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Data08/06/2011      OriginalPágina
FonteSP - Executivo - Cad. 1

Diário SP - Executivo - Cad. 1 de 08/06/2011 (3163008)

18  Sao Paulo, 121 (107)

Diario Oficial Poder Executivo - Secao I

quarta-feira, 8 de junho de 2011
,

IPVA por notificacao, Impugnacao ao lancamento de

18.02.02.37

Pedido de baixa da Inscricao Estadual

IPVA por notificacao, Processo de lancamento de

18.02.02.62

Pedido de baixa da isencao do IPVA, Processo de

18.02.02.69

IPVA por notificacao, Recurso ao lancamento de

18.02.02.98

Pedido de baixa de Multa por Infracao a Legislacao de Transito - MILT

18.02.02.47

18.02.02.46

IPVA, Base de Dados do Sistema do
18.02.02.08
IPVA, Consultas e Respostas - USE Expediente de consulta sobre interpretacao e aplicacao
da legislacao
18.02.04.01

Pedido de cadastramento e credenciamento de graficas, Processo de

18.02.02.70

Pedido de certidao cadastral

18.02.02.48

IPVA, Pedido de desbloqueio de

18.02.02.51

Pedido de certidao de pagamento de tributos e multas

18.02.02.49

IPVA, Processo de pedido de baixa da dispensa de pagamento do

18.02.02.67

Pedido de certidao de regularidade do ITCMD

18.02.02.50

IPVA, Processo de pedido de baixa da imunidade do

18.02.02.68

Pedido de certidao negativa de debitos, Processo de

18.02.02.71

IPVA, Processo de pedido de baixa da isencao do

18.02.02.69

Pedido de compensacao ou restituicao de ICMS, Processo de

18.02.02.72

IPVA, Processo de pedido de dispensa de pagamento de

18.02.02.74

Pedido de desbloqueio de IPVA

18.02.02.51

IPVA/MILT, Expediente saneamento

18.02.02.35

Pedido de desbloqueio de multa, Processo de

18.02.02.73

Isencao de tributos, Processo de pedido de

18.02.02.75

Pedido de desbloqueio de senha de Nota Fiscal Paulista

18.02.02.52

Isencao do IPVA, Processo de pedido de baixa da
18.02.02.69
ITBI, Consultas e Respostas - USE Expediente de consulta sobre interpretacao e aplicacao da
legislacao
18.02.04.01
ITCMD, Consultas e Respostas - USE Expediente de consulta sobre interpretacao e aplicacao
da legislacao
18.02.04.01

Pedido de dispensa de pagamento de IPVA, Processo de

18.02.02.74

Pedido de isencao de tributos, Processo de

18.02.02.75

Pedido de liquidacao de debito fiscal com credito acumulado, Processo de

18.02.02.76

Pedido de liquidacao de debito fiscal com imposto a ser ressarcido, Processo de

18.02.02.77

ITCMD, Pedido de certidao de regularidade do

Pedido de parcelamento de debito ajuizado, Processo de

18.03.02.13

Pedido de parcelamento de imposto, Processo de

18.02.02.78
18.02.02.79
18.02.02.80

18.02.02.50

L
Lacres, Processo de credenciamento para fabricacao de

18.02.02.58

Pedido de reconhecimento de ausencia de similaridade, Processo de
Pedido de reconhecimento de imunidade de imposto, Processo de

Lancamento de IPVA por notificacao, Impugnacao ao

18.02.02.37

Pedido de reconhecimento de interdependencia, Processo de

18.02.02.81

Lancamento de IPVA por notificacao, Processo de

18.02.02.62

Pedido de ressarcimento substituicao tributaria, Processo de

18.02.02.82

Lancamento de IPVA por notificacao, Recurso ao

18.02.02.98

Pedido de restituicao de caucao, Processo de

18.02.02.83

Legislacao de Transito - MILT, Pedido de baixa de Multa por Infracao a

18.02.02.47

Pedido de restituicao de custas e emolumentos, Processo de

18.02.02.84

Legislacao tributaria, Expediente de consulta sobre interpretacao e aplicacao da

18.02.04.01

Pedido de restituicao de fianca criminal, Processo de

18.02.02.85

Leilao de mercadorias apreendidas, Processo de

18.02.02.63

Pedido de retificacao de GARE

18.02.02.53

Liquidacao de debito fiscal com credito acumulado, Processo de pedido de

18.02.02.76

Pedido de transferencia de credito acumulado entre empresas interdependentes, Processo de

18.02.02.87

Liquidacao de debito fiscal com imposto a ser ressarcido, Processo de pedido de

18.02.02.77

Pedido de transferencia de credito, Processo de

18.02.02.86

Livro de certidoes da divida ativa

18.03.02.02

Pedido de utilizacao de credito acumulado recebido em transferencia, Processo de

18.02.02.88

Locadoras de veiculos, Expediente de cadastramento de

18.02.02.21

Pedido de Verificacao Fiscal - PVF

18.02.02.54

Pedido/ alteracao/ reclamacao, Processo de credenciamento para intervencao em ECF - USE
Processo de credenciamento para intervencao em ECF
18.02.02.59

M
Mecanografica, Processo de inscricao

18.03.02.12

Mercadoria estrangeira sem comprovacao de recolhimento de ICMS, Guia para liberacao de

18.02.02.36

Mercadorias apreendidas, Processo de leilao de

18.02.02.63

Mercadorias em estabelecimento de produtor, Relacao das entradas e saidas de

18.02.02.99

MILT, Pedido de baixa de Multa por Infracao a Legislacao de Transito -

18.02.02.47

Modelo 13, Relatorio de servicos

18.02.02.103

Movimento de Gado - DMG, Demonstrativo de

18.02.02.18

Multa - AIIM, Defesa de Auto de Infracao e Imposicao de

18.02.02.13

Multa - AIIM, Processo de Auto de Infracao e Imposicao de

18.02.02.55

Multa - AIIM, Recurso ao Auto de Infracao e Imposicao de

18.02.02.97

Multa FUNPESP, Processo de restituicao de

18.02.02.91

Multa por Infracao a Legislacao de Transito - MILT, Pedido de baixa de

18.02.02.47

Multa, Processo de pedido de desbloqueio de

18.02.02.73

Multas contratuais, Oficio de notificacao aos bancos referente as

18.03.01.09

Municipios na arrecadacao, Relatorio do indice de participacao dos

18.03.01.15

Municipios, Expediente de impugnacao ao indice de participacao dos

18.03.01.06

PLANEJAMENTO DA FISCALIZACAO

18.02.01

PLANEJAMENTO ESTRATEGICO, ELABORACAO DO

18.01.01

PLANEJAMENTO TRIBUTARIO

18.01

Plano de trabalho das atividades fiscais, Processo de

18.02.01.03

Plano de trabalho de administracao tributaria, Expediente de

18.02.01.01

Plano de trabalho de arrecadacao, Expediente de

18.02.01.02

Plano estrategico da administracao tributaria

18.01.01.01

PMSP, Controle de depositos na conta tesouro -

18.03.01.03

Prestacao contas, Relatorio de atraso nas remessas de

18.03.01.11

Prestacao de contas em atraso, Oficio de

18.03.01.10

Processo de adjudicacao de bens

18.03.02.03

Processo de ajuizamento

18.03.02.04

Processo de alegacao de pagamento de debito inscrito

18.03.02.05

Processo de alegacao de pagamento de debito nao inscrito

18.03.02.06
18.03.02.07

Processo de alegacao de parcelamento de debito nao inscrito

18.03.02.08

Processo de anistia de imposto

N

Processo de alegacao de parcelamento de debito inscrito

18.02.02.109

Nossa Caixa, Relatorio de repasse do Banco

18.03.01.14

Processo de Auto de Infracao e Imposicao de Multa - AIIM

18.02.02.55

Nota Fiscal de Exportacao - NFE

18.02.02.38

Processo de cancelamento da inscricao do debito

18.03.02.09

Nota fiscal de Zona Franca de Manaus

18.02.02.39

Processo de cassacao da eficacia da Inscricao Estadual

18.02.02.56

Nota Fiscal Eletronica

18.02.02.40

Processo de correicao fiscal extraordinaria

18.02.03.01

Nota Fiscal Eletronica, Base de Dados do Sistema de

18.02.02.06

Nota Fiscal Paulista

18.02.02.41

Processo de correicao fiscal ordinaria
18.02.03.02
Processo de credenciamento de contribuinte fabricante da industria de processamento
eletronico de dados
18.02.02.57

Nota Fiscal Paulista, Base de Dados do Sistema de

18.02.02.07

Nota Fiscal Paulista, Pedido de desbloqueio de senha de

18.02.02.52

Nota fiscal produtor rural - AIDF
18.02.02.42
Noticia ou comunicacao sobre sonegacao fiscal - ANIF, Expediente para apuracao de
denuncia,
18.02.02.34
Notificacao ao contribuinte, Expediente de

18.02.02.30

Notificacao aos bancos referente as multas contratuais, Oficio de

18.03.01.09

Notificacao, Impugnacao ao lancamento de IPVA por

18.02.02.37

Notificacao, Processo de lancamento de IPVA por

18.02.02.62

Notificacao, Recurso ao lancamento de IPVA por

18.02.02.98

Nulidade da Inscricao Estadual, Processo de

18.02.02.64

Processo de credenciamento para fabricacao de lacres

18.02.02.58

Processo de credenciamento para intervencao em ECF

18.02.02.59

Processo de credenciamento para intervencao em ECF - pedido/ alteracao/ reclamacao USE
Processo de credenciamento para intervencao em ECF
18.02.02.59
Processo de debitos pendentes ajuizados

18.03.02.10

Processo de desistencia da execucao fiscal

18.03.02.11

Processo de documentacao inidonea

18.02.02.60

Processo de fraude fiscal

18.02.02.61

Processo de inscricao mecanografica

18.03.02.12

Processo de lancamento de IPVA por notificacao

18.02.02.62

Processo de leilao de mercadorias apreendidas

18.02.02.63

O

Processo de nulidade da Inscricao Estadual

18.02.02.64

Oficio de interpelacao bancaria referente a divergencia no recolhimento do contribuinte

18.03.01.08

Processo de pedido de apropriacao do credito acumulado

18.02.02.65

Oficio de notificacao aos bancos referente as multas contratuais

18.03.01.09

Processo de pedido de aproveitamento de credito

18.02.02.66

Processo de pedido de baixa da dispensa de pagamento do IPVA

18.02.02.67

Processo de pedido de baixa da imunidade do IPVA

18.02.02.68

Processo de pedido de baixa da isencao do IPVA

18.02.02.69

Processo de pedido de cadastramento e credenciamento de graficas

18.02.02.70

Processo de pedido de certidao negativa de debitos

18.02.02.71

Oficio de prestacao de contas em atraso
18.03.01.10
Ordem tributaria, crime contra a USE Representacao de crime de sonegacao ou contra a
ordem tributaria
18.02.02.104
Orgaos externos, Expediente de informacoes fiscais a

18.02.02.29

P
Pagamento de debito inscrito, Processo de alegacao de

18.03.02.05

Processo de pedido de compensacao ou restituicao de ICMS

18.02.02.72

Pagamento de debito nao inscrito, Processo de alegacao de

18.03.02.06

Processo de pedido de desbloqueio de multa

18.02.02.73

Pagamento de tributos e multas, Pedido de certidao de
Pagamento de IPVA, Processo de pedido de dispensa de

18.02.02.49
18.02.02.74

Processo de pedido de dispensa de pagamento de IPVA

18.02.02.74

Processo de pedido de isencao de tributos

18.02.02.75

Pagamento de tarifas bancarias, Atestado de

18.03.01.01

Processo de pedido de liquidacao de debito fiscal com credito acumulado

18.02.02.76

Pagamento do IPVA, Processo de pedido de baixa da dispensa de

18.02.02.67

Processo de pedido de liquidacao de debito fiscal com imposto a ser ressarcido

18.02.02.77

Parcelamento - 2a via, Carne de

18.02.02.10

Processo de pedido de parcelamento de debito ajuizado

18.03.02.13

Parcelamento de debito ajuizado, Processo de pedido de

18.03.02.13

Processo de pedido de parcelamento de imposto

18.02.02.78

Parcelamento de debito inscrito, Processo de alegacao de

18.03.02.07

Processo de pedido de reconhecimento de ausencia de similaridade

18.02.02.79

Parcelamento de debito nao inscrito, Processo de alegacao de

18.03.02.08

Processo de pedido de reconhecimento de imunidade de imposto

18.02.02.80

Parcelamento de imposto, Processo de pedido de

18.02.02.78

Processo de pedido de reconhecimento de interdependencia

18.02.02.81

Participacao dos municipios na arrecadacao, Relatorio do indice de

18.03.01.15

Processo de pedido de ressarcimento substituicao tributaria

18.02.02.82
18.02.02.83
18.02.02.84

18.03.01.06

Processo de pedido de restituicao de caucao

Pedido de 2a via de GARE

18.02.02.43

Processo de pedido de restituicao de custas e emolumentos

Pedido de 2a via de Guia de Informacao e Apuracao de ICMS - GIAS

18.02.02.44

Processo de pedido de restituicao de fianca criminal

18.02.02.85

Pedido de apropriacao do credito acumulado, Processo de

18.02.02.65

Processo de pedido de transferencia de credito

18.02.02.86

Processo de pedido de transferencia de credito acumulado entre empresas interdependentes

18.02.02.87

Participacao dos municipios, Expediente de impugnacao ao indice de

Pedido de aproveitamento de credito, Processo de
18.02.02.66
Pedido de autorizacao para uso ou cessacao de uso de equipamento Emissor de Cupom
Fiscal - ECF
18.02.02.45

Processo de pedido de utilizacao de credito acumulado recebido em transferencia

18.02.02.88

Processo de plano de trabalho das atividades fiscais

18.02.01.03

Pedido de autorizacao para uso ou cessacao de uso de equipamento Emissor de Cupom
18.02.02.96
Fiscal - ECF, Reclamacao referente ao

Processo de proposta de inscricao do debito na divida ativa, exceto AIIM

18.03.02.14

Pedido de baixa da dispensa de pagamento do IPVA, Processo de

18.02.02.67

Processo de regime especial

18.02.02.89

Pedido de baixa da imunidade do IPVA, Processo de

18.02.02.68

Processo de reinscricao do debito na divida ativa, exceto AIIM

18.03.02.15