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Data08/03/2013      OriginalPágina
FonteRS - TJ-Capital 1º Grau

Diário RS - TJ-Capital 1º Grau de 08/03/2013 (27028400)

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Disponibilizacao: Quinta-feira, 07 de Marco 2013 / Edicao No 5.031

001/1.11.0075423-8 (CNJ 0082126-65.2011.8.21.0001) CLAUDINO SCHIRMER, ESPOLIO DE HYGINO HERMES
DALL AGO, ILVO ARNOLDO SCHIEFELBEIN, REGINA
IARA NOBREGA OTTESEN E SUPRILOJA - INSTALACOES
COMERCIAIS LTDA. (PP. ANA PAULA DA SILVA
MESQUITA E EDUARDO MACHADO FONTOURA FILHO)
X BRASIL TELECOM S.A. (PP. GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN).
 EM FACE DA PREFERENCIA DE DINHEIRO NA ORDEM
DE PENHORA DISPOSTA NO ART. 655 DO CPC, BEM
COMO
A
CELERIDADE
PROCESSUAL
PROPORCIONADA PELO SISTEMA BACEN JUD, EMITI
ORDEM DE BLOQUEIO E TRANSFERENCIA DE R$
178.399,26 (CREDITO PRINCIPAL + MULTA), PARA O
BANRISUL, AGENCIA FORO CENTRAL, A DISPOSICAO
DESTE JUIZO, VIA SISTEMA. SEGUEM DOCUMENTOS
ANEXOS. FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS PARA A
FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENCA EM 10% SOBRE
O VALOR DO DEBITO. -FICA A PARTE EXECUTADA,
INTIMADA POR NE, PARA IMPUGNAR A EXECUCAO,
QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS.-

CAPITAL 1o GRAU

POSSIBILIDADE
DE
COMPENSACAO
DOS
HONORARIOS ADVOCATICIOS. REQUER, ASSIM, O
ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS PARA, SANAR A
OMISSAO APONTADA, COM EXPRESSA MANIFESTACAO
DO MAGISTRADO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE
COMPENSACAO DA VERBA HONORARIA. COM EFEITO,
ASSISTE RAZAO A PARTE EMBARGANTE, PORQUANTO
A DECISAO FOI OMISSA QUANTO A POSSIBILIDADE
DE COMPENSACAO DA VERBA HONORARIA. ISSO
POSTO, ACOLHO OS EMBARGOS, PARA FAZER
CONSTAR NA DECISAO, O QUE SEGUE: AINDA, JULGO
PARCIALMENTE
PROCEDENTE
O
PEDIDO
FORMULADO POR ANTONIO JAIME NAVARRO TOMELIN
EM FACE DE SERASA, PARA DETERMINAR O
CANCELAMENTO DEFINITIVO DOS REGISTROS
REFERENTES AO CCF DO BANCO CENTRAL
CONSTANTES EM NOME DA PARTE AUTORA. TENDO
EM VISTA A SUCUMBENCIA RECIPROCA, ARCARA
CADA PARTE COM O PAGAMENTO DE 50% DAS CUSTAS,
SUSPENSA A EXIGIBILIDADE EM RELACAO A PARTE
AUTORA, EM RAZAO DA AJG DEFERIDA. OS
HONORARIOS DE SUCUMBENCIA FIXO EM R$350, 00,
A CADA UM DOS PROCURADORES, NOS TERMOS DO
ARTIGO 20, 3o DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,
POSSIBILITADA A COMPENSACAO DE ACORDO COM A
SUMULA 306 DO STJ. INTIME-SE.

001/1.11.0154973-5 (CNJ 0186234-48.2011.8.21.0001) COLEGIO DE 1o E 2o GRAUS MONTEIRO LOBATO LTDA.
(PP. FERNANDO DE LUCCA COCCARO RODRIGUES)
X LEONEL TOMAS DOS SANTOS EGGRES (SEM
REPRESENTACAO NOS AUTOS).
 DEFIRO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A PARTE
DEMANDANTE. INTIME-SE.
001/1.13.0007280-7 (CNJ 0009454-88.2013.8.21.0001) JOSE VALDEMAR CARDOSO (PP. LISANDRO GULARTE
001/1.11.0316218-8 (CNJ 0386410-43.2011.8.21.0001) - MORAES) X LOJAS RENNER (SEM REPRESENTACAO
VILMAR TEIXEIRA SOARES (PP. JACSON SIMON E NOS AUTOS).
TIAGO SANGIOGO) X BANCO BMG S/A (PP. CRISTIANO  INDEFIRO O PEDIDO DE AJG , UMA VEZ QUE OS
DOCUMENTOS JUNTADOS DEIXAM EVIDENTE QUE A
ARAUJO COUTINHO E JULIANA RODRIGUES LIMA).
 TENDO EM VISTA QUE NAO HOUVE IMPUGNACAO, PARTE AUTORA NAO FAZ JUS AO BENEFICIO
CONFORME CERTIDAO DE FL. 61, VERSO, DIGA A PRETENDIDO, CONSOANTE ENTENDIMENTO
PARTE CREDORA COMO PRETENDE PROSSEGUIR RECENTE DO EG.TJRS, IN VERBIS:(...) INTIME-SE A
RECOLHER AS CUSTAS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)
COM O FEITO.
DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA
001/1.12.0031522-8 (CNJ 0039963-36.2012.8.21.0001) - DISTRIBUICAO DO FEITO, NA FORMA DO ART. 257 DO
JORGE JOSE LOPES MACHADO RAMOS (PP. CARLOS CPC, E CONSEQUENTE EXTINCAO DO FEITO.
EDUARDO FRANCO VILLEROY) X FOX FILM DO BRASIL
LTDA (PP. KATIA MANDELLI BAUER).
 RECEBO NO DUPLO EFEITO O RECURSO DE 001/1.13.0021380-0 (CNJ 0026682-76.2013.8.21.0001) APELACAO INTERPOSTO PELA PARTE DEMANDANTE. VANDERSON DE OLIVEIRA LOPES (PP. LILIANE
A OUTRA PARTE PARA, QUERENDO, APRESENTAR RODRIGUES MENEZES) X BV FINANCEIRA S/A (SEM
CONTRARRAZOES, EM PRAZO COMUM. NA REPRESENTACAO NOS AUTOS).
SEQUENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO  DEVIDAMENTE INTIMADA, A PARTE AUTORA NAO
JUNTOU DOCUMENTACAO COMPROBATORIA AO
TRIBUNAL DE JUSTICA. INTIMEM-SE.
EXAME DE CONCESSAO DO BENEFICIO POSTULADO,
001/1.12.0033189-4 (CNJ 0041903-36.2012.8.21.0001) - RAZAO PELA QUAL INDEFIRO O BENEFICIO DA
AIMORE LUIZ FERNANDES DE MESQUITA (PP. ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AJG. INTIME-SE
ALEXANDRE HEUSER) X BV FINANCEIRA S/A (PP. A RECOLHER AS CUSTAS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)
ADRIANO BOEMO BLATTES E ELIZETE APARECIDA DE DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA
DISTRIBUICAO DO FEITO, NA FORMA DO ART. 257 DO
OLIVEIRA SCATIGNA).
 RECURSO DA PARTE RE TEMPESTIVO. RECEBO-O. CPC, E CONSEQUENTE EXTINCAO DO FEITO. INTIMESE.
AS CONTRA-RAZOES. APOS, AO TJ.
001/1.12.0058018-5 (CNJ 0073572-10.2012.8.21.0001) CRISTIANO HERICHS STEIN (PP. JULIANO CARDOZO
SILVEIRA) X ITAU SEGUROS S.A (PP. GABRIEL LOPES
MOREIRA).
 PARA FINS DE HOMOLOGACAO DO ACORDO
JUNTADO PELAS PARTES, DEVE A PARTE DEMANDADA
TRAZER AOS AUTOS O INSTRUMENTO DE MANDATO
QUE OUTORGUE PODERES AO ADVOGADO QUE
SUBSCREVE A PETICAO DE ACORDO COM PODERES
ESPECIFICOS PARA TRANSIGIR, UMA VEZ QUE A
ADVOGADA TATIANA TIBERIO LUZ, QUE
SUBSTABELECE PODERES AO ADVOGADO
FRANCISCO RODRIGUES PUJOL (FL. 46), NAO CONSTA
NA PROCURACAO OUTORGADA POR ITAU SEGUROS
S.A. (FL. 47). INTIME-SE.
001/1.12.0134383-7 (CNJ 0187207-66.2012.8.21.0001) GR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES E NEGOCIOS
LTDA. (PP. MARCELO PENNA DE MORAES E PEDRO
PENNA DE MORAES BRUFATTO) X TREVISAN E
RODRIGUES LTDA. ME. (SEM REPRESENTACAO NOS
AUTOS).
 DIGA A PARTE AUTORA COMO PRETENDE
PROSSEGUIR COM FEITO.
001/1.12.0147188-6 (CNJ 0204866-88.2012.8.21.0001) LUCIA MARIA PASQUAL DIAS (PP. FABIANO GARCIA
SEVERGNINI E IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS) X
CAMARA DOS DIRIGENTES LOGISTAS DE POA - CDL
(PP. FERNANDO SMITH FABRIS).
 RECURSO DA PARTE AUTORA TEMPESTIVO. RECEBOO. AS CONTRA-RAZOES. APOS, AO TJ.
001/1.12.0172039-8 (CNJ 0236355-46.2012.8.21.0001) DHARANA SILVEIRA DE OLIVEIRA (PP. MARINO DE
CASTRO OUTEIRO E PAOLA PEREIRA OUTEIRO) X
BRASIL TELECOM CELULAR S.A (PP. SUSIMARI SILVA
DE ASSIS BRASIL).
 DE-SE VISTA A PARTE DEMANDADA ACERCA DOS
DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 91/99. APOS,
VOLTEM OS AUTOS PARA APRECIACAO DO PEDIDO
DE PRODUCAO DE PROVA ORAL FORMULADO A FL.
90.

001/1.13.0034299-5 (CNJ 0040969-44.2013.8.21.0001) JORGE FAGUNDES FREITAS (PP. LISANDRO GULARTE
MORAES) X BANCO ITAU S/A (SEM REPRESENTACAO
NOS AUTOS).
 TENDO EM VISTA O PEDIDO DA PARTE AUTORA DE
CONCESSAO DE GRATUIDADE JUDICIARIA,
BENEFICIO DESTINADO AOS COMPROVADAMENTE
CARENTES DE RECURSOS FINANCEIROS, DEVERA
COMPROVAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A
IMPOSSIBILIDADE DE PAGAR AS CUSTAS DO
PROCESSO, MEDIANTE A JUNTADA AOS AUTOS DA
ULTIMA DECLARACAO DE IRPF OU DE SUA ISENCAO E
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DO PEDIDO. INTIME-SE.

001/1.13.0034485-8 (CNJ 0041161-74.2013.8.21.0001) VILLAGE TRABALHOS TERCERIZAVEIS LTDA (PP.
JONSELE GUIMARAES TERRES) X BANCO BRADESCO
S/A (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS).
 TENDO EM VISTA O PEDIDO DA PARTE AUTORA DE
CONCESSAO DE GRATUIDADE JUDICIARIA,
BENEFICIO DESTINADO AOS COMPROVADAMENTE
CARENTES DE RECURSOS FINANCEIRO