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Data06/03/2012 08:14     Original
FonteNacional - DOU - Seção 2

Diário Nacional - DOU - Seção 2 de 06/03/2012 (290797)

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No 45, terca-feira, 6 de marco de 2012

2

16
LORENE RAQUEL DE SOUZA
17
SILVIA DE ARAUJO ARANHA
18
LUCIENE MARIA SOUSA
19
LAIS DE MATTOS LOBO
20
JULIANE ROSA DE OLIVEIRA
21
RODRIGO ADOLFO DE COUTO E SILVA
22
FABIO SILVA DE SOUZA*
* Portador de deficiencia

423563
423108
574314
574457
423854
423506
574946

No 23 -Art. 1o Nomear para o cargo efetivo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do
Ministerio do Meio Ambiente - MMA, como integrantes do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo
- PGPE, em virtude de exoneracoes e vacancias, os candidatos aprovados e classificados, relacionados
no Anexo I, seguindo a ordem de classificacao.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao no Diario Oficial da Uniao.
FRANCISCO GAETANI
ANEXO I
Agente Administrativo, Classe A, Padrao I
Classif. Nome do Candidato
537
538
539
540
541
542
543
544
545
546
547
548
549
550
551

.

Codigo da Anterior ocupante da vaga
Vaga
MARIA APARECIDA LEITE
574709
JADSON BARROS DE LACERDA
MARIA RAQUEL DIAS MEIRELES 574392
JULIANA DOS SANTOS GUEDES
BEZERRA
CARLOS ALBERTO RODRIGUES 195729
RAFAEL BARBOZA SILVA
VASCONCELOS
MARTINHO RAMIRO DE SIQUEIRA 390832
ROBERTO ALVES PEREIRA
CAMPOS JUNIOR
MICHELE PINHEIRO DO NASCI- 571909
GABRIEL ALONZO CARREIRA
MENTO FREITAS
FERNANDA MALYSZ
571284
POLIANE ROCHA FIALHO
JOSIMAR PACHECO DE ANDRADE 423908
DANIEL PEIXOTO LIMA
BRUNA RAFAELA AFFE SOUZA
378115
ERIKA MEIRELES DE SALLES
ANDRE VINICIUS VIEIRA DE SAN- 621502
WENDI DE ALMEIDA SANTOS
TANNA ALVES
NADIA CRISTINA DESSUPOIO
574345
RENAN ROQUE DA SILVA LUCENA
ALOISIO BERGAMIM
574626
LEONARDO FERREIRA NASCIMENTO
FABRICIA KELLY GONCALVES E 400082
ANA CLAUDIA BATISTA DOS SANSILVA
TOS
LINDEMBERG NOGUEIRA LYRA
423526
MARIA AUXILIADORA DE NAZARE COELHO DA SILVA
LIVIA GISMONDI PEREIRA DA 574549
TULIO MARCIO ARAUJO LACERCOSTA
DA
ERIKA DE OLIVEIRA LIMA
574949
PEDRO ALUIZIO DE ABREU LOBO
JUNIOR

Ministerio do Planejamento,
Orcamento e Gestao
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No 235, DE 5 DE MARCO DE 2012

O SECRETARIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTERIO
DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria no 134/SE/MP, de 4 de marco de
2004, publicada no Diario Oficial da Uniao de 5 de marco de 2004, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto n 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve
autorizar a cessao por um ano do seguinte servidor pertencente ao Quadro
de Pessoal da Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE, entidade vinculada a este Ministerio, na forma abaixo indicada:
Servidor: JOSE NAGIB DA SILVA LIMA
Matricula SIAPE no 0663817
Cargo: Tecnologista em Planejamento, Gestao e Infraestrutura em Informacoes Geograficas e Estatisticas
Origem: Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE
Para: Superintendencia da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
Cargo: Superintendente-Adjunto, Codigo DAS 101.5
Onus: Orgao cedente
Processo no: 52020.000015/2012-85

NAYANE CORNELIO BORGES

423563

553

REGILENE NERIS DA SILVA

423108

554
555

THALITA OLIVEIRA RODRIGUES
MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA
ANA CAROLINA VAQUEIRO FIGUEIREDO
DEBORA FURTADO BARRERA

574314
574457

FRANCIO COELHO BASTOS SARAIVA
CLAUDIO FERNANDO DE OLIVEIRA MARROCOS
RAFAEL LUIZ MELO DE ALMEIDA
GISELE BATISTA FERREIRA

423854

TABATA DE SOUSA LONDE

423506

CHRISTIANE ESTEVAM DOS SANTOS
WAGNER
DANILO
POLISSENE
CLIFFORD

557

24/5582 WELERSON GONCALVES VIEIRA* 574946
* Portador de deficiencia

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVAVEIS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISTICA
COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 5 DE MARCO DE 2012
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, usando da competencia que lhe foi atribuida pelo Decreto no 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura
Regimental do IBAMA, publicado no Diario Oficial da Uniao, de 27 de abril de 2007, e pelo art. 49 do
Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria no 341-MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada
no Diario Oficial da Uniao de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria no 620-IBAMA, publicada no
Boletim de Servico no 07 de 05 de julho de 2010, resolve:
N 300 - Conceder, em virtude do falecimento da servidora MARIA HELENA DE SOUZA FERREIRA,
matricula SIAPE no 685513, aposentada no cargo de Agente Administrativo, Classe "B" Padrao II, do
Plano Especial de Cargos do IBAMA, a partir de 24 de janeiro de 2012, pensao vitalicia ao viuvo
WALTER JOSE DE ARAUJO FERREIRA, com fundamento no artigo 40,  7, inciso I e  18 da
Constituicao Federal, com a redacao dada pela Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de
2003, combinado com os artigos 2, inciso I e 5 da Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos
216  1, 217, inciso I, alinea "a" e 218 , da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n
02018.000441/2012-90).
N 301 - Conceder, em virtude do falecimento do servidor PAULO ROBERTO PEREIRA DE REZENDE, matricula SIAPE no 680423, ocupante do cargo de Analista Administrativo, Classe "S" Padrao
III, a partir de 03 de janeiro de 2012, pensao vitalicia a viuva MARIA NAZARE MATTOS DE
REZENDE com fundamento no artigo 40,  7, inciso I e  18 da Constituicao Federal, com a redacao
dada pela Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2,
inciso I e 5 da Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 216  1, 217, inciso I, alinea "a" e
218 , Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando vago o referido cargo. (Processo n
02018.000441/2012-90).
N 302 - Declarar a vacancia, a partir de 15 de fevereiro de 2012, do cargo efetivo de Analista
Ambiental, Classe "B", Padrao II, ocupado pela servidora LUCIANA PIRES FARIA LIMA, matricula no
1510577, lotada na Divisao de Assistencia Medica Social-DIAMS/CGREH/SEDE, tendo em vista posse
em cargo publico inacumulavel, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei no 8.112/90. (Processo no
02001.000521/2012-24).
SERGIO AUGUSTO COELHO DINIZ NOGUEIRA

No 336 - Conceder complementacao de pensao devida a DERCI
FABIO MEDEIROS, beneficio INSS 155.489.141-5, correspondente
a remuneracao que seria devida ao instituidor da pensao, LAYR
MEDEIROS, se em atividade estivesse na extinta Rede Ferroviaria
Federal S.A, no emprego de Manobrador, Nivel 219, acrescido de
27% (vinte e sete por cento) de anuenios, a partir de 06.09.2011, data
do obito.
O reajustamento do valor da pensao complementada obedecera aos mesmos prazos e condicoes em que for reajustada a
remuneracao do ferroviario em atividade, de forma a assegurar a
permanente igualdade entre eles, na forma do disposto no Paragrafo
unico do art. 2o da Lei no 8.186, de 21 de maio de 1991.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL DE ORGAOS EXTINTOS DO MINISTERIO
DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO, no uso da competencia que lhe foi conferida pelo art. 8o da Estrutura Regimental
deste Ministerio, aprovada pelo Decreto no 7.675, de 20 de janeiro de
2012, nos termos do art. 5o da Lei no 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei no 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.001297/2012-52, resolve:

PORTARIAS DE 2 DE MARCO DE 2012

No 337 - 1.Conceder uma cota parte de complementacao de pensao no
percentual de 50% (cinquenta por cento) devida a SILVIA DE FATIMA
ESPINHA, beneficio INSS 148.520.347-0, correspondente a remuneracao
que seria devida ao instituidor da pensao, SILVIO FERNANDES ESPINHA, se em atividade estivesse na extinta Rede Ferroviaria Federal S.A, no
emprego de Agente de Estacao, Nivel 228, acrescido de 35% (trinta e cinco
por cento) de anuenios e retribuicao de funcao que o instituidor vinha percebendo por decisao administrativa, a partir de 03.02.2011, data do obito.
O reajustamento do valor da pensao complementada obedecera aos mesmos prazos e condicoes em que for reajustada a
remuneracao do ferroviario em atividade, de forma a assegurar a
permanente igualdade entre eles, na forma do disposto no Paragrafo
unico do art. 2o da Lei no 8.186, de 21 de maio de 1991.
2.Consta como representante legal a Senhora NICEA SIMOES ESPINHA.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL DE ORGAOS EXTINTOS DO MINISTERIO
DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO, no uso da competencia que lhe foi conferida pelo art. 8o da Estrutura Regimental
deste Ministerio, aprovada pelo Decreto no 7.675, de 20 de janeiro de
2012, nos termos do art. 5o da Lei no 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei no 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.001295/2012-63, resolve:

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL DE ORGAOS EXTINTOS DO MINISTERIO
DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO, no uso da competencia que lhe foi conferida pelo art. 8o da Estrutura Regimental
deste Ministerio, aprovada pelo Decreto no 7.675, de 20 de janeiro de
2012, nos termos do art. 5o da Lei no 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei no 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.016449/2011-31, resolve:

VALTER CORREIA DA SILVA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
DE PESSOAL DE ORGAOS EXTINTOS

Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo codigo 00022012030600041

41

552

556

O SECRETARIO-EXECUTIVO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuicoes, e tendo em vista a homologacao do resultado do Concurso Publico para o cargo de Agente
Administrativo do MMA, constante no Edital n.o 5, de 25 de maio de 2009, publicado no Diario Oficial
da Uniao - DOU do dia 27 de maio de 2009, e ainda, as autorizacoes constantes na Portaria/MPOG no
425, de 06 de outubro de 2011, publicada no DOU de 07 de outubro de 2011, e na Portaria/MPOG no
499, de 18 de novembro de 2011, publicada no DOU de 21 de novembro de 2011, resolve:

ISSN 1677-7050

No 338 - Conceder complementacao de pensao devida a JANETE
GONCALVES PEREIRA, beneficio INSS 155.465.797-8, correspondente a remuneracao que seria devida ao instituidor da pensao, ARY
DA COSTA, se em atividade estivesse na extinta Rede Ferroviaria
Federal S.A, no emprego de Analista de Desenvolvimento de Pessoal,
Nivel 320, acrescido de 34% (trinta e quatro por cento) de anuenios,
a partir de 16.05.2011, data do obito.
O reajustamento do valor da pensao complementada obedecera aos mesmos prazos e condicoes em que for reajustada a
remuneracao do ferroviario em atividade, de forma a assegurar a
permanente igualdade entre eles, na forma do disposto no Paragrafo
unico do art. 2o da Lei no 8.186, de 21 de maio de 1991.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL DE ORGAOS EXTINTOS DO MINISTERIO
DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO, no uso da competencia que lhe foi conferida pelo art. 8o da Estrutura Regimental
deste Ministerio, aprovada pelo Decreto no 7.675, de 20 de janeiro de
2012, nos termos do art. 5o da Lei no 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei no 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.001330/2012-44, resolve:
No 339 - Conceder complementacao de pensao devida a GERALDA
MARIA DA SILVA DA FONSECA, beneficio INSS 159.018.718-8,
correspondente a remuneracao que seria devida ao instituidor da pensao, JOSE ABILIO DA FONSECA, se em atividade estivesse na
extinta Rede Ferroviaria Federal S.A, no emprego de Agente de
Estacao, Nivel 222, acrescido de 28% (vinte e oito por cento) de
anuenios, a partir de 06.01.2012, data do obito.
O reajustamento do valor da pensao complementada obedecera aos mesmos prazos e condicoes em que for reajustada a
remuneracao do ferroviario em atividade, de forma a assegurar a
permanente igualdade entre eles, na forma do disposto no Paragrafo
unico do art. 2o da Lei no 8.186, de 21 de maio de 1991.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL DE ORGAOS EXTINTOS DO MINISTERIO
DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO, no uso da competencia que lhe foi conferida pelo art. 8o da Estrutura Regimental
deste Ministerio, aprovada pelo Decreto no 7.675, de 20 de janeiro de
2012, nos termos do art. 5o da Lei no 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei no 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.001303/2012-71, resolve:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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