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Data07/03/2012 00:01     Original
FonteSP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2 de 07/03/2012 (316315)

279.01.2011.002513-2/000000-000 - no ordem 813/2011 - Interdicao - APARECIDA DE SOUZA RAMOS X ARISTEU DE JESUS RAMOS - MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO DE FLS. 57 - ADV ANDREIA OLIVEIRA OAB/SP 282492 - ADV RENATO DE AZEVEDO OAB/SP 127080 279.01.2011.002536-8/000000-000 - no ordem 820/2011 - Alimentos (Ordinario) - M. R. J. L. X H. R. D. M. L. - Fls. 22 CERTIDAO Certifico e dou fe que ate a presente data nao houve resposta ao oficio expedido a fls. 21. Vistos. Certidao supra: aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. - ADV JOSE CARLOS MENDONCA MARTINS JUNIOR OAB/SP 143079 279.01.2011.002573-4/000000-000 - no ordem 828/2011 - (apensado ao processo 279.01.2011.003005-7/000000-000 - no ordem 944/2011) - Medida Cautelar (em geral) - MITRA DIOCESANA DE ITAPEVA - PAROQUIA DE ITARARE X ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD - Fls. 99 - Prossiga-se nos autos principais para julgamento conjunto. Int. - ADV GUSTAVO MARTINI MULLER OAB/SP 87017 - ADV ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO OAB/SP 247567 - ADV HARON GUSMAO DOUBOVETS PINHEIRO OAB/SP 279982 - ADV INAH PINHEIRO MULLER OAB/PR 44291 - ADV LUCIANO OLIVEIRA DELGADO OAB/SP 206460 279.01.2011.002573-6/000001-000 - no ordem 828/2011 - Medida Cautelar (em geral) - Impugnacao ao Pedido de Assistencia Judiciaria - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD X MITRA DIOCESANA DE ITAPEVA PAROQUIA DE ITARARE - Fls. 19/21 - Sentenca no 2942/2011 registrada em 02/12/2011 no livro no 155 as Fls. 55/58: Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente impugnacao ao pedido de assistencia judicial gratuita. Por se tratar de acao incidental, deixo de condenar as verbas de sucumbencia. - ADV LUCIANO OLIVEIRA DELGADO OAB/SP 206460 ADV GUSTAVO MARTINI MULLER OAB/SP 87017 - ADV ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO OAB/SP 247567 - ADV HARON GUSMAO DOUBOVETS PINHEIRO OAB/SP 279982 - ADV INAH PINHEIRO MULLER OAB/PR 44291 279.01.2011.002674-1/000000-000 - no ordem 853/2011 - Procedimento Ordinario (em geral) - JURAMIR CANDIDO IZIDORO X AGROPECUARIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA. - Fls. 30 - Certidao supra: aguarde-se eventual manifestacao no interessado, em cartorio, por mais 30 dias. No silencio, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int.. - ADV GUSTAVO GABARDO JANSSON OAB/SP 268257 279.01.2011.002829-6/000000-000 - no ordem 893/2011 - Regulamentacao de Visitas - M. D. A. O. - Fls. 23 e 24: Defiro, arbitro os honorarios advocaticios aos advogados nomeados as partes, no maximo previsto na tabela do convenio entre a OAB e DPE, expedindo-se certidoes, apos o transito em julgado. No mais, cumpra-se a sentenca de fls. 21 (retirar certidoes de honorarios) Int. - ADV ADOLFO BANDONI FILHO OAB/SP 77527 - ADV VANIA COSTA LEITE OAB/SP 282738 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 6 de Marco de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano V - Edicao 1137 1138 279.01.2011.002831-8/000000-000 - no ordem 895/2011 - Busca e Apreensao - Alienacao Fiduciaria - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A X ROGERIO LUIS FADEL - Fls. 46: Primeiramente cumpra-se o despacho de fls. 42. Int-se. - ADV MARIANE CARDOSO MACAREVICH OAB/SP 203358 - ADV ERIC DE LIMA OAB/SP 218995 279.01.2011.002926-2/000000-000 - no ordem 921/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - CUMPRIMENTO DE SENTENCA E/OU EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL. - PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA X HSBC BANK BRASIL S/A - Fls. 175/179: Os argumentos contrarios aos calculos de fls. 124/128 trazidos pelo executado nao merecem prosperar, pois foram aplicados os juros e correcao monetaria dos valores de acordo com a sentenca exequenda (fls. 09/11). Fls. 136/174: Mantenho a decisao de fls. 121/123 em seus juridicos e legais efeitos de direito. Fls. 134: Aguarde-se o desfecho do agravo por 90 dias. Fls. 190/191: Ciencia as partes. Int. - ADV WESLEY TOLEDO RIBEIRO OAB/PR 36211 - ADV LETICIA DE MATTOS SCHRODER OAB/SP 298110 - ADV IZABELLE ALBUQUERQUE COSTA MAIA OAB/SP 270144 - ADV LUIZ RODRIGUES WAMBIER OAB/SP 291479 279.01.2011.003005-7/000000-000 - no ordem 944/2011 - Declaratoria (em geral) - MITRA DIOCESANA DE ITAPEVA PAROQUIA DE ITARARE X ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD - Defiro ao requerente os beneficios da Assistencia Judiciaria Gratuita, anotando-se. Cite-se o requerido, consignando-se as advertencias legais. Int.-se. - ADV GUSTAVO MARTINI MULLER OAB/SP 87017 - ADV ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO OAB/SP 247567 - ADV HARON GUSMAO DOUBOVETS PINHEIRO OAB/SP 279982 - ADV INAH PINHEIRO MULLER OAB/PR 44291 - ADV GUSTAVO MARTINI MULLER OAB/SP 87017 - ADV ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO OAB/SP 247567 - ADV HARON GUSMAO DOUBOVETS PINHEIRO OAB/SP 279982 - ADV INAH PINHEIRO MULLER OAB/PR 44291 279.01.2011.003023-9/000000-000 - no ordem 947/2011 - Execucao de Titulo Extrajudicial - SOCIEDADE ITARAREENSE DE ENSINO X OLGA SUELI CIPRIANO E OUTROS - Vistos. Fls. 48: Defiro, procedendo ao bloqueio on line atraves do sistema BACEN JUD em nome da executada NATALIA APARECIDA CIPRIANO DIAS. Em seguida, aguarde-se em Cartorio por dez dias e decorrido esse prazo venham os autos conclusos para fins de verificacao de sucesso do bloqueio. Com relacao a executada OLGA SUELI CIPRIANO defiro as pesquisas para apurar seu atual endereco, on line atraves dos sistemas INFOJUD e BACEN JUD, apos o recolhimento das respectivas custas, no valor de R$ 10,00 (dez reais) cada uma, a serem recolhidas atraves da guia FEDTJ - cod. 434-1. Int-se. - ADV GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA OAB/SP 191706 - ADV JOSE CARLOS MENDONCA MARTINS JUNIOR OAB/SP 143079 279.01.2011.003023-9/000000-000 - no ordem 947/2011 - Execucao de Titulo Extrajudicial - SOCIEDADE ITARAREENSE DE ENSINO X OLGA SUELI CIPRIANO E OUTROS - Fls. 53 - Vistos. Fls. 51/52: ante o insucesso da diligencia levada a efeito (penhora on line), manifeste-se a credora, no prazo de dez dias, indicando bens passiveis de penhora. Publique-se o despacho de fls. 49. Int.-se. - ADV GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA OAB/SP 191706 - ADV JOSE CARLOS MENDONCA MARTINS JUNIOR OAB/SP 143079 279.01.2011.003063-3/000000-000 - no ordem 963/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - CONSIGNACAO EM PAGAMENTO COM ANTECIPACAO DE TUTELA - REGINA CUSIN BENEDETTI X FATIMA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS - ME E OUTROS - Recebo a peticao de fls. 32/33 como aditamento a inicial, anotando-se. Cite-se a requerida, consignando-se as advertencias legais. Fls. 35/37 e 39: Ciencia a requerente. Int.-se. - ADV SILMARA JUDEIKIS MARTINS OAB/SP 247874 279.01.2011.003190-0/000000-000 - no ordem 1000/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - ORDINARIA DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - EDOVIRGES BONIFACIO CORREA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 36 - Sentenca no 213/2012 registrada em 29/02/2012 no livro no 156 as Fls. 288/290: Vistos (...) Como nao houve pedido administrativo, o beneficio da aposentadoria serao devidos a partir da data em que o requerido teve ciencia da pretensao da autora, ou seja, desde a citacao. Posto isto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando o INSS a concessao do beneficio de aposentadoria por idade a parte autora, no valor correspondente a um salario minimo mensal, nos termos do artigo 48, 1o e 2o, c.c. o artigo 143, ambos da Lei no 8.213/91, a partir da data da citacao. Em consequencia, extingo o processo, com resolucao do merito, com fundamento no art. 269, inciso I, do CPC. Sucumbente o reu, arcara com o pagamento de honorarios advocaticios, que arbitro em 10% do valor da condenacao, excetuadas as prestacoes vincendas (Sumula 111, do STJ). P.R.I.C. Itarare, 22 de fevereiro de 2012. FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO JUIZ DE DIREITO - ADV MANOELA JANDYRA FERNANDES DE LARA OAB/SP 159981 - ADV LILIAN CRISTINA DE PAULA OAB/SP 277491 279.01.2011.003191-3/000000-000 - no ordem 1001/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - ORD AUX-DOENCA/AUX ACIDENTE ALTERN APOSENTADORIA P INVALIDEZ - SEBASTIAO RIVA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 54v: Primeiramente oficie ao Cartorio de Registro Civil local solicitando certidao de obito do requerente, com urgencia. Int. - ADV MANOELA JANDYRA FERNANDES DE LARA OAB/SP 159981 - ADV LILIAN CRISTINA DE PAULA OAB/SP 277491 - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235 279.01.2011.003303-5/000000-000 - no ordem 1036/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - DIVORCIO DIRETO LITIGIOSO - DAIANE CRISTINA MACHADO XAVIER X EZEQUIEL DE LIMA XAVIER - Fls. 15 - Certidao supra(Certifico e dou fe, que ate a presente data nao houve qualquer manifestacao nestes autos, com referencia ao (a) despacho (certidao)): Aguarde-se em cartorio por trinta dias. Decorridos, sem qualquer manifestacao, intime-se pessoalmente o(a) requerente, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 48:00 (quarenta e oito) horas, dar regular andamento ao feito, sob pena de extincao e arquivamento. Int.-se. - ADV LUIS EDUARDO FIUZA OAB/SP 283394 279.01.2011.003377-1/000000-000 - no ordem 1057/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - PENSAO POR MORTE IRACI DOS SANTOS SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o requerente com relacao a Certidao do Oficial de Justica de 71. - ADV GUSTAVO MARTINI MULLER OAB/SP 87017 - ADV ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO OAB/SP 247567 - ADV HARON GUSMAO DOUBOVETS PINHEIRO OAB/SP 279982 - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235 279.01.2011.003426-5/000000-000 - no ordem 1077/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - JUSTIFICACAO JUDICIAL VALDIR ANTUNES - Vistos. Fls. 85: Defiro, arbitro os honorarios advocaticios ao advogado nomeado a requerida, no maximo Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 6 de Marco de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano V - Edicao 1137 1139 previsto na tabela do convenio entre a OAB e DPE, expedindo-se certidao, apos o transito em julgado. No mais, cumpra-se a sentenca de fls. 82/83. Int. (Dr. Emerson de Oliveira Mallegni - OAB/SP 169.124 - RETIRAR PROCESSO) - ADV EMERSON DE OLIVEIRA MALLEGNI OAB/SP 169124 - ADV AMERICO GIORDANO NETO OAB/SP 232165 279.01.2011.003477-6/000000-000 - no ordem 1092/2011 - Execucao de Alimentos - L. S. G. E OUTROS X L. T. G. - Fls. 26 - Fls. 24/25: manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Int.-se. - ADV RONALDO BARRETO DUARTE OAB/SP 271158 279.01.2011.003480-0/000000-000 - no ordem 1093/2011 - Inventario - ELISABETE DE SOUZA LEAO X FRANCISCO JOSE LEAO E OUTROS - Fls. 44: Manifeste a inventariante. Int-se. - ADV MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO OAB/SP 62180 - ADV ANDREIA OLIVEIRA OAB/SP 282492 - ADV MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO OAB/SP 62180 279.01.2011.003515-3/000000-000 - no ordem 1106/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - CONHECIMENTO CONDENATORIA-APOSENTADORIA POR IDADE - JAIR BETOLDO GERING X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Aguardando Manifestacao do Autor sobre a certidao de fls. 37 (nao houve qualquer manifestacao com relacao a contestacao de fls. 22/35). - ADV GUSTAVO MARTINI MULLER OAB/SP 87017 - ADV ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO OAB/SP 247567 - ADV HARON GUSMAO DOUBOVETS PINHEIRO OAB/SP 279982 - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235 279.01.2011.003535-0/000000-000 - no ordem 1114/2011 - Interdicao - MARIA BERNADETE PEREIRA TOME DE ALMEIDA X ALEXANDRE APARECIDO PEREIRA - Fls. 43/46: Primeiramente devera o nobre defensor regularizar a assinatura na contestacao apresentada. Int. - ADV MANOELA JANDYRA FERNANDES DE LARA OAB/SP 159981 - ADV PEDRO HENRIQUE PEDROSO OAB/SP 226725 279.01.2011.003560-8/000000-000 - no ordem 1124/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - CONCES. DE AMP. ASSISTLOAS C. PED. DE ANTECIP. EFEIT TUTELA - VANDERLEIA PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Sentenca no 206/2012 registrada em 28/02/2012 no livro no 156 as Fls. 273: Tendo em conta a ausencia de previo requerimento administrativo do beneficio, o feito deve ser extinto por falta de interesse processual, haja vista que, se nao ha pretensao resistida, nao ha lide. Nao se trata de exigir o exaurimento da via administrativa, mas de exigir o ato administrativo cujo controle de legalidade se pretende fazer (TRF 3a Regiao, 2a Turma, Processo n 2000.03.99.001282-5, j. 12/02/2002 ; No mesmo sentido : TRF 3a Regiao, 9a Turma, Ap. Civel, Processo n 2010.03.99.000809-8, rel. Marisa Santos, j. 19/04/2010). Pelo exposto, julgo extinto o processo sem resolucao do merito, o que faco com fundamento no artigo 267, inciso VI, CPC. P.R.I. - ADV SILMARA JUDEIKIS MARTINS OAB/SP 247874 279.01.2011.003645-9/000000-000 - no ordem 1144/2011 - Procedimento Ordinario (em geral) - MARIA IZABEL DE BARROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nao ha preliminares a serem analisadas, do que passo ao saneamento do feito. Processo em ordem. Partes legitimas e bem representadas, sendo que nao ha nulidades ou vicios a serem sanados, bem como esta presente as condicoes da acao e pressupostos processuais, razao pela qual dou o feito por saneado. Nomeio a Assistente Social, DRA. JULIANA CORREA STEFANI, para proceder ao estudo social na residencia da requerente. Quesitos deverao ser formulados no prazo legal, bem como as partes deverao indicar assistente tecnico. Int. - ADV CARMENCITA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA OAB/SP 108976 - ADV MIRELLI APARECIDA PEREIRA JORDAO DE MAGALHAES OAB/SP 243990 - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235 279.01.2011.003667-1/000000-000 - no ordem 1152/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - JULIO JACUBIAK X BANCO DO BRASIL S/A - FLS. 81/82 - PARTES - CIENCIA DO OFICIO DO TRIBUNAL (DESPACHO PROFERIDO NO AGRAVO). - ADV WESLEY TOLEDO RIBEIRO OAB/PR 36211 - ADV LETICIA DE MATTOS SCHRODER OAB/SP 298110 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 279.01.2011.003663-0/000000-000 - no ordem 1154/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - LUIS MARCELO BRUNO FERNANDES X BANCO DO BRASIL S/A - MANIFESTAR O EXEQTE SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 32 (decurso de prazo sem pagamento do debito) - ADV WESLEY TOLEDO RIBEIRO OAB/PR 36211 - ADV LETICIA DE MATTOS SCHRODER OAB/SP 298110 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452 279.01.2011.003723-0/000000-000 - no ordem 1164/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE - ROQUE MACEDO VEIGA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 85-89 - Sentenca no 203/2012 registrada em 28/02/2012 no livro no 156 as Fls. 259/263: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente acao para CONDENAR o INSS a conceder a ROQUE MACEDO VEIGA a aposentadoria por idade, na base de um salario minimo mensal (artigo 201, 7o, inciso II, da Constituicao Federal), a partir do requerimento administrativo, atualizando-se as prestacoes pelos indices de correcao monetaria, acrescidas de juros de mora de 1% (um por cento) ao mes, desde a citacao. Sucumbente o reu, arcara com o pagamento de honorarios advocaticios, que arbitro em 10% do valor da condenacao, excetuadas as prestacoes vincendas (Sumula 111, do STJ). P.R.I.C. - ADV ELIAS ISAAC FADEL NETO OAB/SP 93468 - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235 279.01.2011.003732-1/000000-000 - no ordem 1165/2011 - Divorcio (ordinario) - M. N. X A. D. F. D. - Fls. 25: Providencie o requerente. Int-se. - ADV JOAO BATISTA GOMES OAB/SP 96358 - ADV MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO OAB/SP 62180 279.01.2011.003807-9/000000-000 - no ordem 1190/2011 - Busca e Apreensao - Alienacao Fiduciaria - BV FINANCEIRA S/A - C.F.I. X JOANA RODRIGUES VIEIRA - Vistos. Fls. 30/31: Defiro, procedendo as pesquisas do atual endereco do requerido on line somente atraves dos sistemas RENAJUD e BACEN JUD, apos o recolhimento das respectivas custas, no valor de R$ 10,00 (dez reais), cada consulta, a serem recolhidas atraves da guia FEDTJ - cod. 434-1. Int-se. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV BARBARA RAQUEL AURELIO PORTO OAB/SP 259040 - ADV ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 268862 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 6 de Marco de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano V - Edicao 1137 1140 279.01.2011.003827-6/000000-000 - no ordem 1196/2011 - Procedimento Sumario (em geral) - MARIA IZABEL DE SOUZA RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Nao havendo preliminares a serem analisadas e tendo em conta que as partes nao tem interesse na realizacao de audiencia prevista no artigo 331 do Codigo de Processo Civil. Passo ao saneamento. Processo em ordem. Partes legitimas e bem representadas, sendo que nao ha nulidades ou vicios a serem sanados, bem como esta presente as condicoes da acao e pressupostos processuais, razao pela qual dou o feito por saneado. Defiro a producao de prova testemunhal e documental. Designo audiencia de instrucao, debates e julgamento para o proximo dia 29/03/2012, as 14:00 horas. Rol de testemunhas no prazo de trinta dias, antes da audiencia. Int. - ADV TANIA MARISTELA MUNHOZ OAB/SP 96262 - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235 279.01.2011.004014-3/000000-000 - no ordem 1240/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - ANULATORIA ATO JURIDICO CC INDEN.DANOS MORAIS E TUTELA ANT. - GABRIELE ZARAMELLA BATISTA X LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Fls. 27: Esclareca o pedido, posto que a acao e contra a Luizacred S/A e nao contra a Magazine Luiza. Int-se. (MANIFESTE-SE A REQUERENTE COM RELACAO A CERTIDAO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. 33 REFERENTE A CARTA PRECATORIA) - ADV CELSO COLTURATO OAB/SP 75068 - ADV INES JESUS DE SOUZA COLTURATO OAB/SP 278084 279.01.2011.004015-6/000000-000 - no ordem 1241/2011 - Procedimento Ordinario (em geral) - EDSON YAMANAKA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLS. 37/45 - AUTOR - MANIFESTAR SOBRE CONTESTACAO JUNTADA NOS AUTOS. - ADV SILMARA JUDEIKIS MARTINS OAB/SP 247874 - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235 279.01.2011.004041-6/000000-000 - no ordem 1248/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - EDSON RIBAS X BANCO DO BRASIL S/A - Vistos... Fls. 29/42: Deixo de apreciar a contestacao apresentada pelo exequente, tendo em vista que nao e o meio proprio, haja vista tratar-se de acao de execucao de titulo judicial, porem, passo a analisar a questao de ordem publica apresentada pelo executado, posto que pode ser analisada de oficio pelo Juizo. No que tange a alegacao de incompetencia deste Juizo, esta nao merece prosperar, posto que, em se tratando de execucao individual de acao coletiva o Juizo Competente pode ser aquele onde tramitou a acao principal ou no domicilio do exequente e, tendo em vista que a sentenca proferida possui carater nacional, desta feita, produz efeito em todo o territorio Nacional e nao somente onde proferida a decisao, do que e entendimento do TJ/SP: 0159060-29.2011.8.26.0000 Agravo de Instrumento; Relator(a): Ademir Benedito; Comarca: Monte Alto; Orgao julgador: 21a Camara de Direito Privado; Data do julgamento: 21/09/2011; Data de registro: 04/10/2011; Outros numeros: 01590602920118260000; Ementa: ... - ACAO CIVIL PUBLICA - COISA JULGADA ERGA OMNES - EXECUCAO NO FORO DO DOMICILIO DO CONSUMIDOR - CABIMENTO - ABRANGENCIA NACIONAL DO JULGADO - NAO INCIDENCIA DA REGRA CONSTANTE DO ART. 16 DA LEI DA ACAO CIVIL PUBLICA - RECURSO PROVIDO - DECISAO REFORMADA; Ementa: SENTENCA - EFICACIA - ACAO CIVIL PUBLICA - COISA JULGADA ERGA OMNES EXECUCAO NO FORO DO DOMICILIO DO CONSUMIDOR - CABIMENTO - ABRANGENCIA NACIONAL DO JULGADO - NAO INCIDENCIA DA REGRA CONSTANTE DO ART. 16 DA LEI DA ACAO CIVIL PUBLICA - RECURSO PROVIDO - DECISAO REFORMADA. Assim, afasto a preliminar de incompetencia deste Juizo. Sem prejuizo, manifeste-se a exequente requerendo o que entender o que entender de direito. Int. - ADV WESLEY TOLEDO RIBEIRO OAB/PR 36211 - ADV LETICIA DE MATTOS SCHRODER OAB/SP 298110 - ADV IVAN CARLOS DE ALMEIDA OAB/SP 173886 - ADV CAROLINA BARONI DE SOUZA OAB/ SP 305126 279.01.2011.004054-8/000000-000 - no ordem 1249/2011 - Busca e Apreensao - Alienacao Fiduciaria - BV FINANCEIRA S/A - C. F. I. X MARIA JOAQUINA LUIZ - Fls. 37 - Sentenca no 212/2012 registrada em 29/02/2012 no livro no 156 as Fls. 286/287: Vistos (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, transformando em definitiva a liminar concedida, e declaro consolidada a propriedade, assim como a posse plena e exclusiva do automovel mencionado e especificado na peticao inicial, em favor de BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Condeno o requerida ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios, que arbitro em R$ 500,00 (art. 20, 4o, do Codigo de Processo Civil), ambas as verbas com correcao monetaria, sendo as primeiras a partir do efetivo desembolso e a segunda do ajuizamento da acao. P. R. I. Itarare, 24 de fevereiro de 2012. FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO JUIZ DE DIREITO - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 279.01.2011.004066-7/000000-000 - no ordem 1254/2011 - Regulamentacao de Visitas - M. B. D. S. X E. F. M. - 1- Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinencia e conveniencia, sob pena de indeferimento. 2- Sem prejuizo, proceda ao estudo social nas partes e avaliacao psicologica do infante. Int-se. - ADV HARON GUSMAO DOUBOVETS PINHEIRO OAB/SP 279982 - ADV FATIMA CIVOLANI DE GENARO OAB/SP 97881 279.01.2011.004091-4/000000-000 - no ordem 1263/2011 - Procedimento Ordinario (em geral) - ZULEICA RIBEIRO MACHADO PELIK X MAGAZINE LUIZA - Fls. 52/55 - Sentenca no 210/2012 registrada em 29/02/2012 no livro no 156 as Fls. 279/282: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE ACAO, com fundamento no artigo 269, inciso i, do Codigo de Processo Civil para declarar inexistente a relacao juridica apontada inicial com a requerida em com qualquer empresa existente no seu grupo economico, e para condenar a requerida ao pagamento de indenizacao por danos morais no importe de R$ 5.000,00 em favor da parte autora. Sucumbente a requerida, devera arcar com as custas e despesas processuais, bem como com os honorarios advocaticios, os quais, de conformidade com o artigo 20, paragrafo 3o do CPC, fixo em 15% sobre o valor da condenacao. P. R. I. C. Preparo = 2% (dois por cento) sobre o valor da causa. Nas hipoteses de pedido condenatorio, o valor do preparo sera calculado sobre o valor fixado na sentenca se for liquido, ou, se iliquido, sobre o valor fixado pelo Juiz para esse fim. Valor Minimo de 5 Ufesp = R$ 92,20. Valor da condenacao = R$ 5.000,00 x 2% = R$ 100,00 Taxa Judiciaria (preparo) = R$ 100,00 (Guia GARE - Cod. 230-6) Porte de remessa e retorno de autos: R$ 25,00 (Guia Fundo Esp. Despesa - F.E.D.TJ - Cod. 110-4). Obs. Um volume. - ADV GUSTAVO GABARDO JANSSON OAB/SP 268257 - ADV JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ OAB/ SP 203012 279.01.2011.004105-7/000000-000 - no ordem 1264/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - INDENIZACAO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ALAIDE APARECIDA PADILHA X BANCO BRADESCO S/A - Sentenca no 182/2012 registrada em 24/02/2012 no livro no 156 as Fls. 219: 1. HOMOLOGO por sentenca o acordo formulado pelas partes (fls. 49) para que surta seus juridicos e legais efeitos de direito, JULGO EXTINTA a presente ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS promovida por ALAIDE APARECIDA PADILHA contra BANCO BRADESCO S/A, nos termos do artigo 269, III do Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 6 de Marco de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano V - Edicao 1137 1141 Codigo de Processo Civil e JULGO EXTINTA a execucao nos termos do 794, I do CPC, face o pagamento do debito (fls. 46). 2. Apos o transito em julgado e pagas as custas remanescentes, arquivem-se os autos, procedendo a serventia as anotacoes e comunicacoes de praxe. 3. Sem prejuizo, expeca-se mandado de levantamento dos valores depositados a fls. 46. 4. P. R. I. - ADV MARCELO BENEDITO RODRIGUES OAB/SP 292817 - ADV EDGAR FADIGA JUNIOR OAB/SP 141123 - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 - ADV EVANDRO MARDULA OAB/SP 258368 279.01.2011.004112-2/000000-000 - no ordem 1268/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - CONHECIMENTO CONDENATORIA - TEMPO DE SERVICO - JOSE LOURENCO OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Nao havendo preliminares a serem analisadas e tendo em conta que as partes nao tem interesse na realizacao de audiencia prevista no artigo 331 do Codigo de Processo Civil. Passo ao saneamento. Processo em ordem. Partes legitimas e bem representadas, sendo que nao ha nulidades ou vicios a serem sanados, bem como esta presente as condicoes da acao e pressupostos processuais, razao pela qual dou o feito por saneado. Defiro a producao de prova testemunhal e documental. Designo audiencia de instrucao, debates e julgamento para o proximo dia 29/03/2012, as 15:40 horas. Rol de testemunhas no prazo de trinta dias, antes da audiencia. Int. - ADV CARMENCITA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA OAB/SP 108976 - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235 279.01.2011.004124-1/000000-000 - no ordem 1273/2011 - Divorcio (ordinario) - A. B. S. X C. P. - 1- Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinencia e conveniencia, sob pena de indeferimento. Int-se. - ADV MANOELA JANDYRA FERNANDES DE LARA OAB/SP 159981 - ADV HEREGA CASAGRANDE CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 279283 279.01.2011.004311-9/000000-000 - no ordem 1328/2011 - Busca e Apreensao - Alienacao Fiduciaria - BV FINANCEIRA S/A - C. F. I. X NILCE DE SOUZA FERREIRA - Fls. 34/36 - Sentenca no 211/2012 registrada em 29/02/2012 no livro no 156 as Fls. 283/285: Vistos. (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, transformando em definitiva a liminar concedida, e declaro consolidada a propriedade, assim como a posse plena e exclusiva do automovel mencionado e especificado na peticao inicial, em favor de BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Condeno o requerida ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios, que arbitro em R$ 500,00 (art. 20, 4o, do Codigo de Processo Civil), ambas as verbas com correcao monetaria, sendo as primeiras a partir do efetivo desembolso e a segunda do ajuizamento da acao. P. R. I. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 268862 279.01.2011.004409-1/000000-000 - no ordem 1352/2011 - Cancel. e Retificacao de Reg. Publico - ADEMIR APARECIDO DOS SANTOS - Fls. 40/41 - Sentenca no 209/2012 registrada em 29/02/2012 no livro no 156 as Fls. 277/278: Ante o exposto, julgo, com fundamento no artigo 269, inciso I, do CPC, PROCEDENTE o pedido inicial. Em atencao ao artigo 57, 1o da Lei 6.015/1973 expeca-se mandado para inclusao de sobrenome em favor de ADEMIR APARECIDO DOS SANTOS o qual passara a se chamar ADEMIR FERRUCCIO APARECIDO DOS SANTOS. Expeca-se mandado de averbacao. P. R. I. C. Itarare, 25 de janeiro de 2012. - ADV JOSE LUIZ ABREU OAB/SP 61517 279.01.2011.004482-1/000000-000 - no ordem 1374/2011 - Declaratoria (em geral) - LINDAURA RODRIGUES PORTO X MAGAZINE LUIZA S/A E OUTROS - MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS DE FLS. - ADV FABIO URBANO DA SILVA OAB/SP 239038 - ADV JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ OAB/SP 203012 279.01.2011.004491-2/000000-000 - no ordem 1380/2011 - Revisional de Alimentos - B. R. F. X J. R. S. - Vistos. Fls. 51: Manifestem-se as partes. Int.. - ADV MANOELA JANDYRA FERNANDES DE LARA OAB/SP 159981 - ADV JOSE LUIS MEIRA OAB/SP 272681 - ADV MANOELA JANDYRA FERNANDES DE LARA OAB/SP 159981 279.01.2011.004514-6/000000-000 - no ordem 1385/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - ORDINARIA DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA ALICE DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Nao ha preliminares a serem analisadas, do que passo ao saneamento do feito. Processo em ordem. Partes legitimas e bem representadas, sendo que nao ha nulidades ou vicios a serem sanados, bem como estao presentes as condicoes da acao e pressupostos processuais, razao pela qual dou o feito por saneado. Defiro a producao de prova pericial solicitada e nomeio o Dr. FERNANDO MARTINS MORSCHEL para realizar a pericia no requerente, designando o dia 03/07/2012, as 14:30 horas. Int. - ADV VERA LUCIA FRAGNAN VIEIRA OAB/SP 119962 - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235 279.01.2011.004605-0/000000-000 - no ordem 1412/2011 - Declaratoria (em geral) - VITOR NUNES VIEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLS. 50/55 - AUTOR - MANIFESTAR SOBRE CONTESTACAO JUNTADA NOS AUTOS. - ADV LUIS EDUARDO FIUZA OAB/SP 283394 - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235 279.01.2011.004626-0/000000-000 - no ordem 1420/2011 - Execucao de Alimentos - L. A. L. X O. L. - Fls. 19 - CERTIDAO Certifico e dou fe que ate a presente data nao houve qualquer manifestacao nestes autos. Vistos. Certidao supra: manifestese o autor em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Int.-se. - ADV PEDRO HENRIQUE PEDROSO OAB/SP 226725 279.01.2011.004656-0/000000-000 - no ordem 1434/2011 - Conversao de Separacao em Divorcio - J. G. D. D. X A. T. S. MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 16 (decurso de prazo sem contestacao) - ADV GUSTAVO GABARDO JANSSON OAB/SP 268257 279.01.2011.004771-9/000000-000 - no ordem 1477/2011 - Divorcio (ordinario) - M. D. C. D. M. A. X S. R. A. - Vistos. Defiro os beneficios da Assistencia judiciaria gratuita a requerente, anotando-se. No mais, oficie-se ao CRC solicitando certidao de casamento atualizada. Int. - ADV MANOELA JANDYRA FERNANDES DE LARA OAB/SP 159981 279.01.2010.004636-5/000000-000 - no ordem 1481/2011 - Procedimento Ordinario (em geral) - VANILDO LUIZ CAMPOS E OUTROS X BRADESCO SEGUROS S/A - Fls. 577 - Sentenca no 208/2012 registrada em 28/02/2012 no livro no 156 as Fls. 276: Desta feita, nos termos do art. 295,I c.c. 267, I do CPC JULGO EXTINTO o presente processo sem resolucao de merito. P.R.I. - ADV BRUNO MOREIRA DA CUNHA OAB/SC 23665 - ADV SILVANO DENEGA SOUZA OAB/SC 26645 - ADV GILBERTO Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 6 de Marco de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano V - Edicao 1137 1142 ALVES DA SILVA OAB/SC 13668 279.01.2011.004796-0/000000-000 - no ordem 1484/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - APOSENT.INVALID. C.PED. ALTERN. AUX-DOEN-C.C. ANTECIP. TUTELA - JURACIR LARA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 54 - Fls. 50/53: Ciencia as partes e no mais, tendo em vista que houve reforma da decisao de fls. 42 pelo Egregio TRF 3a Regiao, oficie-se, com urgencia, ao INSS informando o ocorrido. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para apresentacao de contestacao (manifestar o autor sobre a contestacao de fls. ). Int. - ADV GUSTAVO MARTINI MULLER OAB/SP 87017 - ADV ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO OAB/SP 247567 - ADV HARON GUSMAO DOUBOVETS PINHEIRO OAB/SP 279982 ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235 279.01.2011.004804-6/000000-000 - no ordem 1487/2011 - Execucao de Alimentos - A. D. P. R. X I. D. J. R. - Vistos. Defiro a exequente os beneficios da Assistencia Judiciaria Gratuita, anotando-se. Cite-se o executado, para no prazo de 15 (quinze) dias pagar o debito, sob pena de incidencia de multa de 10 % conforme artigo 475-J do Codigo de Processo Civil. Int.-se. - ADV JOAO JORGE FADEL FILHO OAB/SP 280694 279.01.2011.002670-0/000000-000 - no ordem 1532/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - COMINATORIA PARA SUBSTITUICAO DE PRODUTO MACULADO POR VICIO - ROBSON LUIZ DE PAULA X B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO SUBMARINO - Fls. 64 e seguintes: Para o deferimento dos beneficios da Assistencia Judiciaria devera o requerente comprovar a insuficiencia de recursos para arcar com as custas processuais. Fls. 62: Indefiro a designacao de audiencia de tentativa de conciliacao, posto que ja houve tentativa a fls. 23, a qual restou infrutifera. Apos, certifique-se o decurso do prazo para manifestacao do requerido e retornem os autos conclusos para saneador. Int-se. - ADV ALINE JACOPETTI E SILVA FLAUZINO OAB/SP 254727 - ADV LILIAN CRISTINA DE PAULA OAB/SP 277491 - ADV VINICIUS IDESES OAB/RJ 98749 279.01.2011.004986-5/000000-000 - no ordem 1540/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - ACAO INOMINADA C.C. ANTECIPACAO DE TUTELA - CAIO AUGUSTO SARGI X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A - Manifeste-se o requerente com relacao a contestacao de fls. 35/56; - ADV JAMES TALBERG OAB/SP 208649 - ADV FREDERICO AUGUSTO VEIGA OAB/SP 211774 279.01.2011.004985-2/000000-000 - no ordem 1542/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - ANA ROSELI DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - FLS. 23/33 - AUTOR MANIFESTAR SOBRE CONTESTACAO JUNTADA NOS AUTOS. - ADV MANOELA JANDYRA FERNANDES DE LARA OAB/SP 159981 - ADV LILIAN CRISTINA DE PAULA OAB/SP 277491 - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235 279.01.2011.004998-4/000000-000 - no ordem 1544/2011 - Execucao de Alimentos - L. F. F. M. X O. V. M. - Recebo a peticao de fls. 22/24 como aditamento a peticao inicial, bem como defiro a Assistencia Judiciaria gratuita, anotando-se. No mais, citese o executado, pessoalmente, para no prazo de 15 (quinze) dias pagar o debito, sob pena de incidencia de multa de 10%, conforme artigo 475-J do Codigo de Processo Civil. Int-se. - ADV DEISIANE RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 284645 279.01.2011.005047-8/000000-000 - no ordem 1555/2011 - Acao Monitoria - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A X G. P. ITARARE VEICULOS LTDA - ME E OUTROS - Fls. 49/51: Defiro, sobrestando-se o feito pelo prazo de 15 dias. Int.-se. - ADV ALEXANDRE TADEU CURBAGE OAB/SP 132024 279.01.2011.005142-9/000000-000 - no ordem 1584/2011 - Indenizacao (Ordinaria) - VONILSON DOS SANTOS SOARES DE LIMA E OUTROS X MUNICIPIO DE ITARARE - Defiro ao requerente os beneficios da Assistencia Judiciaria Gratuita, anotandose. Cite-se o requerido, consignando-se as advertencias legais. Int.-se. - ADV CINTHIA TUCHINSKI OAB/SP 269355 279.01.2011.005171-7/000000-000 - no ordem 1600/2011 - Declaratoria (em geral) - DARVINA TABORDA RIBAS DOS SANTOS X MAGAZINE LUIZA S/A E OUTROS - Manifeste-se a requerente com relacao a contestacao de fls. 86/90. - ADV FABIO URBANO DA SILVA OAB/SP 239038 - ADV JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ OAB/SP 203012 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/ SP 241287 279.01.2011.005348-4/000000-000 - no ordem 1627/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - FRANCISCO HOLCSIK X BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 22/24: Cumpra-se o despacho de fls. 21. Int-se. ADV WESLEY TOLEDO RIBEIRO OAB/PR 36211 - ADV LETICIA DE MATTOS SCHRODER OAB/SP 298110 279.01.2011.005349-7/000000-000 - no ordem 1628/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - GENESIO FERNANDES DIOGO X BANCO DO BRASIL S.A. - Defiro os beneficios da Assistencia Judiciaria gratuita ao(a) requerente, anotando-se. No mais, cite-se o executado, para no prazo de 15 (quinze) dias pagar o debito, sob pena de incidencia de multa de 10%, conforme artigo 475-J do Codigo de Processo Civil. Int-se. - ADV WESLEY TOLEDO RIBEIRO OAB/PR 36211 - ADV LETICIA DE MATTOS SCHRODER OAB/SP 298110 279.01.2011.005351-9/000000-000 - no ordem 1629/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - MARIA GENOEFFA DE ALMEIDA MARQUES E OUTROS X BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 37 e seguintes: Cumpra-se o despacho de fls. 36. Int-se. - ADV WESLEY TOLEDO RIBEIRO OAB/PR 36211 - ADV LETICIA DE MATTOS SCHRODER OAB/SP 298110 279.01.2011.005352-1/000000-000 - no ordem 1630/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - DIMAS MARCELO MARQUES X BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 16/18: Cumpra-se o despacho de fls. 15. Int-se. - ADV WESLEY TOLEDO RIBEIRO OAB/PR 36211 - ADV LETICIA DE MATTOS SCHRODER OAB/SP 298110 279.01.2011.005394-1/000000-000 - no ordem 1647/2011 - Divorcio (ordinario) - R. F. R. X A. R. D. A. R. - Vistos. Defiro os beneficios da Assistencia judiciaria gratuita a requerente, anotando-se. No mais, oficie-se ao CRC solicitando certidao de casamento atualizada. Int. - ADV JOSE LUIS MEIRA OAB/SP 272681 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 6 de Marco de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano V - Edicao 1137 1143 279.01.2011.005456-7/000000-000 - no ordem 1658/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - AGENORIDAS STADLER NUNES E OUTROS X BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 25/27: Cumpra-se o despacho de fls. 24. Int. - ADV WESLEY TOLEDO RIBEIRO OAB/PR 36211 - ADV LETICIA DE MATTOS SCHRODER OAB/SP 298110 279.01.2011.005457-0/000000-000 - no ordem 1659/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - CUMPRIMENTO DE SENTENCA E/OU EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL. - ESPOLIO DE ELMAR KLOCKER E OUTROS X HSBC BANK BRASIL S/A - Vistos. Fls. 24/26: Cumpra-se o despacho de fls. 23. Int-se. - ADV WESLEY TOLEDO RIBEIRO OAB/PR 36211 - ADV LETICIA DE MATTOS SCHRODER OAB/SP 298110 279.01.2011.005454-1/000000-000 - no ordem 1660/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - ESPOLIO DE ANIBAL NUNES PINHEIRO E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 70/72: Cumpra-se o despacho de fls. 69. Int-se. - ADV WESLEY TOLEDO RIBEIRO OAB/PR 36211 - ADV LETICIA DE MATTOS SCHRODER OAB/ SP 298110 279.01.2011.005472-3/000000-000 - no ordem 1669/2011 - (apensado ao processo 279.01.2010.003089-9/000000-000 - no ordem 981/2010) - Embargos a Execucao - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS X ANTONIO CARLOS LUCIO - Recebo os embargos para discussao e suspendo o andamento do processo principal, certificando-se. A impugnacao, no prazo legal. Int.-se - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235 - ADV DANIELE PIMENTEL FADEL TAKEDA OAB/SP 205054 ADV JOAO JORGE FADEL FILHO OAB/SP 280694 - ADV MARCELLE CHAGAS BANDONI OAB/SP 289366 279.01.2012.000066-3/000000-000 - no ordem 32/2012 - Outros Feitos Nao Especificados - REPARACAO DE DANOS REYNALDO SALLES DUTRA X CRISTIANO FERREIRA SANTOS - FLS. 22 VERSO - AUTOR - MANIFESTAR SOBRE CERTIDAO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTICA. - ADV ELIZANDRO JOSE DE ALMEIDA OAB/SP 301771 - ADV VAGNER BAGDAL OAB/ SP 310966 279.01.2012.000093-6/000000-000 - no ordem 41/2012 - Medida Cautelar (em geral) - RODRIGO CORREIA FERNANDES X BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - FLS. 36/59 - AUTOR - MANIFESTAR SOBRE CONTESTACAO JUNTADA NOS AUTOS. - ADV FRANCISCO SOLANO TADEU CAMPOS OAB/SP 83627 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436 - ADV KAREN CRISTINA RUIVO OAB/SP 199660 279.01.2012.000303-7/000000-000 - no ordem 75/2012 - Medida Cautelar (em geral) - ELOINA RIBEIRO LEITE X DICLEI BESSA CONTIERI - Aguardando Manifestacao do Autor: contestacao de fls. 31/66. - ADV SILVANA JUDEIKIS OAB/SP 105348 ADV IDIO ANTONIO E SILVA OAB/SP 47673 279.01.2012.000302-4/000000-000 - no ordem 76/2012 - Medida Cautelar (em geral) - DANIELE TELUSKI CAMARGO X LUIS ROGERIO PAULINO - Fls. 27: Tome-se por termo o bem oferecido a caucao, devendo para tanto ficar como depositaria do bem a sua proprietaria. Fls. 28/30: Cite-se o requerido na pessoa de sua advogada, a qual possui poderes especificos para recebe-la. Sem prejuizo, certifique a Serventia se a requerente interpos a acao principal. Int-se. - ADV SILMARA JUDEIKIS MARTINS OAB/SP 247874 - ADV CLELIA ROSTELATO BABISZ SILVA OAB/SP 140576 279.01.2012.000337-9/000000-000 - no ordem 83/2012 - (apensado ao processo 279.01.2010.002736-9/000000-000 - no ordem 875/2010) - Embargos a Execucao - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS X SUZANA DE FATIMA MACHADO VESMA - Recebo os embargos para discussao e suspendo o andamento do processo principal, certificando-se. A impugnacao, no prazo legal. Int.-se - ADV RICARDO ALEXANDRE MENDES OAB/SP 232710 - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235 279.01.2012.000349-8/000000-000 - no ordem 89/2012 - Outros Feitos Nao Especificados - REGULAMENTACAO DO DIREITO DE GUARDA E VISITA - M. D. C. G. P. R. A. X F. A. D. A. - Vistos. Defiro os beneficios da assistencia judiciaria gratuita, anotando-se. No mais, visando a mais rapida solucao da lide designo audiencia unicamente para tentativa de conciliacao, para o dia 09/04/p.f., as 14:40 horas. Na audiencia, os trabalhos serao iniciados sob a conducao de Conciliadores do Juizo e mediante supervisao desta Juiza de Direito, nos moldes do Provimento no 953/05 do Conselho Superior da Magistratura. Em nao havendo acordo o prazo para o requerido contestar sera de quinze dias, contados da data da audiencia. Cite-se o requerido e intime-se o autor para comparecimento, expedindo-se o necessario. Sem prejuizo, proceda o estudo social nas partes. Int-se. - ADV JOSE CARLOS MENDONCA MARTINS JUNIOR OAB/SP 143079 279.01.2012.000399-6/000000-000 - no ordem 105/2012 - (apensado ao processo 279.01.2009.002609-3/000000-000 - no ordem 811/2009) - Embargos a Execucao - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X SILVIA MARIA PEREIRA DA SILVA - Recebo os embargos para discussao e suspendo o andamento do processo principal, certificando-se. A impugnacao, no prazo legal. Int.-se - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235 - ADV MARCIA CLEIDE RIBEIRO ESTEFANO DE MORAES OAB/SP 185674 279.01.2012.000423-9/000000-000 - no ordem 112/2012 - (apensado ao processo 279.01.2010.000820-2/000000-000 - no ordem 249/2010) - Embargos a Execucao - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS X CLEUZA DE FATIMA DA COSTA - Vistos. Recebo os embargos para discussao e suspendo o andamento do processo principal, certificando-se. A impugnacao, no prazo legal. Int.-se - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235 - ADV GUSTAVO MARTINI MULLER OAB/ SP 87017 - ADV ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO OAB/SP 247567 - ADV HARON GUSMAO DOUBOVETS PINHEIRO OAB/ SP 279982 279.01.2012.000518-3/000000-000 - no ordem 132/2012 - Alimentos (Ordinario) - S. C. C. A. X E. D. S. A. - Primeiramente devera ser aditada a inicial para constar o nome correto da requerente. Prazo: 10 dias. Int. - ADV ALINE JACOPETTI E SILVA FLAUZINO OAB/SP 254727 279.01.2012.000535-2/000000-000 - no ordem 138/2012 - Divorcio (ordinario) - V. S. D. A. X J. D. F. S. A. - Vistos. Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 6 de Marco de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano V - Edicao 1137 1144 Primeiramente devera o requerente comprovar insuficiencia de recursos para arcar com as custas processuais. Prazo: 10 dias. Int. - ADV MANOELA JANDYRA FERNANDES DE LARA OAB/SP 159981 279.01.2012.000622-5/000000-000 - no ordem 165/2012 - Outros Feitos Nao Especificados - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - LEONARDO DE CARVALHO X BANCO DO BRASIL S.A. - Defiro a prioridade no andamento do feito e o recolhimento das custas processuais ao final do processo, anotando-se. No mais, cite-se o executado, para no prazo de 15 (quinze) dias pagar o debito, sob pena de incidencia de multa de 10%, conforme artigo 475-J do Codigo de Processo Civil. Int-se. - ADV WESLEY TOLEDO RIBEIRO OAB/PR 36211 - ADV LETICIA DE MATTOS SCHRODER OAB/SP 298110 279.01.2012.000623-8/000000-000 - no ordem 166/2012 - Outros Feitos Nao Especificados - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - ROQUE NATAL NOGUEIRA X BANCO DO BRASIL S.A. - Em que pese a competencia territorial ser relativa ha de se considerar que nas acoes executorias de titulos judiciais extraidos de acao civil publica, o Juizo competente para atuar nos feitos e o do domicilio do liquidante ou do Juizo prolator da decisao, senao vejamos o entendimento do Egregio TJSP: 026627042.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento; Relator(a): Flavio Cunha da Silva; Comarca: Sao Paulo; Orgao julgador: 38a Camara de Direito Privado; Data do julgamento: 08/02/2012; Data de registro: 17/02/2012; Outros numeros: 02662704220118260000; Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Liquidacao de sentenca proferida em Acao Civil Publica proposta por IDEC contra HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo. Debito consolidado no montante apontado na inicial. CERCEAMENTO DE DEFESA - Indeferimento da pericia contabil... Legitimidade ativa dos herdeiros. COMPETENCIA - Sentenca com efeito erga omnes para beneficiar todas as vitimas e seus sucessores. Faculdade da parte na escolha do local onde promovera a liquidacao. Possibilidade de se processar tanto no domicilio do liquidante, quanto na localidade em que tramitou a acao condenatoria... Execucao individual, precedida de habilitacao do credito, que nao superou o lustro prescricional. CALCULOS apresentados em sede de liquidacao. Diferencas existentes nos calculos das partes que tem como fator preponderante o dies a quo dos juros de mora. (grifo nosso) Desta feita, tendo em vista que o liquidante nao optou pelo seu domicilio e nem pelo do Juizo prolator da decisao, determino a remessa dos autos a Comarca de Itaporanga/SP. Int-se. - ADV WESLEY TOLEDO RIBEIRO OAB/PR 36211 - ADV LETICIA DE MATTOS SCHRODER OAB/SP 298110 279.01.2012.000635-7/000000-000 - no ordem 170/2012 - Divorcio Consensual - J. D. L. R. C. E OUTROS - Dr.a Maria Flavia Mello Ribeiro OAB/SP 202.034: RETIRAR CERTIDAO DE HONORARIOS. - ADV MARIA FLAVIA MELLO RIBEIRO OAB/SP 202034 279.01.2012.000662-0/000000-000 - no ordem 181/2012 - Precatoria Inquiritoria - GERMINO MARQUES BONFIM FILHO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Para o ato deprecado designo audiencia para o dia 22/03/p.f, as 14:00 horas. Comuniquese o Juizo Deprecante. Intimem-se. - ADV MARCELO BENEDITO RODRIGUES OAB/SP 292817 - ADV CELIA MIEKO ONO BADARO OAB/SP 97807 - Numero do Processo Origem: 0007287-22/2011 - Vara Deprecante: 1a VARA FEDERAL DE ITAPEVASP - JUSTICA FEDERAL 279.01.2012.000685-5/000000-000 - no ordem 189/2012 - Falencia - GAMPLLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA. X VALOREM INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS E ASSESSORIA FLORESTAL - Vistos. Processo em ordem, do que determino a citacao da requerida, com urgencia, nos termos do artigo 98 da Lei 11.101/2005. Int.-se. - ADV ANTONIO FIDELIS OAB/PR 19759 - ADV GUILHERME FAUSTINO FIDELIS OAB/PR 53532 279.01.2012.000739-2/000000-000 - no ordem 198/2012 - Alimentos (Ordinario) - K. V. D. E. S. X J. C. D. E. S. - Vistos. Primeiramente devera ser aditada a inicial para constar o nome correto da requerente. Prazo: 10 dias. Int. - ADV EDNA ALICE VIEIRA ZAMBIANCO OAB/SP 86928 279.01.2012.000747-0/000000-000 - no ordem 200/2012 - Busca e Apreensao - Alienacao Fiduciaria - BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X RUTE DE FATIMA LIMA - Vistos. Emende o autor a peticao inicial adequando o valor da causa para corresponder o valor do debito contratual. Nesse sentido: VALOR DA CAUSA - Busca e apreensao - Saldo devedor em aberto - Correspondencia ao proveito economico a ser alcancado pelo credor - Necessidade - Recurso provido (Agravo de Instrumento n. 1.027.747-0/0. Sem prejuizo, regularize a representacao processual do requerente (juntar procuracao original ou xerox autenticado), bem como devera apresentar documento onde conste a constricao do bem objeto desta acao e a notificacao da requerida para demonstrar a constituicao em mora. Prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 279.01.2012.000748-3/000000-000 - no ordem 201/2012 - Possessorias em geral - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X ISAAC RODRIGUES DE OLIVEIRA - Primeiramente devera regularizar a representacao processual do requerente (juntar procuracao original ou xerox autenticado), bem como apresentar o documento onde consta a constricao relativa ao bem objeto desta acao. Prazo: 10 dias. Int. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 279.01.2012.000749-6/000000-000 - no ordem 202/2012 - Busca e Apreensao - Alienacao Fiduciaria - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. X VALERIA GONCALVES NUNES - Primeiramente devera regularizar a representacao processual do requerente (juntar procuracao original ou xerox autenticado), bem como apresentar o documento onde consta a constricao relativa ao bem objeto desta acao. Prazo: 10 dias. Int. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 Centimetragem justica 2a Vara Cartorio do 2o Oficio Civel Forum de Itarare - Comarca de Itarare Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 6 de Marco de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano V - Edicao 1137 1145 JUIZ: 279.01.2000.002219-5/000000-000 - no ordem 837/2000 - Procedimento Ordinario (em geral) - MARIA TEREZA MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 95/96 - Manifeste-se a parte autora. - ADV GUSTAVO MARTINI MULLER OAB/SP 87017 279.01.2001.000928-5/000000-000 - no ordem 60/2001 - Cumprimento de Titulo Executivo Judicial - BANCO DO BRASIL S A X JOAO MARIA MOURA - Autor manifestar sobre certidao de fls. 184. - ADV ADOLFO BANDONI FILHO OAB/SP 77527 - ADV FATIMA CIVOLANI DE GENARO OAB/SP 97881 - ADV SILMARA JUDEIKIS MARTINS OAB/SP 247874 279.01.2002.004510-3/000001-000 - no ordem 10/2002 - Execucao Fiscal (em geral) - Embargos a Execucao - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARE X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - CERTIDAO Certifico e dou fe que nesta data cadastrei no sistema informatizado o nome do advogado constante de fls. 67. Itarare, 26 de outubro de 2011. Vistos. Certidao supra: Republique-se despacho de fls. 77. (Fls. 77: manifeste-se o advogado exequente) - ADV IDIO ANTONIO E SILVA OAB/SP 47673 - ADV EDNA ALICE VIEIRA ZAMBIANCO OAB/SP 86928 - ADV MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO OAB/SP 62180 279.01.2002.002825-1/000000-000 - no ordem 14/2002 - Usucapiao - HELITON SCHEIDT DO VALLE X CAROLINA BATISTA GODOI ALMEIDA E OUTROS - Fls. 552: Cuida-se de pedido de substituicao de parte, formulado por Heliton Scheidt do Valle, que juntou copia de escritura de cessao e transferencia de direitos possessorios referente ao imovel usucapiendo. Primeiramente, vale notar que a alienacao do objeto litigioso nao altera a legitimidade das partes (art. 42, CPC). E, por outro lado, nao havendo concordancia da parte contraria (fls. 563/564), indefiro a substituicao de parte (1o do artigo acima mencionado). Int-se. ADV JOSLEIDE SCHEIDT DO VALLE OAB/SP 268956 - ADV CELIO APARECIDO RIBEIRO OAB/SP 269353 - ADV SILVANA JUDEIKIS OAB/SP 105348 - ADV IDIO ANTONIO E SILVA OAB/SP 47673 - ADV CLEIA ELIZABETH ZANIN OAB/SP 72565 ADV CRISTIANE SANTOS GUSMAO PEREIRA OAB/SP 181506 - ADV CLELIA ROSTELATO BABISZ SILVA OAB/SP 140576 - ADV ANA PAULA ABDALAH E SILVA AGASSI OAB/SP 193113 - ADV JAMES TALBERG OAB/SP 208649 - ADV EMERSON DE OLIVEIRA MALLEGNI OAB/SP 169124 - ADV SILMARA JUDEIKIS MARTINS OAB/SP 247874 - ADV JOSLEIDE SCHEIDT DO VALLE OAB/SP 268956 - ADV EVANDRO CESAR PIRES RIZZO OAB/SP 167608 279.01.2002.007466-8/000000-000 - no ordem 33/2002 - Execucao Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X RIO DA PRATA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA ME E OUTROS - Fls. 150: Defiro a suspensao do feito pelo prazo de 01 (um) ano, conforme art. 40 da Lei 6.830/80. Int-se. 279.01.2002.000113-0/000000-000 - no ordem 284/2002 - Outros Feitos Nao Especificados - COBRANCA - DILERMANDO GOES X MARIA DE LOURDES JACOPETTI E OUTROS - Manifeste-se o autor sobre certidao de fls. 113. - ADV CLELIA ROSTELATO BABISZ SILVA OAB/SP 140576 - ADV MARIA CATARINA BENINI TOMASS OAB/SP 119748 279.01.2002.002621-1/000000-000 - no ordem 1093/2002 - Outros Feitos Nao Especificados - REPARACAO DE DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS - WAGNER DE MELO KOSO REP ANDRAS KOSO X PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARE - Fls. 230 - Sentenca no 67/2012 registrada em 27/02/2012 no livro no 78 as Fls. 215: Diante o pagamento do debito, JULGO EXTINTA a presente Acao de Reparacao de Danos Patrimoniais e Morais, movida por WAGNER DE MELO REP ANDRAS KOSO, em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARE, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Codigo de Processo Civil. - ADV JOAO BATISTA GOMES OAB/SP 96358 - ADV LUIS EDUARDO TANUS OAB/SP 80782 279.01.2003.003772-0/000000-000 - no ordem 222/2003 - Arrolamento - IRACEMA APARECIDA SOARES E S/M BARTOLOMEU APARECIDO SOARES E OUTROS X JOBERT AGUIAR PINHEIRO - Fls. 198 - Manifeste-se o inventariante sobre certidao de fls. 198. - ADV RICARDO DA SILVA BARDDAL OAB/SP 93018 - ADV JOSE CARLOS MENDONCA MARTINS OAB/SP 77410 - ADV JOSE GUILHERME GOMES OAB/SP 272911 - ADV RICARDO DA SILVA BARDDAL OAB/SP 93018 - ADV CELSO COLTURATO OAB/SP 75068 279.01.2003.003474-2/000000-000 - no ordem 1254/2003 - Procedimento Ordinario (em geral) - SIDNEY BUENO MACHADO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 114 - Aguarde-se por mais 60 dias; decorridos sem resposta, reitere(m)-se. Int. - ADV JOSE MARIA DE LIMA OAB/SP 210486 279.01.2004.003163-0/000000-000 - no ordem 93/2004 - Outros Feitos Nao Especificados - ORDINARIA DE COBRANCA AUTO POSTO JULI X IRINEU BARBOSA OLIVEIRA - Fls. 163 - Fls. 161: anote-se. Comprove o autor o recolhimento da taxa de mandato no prazo de 10 dias, sob pena de comunicacao a OAB. Sem prejuizo, defiro o pedido de vista pelo prazo legal. Int. - ADV DANIEL SANTOS MENDES OAB/SP 156927 - ADV SILMARA DE LIMA OAB/SP 277356 279.01.2004.003245-3/000000-000 - no ordem 122/2004 - Procedimento Ordinario (em geral) - IRCA LOPES CAPILE E OUTROS X ITALO DE DONNO - Fls. 410 - No prazo de 10 dias, diga o requerido diante o v. acordao; no silencio arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV FRANCISCO DE ASSIS HUMMEL OAB/SP 29524 - ADV JOSE MARIA DE LIMA OAB/SP 210486 - ADV PAULO ROBERTO MARQUES HAPNER OAB/PR 23333 - ADV PAULO ROBERTO MARQUES HAPNER OAB/PR 27111 - ADV IRECE MARQUES HAPNER OAB/PR 4304 - ADV DIRCEU JOSE MENDES OAB/SP 118011 - ADV IRECE MARQUES HAPNER OAB/PR 4304 279.01.2004.000523-8/000000-000 - no ordem 347/2004 - Declaratoria (em geral) - CARLOS TADEU DA SILVA X JABUR PNEUS S/A E OUTROS - Fls. 650 - Manifeste-se a parte autora. - ADV GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA OAB/SP 191706 - ADV JOSE LUIS DIAS DA SILVA OAB/SP 119848 - ADV FERNANDO JOSE DE BARROS FREIRE OAB/SP 138200 - ADV PAULO RODRIGO DE OLIVEIRA SAVOIA OAB/SP 138395 - ADV LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SAVOIA OAB/SP 189845 ADV CRISTIANE SANTOS GUSMAO PEREIRA OAB/SP 181506 - ADV LUCIANA MARQUES BAAKLINI OAB/SP 177309 - ADV MANOELA JANDYRA FERNANDES DE LARA OAB/SP 159981 - ADV PAULO ROGERIO TSUKASSA DE MAEDA OAB/PR 20912 - ADV HEREGA CASAGRANDE CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 279283 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 6 de Marco de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano V - Edicao 1137 1146 279.01.2004.002756-7/000000-000 - no ordem 967/2004 - Outros Feitos Nao Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE - FORTUNATO RODRIGUES E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 143 - Vistos. Observo que o oficio requisitorio foi expedido as fls. 141. Assim, aguarde-se o cumprimento pelo prazo de 06 meses. Int. - ADV MARCIO APARECIDO LOPES OAB/SP 121145 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737 279.01.2005.002145-1/000000-000 - no ordem 70/2005 - Outros Feitos Nao Especificados - ORDINARIA DE APOSENTADORIA POR IDADE - CARLOS MARIANO DE FRANCA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 152/153: Manifestese a advogada do requerente. - ADV MARIA NEUSA BARBOZA RICHTER OAB/SP 56525 - ADV CRISTIANE MARIA MARQUES OAB/SP 151358 279.01.2005.004394-7/000000-000 - no ordem 84/2005 - Execucao Fiscal (ICMS) - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO X R M RODRIGUES MADEIRAS - Fls. 126 - Fls. 123: defiro, intimando-se o executado. Int. - ADV MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO OAB/SP 62180 - ADV WILLIAM KEN ITI TAKANO OAB/PR 39213 279.01.2005.002335-7/000000-000 - no ordem 127/2005 - Outros Feitos Nao Especificados - AMPARO AO IDOSO - ISAURA JESUINO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 150/151 - Manifeste-se a parte autora. - ADV GUSTAVO MARTINI MULLER OAB/SP 87017 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392 279.01.2005.000646-6/000000-000 - no ordem 430/2005 - Outros Feitos Nao Especificados - RESSARCIMENTO AO ERARIO CC PEDIDO DE CON - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARE X FRANCISCO PIMENTEL E OUTROS - Fls. 375 - Fls. 373v: defiro; aguarde-se provocacao no arquivo, nos termos do art. 791, III, CPC. - ADV EDNA ALICE VIEIRA ZAMBIANCO OAB/SP 86928 - ADV JOSE CARLOS MENDONCA MARTINS OAB/SP 77410 - ADV IDIO ANTONIO E SILVA OAB/ SP 47673 - ADV GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA OAB/SP 191706 - ADV JOSE CARLOS MENDONCA MARTINS JUNIOR OAB/SP 143079 279.01.2005.001290-5/000000-000 - no ordem 614/2005 - Outros Feitos Nao Especificados - RESCISAO CONTRATUAL CC REPARACAO DANOS - JOCIMAR NARCISO FERREIRA X JOSE GERMANO SCHERDIEN E OUTROS - Fls. 322 - Cumpra-se o V. Acordao, manifestando-se os exequentes sobre a execucao do julgado. Int. - ADV FATIMA CIVOLANI DE GENARO OAB/SP 97881 - ADV CARMEM LUCIA DOS SANTOS OAB/SP 171230 - ADV DIRCEU JOSE MENDES OAB/SP 118011 - ADV CELSO COLTURATO OAB/SP 75068 - ADV GALILEO GAGLIARDI OAB/SP 177058 - ADV DANIEL SANTOS MENDES OAB/SP 156927 ADV WILLIAM KEN ITI TAKANO OAB/SP 155011 - ADV MOISES BATISTA DE SOUZA OAB/SP 149225 - ADV FERNANDO LUZ PEREIRA OAB/SP 147020 - ADV GABRIEL SCHIEVANO FINOTTI OAB/SP 221633 279.01.2005.001462-9/000000-000 - no ordem 670/2005 - Outros Feitos Nao Especificados - COBRANCA - LAERCIO GONZAGA DA CRUZ E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARE - Fls. 217 - Diga o autor diante do decidido no v. acordao. - ADV JAMES TALBERG OAB/SP 208649 - ADV LUIS EDUARDO TANUS OAB/SP 80782 279.01.2005.004955-2/000000-000 - no ordem 1140/2005 - Acao Monitoria - BANCO NOSSA CAIXA S/A X COMERCIAL COLTURATO LTDA. - Fls. 187 - Diante das certidoes de fls. 185/186, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento. - ADV AILTON FERREIRA OAB/SP 91289 279.01.2005.005793-8/000000-000 - no ordem 1192/2005 - Execucao de Alimentos - E. G. M. J. X M. J. - Fls. 160 - Observo que decorreu cerca de quatro anos, da determinacao que deferiu a expedicao de carta precatoria para remocao dos bens penhorados (fls. 47), sem contudo, o autor promover os atos necessarios para realizacao do ato. Outrossim, vejo que a constricao ocorreu ha mais de cinco anos (24/10/2006), logo ha de se considerar que os bens sofreram consideravel depreciacao no valor inicialmente avaliado (R$410,00) e, aliado ao fato de que se encontram em outra comarca (zona rural), e nitida a dificuldade do autor em promove-los a remocao. Assim, diga a procuradora nomeada, se insiste no pedido ou pretende promover a execucao de outra forma. Sem prejuizo, abra-se vista ao M. P.. Int. - ADV VERA LUCIA FRAGNAN VIEIRA OAB/SP 119962 - ADV CARMEM LUCIA DOS SANTOS OAB/SP 171230 - ADV ALAN CIMARELLI OAB/SP 261539 279.01.2006.000459-7/000000-000 - no ordem 108/2006 - Execucao de Titulo Extrajudicial - VICENTE BRUNO X AGROPECUARIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA - Fls. 174 - Vistos Diga a requerida diante o pedido retro. Int. (Pretende o autor a remocao do bem penhorado para alienacao direta) - ADV JAMES TALBERG OAB/SP 208649 - ADV CLEDEN DE MORAES BARROS OAB/SP 204092 - ADV FERNANDA APARECIDA AIVAZOGLOU BRAGA OAB/SP 251423 - ADV PERICLES ELIAS AIVAZOGLOU OAB/SP 261132 279.01.2006.000566-7/000000-000 - no ordem 131/2006 - Procedimento Sumario (em geral) - PEDRO GARCIA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 118 - Manifeste-se o requerente sobre o v. Acordao. - ADV GUSTAVO MARTINI MULLER OAB/SP 87017 - ADV ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO OAB/SP 247567 - ADV WAGNER DE OLIVEIRA PIEROTTI OAB/SP 202705 279.01.2006.000754-7/000000-000 - no ordem 189/2006 - Execucao de Alimentos - J. W. D. S. E OUTROS X J. B. D. S. Autor manifestar sobre certidao de fls. 137. - ADV RENATO DE AZEVEDO OAB/SP 127080 279.01.2006.001096-0/000000-000 - no ordem 300/2006 - Outros Feitos Nao Especificados - Averbacao de Tempo de Servico Rural - JAIR PEDRO DA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 107v: Defiro o desentranhamento permanecendo copia nos autos. Manifeste-se o advogado em termos de prosseguimento da execucao. - ADV GUSTAVO MARTINI MULLER OAB/SP 87017 - ADV ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO OAB/SP 247567 - ADV WAGNER DE OLIVEIRA PIEROTTI OAB/SP 202705 - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235 279.01.2006.001405-3/000000-000 - no ordem 380/2006 - Execucao de Titulo Extrajudicial - AUTO POSTO FUNIL LTDA. X JOSE BONOTO - Autor manifestar sobre certidao de fls. 150. - ADV JOSE CARLOS MENDONCA MARTINS JUNIOR OAB/SP 143079 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 6 de Marco de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano V - Edicao 1137 1147 279.01.2006.002129-3/000000-000 - no ordem 568/2006 - Inventario - JOSE DICLEI BANDONI X JOSE BANDONI E OUTROS - Vistos. A controversia instaurada nos autos, diz respeito ao valor do imposto causa mortis e de sua base de calculo (fls. 120v e 122v). O de cujus faleceu no ano de 1995, assim, aplicar-se-a a lei entao vigente (9.561/66). Dispoe o artigo 15 da lei revogada: Nas transmissoes causa mortis, o valor sera o que servir de base ao lancamento dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana ou sobre a propriedade territorial rural, conforme se trata respectivamente, de imovel urbano ou rural, ressalvado aos interessados o direito de requererem avaliacao judicial. 1o. Os valores de que trata este artigo serao considerados a data da abertura da sucessao. Desta forma, a base de calculo para apuracao do imposto supra, deve ser aquele considerado pelo inventariante (fls. 10), levando-se em consideracao a parte ideal inventariada. Ao Contador Judicial para verificacao do recolhimento efetuado nos autos (fls. 100). Apos, vista ao inventariante e ao Procurador do Estado. Int-se. (Manifestar sob o calculo do contador judicial) - ADV MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO OAB/SP 62180 - ADV EDNA ALICE VIEIRA ZAMBIANCO OAB/SP 86928 - ADV MARCELLE CHAGAS BANDONI OAB/SP 289366 - ADV FATIMA CIVOLANI DE GENARO OAB/SP 97881 - ADV DIRCEU JOSE MENDES OAB/SP 118011 - ADV DANIEL SANTOS MENDES OAB/SP 156927 279.01.2006.002851-4/000000-000 - no ordem 778/2006 - Outros Feitos Nao Especificados - Acao: Pensao por Morte. CARMELINA RAMOS DE OLIVEIRA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 161 - Vistos. Expeca-se oficio ao INSS, conforme requerido as fls. 134. Int. - Manifestar resposta ao oficio. - ADV GUSTAVO MARTINI MULLER OAB/SP 87017 279.01.2006.003624-8/000000-000 - no ordem 1002/2006 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - E. B. D. S. X S. F. M. - Fls. 128: Nao houve equivoco na expedicao intimacao de fls. 125, ja que compete a exequente assinar o referido auto. Providencie a advogada o comparecimento, em Cartorio, da representante da exequente para assinatura do auto de adjudicacao. - ADV ROSELI APARECIDA SANTOS HRETIUK OAB/SP 104290 279.01.2006.004148-9/000000-000 - no ordem 1150/2006 - Arrolamento - ELENA DO CARMO ANDRADE X ARISTIDES LUIZ DE ANDRADE - Autor manifestar sobre certidao de fls. 99. - ADV LUIS EDUARDO TANUS OAB/SP 80782 279.01.2006.004394-5/000000-000 - no ordem 1211/2006 - Procedimento Ordinario (em geral) - FRANCISCO MENDES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 123 - Defiro o desentranhamento dos documentos apontados a fls. 122, mediante copia nos autos; apos, tornem ao arquivo. - ADV FLAYRES JOSE PEREIRA DE LIMA DIAS OAB/ SP 287025 - ADV LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA OAB/SP 306863 - ADV WAGNER DE OLIVEIRA PIEROTTI OAB/SP 202705 279.01.2007.000072-5/000000-000 - no ordem 11/2007 - Inventario - JUREMA DOS SANTOS PRADO X MARIA ALVES SANTOS E OUTROS - Fls. 97 - Face ao decurso do prazo assinalado a fls. 96, manifeste-se a requerente. - ADV EDNA ALICE VIEIRA ZAMBIANCO OAB/SP 86928 279.01.2007.000267-4/000000-000 - no ordem 53/2007 - Outros Feitos Nao Especificados - EXECUCAO DE QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL - BANESPREV X ANTONIO DIRCEU GARCIA PEREIRA - Fls. 202: Defiro a suspensao do feito pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme artigo 791, III, do Codigo de Processo Civil. Int-se. - ADV JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS OAB/SP 86568 279.01.2007.000975-4/000000-000 - no ordem 234/2007 - Outros Feitos Nao Especificados - INDENIZACAO POR DANO MORAL/IMATERIAL - EVERTON LOPES CORREA X ESPOLIO DE ABEL ISRAEL ALCOFORADO DE SOUZA LEAO E OUTROS - Fls. 377 - Tendo em conta que o autor e beneficiario da Justica Gratuita, defiro o pedido de fls. 330, determinando a serventia que oficie ao juizo pelo qual corre o inventario dos bens de Abel Israel Alcoforado de Souza Leao, solicitando certidao de objeto e pe a ser remetida a estes autos, com as informacoes solicitadas no primeiro paragrafo de fls. 323/324. Apos, vista as partes e voltem conclusos. Int. (Manifeste-se as partes referente a certidao de objeto e pe de fls.393 e 394.) - ADV MARIA CATARINA BENINI TOMASS OAB/SP 119748 - ADV DOUGLAS JOSE TOMASS OAB/SP 77405 - ADV IDIO ANTONIO E SILVA OAB/SP 47673 - ADV ANA PAULA ABDALAH E SILVA AGASSI OAB/SP 193113 - ADV LAURA FERNANDA REMEDIO OAB/SP 208119 ADV EMANUEL MESSIAS BASTOS VIEIRA OAB/MG 82225 279.01.2007.001064-2/000000-000 - no ordem 261/2007 - Investigacao de Paternidade-Maternidade (incl. negatorias) B. F. M. X C. A. A. - Sentenca no 46/2012 registrada em 15/02/2012 no livro no 78 as Fls. 182/184: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Codigo de Processo Civil. Nao havera condenacao ao pagamento de custas, despesas processuais e honorarios advocaticios. - ADV JAMES TALBERG OAB/SP 208649 - ADV JULIANA DE FATIMA GARCIA OAB/SP 274100 279.01.2007.001767-2/000000-000 - no ordem 430/2007 - Outros Feitos Nao Especificados - EXECUCAO DE TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - DIRCE APARECIDA OLIVEIRA ALVES ME X ROSARIO APARECIDA DO PRADO CUSIN - Autor manifestar sobre oficio de fls. 148/151. - ADV IDIO ANTONIO E SILVA OAB/SP 47673 - ADV SILMARA JUDEIKIS MARTINS OAB/SP 247874 - ADV IDIO ANTONIO E SILVA OAB/SP 47673 279.01.2007.001782-6/000000-000 - no ordem 431/2007 - Outros Feitos Nao Especificados - ACAO ORDINARIA DE COBRANCA - FRANCISCO ITALO SALGADINHO ME X CARMEM LUCIA BANDONI - Fls. 139 - Sentenca no 34/2012 registrada em 15/02/2012 no livro no 78 as Fls. 168: Diante o pagamento do debito, JULGO EXTINTA a presente Acao de Cobranca, movida por FRANCISCO ITALO SALGADINHO ME, em face de CARMEM LUCIA BANDONI, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Codigo de Processo Civil. - ADV AMERICO GIORDANO NETO OAB/SP 232165 - ADV GERMANO ULTRAMARI NETO OAB/ SP 232626 - ADV CINTIA SANTOS MENDES OAB/SP 272617 - ADV AMERICO GIORDANO NETO OAB/SP 232165 - ADV GERMANO ULTRAMARI NETO OAB/SP 232626 279.01.2007.001955-2/000000-000 - no ordem 480/2007 - Procedimento Ordinario (em geral) - ESTEVAO CANDIDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Autor manifestar sobre oficio de fls. 118/119. - ADV GUSTAVO MARTINI MULLER OAB/SP 87017 - ADV ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO OAB/SP 247567 - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 6 de Marco de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano V - Edicao 1137 1148 279.01.2007.002106-6/000000-000 - no ordem 512/2007 - Procedimento Sumario (em geral) - INSTITUICAO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL X ELIEL SILVA DE OLIVEIRA - Fls. 55/56: Primeiramente, intime-se o executado, pessoalmente, para no prazo de 15 (quinze) dias pagar o debito, sob pena de incidencia de multa de 10%, conforme artigo 475-J do Codigo de Processo Civil, apos o respectivo preparo. - ADV WILSON ROBERTO CREMONESE OAB/SP 77671 ADV JOCYMAR BAYARDO VALENTE OAB/SP 79503 - ADV REGINA CAMARGO KOMETANI OAB/SP 144355 279.01.2007.002468-7/000000-000 - no ordem 617/2007 - Acao Monitoria - DISTRIBUIDORA PITANGUEIRAS DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA X AGROPECUARIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA. - Fls. 216 - Vistos. Intimem-se os condominos indicados as fls. 204. Fls. 214/215: a intimacao do outorgante quanto a renuncia ao mandato compete ao outorgado(art. 45 do CPC); assim, comprovem-na no prazo de 10 dias. Int. - requeridos nao encontrados para citacao. - ADV FLAVIA REGINA DOMINGUES OAB/SP 219821 - ADV MAURICIO JOSE FERNANDES QUEIROZ TEIXEIRA OAB/PR 20271 - ADV VAGNER APARECIDO ALBERTO OAB/SP 91094 - ADV CAIO BARROSO ALBERTO OAB/SP 246391 279.01.2007.002887-0/000000-000 - no ordem 724/2007 - Execucao de Alimentos - M. D. R. S. E OUTROS X C. D. S. Fls. 106 - A lei nao manda que o nome do devedor de alimentos seja inscrito no cadastro de inadimplentes, por outro lado, em atendimento aos principios da efetividade da Justica e da instrumentalidade das formas, bem como observado o interesse prioritario do menor, revela-se pertinente a inclusao dos dados do devedor de alimentos nos orgaos de protecao ao credito. Assim, oficie-se a referidos orgaos para inclusao do nome do devedor no rol de inadimplentes, consignando-se que a inscricao devera cingir-se ao nome e qualificacao do devedor e acao de execucao judicial, omitindo-se os demais dados, vez que esta acao corre em segredo de justica. Sem prejuizo, providencie a serventia o bloqueio de veiculos por meio do sistema Renajud. Int. - ADV CRISTIANE SANTOS GUSMAO PEREIRA OAB/SP 181506 279.01.2007.003373-8/000000-000 - no ordem 863/2007 - Outros Feitos Nao Especificados - RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS - TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA X ESPOLIO DE ROGER CORREA MEIRA Manifeste-se a exequente, tendo em vista o resultado negativo da penhora on line. Int. - ADV JOSE CARLOS MENDONCA MARTINS JUNIOR OAB/SP 143079 - ADV JEFFERSON RIBEIRO VIANA OAB/SP 102055 - ADV JOSE ROBERTO MEIRA OAB/ SP 156539 279.01.2007.004078-3/000000-000 - no ordem 1057/2007 - Interdicao - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X MARIA DE JESUS BARBOSA - Fls. 193 - Vistos Nada mais havendo, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV MARIA CATARINA BENINI TOMASS OAB/SP 119748 279.01.2007.004232-1/000000-000 - no ordem 1102/2007 - Outros Feitos Nao Especificados - EXECUCAO - BANCO BRADESCO S/A X ITARARE CEREAIS LTDA E OUTROS - Fls. 121 - Tendo decorrido o prazo de 12 meses, manifeste-se a autora. - ADV SILVIO CARLOS CARIANI OAB/SP 100148 - ADV MICHEL CHEDID ROSSI OAB/SP 87696 - ADV SILMARA JUDEIKIS MARTINS OAB/SP 247874 279.01.2007.004271-3/000000-000 - no ordem 1109/2007 - Execucao de Alimentos - G. V. C. E OUTROS X E. C. - Cota retro: Intime-se pessoalmente a requerente, para no prazo de 48 horas, dar andamento ao feito, sob pena de extincao e arquivamento. - ADV TANIA MARISTELA MUNHOZ OAB/SP 96262 - ADV ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO OAB/SP 247567 - ADV TANIA MARISTELA MUNHOZ OAB/SP 96262 279.01.2007.004772-9/000000-000 - no ordem 1212/2007 - Execucao de Titulo Extrajudicial - FACULDADES FAFIT/FACIC X ALEXANDRE ROBERTO FERRAZ MEIRA - Fls. 60 - Manifeste-se a requerente (requerido n/ encontrado). - ADV GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA OAB/SP 191706 - ADV JOSE CARLOS MENDONCA MARTINS JUNIOR OAB/SP 143079 279.01.2007.004915-4/000000-000 - no ordem 1240/2007 - Outros Feitos Nao Especificados - C O B R A N C A - JOSILDA APARECIDA MOTTA LOPES E OUTROS X MUNICIPIO DE ITARARE - Fls. 345 - Nada mais havendo arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV MARCIO NUNES DA SILVA OAB/PR 35041 - ADV CELSO COLTURATO OAB/SP 75068 - ADV LUIS EDUARDO TANUS OAB/SP 80782 279.01.2007.005108-8/000000-000 - no ordem 1274/2007 - Conversao de Separacao em Divorcio - B. L. X A. S. G. - Fls. 92 - Aguarde-se por mais 60 dias; decorridos sem resposta, reitere(m)-se. - ADV RENATO DE AZEVEDO OAB/SP 127080 - ADV JAMES TALBERG OAB/SP 208649 279.01.2008.001592-9/000000-000 - no ordem 34/2008 - Declaratoria (em geral) - JOSE SIMOES LERIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 86 - Aguarde-se por mais 60 dias; decorridos sem resposta, reitere(m)-se. - ADV JOAO BATISTA GOMES OAB/SP 96358 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737 279.01.2008.002775-4/000000-000 - no ordem 67/2008 - Usucapiao - CICERO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS X R. CAMARGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA E OUTROS - Fls. 105 - Manifeste-se a parte autora. - ADV JOSE MARIA DE LIMA OAB/SP 210486 279.01.2008.003336-0/000000-000 - no ordem 217/2008 - Interdicao - ANA CAROLINE DE ANDRADE X IGNES CORREA CONTIERI - Sentenca no 48/2012 registrada em 15/02/2012 no livro no 78 as Fls. 188/190: Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado na presente acao, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Codigo de Processo Civil. - ADV SILMARA JUDEIKIS MARTINS OAB/SP 247874 - ADV MARCELO BENEDITO RODRIGUES OAB/SP 292817 279.01.2008.003649-5/000000-000 - no ordem 322/2008 - Outros Feitos Nao Especificados - SUBSTITUICAO DE CURATELA - ALIANE PEREIRA DA SILVA X MARIA DA CONCEICAO BARBOSA SILVERIO - Fls. 91 - Manifeste-se o autor sobre certidao de fls. 91. - ADV CELSO COLTURATO OAB/SP 75068 279.01.2008.003918-5/000000-000 - no ordem 408/2008 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - A. L. M. X C. F. M. Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 6 de Marco de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano V - Edicao 1137 1149 J. - Fls. 49 - Vistos Ante a noticia de falecimento do requerido (fls. 36), diga a autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV VERA LUCIA FRAGNAN VIEIRA OAB/SP 119962 - ADV GERMANO ULTRAMARI NETO OAB/SP 232626 279.01.2008.004085-7/000000-000 - no ordem 461/2008 - Acao Monitoria - REISAUTO VEICULOS LTDA X MILTON HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR - Fls. 143 - y Retirar oficio e encaminhar a Jucesp. - ADV JOSLEIDE SCHEIDT DO VALLE OAB/SP 268956 - ADV CELIO APARECIDO RIBEIRO OAB/SP 269353 - ADV GEORGINA MARIA JORGE OAB/PR 11386 - ADV RICARDO JOSE CORREA LEITE OAB/SP 282236 279.01.2008.004753-2/000000-000 - no ordem 651/2008 - Execucao de Alimentos - C. A. G. D. O. E OUTROS X J. C. D. O. - Fls. 48 - Manifeste-se a exequente. - ADV FRANCISCO SOLANO TADEU CAMPOS OAB/SP 83627 279.01.2008.005100-4/000000-000 - no ordem 751/2008 - Alimentos (Ordinario) - I. F. F. M. M. X V. L. M. - Fls. 99 - Ante a devolucao da carta de intimacao, sem cumprimento, manifeste-se a requernete. - ADV CARMEM LUCIA DOS SANTOS OAB/SP 171230 - ADV ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO OAB/SP 247567 - ADV CARMEM LUCIA DOS SANTOS OAB/SP 171230 279.01.2008.006101-2/000000-000 - no ordem 1071/2008 - Procedimento Ordinario (em geral) - VALDICLEIA FARIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a autora, em contrarrazoes, em relacao ao agravo retido de fls. 70/74. Conforme determinacao de fls. 64, fica nomeada a Sra. LARISSA DA SILVA para proceder ao estudo social. Homologo o laudo pericial de fls. 76/77 para que surta seus regulares efeitos. Arbitro os honorarios do perito no valor maximo da Tabela II, da Resolucao no 531 de 18/01/2007, do Conselho da Justica Federal. Expeca-se oficio requisitorio. - ADV BENEDITO JOEL SANTOS GALVAO OAB/SP 214706 - ADV DHAIANNY CANEDO BARROS FERRAZ OAB/SP 197054 - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235 279.01.2008.006761-1/000000-000 - no ordem 1229/2008 - Busca e Apreensao - Alienacao Fiduciaria - OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MAURILIO DE FATIMA PAULINO - Tendo em vista a extincao do feito (fls. 93), retornem os autos ao arquivo. - ADV RAIMUNDO HERMES BARBOSA OAB/SP 63746 - ADV DEBORA GUIMARAES BARBOSA OAB/SP 137731 - ADV EDUARDO SEIJI MATSUZAKA OAB/SP 228350 279.01.2008.007283-7/000000-000 - no ordem 1253/2008 - Execucao Fiscal (em geral) - O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARANA X DIOGO MARTINS DE OLIVEIRA - Fls. 48 - Fls. 45: defiro requisitandose a informacao do endereco do executado, pelo sistema Infojud, apos o recolhimento do valor correspondente a R$10,00, ao FEDT (Codigo 434-1). Int. - ADV CARLOS DOUGLAS REINHARDT JUNIOR OAB/PR 38504 - ADV GIORGIA BACH MALACARNE OAB/PR 26737 - ADV ARTHUR NAGUEL OAB/PR 45166 279.01.2008.007033-0/000000-000 - no ordem 1334/2008 - Procedimento Sumario (em geral) - INSTITUICAO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL X SIMONE APARECIDA SANTOS PEREIRA - Fls. 71 - Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 66. Int. (Recolher custas de diligencia para intimacao da penhora.) - ADV JOCYMAR BAYARDO VALENTE OAB/SP 79503 - ADV REGINA CAMARGO KOMETANI OAB/SP 144355 279.01.2008.007243-2/000000-000 - no ordem 1401/2008 - Outros Feitos Nao Especificados - AMPARO SOCIAL A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA - ARLETE APARECIDA DA CRUZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 117 - Cite-se o INSS, nos termos do artigo 730, CPC. - ADV MARLON AUGUSTO FERRAZ OAB/SP 135233 - ADV BENEDITO JOEL SANTOS GALVAO OAB/SP 214706 - ADV DHAIANNY CANEDO BARROS FERRAZ OAB/SP 197054 279.01.2009.000422-1/000000-000 - no ordem 107/2009 - Procedimento Ordinario (em geral) - LAURA RIBEIRO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora. - ADV GUSTAVO MARTINI MULLER OAB/ SP 87017 - ADV ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO OAB/SP 247567 - ADV HARON GUSMAO DOUBOVETS PINHEIRO OAB/ SP 279982 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737 279.01.2009.000538-6/000000-000 - no ordem 143/2009 - Outros Feitos Nao Especificados - ACAO DE COBRANCA DE SEGURO OBRIGATORIO - DPVAT - MARIA FERNANDEZ SIMON DA ROSA E OUTROS X MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Fls. 191 - Diante das certidoes de fls. 189/190, aguarde-se o julgamento do recurso Especial. Int. - ADV DEMIAN RICARDO ROSA DA COSTA OAB/SP 270557 - ADV ANA CRISTINA COSTA OAB/SP 272585 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 - ADV ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR OAB/SP 139455 - ADV REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220 279.01.2009.000613-0/000000-000 - no ordem 161/2009 - Exoneracao de Alimentos - A. A. D. S. X D. L. D. S. - Fls. 61v: Expeca-se certidao de honorarios conforme determinado na sentenca (fls. 47). No mais, manifeste-se a advogada em relacao ao prosseguimento da execucao da sentenca (honorarios advocaticios). - ADV DANIELE ALMEIDA NUNES JUDEIKIS OAB/SP 171850 279.01.2009.000622-0/000000-000 - no ordem 164/2009 - Execucao de Alimentos - W. P. D. O. E OUTROS X R. D. O. - Fls. 88 - Apresente o exequente planilha atualizada de debito. Sem prejuizo, oficie-se a empresa indicada as fls. 87, para informar se o executado faz parte de seu quadro de funcionarios. Int. (Manifeste-se requerente sobre oficio de fls. 90) - ADV MANOELA JANDYRA FERNANDES DE LARA OAB/SP 159981 279.01.2009.000749-1/000000-000 - no ordem 197/2009 - Outros Feitos Nao Especificados - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C.C. PEDIDO DE AUXILIO DOENCA - ADILSON JOSE ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 100/102 - Providencie a autora o requerido pelo INSS. - ADV MARLON AUGUSTO FERRAZ OAB/SP 135233 - ADV BENEDITO JOEL SANTOS GALVAO OAB/SP 214706 - ADV DHAIANNY CANEDO BARROS FERRAZ OAB/SP 197054 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737 279.01.2009.000787-0/000000-000 - no ordem 210/2009 - Outros Feitos Nao Especificados - COBRANCA - SILVANA PELEGRINETTE X MUNICIPIO DE ITARARE - Fls. 188 - Nada mais havendo arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV JOSE Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 6 de Marco de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano V - Edicao 1137 1150 CARLOS MARGARIDO OAB/SP 111846 - ADV MANUELA MARIA ANTUNES MARGARIDO OAB/SP 255198 - ADV FATIMA CIVOLANI DE GENARO OAB/SP 97881 - ADV CELSO COLTURATO OAB/SP 75068 - ADV LUIS EDUARDO TANUS OAB/SP 80782 279.01.2009.000822-0/000000-000 - no ordem 229/2009 - Interdicao - ROSINEIDE DUARTE DO VALE MARINHO X JANETE CRISTINA DE ALMEIDA - Autor manifestar sobre certidao de fls. 94. - ADV JOSE MARIA DE LIMA OAB/SP 210486 - ADV JOSE ANTUNES MARTINS OAB/SP 13418 279.01.2009.001055-8/000000-000 - no ordem 297/2009 - Revisional de Alimentos - D. L. W. A. X J. A. - Fls. 75 - Vistos Por ora providencie o autor o requerido pelo M. P. a fls. 74. Int. - ADV MARIA CATARINA BENINI TOMASS OAB/SP 119748 - ADV DOUGLAS JOSE TOMASS OAB/SP 77405 - ADV ADILSON JOSE ZORZI OAB/SP 268256 - ADV MARIA CATARINA BENINI TOMASS OAB/SP 119748 - ADV DOUGLAS JOSE TOMASS OAB/SP 77405 - ADV ADILSON JOSE ZORZI OAB/SP 268256 279.01.2009.001067-7/000000-000 - no ordem 301/2009 - Execucao de Alimentos - I. P. D. S. J. X I. P. D. S. - Fls. 85 - Retirar mandado de levantamento. - ADV DANIEL SANTOS MENDES OAB/SP 156927 - ADV EDNA ALICE VIEIRA ZAMBIANCO OAB/ SP 86928 - ADV DANIEL SANTOS MENDES OAB/SP 156927 279.01.2009.001230-6/000000-000 - no ordem 349/2009 - Busca e Apreensao - Alienacao Fiduciaria - BANCO FINASA S.A X FLAVIA CRISTINA MACHADO - Autor manifestar sobre certidao de fls. 87v - bem nao foi localizado. - ADV MOISES BATISTA DE SOUZA OAB/SP 149225 - ADV FERNANDO LUZ PEREIRA OAB/SP 147020 - ADV AMILTON DA SILVA TEIXEIRA OAB/SP 295339 279.01.2009.001397-1/000000-000 - no ordem 398/2009 - Indenizacao (Ordinaria) - BENEDITO JOSE DOMINGUES E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA-SP. E OUTROS - Fls. 164 - Designado o dia 22/03/2012, as 13:30 h, para inquiricao da testemunha Luzia. - ADV LUIS RENATO DOMINGUES OAB/SP 157802 - ADV FLAVIA REGINA DOMINGUES OAB/SP 219821 - ADV ANTONIO ROSSI JUNIOR OAB/SP 180751 - ADV ALESSANDRO REICHERT OAB/SP 144560 - ADV MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARAES OAB/SP 205816 279.01.2009.001454-3/000000-000 - no ordem 421/2009 - Procedimento Sumario (em geral) - SIMONE SANTOS PONTES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 61 - Ante o deposito efetuado, manifeste-se a requerente. - ADV MARCIA CLEIDE RIBEIRO ESTEFANO DE MORAES OAB/SP 185674 - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235 279.01.2009.001924-5/000000-000 - no ordem 581/2009 - Procedimento Ordinario (em geral) - ROSELI DE FATIMA GONCALVES DE ANDRADE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 100 - Ante o transito em julgado dos embargos, manifeste-se a requerente. - ADV LILIAN CRISTINA DE PAULA OAB/SP 277491 - ADV LETICIA APARECIDA SANTOS OAB/SP 281299 - ADV ANNA PAULA FERREIRA COSTA OAB/PR 47094 279.01.2009.001960-9/000000-000 - no ordem 588/2009 - Procedimento Ordinario (em geral) - ASSOCIACAO ITARAREENSE DE ENSINO X ALINE ANTUNES DE LIMA PEREIRA - Fls. 50 - Manifeste-se a parte autora. - ADV GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA OAB/SP 191706 - ADV JOSE CARLOS MENDONCA MARTINS JUNIOR OAB/SP 143079 279.01.2009.001958-7/000000-000 - no ordem 600/2009 - Procedimento Ordinario (em geral) - ASSOCIACAO ITARAREENSE DE ENSINO X EDICLEIA OLIVEIRA DE LARA - Fls. 102 - Diante da decisao do v. acordao de fls. 97, cumpra-se integralmente a decisao de fls. 67 - ADV GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA OAB/SP 191706 - ADV JOSE CARLOS MENDONCA MARTINS JUNIOR OAB/SP 143079 279.01.2009.002313-7/000000-000 - no ordem 688/2009 - Outros Feitos Nao Especificados - OBRIGACAO DE FAZER C/ PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA - MARIA DE LOURDES CARLOS MAGNO X OSVALDO ANTONIO SILVA - Fls. 142 Vistos Defiro o desentranhamento da guia de fls. 133; apos, aguarde-se o cumprimento do mandado citatorio. Int. - ADV JAMILE CARLOS MAGNO ZABAD OAB/SP 265668 - ADV MARIA CATARINA BENINI TOMASS OAB/SP 119748 279.01.2009.002434-1/000000-000 - no ordem 728/2009 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - V. M. P. D. R. X M. J. F. S. - Retirar certidao de honorarios - ADV GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA OAB/SP 191706 - ADV MARIA CATARINA BENINI TOMASS OAB/SP 119748 - ADV GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA OAB/SP 191706 279.01.2009.000110-9/000000-000 - no ordem 821/2009 - Indenizacao (Ordinaria) - FABIO ANTONIO XAVIER DE MORAES X SAF VEICULOS LTDA E OUTROS - Fls. 640 - Face ao pedido de fls. 573, defiro a transferencia do numerario depositado a titulo de honorarios periciais as fls. 333 e 625 para conta bancaria de titularidade do perito Cassio Luciano Ingraci Barboza, oficiando-se. Apos, remetam-se os autos a superior instancia. - ADV GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA OAB/SP 191706 - ADV ADELMO DA SILVA EMERENCIANO OAB/SP 91916 - ADV VALTER EDUARDO FRANCESCHINI OAB/SP 95021 - ADV JUSSARA IRACEMA DE SA E SACCHI OAB/SP 95324 - ADV ANA PAULA SOARES PEREIRA GOMES OAB/SP 160825 - ADV LARA RODRIGUES ALMEIDA DA SILVA OAB/SP 210933 - ADV FABIO URBANO DA SILVA OAB/SP 239038 - ADV CESAR TADEU DAL ROVERE OAB/SP 271362 279.01.2009.002826-1/000000-000 - no ordem 863/2009 - Inventario - RUBENS ANTUNES X MARIA DA LUZ RIBEIRO ANTUNES - Ao Partidor Judicial para verificacao do plano de partilha (fls. 85/86). Int-se. (Calculo correto segundo manifestacao do Partidor) - ADV DIRCEU JOSE MENDES OAB/SP 118011 - ADV MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO OAB/SP 62180 279.01.2009.002836-5/000000-000 - no ordem 867/2009 - Declaratoria (em geral) - IRENE CIOLA DE OLIVEIRA X GEQUIMICA S/A PRODUTOS QUIMICOS - Fls. 197 - Sentenca no 7/2012 registrada em 15/02/2012 no livro no 78 as Fls. 124: Ante o pagamento do debito, JULGO EXTINTA a presente acao Declaratoria, em fase de execucao, ajuizada por IRENE CIOLA DE OLIVEIRA em face de GEOQUIMICA S/A PRODUTOS QUIMICOS, nos termos do artigo 794, inciso I do Codigo de Processo Civil. - ADV DANIELE PIMENTEL FADEL TAKEDA OAB/SP 205054 - ADV MARIA DO ALIVIO GONDIM E SILVA RAPOPORT Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 6 de Marco de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano V - Edicao 1137 1151 OAB/SP 98892 - ADV JAYME ARCOVERDE DE A CAVALCANTI FILHO OAB/SP 22809 - ADV ELISA MARTINS GRYGA OAB/SP 239863 - ADV FABIANE ALVES DE ANDRADE OAB/SP 294172 279.01.2009.002888-9/000000-000 - no ordem 890/2009 - Procedimento Ordinario (em geral) - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO X ROCHA E PINHEIRO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME E OUTROS - Fls. 173 - Digam as partes em termos de prosseguimento. - ADV PATRICIA BUZZO RODRIGUES PRADO OAB/SP 170199 - ADV FABIO ROBERTO LOTTI OAB/SP 142444 - ADV LUIS EDUARDO TANUS OAB/SP 80782 279.01.2009.002989-6/000000-000 - no ordem 912/2009 - Alvara - CARMO DE RAMOS DEMINEZ E OUTROS - Fls. 145 Retirar alvara. - ADV CLELIA ROSTELATO BABISZ SILVA OAB/SP 140576 - ADV VANIA COSTA LEITE OAB/SP 282738 - ADV DEISIANE RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 284645 - ADV VANIA COSTA LEITE OAB/SP 282738 - ADV DEISIANE RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 284645 279.01.2009.003131-5/000000-000 - no ordem 947/2009 - Outros Feitos Nao Especificados - BENEFICIO DE PREST. CONTINUADA C.C. PED.TUTELA ANTECIPADA - ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Homologo o laudo pericial de fls. 61/63 para que surta seus regulares efeitos. Arbitro os honorarios do perito no valor maximo da Tabela II, da Resolucao no 531 de 18/01/2007, do Conselho da Justica Federal. Expecase oficio requisitorio, com urgencia, instruindo-o com as copias necessarias. Apos, aguarde-se o laudo da pericia medica. - ADV AMERICO GIORDANO NETO OAB/SP 232165 - ADV GERMANO ULTRAMARI NETO OAB/SP 232626 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737 - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235 279.01.2009.003301-3/000000-000 - no ordem 980/2009 - Interdicao - LUZIA CANDIDA PEREIRA X JOAQUIM ANTONIO PEREIRA - Sentenca no 47/2012 registrada em 15/02/2012 no livro no 78 as Fls. 185/187: Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na presente acao, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Codigo de Processo Civil, para decretar a interdicao de JOAQUIM ANTONIO PEREIRA, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, e nomeio-lhe curadora Luzia Candida Pereira, devendo ser expedido o competente termo de compromisso. Em obediencia ao disposto no artigo 1.184 do Codigo de Processo Civil, bem como no artigo 9o, inciso III, do Codigo Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se no Orgao Oficial por tres vezes, com intervalo de dez dias. Dispensa-se a curadora da especializacao de hipoteca legal, por nao constar que o requerido seja proprietario de bens imoveis e porque tal medida significaria, no caso concreto, onerar ainda mais ja penoso encargo legal. Concedo ao requerido os beneficios da Assistencia Judiciaria Gratuita. Com o transito em julgado, expeca-se mandado de averbacao e, em seguida, efetuadas as anotacoes de praxe, arquivem-se os autos. - ADV PEDRO HENRIQUE PEDROSO OAB/SP 226725 - ADV CLAUDIA DE LIMA OAB/SP 268353 279.01.2009.003489-9/000000-000 - no ordem 1051/2009 - Outros Feitos Nao Especificados - RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE - E. S. X M. P. D. A. S. E OUTROS - Fls. 49 - t Tendo decorrido o prazo de 30 dias, manifeste-se o autor. - ADV CLELIA ROSTELATO BABISZ SILVA OAB/SP 140576 - ADV DIRCEU JOSE MENDES OAB/SP 118011 279.01.2009.003518-5/000000-000 - no ordem 1057/2009 - Execucao de Alimentos - G. D. F. X E. L. P. - Fls. 86 - Vistos Defiro vista dos autos, pelo prazo legal, ao subscritor de fls. 84. Int. - ADV FRANCISCO SOLANO TADEU CAMPOS OAB/SP 83627 - ADV FABIO URBANO DA SILVA OAB/SP 239038 - ADV ALINE JACOPETTI E SILVA FLAUZINO OAB/SP 254727 279.01.2009.003628-3/000000-000 - no ordem 1092/2009 - Investigacao de Paternidade-Maternidade (incl. negatorias) - O. R. S. X L. F. P. S. - Sentenca no 79/2012 registrada em 27/02/2012 no livro no 78 as Fls. 232/234: Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Codigo de Processo Civil, para desconstituir a paternidade do requerente em relacao ao requerido, excluindo, em consequencia, o patronimico do autor do nome do requerido, que passara a se chamar Luis Fernando Pereira. - ADV MANOELA JANDYRA FERNANDES DE LARA OAB/ SP 159981 - ADV ANA PAULA DE MELLO ANDRADE OAB/SP 143917 279.01.2009.004081-4/000000-000 - no ordem 1211/2009 - Execucao de Alimentos - R. R. S. E OUTROS X S. A. S. - Fls. 61 - Intime-se pessoalmente o autor para promover andamento ao feito, no prazo de 48 horas, por intermedio de sua advogada, sob pena de extincao. - ADV DANIELE ALMEIDA NUNES JUDEIKIS OAB/SP 171850 279.01.2009.004482-5/000000-000 - no ordem 1337/2009 - Interdicao - ANTONIA MOREIRA PAULINO X MARIA GILDA PAULINO - Fls. 51 - Vistos. Oficie-se ao INSS para que informe acerca de eventual beneficio previdenciario, ao CRI e a Prefeitura Municipal de Itarare/SP, para que informem sobre a existencia de bens imoveis em nome da interditanda. Int. - ADV ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO OAB/SP 247567 - ADV DANIELE ALMEIDA NUNES JUDEIKIS OAB/SP 171850 279.01.2009.004620-7/000000-000 - no ordem 1360/2009 - Outros Feitos Nao Especificados - RESCISAO CONTRATUAL C.C.REST.VALORES CC.ANTEC.DE TUTELA - ALEXANDRE POMPERMAYER - ME X CLARO S/A - Peticao do processo 1360/2009. Vistos. Cuida-se de expediente, consistente em contestacao formulada pela CLARO S/A nos autos 1360/09. No entanto, conforme extrato do processo em anexo, denota-se que nos autos em questao, ja houve sentenca e recurso. Desta forma, nao havendo motivo para juntada do referido expediente, devolva-o ao signatario. Intime-se pelo DJE. Itarare, 29/02/2012 - (a) PRISCILLA MARIA BASSETO AVALLONE FARAH - Juiza de Direito. - ADV JOSE REINALDO SILVA OAB/SP 277245 - ADV PAULO BARDELLA CAPARELLI OAB/SP 216411 - ADV PRISCILLA FONA CASTANHEIRO OAB/SP 290888 279.01.2009.004640-4/000000-000 - no ordem 1370/2009 - Indenizacao (Ordinaria) - ROBSON MONTEIRO DOS SANTOS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 164 - Nos termos do artigo 475-J do CPC, intime-se o executado para quitar o debito remanescente no valor de R$ 458,72 devidamente atualizado, no prazo de quinze dias, sob pena de acrescimo de multa de 10% ao debito, apos o respectivo preparo. Sem prejuizo, indique a nobre patrona do exequente o valor que pretende levantar da quantia depositada as fls. 157 a titulo de honorarios sucumbenciais. - ADV CARMEM LUCIA DOS SANTOS OAB/SP 171230 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 279.01.2009.004827-5/000000-000 - no ordem 1419/2009 - Investigacao de Paternidade-Maternidade (incl. negatorias) - G. Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 6 de Marco de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano V - Edicao 1137 1152 P. X V. L. P. - Verifico que o endereco de fls. 41v da autora, nao constou no mandado de intimacao de fls. 75. Anote-se. Designo nova audiencia de instrucao e julgamento para o dia 24/05/2012, as 14:30 horas - ADV IDIO ANTONIO E SILVA OAB/SP 47673 - ADV EDNA ALICE VIEIRA ZAMBIANCO OAB/SP 86928 279.01.2009.004857-6/000000-000 - no ordem 1427/2009 - Alimentos (Ordinario) - M. E. A. X M. D. S. A. E OUTROS - Fls. 79 - Vistos. O onus de demonstrar o fato constitutivo de seu direito e da parte autora, conforme o disposto no art. 333, I, do Codigo de Processo Civil. Portanto, no presente caso, compete a parte demonstrar a existencia do binomio possibilidade/ necessidade. Porquanto, uma vez nao esgotadas as formas habeis para que a parte obtenha as informacoes pretendidas, consignando-se que ao Poder Judiciario compete, apenas de forma subsidiaria, ante a comprovada impossibilidade na obtencao dos informes necessarios a localizacao das partes, ou de bens em nome destas, auxiliar os interessados, sem jamais, contudo, atuar em nome destes. Nao bastasse isto, e de se relembrar que as informacoes pretendidas devam ser buscadas pelo proprio interessado, diretamente junto aos orgaos que as detem, nao se prestando ao Poder Judiciario a condicao de mero intermediario na obtencao de dados de exclusivo interesse particular. Assim, indefiro o pedido de fls. 73. Aguarde-se resposta ao oficio de fls. 70, por 30 dias. Apos, reitere-se. Int. (fls. 81: resposta ao oficio do inss.) - ADV FRANCISCO SOLANO TADEU CAMPOS OAB/ SP 83627 279.01.2009.004859-1/000000-000 - no ordem 1429/2009 - Execucao de Alimentos - D. P. C. D. A. E. O. X J. F. D. A. Sentenca no 37/2012 registrada em 15/02/2012 no livro no 78 as Fls. 171: 1- Tendo em vista o pagamento do debito (fls. 49) e a concordancia do Ministerio Publico (fls. 63), nos termos do artigo 794, I, do Codigo de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Acao de Execucao de Alimentos movida por D.P.C.A. E OUTROS, rep. por A.C.A. contra J.F.A. 2- Arbitro os honorarios dos advogados dativos no valor maximo previsto na tabela DPE/OAB, expedindo-se certidoes. 3- Sem custas, arquivem-se os autos. - ADV FATIMA CIVOLANI DE GENARO OAB/SP 97881 - ADV ANA PAULA ABDALAH E SILVA AGASSI OAB/SP 193113 ADV FATIMA CIVOLANI DE GENARO OAB/SP 97881 279.01.2009.004936-0/000000-000 - no ordem 1452/2009 - Execucao de Alimentos - C. E. X. G. E OUTROS X V. R. G. - Fls. 54: Aguarde-se por 15 dias conforme requerido. Int-se. - ADV FATIMA CIVOLANI DE GENARO OAB/SP 97881 - ADV HENRIQUE ORLANDO GASPAROTTI OAB/PR 34428 279.01.2009.005086-3/000000-000 - no ordem 1503/2009 - Usucapiao - JOCIMAR RIBAS E OUTROS X RICARDO ROSSI YUNG - Fls. 99 - Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias. Apos, nova vista aos autores. Int. - ADV DANIELE ALMEIDA NUNES JUDEIKIS OAB/SP 171850 - ADV CARMEM LUCIA DOS SANTOS OAB/SP 171230 279.01.2010.000677-0/000000-000 - no ordem 13/2010 - Execucao Fiscal (em geral) - A UNIAO X EDSON CHAGAS ITARARE - ME - Fls. 44 - Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Apos, nova vista a exequente. Int. ADV REINER ZENTHOFER MULLER OAB/SP 107277 279.01.2010.000114-8/000000-000 - no ordem 34/2010 - Interdicao - MARIA DA FATIMA RODRIGUES SANTIAGO X ANTONIO CELSO SANTIAGO - Sentenca no 81/2012 registrada em 27/02/2012 no livro no 78 as Fls. 238/240: Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na presente acao, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Codigo de Processo Civil, para decretar a interdicao de ANTONIO CELSO SANTIAGO, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, e nomeio-lhe curadora Maria de Fatima Rodrigues Santiago, devendo ser expedido o competente termo de compromisso. Em obediencia ao disposto no artigo 1.184 do Codigo de Processo Civil, bem como no artigo 9o, inciso III, do Codigo Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se no Orgao Oficial por tres vezes, com intervalo de dez dias. - ADV ALINE JACOPETTI E SILVA FLAUZINO OAB/SP 254727 - ADV SILVANA JUDEIKIS OAB/SP 105348 - ADV JAMILE CARLOS MAGNO ZABAD OAB/SP 265668 279.01.2010.000216-8/000000-000 - no ordem 54/2010 - Interdicao - VALDEMAR FRANCO DO AMARAL X JODENEI FRANCO DO AMARAL - Sentenca no 80/2012 registrada em 27/02/2012 no livro no 78 as Fls. 235/237: Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na presente acao, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Codigo de Processo Civil, para decretar a interdicao de JODENEI FRANCO DO AMARAL, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, e nomeio-lhe curador Valdemar Franco do Amaral, devendo ser expedido o competente termo de compromisso. Em