ/SP: 0159060-29.2011.8.26.0000 Agravo de Instrumento; Relator(a):
Ademir Benedito; Comarca: Monte Alto; Orgao julgador: 21a Camara de Direito Privado; Data do julgamento: 21/09/2011; Data
de registro: 04/10/2011; Outros numeros: 01590602920118260000; Ementa: ... - ACAO CIVIL PUBLICA - COISA JULGADA
ERGA OMNES - EXECUCAO NO FORO DO DOMICILIO DO CONSUMIDOR - CABIMENTO - ABRANGENCIA NACIONAL DO
JULGADO - NAO INCIDENCIA DA REGRA CONSTANTE DO ART. 16 DA LEI DA ACAO CIVIL PUBLICA - RECURSO PROVIDO
- DECISAO REFORMADA; Ementa: SENTENCA - EFICACIA - ACAO CIVIL PUBLICA - COISA JULGADA ERGA OMNES EXECUCAO NO FORO DO DOMICILIO DO CONSUMIDOR - CABIMENTO - ABRANGENCIA NACIONAL DO JULGADO - NAO
INCIDENCIA DA REGRA CONSTANTE DO ART. 16 DA LEI DA ACAO CIVIL PUBLICA - RECURSO PROVIDO - DECISAO
REFORMADA. Assim, afasto a preliminar de incompetencia deste Juizo. Sem prejuizo, manifeste-se a exequente requerendo
o que entender o que entender de direito. Int. - ADV WESLEY TOLEDO RIBEIRO OAB/PR 36211 - ADV LETICIA DE MATTOS
SCHRODER OAB/SP 298110 - ADV IVAN CARLOS DE ALMEIDA OAB/SP 173886 - ADV CAROLINA BARONI DE SOUZA OAB/
SP 305126
279.01.2011.004054-8/000000-000 - no ordem 1249/2011 - Busca e Apreensao - Alienacao Fiduciaria - BV FINANCEIRA
S/A - C. F. I. X MARIA JOAQUINA LUIZ - Fls. 37 - Sentenca no 212/2012 registrada em 29/02/2012 no livro no 156 as Fls.
286/287: Vistos (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, transformando em definitiva a liminar concedida, e declaro
consolidada a propriedade, assim como a posse plena e exclusiva do automovel mencionado e especificado na peticao inicial,
em favor de BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Condeno o requerida ao pagamento das
custas processuais e honorarios advocaticios, que arbitro em R$ 500,00 (art. 20,  4o, do Codigo de Processo Civil), ambas as
verbas com correcao monetaria, sendo as primeiras a partir do efetivo desembolso e a segunda do ajuizamento da acao. P. R.
I. Itarare, 24 de fevereiro de 2012. FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO JUIZ DE DIREITO - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA
MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562
279.01.2011.004066-7/000000-000 - no ordem 1254/2011 - Regulamentacao de Visitas - M. B. D. S. X E. F. M. - 1- Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinencia e conveniencia, sob pena de indeferimento. 2- Sem
prejuizo, proceda ao estudo social nas partes e avaliacao psicologica do infante. Int-se. - ADV HARON GUSMAO DOUBOVETS
PINHEIRO OAB/SP 279982 - ADV FATIMA CIVOLANI DE GENARO OAB/SP 97881
279.01.2011.004091-4/000000-000 - no ordem 1263/2011 - Procedimento Ordinario (em geral) - ZULEICA RIBEIRO
MACHADO PELIK X MAGAZINE LUIZA - Fls. 52/55 - Sentenca no 210/2012 registrada em 29/02/2012 no livro no 156 as Fls.
279/282: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE ACAO, com fundamento no artigo 269, inciso i, do Codigo
de Processo Civil para declarar inexistente a relacao juridica apontada inicial com a requerida em com qualquer empresa
existente no seu grupo economico, e para condenar a requerida ao pagamento de indenizacao por danos morais no importe de
R$ 5.000,00 em favor da parte autora. Sucumbente a requerida, devera arcar com as custas e despesas processuais, bem como
com os honorarios advocaticios, os quais, de conformidade com o artigo 20, paragrafo 3o do CPC, fixo em 15% sobre o valor da
condenacao. P. R. I. C. Preparo = 2% (dois por cento) sobre o valor da causa. Nas hipoteses de pedido condenatorio, o valor do
preparo sera calculado sobre o valor fixado na sentenca se for liquido, ou, se iliquido, sobre o valor fixado pelo Juiz para esse
fim. Valor Minimo de 5 Ufesp = R$ 92,20. Valor da condenacao = R$ 5.000,00 x 2% = R$ 100,00 Taxa Judiciaria (preparo) = R$
100,00 (Guia GARE - Cod. 230-6) Porte de remessa e retorno de autos: R$ 25,00 (Guia Fundo Esp. Despesa - F.E.D.TJ - Cod.
110-4). Obs. Um volume. - ADV GUSTAVO GABARDO JANSSON OAB/SP 268257 - ADV JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ OAB/
SP 203012
279.01.2011.004105-7/000000-000 - no ordem 1264/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - INDENIZACAO POR DANOS
MORAIS E MATERIAIS - ALAIDE APARECIDA PADILHA X BANCO BRADESCO S/A - Sentenca no 182/2012 registrada em
24/02/2012 no livro no 156 as Fls. 219: 1. HOMOLOGO por sentenca o acordo formulado pelas partes (fls. 49) para que surta
seus juridicos e legais efeitos de direito, JULGO EXTINTA a presente ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS E
MATERIAIS promovida por ALAIDE APARECIDA PADILHA contra BANCO BRADESCO S/A, nos termos do artigo 269, III do
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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Codigo de Processo Civil e JULGO EXTINTA a execucao nos termos do 794, I do CPC, face o pagamento do debito (fls. 46).
2. Apos o transito em julgado e pagas as custas remanescentes, arquivem-se os autos, procedendo a serventia as anotacoes
e comunicacoes de praxe. 3. Sem prejuizo, expeca-se mandado de levantamento dos valores depositados a fls. 46. 4. P. R.
I. - ADV MARCELO BENEDITO RODRIGUES OAB/SP 292817 - ADV EDGAR FADIGA JUNIOR OAB/SP 141123 - ADV FABIO
ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 - ADV EVANDRO MARDULA OAB/SP 258368
279.01.2011.004112-2/000000-000 - no ordem 1268/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - CONHECIMENTO
CONDENATORIA - TEMPO DE SERVICO - JOSE LOURENCO OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Nao havendo preliminares a serem analisadas e tendo em conta que as partes nao tem interesse na realizacao
de audiencia prevista no artigo 331 do Codigo de Processo Civil. Passo ao saneamento. Processo em ordem. Partes legitimas
e bem representadas, sendo que nao ha nulidades ou vicios a serem sanados, bem como esta presente as condicoes da acao
e pressupostos processuais, razao pela qual dou o feito por saneado. Defiro a producao de prova testemunhal e documental.
Designo audiencia de instrucao, debates e julgamento para o proximo dia 29/03/2012, as 15:40 horas. Rol de testemunhas no
prazo de trinta dias, antes da audiencia. Int. - ADV CARMENCITA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA OAB/SP 108976 - ADV
SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235
279.01.2011.004124-1/000000-000 - no ordem 1273/2011 - Divorcio (ordinario) - A. B. S. X C. P. - 1- Especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando sua pertinencia e conveniencia, sob pena de indeferimento. Int-se. - ADV MANOELA
JANDYRA FERNANDES DE LARA OAB/SP 159981 - ADV HEREGA CASAGRANDE CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 279283
279.01.2011.004311-9/000000-000 - no ordem 1328/2011 - Busca e Apreensao - Alienacao Fiduciaria - BV FINANCEIRA
S/A - C. F. I. X NILCE DE SOUZA FERREIRA - Fls. 34/36 - Sentenca no 211/2012 registrada em 29/02/2012 no livro no 156 as
Fls. 283/285: Vistos. (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, transformando em definitiva a liminar concedida, e
declaro consolidada a propriedade, assim como a posse plena e exclusiva do automovel mencionado e especificado na peticao
inicial, em favor de BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Condeno o requerida ao pagamento
das custas processuais e honorarios advocaticios, que arbitro em R$ 500,00 (art. 20,  4o, do Codigo de Processo Civil), ambas
as verbas com correcao monetaria, sendo as primeiras a partir do efetivo desembolso e a segunda do ajuizamento da acao.
P. R. I. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP
192562 - ADV ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 268862
279.01.2011.004409-1/000000-000 - no ordem 1352/2011 - Cancel. e Retificacao de Reg. Publico - ADEMIR APARECIDO
DOS SANTOS - Fls. 40/41 - Sentenca no 209/2012 registrada em 29/02/2012 no livro no 156 as Fls. 277/278: Ante o exposto,
julgo, com fundamento no artigo 269, inciso I, do CPC, PROCEDENTE o pedido inicial. Em atencao ao artigo 57, 1o da Lei
6.015/1973 expeca-se mandado para inclusao de sobrenome em favor de ADEMIR APARECIDO DOS SANTOS o qual passara
a se chamar ADEMIR FERRUCCIO APARECIDO DOS SANTOS. Expeca-se mandado de averbacao. P. R. I. C. Itarare, 25 de
janeiro de 2012. - ADV JOSE LUIZ ABREU OAB/SP 61517
279.01.2011.004482-1/000000-000 - no ordem 1374/2011 - Declaratoria (em geral) - LINDAURA RODRIGUES PORTO
X MAGAZINE LUIZA S/A E OUTROS - MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS DE FLS. - ADV FABIO
URBANO DA SILVA OAB/SP 239038 - ADV JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ OAB/SP 203012
279.01.2011.004491-2/000000-000 - no ordem 1380/2011 - Revisional de Alimentos - B. R. F. X J. R. S. - Vistos. Fls. 51:
Manifestem-se as partes. Int.. - ADV MANOELA JANDYRA FERNANDES DE LARA OAB/SP 159981 - ADV JOSE LUIS MEIRA
OAB/SP 272681 - ADV MANOELA JANDYRA FERNANDES DE LARA OAB/SP 159981
279.01.2011.004514-6/000000-000 - no ordem 1385/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - ORDINARIA DE
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA ALICE DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Nao ha preliminares a serem analisadas, do que passo ao saneamento do feito. Processo em ordem. Partes legitimas e bem
representadas, sendo que nao ha nulidades ou vicios a serem sanados, bem como estao presentes as condicoes da acao e
pressupostos processuais, razao pela qual dou o feito por saneado. Defiro a producao de prova pericial solicitada e nomeio o
Dr. FERNANDO MARTINS MORSCHEL para realizar a pericia no requerente, designando o dia 03/07/2012, as 14:30 horas. Int.
- ADV VERA LUCIA FRAGNAN VIEIRA OAB/SP 119962 - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235
279.01.2011.004605-0/000000-000 - no ordem 1412/2011 - Declaratoria (em geral) - VITOR NUNES VIEIRA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLS. 50/55 - AUTOR - MANIFESTAR SOBRE CONTESTACAO JUNTADA NOS
AUTOS. - ADV LUIS EDUARDO FIUZA OAB/SP 283394 - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235
279.01.2011.004626-0/000000-000 - no ordem 1420/2011 - Execucao de Alimentos - L. A. L. X O. L. - Fls. 19 - CERTIDAO
Certifico e dou fe que ate a presente data nao houve qualquer manifestacao nestes autos. Vistos. Certidao supra: manifestese o autor em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Int.-se. - ADV PEDRO HENRIQUE PEDROSO OAB/SP
226725
279.01.2011.004656-0/000000-000 - no ordem 1434/2011 - Conversao de Separacao em Divorcio - J. G. D. D. X A. T. S. MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 16 (decurso de prazo sem contestacao) - ADV GUSTAVO GABARDO JANSSON
OAB/SP 268257
279.01.2011.004771-9/000000-000 - no ordem 1477/2011 - Divorcio (ordinario) - M. D. C. D. M. A. X S. R. A. - Vistos. Defiro
os beneficios da Assistencia judiciaria gratuita a requerente, anotando-se. No mais, oficie-se ao CRC solicitando certidao de
casamento atualizada. Int. - ADV MANOELA JANDYRA FERNANDES DE LARA OAB/SP 159981
279.01.2010.004636-5/000000-000 - no ordem 1481/2011 - Procedimento Ordinario (em geral) - VANILDO LUIZ CAMPOS
E OUTROS X BRADESCO SEGUROS S/A - Fls. 577 - Sentenca no 208/2012 registrada em 28/02/2012 no livro no 156 as Fls.
276: Desta feita, nos termos do art. 295,I c.c. 267, I do CPC JULGO EXTINTO o presente processo sem resolucao de merito.
P.R.I. - ADV BRUNO MOREIRA DA CUNHA OAB/SC 23665 - ADV SILVANO DENEGA SOUZA OAB/SC 26645 - ADV GILBERTO
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ALVES DA SILVA OAB/SC 13668
279.01.2011.004796-0/000000-000 - no ordem 1484/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - APOSENT.INVALID. C.PED.
ALTERN. AUX-DOEN-C.C. ANTECIP. TUTELA - JURACIR LARA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
54 - Fls. 50/53: Ciencia as partes e no mais, tendo em vista que houve reforma da decisao de fls. 42 pelo Egregio TRF 3a
Regiao, oficie-se, com urgencia, ao INSS informando o ocorrido. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para apresentacao
de contestacao (manifestar o autor sobre a contestacao de fls. ). Int. - ADV GUSTAVO MARTINI MULLER OAB/SP 87017 - ADV
ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO OAB/SP 247567 - ADV HARON GUSMAO DOUBOVETS PINHEIRO OAB/SP 279982 ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235
279.01.2011.004804-6/000000-000 - no ordem 1487/2011 - Execucao de Alimentos - A. D. P. R. X I. D. J. R. - Vistos. Defiro
a exequente os beneficios da Assistencia Judiciaria Gratuita, anotando-se. Cite-se o executado, para no prazo de 15 (quinze)
dias pagar o debito, sob pena de incidencia de multa de 10 % conforme artigo 475-J do Codigo de Processo Civil. Int.-se. - ADV
JOAO JORGE FADEL FILHO OAB/SP 280694
279.01.2011.002670-0/000000-000 - no ordem 1532/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - COMINATORIA PARA
SUBSTITUICAO DE PRODUTO MACULADO POR VICIO - ROBSON LUIZ DE PAULA X B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO
SUBMARINO - Fls. 64 e seguintes: Para o deferimento dos beneficios da Assistencia Judiciaria devera o requerente comprovar
a insuficiencia de recursos para arcar com as custas processuais. Fls. 62: Indefiro a designacao de audiencia de tentativa
de conciliacao, posto que ja houve tentativa a fls. 23, a qual restou infrutifera. Apos, certifique-se o decurso do prazo para
manifestacao do requerido e retornem os autos conclusos para saneador. Int-se. - ADV ALINE JACOPETTI E SILVA FLAUZINO
OAB/SP 254727 - ADV LILIAN CRISTINA DE PAULA OAB/SP 277491 - ADV VINICIUS IDESES OAB/RJ 98749
279.01.2011.004986-5/000000-000 - no ordem 1540/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - ACAO INOMINADA C.C.
ANTECIPACAO DE TUTELA - CAIO AUGUSTO SARGI X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A - Manifeste-se o
requerente com relacao a contestacao de fls. 35/56; - ADV JAMES TALBERG OAB/SP 208649 - ADV FREDERICO AUGUSTO
VEIGA OAB/SP 211774
279.01.2011.004985-2/000000-000 - no ordem 1542/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - APOSENTADORIA POR
IDADE RURAL - ANA ROSELI DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - FLS. 23/33 - AUTOR MANIFESTAR SOBRE CONTESTACAO JUNTADA NOS AUTOS. - ADV MANOELA JANDYRA FERNANDES DE LARA OAB/SP
159981 - ADV LILIAN CRISTINA DE PAULA OAB/SP 277491 - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235
279.01.2011.004998-4/000000-000 - no ordem 1544/2011 - Execucao de Alimentos - L. F. F. M. X O. V. M. - Recebo a peticao
de fls. 22/24 como aditamento a peticao inicial, bem como defiro a Assistencia Judiciaria gratuita, anotando-se. No mais, citese o executado, pessoalmente, para no prazo de 15 (quinze) dias pagar o debito, sob pena de incidencia de multa de 10%,
conforme artigo 475-J do Codigo de Processo Civil. Int-se. - ADV DEISIANE RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 284645
279.01.2011.005047-8/000000-000 - no ordem 1555/2011 - Acao Monitoria - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A X G. P.
ITARARE VEICULOS LTDA - ME E OUTROS - Fls. 49/51: Defiro, sobrestando-se o feito pelo prazo de 15 dias. Int.-se. - ADV
ALEXANDRE TADEU CURBAGE OAB/SP 132024
279.01.2011.005142-9/000000-000 - no ordem 1584/2011 - Indenizacao (Ordinaria) - VONILSON DOS SANTOS SOARES DE
LIMA E OUTROS X MUNICIPIO DE ITARARE - Defiro ao requerente os beneficios da Assistencia Judiciaria Gratuita, anotandose. Cite-se o requerido, consignando-se as advertencias legais. Int.-se. - ADV CINTHIA TUCHINSKI OAB/SP 269355
279.01.2011.005171-7/000000-000 - no ordem 1600/2011 - Declaratoria (em geral) - DARVINA TABORDA RIBAS DOS
SANTOS X MAGAZINE LUIZA S/A E OUTROS - Manifeste-se a requerente com relacao a contestacao de fls. 86/90. - ADV FABIO
URBANO DA SILVA OAB/SP 239038 - ADV JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ OAB/SP 203012 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/
SP 241287
279.01.2011.005348-4/000000-000 - no ordem 1627/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - CUMPRIMENTO DE
SENTENCA - FRANCISCO HOLCSIK X BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 22/24: Cumpra-se o despacho de fls. 21. Int-se. ADV WESLEY TOLEDO RIBEIRO OAB/PR 36211 - ADV LETICIA DE MATTOS SCHRODER OAB/SP 298110
279.01.2011.005349-7/000000-000 - no ordem 1628/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - CUMPRIMENTO DE
SENTENCA - GENESIO FERNANDES DIOGO X BANCO DO BRASIL S.A. - Defiro os beneficios da Assistencia Judiciaria
gratuita ao(a) requerente, anotando-se. No mais, cite-se o executado, para no prazo de 15 (quinze) dias pagar o debito, sob
pena de incidencia de multa de 10%, conforme artigo 475-J do Codigo de Processo Civil. Int-se. - ADV WESLEY TOLEDO
RIBEIRO OAB/PR 36211 - ADV LETICIA DE MATTOS SCHRODER OAB/SP 298110
279.01.2011.005351-9/000000-000 - no ordem 1629/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - CUMPRIMENTO DE
SENTENCA - MARIA GENOEFFA DE ALMEIDA MARQUES E OUTROS X BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 37 e seguintes:
Cumpra-se o despacho de fls. 36. Int-se. - ADV WESLEY TOLEDO RIBEIRO OAB/PR 36211 - ADV LETICIA DE MATTOS
SCHRODER OAB/SP 298110
279.01.2011.005352-1/000000-000 - no ordem 1630/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - CUMPRIMENTO DE
SENTENCA - DIMAS MARCELO MARQUES X BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 16/18: Cumpra-se o despacho de fls. 15.
Int-se. - ADV WESLEY TOLEDO RIBEIRO OAB/PR 36211 - ADV LETICIA DE MATTOS SCHRODER OAB/SP 298110
279.01.2011.005394-1/000000-000 - no ordem 1647/2011 - Divorcio (ordinario) - R. F. R. X A. R. D. A. R. - Vistos. Defiro
os beneficios da Assistencia judiciaria gratuita a requerente, anotando-se. No mais, oficie-se ao CRC solicitando certidao de
casamento atualizada. Int. - ADV JOSE LUIS MEIRA OAB/SP 272681

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279.01.2011.005456-7/000000-000 - no ordem 1658/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - CUMPRIMENTO DE
SENTENCA - AGENORIDAS STADLER NUNES E OUTROS X BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 25/27: Cumpra-se o
despacho de fls. 24. Int. - ADV WESLEY TOLEDO RIBEIRO OAB/PR 36211 - ADV LETICIA DE MATTOS SCHRODER OAB/SP
298110
279.01.2011.005457-0/000000-000 - no ordem 1659/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - CUMPRIMENTO DE
SENTENCA E/OU EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL. - ESPOLIO DE ELMAR KLOCKER E OUTROS X HSBC BANK BRASIL
S/A - Vistos. Fls. 24/26: Cumpra-se o despacho de fls. 23. Int-se. - ADV WESLEY TOLEDO RIBEIRO OAB/PR 36211 - ADV
LETICIA DE MATTOS SCHRODER OAB/SP 298110
279.01.2011.005454-1/000000-000 - no ordem 1660/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - CUMPRIMENTO DE
SENTENCA - ESPOLIO DE ANIBAL NUNES PINHEIRO E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 70/72: Cumpra-se o
despacho de fls. 69. Int-se. - ADV WESLEY TOLEDO RIBEIRO OAB/PR 36211 - ADV LETICIA DE MATTOS SCHRODER OAB/
SP 298110
279.01.2011.005472-3/000000-000 - no ordem 1669/2011 - (apensado ao processo 279.01.2010.003089-9/000000-000 - no
ordem 981/2010) - Embargos a Execucao - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS X ANTONIO CARLOS LUCIO
- Recebo os embargos para discussao e suspendo o andamento do processo principal, certificando-se. A impugnacao, no prazo
legal. Int.-se - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235 - ADV DANIELE PIMENTEL FADEL TAKEDA OAB/SP 205054 ADV JOAO JORGE FADEL FILHO OAB/SP 280694 - ADV MARCELLE CHAGAS BANDONI OAB/SP 289366
279.01.2012.000066-3/000000-000 - no ordem 32/2012 - Outros Feitos Nao Especificados - REPARACAO DE DANOS REYNALDO SALLES DUTRA X CRISTIANO FERREIRA SANTOS - FLS. 22 VERSO - AUTOR - MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO
NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTICA. - ADV ELIZANDRO JOSE DE ALMEIDA OAB/SP 301771 - ADV VAGNER BAGDAL OAB/
SP 310966
279.01.2012.000093-6/000000-000 - no ordem 41/2012 - Medida Cautelar (em geral) - RODRIGO CORREIA FERNANDES
X BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - FLS. 36/59 - AUTOR - MANIFESTAR SOBRE
CONTESTACAO JUNTADA NOS AUTOS. - ADV FRANCISCO SOLANO TADEU CAMPOS OAB/SP 83627 - ADV CELSO DE
FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436 - ADV KAREN CRISTINA RUIVO OAB/SP 199660
279.01.2012.000303-7/000000-000 - no ordem 75/2012 - Medida Cautelar (em geral) - ELOINA RIBEIRO LEITE X DICLEI
BESSA CONTIERI - Aguardando Manifestacao do Autor: contestacao de fls. 31/66. - ADV SILVANA JUDEIKIS OAB/SP 105348 ADV IDIO ANTONIO E SILVA OAB/SP 47673
279.01.2012.000302-4/000000-000 - no ordem 76/2012 - Medida Cautelar (em geral) - DANIELE TELUSKI CAMARGO X
LUIS ROGERIO PAULINO - Fls. 27: Tome-se por termo o bem oferecido a caucao, devendo para tanto ficar como depositaria
do bem a sua proprietaria. Fls. 28/30: Cite-se o requerido na pessoa de sua advogada, a qual possui poderes especificos para
recebe-la. Sem prejuizo, certifique a Serventia se a requerente interpos a acao principal. Int-se. - ADV SILMARA JUDEIKIS
MARTINS OAB/SP 247874 - ADV CLELIA ROSTELATO BABISZ SILVA OAB/SP 140576
279.01.2012.000337-9/000000-000 - no ordem 83/2012 - (apensado ao processo 279.01.2010.002736-9/000000-000 - no
ordem 875/2010) - Embargos a Execucao - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS X SUZANA DE FATIMA
MACHADO VESMA - Recebo os embargos para discussao e suspendo o andamento do processo principal, certificando-se. A
impugnacao, no prazo legal. Int.-se - ADV RICARDO ALEXANDRE MENDES OAB/SP 232710 - ADV SOLANGE GOMES ROSA
OAB/SP 233235
279.01.2012.000349-8/000000-000 - no ordem 89/2012 - Outros Feitos Nao Especificados - REGULAMENTACAO DO
DIREITO DE GUARDA E VISITA - M. D. C. G. P. R. A. X F. A. D. A. - Vistos. Defiro os beneficios da assistencia judiciaria gratuita,
anotando-se. No mais, visando a mais rapida solucao da lide designo audiencia unicamente para tentativa de conciliacao, para o
dia 09/04/p.f., as 14:40 horas. Na audiencia, os trabalhos serao iniciados sob a conducao de Conciliadores do Juizo e mediante
supervisao desta Juiza de Direito, nos moldes do Provimento no 953/05 do Conselho Superior da Magistratura. Em nao havendo
acordo o prazo para o requerido contestar sera de quinze dias, contados da data da audiencia. Cite-se o requerido e intime-se o
autor para comparecimento, expedindo-se o necessario. Sem prejuizo, proceda o estudo social nas partes. Int-se. - ADV JOSE
CARLOS MENDONCA MARTINS JUNIOR OAB/SP 143079
279.01.2012.000399-6/000000-000 - no ordem 105/2012 - (apensado ao processo 279.01.2009.002609-3/000000-000 - no
ordem 811/2009) - Embargos a Execucao - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X SILVIA MARIA PEREIRA DA
SILVA - Recebo os embargos para discussao e suspendo o andamento do processo principal, certificando-se. A impugnacao,
no prazo legal. Int.-se - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235 - ADV MARCIA CLEIDE RIBEIRO ESTEFANO DE
MORAES OAB/SP 185674
279.01.2012.000423-9/000000-000 - no ordem 112/2012 - (apensado ao processo 279.01.2010.000820-2/000000-000 - no
ordem 249/2010) - Embargos a Execucao - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS X CLEUZA DE FATIMA
DA COSTA - Vistos. Recebo os embargos para discussao e suspendo o andamento do processo principal, certificando-se. A
impugnacao, no prazo legal. Int.-se - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235 - ADV GUSTAVO MARTINI MULLER OAB/
SP 87017 - ADV ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO OAB/SP 247567 - ADV HARON GUSMAO DOUBOVETS PINHEIRO OAB/
SP 279982
279.01.2012.000518-3/000000-000 - no ordem 132/2012 - Alimentos (Ordinario) - S. C. C. A. X E. D. S. A. - Primeiramente
devera ser aditada a inicial para constar o nome correto da requerente. Prazo: 10 dias. Int. - ADV ALINE JACOPETTI E SILVA
FLAUZINO OAB/SP 254727
279.01.2012.000535-2/000000-000 - no ordem 138/2012 - Divorcio (ordinario) - V. S. D. A. X J. D. F. S. A. - Vistos.
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1144

Primeiramente devera o requerente comprovar insuficiencia de recursos para arcar com as custas processuais. Prazo: 10 dias.
Int. - ADV MANOELA JANDYRA FERNANDES DE LARA OAB/SP 159981
279.01.2012.000622-5/000000-000 - no ordem 165/2012 - Outros Feitos Nao Especificados - CUMPRIMENTO DE SENTENCA
- LEONARDO DE CARVALHO X BANCO DO BRASIL S.A. - Defiro a prioridade no andamento do feito e o recolhimento das
custas processuais ao final do processo, anotando-se. No mais, cite-se o executado, para no prazo de 15 (quinze) dias pagar
o debito, sob pena de incidencia de multa de 10%, conforme artigo 475-J do Codigo de Processo Civil. Int-se. - ADV WESLEY
TOLEDO RIBEIRO OAB/PR 36211 - ADV LETICIA DE MATTOS SCHRODER OAB/SP 298110
279.01.2012.000623-8/000000-000 - no ordem 166/2012 - Outros Feitos Nao Especificados - CUMPRIMENTO DE
SENTENCA - ROQUE NATAL NOGUEIRA X BANCO DO BRASIL S.A. - Em que pese a competencia territorial ser relativa ha de
se considerar que nas acoes executorias de titulos judiciais extraidos de acao civil publica, o Juizo competente para atuar nos
feitos e o do domicilio do liquidante ou do Juizo prolator da decisao, senao vejamos o entendimento do Egregio TJSP: 026627042.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento; Relator(a): Flavio Cunha da Silva; Comarca: Sao Paulo; Orgao julgador: 38a Camara
de Direito Privado; Data do julgamento: 08/02/2012; Data de registro: 17/02/2012; Outros numeros: 02662704220118260000;
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Liquidacao de sentenca proferida em Acao Civil Publica proposta por IDEC contra
HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo. Debito consolidado no montante apontado na inicial. CERCEAMENTO DE DEFESA
- Indeferimento da pericia contabil... Legitimidade ativa dos herdeiros. COMPETENCIA - Sentenca com efeito erga omnes
para beneficiar todas as vitimas e seus sucessores. Faculdade da parte na escolha do local onde promovera a liquidacao.
Possibilidade de se processar tanto no domicilio do liquidante, quanto na localidade em que tramitou a acao condenatoria...
Execucao individual, precedida de habilitacao do credito, que nao superou o lustro prescricional. CALCULOS apresentados em
sede de liquidacao. Diferencas existentes nos calculos das partes que tem como fator preponderante o dies a quo dos juros
de mora. (grifo nosso) Desta feita, tendo em vista que o liquidante nao optou pelo seu domicilio e nem pelo do Juizo prolator
da decisao, determino a remessa dos autos a Comarca de Itaporanga/SP. Int-se. - ADV WESLEY TOLEDO RIBEIRO OAB/PR
36211 - ADV LETICIA DE MATTOS SCHRODER OAB/SP 298110
279.01.2012.000635-7/000000-000 - no ordem 170/2012 - Divorcio Consensual - J. D. L. R. C. E OUTROS - Dr.a Maria Flavia
Mello Ribeiro OAB/SP 202.034: RETIRAR CERTIDAO DE HONORARIOS. - ADV MARIA FLAVIA MELLO RIBEIRO OAB/SP
202034
279.01.2012.000662-0/000000-000 - no ordem 181/2012 - Precatoria Inquiritoria - GERMINO MARQUES BONFIM FILHO X
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Para o ato deprecado designo audiencia para o dia 22/03/p.f, as 14:00 horas. Comuniquese o Juizo Deprecante. Intimem-se. - ADV MARCELO BENEDITO RODRIGUES OAB/SP 292817 - ADV CELIA MIEKO ONO
BADARO OAB/SP 97807 - Numero do Processo Origem: 0007287-22/2011 - Vara Deprecante: 1a VARA FEDERAL DE ITAPEVASP - JUSTICA FEDERAL
279.01.2012.000685-5/000000-000 - no ordem 189/2012 - Falencia - GAMPLLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO
LTDA. X VALOREM INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS E ASSESSORIA FLORESTAL - Vistos. Processo em ordem,
do que determino a citacao da requerida, com urgencia, nos termos do artigo 98 da Lei 11.101/2005. Int.-se. - ADV ANTONIO
FIDELIS OAB/PR 19759 - ADV GUILHERME FAUSTINO FIDELIS OAB/PR 53532
279.01.2012.000739-2/000000-000 - no ordem 198/2012 - Alimentos (Ordinario) - K. V. D. E. S. X J. C. D. E. S. - Vistos.
Primeiramente devera ser aditada a inicial para constar o nome correto da requerente. Prazo: 10 dias. Int. - ADV EDNA ALICE
VIEIRA ZAMBIANCO OAB/SP 86928
279.01.2012.000747-0/000000-000 - no ordem 200/2012 - Busca e Apreensao - Alienacao Fiduciaria - BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X RUTE DE FATIMA LIMA - Vistos. Emende o autor a peticao inicial adequando
o valor da causa para corresponder o valor do debito contratual. Nesse sentido: VALOR DA CAUSA - Busca e apreensao - Saldo
devedor em aberto - Correspondencia ao proveito economico a ser alcancado pelo credor - Necessidade - Recurso provido
(Agravo de Instrumento n. 1.027.747-0/0. Sem prejuizo, regularize a representacao processual do requerente (juntar procuracao
original ou xerox autenticado), bem como devera apresentar documento onde conste a constricao do bem objeto desta acao e
a notificacao da requerida para demonstrar a constituicao em mora. Prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
279.01.2012.000748-3/000000-000 - no ordem 201/2012 - Possessorias em geral - SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL X ISAAC RODRIGUES DE OLIVEIRA - Primeiramente devera regularizar a representacao
processual do requerente (juntar procuracao original ou xerox autenticado), bem como apresentar o documento onde consta a
constricao relativa ao bem objeto desta acao. Prazo: 10 dias. Int. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP
123199
279.01.2012.000749-6/000000-000 - no ordem 202/2012 - Busca e Apreensao - Alienacao Fiduciaria - AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. X VALERIA GONCALVES NUNES - Primeiramente devera regularizar a representacao
processual do requerente (juntar procuracao original ou xerox autenticado), bem como apresentar o documento onde consta a
constricao relativa ao bem objeto desta acao. Prazo: 10 dias. Int. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP
123199
Centimetragem justica

2a Vara
Cartorio do 2o Oficio Civel
Forum de Itarare - Comarca de Itarare
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1145

JUIZ:
279.01.2000.002219-5/000000-000 - no ordem 837/2000 - Procedimento Ordinario (em geral) - MARIA TEREZA MARTINS
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 95/96 - Manifeste-se a parte autora. - ADV GUSTAVO MARTINI
MULLER OAB/SP 87017
279.01.2001.000928-5/000000-000 - no ordem 60/2001 - Cumprimento de Titulo Executivo Judicial - BANCO DO BRASIL S
A X JOAO MARIA MOURA - Autor manifestar sobre certidao de fls. 184. - ADV ADOLFO BANDONI FILHO OAB/SP 77527 - ADV
FATIMA CIVOLANI DE GENARO OAB/SP 97881 - ADV SILMARA JUDEIKIS MARTINS OAB/SP 247874
279.01.2002.004510-3/000001-000 - no ordem 10/2002 - Execucao Fiscal (em geral) - Embargos a Execucao - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARE X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - CERTIDAO Certifico e dou fe que
nesta data cadastrei no sistema informatizado o nome do advogado constante de fls. 67. Itarare, 26 de outubro de 2011. Vistos.
Certidao supra: Republique-se despacho de fls. 77. (Fls. 77: manifeste-se o advogado exequente) - ADV IDIO ANTONIO E SILVA
OAB/SP 47673 - ADV EDNA ALICE VIEIRA ZAMBIANCO OAB/SP 86928 - ADV MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO
OAB/SP 62180
279.01.2002.002825-1/000000-000 - no ordem 14/2002 - Usucapiao - HELITON SCHEIDT DO VALLE X CAROLINA BATISTA
GODOI ALMEIDA E OUTROS - Fls. 552: Cuida-se de pedido de substituicao de parte, formulado por Heliton Scheidt do Valle, que
juntou copia de escritura de cessao e transferencia de direitos possessorios referente ao imovel usucapiendo. Primeiramente,
vale notar que a alienacao do objeto litigioso nao altera a legitimidade das partes (art. 42, CPC). E, por outro lado, nao havendo
concordancia da parte contraria (fls. 563/564), indefiro a substituicao de parte (1o do artigo acima mencionado). Int-se. ADV JOSLEIDE SCHEIDT DO VALLE OAB/SP 268956 - ADV CELIO APARECIDO RIBEIRO OAB/SP 269353 - ADV SILVANA
JUDEIKIS OAB/SP 105348 - ADV IDIO ANTONIO E SILVA OAB/SP 47673 - ADV CLEIA ELIZABETH ZANIN OAB/SP 72565 ADV CRISTIANE SANTOS GUSMAO PEREIRA OAB/SP 181506 - ADV CLELIA ROSTELATO BABISZ SILVA OAB/SP 140576
- ADV ANA PAULA ABDALAH E SILVA AGASSI OAB/SP 193113 - ADV JAMES TALBERG OAB/SP 208649 - ADV EMERSON DE
OLIVEIRA MALLEGNI OAB/SP 169124 - ADV SILMARA JUDEIKIS MARTINS OAB/SP 247874 - ADV JOSLEIDE SCHEIDT DO
VALLE OAB/SP 268956 - ADV EVANDRO CESAR PIRES RIZZO OAB/SP 167608
279.01.2002.007466-8/000000-000 - no ordem 33/2002 - Execucao Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X RIO DA
PRATA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA ME E OUTROS - Fls. 150: Defiro a suspensao do feito pelo prazo de 01
(um) ano, conforme art. 40 da Lei 6.830/80. Int-se.
279.01.2002.000113-0/000000-000 - no ordem 284/2002 - Outros Feitos Nao Especificados - COBRANCA - DILERMANDO
GOES X MARIA DE LOURDES JACOPETTI E OUTROS - Manifeste-se o autor sobre certidao de fls. 113. - ADV CLELIA
ROSTELATO BABISZ SILVA OAB/SP 140576 - ADV MARIA CATARINA BENINI TOMASS OAB/SP 119748
279.01.2002.002621-1/000000-000 - no ordem 1093/2002 - Outros Feitos Nao Especificados - REPARACAO DE DANOS
PATRIMONIAIS E MORAIS - WAGNER DE MELO KOSO REP ANDRAS KOSO X PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARE - Fls.
230 - Sentenca no 67/2012 registrada em 27/02/2012 no livro no 78 as Fls. 215: Diante o pagamento do debito, JULGO EXTINTA
a presente Acao de Reparacao de Danos Patrimoniais e Morais, movida por WAGNER DE MELO REP ANDRAS KOSO, em face
da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARE, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Codigo de Processo Civil. - ADV JOAO
BATISTA GOMES OAB/SP 96358 - ADV LUIS EDUARDO TANUS OAB/SP 80782
279.01.2003.003772-0/000000-000 - no ordem 222/2003 - Arrolamento - IRACEMA APARECIDA SOARES E S/M
BARTOLOMEU APARECIDO SOARES E OUTROS X JOBERT AGUIAR PINHEIRO - Fls. 198 - Manifeste-se o inventariante
sobre certidao de fls. 198. - ADV RICARDO DA SILVA BARDDAL OAB/SP 93018 - ADV JOSE CARLOS MENDONCA MARTINS
OAB/SP 77410 - ADV JOSE GUILHERME GOMES OAB/SP 272911 - ADV RICARDO DA SILVA BARDDAL OAB/SP 93018 - ADV
CELSO COLTURATO OAB/SP 75068
279.01.2003.003474-2/000000-000 - no ordem 1254/2003 - Procedimento Ordinario (em geral) - SIDNEY BUENO MACHADO
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 114 - Aguarde-se por mais 60 dias; decorridos sem resposta,
reitere(m)-se. Int. - ADV JOSE MARIA DE LIMA OAB/SP 210486
279.01.2004.003163-0/000000-000 - no ordem 93/2004 - Outros Feitos Nao Especificados - ORDINARIA DE COBRANCA AUTO POSTO JULI X IRINEU BARBOSA OLIVEIRA - Fls. 163 - Fls. 161: anote-se. Comprove o autor o recolhimento da taxa
de mandato no prazo de 10 dias, sob pena de comunicacao a OAB. Sem prejuizo, defiro o pedido de vista pelo prazo legal. Int.
- ADV DANIEL SANTOS MENDES OAB/SP 156927 - ADV SILMARA DE LIMA OAB/SP 277356
279.01.2004.003245-3/000000-000 - no ordem 122/2004 - Procedimento Ordinario (em geral) - IRCA LOPES CAPILE E
OUTROS X ITALO DE DONNO - Fls. 410 - No prazo de 10 dias, diga o requerido diante o v. acordao; no silencio arquivem-se
os autos, anotando-se. - ADV FRANCISCO DE ASSIS HUMMEL OAB/SP 29524 - ADV JOSE MARIA DE LIMA OAB/SP 210486
- ADV PAULO ROBERTO MARQUES HAPNER OAB/PR 23333 - ADV PAULO ROBERTO MARQUES HAPNER OAB/PR 27111
- ADV IRECE MARQUES HAPNER OAB/PR 4304 - ADV DIRCEU JOSE MENDES OAB/SP 118011 - ADV IRECE MARQUES
HAPNER OAB/PR 4304
279.01.2004.000523-8/000000-000 - no ordem 347/2004 - Declaratoria (em geral) - CARLOS TADEU DA SILVA X JABUR
PNEUS S/A E OUTROS - Fls. 650 - Manifeste-se a parte autora. - ADV GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA OAB/SP 191706
- ADV JOSE LUIS DIAS DA SILVA OAB/SP 119848 - ADV FERNANDO JOSE DE BARROS FREIRE OAB/SP 138200 - ADV
PAULO RODRIGO DE OLIVEIRA SAVOIA OAB/SP 138395 - ADV LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SAVOIA OAB/SP 189845 ADV CRISTIANE SANTOS GUSMAO PEREIRA OAB/SP 181506 - ADV LUCIANA MARQUES BAAKLINI OAB/SP 177309 - ADV
MANOELA JANDYRA FERNANDES DE LARA OAB/SP 159981 - ADV PAULO ROGERIO TSUKASSA DE MAEDA OAB/PR 20912
- ADV HEREGA CASAGRANDE CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 279283

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279.01.2004.002756-7/000000-000 - no ordem 967/2004 - Outros Feitos Nao Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE
- FORTUNATO RODRIGUES E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 143 - Vistos. Observo
que o oficio requisitorio foi expedido as fls. 141. Assim, aguarde-se o cumprimento pelo prazo de 06 meses. Int. - ADV MARCIO
APARECIDO LOPES OAB/SP 121145 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737
279.01.2005.002145-1/000000-000 - no ordem 70/2005 - Outros Feitos Nao Especificados - ORDINARIA DE APOSENTADORIA
POR IDADE - CARLOS MARIANO DE FRANCA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 152/153: Manifestese a advogada do requerente. - ADV MARIA NEUSA BARBOZA RICHTER OAB/SP 56525 - ADV CRISTIANE MARIA MARQUES
OAB/SP 151358
279.01.2005.004394-7/000000-000 - no ordem 84/2005 - Execucao Fiscal (ICMS) - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE
SAO PAULO X R M RODRIGUES MADEIRAS - Fls. 126 - Fls. 123: defiro, intimando-se o executado. Int. - ADV MILTON
OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO OAB/SP 62180 - ADV WILLIAM KEN ITI TAKANO OAB/PR 39213
279.01.2005.002335-7/000000-000 - no ordem 127/2005 - Outros Feitos Nao Especificados - AMPARO AO IDOSO - ISAURA
JESUINO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 150/151 - Manifeste-se a parte autora. - ADV GUSTAVO
MARTINI MULLER OAB/SP 87017 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392
279.01.2005.000646-6/000000-000 - no ordem 430/2005 - Outros Feitos Nao Especificados - RESSARCIMENTO AO ERARIO
CC PEDIDO DE CON - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARE X FRANCISCO PIMENTEL E OUTROS
- Fls. 375 - Fls. 373v: defiro; aguarde-se provocacao no arquivo, nos termos do art. 791, III, CPC. - ADV EDNA ALICE VIEIRA
ZAMBIANCO OAB/SP 86928 - ADV JOSE CARLOS MENDONCA MARTINS OAB/SP 77410 - ADV IDIO ANTONIO E SILVA OAB/
SP 47673 - ADV GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA OAB/SP 191706 - ADV JOSE CARLOS MENDONCA MARTINS JUNIOR
OAB/SP 143079
279.01.2005.001290-5/000000-000 - no ordem 614/2005 - Outros Feitos Nao Especificados - RESCISAO CONTRATUAL CC
REPARACAO DANOS - JOCIMAR NARCISO FERREIRA X JOSE GERMANO SCHERDIEN E OUTROS - Fls. 322 - Cumpra-se o
V. Acordao, manifestando-se os exequentes sobre a execucao do julgado. Int. - ADV FATIMA CIVOLANI DE GENARO OAB/SP
97881 - ADV CARMEM LUCIA DOS SANTOS OAB/SP 171230 - ADV DIRCEU JOSE MENDES OAB/SP 118011 - ADV CELSO
COLTURATO OAB/SP 75068 - ADV GALILEO GAGLIARDI OAB/SP 177058 - ADV DANIEL SANTOS MENDES OAB/SP 156927 ADV WILLIAM KEN ITI TAKANO OAB/SP 155011 - ADV MOISES BATISTA DE SOUZA OAB/SP 149225 - ADV FERNANDO LUZ
PEREIRA OAB/SP 147020 - ADV GABRIEL SCHIEVANO FINOTTI OAB/SP 221633
279.01.2005.001462-9/000000-000 - no ordem 670/2005 - Outros Feitos Nao Especificados - COBRANCA - LAERCIO
GONZAGA DA CRUZ E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARE - Fls. 217 - Diga o autor diante do decidido no v.
acordao. - ADV JAMES TALBERG OAB/SP 208649 - ADV LUIS EDUARDO TANUS OAB/SP 80782
279.01.2005.004955-2/000000-000 - no ordem 1140/2005 - Acao Monitoria - BANCO NOSSA CAIXA S/A X COMERCIAL
COLTURATO LTDA. - Fls. 187 - Diante das certidoes de fls. 185/186, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento. - ADV
AILTON FERREIRA OAB/SP 91289
279.01.2005.005793-8/000000-000 - no ordem 1192/2005 - Execucao de Alimentos - E. G. M. J. X M. J. - Fls. 160 - Observo
que decorreu cerca de quatro anos, da determinacao que deferiu a expedicao de carta precatoria para remocao dos bens
penhorados (fls. 47), sem contudo, o autor promover os atos necessarios para realizacao do ato. Outrossim, vejo que a constricao
ocorreu ha mais de cinco anos (24/10/2006), logo ha de se considerar que os bens sofreram consideravel depreciacao no valor
inicialmente avaliado (R$410,00) e, aliado ao fato de que se encontram em outra comarca (zona rural), e nitida a dificuldade do
autor em promove-los a remocao. Assim, diga a procuradora nomeada, se insiste no pedido ou pretende promover a execucao
de outra forma. Sem prejuizo, abra-se vista ao M. P.. Int. - ADV VERA LUCIA FRAGNAN VIEIRA OAB/SP 119962 - ADV CARMEM
LUCIA DOS SANTOS OAB/SP 171230 - ADV ALAN CIMARELLI OAB/SP 261539
279.01.2006.000459-7/000000-000 - no ordem 108/2006 - Execucao de Titulo Extrajudicial - VICENTE BRUNO X
AGROPECUARIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA - Fls. 174 - Vistos Diga a requerida diante o pedido retro. Int. (Pretende o autor
a remocao do bem penhorado para alienacao direta) - ADV JAMES TALBERG OAB/SP 208649 - ADV CLEDEN DE MORAES
BARROS OAB/SP 204092 - ADV FERNANDA APARECIDA AIVAZOGLOU BRAGA OAB/SP 251423 - ADV PERICLES ELIAS
AIVAZOGLOU OAB/SP 261132
279.01.2006.000566-7/000000-000 - no ordem 131/2006 - Procedimento Sumario (em geral) - PEDRO GARCIA DE OLIVEIRA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 118 - Manifeste-se o requerente sobre o v. Acordao. - ADV GUSTAVO
MARTINI MULLER OAB/SP 87017 - ADV ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO OAB/SP 247567 - ADV WAGNER DE OLIVEIRA
PIEROTTI OAB/SP 202705
279.01.2006.000754-7/000000-000 - no ordem 189/2006 - Execucao de Alimentos - J. W. D. S. E OUTROS X J. B. D. S. Autor manifestar sobre certidao de fls. 137. - ADV RENATO DE AZEVEDO OAB/SP 127080
279.01.2006.001096-0/000000-000 - no ordem 300/2006 - Outros Feitos Nao Especificados - Averbacao de Tempo de Servico
Rural - JAIR PEDRO DA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 107v: Defiro o desentranhamento
permanecendo copia nos autos. Manifeste-se o advogado em termos de prosseguimento da execucao. - ADV GUSTAVO
MARTINI MULLER OAB/SP 87017 - ADV ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO OAB/SP 247567 - ADV WAGNER DE OLIVEIRA
PIEROTTI OAB/SP 202705 - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235
279.01.2006.001405-3/000000-000 - no ordem 380/2006 - Execucao de Titulo Extrajudicial - AUTO POSTO FUNIL LTDA. X
JOSE BONOTO - Autor manifestar sobre certidao de fls. 150. - ADV JOSE CARLOS MENDONCA MARTINS JUNIOR OAB/SP
143079

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279.01.2006.002129-3/000000-000 - no ordem 568/2006 - Inventario - JOSE DICLEI BANDONI X JOSE BANDONI E
OUTROS - Vistos. A controversia instaurada nos autos, diz respeito ao valor do imposto causa mortis e de sua base de calculo
(fls. 120v e 122v). O de cujus faleceu no ano de 1995, assim, aplicar-se-a a lei entao vigente (9.561/66). Dispoe o artigo 15
da lei revogada: Nas transmissoes causa mortis, o valor sera o que servir de base ao lancamento dos impostos sobre a
propriedade predial e territorial urbana ou sobre a propriedade territorial rural, conforme se trata respectivamente, de imovel
urbano ou rural, ressalvado aos interessados o direito de requererem avaliacao judicial. 1o. Os valores de que trata este artigo
serao considerados a data da abertura da sucessao. Desta forma, a base de calculo para apuracao do imposto supra, deve ser
aquele considerado pelo inventariante (fls. 10), levando-se em consideracao a parte ideal inventariada. Ao Contador Judicial
para verificacao do recolhimento efetuado nos autos (fls. 100). Apos, vista ao inventariante e ao Procurador do Estado. Int-se.
(Manifestar sob o calculo do contador judicial) - ADV MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO OAB/SP 62180 - ADV EDNA
ALICE VIEIRA ZAMBIANCO OAB/SP 86928 - ADV MARCELLE CHAGAS BANDONI OAB/SP 289366 - ADV FATIMA CIVOLANI
DE GENARO OAB/SP 97881 - ADV DIRCEU JOSE MENDES OAB/SP 118011 - ADV DANIEL SANTOS MENDES OAB/SP
156927
279.01.2006.002851-4/000000-000 - no ordem 778/2006 - Outros Feitos Nao Especificados - Acao: Pensao por Morte. CARMELINA RAMOS DE OLIVEIRA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 161 - Vistos.
Expeca-se oficio ao INSS, conforme requerido as fls. 134. Int. - Manifestar resposta ao oficio. - ADV GUSTAVO MARTINI
MULLER OAB/SP 87017
279.01.2006.003624-8/000000-000 - no ordem 1002/2006 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - E. B. D. S. X S.
F. M. - Fls. 128: Nao houve equivoco na expedicao intimacao de fls. 125, ja que compete a exequente assinar o referido
auto. Providencie a advogada o comparecimento, em Cartorio, da representante da exequente para assinatura do auto de
adjudicacao. - ADV ROSELI APARECIDA SANTOS HRETIUK OAB/SP 104290
279.01.2006.004148-9/000000-000 - no ordem 1150/2006 - Arrolamento - ELENA DO CARMO ANDRADE X ARISTIDES LUIZ
DE ANDRADE - Autor manifestar sobre certidao de fls. 99. - ADV LUIS EDUARDO TANUS OAB/SP 80782
279.01.2006.004394-5/000000-000 - no ordem 1211/2006 - Procedimento Ordinario (em geral) - FRANCISCO MENDES DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 123 - Defiro o desentranhamento dos documentos
apontados a fls. 122, mediante copia nos autos; apos, tornem ao arquivo. - ADV FLAYRES JOSE PEREIRA DE LIMA DIAS OAB/
SP 287025 - ADV LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA OAB/SP 306863 - ADV WAGNER DE OLIVEIRA PIEROTTI OAB/SP 202705
279.01.2007.000072-5/000000-000 - no ordem 11/2007 - Inventario - JUREMA DOS SANTOS PRADO X MARIA ALVES
SANTOS E OUTROS - Fls. 97 - Face ao decurso do prazo assinalado a fls. 96, manifeste-se a requerente. - ADV EDNA ALICE
VIEIRA ZAMBIANCO OAB/SP 86928
279.01.2007.000267-4/000000-000 - no ordem 53/2007 - Outros Feitos Nao Especificados - EXECUCAO DE QUANTIA
CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL - BANESPREV X ANTONIO DIRCEU
GARCIA PEREIRA - Fls. 202: Defiro a suspensao do feito pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme artigo 791, III, do Codigo de
Processo Civil. Int-se. - ADV JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS OAB/SP 86568
279.01.2007.000975-4/000000-000 - no ordem 234/2007 - Outros Feitos Nao Especificados - INDENIZACAO POR DANO
MORAL/IMATERIAL - EVERTON LOPES CORREA X ESPOLIO DE ABEL ISRAEL ALCOFORADO DE SOUZA LEAO E OUTROS
- Fls. 377 - Tendo em conta que o autor e beneficiario da Justica Gratuita, defiro o pedido de fls. 330, determinando a serventia
que oficie ao juizo pelo qual corre o inventario dos bens de Abel Israel Alcoforado de Souza Leao, solicitando certidao de objeto
e pe a ser remetida a estes autos, com as informacoes solicitadas no primeiro paragrafo de fls. 323/324. Apos, vista as partes
e voltem conclusos. Int. (Manifeste-se as partes referente a certidao de objeto e pe de fls.393 e 394.) - ADV MARIA CATARINA
BENINI TOMASS OAB/SP 119748 - ADV DOUGLAS JOSE TOMASS OAB/SP 77405 - ADV IDIO ANTONIO E SILVA OAB/SP
47673 - ADV ANA PAULA ABDALAH E SILVA AGASSI OAB/SP 193113 - ADV LAURA FERNANDA REMEDIO OAB/SP 208119 ADV EMANUEL MESSIAS BASTOS VIEIRA OAB/MG 82225
279.01.2007.001064-2/000000-000 - no ordem 261/2007 - Investigacao de Paternidade-Maternidade (incl. negatorias) B. F. M. X C. A. A. - Sentenca no 46/2012 registrada em 15/02/2012 no livro no 78 as Fls. 182/184: Pelo exposto, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Codigo de Processo Civil. Nao havera condenacao
ao pagamento de custas, despesas processuais e honorarios advocaticios. - ADV JAMES TALBERG OAB/SP 208649 - ADV
JULIANA DE FATIMA GARCIA OAB/SP 274100
279.01.2007.001767-2/000000-000 - no ordem 430/2007 - Outros Feitos Nao Especificados - EXECUCAO DE TITULO
EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - DIRCE APARECIDA OLIVEIRA ALVES ME X ROSARIO APARECIDA DO PRADO CUSIN - Autor
manifestar sobre oficio de fls. 148/151. - ADV IDIO ANTONIO E SILVA OAB/SP 47673 - ADV SILMARA JUDEIKIS MARTINS
OAB/SP 247874 - ADV IDIO ANTONIO E SILVA OAB/SP 47673
279.01.2007.001782-6/000000-000 - no ordem 431/2007 - Outros Feitos Nao Especificados - ACAO ORDINARIA DE
COBRANCA - FRANCISCO ITALO SALGADINHO ME X CARMEM LUCIA BANDONI - Fls. 139 - Sentenca no 34/2012 registrada
em 15/02/2012 no livro no 78 as Fls. 168: Diante o pagamento do debito, JULGO EXTINTA a presente Acao de Cobranca, movida
por FRANCISCO ITALO SALGADINHO ME, em face de CARMEM LUCIA BANDONI, com fundamento no artigo 794, inciso I,
do Codigo de Processo Civil. - ADV AMERICO GIORDANO NETO OAB/SP 232165 - ADV GERMANO ULTRAMARI NETO OAB/
SP 232626 - ADV CINTIA SANTOS MENDES OAB/SP 272617 - ADV AMERICO GIORDANO NETO OAB/SP 232165 - ADV
GERMANO ULTRAMARI NETO OAB/SP 232626
279.01.2007.001955-2/000000-000 - no ordem 480/2007 - Procedimento Ordinario (em geral) - ESTEVAO CANDIDO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Autor manifestar sobre oficio de fls. 118/119. - ADV GUSTAVO MARTINI
MULLER OAB/SP 87017 - ADV ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO OAB/SP 247567 - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP
233235 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392
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279.01.2007.002106-6/000000-000 - no ordem 512/2007 - Procedimento Sumario (em geral) - INSTITUICAO PAULISTA
ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL X ELIEL SILVA DE OLIVEIRA - Fls. 55/56: Primeiramente, intime-se o
executado, pessoalmente, para no prazo de 15 (quinze) dias pagar o debito, sob pena de incidencia de multa de 10%, conforme
artigo 475-J do Codigo de Processo Civil, apos o respectivo preparo. - ADV WILSON ROBERTO CREMONESE OAB/SP 77671 ADV JOCYMAR BAYARDO VALENTE OAB/SP 79503 - ADV REGINA CAMARGO KOMETANI OAB/SP 144355
279.01.2007.002468-7/000000-000 - no ordem 617/2007 - Acao Monitoria - DISTRIBUIDORA PITANGUEIRAS DE PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA X AGROPECUARIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA. - Fls. 216 - Vistos. Intimem-se os condominos
indicados as fls. 204. Fls. 214/215: a intimacao do outorgante quanto a renuncia ao mandato compete ao outorgado(art. 45
do CPC); assim, comprovem-na no prazo de 10 dias. Int. - requeridos nao encontrados para citacao. - ADV FLAVIA REGINA
DOMINGUES OAB/SP 219821 - ADV MAURICIO JOSE FERNANDES QUEIROZ TEIXEIRA OAB/PR 20271 - ADV VAGNER
APARECIDO ALBERTO OAB/SP 91094 - ADV CAIO BARROSO ALBERTO OAB/SP 246391
279.01.2007.002887-0/000000-000 - no ordem 724/2007 - Execucao de Alimentos - M. D. R. S. E OUTROS X C. D. S. Fls. 106 - A lei nao manda que o nome do devedor de alimentos seja inscrito no cadastro de inadimplentes, por outro lado,
em atendimento aos principios da efetividade da Justica e da instrumentalidade das formas, bem como observado o interesse
prioritario do menor, revela-se pertinente a inclusao dos dados do devedor de alimentos nos orgaos de protecao ao credito.
Assim, oficie-se a referidos orgaos para inclusao do nome do devedor no rol de inadimplentes, consignando-se que a inscricao
devera cingir-se ao nome e qualificacao do devedor e acao de execucao judicial, omitindo-se os demais dados, vez que esta
acao corre em segredo de justica. Sem prejuizo, providencie a serventia o bloqueio de veiculos por meio do sistema Renajud.
Int. - ADV CRISTIANE SANTOS GUSMAO PEREIRA OAB/SP 181506
279.01.2007.003373-8/000000-000 - no ordem 863/2007 - Outros Feitos Nao Especificados - RESSARCIMENTO DE DANOS
MATERIAIS - TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA X ESPOLIO DE ROGER CORREA MEIRA Manifeste-se a exequente, tendo em vista o resultado negativo da penhora on line. Int. - ADV JOSE CARLOS MENDONCA
MARTINS JUNIOR OAB/SP 143079 - ADV JEFFERSON RIBEIRO VIANA OAB/SP 102055 - ADV JOSE ROBERTO MEIRA OAB/
SP 156539
279.01.2007.004078-3/000000-000 - no ordem 1057/2007 - Interdicao - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
X MARIA DE JESUS BARBOSA - Fls. 193 - Vistos Nada mais havendo, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV MARIA
CATARINA BENINI TOMASS OAB/SP 119748
279.01.2007.004232-1/000000-000 - no ordem 1102/2007 - Outros Feitos Nao Especificados - EXECUCAO - BANCO
BRADESCO S/A X ITARARE CEREAIS LTDA E OUTROS - Fls. 121 - Tendo decorrido o prazo de 12 meses, manifeste-se a
autora. - ADV SILVIO CARLOS CARIANI OAB/SP 100148 - ADV MICHEL CHEDID ROSSI OAB/SP 87696 - ADV SILMARA
JUDEIKIS MARTINS OAB/SP 247874
279.01.2007.004271-3/000000-000 - no ordem 1109/2007 - Execucao de Alimentos - G. V. C. E OUTROS X E. C. - Cota retro:
Intime-se pessoalmente a requerente, para no prazo de 48 horas, dar andamento ao feito, sob pena de extincao e arquivamento.
- ADV TANIA MARISTELA MUNHOZ OAB/SP 96262 - ADV ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO OAB/SP 247567 - ADV TANIA
MARISTELA MUNHOZ OAB/SP 96262
279.01.2007.004772-9/000000-000 - no ordem 1212/2007 - Execucao de Titulo Extrajudicial - FACULDADES FAFIT/FACIC X
ALEXANDRE ROBERTO FERRAZ MEIRA - Fls. 60 - Manifeste-se a requerente (requerido n/ encontrado). - ADV GIOVANI LUIZ
ULTRAMARI OLIVEIRA OAB/SP 191706 - ADV JOSE CARLOS MENDONCA MARTINS JUNIOR OAB/SP 143079
279.01.2007.004915-4/000000-000 - no ordem 1240/2007 - Outros Feitos Nao Especificados - C O B R A N C A - JOSILDA
APARECIDA MOTTA LOPES E OUTROS X MUNICIPIO DE ITARARE - Fls. 345 - Nada mais havendo arquivem-se os autos,
anotando-se. - ADV MARCIO NUNES DA SILVA OAB/PR 35041 - ADV CELSO COLTURATO OAB/SP 75068 - ADV LUIS
EDUARDO TANUS OAB/SP 80782
279.01.2007.005108-8/000000-000 - no ordem 1274/2007 - Conversao de Separacao em Divorcio - B. L. X A. S. G. - Fls.
92 - Aguarde-se por mais 60 dias; decorridos sem resposta, reitere(m)-se. - ADV RENATO DE AZEVEDO OAB/SP 127080 - ADV
JAMES TALBERG OAB/SP 208649
279.01.2008.001592-9/000000-000 - no ordem 34/2008 - Declaratoria (em geral) - JOSE SIMOES LERIA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 86 - Aguarde-se por mais 60 dias; decorridos sem resposta, reitere(m)-se. - ADV
JOAO BATISTA GOMES OAB/SP 96358 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737
279.01.2008.002775-4/000000-000 - no ordem 67/2008 - Usucapiao - CICERO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS X R.
CAMARGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA E OUTROS - Fls. 105 - Manifeste-se a parte autora. - ADV JOSE
MARIA DE LIMA OAB/SP 210486
279.01.2008.003336-0/000000-000 - no ordem 217/2008 - Interdicao - ANA CAROLINE DE ANDRADE X IGNES CORREA
CONTIERI - Sentenca no 48/2012 registrada em 15/02/2012 no livro no 78 as Fls. 188/190: Ante o exposto, julgo improcedente
o pedido formulado na presente acao, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Codigo de Processo Civil. - ADV SILMARA
JUDEIKIS MARTINS OAB/SP 247874 - ADV MARCELO BENEDITO RODRIGUES OAB/SP 292817
279.01.2008.003649-5/000000-000 - no ordem 322/2008 - Outros Feitos Nao Especificados - SUBSTITUICAO DE CURATELA
- ALIANE PEREIRA DA SILVA X MARIA DA CONCEICAO BARBOSA SILVERIO - Fls. 91 - Manifeste-se o autor sobre certidao de
fls. 91. - ADV CELSO COLTURATO OAB/SP 75068
279.01.2008.003918-5/000000-000 - no ordem 408/2008 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - A. L. M. X C. F. M.
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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J. - Fls. 49 - Vistos Ante a noticia de falecimento do requerido (fls. 36), diga a autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV
VERA LUCIA FRAGNAN VIEIRA OAB/SP 119962 - ADV GERMANO ULTRAMARI NETO OAB/SP 232626
279.01.2008.004085-7/000000-000 - no ordem 461/2008 - Acao Monitoria - REISAUTO VEICULOS LTDA X MILTON
HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR - Fls. 143 - y Retirar oficio e encaminhar a Jucesp. - ADV JOSLEIDE SCHEIDT DO VALLE
OAB/SP 268956 - ADV CELIO APARECIDO RIBEIRO OAB/SP 269353 - ADV GEORGINA MARIA JORGE OAB/PR 11386 - ADV
RICARDO JOSE CORREA LEITE OAB/SP 282236
279.01.2008.004753-2/000000-000 - no ordem 651/2008 - Execucao de Alimentos - C. A. G. D. O. E OUTROS X J. C. D. O.
- Fls. 48 - Manifeste-se a exequente. - ADV FRANCISCO SOLANO TADEU CAMPOS OAB/SP 83627
279.01.2008.005100-4/000000-000 - no ordem 751/2008 - Alimentos (Ordinario) - I. F. F. M. M. X V. L. M. - Fls. 99 - Ante a
devolucao da carta de intimacao, sem cumprimento, manifeste-se a requernete. - ADV CARMEM LUCIA DOS SANTOS OAB/SP
171230 - ADV ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO OAB/SP 247567 - ADV CARMEM LUCIA DOS SANTOS OAB/SP 171230
279.01.2008.006101-2/000000-000 - no ordem 1071/2008 - Procedimento Ordinario (em geral) - VALDICLEIA FARIA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a autora, em contrarrazoes, em relacao ao agravo retido de
fls. 70/74. Conforme determinacao de fls. 64, fica nomeada a Sra. LARISSA DA SILVA para proceder ao estudo social. Homologo
o laudo pericial de fls. 76/77 para que surta seus regulares efeitos. Arbitro os honorarios do perito no valor maximo da Tabela
II, da Resolucao no 531 de 18/01/2007, do Conselho da Justica Federal. Expeca-se oficio requisitorio. - ADV BENEDITO JOEL
SANTOS GALVAO OAB/SP 214706 - ADV DHAIANNY CANEDO BARROS FERRAZ OAB/SP 197054 - ADV SOLANGE GOMES
ROSA OAB/SP 233235
279.01.2008.006761-1/000000-000 - no ordem 1229/2008 - Busca e Apreensao - Alienacao Fiduciaria - OMNI S/A - CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MAURILIO DE FATIMA PAULINO - Tendo em vista a extincao do feito (fls. 93), retornem
os autos ao arquivo. - ADV RAIMUNDO HERMES BARBOSA OAB/SP 63746 - ADV DEBORA GUIMARAES BARBOSA OAB/SP
137731 - ADV EDUARDO SEIJI MATSUZAKA OAB/SP 228350
279.01.2008.007283-7/000000-000 - no ordem 1253/2008 - Execucao Fiscal (em geral) - O CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARANA X DIOGO MARTINS DE OLIVEIRA - Fls. 48 - Fls. 45: defiro requisitandose a informacao do endereco do executado, pelo sistema Infojud, apos o recolhimento do valor correspondente a R$10,00, ao
FEDT (Codigo 434-1). Int. - ADV CARLOS DOUGLAS REINHARDT JUNIOR OAB/PR 38504 - ADV GIORGIA BACH MALACARNE
OAB/PR 26737 - ADV ARTHUR NAGUEL OAB/PR 45166
279.01.2008.007033-0/000000-000 - no ordem 1334/2008 - Procedimento Sumario (em geral) - INSTITUICAO PAULISTA
ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL X SIMONE APARECIDA SANTOS PEREIRA - Fls. 71 - Cumpra-se
integralmente o despacho de fls. 66. Int. (Recolher custas de diligencia para intimacao da penhora.) - ADV JOCYMAR BAYARDO
VALENTE OAB/SP 79503 - ADV REGINA CAMARGO KOMETANI OAB/SP 144355
279.01.2008.007243-2/000000-000 - no ordem 1401/2008 - Outros Feitos Nao Especificados - AMPARO SOCIAL A PESSOA
PORTADORA DE DEFICIENCIA - ARLETE APARECIDA DA CRUZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
117 - Cite-se o INSS, nos termos do artigo 730, CPC. - ADV MARLON AUGUSTO FERRAZ OAB/SP 135233 - ADV BENEDITO
JOEL SANTOS GALVAO OAB/SP 214706 - ADV DHAIANNY CANEDO BARROS FERRAZ OAB/SP 197054
279.01.2009.000422-1/000000-000 - no ordem 107/2009 - Procedimento Ordinario (em geral) - LAURA RIBEIRO DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora. - ADV GUSTAVO MARTINI MULLER OAB/
SP 87017 - ADV ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO OAB/SP 247567 - ADV HARON GUSMAO DOUBOVETS PINHEIRO OAB/
SP 279982 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737
279.01.2009.000538-6/000000-000 - no ordem 143/2009 - Outros Feitos Nao Especificados - ACAO DE COBRANCA DE
SEGURO OBRIGATORIO - DPVAT - MARIA FERNANDEZ SIMON DA ROSA E OUTROS X MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA
S/A - Fls. 191 - Diante das certidoes de fls. 189/190, aguarde-se o julgamento do recurso Especial. Int. - ADV DEMIAN RICARDO
ROSA DA COSTA OAB/SP 270557 - ADV ANA CRISTINA COSTA OAB/SP 272585 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
OAB/SP 115762 - ADV ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR OAB/SP 139455 - ADV REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
OAB/SP 257220
279.01.2009.000613-0/000000-000 - no ordem 161/2009 - Exoneracao de Alimentos - A. A. D. S. X D. L. D. S. - Fls. 61v:
Expeca-se certidao de honorarios conforme determinado na sentenca (fls. 47). No mais, manifeste-se a advogada em relacao
ao prosseguimento da execucao da sentenca (honorarios advocaticios). - ADV DANIELE ALMEIDA NUNES JUDEIKIS OAB/SP
171850
279.01.2009.000622-0/000000-000 - no ordem 164/2009 - Execucao de Alimentos - W. P. D. O. E OUTROS X R. D. O. - Fls.
88 - Apresente o exequente planilha atualizada de debito. Sem prejuizo, oficie-se a empresa indicada as fls. 87, para informar
se o executado faz parte de seu quadro de funcionarios. Int. (Manifeste-se requerente sobre oficio de fls. 90) - ADV MANOELA
JANDYRA FERNANDES DE LARA OAB/SP 159981
279.01.2009.000749-1/000000-000 - no ordem 197/2009 - Outros Feitos Nao Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ C.C. PEDIDO DE AUXILIO DOENCA - ADILSON JOSE ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 100/102 - Providencie a autora o requerido pelo INSS. - ADV MARLON AUGUSTO FERRAZ OAB/SP 135233 - ADV
BENEDITO JOEL SANTOS GALVAO OAB/SP 214706 - ADV DHAIANNY CANEDO BARROS FERRAZ OAB/SP 197054 - ADV
CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737
279.01.2009.000787-0/000000-000 - no ordem 210/2009 - Outros Feitos Nao Especificados - COBRANCA - SILVANA
PELEGRINETTE X MUNICIPIO DE ITARARE - Fls. 188 - Nada mais havendo arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV JOSE
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CARLOS MARGARIDO OAB/SP 111846 - ADV MANUELA MARIA ANTUNES MARGARIDO OAB/SP 255198 - ADV FATIMA
CIVOLANI DE GENARO OAB/SP 97881 - ADV CELSO COLTURATO OAB/SP 75068 - ADV LUIS EDUARDO TANUS OAB/SP
80782
279.01.2009.000822-0/000000-000 - no ordem 229/2009 - Interdicao - ROSINEIDE DUARTE DO VALE MARINHO X JANETE
CRISTINA DE ALMEIDA - Autor manifestar sobre certidao de fls. 94. - ADV JOSE MARIA DE LIMA OAB/SP 210486 - ADV JOSE
ANTUNES MARTINS OAB/SP 13418
279.01.2009.001055-8/000000-000 - no ordem 297/2009 - Revisional de Alimentos - D. L. W. A. X J. A. - Fls. 75 - Vistos Por
ora providencie o autor o requerido pelo M. P. a fls. 74. Int. - ADV MARIA CATARINA BENINI TOMASS OAB/SP 119748 - ADV
DOUGLAS JOSE TOMASS OAB/SP 77405 - ADV ADILSON JOSE ZORZI OAB/SP 268256 - ADV MARIA CATARINA BENINI
TOMASS OAB/SP 119748 - ADV DOUGLAS JOSE TOMASS OAB/SP 77405 - ADV ADILSON JOSE ZORZI OAB/SP 268256
279.01.2009.001067-7/000000-000 - no ordem 301/2009 - Execucao de Alimentos - I. P. D. S. J. X I. P. D. S. - Fls. 85 - Retirar
mandado de levantamento. - ADV DANIEL SANTOS MENDES OAB/SP 156927 - ADV EDNA ALICE VIEIRA ZAMBIANCO OAB/
SP 86928 - ADV DANIEL SANTOS MENDES OAB/SP 156927
279.01.2009.001230-6/000000-000 - no ordem 349/2009 - Busca e Apreensao - Alienacao Fiduciaria - BANCO FINASA S.A
X FLAVIA CRISTINA MACHADO - Autor manifestar sobre certidao de fls. 87v - bem nao foi localizado. - ADV MOISES BATISTA
DE SOUZA OAB/SP 149225 - ADV FERNANDO LUZ PEREIRA OAB/SP 147020 - ADV AMILTON DA SILVA TEIXEIRA OAB/SP
295339
279.01.2009.001397-1/000000-000 - no ordem 398/2009 - Indenizacao (Ordinaria) - BENEDITO JOSE DOMINGUES E
OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA-SP. E OUTROS - Fls. 164 - Designado o dia 22/03/2012, as 13:30 h, para
inquiricao da testemunha Luzia. - ADV LUIS RENATO DOMINGUES OAB/SP 157802 - ADV FLAVIA REGINA DOMINGUES
OAB/SP 219821 - ADV ANTONIO ROSSI JUNIOR OAB/SP 180751 - ADV ALESSANDRO REICHERT OAB/SP 144560 - ADV
MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARAES OAB/SP 205816
279.01.2009.001454-3/000000-000 - no ordem 421/2009 - Procedimento Sumario (em geral) - SIMONE SANTOS PONTES
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 61 - Ante o deposito efetuado, manifeste-se a requerente. - ADV
MARCIA CLEIDE RIBEIRO ESTEFANO DE MORAES OAB/SP 185674 - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235
279.01.2009.001924-5/000000-000 - no ordem 581/2009 - Procedimento Ordinario (em geral) - ROSELI DE FATIMA
GONCALVES DE ANDRADE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 100 - Ante o transito em julgado
dos embargos, manifeste-se a requerente. - ADV LILIAN CRISTINA DE PAULA OAB/SP 277491 - ADV LETICIA APARECIDA
SANTOS OAB/SP 281299 - ADV ANNA PAULA FERREIRA COSTA OAB/PR 47094
279.01.2009.001960-9/000000-000 - no ordem 588/2009 - Procedimento Ordinario (em geral) - ASSOCIACAO ITARAREENSE
DE ENSINO X ALINE ANTUNES DE LIMA PEREIRA - Fls. 50 - Manifeste-se a parte autora. - ADV GIOVANI LUIZ ULTRAMARI
OLIVEIRA OAB/SP 191706 - ADV JOSE CARLOS MENDONCA MARTINS JUNIOR OAB/SP 143079
279.01.2009.001958-7/000000-000 - no ordem 600/2009 - Procedimento Ordinario (em geral) - ASSOCIACAO ITARAREENSE
DE ENSINO X EDICLEIA OLIVEIRA DE LARA - Fls. 102 - Diante da decisao do v. acordao de fls. 97, cumpra-se integralmente a
decisao de fls. 67 - ADV GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA OAB/SP 191706 - ADV JOSE CARLOS MENDONCA MARTINS
JUNIOR OAB/SP 143079
279.01.2009.002313-7/000000-000 - no ordem 688/2009 - Outros Feitos Nao Especificados - OBRIGACAO DE FAZER C/
PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA - MARIA DE LOURDES CARLOS MAGNO X OSVALDO ANTONIO SILVA - Fls. 142 Vistos Defiro o desentranhamento da guia de fls. 133; apos, aguarde-se o cumprimento do mandado citatorio. Int. - ADV JAMILE
CARLOS MAGNO ZABAD OAB/SP 265668 - ADV MARIA CATARINA BENINI TOMASS OAB/SP 119748
279.01.2009.002434-1/000000-000 - no ordem 728/2009 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - V. M. P. D. R. X M.
J. F. S. - Retirar certidao de honorarios - ADV GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA OAB/SP 191706 - ADV MARIA CATARINA
BENINI TOMASS OAB/SP 119748 - ADV GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA OAB/SP 191706
279.01.2009.000110-9/000000-000 - no ordem 821/2009 - Indenizacao (Ordinaria) - FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES
X SAF VEICULOS LTDA E OUTROS - Fls. 640 - Face ao pedido de fls. 573, defiro a transferencia do numerario depositado a
titulo de honorarios periciais as fls. 333 e 625 para conta bancaria de titularidade do perito Cassio Luciano Ingraci Barboza,
oficiando-se. Apos, remetam-se os autos a superior instancia. - ADV GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA OAB/SP 191706
- ADV ADELMO DA SILVA EMERENCIANO OAB/SP 91916 - ADV VALTER EDUARDO FRANCESCHINI OAB/SP 95021 - ADV
JUSSARA IRACEMA DE SA E SACCHI OAB/SP 95324 - ADV ANA PAULA SOARES PEREIRA GOMES OAB/SP 160825 - ADV
LARA RODRIGUES ALMEIDA DA SILVA OAB/SP 210933 - ADV FABIO URBANO DA SILVA OAB/SP 239038 - ADV CESAR
TADEU DAL ROVERE OAB/SP 271362
279.01.2009.002826-1/000000-000 - no ordem 863/2009 - Inventario - RUBENS ANTUNES X MARIA DA LUZ RIBEIRO
ANTUNES - Ao Partidor Judicial para verificacao do plano de partilha (fls. 85/86). Int-se. (Calculo correto segundo manifestacao
do Partidor) - ADV DIRCEU JOSE MENDES OAB/SP 118011 - ADV MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO OAB/SP
62180
279.01.2009.002836-5/000000-000 - no ordem 867/2009 - Declaratoria (em geral) - IRENE CIOLA DE OLIVEIRA X
GEQUIMICA S/A PRODUTOS QUIMICOS - Fls. 197 - Sentenca no 7/2012 registrada em 15/02/2012 no livro no 78 as Fls. 124:
Ante o pagamento do debito, JULGO EXTINTA a presente acao Declaratoria, em fase de execucao, ajuizada por IRENE CIOLA
DE OLIVEIRA em face de GEOQUIMICA S/A PRODUTOS QUIMICOS, nos termos do artigo 794, inciso I do Codigo de Processo
Civil. - ADV DANIELE PIMENTEL FADEL TAKEDA OAB/SP 205054 - ADV MARIA DO ALIVIO GONDIM E SILVA RAPOPORT
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OAB/SP 98892 - ADV JAYME ARCOVERDE DE A CAVALCANTI FILHO OAB/SP 22809 - ADV ELISA MARTINS GRYGA OAB/SP
239863 - ADV FABIANE ALVES DE ANDRADE OAB/SP 294172
279.01.2009.002888-9/000000-000 - no ordem 890/2009 - Procedimento Ordinario (em geral) - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO X ROCHA E PINHEIRO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME E OUTROS - Fls. 173 - Digam as partes
em termos de prosseguimento. - ADV PATRICIA BUZZO RODRIGUES PRADO OAB/SP 170199 - ADV FABIO ROBERTO LOTTI
OAB/SP 142444 - ADV LUIS EDUARDO TANUS OAB/SP 80782
279.01.2009.002989-6/000000-000 - no ordem 912/2009 - Alvara - CARMO DE RAMOS DEMINEZ E OUTROS - Fls. 145 Retirar alvara. - ADV CLELIA ROSTELATO BABISZ SILVA OAB/SP 140576 - ADV VANIA COSTA LEITE OAB/SP 282738 - ADV
DEISIANE RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 284645 - ADV VANIA COSTA LEITE OAB/SP 282738 - ADV DEISIANE RODRIGUES
DA SILVA OAB/SP 284645
279.01.2009.003131-5/000000-000 - no ordem 947/2009 - Outros Feitos Nao Especificados - BENEFICIO DE PREST.
CONTINUADA C.C. PED.TUTELA ANTECIPADA - ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Homologo o laudo pericial de fls. 61/63 para que surta seus regulares efeitos. Arbitro os
honorarios do perito no valor maximo da Tabela II, da Resolucao no 531 de 18/01/2007, do Conselho da Justica Federal. Expecase oficio requisitorio, com urgencia, instruindo-o com as copias necessarias. Apos, aguarde-se o laudo da pericia medica. - ADV
AMERICO GIORDANO NETO OAB/SP 232165 - ADV GERMANO ULTRAMARI NETO OAB/SP 232626 - ADV CAIO BATISTA
MUZEL GOMES OAB/SP 173737 - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235
279.01.2009.003301-3/000000-000 - no ordem 980/2009 - Interdicao - LUZIA CANDIDA PEREIRA X JOAQUIM ANTONIO
PEREIRA - Sentenca no 47/2012 registrada em 15/02/2012 no livro no 78 as Fls. 185/187: Ante o exposto, julgo procedente
o pedido formulado na presente acao, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Codigo de Processo Civil, para decretar a
interdicao de JOAQUIM ANTONIO PEREIRA, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida
civil, e nomeio-lhe curadora Luzia Candida Pereira, devendo ser expedido o competente termo de compromisso. Em obediencia
ao disposto no artigo 1.184 do Codigo de Processo Civil, bem como no artigo 9o, inciso III, do Codigo Civil, inscreva-se a
presente no Registro Civil e publique-se no Orgao Oficial por tres vezes, com intervalo de dez dias. Dispensa-se a curadora
da especializacao de hipoteca legal, por nao constar que o requerido seja proprietario de bens imoveis e porque tal medida
significaria, no caso concreto, onerar ainda mais ja penoso encargo legal. Concedo ao requerido os beneficios da Assistencia
Judiciaria Gratuita. Com o transito em julgado, expeca-se mandado de averbacao e, em seguida, efetuadas as anotacoes
de praxe, arquivem-se os autos. - ADV PEDRO HENRIQUE PEDROSO OAB/SP 226725 - ADV CLAUDIA DE LIMA OAB/SP
268353
279.01.2009.003489-9/000000-000 - no ordem 1051/2009 - Outros Feitos Nao Especificados - RECONHECIMENTO DE
PATERNIDADE - E. S. X M. P. D. A. S. E OUTROS - Fls. 49 - t Tendo decorrido o prazo de 30 dias, manifeste-se o autor. - ADV
CLELIA ROSTELATO BABISZ SILVA OAB/SP 140576 - ADV DIRCEU JOSE MENDES OAB/SP 118011
279.01.2009.003518-5/000000-000 - no ordem 1057/2009 - Execucao de Alimentos - G. D. F. X E. L. P. - Fls. 86 - Vistos
Defiro vista dos autos, pelo prazo legal, ao subscritor de fls. 84. Int. - ADV FRANCISCO SOLANO TADEU CAMPOS OAB/SP
83627 - ADV FABIO URBANO DA SILVA OAB/SP 239038 - ADV ALINE JACOPETTI E SILVA FLAUZINO OAB/SP 254727
279.01.2009.003628-3/000000-000 - no ordem 1092/2009 - Investigacao de Paternidade-Maternidade (incl. negatorias) - O.
R. S. X L. F. P. S. - Sentenca no 79/2012 registrada em 27/02/2012 no livro no 78 as Fls. 232/234: Ante o exposto, e o mais
que dos autos consta, julgo procedente o pedido, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Codigo de Processo Civil, para
desconstituir a paternidade do requerente em relacao ao requerido, excluindo, em consequencia, o patronimico do autor do
nome do requerido, que passara a se chamar Luis Fernando Pereira. - ADV MANOELA JANDYRA FERNANDES DE LARA OAB/
SP 159981 - ADV ANA PAULA DE MELLO ANDRADE OAB/SP 143917
279.01.2009.004081-4/000000-000 - no ordem 1211/2009 - Execucao de Alimentos - R. R. S. E OUTROS X S. A. S. - Fls.
61 - Intime-se pessoalmente o autor para promover andamento ao feito, no prazo de 48 horas, por intermedio de sua advogada,
sob pena de extincao. - ADV DANIELE ALMEIDA NUNES JUDEIKIS OAB/SP 171850
279.01.2009.004482-5/000000-000 - no ordem 1337/2009 - Interdicao - ANTONIA MOREIRA PAULINO X MARIA GILDA
PAULINO - Fls. 51 - Vistos. Oficie-se ao INSS para que informe acerca de eventual beneficio previdenciario, ao CRI e a
Prefeitura Municipal de Itarare/SP, para que informem sobre a existencia de bens imoveis em nome da interditanda. Int. - ADV
ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO OAB/SP 247567 - ADV DANIELE ALMEIDA NUNES JUDEIKIS OAB/SP 171850
279.01.2009.004620-7/000000-000 - no ordem 1360/2009 - Outros Feitos Nao Especificados - RESCISAO CONTRATUAL
C.C.REST.VALORES CC.ANTEC.DE TUTELA - ALEXANDRE POMPERMAYER - ME X CLARO S/A - Peticao do processo
1360/2009. Vistos. Cuida-se de expediente, consistente em contestacao formulada pela CLARO S/A nos autos 1360/09. No
entanto, conforme extrato do processo em anexo, denota-se que nos autos em questao, ja houve sentenca e recurso. Desta
forma, nao havendo motivo para juntada do referido expediente, devolva-o ao signatario. Intime-se pelo DJE. Itarare, 29/02/2012
- (a) PRISCILLA MARIA BASSETO AVALLONE FARAH - Juiza de Direito. - ADV JOSE REINALDO SILVA OAB/SP 277245 - ADV
PAULO BARDELLA CAPARELLI OAB/SP 216411 - ADV PRISCILLA FONA CASTANHEIRO OAB/SP 290888
279.01.2009.004640-4/000000-000 - no ordem 1370/2009 - Indenizacao (Ordinaria) - ROBSON MONTEIRO DOS SANTOS X
BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 164 - Nos termos do artigo 475-J do CPC, intime-se o executado para quitar o debito remanescente
no valor de R$ 458,72 devidamente atualizado, no prazo de quinze dias, sob pena de acrescimo de multa de 10% ao debito,
apos o respectivo preparo. Sem prejuizo, indique a nobre patrona do exequente o valor que pretende levantar da quantia
depositada as fls. 157 a titulo de honorarios sucumbenciais. - ADV CARMEM LUCIA DOS SANTOS OAB/SP 171230 - ADV
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
279.01.2009.004827-5/000000-000 - no ordem 1419/2009 - Investigacao de Paternidade-Maternidade (incl. negatorias) - G.
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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P. X V. L. P. - Verifico que o endereco de fls. 41v da autora, nao constou no mandado de intimacao de fls. 75. Anote-se. Designo
nova audiencia de instrucao e julgamento para o dia 24/05/2012, as 14:30 horas - ADV IDIO ANTONIO E SILVA OAB/SP 47673
- ADV EDNA ALICE VIEIRA ZAMBIANCO OAB/SP 86928
279.01.2009.004857-6/000000-000 - no ordem 1427/2009 - Alimentos (Ordinario) - M. E. A. X M. D. S. A. E OUTROS - Fls.
79 - Vistos. O onus de demonstrar o fato constitutivo de seu direito e da parte autora, conforme o disposto no art. 333, I, do
Codigo de Processo Civil. Portanto, no presente caso, compete a parte demonstrar a existencia do binomio possibilidade/
necessidade. Porquanto, uma vez nao esgotadas as formas habeis para que a parte obtenha as informacoes pretendidas,
consignando-se que ao Poder Judiciario compete, apenas de forma subsidiaria, ante a comprovada impossibilidade na obtencao
dos informes necessarios a localizacao das partes, ou de bens em nome destas, auxiliar os interessados, sem jamais, contudo,
atuar em nome destes. Nao bastasse isto, e de se relembrar que as informacoes pretendidas devam ser buscadas pelo proprio
interessado, diretamente junto aos orgaos que as detem, nao se prestando ao Poder Judiciario a condicao de mero intermediario
na obtencao de dados de exclusivo interesse particular. Assim, indefiro o pedido de fls. 73. Aguarde-se resposta ao oficio de fls.
70, por 30 dias. Apos, reitere-se. Int. (fls. 81: resposta ao oficio do inss.) - ADV FRANCISCO SOLANO TADEU CAMPOS OAB/
SP 83627
279.01.2009.004859-1/000000-000 - no ordem 1429/2009 - Execucao de Alimentos - D. P. C. D. A. E. O. X J. F. D. A. Sentenca no 37/2012 registrada em 15/02/2012 no livro no 78 as Fls. 171: 1- Tendo em vista o pagamento do debito (fls. 49)
e a concordancia do Ministerio Publico (fls. 63), nos termos do artigo 794, I, do Codigo de Processo Civil, JULGO EXTINTA a
presente Acao de Execucao de Alimentos movida por D.P.C.A. E OUTROS, rep. por A.C.A. contra J.F.A. 2- Arbitro os honorarios
dos advogados dativos no valor maximo previsto na tabela DPE/OAB, expedindo-se certidoes. 3- Sem custas, arquivem-se os
autos. - ADV FATIMA CIVOLANI DE GENARO OAB/SP 97881 - ADV ANA PAULA ABDALAH E SILVA AGASSI OAB/SP 193113 ADV FATIMA CIVOLANI DE GENARO OAB/SP 97881
279.01.2009.004936-0/000000-000 - no ordem 1452/2009 - Execucao de Alimentos - C. E. X. G. E OUTROS X V. R. G. - Fls.
54: Aguarde-se por 15 dias conforme requerido. Int-se. - ADV FATIMA CIVOLANI DE GENARO OAB/SP 97881 - ADV HENRIQUE
ORLANDO GASPAROTTI OAB/PR 34428
279.01.2009.005086-3/000000-000 - no ordem 1503/2009 - Usucapiao - JOCIMAR RIBAS E OUTROS X RICARDO ROSSI
YUNG - Fls. 99 - Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias. Apos, nova vista aos autores. Int. - ADV
DANIELE ALMEIDA NUNES JUDEIKIS OAB/SP 171850 - ADV CARMEM LUCIA DOS SANTOS OAB/SP 171230
279.01.2010.000677-0/000000-000 - no ordem 13/2010 - Execucao Fiscal (em geral) - A UNIAO X EDSON CHAGAS
ITARARE - ME - Fls. 44 - Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Apos, nova vista a exequente. Int. ADV REINER ZENTHOFER MULLER OAB/SP 107277
279.01.2010.000114-8/000000-000 - no ordem 34/2010 - Interdicao - MARIA DA FATIMA RODRIGUES SANTIAGO X
ANTONIO CELSO SANTIAGO - Sentenca no 81/2012 registrada em 27/02/2012 no livro no 78 as Fls. 238/240: Ante o exposto,
julgo procedente o pedido formulado na presente acao, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Codigo de Processo Civil,
para decretar a interdicao de ANTONIO CELSO SANTIAGO, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente
os atos da vida civil, e nomeio-lhe curadora Maria de Fatima Rodrigues Santiago, devendo ser expedido o competente termo
de compromisso. Em obediencia ao disposto no artigo 1.184 do Codigo de Processo Civil, bem como no artigo 9o, inciso III,
do Codigo Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se no Orgao Oficial por tres vezes, com intervalo de dez
dias. - ADV ALINE JACOPETTI E SILVA FLAUZINO OAB/SP 254727 - ADV SILVANA JUDEIKIS OAB/SP 105348 - ADV JAMILE
CARLOS MAGNO ZABAD OAB/SP 265668
279.01.2010.000216-8/000000-000 - no ordem 54/2010 - Interdicao - VALDEMAR FRANCO DO AMARAL X JODENEI
FRANCO DO AMARAL - Sentenca no 80/2012 registrada em 27/02/2012 no livro no 78 as Fls. 235/237: Ante o exposto, julgo
procedente o pedido formulado na presente acao, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Codigo de Processo Civil, para
decretar a interdicao de JODENEI FRANCO DO AMARAL, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos
da vida civil, e nomeio-lhe curador Valdemar Franco do Amaral, devendo ser expedido o competente termo de compromisso. Em