Proteja-se. Seja informado sempre que o seu nome, empresa ou cliente aparecer em mais de 500 Diários Oficiais.
Data04/05/2012      OriginalPágina
FonteTRF - 3ª Reg.

Diário TRF - 3ª Reg. de 04/05/2012 (2810095)

Busque jurisprudências de forma simples, direta e gratuita!

remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens.Int.
0004234-32.2010.403.6183 - JAIR AVERSO(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do autor em ambos os efeitos.2. Vista a parte contraria para contrarrazoes.3. Apos, remetamse os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens.Int.
0007849-30.2010.403.6183 - MARIA CLEIDE DA SILVA SOUZA(SP229461 - GUILHERME DE
CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do INSS em ambos os efeitos.2. Vista a parte contraria para contrarrazoes.3. Apos, remetamse os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens.Int.
0008613-16.2010.403.6183 - ZENAIDE SANTOS APARECIDO(SP239851 - DANIELA PAES SAMPAULO E
SP222666 - TATIANA ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do autor em ambos os efeitos.2. Vista a parte contraria para contrarrazoes.3. Apos, remetamse os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens.Int.
0010073-38.2010.403.6183 - JOSE VITORINO DE MOURA(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do INSS em ambos os efeitos.2. Vista a parte contraria para contrarrazoes.3. Apos, remetamse os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens.Int.
0012766-92.2010.403.6183 - LUNIA CORREA DE PAULA(SP251591 - GUSTAVO DE CARVALHO
MOREIRA E SP270596B - BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do autor e reu em ambos os efeitos.2. Vista a parte contraria para contrarrazoes.3. Apos,
remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens.Int.
0013603-50.2010.403.6183 - OSVALDO FERNANDES DOS SANTOS(SP229461 - GUILHERME DE
CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do INSS em ambos os efeitos.2. Vista a parte contraria para contrarrazoes.3. Apos, remetamse os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens.Int.
0015005-69.2010.403.6183 - JOSE BASILIO DE ANDRADE(SP210122B - LUCIANO HILKNER
ANASTACIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do INSS em ambos os efeitos.2. Vista a parte contraria para contrarrazoes.3. Apos, remetamse os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens.Int.
0015233-44.2010.403.6183 - NATALINA LUIZ MOLINI(SP061723 - REINALDO CABRAL PEREIRA) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do autor em ambos os efeitos.2. Vista a parte contraria para contrarrazoes.3. Apos, remetamse os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens.Int.
0000948-12.2011.403.6183 - ERCOLE MADDALENA(SP101977 - LUCAS DE CAMARGO E SP257739 ROBERTO BRITO DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do INSS em ambos os efeitos.2. Vista a parte contraria para contrarrazoes.3. Apos, cumprase o topico final do despacho de fls. 155.Int.
0002621-40.2011.403.6183 - HELIO RUIZ GARRIDOS(SP267269 - RITA DE CASSIA GOMES VELIKY
RIFF) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do autor no efeito devolutivo.2. Vista a parte contraria para contrarrazoes.3. Apos, remetamse os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens.Int.

DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 04/05/2012

265/320

0003706-61.2011.403.6183 - DANTE VALENTIM MERLI(SP196607 - ANA CAROLINA CALMON
RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do autor em ambos os efeitos.2. Vista a parte contraria para contrarrazoes.3. Apos, remetamse os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens.Int.
0004730-27.2011.403.6183 - OSWALDO VINNO DE FREITAS(SP267038 - ADRIANA ALVES DOS
SANTOS BABECK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do INSS em ambos os efeitos.2. Vista a parte contraria para contrarrazoes.3. Apos, remetamse os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens.Int.
0005101-88.2011.403.6183 - MILTON ALVES FIGUEIREDO(SP268811 - MARCIA ALEXANDRA FUZATTI
DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do INSS em ambos os efeitos.2. Vista a parte contraria para contrarrazoes.3. Apos, remetamse os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens.Int.
0005327-93.2011.403.6183 - FATIMA PISONI WAGNER(SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI
JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do autor e reu em ambos os efeitos.2. Vista a parte contraria para contrarrazoes.3. Apos,
remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens.Int.
0005529-70.2011.403.6183 - JOSE CHAVES LESSA(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do autor e reu em ambos os efeitos.2. Vista a parte contraria para contrarrazoes.3. Apos,
remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens.Int.
0007959-92.2011.403.6183 - DJANIRA CRUZ DA SILVA(SP162724 - WELLINGTON WALLACE
CARDOSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do autor em ambos os efeitos.2. Vista a parte contraria para contrarrazoes.3. Apos, remetamse os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens.Int.
0008296-81.2011.403.6183 - JORGE PUSCINO BISPO(SP114793 - JOSE CARLOS GRACA) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do INSS em ambos os efeitos.2. Vista a parte contraria para contrarrazoes.3. Apos, remetamse os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens.Int.
0008539-25.2011.403.6183 - VERA LUCIA GRANCO BERTAGNA(SP066808 - MARIA JOSE GIANELLA
CATALDI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do autor e reu em ambos os efeitos.2. Vista a parte contraria para contrarrazoes.3. Apos,
remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens.Int.
0008552-24.2011.403.6183 - MAURO RIBEIRO DE MATOS(SP050099 - ADAUTO CORREA MARTINS) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do autor e reu em ambos os efeitos.2. Vista a parte contraria para contrarrazoes.3. Apos,
remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens.Int.
0009103-04.2011.403.6183 - JAMIL CONCEICAO SOARES(SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES
SALGADO JUNIOR E SP209692 - TATIANA ZONATO ROGATI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do autor em ambos os efeitos.2. Vista a parte contraria para contrarrazoes.3. Apos, remetamse os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens.Int.
0009772-57.2011.403.6183 - JOAO DIAS DAMAZIO(SP251190 - MURILO GURJAO SILVEIRA AITH) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do autor e reu em ambos os efeitos.2. Vista a parte contraria para contrarrazoes.3. Apos,
remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens.Int.

DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 04/05/2012

266/320

0010655-04.2011.403.6183 - PAULO APARECIDO DOS SANTOS(SP114934 - KIYO ISHII) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do autor em ambos os efeitos.2. Vista a parte contraria para contrarrazoes.3. Apos, remetamse os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens.Int.
0011751-54.2011.403.6183 - ANTONIO AMANCIO FERREIRA(SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO
SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do autor e reu em ambos os efeitos.2. Vista a parte contraria para contrarrazoes.3. Apos,
remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens.Int.
0011761-98.2011.403.6183 - NORMA FRANCISCO(SP033188 - FRANCISCO ISIDORO ALOISE) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do INSS em ambos os efeitos.2. Vista a parte contraria para contrarrazoes.3. Apos, remetamse os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens.Int.
0011816-49.2011.403.6183 - MIGUEL PAULO SALOMAO JARDINI(SP252317 - NELSON JOSE DOS
SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do INSS em ambos os efeitos.2. Vista a parte contraria para contrarrazoes.3. Apos, remetamse os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens.Int.
0011894-43.2011.403.6183 - TOKIMORI NAKANO(SP192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE E
SP195392 - MARCELO GONCALVES MASSARO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
1. Recebo a apelacao do autor e reu em ambos os efeitos.2. Vista a parte contraria para contrarrazoes.3. Apos,
remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens.Int.
0012179-36.2011.403.6183 - LUIZ CARLOS MARQUES PEREIRA(SP192291 - PERISSON LOPES DE
ANDRADE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do autor em ambos os efeitos.2. Vista a parte contraria para contrarrazoes.3. Apos, remetamse os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens.Int.
0012379-43.2011.403.6183 - SEBASTIAO ERNESTO DE SOUZA(SP077048 - ELIANE IZILDA
FERNANDES VIEIRA E SP232348 - JULIO CESAR DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do autor e reu em ambos os efeitos.2. Vista a parte contraria para contrarrazoes.3. Apos,
remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens.Int.
0012529-24.2011.403.6183 - FILETO BATISTA NOGUEIRA(SP111068 - ADEJAIR PEREIRA) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do INSS em ambos os efeitos.2. Vista a parte contraria para contrarrazoes.3. Apos, remetamse os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens.Int.
0013232-52.2011.403.6183 - ABEL SIMOES DE SOUZA(SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do autor e reu em ambos os efeitos.2. Vista a parte contraria para contrarrazoes.3. Apos,
remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens.Int.
0013403-09.2011.403.6183 - ARIENE OLIVEIRA SILVA(SP200965 - ANDRE LUIS CAZU) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do autor e reu em ambos os efeitos.2. Vista a parte contraria para contrarrazoes.3. Apos,
remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens.Int.
0013933-13.2011.403.6183 - JOSE MARIA LOPES(SP251209 - WEVERTON MATHIAS CARDOSO E
SP248600 - PERSIA ALMEIDA VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do autor em ambos os efeitos.2. Vista a parte contraria para contrarrazoes.3. Apos, remetamse os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens.Int.
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 04/05/2012

267/320

0014168-77.2011.403.6183 - LUCI DA SILVA SANTOS(SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do autor e reu em ambos os efeitos.2. Vista a parte contraria para contrarrazoes.3. Apos,
remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens.Int.
0000161-46.2012.403.6183 - EDSON BETTIN(SP192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do autor e reu em ambos os efeitos.2. Vista a parte contraria para contrarrazoes.3. Apos,
remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens.Int.
0000970-36.2012.403.6183 - MARTINHA RODRIGUES FERNANDES(SP251190 - MURILO GURJAO
SILVEIRA AITH) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do autor e reu em ambos os efeitos.2. Vista a parte contraria para contrarrazoes.3. Apos,
remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens.Int.
0001232-83.2012.403.6183 - EDSON DE MELLO(SP060691 - JOSE CARLOS PENA) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do autor e reu em ambos os efeitos.2. Vista a parte contraria para contrarrazoes.3. Apos,
remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens.Int.
0001449-29.2012.403.6183 - ELIZABETH PANEBIANCO(SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do autor em ambos os efeitos.2. Vista a parte contraria para contrarrazoes.3. Apos, remetamse os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens.Int.
0001908-31.2012.403.6183 - JOSE SILVA GOES FILHO(SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do autor em ambos os efeitos.2. Vista a parte contraria para contrarrazoes.3. Apos, remetamse os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens.Int.

Expediente No 7250
PROCEDIMENTO ORDINARIO
0041681-74.1998.403.6183 (98.0041681-1) - ISRAEL DE SOUZA GOMES(SP111800 - ISRAEL DE SOUZA
GOMES E SP111800 - ISRAEL DE SOUZA GOMES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 780 - ESTEFANIA
ALBERTINI DE QUEIROZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 877 - DEBORA
SOTTO) X REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A - RFFSA(SP096807 - ANTONIO CARLOS DO AMARAL
MAIA)
1. Recebo a apelacao da Uniao Federal no efeito devolutivo. 2. Vista as partes contrarias para contrarrazoes. 3.
Apos, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal 3a Regiao, com as nossas homenagens. Int.
0007133-37.2009.403.6183 (2009.61.83.007133-0) - CIRLENE DOS SANTOS(SP229461 - GUILHERME DE
CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Mantenho a sentenca por seus proprios fundamentos. 2. Recebo a apelacao do autor em ambos os efeitos. 3.
Cite-se o INSS para apresentar resposta ao recurso interposto nos termos do art. 285-A, paragrafo 2o, do CPC. 4.
Apos, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens. Int.
0009686-57.2009.403.6183 (2009.61.83.009686-7) - NICOLA PECORA(SP212583A - ROSE MARY GRAHL)
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do autor e reu no efeito devolutivo. 2. Vista a parte contraria para contrarrazoes. 3. Apos,
remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional da 3a Regiao, com as nossas homenagens. Int.
0011357-18.2009.403.6183 (2009.61.83.011357-9) - ROBERTO SHIGEKAZU TAKAGI(SP183160 - MARCIO
MARTINS E SP163670 - SANDRA MARIA LACERDA MIRANDA) X INSTITUTO NACIONAL DO
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 04/05/2012

268/320

SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do autor e reu em ambos os efeitos. 2. Vista a parte contraria para contrarrazoes. 3. Apos,
remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional da 3a Regiao, com as nossas homenagens. Int.
0012758-52.2009.403.6183 (2009.61.83.012758-0) - JAIR DE SOUZA RAMOS(SP229461 - GUILHERME DE
CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Mantenho a sentenca por seus proprios fundamentos. 2. Recebo a apelacao do autor em ambos os efeitos. 3.
Cite-se o INSS para apresentar resposta ao recurso interposto nos termos do art. 285-A, paragrafo 2o, do CPC. 4.
Apos, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens. Int.
0014236-95.2009.403.6183 (2009.61.83.014236-1) - TEREZA DA CONCEICAO FERRAO
GESTOSO(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
1. Mantenho a sentenca por seus proprios fundamentos. 2. Recebo a apelacao do autor em ambos os efeitos. 3.
Cite-se o INSS para apresentar resposta ao recurso interposto nos termos do art. 285-A, paragrafo 2o, do CPC. 4.
Apos, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens. Int.
0004694-87.2009.403.6301 - IGARAPE MARIA JANUNCIO(SP130604 - MARIA ANGELINA PIRES DA
SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Defiro a parte autora o prazo requerido. 2. Recebo a apelacao do INSS no efeito devolutivo. 3. Vista a parte
contraria para contrarrazoes. 4. Apos, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as
nossas homenagens. Int.
0006527-72.2010.403.6183 - OSWALDO MOSCA(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Mantenho a sentenca por seus proprios fundamentos. 2. Recebo a apelacao do autor em ambos os efeitos. 3.
Cite-se o INSS para apresentar resposta ao recurso interposto nos termos do art. 285-A, paragrafo 2o, do CPC. 4.
Apos, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens. Int.
0008335-15.2010.403.6183 - ARMANDO JORGE DIAS PISSARRA(SP166193 - ADRIANA PISSARRA
NAKAMURA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do autor e reu no efeito devolutivo. 2. Vista a parte contraria para contrarrazoes. 3. Apos,
remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional da 3a Regiao, com as nossas homenagens. Int.
0008502-32.2010.403.6183 - ELIA MARIA FERNANDES PYTEL(SP099858 - WILSON MIGUEL E SP038399
- VERA LUCIA D AMATO E SP265382 - LUCIANA PORTO TREVISAN) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo as apelacoes do autor e do reu apenas no efeito devolutivo. 2. Vista a parte contraria para contrarrazoes.
3. Apos, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens. Int.
0009984-15.2010.403.6183 - MARIO LUIZ VIANA NUNES(SP275927 - NIVEA MARTINS DOS SANTOS) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Mantenho a sentenca por seus proprios fundamentos. 2. Recebo a apelacao do autor em ambos os efeitos. 3.
Cite-se o INSS para apresentar resposta ao recurso interposto nos termos do art. 285-A, paragrafo 2o, do CPC. 4.
Apos, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens. Int.
0010736-84.2010.403.6183 - ORIDES MARTINS(SP212583A - ROSE MARY GRAHL) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo as apelacoes do autor e do reu apenas no efeito devolutivo. 2. Vista a parte contraria para contrarrazoes.
3. Apos, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens. Int.
0012149-35.2010.403.6183 - ANTONIO CARLOS FERREIRA(SP267269 - RITA DE CASSIA GOMES
VELIKY RIFF) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do autor em ambos os efeitos. 2. Vista a parte contraria para contrarrazoes. 3. Apos, cumprase o topico final da sentenca de fls. 175 Int.
0013017-13.2010.403.6183 - JOSE DE JESUS GUEDES DA SILVA(SP229461 - GUILHERME DE
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 04/05/2012

269/320

CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do autor e reu em ambos os efeitos. 2. Vista a parte contraria para contrarrazoes. 3. Apos,
remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional da 3a Regiao, com as nossas homenagens. Int.
0015849-19.2010.403.6183 - PAULO DE MELLO(SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS ) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Fls. 45/64: nada a deferir, tendo em vista a sentenca de fls. 43. 2. Certificado o decurso do prazo recursal,
remetam-se os autos ao arquivo. Int.
0001161-18.2011.403.6183 - MANUEL DE ANDRADE RODRIGUES(SP194729 - CLEONICE
MONTENEGRO SOARES E SP129067 - JOSE RICARDO CHAGAS) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS
1. Fls. 705: Defiro o desentranhamento dos documentos originais e autenticados, a excecao da procuracao, desde
que substitui do por copias simples, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. No silencio, certifique se o transitos em
julgado e remeta-s e os autos ao arquivo. Int.
0002229-03.2011.403.6183 - OSVALDO MONEA(SP162216 - TATIANA RAGOSTA MARCHTEIN) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do autor e reu em ambos os efeitos. 2. Vista a parte contraria para contrarrazoes. 3. Apos,
remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional da 3a Regiao, com as nossas homenagens. Int.
0002485-43.2011.403.6183 - JOSE MILTON RODRIGUES ALVES(SP200965 - ANDRE LUIS CAZU) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do autor e reu em ambos os efeitos. 2. Vista a parte contraria para contrarrazoes. 3. Apos,
remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional da 3a Regiao, com as nossas homenagens. Int.
0004892-22.2011.403.6183 - VALDEMAR QUEIROZ(SP245214 - KARINA CRISTINA CASA GRANDE E
SP201611 - PAULO SERGIO ROMERO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Recebo a apelacao do autor e reu em ambos os efeitos. 2. Vista a parte contraria para contrarrazoes. 3. Apos,
remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional da 3a Regiao, com as nossas homenagens. Int.
0011166-02.2011.403.6183 - JOAO JOSE LOPES DE OLIVEIRA(SP200602 - EDUARDO VIEIRA
PACHECO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Mantenho a sentenca por seus proprios fundamentos. 2. Recebo a apelacao do autor em ambos os efeitos. 3.
Cite-se o INSS para apresentar resposta ao recurso interposto nos termos do art. 285-A, paragrafo 2o, do CPC. 4.
Apos, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens. Int.
0001454-51.2012.403.6183 - ALAN DE SOUZA(SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Mantenho a sentenca por seus proprios fundamentos. 2. Recebo a apelacao do autor em ambos os efeitos. 3.
Cite-se o INSS para apresentar resposta ao recurso interposto nos termos do art. 285-A, paragrafo 2o, do CPC. 4.
Apos, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens. Int.
0001474-42.2012.403.6183 - ANTONIO CARLOS FRUGIUELE(SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA)
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Mantenho a sentenca por seus proprios fundamentos. 2. Recebo a apelacao do autor em ambos os efeitos. 3.
Cite-se o INSS para apresentar resposta ao recurso interposto nos termos do art. 285-A, paragrafo 2o, do CPC. 4.
Apos, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens. Int.
0001907-46.2012.403.6183 - LUCIA ALVES DE ARAGAO(SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Mantenho a sentenca por seus proprios fundamentos. 2. Recebo a apelacao do autor em ambos os efeitos. 3.
Cite-se o INSS para apresentar resposta ao recurso interposto nos termos do art. 285-A, paragrafo 2o, do CPC. 4.
Apos, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens. Int.
0002034-81.2012.403.6183 - CECILIO AUGUSTO PEREIRA(SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 04/05/2012

270/320

1. Mantenho a sentenca por seus proprios fundamentos. 2. Recebo a apelacao do autor em ambos os efeitos. 3.
Cite-se o INSS para apresentar resposta ao recurso interposto nos termos do art. 285-A, paragrafo 2o, do CPC. 4.
Apos, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens. Int.
0002237-43.2012.403.6183 - SERGIO LUIZ WECCHI(SP278291 - ABEL GUSTAVO CAMPOS
MAGALHAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Manifeste-se a parte autora sobre a contestacao, no prazo legal. 2. Decorrido o prazo supra, independente de
nova intimacao especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir. Int.
0002289-39.2012.403.6183 - JOAO DE DEUS BRAZ(SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Mantenho a sentenca por seus proprios fundamentos. 2. Recebo a apelacao do autos em ambos os efeitos 3.
Cite-se o INSS para apresentar resposta ao recurso interposto nos termos do art. 285-A, paragrafo 2o, do CPC. 4.
Apos, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com as nossas homenagens. Int.

Expediente No 7251
PROCEDIMENTO ORDINARIO
0002494-20.2002.403.6183 (2002.61.83.002494-1) - LUIZ CLAUDIO FERREIRA DA SILVA(SP145862 MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO) X CAMARGO, FALCO ADVOGADOS ASSOCIADOS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 214 - LAURA DE SOUZA CAMPOS
MARINHO)
1. Homologo, por decisao, os calculos de fls. 275 a 281. 2. Ao SEDI para a inclusao no polo ativo da Camargo
Falco Advoga dos Associados - CNPJ 07.930.877/0001-20. 3. Apos, decorrido in albis os prazos para as
manifestacoes de ambas as partes, e se em termos, expeca-se oficio de requisicao de pequeno valor, conforme
requerido. 4. No silencio, aguarde-se provocacao no arquivo. Int.
0005279-47.2005.403.6183 (2005.61.83.005279-2) - SILVANA COSTA PONTE(SP151460 - PAOLA FURINI
PANTIGA FRANCO DE GODOY) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 927 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR)
1. Defiro ao INSS o prazo requerido. 2. Ao SEDI para a retificacao do nome do advogado do autor fazendo
constar PAOLA FURINI PANTIGA FRANCO DE GODOY, conforme documento retro. 3. Apos, expeca-se
novo oficio requisitorio. Int.
0006132-56.2005.403.6183 (2005.61.83.006132-0) - ROQUE AVILA DOS SANTOS(SP145862 - MAURICIO
HENRIQUE DA SILVA FALCO E SP126447 - MARCELO FERNANDO DA SILVA FALCO) X CAMARGO,
FALCO ADVOGADOS ASSOCIADOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Homologo, por decisao, os calculos de fls. 200 a 207. 2. Ao SEDI para a inclusao no polo ativo de Camargo,
Falco Advogados Associados - CNPJ 07.930.877/0001-20 conforme requerido as fls.212. 3. Apos, decorrido in
albis os prazos para as manifestacoes de ambas as partes, e se em termos expeca-se. Int.
0009379-40.2008.403.6183 (2008.61.83.009379-5) - CASSIO GOMES DA SILVA(SP205187 - CLAUDIA
ALBINO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
... Em face do exposto, reconheco a incompetencia absoluta deste juizo para processar o feito e dela DECLINO
em favor de uma das Varas deAcidente de Trabalho da Capital - Poder Judiciario do Estado de Sao Paulo, para
onde os autos deverao ser remetidos. Nao havedo recurso, de-se baixa na distribuicao e remetam-seos autos ao
juizo competente (artigo 113, paragrafo 2o do Codigo de Processo Civil). Intimem-se.
0013150-26.2008.403.6183 (2008.61.83.013150-4) - LINDINALVA NONATO DOS SANTOS(SP181108 JOSE SIMEAO DA SILVA FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
... Em face ao exposto, reconheco a incompetencia absolutadeste juizo para processar o feito e dela DECLINO em
favor de uma das Varasde Acidente de Trabalho da Capital - Poder Judiciario do Estado de Sao Paulo,para onde
os autos deverao ser remetidos. Nao havendo recurso, de-se baixa na distribuicao e remetam-se osautos ao juizo
competente (artigo 113, paragrafo 2o do Codigo de Processo Civil). Intimem-se.
0014899-15.2008.403.6301 - ANTONIO MANOEL DA SILVA SOBRINHO(SP223632 - ALAIDES TAVARES
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 04/05/2012

271/320

RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Fls. 329/331 e 335/353: De-se vista ao INSS. Apos, venham os autos conclusos para julgamento dos embargos e
apreciacao do pedido de habilitacao. Int.
0006067-22.2009.403.6183 (2009.61.83.006067-8) - EMERSON ALBANESE(SP181384 - CRISTIANE
LEANDRO DE NOVAIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
... Em face do exposto, acolho a preliminar arguida pelo reue reconheco a incompetencia absoluta deste juizo para
processar o feito e delaDECLINO em favor de uma das Varas de Acidente de Trabalho da Capital - Poder
Judiciario do Estado de Sao Paulo, para onde os autos deverao ser remetidos. Nao havedo recurso, de-se baixa na
distribuicao e remetam-se osautos ao juizo competente (artigo 113, paragrafo 2o do Coigo de Processo Civil).
Intimem-se.
0016397-78.2009.403.6183 (2009.61.83.016397-2) - CARLOS RODRIGUES DE JESUS(SP212583A - ROSE
MARY GRAHL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Remetam-se os autos a Contadoria, a fim de que se verifique eventual erro no calculo e evolucao da renda mensal
inicial do beneficio da parte autora. Int.
0000323-12.2010.403.6183 (2010.61.83.000323-5) - ANTONIO LOPES SOARES(SP260316 - VILMAR BRITO
DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Expeca-se mandado de intimacao ao chefe da APS para que forneca copia da contagem de tempo de contribuicao
que embasou a concessao do beneficio no 146.770.332-7, no prazo de 05 (cinco) dias. Apos, tornem os autos
conclusos. Int.
0003433-19.2010.403.6183 - ADILSON CARLOS DOS SANTOS(SP289061 - THIAGO RODRIGUES DOS
SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Tendo em vista que os documentos acostados aos autos nao demonstram o exercicio de atividades em condicoes
especiais, intime-se a parte autora para que apresente os documentos que entender necessarios para a
comprovacao de tais atividades. Int.
0001049-49.2011.403.6183 - DIVINO TEODORO MARTINS(SP245614 - DANIELA DELFINO FERREIRA)
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos copia integral do Processo
Administrativo e copia da portaria que reconheceu a anistia politica e o periodo de 16/04/1997 a 24/09/2003 como
tempo de servico, bem como para que esclareca se recebe prestacao mensal com base na anistia ou se recebeu
qualquer outra forma de indenizacao remuneratoria. Apos, tornem os autos conclusos.
0002393-31.2012.403.6183 - EDVAN JOSE DE BRITO(SP301461 - MAIRA SANCHEZ DOS SANTOS) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
... Reconheco outrossim, a incompetencia absoluta deste juizo para o julgamento do feito diante do disposto no
artigo 3o da Lei no 10.259/01, que dispoe sobre os Juizados Especiais no ambito da Justica Federal. Encaminhemse os Autos ao Juizado Especial Federal desta Subsecao Judiciaria, para que, querendo o Autor, compareca
perante aquele Juizado dentro de 30 (trinta) dias, a fim de que sejam adotadas as providencias necessarias ao
andamento do feito. Int.
0002417-59.2012.403.6183 - IRAILDES SILVA CIRQUEIRA(SP206705 - FABIANO RUFINO DA SILVA E
SP240042 - JORGE ALEXANDRE SILVEIRA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
... Ante o exposto, indefiro por ora o pedido de antecipacao dos efeitos da tutela jurisdicional. Defiro os beneficios
da assistencia judiciaria gratuita. Anote-se. Cite-se. Diante do carater alimentar da acao e da necessidade de
producaode prova testemunhal para corroborar eventual inicio de prova material edemonstrar a qualidade de
dependente da autora, designo a data de 14/08/2012 as 13:45 horas, para a audiencia de oitiva da(s) testemunha(s)
arrolada(s) pelaparte autora na peca inicial. Expecam-se os mandados. Intimem-se.
0002445-27.2012.403.6183 - GILMAR DO AMARAL(SP248524 - KELI CRISTINA GOMES E SP175455E ISABEL MENDES DE SOUSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Concedo os beneficios da justica gratuita, conforme requerido 2. Postergo a apreciacao da tutela antecipada
para apos a vindada contestacao. 3. CITE-SE. 4. INTIME-SE.

DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 04/05/2012

272/320

0002465-18.2012.403.6183 - DANIEL FRANK FRANCISCO DA SILVA(SP059744 - AIRTON FONSECA E
SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS
Intime-se a parte autora a juntar documento medico posterior a data da cessacao do beneficio (fls. 52), que
comprove a atual incapacidade laborativa. Apos, voltem os autos conclusos para apreciacao do pedido de
concessao da antecipacao da tutela. Int.
0002499-90.2012.403.6183 - FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA(SP301461 - MAIRA SANCHEZ
DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Intime-se a parte autora para emendar a peticao inicial, regularizando sua representacao processual, no prazo de
10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
0002511-07.2012.403.6183 - MIRIAM SANTOS SILVA(SP220841 - ALESSANDRA PROCIDIO DA SILVA)
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
... Ante o exposto, indefiro por ora o pedido de antecipacao datutela jurisdicional. Defiro os beneficios da
assistencia judiciaria gratuita. Anote-se. Cite-se e Intimem-se. Diante do carater alimentar da acao e da
necessidade de producaode prova testemunhal para corroborar eventual inicio de prova material e demonstrar a
qualidade de dependente em relacao ao de cujus, intime-se a autora para ofertar o rol, com os respectivos
enderecos, no prazo de 10 dias.
0002733-72.2012.403.6183 - JOSE MARIA FERREIRA(SP270596B - BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Concedo os beneficios da justica gratuita, conforme requerido 2. Postergo a apreciacao da tutela antecipada
para apos a vindada contestacao. 3. CITE-SE. 4. INTIME-SE.
0002737-12.2012.403.6183 - ADELSON ASSIS BATISTA ALVES(SP174759 - JUVINIANA SILVA DE
LACERDA NETA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
... Ante o exposto, INDEFIRO por ora o pedido de antecipacao dos efeitos da tutela jurisdicional. Defiro os
beneficios da assistencia judiciaria gratuita, bem como a prioridade na tramitacao, nos termos do artigo 71, da Lei
no 10.741/03.Anote-se. Cite-se e Intime-se. Outrossim, intime-se o autor para ofertar o rol de testemunhasque
serao ouvidas em audiencia, com os respectivos enderecos, no prazo de 10dias.
0002779-61.2012.403.6183 - HILDEBRANDO CAETANO DOS SANTOS(SP099858 - WILSON MIGUEL E
SP265382 - LUCIANA PORTO TREVISAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1. Concedo os beneficios da justica gratuita, conforme requerido 2. Postergo a apreciacao da tutela antecipada
para apos a conclusao da fase instrutoria. 3. CITE-SE. 4. INTIME-SE.
0002993-52.2012.403.6183 - FLORIZIA MARIA DOS SANTOS(SP303418 - FABIO GOMES DE OLIVEIRA
E SP112348 - LUCAS GOMES GONCALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
... Ante as consideracoes expendidas, INDEFIRO a antecipacao dos efeitos da tutela. Defiro os beneficios da
assistencia judiciaria gratuita. Anote-se. Intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, os
documentos que entender necessarios para a comprovacao do exerciciodas atividades acima em condicoes
especiais. Cite-se e Intime-se.
0003025-57.2012.403.6183 - MARIA EULINA DE MACEDO TORRES(SP189626 - MARIA ANGELICA
HADJINLIAN SABEH) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
... Ante o exposto, indefiro por ora o pedido de antecipacao dos efeitos da tutela jurisdicional. Defiro os beneficios
da assistencia judiciaria gratuita. Anote-se. Expeca-se mandado de intimacao ao Chefe da APS para que
fornecacopia integral do procedimento administrativo do beneficios da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias.
Cite-se e Intimem-se.
0003031-64.2012.403.6183 - ROMEU RODRIGUES DE LIMA(SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA)
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
... Sendo assim, redistribuam-se os autos a 7a Vara FederalPrevidenciaria, haja vista ser aquele Juizo competente
para conhecimento dapresente acao, nos termos do artigo 253, inciso II do Codigo de ProcessoCivil. Intime-se.

DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 04/05/2012

273/320

0003110-43.2012.403.6183 - JOSE RUBENS CAZARINI(SP275433 - APOLONIO RIBEIRO PASSOS E
SP221587 - CLAUDIO DAMIAO GULLICH DE SANTANA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
Intime-se a parte autora para que substitua os documentos originais de fls. 31 a 34 por copias, no prazo de 05
(cinco) dias. Int.

Expediente No 7252
PROCEDIMENTO ORDINARIO
0012881-84.2008.403.6183 (2008.61.83.012881-5) - NELSON CRUZ PAIVA(SP229461 - GUILHERME DE
CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
...Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado nesta acao, resolvendo o merito (art. 269, I,
do CPC), para reconhecer ao Autor o direito de renuncia ao beneficio atual e a concessao de novo beneficio,
computado todo o periodo contributivo, a partir da data da citacao, desde que o Autor efetue o ressarcimento dos
valores recebidos a titulo da aposentadoria renunciada, devidamente atualizados, de acordo com os mesmos
indices de correcao monetaria utilizados para o caso de pagamento de beneficios atrasados. Indevidos juros de
mora, uma vez que inexistente atraso para que o capital seja remunerado com essa parcela.Diante da sucumbencia
reciproca, cada uma das partes arcara com suas despesas, inclusive verba honoraria de seus respectivos
patronos.Sentenca sujeita ao duplo grau de jurisdicao.P.R.I.
0012942-42.2008.403.6183 (2008.61.83.012942-0) - JONAS COELHO DA SILVA(SP229461 - GUILHERME
DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
...Ante o exposto, nos termos do artigo 269, I, do Codigo de Prjulgo parcialmente procedente o pedido, com
resolucao do merito, para reconhecer ao Autor o direito de renuncia ao beneficio de aposentadoria atual e a
concessao de novo beneficio, computado todo o periodo contributivo, a partir da data da citacao, desde que o
Autor efetue o ressarcimento dos valores recebidos a titulo da aposentadoria renunciada, devidamente atualizados,
de acordo com os mesmos indices de correcao monetaria utilizados para o caso de pagamento de beneficios
atrasados, observada a prescricao quinquenal. Indevidos juros de mora, uma vez que inexistente atraso para que o
capital seja remunerado com essa parcela.Diante da sucumbencia reciproca, cada uma das partes arcara com suas
despesas, inclusive verba honoraria de seus respectivos patronos.Sentenca sujeita ao duplo grau de
jurisdicao.P.R.I.
0002746-76.2009.403.6183 (2009.61.83.002746-8) - ERNANE PRESOTTI(SP229461 - GUILHERME DE
CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
...Ante o exposto, nos termos do artigo 269, I, do Codigo de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o
pedido, com resolucao do merito, para reconhecer ao Autor o direito de renuncia ao beneficio de aposentadoria
atual e a concessao de novo beneficio, computado todo o periodo contributivo, a partir da data da citacao, desde
que o Autor efetue o ressarcimento dos valores recebidos a titulo da aposentadoria renunciada, devidamente
atualizados, de acordo com os mesmos indices de correcao monetaria utilizados para o caso de pagamento de
beneficios atrasados, observada a prescricao quinquenal. Indevidos juros de mora, uma vez que inexistente atraso
para que o capital seja remunerado com essa parcela.Diante da sucumbencia reciproca, cada uma das partes arcara
com suas despesas, inclusive verba honoraria de seus respectivos patronos.Sentenca sujeita ao duplo grau de
jurisdicao.P.R.I.
0003470-80.2009.403.6183 (2009.61.83.003470-9) - MAGDA CATARINA DE MATOS X MARCELO MATOS
DE CAMARGO ZIMMER(SP261982 - ALESSANDRO MOREIRA MORAIS) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS
...Isto posto, conheco dos presentes embargos, dando-lhes parcial provimento.P.R.I.
0007930-13.2009.403.6183 (2009.61.83.007930-4) - EUCLIDES EMIDIO FALCAO(SP229461 - GUILHERME