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Data29/03/2011      OriginalPágina
FonteSP - Executivo - Cad. 2

Diário SP - Executivo - Cad. 2 de 29/03/2011 (2915262)

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44  Sao Paulo, 121 (58)
Jornada de 24 horas semanais, como segue: 1/10 como Supervisor
de Equipe Tecnica Saude, Ref.4, da EVC, a partir de 28/02/2011;
a Incorporacao de Decimos, nos termos do artigo 133 da
C.E./89, com fundamento no artigo 1o da LC. 924/2002, e a vista
do Despacho do Coordenador de Recursos Humanos, exarado no
Processo 001/0707/001.187/2007, a GELVANA FLAVIO BARRETO
REIS, RG 33.253.520-4, Medico, Efetivo, referencia 1, Grau F da
EVNU, JBTMO, como segue: 1/10 como Supervisor de Equipe
Tecnica Saude, Ref.4, da EVC, a partir de 01/02/2011.

COORDENADORIA DE SERVICOS
DE SAUDE
Portaria do Coordenador, de 28-3-2011
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, os servidores adiante mencionados, para as
respectivas Unidades, todos desta Coordenadoria de Servicos
de Saude, continuando a despesa a onerar nesse exercicio, as
dotada proprias do orcamento:
para o Centro de Atencao Integral a Saude de Santa
Rita - CAIS/SR, FLAVIA ADRIANA DA SILVA DOS SANTOS,
RG 25.357.841-3, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 02,
da EVNI, do Hospital Santa Tereza de Ribeirao Preto.Proc.
001.0257.000.170/2011;
para o Centro de Atencao Integral a Saude de Santa
Rita - CAIS/SR, FLAVIA ADRIANA DA SILVA DOS SANTOS, RG
25.357.841-3, Auxiliar de Enfermagem, Carater Temporario,
Ref. 02, da EVNI, do Hospital Santa Tereza de Ribeirao Preto.
Proc.001.0257.000.170/2011;
para o Centro de Atencao Integral a Saude de Santa Rita
 CAIS/SR, VERA ADRIANA DIAS, RG 22.111.976, Auxiliar de
Enfermagem, Efetivo, Ref.02, da EVNI, do Hospital Santa Tereza
de Ribeirao Preto.Proc.001.0257.004.698/2010;
para o Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, MARIA
DE FATIMA MENDES MAGALHAES CUNHA, RG 15.128.982-7,
Auxiliar Tecnico de Saude, Carater Temporario, Ref. 02, da EVNI,
do NGA  62  Maria Zelia, do Departamento de Gerenciamento
Ambulatorial da Capital.Proc.001.0150.000.782/2010;
para o Centro de Referencia de Alcool, Tabaco e Outras Drogas, LUCIANA OLIVEIRA DOMINGOS ARAUJO DOS SANTOS, RG
21.683.236-6, Auxiliar de Enfermagem, Carater Temporario, Ref.
02, da EVNI, do NGA  55 Centro, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital.Proc.001.0150.000.068/2011;
para o Conjunto Hospitalar do Mandaqui, VANDA
RODRIGUES ANTONIO, RG 14.062.761-3, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 01, da EV- II, EVNU, do Hospital Geral de Taipas.
Proc.001.0126.000.512/2010;
para o Conjunto Hospitalar do Mandaqui, ROBERT BONFIM
DE ALMEIDA, RG M-5.049.320, Medico, Carater Temporario, Ref.
01, da EV- I, EVNU, do Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha.
Proc.001.0125.000.691/2010.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas do Diretor Tecnico II, de 28-3-2011
Declarando que:
nos termos do artigo 133 da CE, promulgada em 05/10/89,
regulamentada pelo Decreto 35.200/92, e a vista do Despacho
do Coordenador de Recursos Humanos, desta Pasta, exarado
no processo 001.0008.000277/2005, ELAINE CRISTINA MAIA,
RG 18.871.314, Auxiliar de Servicos Gerais, Temporario, Ref. 01,
Grau A, da EVNE, da CSS, faz jus a incorporacao de decimos,
na seguinte conformidade: 1/10 como Chefe I, ref. 2, da EVC,
a partir de 21/02/2011; totalizando, assim, 10/10 incorporados;
nos termos do artigo 133 da CE, promulgada em 05/10/89,
regulamentada pelo Decreto 35.200/92, e a vista do Despacho
do Coordenador de Recursos Humanos, desta Pasta, exarado no
processo 001.0137.000159/2005, ELAINE DE MORAES KRAUS,
RG 19.314.995, Enfermeiro, Temporario, Ref. 01, Grau D, da
EVNU, da CSS, faz jus a incorporacao de decimos, na seguinte
conformidade: 1/10 como Assist. Tec. Plan. Acoes Saude II, ref.
2, da EVC, a partir de 16/07/2008; 1/10 como Assist. Tec.Plan.
Acoes Saude II, ref. 2, da EVC, a partir de 16/07/2009; 1/10
como Assist. Tec.Plan. Acoes Saude II, ref. 2, da EVC, a partir de
16/07/2010. totalizando, assim, 07/10 incorporados.

CENTRO DE REFERENCIA DA SAUDE DA MULHER
DEPARTAMENTO DE SAUDE
Portaria do Diretor Tecnico, de 28-3-2011
Dispensando, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei
500/74, a pedido e a partir de 10/03/2011, HELENITA ANTONIA
DE OLIVEIRA, RG 32.946.309-3, Auxiliar de Enfermagem, Lei
500/74, Ref.2, Grau B, da EVNI.

GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Tecnico, de 28-3-2011
Concedendo a MARIALVA DELMONTE DAVALOS, RG
3.200.554-4, Medico, Lei 500/74, SQF-II, Ref. 01, Grau C, da EV-I
da EVNU, por ter completado 10 anos de efetivo exercicio, o 2o
quinquenio de Adicional por Tempo de Servico, nos termos do
artigo 129 da Constituicao Estadual, a partir 19/09/2009.
Apostila do Diretor Tecnico, de 28-3-2011
Declarando que:
GENIRA PESSOA DA SILVA, RG 313.860, em virtude de
expedicao da segunda via, seu Registro Geral passa a ser:
37.561.034-0;
MARIALVA DELMONTE DAVALOS, RG 3.200.554, em virtude
de expedicao da segunda via, seu Registro Geral passa a ser:
3.200.554-4.

CENTRO PIONEIRO EM ATENCAO PSICOSSOCIAL
ARQUITETO JANUARIO JOSE EZEMPLARI
DEPARTAMENTO DE SAUDE
Despacho do Diretor Tecnico, de 25-3-2011
Autorizando, nos termos do artigo 209 da lei 10.261/68,
a MARIA DA GRACA KACHAN, RG 6.401.409, Assistente Social,
SQF-II, Ref. 01, Grau F, da EVNU, Tab.I, do Centro Pioneiro em
Atencao Psicossocial AJJE, da Coordenadoria de Servicos
de Saude, a usufruir 15 dias de licenca-premio, referente ao
periodo aquisitivo de 02/10/2003 a 29/09/2008, tendo em vista
Obrigacao de Fazer Processo SCFBES862/1995 constante do
PJ 192/2004 Autuacao Judicial 749/1995, da 8a Vara da Fazenda
Publica/SP, para ter inicio a partir de 25/03/2011.

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
DEPARTAMENTO DE SAUDE
Portarias do Diretor Tecnico, de 28-3-2011
Expedindo, com base no artigo 26, inciso X, do Decreto
41.544/97, combinado com o artigo 8o, do Decreto 41.915/97, o
seguinte Ato Decisorio: Ato Decisorio 34/11: ALEXANDRE PENNA
TORINI, RG 28.587.601-6, Medico no Hospital Municipal Dr.
Carmino Cariccchio e Medico nesta unidade.Acumulacao Legal.
Extinguindo, nos termos do inciso I, do artigo 8o da LC.
1093/09, a pedido e a partir de 15/02/2011, o contrato por tempo
determinado de WALDIANE FERNANDES, RG MG-10.338.575,
Medico, Ref. 01, Grau A, Jornada Basica de Trabalho Medico
Odontologica, E.V.N.U., da Estrutura de Vencimentos I, lotado e
classificado no Conjunto Hospitalar do Mandaqui.
Rescindindo, por aposentadoria por idade, a partir de
05/03/2011, por Aposentadoria, o Contrato de Trabalho C.L.T.
De MARIA DOS SANTOS MORENO, RG 17.322.563-9, Auxiliar
de Servico Gerais, contratado pelo D.O. de 21/03/1992 com
exercicio em 06/04/1992.

Diario Oficial Poder Executivo - Secao II
GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Responsavel, de 28-3-2011
Averbando, a vista da decisao judicial transitada em
julgado, constante dos processos PJ 930/053.08.616431-0, PJ/F
013/2011, e PVV 4112/09, da 8a Vara da Fazenda Publica, e ASS
001/0001/000.372/2011, em nome de ELIANA FERREIRA NUNES
THEREZA e OUTROS, em cumprimento ao acordao proferido pela
Sexta Camara de Direito Publico do Tribunal de Justica de Sao
Paulo, na Apelacao Civel 990.10.120714-1, que a interessada
MARIALITA MARQUES CARMELLO, RG 11.021.300-2, Auxiliar
de Servicos Gerais, Ref. 1, Grau A, Lei 500/74, classificado
no Conjunto Hospitalar do Mandaqui, faz jus a 90 dias de
licenca-premio, sendo 90 dias referente ao bloco aquisitivo de
29/04/2002 a 27/04/2007, para gozo oportuno, podendo usufruir
a qualquer tempo conforme artigo 6o da Lei Complementar
1048, de 10, publicado em D.O. de 11 de junho de 2008, que
revogou os artigo 2o e 3o da LC 857/99.
Concedendo, nos termos do artigo 129, da Constituicao
Estadual de 1989, o Adicional por Tempo de Servico, a TANIA
APARECIDA MENDES DA SILVA, RG 16.641.917-5, Auxiliar
de Enfermagem, Lei 500/74, Ref. 02, a partir de 08/08/2008,
totalizando 02.
Declarando que a funcionaria abaixo relacionada faz jus
ao Apostilamento de GEA-Gratificacao Especial de Atividade e
GEAPEGratificacao Especial de Atividade Prioritaria e Estrategica: a partir de 18/11/2010, Fernanda Claudia dos Santos Teixeira,
RG 2.009.339, Medico, Efetivo, Ref. 01, Grau A, E.V.N.U. Do
Conjunto Hospitalar do Mandaqui.

CENTRO DE REABILITACAO DE CASA BRANCA
DIRETORIA TECNICA DE DIVISAO
DE SAUDE
Despachos da Diretora, de 28-3-2011
Concedendo, nos termos dos art.206 a 208 da Lei
10.261/68, combinado com o art. 26 da Lei 500/74, Licenca
Compulsoria por Molestia Contagiosa as servidoras abaixo:
5 dias, a contar de 21/03/2011, a MARIA JOSE LAZINHO
SANTOS  RG 9.033.949, Oficial Administrativo, Temporario, do
Centro de Reabilitacao de Casa Branca, da Coordenadoria de
Servicos de Saude, da Secretaria de Estado da Saude;
3 dias, a contar de 23/03/2011, a ANA CLAUDIA DA ROCHA
 RG 25.402.221/2, Auxiliar de Enfermagem, Temporario, do
Centro de Reabilitacao de Casa Branca, da Coordenadoria de
Servicos de Saude, da Secretaria de Estado da Saude.
Despacho do Diretor, de 28-3-2011
Autorizando, nos termos do art. 209 da Lei 10.261/68,
para inicio no prazo de 30 dias a contar da data da publicacao,
o funcionario abaixo relacionado, do Centro de Reabilitacao de
Casa Branca, da CSS, a usufruir licenca-premio:
AMELIA KEIKO SAMOTO  RG 27.024.085-8, Cirurgiao
Dentista, Efetivo, 15 dias correspondente ao periodo aquisitivo
de 02/06/2003 a 01/06/2008;
FABIANA LETICIA PEREIRA FERREIRA  RG 24.860.394-2,
Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, 15 dias correspondente ao
periodo aquisitivo de 24/07/2002 a 23/07/2007;
ZILDA DA SILVA CLAUDINO  RG 16.424.164, Auxiliar de
Enfermagem, Efetivo, 30 dias correspondente ao periodo aquisitivo de 21/12/2004 a 20/12/2009.

HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR OSWALDO
BRANDI FARIA - MIRANDOPOLIS
DIVISAO DE SAUDE
Portarias do Diretor Tecnico, de 28-3-2011
Concedendo:
ao servidor JOSE ESPINHA PEDRO, RG 3.801.434, Medico,
Ref 01-H, Carater Temporario, EVI, e V N U, lotado e com sede
de exercicio no Hospital Estadual Dr. Oswaldo Brandi Faria de
Mirandopolis, o deferimento de 30 dias de licenca-premio, em
virtude de Acao Judicial, com inicio dentro de 30 dias a contar da
publicacao, referente ao periodo de 23/07/1992 a 21/07/1997,
nos termos dos Artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68 alterados
pela L.C. 1.048/08, Deferido. Proc. 001.0247.0328/10;
a funcionaria FLAVIA RENATA DE JESUS COSTA, RG
29.278.761-3, Auxiliar de Enfermagem, Ref 02-C, Efetivo, e V
N I, lotada e com sede de exercicio no Hospital Estadual Dr.
Oswaldo Brandi Faria de Mirandopolis, o deferimento de 30
dias de licenca-premio, com inicio dentro de 30 dias a contar da
publicacao, referente ao periodo de 30/11/03 a 27/11/08, nos
termos dos Artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68 alterados pela
L.C. 1.048/08, Deferido. Proc. 001.0247.0118/06;
a funcionaria LAURINDA FRANCISCO ALVES, RG 6.146.105,
Auxiliar de Enfermagem, Ref 02-D, Efetivo, e V N I, lotada e com
sede de exercicio no Hospital Estadual Dr. Oswaldo Brandi
Faria de Mirandopolis, o deferimento de 15 dias de licencapremio, com inicio dentro de 30 dias a contar da publicacao,
referente ao periodo de 25/07/02 a 23/07/07, nos termos dos
Artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68 alterados pela L.C. 1.048/08,
Deferido. Proc. 217.0010195;
a funcionaria ALICE GOBBI, RG 8.902.852, Auxiliar de
Enfermagem, Ref 02-C, Efetivo, e V N I, lotada e com sede de
exercicio no Hospital Estadual Dr. Oswaldo Brandi Faria de
Mirandopolis, o deferimento de 30 dias de licenca-premio, com
inicio dentro de 30 dias a contar da publicacao, referente ao
periodo de 01/10/04 a 29/09/09, nos termos dos Artigos 213
e 214, da Lei 10.261/68 alterados pela L.C. 1.048/08, Deferido.
PROC. 001.0247.0252/05;
nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68 e do artigo 17
do Decreto 52.054/07, o Horario Especial de Estudante para
o ano letivo de 2011 a funcionaria GEANDRA SOARES DE
MACEDO  RG 28.800.435-8, Auxiliar de Enfermagem  Ref. 02
 C, C. temporario, lotada e com sede de exercicio no Hospital
Estadual Dr. Oswaldo Brandi Faria de Mirandopolis  Proc.
001.0247.0092/11;
nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68 e do artigo 17
do Decreto 52.054/07, o Horario Especial de Estudante para o
ano letivo de 2011 a funcionaria LUANA RAQUEL GONCALVES
 RG 40.506.560-7, Oficial de Atendimento de Saude  Ref.
02  A, Efetiva, lotada e com sede de exercicio no Hospital
Estadual Dr. Oswaldo Brandi Faria de Mirandopolis  Proc.
001.0247.0117/11.
Prorrogando, nos termos do Artigo 52, Paragrafo 1o, da Lei
10.261/68, Paragrafo 1o, da Lei 10.261/68, por 30 dias, o prazo
para posse dos funcionarios abaixo:
RAFAEL JOSE DUTRA MARTINS, RG 35.368.360-7, para
exercer o cargo de Medico, Ref. 01-A, da Estrutura de Vencimentos I da Escala de Vencimentos Nivel Universitario, do SQC-III;
CARLOS AUGUSTO ESTEVES DA SILVA, RG 27.844.929-3,
para exercer o cargo de Medico, Ref. 01-A, da Estrutura de
Vencimentos I da Escala de Vencimentos Nivel Universitario,
do SQC-III.
Acrescentando, na publicacao do D.O. de 19/03/2011,
Alteracao de Grade de Substituicao  Bienio 2010/2011: a partir
de 14/03/2011.

CENTRO DE ATENCAO INTEGRADA
EM SAUDE MENTAL DR. DAVID CAPISTRANO
DA COSTA FILHO DA AGUA FUNDA
SERVICO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Tecnico, de 28-3-2011
Concedendo, nos termos do artigo 198, paragrafo 2o, da
Lei 10.261/68, alterado pela L.C. 1054/2008M, combinado com
a Lei 500/74, e Resolucao SENA 12/84, a partir de 23.03.2.011,
a JANAINA LOPES, RG 22.883.511-2, Auxiliar de Enfermagem,
Efetivo, do CAISM da Agua Funda, 180 dias de licenca-gestante.

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO
DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI MOGI DAS CRUZES
GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Tecnico II, de 28-3-2011
Concedendo, com base no artigo 121, da Lei 10.262/68, e
dos Decretos 51.810/71 e 52.932/72, Horario Especial de Estudante ao interessado abaixo lotado e classificado neste Centro
Especializado em Reabilitacao Dr.Arnaldo Pezzuti Cavalcanti:
MAURO DE TOLEDO  RG 6.412.397  Tecnico de Radiologia.
Apostila do Diretor Tecnico II, de 23-3-2011
Declarando que, em virtude de casamento e emissao de 2a
via de Cedula de Identidade em nome de BENEDITA APARECIDA
VAZ  Auxiliar de Servicos Gerais - Efetivo, o n.o do RG passa a
ser 10.169.075-7, e passa a assinar BENEDITA APARECIDA DA
CUNHA SOUZA.

UNIDADE DE GESTAO ASSISTENCIAL IV HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES
DE BARROS
SERVICO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos do Diretor Tecnico I, de 28-3-2011
Expedindo, com base no artigo 58, do Decreto 32.893/01,
combinado com o artigo 8o, do Decreto 41.915/97, e Emenda
Constitucional 34/2001, o seguinte Ato Decisorio: Ato Decisorio
22/2011  KARLA TABET, RG 18.148.027-X, Enfermeiro, na
Autarquia Hospitalar Municipal do Hospital Municipal Prof. Waldomiro de Paula, e Enfermeiro, no Hospital Maternidade Leonor
Mendes de Barros da Secretaria de Estado da Saude. Decisao:
Acumulacao Legal.

HOSPITAL GERAL PREFEITO MIGUEL MARTIN
GUALDA - PROMISSAO
DIRETORIA TECNICA DE DIVISAO
DE SAUDE
Portaria do Diretor, de 28-3-2011
Prorrogando, nos termos do Artigo 52,  1o da Lei
10.261/68, o prazo para posse, nomeado para exercer o cargo
de Enfermeiro por Decreto de 24, publicado a 02/03/2011: ALINE
ALZIRA ULIAN - RG 29.336.444-8.

DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Portarias do Diretor, de 28-3-2011
Autorizando:
nos termos do Art. 209 da Lei 10 261/68, a concessao de
90 dias de licenca-premio referente ao periodo aquisitivo de
21/05/1999 a 18/05/2004: Proc: 001.0252.0126/2004 - LUIZ
FERNANDO PAMIO - RG 8.393.678-6, Medico, C. Temporario
(acao judicial), Padrao 1-E, da EVNU, da JBTMO;
horario especial de estudante a IOLANDA APARECIDA TEODORO DE ARAUJO SOUZA - RG 24.757.872-1, nos termos dos
Decretos 58.810/71 e 10.135/77, com observancia do disposto
no Decreto 52.932/72.
Concedendo, nos termos do Artigo 129 da CE/89, os Quinquenios de Adicional por Tempo de Servico aos servidores abaixo:
CARLOS HENRI GOMES - RG 14.180.705, Medico, Efetivo,
Padrao 1-E, da EVNU, da JBTMO, 3o quinquenio a partir de
03/02/2011;
EUCLIDES CORDEIRO JORDAN - RG 9.983.047, Atendente,
Efetivo, Padrao 2-E, da EVNE, da JCT, 5o quinquenio a partir de
28/02/2011;
JOAO LUIZ BERNARDO - RG 19.182.481, Auxiliar de Enfermagem, C. Temporario, Padrao 2-A, da EVNI, da JBT, 1o quinquenio a partir de 22/03/2011;
SANDRA PEREIRA MARQUES - RG 26.821.929-1, Auxiliar
de Enfermagem, C. Temporario, Padrao 2-A, da EVNI, da JBT, 1o
quinquenio a partir de 29/01/21011;
SEBASTIAO CAVALCANTE DE ALMEIDA - RG 10.194.465,
Enfermeiro, C.L.T., Padrao 1-G, da EVNU, da JBT, 6o quinquenio a
partir de 09/12/2010.

HOSPITAL GERAL DE SAO MATEUS
DR. MANOEL BIFULCO
SERVICO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor Tecnico, de 28-3-2011
Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituicao
do Estado de Sao Paulo de 05.10.1989, o Adicional por Tempo
de Servico, ao servidor abaixo relacionado que, somados aos
concedidos, totalizam como seguem: FERNANDO PAULO, RG
12.925.658-4, Medico, Efetivo, 1o Adicional por Tempo de Servico, a partir de 23/09/2009.
Retificando a publicacao do D.O. 28/02/2009, que concedeu o 1o Adicional por Tempo de Servico a CLAUDIA APARECIDA
P. TAVARES, RG 19.353.961-5, Efetivo, Medico. Onde se le: a
partir de 30/01/2007, leia-se: a partir de 05/10/2005.
Portaria do Diretor Tecnico I, de 28-3-2011
Designando, nos termos do Artigo 7, paragrafo 3o, LC
180/78, LUCIOLGA MATEUS DA COSTA SANTANA, RG 9.326.106,
Psicologo, para jornada completa de trabalho em substituicao a
MARIA DE FATIMA CANDIDO BARROCO, RG W 109.913, Diretor
Tecnico de Servico de Saude, do Servico de Internacao e Ambulatorio, da Divisao Medica, do Hospital Geral de Sao Mateus Dr.
Manoel Bifulco da C.S.S., no periodo de 17.03.11 a 314.03.11,
em virtude de ferias do titular.

DEPARTAMENTO DE SAUDE
Portaria do Diretor Tecnico, de 25-3-2011
Cessando:
nos termos do artigo 135, inciso II, da Lei 10.261/68, e de
acordo com o artigo 2o, Inciso I, do Decreto 53.966/2009, a partir
de 21/01/2011, a ELIANA SATOKO KAVASAKA, RG 14.624.232,
cessada do cargo de Diretor Tecnico de Servico de Saude, Ref.
09, do Servico de Nutricao e Dietetica, do Grupo Tecnico de
Gerenciamento Hospitalar, do Hospital Geral de Sao Mateus Dr.
Manoel Bifulco Gratificacao de Representacao correspondente
a 3, 54, calculado mediante a aplicacao de coeficiente sobre o
valor da UBV, instituida pelo art. 33 da L.C. 1.080/2008.onerando
a despesa a verba propria do orcamento.
nos termos do artigo 135, inciso II, da Lei 10.261/68 e de
acordo com o artigo 2o, Inciso I, do Decreto 53.966/2009, a partir
de 01/02/2011, a ANA CRISTINA TORRES MARQUES FERREIRA
DE OLIVEIRA, RG 10.960.984-2, cessada do cargo de Diretor
Tecnico de Divisao de Saude, Ref. 11, da Divisao Medica, do
Hospital Geral de Sao Mateus Dr. Manoel Bifulco Gratificacao
de Representacao correspondente a 5, 00, calculado mediante
a aplicacao de coeficiente sobre o valor da UBV, instituida pelo
art. 33 da L.C. 1.080/2008, onerando a despesa a verba propria
do orcamento.

HOSPITAL GERAL DOUTOR JOSE PANGELLA
DE VILA PENTEADO
Portarias do Diretor Tecnico de Departamento,
de 28-3-2011
Concedendo Horario Especial de Estudante, para o exercicio de 2011, com base no artigo 121, da Lei 10.261/68, Inciso I,
do artigo 1o, da Lei 500/74, e dos Decretos 52.810/71, 52.926/72
e 10.135/77, aos funcionarios:
IVONE SOARES NOGUEIRA QUARESMA, RG 34.616.7541, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Referencia 02, Grau C

terca-feira, 29 de marco de 2011
da EVNI, no 1o semestre do ano letivo de 2011 - processo
001.0127.000214/2011;
SUELY ELIANA DE QUEIROZ, RG 9.053.562, Auxiliar de Enfermagem, Temporario, Referencia 02, Grau D da
EVNI, no 1o semestre do ano letivo de 2011 - processo
001.0127.000290/2011;
IVONE APARECIDA ICHIYAMA, RG 18.651.368, Oficial Administrativo, Efetivo da EVNI, da 2o seria no 1o semestre do ano
letivo de 2011 - processo 001.0127.000285/2010;
MARISA ALBERTINA PEREIRA DE TOLEDO, RG 17.736.4671, Auxiliar de Enfermagem, Temporario, Referencia 02, Grau
C da EVNI, no 1o semestre do ano letivo de 2011 - processo
001.0127.000321/2011;
LIGIA APARECIDA BORGES, RG 18.964.517, Auxiliar de Enfermagem, Temporario, Referencia 02, Grau a da
EVNI, no periodo de 17.08.2010 a 06.06.2011 - processo
001.0127.000141/2004;
MARGARETE FAO CELESTINO ANTUNES, RG 17.490.1914, Auxiliar de Enfermagem, Temporario, Referencia 02, Grau
B da EVNI, no 1o semestre do ano letivo de 2011 - processo
001.0127.000296/2004.
Designando, nos termos do artigo 7o, paragrafo 3o da
LC.180/78, no periodo de 01.03.2010 a 03.03.2010, EDILAINE
CRISTINA ALVES DA COSTA, RG 17.398.433, Oficial Administrativo, C.L.T., referencia 1 da EVNI, para exercer em substituicao o
cargo de Diretor I, referencia 2 da EVC, do Servico de Material e
Medicamentos, do Grupo Tecnico de Gerenciamento Hospitalar
do Hospital Geral Dr. Jose Pangella de Vila Penteado, da C.S.S.,
durante o impedimento por ferias, do titular Jose Edivaldo da
Silva Felix, RG 14.759.288, onerando a despesa a verba propria
do orcamento. Processo 001.0127.000690/2010.
Concedendo:
nos termos do artigo 209, da Lei 10.26l/68, 90 dias de licenca-premio a ELENICE CAMPOS CARVALHO, RG 10.615.415-1,
Medico, SQC III DA EVNU, classificado(a) no Hospital Geral Dr.
Jose Pangella de Vila Penteado, referente ao 2o bloco do periodo
aquisitivo de 01/07/05 a 29/06/10, Proc. 001.0127.000815/2000;
conforme decisao judicial:
90 dias de licenca-premio a MONICA MORENO LIMA, RG
16.153.899, Medico, Lei 500/74, SQF II DA EVNU, referente ao
2o bloco do periodo aquisitivo de 22/12/05 a 20/12/10, Proc.
001.0127.000827/2009;
90 dias de licenca-premio a PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA,
RG 14.993.531, Medico, Lei 500/74, SQF II DA EVNU, referente
ao 3o bloco do periodo aquisitivo de 02/03/06 a 28/02/11, Proc.
001.0127.001291/2008.
Autorizando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.26l/68,
LC 1048/08, alterados os arts. 212 a 214 da LC 10.261/68, e
revogados os arts. 2o e 3o de LC 857/99:
ELENICE CAMPOS CARVALHO, RG 10.615.415-1, Medico, SQC
III da EVNU, classificado(a) no Hospital Geral Dr. Jose Pangella
de Vila Penteado, a fruir 30 dias de licenca-premio, a partir de
01/04/2011, relativo ao periodo aquisitivo de 01/07/05 a 29/06/10,
proc. 001.0127.000815/2000. Nada perde de gratificacao;
ANTONIA DO AMPARO SANTOS, RG 34.167.859-4, Auxiliar
de Enfermagem, SQC III da EVNI, classificado(a) no Hospital
Geral Dr. Jose Pangella de Vila Penteado, a fruir 15 dias de
licenca-premio, a partir de 16/04/2011, relativo ao periodo
aquisitivo de 04/02/01 a 02/02/06, proc. 001.0127.001153/2006.
Nada perde de gratificacao;
VALQUIRIA DA SILVA, RG 24.117.678-5, Auxiliar de Enfermagem, SQC III DA EVNI, classificado(a) no Hospital Geral Dr.
Jose Pangella de Vila Penteado, a fruir 15 dias de licencapremio, a partir de 16/04/2011, relativo ao periodo aquisitivo de
30/08/04 a 28/08/09, proc. 001.0127.001037/2004. Nada perde
de gratificacao;
ISABEL PASSOS RIBEIRO, RG 30.878.959-3, Auxiliar de
Enfermagem, SQC III DA EVNI, classificado(a) no Hospital Geral
Dr. Jose Pangella de Vila Penteado, a fruir 30 dias de licencapremio, a partir de 10/04/2011, relativo ao periodo aquisitivo de
01/01/01 a 30/12/05, proc. 001.0127.000099/2006. Nada perde
de gratificacao;
IRENE SOUZA SERSON, RG 5.880.164, Medico, SQC III DA
EVNU, classificado(a) no Hospital Geral Dr. Jose Pangella
de Vila Penteado, a fruir 15 dias de licenca-premio, a partir
de 06/04/2011, relativo ao periodo aquisitivo de 06/10/01 a
04/10/06, proc. 001.0127.000393/97. Nada perde de gratificacao;
JULCEIA MARIA GERONIMO, RG 23.208.546-8, Auxiliar de
Servicos Gerais, SQC III DA EVNE, classificado(a) no Hospital
Geral Dr. Jose Pangella de Vila Penteado, a fruir 15 dias de
licenca-premio, a partir de 15/04/2011, relativo ao periodo
aquisitivo de 31/05/03 a 28/05/08, proc. 001.0127.000870/2000.
Nada perde de gratificacao;
BERNADETE PINHEIRO MARIANO DA SILVA, RG 14.672.943,
Auxiliar de Servicos Gerais, SQC III DA EVNE, classificado(a)
no NGA-50-LAPA, a fruir 30 dias de licenca-premio, a partir
de 25/04/2011, relativo ao periodo aquisitivo de 04/10/93 a
02/10/98, proc. 001.0101.018.737/97. Nada perde de gratificacao.
Concedendo Horario Especial de Estudante, para o exercicio de 2011, com base no artigo 121, da Lei 10.261/68, Inciso I,
do artigo 1o, da Lei 500/74, e dos Decretos 52.810/71, 52.926/72
e 10.135/77, aos funcionarios:
GALDINA LOPES DE OLIVEIRA, RG 17.422.700-0, Auxiliar de Servicos Gerais, Temporario, Referencia 01, Grau a
da EVNI, no 1o semestre do ano letivo de 2011 - processo
001.0127.000288/2011;
CARLA CECILIA NICINO, RG 17.539.192, Tecnico de Laboratorio, Temporario, Referencia 03, Grau C da EVNI, no 1o semestre
do ano letivo de 2011 - processo 001.0127.000262/2011.

HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA
DA COSTA - GUAIANAZES
SERVICO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos do Diretor Tecnico I, de 28-3-2011
Concedendo, nos termos dos artigos 209, 212, 213 e 214,
da Lei 10.261/68, com as alteracoes dadas pela LC 1048/2008,
para gozo no prazo de 30 dias a contar da data da publicacao.
Deferidos.
058/2011  Proc. 001.0138.000.599/2003  ANA LUCIA DA
SILVA, RG 12.503.921, RSPV. 10.194.680/04, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, 30 dias de licenca-premio, referente ao bloco
aquisitivo de 20/07/2005 a 18/07/2010.
059/2011  Proc. 001.0138.000.417/2010  ANALY ROMERO, RG 27.065.899-3, RS/PV. 12.892.701/02, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, 30 dias de licenca-premio, referente ao bloco
aquisitivo de 25/03/2005 a 23/03/2010.
060/2011  Proc. 001.0138.000.979/2004  ARLINDA DA
SILVA GUIMARAES, RG 39.406.237-1, RS/PV. 7.402.740/02,
Oficial Sociocultural, Efetivo, 30 dias de licenca-premio, referente
ao bloco aquisitivo de 06/11/2003 a 03/11/2008.
061/2011  Proc. 001.0138.000.319/2002  ELIZABETE CECILIA TORRES DE MELO, RG 15.775.150-8, RS/PV.
9.273.270/03, Medico, Efetivo, 15 dias de licenca-premio, referente ao bloco aquisitivo de 31/01/2002 a 29/01/2007.
062/2011  Proc. 001.0138.000.579/2010  FATIMA
APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA, RG 22.376.823, RS/PV.
7.285.929/03, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, 30 dias de
licenca-premio, referente ao bloco aquisitivo de 06/07/2004 a
11/03/2005 e de 14/03/2005 a 06/07/2009.
063/2011  Proc. 001.0138.000.231/2007  EDAS ROMANA
DO CARMO, RG 20.366.882-0, RS/PV. 10.393.584/02, Auxiliar de
Enfermagem, Efetivo, 30 dias de licenca-premio, referente ao
bloco aquisitivo de 25/07/2001 a 23/07/2006.
064/2011  Proc. 001.0138.000.430/1996  FRANCISCA
RITA NEVES GOBBO, RG 9.589.459-7, RS/PV. 4.125.514/02, Oficial Administrativo, Efetivo, 15 dias de licenca-premio, referente
ao bloco aquisitivo de 22/02/2000 a 20/05/2005.