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Data03/02/2011      OriginalPágina
FonteSP - Executivo - Cad. 1

Diário SP - Executivo - Cad. 1 de 03/02/2011 (2734202)

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42  Sao Paulo, 121 (22)

Transportes
Metropolitanos
COORDENADORIA
DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Primeiro Termo de Aditamento de Contrato
1o Termo de Aditamento ao Contrato STM no 002/2010,
de 14/07/2010, Processo STM no 15818/2009, Contratada: TTC
Engenharia de Trafego e de Transportes Ltda. Objeto: Prestacao de servicos tecnicos especializados de engenharia para
a atualizacao e aprimoramento do Modelo de Simulacao e
Apuracao de Beneficios Sociais para projetos de transporte.
Motivo: Prorrogacao da vigencia contratual por 60 dias. Valor:
Nao oneroso. Parecer Juridico: CJ/STM no 025/2011. Data de
Assinatura: 01/02/2011.

ESTRADA DE FERRO
CAMPOS DO JORDAO
Retificacoes do D.O. de 1o-2-2011
Onde se le.... Portaria do Diretor Ferroviario de 31-012011.... leia-se Portaria do Diretor Ferroviario de 01-02-2011
onde se le....Revogar a partir de 31/01/2011..... leia-se
Revogar a partir de 01-02-2011 (Portaria no 013/2011)

Saneamento e Recursos
Hidricos
DEPARTAMENTO
DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA
Despachos do Superintendente,
De 1o-2-2011
AUTOS No 9500833/2010  PROV. 01 - DAEE
INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAI
Assunto: De acordo com a INFORMACAO PJU No 018/2011,
fls. 175/176, autorizamos o encerramento do termo de convenio
no 2009/35/00160.0, de 30/07/2009, celebrado entre o DAEE
e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAI, que teve por objeto
a realizacao conjunta de obras de canalizacao do Corrego
Tokishiro Toyama, consistindo na alteracao do valor, perfazendo
o presente convenio em R$ 156.963,79, sendo R$ 86.401,19
repassado pelo DAEE, R$ 70.562,60 a titulo de contrapartida,
observadas as normas legais.
AUTOS No 37.083/2010 - Prov. 372- DAEE
INTERESSADO: R.H.S.D.
Assunto: A vista da INFORMACAO BBT/013/2011, e de
acordo com o estabelecido no Decreto Estadual no 52.833, de
24 de marco de 2008, Secao II, Artigo 27, Incisos III e IV, autorizo o afastamento, sem prejuizo dos vencimentos e das demais
vantagens da funcao-atividade, do servidor LUPERCIO ZIROLDO
ANTONIO, Engenheiro VI, Pront. no 7992, RG no 9.342.814, para
participar da Primeira Reuniao do Colegiado Coordenador do
Forum Nacional de Comites de Bacias Hidrograficas do ano de
2011, a realizar-se nos dias 24 e 25/02/2011, em Sao Luiz/MA,
(afastamento dias 23 a 25/02/2011), na qualidade de representante credenciado do DAEE, cujas despesas serao custeadas
integralmente pelo FEHIDRO.
De 01/02/2011
AUTOS No 37.083/2010 - Prov. 372- DAEE
INTERESSADO: R.H.S.D.
Assunto: A vista da INFORMACAO BPG/002/2011, e de
acordo com o estabelecido no Decreto Estadual no 52.833, de 24
de marco de 2008, Secao II, Artigo 27, Incisos III e IV, autorizo o
afastamento, sem prejuizo dos vencimentos e das demais vantagens da funcao-atividade, do servidor CARLOS EDUARDO NASCIMENTO ALENCASTRE, Engenheiro VI, Pront. no 5004, RG no
4.902.512-0, para participar da Primeira Reuniao do Colegiado
Coordenador do Forum Nacional de Comites de Bacias Hidrograficas do ano de 2011, a realizar-se nos dias 24 e 25/02/2011, em
Sao Luiz/MA, (afastamento dias 24 e 25/02/2011), na qualidade
de representante credenciado do DAEE, cujas despesas serao
custeadas integralmente pelo FEHIDRO.
De 2-2-2011
Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto
n.52.636 de 03/02/71, e a vista do Codigo de Aguas, da Lei
6.134 de 02/06/88, do Decreto n.32.955 de 07/02/91, da Lei
7.663 de 30/12/91, do Decreto 41.258 de 01/11/96 e da Portaria
D.A.E.E. n.717 de 12/12/96,
Fica outorgada ao SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO, CNPJ 04.691.691/0001-78, concessao administrativa para utilizar recursos hidricos, na Av. Parque Belvedere,
s/n.o, Village Damha Rio Preto II, municipio de SAO JOSE DO RIO
PRETO, para fins de abastecimento publico, conforme abaixo
relacionado:
- Poco Local-001 - DAEE 074-0610 - Aquifero Formacao
Serra Geral - Coord. UTM (Km) - N 7.701,80 - E 672,77 - MC 51
- Prazo 10 anos - vazao 18,00 m3/h - periodo 14,50 h/d - 30 d/m.
- Poco Local-002 - DAEE 074-0611 - Aquifero Formacao
Serra Geral - Coord. UTM (Km) - N 7.702,04 - E 672,55 - MC 51
- Prazo 10 anos - vazao 20,00 m3/h - periodo 13,50 h/d - 30 d/m.
Autos DAEE 9202171, Prov. 035 - Extrato de Portaria 268/11.
Fica WALDEMAR MIOTTO, CPF 195.873.338-53, autorizado
a utilizar recursos hidricos, no Sitio Santa Ernestina, Estrada Vicinal Sao Joao das Duas Pontes a Pontalina, km 5,5, municipio de
SAO JOAO DAS DUAS PONTES, para fins de irrigacao, conforme
abaixo relacionado:
- Poco Local-001 - DAEE 032-0015 - Aquifero Formacao
Serra Geral - Coord. UTM (Km) - N 7.740,72 - E 562,63 - MC 51
- Prazo 05 anos - vazao 20,30 m3/h - periodo 20 h/d - 30 d/m.
Autos DAEE 9202575 - Extrato de Portaria 269/11.
Fica WALDEMAR MIOTTO, CPF 195.873.338-53, autorizado
a utilizar recursos hidricos, no Sitio Ouro Verde, Chacara Ouro
- Estrada Vicinal Estrela DOeste a Sao Joao das Duas Pontes,
km 9, municipio de SAO JOAO DAS DUAS PONTES, para fins de
irrigacao, conforme abaixo relacionado:
- Poco Local-001 - DAEE 032-0018 - Aquifero Formacao
Adamantina - Coord. UTM (Km) - N 7.747,78 - E 565,97 - MC
51 - Prazo 05 anos - vazao 12,00 m3/h - periodo 20 h/d - 30 d/m.
Autos DAEE 9202576 - Extrato de Portaria 270/11.
Fica OSMAR JOSE FURLANETTI, CPF 149.684.288-04, autorizado a utilizar recursos hidricos, no Sitio Sao Sebastiao, Estrada
do Picadao Boiadeiro, km 3 (sentido Olimpia a Severinia), municipio de OLIMPIA, para fins de atendimento sanitario e irrigacao,
conforme abaixo relacionado:
- Poco Local-001 - DAEE 076-0037 - Aquifero Formacao
Adamantina - Coord. UTM (Km) - N 7.703,14 - E 722,87 - MC
51 - Prazo 05 anos - vazao 15,80 m3/h - periodo 20 h/d - 30 d/m.
- Poco Local-002 - DAEE 076-0038 - Aquifero Formacao
Adamantina - Coord. UTM (Km) - N 7.703,07 - E 723,29 - MC
51 - Prazo 05 anos - vazao 16,85 m3/h - periodo 20 h/d - 30 d/m.
- Poco Local-003 - DAEE 076-0049 - Aquifero Formacao
Adamantina - Coord. UTM (Km) - N 7.702,98 - E 723,08 - MC
51 - Prazo 05 anos - vazao 12,00 m3/h - periodo 20 h/d - 30 d/m.
Autos DAEE 9202587 - Extrato de Portaria 271/11.
Fica a GELIUS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ
53.128.781/0001-60, autorizada a utilizar recursos hidricos,
na Av. Modesto Jose Moreira Jr., n.o 45 - 45, Bairro: Portal,
municipio de MIRASSOL, para fins de solucao alternativa Tipo I,
conforme abaixo relacionado:

Diario Oficial Poder Executivo - Secao I
- Poco Local-001 - DAEE 071-0230 - Aquifero Formacao
Adamantina - Coord. UTM (Km) - N 7.698,00 - E 657,55 - MC
51 - Prazo 05 anos - vazao 5,14 m3/h - periodo 08 h/d - 30 d/m.
- Poco Local-002 - DAEE 074-0427 - Aquifero Formacao
Adamantina - Coord. UTM (Km) - N 7.698,18 - E 657,59 - MC
51 - Prazo 05 anos - vazao 13,65 m3/h - periodo 03 h/d - 30 d/m.
Autos DAEE 9203188 - Extrato de Portaria 272/11.
Fica a NOROMIX CONCRETO LTDA, CNPJ 10.558.895/000138, autorizada a utilizar recursos hidricos, na Rodovia Pericles
Belini, km 121,7, municipio de VOTUPORANGA, para fins de
atendimento sanitario e industrial, conforme abaixo relacionado:
- Poco Local-001 - DAEE 033-0056 - Aquifero Formacao
Adamantina - Coord. UTM (Km) - N 7.738,36 - E 603,85 - MC
51 - Prazo 05 anos - vazao 8,00 m3/h - periodo 10 h/d - 25 d/m.
Autos DAEE 9204405 - Extrato de Portaria 273/11.
Fica CLAUDIMILSON CESAR ANATRIELLO, CPF 118.805.30864, autorizado a utilizar recursos hidricos, na Fazenda Nova
Uniao, Estrada Paranapua - Mesopolis, km 3, municipio de PARANAPUA, para fins de irrigacao, conforme abaixo relacionado:
- Poco Local-001 - DAEE 013-0038 - Aquifero Formacao
Serra Geral - Coord. UTM (Km) - N 7.777,02 - E 539,79 - MC 51
- Prazo 05 anos - vazao 99,00 m3/h - periodo 20 h/d - 26 d/m.
Autos DAEE 9204418 - Extrato de Portaria 274/11.
Fica JOAO BATISTA FIORIN, CPF 012.253.758-00, autorizado
a utilizar recursos hidricos, na Fazenda Bom Produto, Vicinal
Vista Alegre do Alto/Ariranha, km 8, municipio de VISTA ALEGRE
DO ALTO, para fins de irrigacao, conforme abaixo relacionado:
- Poco Local-001 - DAEE 097-0187 - Aquifero Formacao
Adamantina/Serra Geral - Coord. UTM (Km) - N 7.658,20 - E
742,08 - MC 51 - Prazo 05 anos - vazao 12,00 m3/h - periodo
06 h/d - 30 d/m.
- Poco Local-002 - DAEE 097-0188 - Aquifero Formacao
Adamantina/Serra Geral - Coord. UTM (Km) - N 7.658,27 - E
742,07 - MC 51 - Prazo 05 anos - vazao 34,00 m3/h - periodo 12
h/d - 24 d/m. Autos DAEE 9204737 - Extrato de Portaria 275/11.
Fica o DANIEL JUNQUEIRA E OUTRA, CNPJ 08.339.412/000162, autorizado a utilizar recursos hidricos, no Sitio Agua Clara,
Rodovia SP-328, s/n.o, Bairro: Boa Vista, municipio de PORTO
FERREIRA, para fins de piscicultura, conforme abaixo relacionado:
- Captacao Superficial - Afluente do Rio Mogi-Guacu/Corrego da Boa Vista - Coord. UTM (Km) - N 7.579,00 - E 249,33 - MC
45 - Prazo 05 anos - vazao 45,00 m3/h - periodo 24 h/d - 30 d/m.
- Lancamento Superficial - Afluente do Rio Mogi-Guacu/
Corrego da Boa Vista - Coord. UTM (Km) - N 7.579,76 - E 249,37
- MC 45 - Prazo 05 anos - vazao 45,00 m3/h - periodo 24 h/d - 30
d/m. Autos DAEE 9300369 - Extrato de Portaria 276/11.
Fica outorgada ao DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE
RIBEIRAO PRETO - DAERP, CNPJ 56.022.858/0001-01, concessao
administrativa para utilizar recursos hidricos, na P200 - Iraja
(Novo), Rua Thomaz Nogueira Gaia, em frente ao n.o 2.045,
Jardim Iraja, municipio de RIBEIRAO PRETO, para fins de abastecimento publico, conforme abaixo relacionado:
- Poco Local-004 - DAEE 100-0509 - Aquifero Guarani (Formacao Botucatu/Piramboia) - Coord. UTM (Km) - N 7.651,94 - E
209,07 - MC 45 - Prazo 10 anos - vazao 249,00 m3/h - periodo
20 h/d - 30 d/m. Autos DAEE 9300565, Prov. 027 - Extrato de
Portaria 277/11.
Fica a RODONAVES TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA,
CNPJ 44.914.992/0001-38, autorizada a utilizar recursos hidricos, na Rua General Augusto Soares dos Santos, n.o 683, Parque
Ind. Lagoinha, municipio de RIBEIRAO PRETO, para fins de solucao alternativa Tipo I, conforme abaixo relacionado:
- Poco Local-001 - DAEE 100-0204 - Aquifero Guarani
(Formacao Botucatu) - Coord. UTM (Km) - N 7.653,60 - E 213,50
- MC 45 - Prazo 05 anos - vazao 8,20 m3/h - periodo 05 h/d - 25
d/m. Autos DAEE 9300821 - Extrato de Portaria 278/11.
Fica JOAO CASSIANO, CPF 050.714.708-10, autorizado
a utilizar e interferir em recursos hidricos, no Sitio Primavera,
municipio de ALTINOPOLIS, para fins de irrigacao, conforme
abaixo relacionado:
- Barramento - Ribeirao do Bom Retiro - Coord. UTM (Km) N 7.682,68 - E 250,20 - MC 45 - Prazo 29 anos.
- Captacao Superficial - Ribeirao do Bom Retiro - Coord.
UTM (Km) - N 7.682,63 - E 250,22 - MC 45 - Prazo 5 anos vazao 60,00 m3/h (mar a out) - periodo 12 h/d - 30 d/m. Autos
DAEE 9301914 - Extrato de Portaria 279/11.
A vista do Decreto Estadual n. 41.258 de 01/11/96, da
Portaria DAEE 717 de 12/12/96 e do Parecer Tecnico da Diretoria
de Bacia do Pardo Grande, inserto no autos DAEE 9301914,
ficam aprovados os estudos com uso e interferencia em recursos
hidricos superficiais, de acordo com o abaixo descrito, com a
finalidade irrigacao,no Sitio Primavera, no municipio de ALTINOPOLIS, requerida pelo Sr. JOAO CASSIANO, CPF 050.714.708-10,
observadas as disposicoes legais e regulamentares que disciplinam a materia.
- Captacao Superficial - Ribeirao do Bom Retiro - Coord
UTM (Km) - N 7.682,63 - E 250,22 - MC 45 - Vazao 60,00 m3/h
(mar a out) - periodo 05 h/d - 25 d/m.
I - Esta autorizacao nao confere a seu titular o direito de uso
e/ou interferencia nos recursos hidricos, tendo validade de ate 3
anos da data de sua publicacao.
II - Esta autorizacao, nao desobriga o outorgado, a requerer
a aprovacao municipal, referente a legislacao de uso e ocupacao
do solo, e/ou o atendimento a legislacao estadual e federal, referente ao controle de poluicao das aguas (Lei Estadual 997 e seu
regulamento), e a protecao ambiental (artigo 2. da Lei 4771/65
- Codigo Florestal), para viabilizar este empreendimento.
Fica o POSTO MARIO ROBERTO LTDA, CNPJ
58.570.441/0001-09, autorizado a utilizar recursos hidricos,
na Rodovia Ronan Rocha, km 21 + 20 metros, municipio de
PATROCINIO PAULISTA, para fins de solucao alternativa Tipo I,
conforme abaixo relacionado:
- Poco Local-001 - DAEE 063-0018 - Aquifero Formacao
Serra Geral - Coord. UTM (Km) - N 7.718,26 - E 259,92 - MC
45 - Prazo 05 anos - vazao 4,00 m3/h - periodo 20 h/d - 30 d/m.
Autos DAEE 9302929 - Extrato de Portaria 280/11.
Fica o CONDOMINIO EDIFICIO PORTO DAS CANOAS, CNPJ
10.517.873/0001-20, autorizado a utilizar recursos hidricos, na
Rua Cerqueira Cezar, n.o 315, Centro, municipio de IGARAPAVA, para fins de solucao alternativa Tipo I, conforme abaixo
relacionado:
- Poco Local-001 - DAEE 025-0010 - Aquifero Botucatu Coord. UTM (Km) - N 7.781,88 - E 212,73 - MC 45 - Prazo 05
anos - vazao 12,00 m3/h - periodo 03 h/d - 30 d/m. Autos DAEE
9303057 - Extrato de Portaria 281/11.
Fica o AUTO POSTO MICHELE AGUAI - LTDA, CNPJ
01.221.451/0001-11, autorizado a utilizar recursos hidricos, na
Rodovia Mogi Guacu/Casa Branca - s/n.o - SP 340 - km 208,3,
Estrada Grande, municipio de AGUAI, para fins de solucao alternativa Tipo I, conforme abaixo relacionado:
- Poco Local-001 - DAEE 194-0013 - Aquifero Tuabarao Coord. UTM (Km) - N 7.561,67 - E 290,29 - MC 45 - Prazo 05
anos - vazao 5,40 m3/h - periodo 01 h/d - 30 d/m. Autos DAEE
9305564 - Extrato de Portaria 282/11.
Fica SANDRO APARECIDO SORRENTE, CPF 071.878.178-35,
autorizado a utilizar recursos hidricos, na Estrada Vicinal Argeo
Marchio, s/n.o, municipio de JARDINOPOLIS, para fins de atendimento sanitario, conforme abaixo relacionado:
- Poco Local-001 - DAEE 100-0437 - Aquifero Formacao
Serral Geral - Coord. UTM (Km) - N 7.671,00 - E 205,12 - MC
45 - Prazo 05 anos - vazao 3,00 m3/h - periodo 01 h/d - 30 d/m.
Autos DAEE 9305574 - Extrato de Portaria 283/11.
Fica a CARNEMI FUNDICAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
CNPJ 55.892.905/0001-05, autorizada a utilizar recursos hidricos, na Av. Duque de Caxias, no 2000, Bairro Alto da Bela Vista,
municipio de BATATAIS, para fins de atendimento industrial e
solucao alternativa Tipo I, conforme abaixo relacionado:
- Poco Local-001 - DAEE 081-0074 - Aquifero Formacao
Serra Geral - Coord. UTM (Km) - N 7.688,37 - E 229,03 - MC
45 - Prazo 5 anos - vazao 3,00 m3/h - periodo 8 h/d - 25 d/m.
Autos DAEE 9305648 - Extrato de Portaria 284/11.

Fica a CGR - CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS
LTDA, CNPJ 10.369.824/0001-97, autorizada a utilizar recursos
hidricos, na Estrada Municipal Jardinopolis/Sales de Oliveira,
km 9, municipio de JARDINOPOLIS, para fins de atendimento
sanitario, umectacao de pistas e compactacao de solo, conforme
abaixo relacionado:
- Poco Local-001 - DAEE 080-0019 - Aquifero Formacao
Adamantina - Coord. UTM (Km) - N 7.677,79 - E 204,95 - MC
51 - Prazo 05 anos - vazao 4,00 m3/h - periodo 03 h/d - 30 d/m.
Autos DAEE 9305665 - Extrato de Portaria 285/11.
Fica o ESPOLIO DE GILBERTO JUNIOR BRUZA, CNPJ
08.095.863/0004-44, autorizado a utilizar recursos hidricos, na
Fazenda Sao Luiz, municipio de MORRO AGUDO, para fins de
atendimento sanitario, conforme abaixo relacionado:
- Poco Local-001 - DAEE 060-0015 - Aquifero Formacao
Serra Geral - Coord. UTM (Km) - N 7.702,93 - E 794,56 - MC 51
- Prazo 05 anos - vazao 24,00 m3/h - periodo 1,0 h/d - 30 d/m.
Autos DAEE 9305681 - Extrato de Portaria 286/11.
Fica a AGROPLANTA INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA, CNPJ
48.524.268/0001-59, autorizada a utilizar recursos hidricos, na
Agroplanta - Unidade II, Rodovia Altino Arantes (SP 351), Km
51,14, municipio de BATATAIS, para fins de atendimento sanitario e industrial, conforme abaixo relacionado:
- Poco Local-003 - DAEE 081-0077 - Aquifero Formacao
Serra Geral - Coord. UTM (Km) - N 7.689,33 - E 224,52 - MC
45 - Prazo 5 anos - vazao 10,28 m3/h - periodo 20 h/d - 30 d/m.
- Poco Local-004 - DAEE 081-0078 - Aquifero Formacao
Serra Geral - Coord. UTM (Km) - N 7.689,57 - E 224,78 - MC
45 - Prazo 5 anos - vazao 6,54 m3/h - periodo 12 h/d - 30 d/m.
Autos DAEE 9305747 - Extrato de Portaria 287/11.
Fica outorgada a FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - FAI, CNPJ 03.061.303/0001-02, concessao administrativa para utilizar recursos hidricos, na Avenida Francisco Bellusci,
n.o 1.000 - Campus II - Bloco V, Distrito Industrial, municipio de
ADAMANTINA, para fins de atendimento sanitario e irrigacao,
conforme abaixo relacionado:
- Poco Local-001 - DAEE 130-0063 - Aquifero Bauru (Clinica
Veterinaria) - Coord. UTM (Km) - N 7.603,40 - E 492,20 - MC
51 - Prazo 05 anos - vazao 10,00 m3/h - periodo 05 h/d - 30 d/m.
- Poco Local-002 - DAEE 130-0064 - Aquifero Bauru (Sede)
- Coord. UTM (Km) - N 7.603,91 - E 492,07 - MC 51 - Prazo 05
anos - vazao 10,00 m3/h - periodo 03 h/d - 30 d/m.
- Poco Local-003 - DAEE 130-0065 - Aquifero Bauru (Almoxarifado) - Coord. UTM (Km) - N 7.603,86 - E 492,24 - MC 51
- Prazo 05 anos - vazao 4,00 m3/h - periodo 02 h/d - 30 d/m.
Autos DAEE 9401456 - Extrato de Portaria 288/11.
Fica a LAGO DO TUCUNARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, CNPJ 05.734.636/0001-80, autorizada a
utilizar recursos hidricos, no Loteamento Portal dos Dourados,
Estrada Municipal Pauliceia/Rio Aguapu, km 13,5 - esquerda,
municipio de PAULICEIA, para fins de atendimento sanitario,
conforme abaixo relacionado:
- Poco Local-001 - DAEE 084-0027 - Aquifero Formacao
Caiua - Coord. UTM (Km) - N 7.652,30 - E 414,17 - MC 51 - Prazo
03 anos - vazao 22,50 m3/h - periodo 03 h/d - 30 d/m. Autos
DAEE 9403136 - Extrato de Portaria 289/11.
Fica a R.B. DE GARCA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 69.328.912/0001-93, autorizada a utilizar recursos hidricos, na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, n.o 4.100,
Distrito Industrial, municipio de GARCA, para fins de solucao
alternativa Tipo I, conforme abaixo relacionado:
- Poco Local-001 - DAEE 184-0038 - Aquifero Bauru Coord. UTM (Km) - N 7.542,90 - E 635,46 - MC 51 - Prazo 05
anos - vazao 9,90 m3/h - periodo 2,5 h/d - 30 d/m. Autos DAEE
9404009 - Extrato de Portaria 290/11.
Fica NELSON HARUO KOROISHI E OUTROS, CPF
062.079.858-00, autorizado a utilizar recursos hidricos, no Sitio
Ouro Verde, Bairro: Marrequinhas, municipio de DRACENA, para
fins de atendimento sanitario, conforme abaixo relacionado:
- Poco Local-001 - DAEE 105-0069 - Aquifero Bauru Coord. UTM (Km) - N 7.626,42 - E 437,12 - MC 51 - Prazo 05
anos - vazao 12,00 m3/h - periodo 01 h/d - 30 d/m. Autos DAEE
9404033 - Extrato de Portaria 291/11.
Fica a AUTO POSTO JARDIM BRASILIA - SANTA CRUZ DO
RIO PARDO LTDA, CNPJ 02.982.329/0001-20, autorizada a utilizar recursos hidricos, na Av. Dr. Pedro Camarinha, n.o 1.053, Vila
Mathias, municipio de SANTA CRUZ DO RIO PARDO, para fins
de solucao alternativa Tipo I e lavagem de veiculos, conforme
abaixo relacionado:
- Poco Local-001 - DAEE 267-0028 - Aquifero Formacao
Serra Geral - Coord. UTM (Km) - N 7.467,63 - E 639,60 - MC
51 - Prazo 05 anos - vazao 3,00 m3/h - periodo 03 h/d - 30 d/m.
Autos DAEE 9404170 - Extrato de Portaria 292/11.
Fica a JBS S/A, CNPJ 02.916.265/0131-48, autorizada a
utilizar recursos hidricos, na Rua Nadir Flavia de Medeiros, s/n.o,
Vila Sao Francisco, municipio de PIRAPOZINHO, para fins de
atendimento sanitario e industrial, conforme abaixo relacionado:
- Poco Local-002 - DAEE 203-0018 - Aquifero Bauru - Coord.
UTM (Km) - N 7.537,02 - E 449,98 - MC 51 - Prazo 04 anos vazao 21,60 m3/h - periodo 19,5 h/d - 30 d/m.
- Poco Local-003 - DAEE 203-0019 - Aquifero Bauru - Coord.
UTM (Km) - N 7.537,00 - E 449,79 - MC 51 - Prazo 04 anos vazao 8,10 m3/h - periodo 19,5 h/d - 30 d/m.
- Poco Local-004 - DAEE 203-0020 - Aquifero Bauru - Coord.
UTM (Km) - N 7.536,94 - E 450,11 - MC 51 - Prazo 04 anos vazao 2,20 m3/h - periodo 19,5 h/d - 30 d/m.
- Poco Local-005 - DAEE 203-0023 - Aquifero Bauru - Coord.
UTM (Km) - N 7.536,67 - E 450,17 - MC 51 - Prazo 04 anos vazao 3,20 m3/h - periodo 19,5 h/d - 30 d/m.
- Poco Local-007 - DAEE 203-0021 - Aquifero Bauru - Coord.
UTM (Km) - N 7.537,02 - E 450,85 - MC 51 - Prazo 04 anos vazao 16,20 m3/h - periodo 19,5 h/d - 30 d/m.
- Poco Local-008 - DAEE 203-0022 - Aquifero Bauru - Coord.
UTM (Km) - N 7.536,68 - E 450,43 - MC 51 - Prazo 04 anos vazao 3,50 m3/h - periodo 19,5 h/d - 30 d/m.
- Travessia Aerea - Afluente do Corrego do Peru - Coord.
UTM (Km) - N 7.536,76 - E 450,48 - MC 51 - Prazo 29 anos.
Autos DAEE 9404280 - Extrato de Portaria 293/11.
Fica a W. HENARES FILHO & CIA. LTDA, CNPJ
00.493.394/0001-67, autorizada a utilizar recursos hidricos, no
Auto Posto Estacao, Av. Jesus Goncalves, n.o 223, Bairro: Estacao,
municipio de SANTA CRUZ DO RIO PARDO, para fins de solucao
alternativa Tipo I, conforme abaixo relacionado:
- Poco Local-001 - DAEE 267-0015 - Aquifero Formacao
Serra Geral - Coord. UTM (Km) - N 7.465,83 - E 641,67 - MC
51 - Prazo 05 anos - vazao 7,50 m3/h - periodo 3,5 h/d - 30 d/m.
Autos DAEE 9404828 - Extrato de Portaria 294/11.
Fica a ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS NO LOTEAMENTO
PORTAL DAS AGUAS, CNPJ 07.603.347/0001-78, autorizada a
utilizar recursos hidricos, na Estrada Municipal CDM 396, Bairro:
Agua do Taquarussuzinho, municipio de CANDIDO MOTA, para
fins de solucao alternativa Tipo I, conforme abaixo relacionado:
- Poco Local-001 - DAEE 263-0013 - Aquifero Formacao
Serra Geral - Coord. UTM (Km) - N 7.467,02 - E 547,74 - MC 51
- Prazo 05 anos - vazao 10,20 m3/h - periodo 03 h/d - 20 d/m.
Autos DAEE 9405034 - Extrato de Portaria 295/11.
Fica RUBENS TSUBOI, CPF 093.933.598-06, autorizado a
utilizar recursos hidricos, na Granja Tsuboi, Seccao Uniao II,
municipio de BASTOS, para fins de atendimento sanitario, conforme abaixo relacionado:
- Poco Local-001 - DAEE 156-0088 - Aquifero Bauru - Coord.
UTM (Km) - N 7.574,66 - E 526,34 - MC 51 - Prazo 05 anos vazao 6,50 m3/h - periodo 04 h/d - 30 d/m. Autos DAEE 9405238
- Extrato de Portaria 296/11.
Fica o JONAS MORIYASHU KAKIMOTO, CNPJ
07.942.023/0002-45, autorizado a utilizar recursos hidricos,
na Granja Kakimoto, Estrada Bastos - Seccao Cascata, km 7,
Bairro: Seccao Cascata, municipio de BASTOS, para fins de
atendimento sanitario e dessedentacao de animais, conforme
abaixo relacionado:

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
- Poco Local-001 - DAEE 156-0082 - Aquifero Bauru - Coord.
UTM (Km) - N 7.572,21 - E 531,64 - MC 51 - Prazo 05 anos vazao 8,10 m3/h - periodo 7,02 h/d - 30 d/m.
- Poco Local-002 - DAEE 156-0083 - Aquifero Bauru - Coord.
UTM (Km) - N 7.572,54 - E 531,33 - MC 51 - Prazo 05 anos vazao 13,40 m3/h - periodo 4,25 h/d - 30 d/m.
- Poco Local-003 - DAEE 156-0084 - Aquifero Bauru - Coord.
UTM (Km) - N 7.571,88 - E 530,31 - MC 51 - Prazo 05 anos vazao 8,20 m3/h - periodo 6,94 h/d - 30 d/m.
- Poco Local-004 - DAEE 156-0085 - Aquifero Bauru - Coord.
UTM (Km) - N 7.571,92 - E 530,28 - MC 51 - Prazo 05 anos vazao 6,70 m3/h - periodo 8,5 h/d - 30 d/m.
- Poco Local-005 - DAEE 156-0086 - Aquifero Bauru - Coord.
UTM (Km) - N 7.571,82 - E 530,79 - MC 51 - Prazo 05 anos
- vazao 7,00 m3/h - periodo 8,13 h/d - 30 d/m. Autos DAEE
9405267 - Extrato de Portaria 297/11.
Fica o ASILO SAO VICENTE DE PAULO, CNPJ
44.374.247/0001-43, autorizado a utilizar recursos hidricos, na
Estrada Vicinal ASS 030 - Agua do Matao, s/n.o, Bairro: Agua do
Matao, municipio de ASSIS, para fins de solucao alternativa Tipo
I, conforme abaixo relacionado:
- Poco Local-001 - DAEE 236-0054 - Aquifero Formacao
Serra Geral - Coord. UTM (Km) - N 7.491,98 - E 562,27 - MC
51 - Prazo 05 anos - vazao 6,20 m3/h - periodo 01 h/d - 30 d/m.
Autos DAEE 9405375 - Extrato de Portaria 298/11.
Fica o LUCIANO HIDEKI IWAYAMA E OUTRO, CNPJ
10.255.642/0001-95, autorizado a utilizar recursos hidricos, na
Granja Amano, Estrada Municipal Bastos a Secao Chacara, km
1, Bairro: Seccao Chacara, municipio de BASTOS, para fins de
atendimento sanitario, conforme abaixo relacionado:
- Poco Local-001 - DAEE 156-0081 - Aquifero Bauru - Coord.
UTM (Km) - N 7.574,57 - E 529,01 - MC 51 - Prazo 05 anos
- vazao 8,70 m3/h - periodo 2,09 h/d - 30 d/m. Autos DAEE
9405510 - Extrato de Portaria 299/11.
Fica o TSUNEHIRO NAKANISHI E OUTROS, CNPJ
07.948.849/0001-30, autorizado a utilizar recursos hidricos, na
OTR Granja Nakanishi, Bairro: Seccao Esperanca, municipio de
BASTOS, para fins de atendimento sanitario e dessedentacao de
animais, conforme abaixo relacionado:
- Poco Local-001 - DAEE 156-0087 - Aquifero Bauru - Coord.
UTM (Km) - N 7.573,52 - E 528,56 - MC 51 - Prazo 05 anos
- vazao 5,80 m3/h - periodo 1,30 h/d - 30 d/m. Autos DAEE
9405598 - Extrato de Portaria 300/11.
Fica outorgada a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, CNPJ 46.694.121/0001-81, autorizacao administrativa para
interferir em recursos hidricos, na Rua Brigadeiro Aguiar, Centro,
municipio de SANTA BRANCA, para fins de protecao de leito,
conforme abaixo relacionado:
- Protecao de Leito/Margem - Corrego do Tabuao (Nome
Local: Corrego dos Barretos) - Coord. UTM (Km) - N 7.412,50 - E
409,08 - MC 45 - Prazo 30 anos - 24.
- Protecao de Leito/Margem - Corrego do Tabuao (Nome
Local: Corrego dos Barretos) - Coord. UTM (Km) - N 7.412,49 - E
409,04 - MC 45 - Prazo 30 anos - 22. Autos DAEE 9600745, Prov.
007 - Extrato de Portaria 301/11.
Fica o SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, CNPJ 03.709.814/0036-18, autorizado a utilizar
recursos hidricos, na Rua Saigiro Nakamura, n.o 400, Vila Industrial, municipio de SAO JOSE DOS CAMPOS, para fins de solucao
alternativa Tipo I, conforme abaixo relacionado:
- Poco Local-001 - DAEE 306-0156 - Aquifero Formacao
Cacapava - Coord. UTM (Km) - N 7.436,26 - E 412,11 - MC 45 Prazo 05 anos - vazao 9,00 m3/h - periodo 02 h/d - 26 d/m. Autos
DAEE 9600982 - Extrato de Portaria 302/11.
Fica a PRODUMED - SERVICOS, INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, CNPJ 55.634.901/0001-27, autorizada a utilizar recursos
hidricos, na Rua dos Lagos, n.o 1, Bairro: Vista Alegre, municipio
de ARUJA, para fins de atendimento sanitario e industrial, conforme abaixo relacionado:
- Poco Local-001 - DAEE 324-0378 - Aquifero Cristalino Coord. UTM (Km) - N 7.410,98 - E 369,91 - MC 45 - Prazo 05
anos - vazao 1,10 m3/h - periodo 10 h/d - 30 d/m. Autos DAEE
9603359 - Extrato de Portaria 303/11.
Fica outorgada ao SERVICO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PROMISSAO - SAAE, CNPJ 44.558.849/0001-50,
concessao/autorizacao administrativa para utilizar e interferir
em recursos hidricos, municipio de PROMISSAO, para fins de
abastecimento publico e efluentes publicos, conforme abaixo
relacionado:
- Captacao Superficial - Corrego Gonzaga - Promissao
Esporte Clube - Sede de Campo - Via Shuey Uetshuka, - km 3,5
- Coord. UTM (Km) - N 7.614,83 - E 616,59 - MC 51 - Prazo 05
anos - vazao 300,00 m3/h - periodo 18 h/d - 30 d/m.
- Lancamento Superficial 03 - Ribeirao dos Patos - acesso
para Rua Dr. Arnaldo de Andrade, s/n.o (Patinhos) - Coord. UTM
(Km) - N 7.620,92 - E 617,99 - MC 51 - Prazo 05 anos - vazao
35436,00 m3/h - periodo 24 h/d - 30 d/m.
- Poco Local-001 - DAEE 135-0009 - Aquifero Adamantina
- Av. Braz Villas, n.o 15 - Posto ETA 1 - Coord. UTM (Km) - N
7.616,82 - E 618,46 - MC 51 - Prazo 10 anos - vazao 15,40 m3/h
- periodo 20 h/d - 30 d/m.
- Poco Local-002 - DAEE 135-0010 - Aquifero Adamantina
- Conjunto Habitacional Nosso Teto 2, Estrada Santa Lucia Coord. UTM (Km) - N 7.616,87 - E 619,35 - MC 51 - Prazo 10
anos - vazao 13,20 m3/h - periodo 20 h/d - 30 d/m.
- Poco Local-003 - DAEE 135-0011 - Aquifero Adamantina - Vila Nosso Teto 1 - Coord. UTM (Km) - N 7.616,96 - E
619,21 - MC 51 - Prazo 10 anos - vazao 14,40 m3/h - periodo
20 h/d - 30 d/m.
- Poco Local-004 - DAEE 135-0012 - Aquifero Adamantina
- Vila Jardim Montreal, Estrada Vicinal Kitizo Utiyama - Coord.
UTM (Km) - N 7.616,02 - E 619,20 - MC 51 - Prazo 10 anos vazao 15,84 m3/h - periodo 20 h/d - 30 d/m.
- Poco Local-006 - DAEE 135-0014 - Aquifero Adamantina Rua Antonio Torres, s/n.o - Jardim Primavera - Coord. UTM (Km)
- N 7.616,72 - E 618,77 - MC 51 - Prazo 10 anos - vazao 14,40
m3/h - periodo 20 h/d - 30 d/m.
- Poco Local-007 - DAEE 135-0015 - Aquifero Adamantina Rua Florentino Lopes - Parque Industrial - Coord. UTM (Km) - N
7.615,90 - E 617,30 - MC 51 - Prazo 10 anos - vazao 12,00 m3/h
- periodo 18 h/d - 30 d/m.
- Poco Local-008 - DAEE 135-0016 - Aquifero Adamantina
- Av. Gal. Eurico Gaspar Dutra, s/no - ETA - Coord. UTM (Km) - N
7.616,78 - E 618,50 - MC 51 - Prazo 10 anos - vazao 12,00 m3/h
- periodo 20 h/d - 30 d/m.
- Poco Local-009 - DAEE 135-0017 - Aquifero Adamantina
- Rua Orlando Sponton -Nucleo Habitacional Ulisses Guimaraes
- Coord. UTM (Km) - N 7.617,60 - E 619,40 - MC 51 - Prazo 10
anos - vazao 12,50 m3/h - periodo 20 h/d - 30 d/m.
- Poco Local-010 - DAEE 134-0005 - Aquifero Adamantina Av. Lado Igreja - Distrito de Santa Maria do Gurupa - Coord. UTM
(Km) - N 7.604,88 - E 602,43 - MC 51 - Prazo 10 anos - vazao
8,00 m3/h - periodo 10 h/d - 30 d/m.
- Poco Local-011 - DAEE 135-0018 - Aquifero Adamantina - Conjunto Habitacional Bela Vista - Coord. UTM (Km) - N
7.618,63 - E 618,89 - MC 51 - Prazo 10 anos - vazao 12,55 m3/h
- periodo 20 h/d - 30 d/m.
- Barramento - Corrego Gonzaga - Promissao Esporte Clube
- Sede de Campo - Via Shuey Uetshuka, - km 3,5 - Coord. UTM
(Km) - N 7.614,83 - E 616,59 - MC 51 - Prazo 30 anos. Autos
DAEE 9700544, Vol. 03 - Extrato de Portaria 304/11.
Fica o CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DOS BANDEIRANTES, CNPJ 04.373.087/0001-01, autorizado a utilizar recursos hidricos, na Rua Bandeirantes, n.o 1.293, Jardim Sumare,
municipio de ARACATUBA, para fins de solucao alternativa Tipo
I, conforme abaixo relacionado:
- Poco Local-001 - DAEE 090-0073 - Aquifero Formacao
Serra Geral - Coord. UTM (Km) - N 7.654,19 - E 558,67 - MC
51 - Prazo 05 anos - vazao 6,00 m3/h - periodo 07 h/d - 30 d/m.
Autos DAEE 9704815 - Extrato de Portaria 305/11.
Fica a TETRA PAK LTDA, CNPJ 61.528.030/0001-60, autorizada a utilizar recursos hidricos, na Rodovia Campinas/Capivari,