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Data12/04/2013      OriginalPágina
FonteNacional - DOU - Seção 2

Diário Nacional - DOU - Seção 2 de 12/04/2013 (31013036)

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No 70, sexta-feira, 12 de abril de 2013
PORTARIA N o 757, DE 10 DE ABRIL DE 2013

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuicao que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento
Geral da UFRN, e considerando o que consta do processo no.
23077.012774/2013-18, resolve:
Designar ANATALIA SARAIVA MARTINS RAMOS, matricula n.o 1149369, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a funcao de Chefe do Departamento de
Ciencias Administrativas, FG-01, do Centro de Ciencias Sociais Aplicadas, para um mandato de 02 (dois) anos.
ANGELA MARIA PAIVA CRUZ
o
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PORTARIA N 766, DE 11 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuicao que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, considerando o que consta do processo no
23077.017811/2013-84, resolve:
Designar EVILAZIO XAVIER CRUZ JUNIOR, matricula
n.o 0350362, Assistente em Administracao, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a funcao de Coordenador de Pagamento
de Aposentados e Pensionistas, FG-02, da Diretoria de Administracao
de Pessoal.
ANGELA MARIA PAIVA CRUZ
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuicoes inerentes ao cargo,
considerando o que dispoe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegacao de competencia que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
N o 753- Autorizar o afastamento do pais de RICHARDSON NAVES
LEAO, matricula no 1824636, Professor Adjunto do Instituto do Cerebro, para "realizar Missao de Trabalho na IBCN (UBA - CONICET)", na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no periodo de
02.05.2013 a 12.05.2013, inclusive transito, com onus para CAPES,
conforme processo no 23077.015954/2013-51.
N o 754- Autorizar o afastamento do pais de RITA DE CASSIA
MARIA NEVES, matricula no 1360691, Professora Adjunta do Departamento de Antropologia - CCHLA, para "participar do XXXV
Convegno Internazionale di Americanistica", na comuna de Perugia,
na Italia, no periodo de 02.05.2013 a 12.05.2013, inclusive transito,
com onus para CAPES, conforme processo no 23077.016940/201355.
o
-

N 755- Autorizar o afastamento do pais de CRISTIANE ELIZABETH COSTA DE MACEDO, matricula no 2294466, Professora Associada do Departamento de Biologia Celular e Genetica - CB, para
"realizar Missao de Trabalho na Universidad de La Habana", na
cidade de Havana, em Cuba, no periodo de 07.05.2013 a 26.05.2013,
inclusive transito, com onus para CAPES, conforme processo no
23077.016470/2013-20.
N o 759- Autorizar o afastamento do pais de MAISA FERNANDES
DUTRA VELOSO, matricula no 1298938, Professora Associada do
Departamento de Arquitetura - CT, para realizar "Estagio Pos-Doutoral na Ecole Nationale Superieure D'Architecture de Marseille", na
cidade de Marseille, na Franca, no periodo de 01.05.2013 a
01.08.2013, inclusive transito, com onus para CAPES, conforme processo no 23077.013292/2013-85.

ANGELA MARIA PAIVA CRUZ

PRO-REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2013
A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuicao conferida pela Portaria no 1.270/95-R, de 23/10/1995,
considerando o que consta do processo 23077.016229/2013-09, resolve:
N o 242 - Exonerar, a pedido, a partir de 12 de abril de 2013, MATTHEUS ROCHA DE AZEVEDO GUEDES, do cargo de Assistente
de Laboratorio, matricula n 1977070, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado no Departamento de Nutricao do Centro de
Ciencias da Saude.

A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuicao conferida pela Portaria no 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3 da Emenda Constitucional no 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo no 23077.013084/2013, resolve:
N o 243 - Conceder aposentadoria voluntaria, com proventos integrais
a EDIVAL JOSE DE AMORIM, TECNICO DE LABORATORIO
AREA, Nivel de Classificacao D, Nivel de Capacitacao IV, Padrao de
Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matricula
SIAPE no 350395-1, lotado(a) no(a) NUCLEO DE PESQUISA EM
ALIMENTOS E MEDICAMENTOS, mantido o valor de 19% de

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adicional de tempo de servico, de acordo com o artigo 6o, da Lei no
9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situacoes contidas ate
08/03/1999, conforme determina a Medida Provisoria no 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 11 de abril de 2013

ISSN 1677-7050

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Trabalho de 40 horas semanais, Codigo de Vaga 297176 lotado(a)
no(a) Unidade Academica de Serra Talhada, aposentadoria voluntaria
por tempo integral de contribuicao, com proventos correspondentes a
ultima remuneracao e com direito a paridade total, com fundamento
no art. 3o, caput, I, II e paragrafo unico da E.C. no 47/2005, a partir
da data de publicacao do ato concessorio no Diario Oficial da Uniao.
Em decorrencia, declarar a vacancia do cargo supra, na forma do art.
33, VII, da Lei no 8.112/90, conforme folha 36 do processo acima
mencionado (Processo UFRPE no 23082.004187/2013-86, anexo Processo UFRPE no 23082.005277/2012-11).
MARIA JOSE DE SENA

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria
n 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do pais, dos seguintes servidores:
JOSE HERSKOVITS NORMAN, Matricula SIAPE
6360772, Professor de 3o Grau, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 12/04/2013 a 10/05/2013, Para Realizar visita cientifica ao
Instituto Elie Cartan de Nancy, junto ao Brazilian-French Network in
Mathematics- Nancy - Franca - com onus FAPERJ (Processo
23079.014826/2013-27).
MONICA ESMERALDA BRUCKMANN MAYNETTO,
Matricula SIAPE 2801235, Professor de 3o Grau, lotado no IFCS,
nesta Universidade, de 12/04/2013 a 16/04/2013, Para Participar de
acompanhamento internacional eleitoral, no Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela - Caracas - Venezuela - com onus limitado (Processo 23079.018830/2013-46).
HELENA JUDITH NUSSENZVEIG LOPES, Matricula SIAPE 1936341, Professor de 3o Grau, lotado no Instituto de Matematica,
nesta Universidade, de 30/04/2013 a 12/05/2013, Para Participar de
intercambio cientifico junto a Capitol Normal University - Beijing China - com onus limitado (Processo 23079.015099/2013-70).
PAULO DE TARSO THEMISTOCLES ESPERANCA, Matricula SIAPE 0359492, Professor de 3o Grau, lotado na Escola Politecnica, nesta Universidade, de 03/05/2013 a 11/05/2013, Para Participar do Congresso Internacional Offshore OTC 2013 - Houston EUA - com onus limitado (Processo 23079.017104/2013-89).
MONICA SOLDAN, Matricula SIAPE 1282302, Medico,
lotado no HUCFF, nesta Universidade, de 18/05/2013 a 22/05/2013,
Para Participar do evento "Digestive Disease Week", no Orange Convention Center - Orlando, Florida - EUA - com onus limitado (Processo 23079.016573/2013-44).
MARIA EULALIA VARES, Matricula SIAPE 0672173,
Professor de 3o Grau, lotado Instituto de Matematica, nesta Universidade, de 20/05/2013 a 25/05/2013, Para Participar do Workshop
"Asymptotic Problems in Stochastic Processes and PDEs", University
of Maryland - College Park, MD - EUA - com onus CNPq (Processo
23079.010411/2013-20).
REGINA MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE, Matricula
SIAPE 1228449, Professor de 3o Grau, lotado no Instituto de Historia,
nesta Universidade, de 20/05/2013 a 02/06/2013, Para Participar de
Evento Academico e Visitas/Contatos com Instituicoes Museais Portuguesas,Universidade de Coimbra - Coimbra - Portugal - com onus
limitado (Processo 23079.017168/2013-61).
SERGIO LIMA NETTO, Matricula SIAPE 1243780, Professor de 3o Grau, lotado na Escola Politecnica, nesta Universidade,
de 25/05/2013 a 02/06/2013, Para Apresentar trabalho no International Conference on Acoustics,Speech and Signal Processing
(ICASSP 2013) - Vancouver - Canada - com onus CNPq (Processo
23079.017090/2013-76).

PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuicoes legais e estatutarias,
resolve:
N o 598- AUTORIZAR em sua area de competencia, o afastamento do
pais do(a) servidor(a) EVILDA RODRIGUES DE LIMA, Matricula
SIAPE no 383912, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Veterinaria desta Universidade, ocupante do cargo de Professor de 3o
Grau, Classe Associado, Nivel 04, com onus parcial para esta Universidade, no periodo de 5 a 12/4/2013, com o objetivo de manter
contatos para realizacao de Pos-doutorado na Universidade de Buenos
Aires - UBA, Argentina, conforme processo acima mencionado (Processo UFRPE No 23082.006040/2013-21).
N o 599 - AUTORIZAR em sua area de competencia, o afastamento
do pais do(a) servidor(a) ANNA MYRNA JAGUARIBE DE LIMA,
Matricula SIAPE no 1299724, lotado(a) no(a) Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal desta Universidade, ocupante do cargo de
Professor de 3o Grau, Classe Adjunto, Nivel 02, com onus parcial
para esta Universidade, no periodo de 20/5 a 30/7/2013, a fim de
realizar visita tecnica ao Laboratorio de Histologia e Anatomia Medica da Universidade de Roma "La Sapienza", na Italia, conforme
Decisao no 12/2013-CTA/DMFA, de 3.4.2013, constante da folha 20
do processo acima mencionado (Processo UFRPE No
23082.004366/2013-13).
N o 600 - AUTORIZAR em sua area de competencia, o afastamento
do pais do(a) servidor(a) HECTOR RAUL MONTAGNE DUGROS,
Matricula SIAPE no 1423051, lotado(a) no(a) Departamento de Fisica
desta Universidade, ocupante do cargo de Professor de 3o Grau, Classe Adjunto, Nivel 03, com onus parcial para esta Universidade, no
periodo de 28/4 a 16/5/2013, a fim de realizar pesquisas na cidade de
Paris-Franca e de Dresden-Alemanha, conforme Decisao no 12/2012CTA/DF, de 21.3.2013, constante da folha 10 do processo acima
mencionado (Processo UFRPE No 23082.004974/2013-28).
N o 605 - CONCEDER ao(a) servidor(a) desta Universidade MAGDA
MARIA VIDAL MOREIRA, Matricula SIAPE no 1676297, ocupante
do cargo de Psicologo-Area, E-II-02, Regime de Trabalho de 20
(vinte) horas semanais, Codigo de Vaga 864559 lotado(a) no(a) Superintendencia de Gestao e Desenvolvimento de Pessoas - SUGEP,
aposentadoria por invalidez, de acordo com o art. 40,  1o, da Constituicao Federal, na redacao dada pela EC no 41/2003, c/c o art. 1o da
EC no 70/2012 e o art. 186, I,  1o, da Lei no 8.112/90, a partir de 5
de marco de 2013, conforme Laudo Medico Pericial no 044/2013 e
Ata do Exame Medico no 02/2013, folhas 2 a 4 do processo acima
mencionado (Processo UFRPE No 23082.004689/2013-15).

CARLOS LEVI
MARIA JOSE DE SENA
RETIFICACOES
No Despacho do Reitor em 08 de abril de 2013, que trata do
Afastamento do Pais do servidor EDUARDO ANTONIO BARROS
DA SILVA, publicada no Diario Oficial da Uniao no 67, de 09 de
abril de 2013, secao 02, pagina 27.
Onde se le:
De 14/05/2013 a 25/05/2013 (Processo 23079.013392/201393).
Leia-se:
De 14/05/2013 a 26/05/2013 (Processo 23079.013392/201393).
No Despacho do Reitor em 09 de abril de 2013, que trata do
Afastamento do Pais do servidor ROBERTO DO SANTOS BARTHOLO JUNIOR, publicada no Diario Oficial da Uniao no 68, de 10
de abril de 2013, secao 02, pagina 35.
Onde se le:
De 22/04/2013 a 24/04/2013 (Processo 23079.017069/201380).
Leia-se:
De 22/04/2013 a 26/04/2013 (Processo 23079.017069/201380).

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o 513, DE 26 DE MARCO DE 2013

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuicoes legais e estatutarias,
resolve:
CONCEDER ao(a) servidor(a) desta Universidade RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, Matricula SIAPE no 0383667, ocupante do cargo de Auxiliar em Agropecuaria, B-III-15, Regime de

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UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuicoes que lhe confere o
artigo 9o, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
No 609 - dispensar, a pedido, BRIGIDA ALEXANDRE SARTINI, professor do
Magisterio Federal, matricula SIAPE no 1529244, da funcao de Coordenador do
Curso de Graduacao em Licenciatura em Matematica do Instituto Multidisciplinar, para o qual foi designada atraves da Portaria GR no 189/2013, FUC-001.
Processo: 23267.000103/2013-77
N o 610 - designar, CARLA REGINA GOMES, Professor do Magisterio Federal, matricula SIAPE no 1458478, para exercer pro tempore a funcao de Coordenador de Graduacao em Licenciatura em
Matematica do Instituto Multidisciplinar, FUC-001.
Processo: 23267.000103/2013-77
N o 611 - dispensar, JOSE ROBERTO BRETAS DA SILVA, Professor
do Magisterio Federal, matricula SIAPE no 0385854, da funcao de
Chefe pro tempore do Departamento de Quimica do Instituto de
Ciencias Exatas, para o qual foi designado atraves da Portaria GR no
234/2013, FG-001.
Processo: 23083.002755/2013-02
N o 612 - designar, WALESKA GIANNINI PEREIRA DA SILVA,
Professor do Magisterio Federal, matricula SIAPE no 2242241, para
exercer por 02 (dois) anos o mandato de Chefe do Departamento de
Quimica do Instituto de Ciencias Exatas, FG-001.
Processo: 23083.002755/2013-02

Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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