Busca de Diários Oficiais


Diário PR - Tribunal de Justiça

Terceiro FRANCISCO SPISLA, PATRICIA RAQUEL CAIRES JOST GUADANHIM e
JOSE CARLOS PINOTTI FILHO-.
65. REVISAO DE CONTRATO-0004015-86.2010.8.16.0148-SANDRA SILVERIO
x CIFRA S/A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- "Retirar alvara
315/2013 (Dr. Paulo) e recolher a taxa de R$9,40 no Site do Tribunal."-Advs.

- 1331 -

Curitiba, 5 de Abril de 2013 - Edicao no 1073

Diario Eletronico do Tribunal de Justica do Parana

do Requerente EDGAR MITSUAKI FUKUDA, BRUNO MASSAYUKI TOMIOKA,
JADERSON PORTO, JOSE HISSATO MORI, PAULO MAGNO CICERO LEITE e
DANIELLE VIVIANE TOMAS-.

66.
COBRANCA-0005011-84.2010.8.16.0148-CONDOMINIO
CENTRO
EXECUTIVO CAVIUNA x SILVIO GUARNIERI- "A vista da quitacao outorgada pelo
credor as fls. 74, JULGO este feito - ora em fase de cumprimento de sentenca EXTINTO, o que faco com arrimo no inciso I do art. 794 do Codigo de Processo Civil.
Eventuais custas remanescentes pelo devedor. Sem condenacao em honorarios.
Transitada em julgado esta decisao, e feitas as anotacoes e comunicacoes
necessarias, arquivem-se ambos os autos, apos."-Advs. do Requerente OTTO
FEUCHT, JOAO CARLOS RODRIGUES GOMES e LUIZ ANTONIO SARTORI-.

67. BUSCA E APREENSAO-0005202-32.2010.8.16.0148-BV FINANCEIRA S/
A CREDITO FINANC. E INVESTIMENTO x JULIO CESAR MICHELETTI"HOMOLOGO, por sentenca, e para que produza seus regulares efeitos juridicos, o
acordo celebrado entre as partes e noticiado as fls. 112/115, EXTINGUINDO esta
e a acao em apenso (autos no 1749-29.2010.8.16.0148), em consequencia, e em
ambos os casos, com resolucao de merito, na forma do inciso III do artigo 269 do
Codigo de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Custas pro rata. Cada
parte arcara com os honorarios de seus respectivos advogados. Traslade-se copia
desta decisao para os autos no 1749-29.2010.8.16.0148, servindo como sentenca.
Oportunamente, feitas as anotacoes e comunicacoes necessarias, arquivem-se
ambos os autos."-Advs. do Requerente FLAVIO SANTANNA VALGAS, FLAVIANO
BELLINATI GARCIA PEREZ, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, MILKEN
JACQUELINE C. JACOMINI, EMERSON L. SANTANA e CARLA HELIANA VIEIRA
MENEGASSI TANTIN e Advs. do Requerido MARIANA BENINI SOUTO, MICHEL
DOS SANTOS, RICARDO JORGE ROCHA PEREIRA e MARCOS DAUBER-.

68. ACAO PREVIDENCIARIA-0005734-06.2010.8.16.0148-JOSE PEREIRA
LOPES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS-"...Isto posto,
DEFIRO o pedido liminar para determinar ao INSS que considere/averbe, na certidao
de tempo de contribuicao do requerente, os periodos de atividade ruricola - em
regime de economia familiar - exercidos entre 10/11/1960 a 31/12/1966 e janeiro de
01/01/1985 a 31/10/1985, bem como, por ocasiao do calculo de sua aposentadoria,
considere que a atividade laborativa exercida pelo autor entre 01/01/1984 a
28/04/1995 (tratorista) deu-se na condicao de segurado comum. Expeca-se oficio
enderecado a Autarquia Federal para os fins desta decisao, consignando o prazo
de 30 (trinta) dias para cumprimento, sob pena de fixacao de astreintes. No mais,
aguarde-se a audiencia ja designada (fls. 101). Intime-se. Diligencias necessarias".
-Advs. do Requerente BADRYED DA SILVA e DENAINE DE ASSIS FONTOLAN-.

69. USUCAPIAO-0005775-70.2010.8.16.0148-ORLANDO VALTER COGO e
outros x TRISTAO MARES SANTANA e outros-"Aos interessados, sobre a certidao
de fls. 199, informando que na data de 20/03/2013 decorreu o prazo de ( 15 ) quinze
dias, sem apresentacao de contestacao pelos requeridos Marcos Griebeler e Sidineia
Simone Rodrigues Griebeler." -Advs. do Requerente ROBERTO FEGURI e RAGGI
FEGURI FILHO e Advs. de Terceiro JOSE ROBERTO BEFFA, ROBERTA ELISA
DAMIAO BEFFA e MARCO HENRIQUE DAMIAO BEFFA-.

70. RECLAMACAO TRABALHISTA-0005784-32.2010.8.16.0148-ARLINDA
CUSTODIO FIGUEIREDO x MUNICIPIO DE ROLANDIA- "[...] Antes de tudo, cumpre
delimitar a extensao da lide. E que tendo o Juizo Trabalhista reconhecido a prescricao
da acao relativamente ao contrato de trabalho cuja competencia a ele era afeta, e
por decisao ja preclusa em tal particular, resta pendente, de julgamento, e nesta
Justica Estadual, tao somente a pretensao atinente ao segundo momento em que
o falecido prestou servicos ao Municipio de Rolandia, isto e, quando foi contratado
para ocupar cargo em comissao de livre nomeacao e exoneracao, e pelo periodo
compreendido entre o momento de sua admissao, isto e, 01/09/2005 (fls. 38), ate
a data de seu obito, qual seja, 17 de fevereiro de 2008 (fls. 10). Ocorre que, em
sendo assim, outra nao pode ser a conclusao senao que a pretensao da autora, e
tambem em relacao ao segundo periodo de labor, ja se encontrava prescrita por
ocasiao do ajuizamento desta acao. E que, tendo o esposo da requerente falecido
no dia 17 de fevereiro de 2008, momento, entao, em que houve a extincao do
contrato de trabalho e consequente inicio da contagem do prazo prescricional de
dois anos, este, por consequencia, findou-se no dia 17 de fevereiro de 2010, sendo
certo, contudo, que esta acao somente foi ajuizada no dia 18 de outubro de 2010
(fls. 03, verso). Note-se, a proposito, que por ocasiao do falecimento do esposo da
requerente, aquele nao deixou nenhum filho menor ou incapaz, mas, ao contrario,
era a autora quem se encontrava habilitada perante a Previdencia Social na condicao
de dependente do marido, de forma que nao ha se cogitar em suspensao do prazo
prescricional acima referido. Ante o exposto, reconhecida a prescricao da pretensao
da requerente, nos moldes da fundamentacao supra, julgo esta acao EXTINTA com
resolucao de merito, na forma do inciso IV do art. 269 do Codigo de Processo Civil.
Sucumbente, condeno a autora a arcar com as custas processuais e honorarios do
advogado da parte contraria, fixados estes, por equidade, em R$ 1.000,00 (mil reais),
devendo ser observado, em qualquer caso, a gratuidade processual concedida."Adv. do Requerente FRANCIELE FAGUNDES CABELLO e Adv. do Requerido JOAO
MARCOS CREMONEZI ROCHA-.

71. ALVARA-0005828-51.2010.8.16.0148-JULIANE MANINHA MACIEL e outros
x JUIZO DE DIREITO VARA CIVEL DA COM. DE ROLANDIA/PR- "Tendo em vista
que a conta informada pela parte autora na peticao de fls. 43 e a mesma daquela
informada no demonstrativo de pagamento (holerite) de fl. 12, nao paira duvida que
os valores pertencem ao de cujus, o que inclusive poderia ter sido sanado pela
instituicao bancaria por se trata de mera formalidade. Assim, DEFIRO a expedicao
de novo alvara judicial ao BANCO DO BRASIL S/A, com o prazo de 60 (sessenta)
dias, autorizando o levantamento dos valores existentes na conta no. 9.636-9, ainda
que nao esteja em nome do falecido, visto que comprovadamente a este pertencia."
- RETIRAR ALVARA JUDICIAL-Advs. do Requerente IRIS SORAIA INEZ, SABINE
DENISE GIESEN ROVERI, RAFAEL APARECIDO DE MOREIRA e FLAVIA REGINA
FACCIONE-.

72. DISSOLUCAO DE SOCIEDADE-0006368-02.2010.8.16.0148-ELIZABETH
MARIE PRAL e outros x HEINRICH HELLBRUGGE- "DEFIRO o requerimento
formulado as fls. 467/469. No mais, porque os embargos de declaracao nao se
prestam a obrigar o juiz a prestar "esclarecimentos" acerca de suas razoes de decidir,
mas tao somente a sanar contradicao, omissao, ou obscuridade eventualmente
contida na decisao (sequer indicadas), conheco do recurso interposto as fls. 479/482,l
porque tempestivos, porem, nego-lhes provimento, por manifestamente descabido."Advs. do Requerente JOSE ROBERTO BALAN NASSIF e IRIS SORAIA INEZ e
Advs. do Requerido RICARDO FEITOSA DE ARAUJO e ROGERIO MARGARIDO
DUARTE-.

73.
BUSCA
E
APREENSAO-0006514-43.2010.8.16.0148-BANCO
VOLKSWAGEN S/A. - (CURITIBA) x V A SALES E CIA LTDA.-"Ao requerente, sobre
o termino do prazo de suspensao." -Advs. do Requerente ALESSANDRO MOREIRA
DO SACRAMENTO e MARCELO TESHEINER CAVASSANI-.

74. ACAO DECLARATORIA-0006519-65.2010.8.16.0148-ADILSON A. PRATO
MARMORARIA x REDECARD S.A.- "Recebo o recurso de agravo retido interposto
pela parte requerida, posto que tempestivo. De-se vista dos autos a parte autora,
para contrarrazoes, no prazo de 10 dias". -Adv. do Requerente LEANDRO JOSE
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.