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Data29/05/2012 10:03     Ver Página 23 no site da fonte oficial
FonteRS - Diário Oficial

Diário RS - Diário Oficial de 29/05/2012 (3114118)

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1a Edicao

Porto Alegre, terca-feira, 29 de maio de 2012

Assunto: Aposentadoria
Expediente: 004440-1202/12-9
Nome: JOSE FERNANDO DEGLIOMENI
Id.Func./Vinculo: 1739360/01
Tipo Vinculo: EFETIVO
Cargo/Funcao: AGENTE PENITENCIARIO - D
Lotacao: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SUSEPE

DIARIO OFICIAL

23

Assunto: Aposentadoria
Expediente: 004513-1900/12-9
Nome: KATHIA SCHAFER GANDOLFI
Id.Func./Vinculo: 1464310/01
Tipo Vinculo: EFETIVO
Cargo/Funcao: PROFESSOR - B-5
Lotacao: SECRETARIA DA EDUCACAO - CLE

APOSENTA nos termos da Constituicao Federal de 1988, art. 40, paragrafo 1o, inciso III, paragrafos
4o e 9o, Leis 8184/86 e 9228/91 e Leis Complementares 10098/94, 13259/09 e 13961/12, devendo
perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificacao
de 50% relativa a 10 (dez) avancos, adicional de 25%, gratificacao de risco de vida de 222%, nos
termos da Lei 7193/78, com a redacao alterada pela Lei 11648/01.
Codigo: 978740

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6o, incisos I, II, III e IV, com a redacao
dada pela Emenda Constitucional 47/05, art. 2o, combinado com a Constituicao Federal de 1988, art.
40, paragrafos 5o e 9o e art. 37 da Constituicao Estadual, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificacao
de 40% relativa a 8 (oito) trienios, gratificacao de unidocencia de 50% do vencimento basico, em 20
horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alinea h, paragrafo 4o e Leis 8747/88
e 10576/95.
Codigo: 978746

Assunto: Aposentadoria
Expediente: 004490-1202/12-8
Nome: JOSE JANDIR GONCALVES NUNES
Id.Func./Vinculo: 1608983/01
Tipo Vinculo: EFETIVO
Cargo/Funcao: AGENTE PENITENCIARIO - E
Lotacao: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SUSEPE
APOSENTA nos termos da Constituicao Federal de 1988, art. 40, paragrafo 1o, inciso III, paragrafo 4o,
Leis 7057/76, 8184/86 e 9228/91 e Leis Complementares 10098/94, 13259/09 e 13961/12, devendo
perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificacao de 35% relativa a 7 (sete) avancos, adicional de 15%, gratificacao de risco de vida de 222%, nos
termos da Lei 7193/78, com a redacao alterada pela Lei 11648/01.
Codigo: 978741

Assunto: Aposentadoria
Expediente: 013119-1204/12-5
Nome: JOSE LUIZ MACHADO DUTRA
Id.Func./Vinculo: 1134850/01
Tipo Vinculo: EFETIVO
Cargo/Funcao: COMISSARIO DE POLICIA
Lotacao: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL

Assunto: Aposentadoria
Expediente: 055959-2000/12-7
Nome: KATIA MARIA GIANNASTASSIO RESCHKE
Id.Func./Vinculo: 1852477/01
Tipo Vinculo: EFETIVO
Cargo/Funcao: CIRURGIAO DENTISTA - D
Lotacao: SECRETARIA DA SAUDE
APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6o, incisos I, II, III e IV, com a redacao
dada pela Emenda Constitucional 47/05, art. 2o, combinado com a Constituicao Federal de 1988,
art. 40, paragrafo 9o, Leis 7057/76 e 8186/86 e Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na
inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificacao de 35%
relativa a 7 (sete) avancos, adicional de 15%, gratificacao de estimulo tecnico, nos termos da Lei
13904/12, gratificacao de risco de vida de 45%, nos termos da Lei 8804/89, com a redacao alterada
pela Lei 9889/93.
Codigo: 978747

APOSENTA nos termos da Constituicao Federal de 1988, art. 40, paragrafo 1o, inciso III, paragrafos 4o
e 9o, Lei Complementar Federal 51/85, Decreto 48136/11 e Leis7366/80, 8184/86, 9152/90, 10084/94,
10420/95 e 13439/10, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de
40 horas semanais, gratificacao de 55% relativa a 11 (onze) avancos, adicional de 25%, gratificacao
de incentivo a atividade policial de 222%, nos termos das Leis 9152/90 e 10420/95.
Codigo: 978742

Assunto: Aposentadoria
Expediente: 013463-1204/12-2
Nome: LAURO RIBEIRO DA SILVA
Id.Func./Vinculo: 1095820/01
Tipo Vinculo: EFETIVO
Cargo/Funcao: COMISSARIO DE POLICIA
Lotacao: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL
APOSENTA nos termos da Constituicao Federal de 1988, art. 40, paragrafo 1o, inciso III, paragrafos 4o e 9o, Lei Complementar Federal 51/85, Decreto 48136/11 e Leis 7366/80, 8184/86, 9152/90,
10084/94, 10420/95 e 13439/10, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no
regime de 40 horas semanais, gratificacao de 55% relativa a 11 (onze) avancos, adicional de 25%,
gratificacao de incentivo a atividade policial de 222%, nos termos das Leis 9152/90 e 10420/95.

Assunto: Aposentadoria
Expediente: 107475-1900/08-6
Nome: JOVILDE FATIMA ZANELLA PILOTTO
Id.Func./Vinculo: 1405012/01
Tipo Vinculo: EFETIVO
Cargo/Funcao: PROFESSOR
Lotacao: SECRETARIA DA EDUCACAO - 16a CRE

Codigo: 978748

TORNA SEM EFEITO o ato publicado no D.O.E. de 03/08/2009, pagina 23, por ter constado indevidamente.
Codigo: 978743

Assunto: Aposentadoria
Expediente: 003528-2400/12-8
Nome: JOAO FRANCISCO FERNANDES DA SILVEIRA
Id.Func./Vinculo: 2584344/01
Tipo Vinculo: EXTRANUMERARIO
Cargo/Funcao: ESCRITURARIO - EQ.15
Lotacao: SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS
APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3o, incisos I, II e III, paragrafo unico,
combinado com a Constituicao Federal de 1988, art. 40, paragrafo 9o, Lei 7057/76 e Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 30 horas
semanais, nos termos da Lei 9055/90, gratificacao de 60% relativa a 12 (doze) avancos, adicional de
25%, incorporacao da parcela de 100% (cem por cento), da funcao gratificada de Caixa Executivo,
nivel 15.2, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 102, gratificacao ordinaria, nos termos
da Lei 10421/95, art. 3o, auxilio rancho, nos termos da Lei 10959/97, art. 7o, paragrafo 1o, conforme
Acordao proferido na ADIN 1150-2/STF e as decisoes do Parecer 12209/98 da PGE.
Codigo: 978744

Assunto: Aposentadoria
Expediente: 013369-1204/12-0
Nome: JOAO GALVAGNI
Id.Func./Vinculo: 1427326/01
Tipo Vinculo: EFETIVO
Cargo/Funcao: INSPETOR DE POLICIA - 4A
Lotacao: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL
APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3o, incisos I, II e III, paragrafo unico,
combinado com a Constituicao Federal de 1988, art. 40, paragrafo 9o, Lei 7057/76, 7366/80, 8184/86,
9152/90 e 10084/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de
40 horas semanais, gratificacao de 60% relativa a 12 (doze) avancos, adicional de 25%, gratificacao
no valor da FG-PC-5, nos termos da Lei 10084/94, art. 3o, fator de valoracao de 222% a titulo de risco
de vida e saude, nos termos da Lei 7366/80, com a redacao alterada pela Lei 11648/01.
Codigo: 978745

Assunto: Aposentadoria
Expediente: 040864-2000/12-4
Nome: LOURDES MARIA BUFFON BOFF
Id.Func./Vinculo: 1348329/01
Tipo Vinculo: EXTRANUMERARIO
Cargo/Funcao: AGENTE DE SAUDE PUBLICA - EQ.10
Lotacao: SECRETARIA DA SAUDE
APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6o, incisos I, II, III e IV, com a redacao
dada pela Emenda Constitucional 47/05, art. 2o Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na
inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificacao de 50%
relativa a 10 (dez) avancos, adicional de 25%, gratificacao especial de 20%, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 107, gratificacao SUS, nos termos da Lei 9238/91, e a parcela autonoma
instituida pela Lei 13989/12, conforme Acordao proferido na ADIN 1150-2/STF e as decisoes do Parecer 12209/98 da PGE.

Codigo: 978749

Assunto: Aposentadoria
Expediente: 040655-1900/12-6
Nome: LOURDES SIBILA KRENCHINSKI SZYDLOSKI
Id.Func./Vinculo: 1776061/01
Tipo Vinculo: EFETIVO
Cargo/Funcao: PROFESSOR - C-6
Lotacao: SECRETARIA DA EDUCACAO - 20a CRE
APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6o, incisos I, II, III e IV, com a redacao
dada pela Emenda Constitucional 47/05, art. 2o, combinado com a Constituicao Federal de 1988, art.
40, paragrafos 5o e 9o, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime
de 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74 e a incorporacao de 20 horas-trabalho, conforme
a Lei 11005/97, art. 22, paragrafo unico, gratificacao de 50% relativa a 10 (dez) trienios, gratificacao
de dificil acesso, no percentual de 20% do vencimento basico, exercida no turno diurno, em 40 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alinea c, paragrafo 4o, com a redacao
alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92, gratificacao de unidocencia de 100% do
vencimento basico, em 40 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alinea h,
paragrafo 4o e Leis 8747/88 e 10576/95.
Codigo: 978750