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Data01/02/2012      OriginalPágina
FonteTRF - 3ª Reg.

Diário TRF - 3ª Reg. de 01/02/2012 (2688287)

SERGIO ARANTES ROSA e outro
ROSIMEIRE SQUIZATO ROSA
CARLOS ALBERTO DE SANTANA
Caixa Economica Federal - CEF
JULIA LOPES PEREIRA

ADVOGADO
APELADO
ADVOGADO
DECISAO
Nesta data, faco estes autos conclusos ao Exmo. Senhor Desembargador Federal Coordenador Doutor ANTONIO
CEDENHO.
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 01/02/2012

473/669

1. A vista do disposto na Resolucao n. 392, de 19 de marco de 2010, do Egregio Conselho de Administracao do
Tribunal Regional Federal da Terceira Regiao, e do artigo 238, do CPC, designo audiencia de conciliacao a realizar-se
no Forum Ministro Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, 1682, 12o andar, Sala de Conciliacao, Bela
Vista, Sao Paulo/SP, para o dia 13/02/2012, as 15:00 horas. Para tanto, determino

a) a INTIMACAO pelo correio do(s) mutuario(s) e/ou de eventual(is) ocupante(s) do imovel, caso nao esteja sendo
ocupado pelo(s) proprio(s) mutuario(s), acerca da data e do horario designados para audiencia de conciliacao;
b) a CIENTIFICACAO da autorizacao para avaliacao do imovel objeto do financiamento por profissional especializado
da CEF;

c) a INTIMACAO dos advogados das partes, pela Imprensa Oficial, da data e do horario designados para audiencia de
conciliacao.

2. Cumpridas as determinacoes acima, aguarde-se a audiencia.
Sao Paulo, 24 de janeiro de 2012.
ANTONIO CEDENHO
Desembargador Federal Coordenador

00029 APELACAO CIVEL No 0019925-54.2004.4.03.6100/SP
2004.61.00.019925-0/SP
RELATORA
APELANTE

:
:
:
:
:
:

Desembargadora Federal VESNA KOLMAR
JOSE ELSON TERTO e outro
NILZA GOMES DE ARAUJO TERTO
ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONCA e outro
Caixa Economica Federal - CEF
ANA PAULA TIERNO DOS SANTOS e outro

ADVOGADO
APELADO
ADVOGADO
DECISAO
Nesta data, faco estes autos conclusos ao Exmo. Senhor Desembargador Federal Coordenador Doutor ANTONIO
CEDENHO.

1. A vista do disposto na Resolucao n. 392, de 19 de marco de 2010, do Egregio Conselho de Administracao do
Tribunal Regional Federal da Terceira Regiao, e do artigo 238, do CPC, designo audiencia de conciliacao a realizar-se
no Forum Ministro Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, 1682, 12o andar, Sala de Conciliacao, Bela
Vista, Sao Paulo/SP, para o dia 13/02/2012, as 15:00 horas. Para tanto, determino

a) a INTIMACAO pelo correio do(s) mutuario(s) e/ou de eventual(is) ocupante(s) do imovel, caso nao esteja sendo
ocupado pelo(s) proprio(s) mutuario(s), acerca da data e do horario designados para audiencia de conciliacao;
b) a CIENTIFICACAO da autorizacao para avaliacao do imovel objeto do financiamento por profissional especializado
da CEF;

DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 01/02/2012

474/669

c) a INTIMACAO dos advogados das partes, pela Imprensa Oficial, da data e do horario designados para audiencia de
conciliacao.

2. Cumpridas as determinacoes acima, aguarde-se a audiencia.
Sao Paulo, 24 de janeiro de 2012.
ANTONIO CEDENHO
Desembargador Federal Coordenador

00030 APELACAO CIVEL No 0001622-55.2005.4.03.6100/SP
2005.61.00.001622-5/SP
RELATOR
APELANTE

:
:
:
:
:
:

Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO
MADALENA ANA BARBOZA e outro
PAULO CESAR DE SOUZA COSTA
CARLOS ALBERTO DE SANTANA e outro
Caixa Economica Federal - CEF
MANOEL MESSIAS FERNANDES DE SOUZA e outro

ADVOGADO
APELADO
ADVOGADO
DECISAO
Nesta data, faco estes autos conclusos ao Exmo. Senhor Desembargador Federal Coordenador Doutor ANTONIO
CEDENHO.

1. A vista do disposto na Resolucao n. 392, de 19 de marco de 2010, do Egregio Conselho de Administracao do
Tribunal Regional Federal da Terceira Regiao, e do artigo 238, do CPC, designo audiencia de conciliacao a realizar-se
no Forum Ministro Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, 1682, 12o andar, Sala de Conciliacao, Bela
Vista, Sao Paulo/SP, para o dia 13/02/2012, as 15:00 horas. Para tanto, determino

a) a INTIMACAO pelo correio do(s) mutuario(s) e/ou de eventual(is) ocupante(s) do imovel, caso nao esteja sendo
ocupado pelo(s) proprio(s) mutuario(s), acerca da data e do horario designados para audiencia de conciliacao;
b) a CIENTIFICACAO da autorizacao para avaliacao do imovel objeto do financiamento por profissional especializado
da CEF;

c) a INTIMACAO dos advogados das partes, pela Imprensa Oficial, da data e do horario designados para audiencia de
conciliacao.

2. Cumpridas as determinacoes acima, aguarde-se a audiencia.
Sao Paulo, 24 de janeiro de 2012.
ANTONIO CEDENHO
Desembargador Federal Coordenador

00031 APELACAO CIVEL No 0017538-95.2006.4.03.6100/SP
2006.61.00.017538-1/SP
RELATOR
APELANTE

: Desembargador Federal LUIZ STEFANINI
: FRANCISCO MONTEIRO DE ARRUDA e outro
: MARIA DE FATIMA ARAUJO DE ARRUDA

DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 01/02/2012

475/669

ADVOGADO
: MARCELO VIANNA CARDOSO e outro
APELADO
: Caixa Economica Federal - CEF
ADVOGADO
: MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA e outro
DECISAO
Nesta data, faco estes autos conclusos ao Exmo. Senhor Desembargador Federal Coordenador Doutor ANTONIO
CEDENHO.

1. A vista do disposto na Resolucao n. 392, de 19 de marco de 2010, do Egregio Conselho de Administracao do
Tribunal Regional Federal da Terceira Regiao, e do artigo 238, do CPC, designo audiencia de conciliacao a realizar-se
no Forum Ministro Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, 1682, 12o andar, Sala de Conciliacao, Bela
Vista, Sao Paulo/SP, para o dia 13/02/2012, as 15:00 horas. Para tanto, determino

a) a INTIMACAO pelo correio do(s) mutuario(s) e/ou de eventual(is) ocupante(s) do imovel, caso nao esteja sendo
ocupado pelo(s) proprio(s) mutuario(s), acerca da data e do horario designados para audiencia de conciliacao;
b) a CIENTIFICACAO da autorizacao para avaliacao do imovel objeto do financiamento por profissional especializado
da CEF;

c) a INTIMACAO dos advogados das partes, pela Imprensa Oficial, da data e do horario designados para audiencia de
conciliacao.

2. Cumpridas as determinacoes acima, aguarde-se a audiencia.
Sao Paulo, 24 de janeiro de 2012.
ANTONIO CEDENHO
Desembargador Federal Coordenador

00032 APELACAO CIVEL No 0007872-12.2002.4.03.6100/SP
2002.61.00.007872-2/SP
RELATOR
APELANTE

:
:
:
:
:
:
:
:

Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS
MARCOS AURELIO CORREA SARAIVA e outro
MARIA JUCINEIDE DA SILVA SARAIVA
ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONCA e outro
Caixa Economica Federal - CEF
MANOEL MESSIAS FERNANDES DE SOUZA e outro
OS MESMOS
00078721220024036100 14 Vr SAO PAULO/SP

ADVOGADO
APELANTE
ADVOGADO
APELADO
No. ORIG.
DECISAO
Nesta data, faco estes autos conclusos ao Exmo. Senhor Desembargador Federal Coordenador Doutor ANTONIO
CEDENHO.

1. A vista do disposto na Resolucao n. 392, de 19 de marco de 2010, do Egregio Conselho de Administracao do
Tribunal Regional Federal da Terceira Regiao, e do artigo 238, do CPC, designo audiencia de conciliacao a realizar-se
no Forum Ministro Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, 1682, 12o andar, Sala de Conciliacao, Bela
Vista, Sao Paulo/SP, para o dia 13/02/2012, as 15:00 horas. Para tanto, determino

DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 01/02/2012

476/669

a) a INTIMACAO pelo correio do(s) mutuario(s) e/ou de eventual(is) ocupante(s) do imovel, caso nao esteja sendo
ocupado pelo(s) proprio(s) mutuario(s), acerca da data e do horario designados para audiencia de conciliacao;
b) a CIENTIFICACAO da autorizacao para avaliacao do imovel objeto do financiamento por profissional especializado
da CEF;

c) a INTIMACAO dos advogados das partes, pela Imprensa Oficial, da data e do horario designados para audiencia de
conciliacao.

2. Cumpridas as determinacoes acima, aguarde-se a audiencia.
Sao Paulo, 24 de janeiro de 2012.
ANTONIO CEDENHO
Desembargador Federal Coordenador

00033 AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0025753-85.2010.4.03.0000/SP
2010.03.00.025753-1/SP
RELATORA
: Desembargadora Federal RAMZA TARTUCE
AGRAVANTE : ALEXANDRE RODRIGUES MALAMINA
ADVOGADO
: MARCIO BERNARDES e outro
AGRAVADO
: Caixa Economica Federal - CEF
ADVOGADO
: SILVIO TRAVAGLI e outro
ORIGEM
: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4aSSJ > SP
No. ORIG.
: 00060725320104036104 1 Vr SANTOS/SP
DECISAO
Nesta data, faco estes autos conclusos ao Exmo. Senhor Desembargador Federal Coordenador Doutor ANTONIO
CEDENHO.

1. A vista do disposto na Resolucao n. 392, de 19 de marco de 2010, do Egregio Conselho de Administracao do
Tribunal Regional Federal da Terceira Regiao, e do artigo 238, do CPC, designo audiencia de conciliacao a realizar-se
no Forum Ministro Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, 1682, 12o andar, Sala de Conciliacao, Bela
Vista, Sao Paulo/SP, para o dia 13/02/2012, as 15:00 horas. Para tanto, determino

a) a INTIMACAO pelo correio do(s) mutuario(s) e/ou de eventual(is) ocupante(s) do imovel, caso nao esteja sendo
ocupado pelo(s) proprio(s) mutuario(s), acerca da data e do horario designados para audiencia de conciliacao;
b) a CIENTIFICACAO da autorizacao para avaliacao do imovel objeto do financiamento por profissional especializado
da CEF;

c) a INTIMACAO dos advogados das partes, pela Imprensa Oficial, da data e do horario designados para audiencia de
conciliacao.

DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 01/02/2012

477/669

2. Cumpridas as determinacoes acima, aguarde-se a audiencia.
Sao Paulo, 24 de janeiro de 2012.
ANTONIO CEDENHO
Desembargador Federal Coordenador

00034 APELACAO CIVEL No 0021959-02.2004.4.03.6100/SP
2004.61.00.021959-4/SP
RELATOR
APELANTE

:
:
:
:
:
:
:

Desembargador Federal JOSE LUNARDELLI
EDUARDO AUGUSTO BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE e outro
SIMONE DE FREITAS BARROSO ALBUQUERQUE
CARLOS ALBERTO DE SANTANA
Caixa Economica Federal - CEF
MARIA FERNANDA BERE MOTTA
EMGEA Empresa Gestora de Ativos

ADVOGADO
APELADO
ADVOGADO
PARTE RE'
DECISAO
Nesta data, faco estes autos conclusos ao Exmo. Senhor Desembargador Federal Coordenador Doutor ANTONIO
CEDENHO.

1. A vista do disposto na Resolucao n. 392, de 19 de marco de 2010, do Egregio Conselho de Administracao do
Tribunal Regional Federal da Terceira Regiao, e do artigo 238, do CPC, designo audiencia de conciliacao a realizar-se
no Forum Ministro Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, 1682, 12o andar, Sala de Conciliacao, Bela
Vista, Sao Paulo/SP, para o dia 13/02/2012, as 15:00 horas. Para tanto, determino

a) a INTIMACAO pelo correio do(s) mutuario(s) e/ou de eventual(is) ocupante(s) do imovel, caso nao esteja sendo
ocupado pelo(s) proprio(s) mutuario(s), acerca da data e do horario designados para audiencia de conciliacao;
b) a CIENTIFICACAO da autorizacao para avaliacao do imovel objeto do financiamento por profissional especializado
da CEF;

c) a INTIMACAO dos advogados das partes, pela Imprensa Oficial, da data e do horario designados para audiencia de
conciliacao.

2. Cumpridas as determinacoes acima, aguarde-se a audiencia.
Sao Paulo, 24 de janeiro de 2012.
ANTONIO CEDENHO
Desembargador Federal Coordenador

00035 APELACAO CIVEL No 0014035-37.2004.4.03.6100/SP
2004.61.00.014035-7/SP
RELATORA
APELANTE
ADVOGADO
APELADO
ADVOGADO
DECISAO

:
:
:
:
:

Desembargadora Federal VESNA KOLMAR
LUIS CARLOS DOMINGUES
JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR e outro
Caixa Economica Federal - CEF
GABRIEL AUGUSTO GODOY e outro

DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 01/02/2012

478/669

Nesta data, faco estes autos conclusos ao Exmo. Senhor Desembargador Federal Coordenador Doutor ANTONIO
CEDENHO.

1. A vista do disposto na Resolucao n. 392, de 19 de marco de 2010, do Egregio Conselho de Administracao do
Tribunal Regional Federal da Terceira Regiao, e do artigo 238, do CPC, designo audiencia de conciliacao a realizar-se
no Forum Ministro Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, 1682, 12o andar, Sala de Conciliacao, Bela
Vista, Sao Paulo/SP, para o dia 13/02/2012, as 15:00 horas. Para tanto, determino

a) a INTIMACAO pelo correio do(s) mutuario(s) e/ou de eventual(is) ocupante(s) do imovel, caso nao esteja sendo
ocupado pelo(s) proprio(s) mutuario(s), acerca da data e do horario designados para audiencia de conciliacao;
b) a CIENTIFICACAO da autorizacao para avaliacao do imovel objeto do financiamento por profissional especializado
da CEF;

c) a INTIMACAO dos advogados das partes, pela Imprensa Oficial, da data e do horario designados para audiencia de
conciliacao.

2. Cumpridas as determinacoes acima, aguarde-se a audiencia.
Sao Paulo, 24 de janeiro de 2012.
ANTONIO CEDENHO
Desembargador Federal Coordenador

00036 APELACAO CIVEL No 0015441-93.2004.4.03.6100/SP
2004.61.00.015441-1/SP
RELATORA
APELANTE

:
:
:
:
:
:

Desembargadora Federal RAMZA TARTUCE
RONALDO ERNESTO DUWE e outro
LUCI DE FATIMA DO NASCIMENTO DUWE
JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR e outro
Caixa Economica Federal - CEF
JOAO AUGUSTO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO e outro

ADVOGADO
APELADO
ADVOGADO
DECISAO
Nesta data, faco estes autos conclusos ao Exmo. Senhor Desembargador Federal Coordenador Doutor ANTONIO
CEDENHO.

1. A vista do disposto na Resolucao n. 392, de 19 de marco de 2010, do Egregio Conselho de Administracao do
Tribunal Regional Federal da Terceira Regiao, e do artigo 238, do CPC, designo audiencia de conciliacao a realizar-se
no Forum Ministro Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, 1682, 12o andar, Sala de Conciliacao, Bela
Vista, Sao Paulo/SP, para o dia 13/02/2012, as 14:00 horas. Para tanto, determino

a) a INTIMACAO pelo correio do(s) mutuario(s) e/ou de eventual(is) ocupante(s) do imovel, caso nao esteja sendo
ocupado pelo(s) proprio(s) mutuario(s), acerca da data e do horario designados para audiencia de conciliacao;
b) a CIENTIFICACAO da autorizacao para avaliacao do imovel objeto do financiamento por profissional especializado
da CEF;
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 01/02/2012

479/669

c) a INTIMACAO dos advogados das partes, pela Imprensa Oficial, da data e do horario designados para audiencia de
conciliacao.

2. Cumpridas as determinacoes acima, aguarde-se a audiencia.
Sao Paulo, 24 de janeiro de 2012.
ANTONIO CEDENHO
Desembargador Federal Coordenador
00037 APELACAO CIVEL No 0000858-45.2000.4.03.6100/SP
2000.61.00.000858-9/SP
RELATORA : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR
APELANTE : MARCOS GOMES MANSANO e outro
: MARIA MANUELA DA SILVA MANSANO
ADVOGADO : CARLOS ALBERTO DE SANTANA e outro
APELANTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADVOGADO : LOURDES RODRIGUES RUBINO e outro
APELADO
: OS MESMOS
No. ORIG.
: 00008584520004036100 10 Vr SAO PAULO/SP
DECISAO
Nesta data, faco estes autos conclusos ao Exmo. Senhor Desembargador Federal Coordenador Doutor ANTONIO
CEDENHO.

1. A vista do disposto na Resolucao n. 392, de 19 de marco de 2010, do Egregio Conselho de Administracao do
Tribunal Regional Federal da Terceira Regiao, e do artigo 238, do CPC, designo audiencia de conciliacao a realizar-se
no Forum Ministro Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, 1682, 12o andar, Sala de Conciliacao, Bela
Vista, Sao Paulo/SP, para o dia 13/02/2012, as 14:00 horas. Para tanto, determino

a) a INTIMACAO pelo correio do(s) mutuario(s) e/ou de eventual(is) ocupante(s) do imovel, caso nao esteja sendo
ocupado pelo(s) proprio(s) mutuario(s), acerca da data e do horario designados para audiencia de conciliacao;
b) a CIENTIFICACAO da autorizacao para avaliacao do imovel objeto do financiamento por profissional especializado
da CEF;

c) a INTIMACAO dos advogados das partes, pela Imprensa Oficial, da data e do horario designados para audiencia de
conciliacao.

2. Cumpridas as determinacoes acima, aguarde-se a audiencia.
Sao Paulo, 24 de janeiro de 2012.
ANTONIO CEDENHO
Desembargador Federal Coordenador

00038 APELACAO CIVEL No 0014407-15.2006.4.03.6100/SP
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 01/02/2012

480/669

2006.61.00.014407-4/SP
RELATORA
: Juiza Convocada SILVIA ROCHA
APELANTE
: ROSELI DOS SANTOS RANALLI CARNEIRO
ADVOGADO
: JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR e outro
REPRESENTANTE
: CADMESP CONSULTORIA EM FINANCIAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
APELADO
: Caixa Economica Federal - CEF
ADVOGADO
: VIVIAN LEINZ e outro
DECISAO
Nesta data, faco estes autos conclusos ao Exmo. Senhor Desembargador Federal Coordenador Doutor ANTONIO
CEDENHO.

1. A vista do disposto na Resolucao n. 392, de 19 de marco de 2010, do Egregio Conselho de Administracao do
Tribunal Regional Federal da Terceira Regiao, e do artigo 238, do CPC, designo audiencia de conciliacao a realizar-se
no Forum Ministro Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, 1682, 12o andar, Sala de Conciliacao, Bela
Vista, Sao Paulo/SP, para o dia 13/02/2012, as 14:00 horas. Para tanto, determino

a) a INTIMACAO pelo correio do(s) mutuario(s) e/ou de eventual(is) ocupante(s) do imovel, caso nao esteja sendo
ocupado pelo(s) proprio(s) mutuario(s), acerca da data e do horario designados para audiencia de conciliacao;
b) a CIENTIFICACAO da autorizacao para avaliacao do imovel objeto do financiamento por profissional especializado
da CEF;

c) a INTIMACAO dos advogados das partes, pela Imprensa Oficial, da data e do horario designados para audiencia de
conciliacao.

2. Cumpridas as determinacoes acima, aguarde-se a audiencia.
Sao Paulo, 24 de janeiro de 2012.
ANTONIO CEDENHO
Desembargador Federal Coordenador
00039 APELACAO CIVEL No 0054292-80.1999.4.03.6100/SP
1999.61.00.054292-9/SP
RELATORA
APELANTE

:
:
:
:
:
:
:

Desembargadora Federal RAMZA TARTUCE
JOSE ROBERTO LIRANCO e outro
CIBELE APARECIDA PEREIRA NUNES LIRANCO
CARLOS ALBERTO DE SANTANA e outro
Caixa Economica Federal - CEF
LOURDES RODRIGUES RUBINO e outro
OS MESMOS

ADVOGADO
APELANTE
ADVOGADO
APELADO
DECISAO
Nesta data, faco estes autos conclusos ao Exmo. Senhor Desembargador Federal Coordenador Doutor ANTONIO
CEDENHO.

1. A vista do disposto na Resolucao n. 392, de 19 de marco de 2010, do Egregio Conselho de Administracao do
Tribunal Regional Federal da Terceira Regiao, e do artigo 238, do CPC, designo audiencia de conciliacao a realizar-se
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 01/02/2012

481/669

no Forum Ministro Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, 1682, 12o andar, Sala de Conciliacao, Bela
Vista, Sao Paulo/SP, para o dia 13/02/2012, as 14:00 horas. Para tanto, determino

a) a INTIMACAO pelo correio do(s) mutuario(s) e/ou de eventual(is) ocupante(s) do imovel, caso nao esteja sendo
ocupado pelo(s) proprio(s) mutuario(s), acerca da data e do horario designados para audiencia de conciliacao;
b) a CIENTIFICACAO da autorizacao para avaliacao do imovel objeto do financiamento por profissional especializado
da CEF;

c) a INTIMACAO dos advogados das partes, pela Imprensa Oficial, da data e do horario designados para audiencia de
conciliacao.

2. Cumpridas as determinacoes acima, aguarde-se a audiencia.
Sao Paulo, 24 de janeiro de 2012.
ANTONIO CEDENHO
Desembargador Federal Coordenador

00040 APELACAO CIVEL No 0024786-83.2004.4.03.6100/SP
2004.61.00.024786-3/SP
RELATORA
: Desembargadora Federal VESNA KOLMAR
APELANTE
: MOACIR VALENTIM DOS SANTOS
ADVOGADO : ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONCA e outro
APELADO
: Caixa Economica Federal - CEF
ADVOGADO : TANIA FAVORETTO e outro
No. ORIG.
: 00247868320044036100 9 Vr SAO PAULO/SP
DECISAO
Nesta data, faco estes autos conclusos ao Exmo. Senhor Desembargador Federal Coordenador Doutor ANTONIO
CEDENHO.

1. A vista do disposto na Resolucao n. 392, de 19 de marco de 2010, do Egregio Conselho de Administracao do
Tribunal Regional Federal da Terceira Regiao, e do artigo 238, do CPC, designo audiencia de conciliacao a realizar-se
no Forum Ministro Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, 1682, 12o andar, Sala de Conciliacao, Bela
Vista, Sao Paulo/SP, para o dia 13/02/2012, as 14:00 horas. Para tanto, determino

a) a INTIMACAO pelo correio do(s) mutuario(s) e/ou de eventual(is) ocupante(s) do imovel, caso nao esteja sendo
ocupado pelo(s) proprio(s) mutuario(s), acerca da data e do horario designados para audiencia de conciliacao;
b) a CIENTIFICACAO da autorizacao para avaliacao do imovel objeto do financiamento por profissional especializado
da CEF;

c) a INTIMACAO dos advogados das partes, pela Imprensa Oficial, da data e do horario designados para audiencia de
conciliacao.

DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 01/02/2012

482/669

2. Cumpridas as determinacoes acima, aguarde-se a audiencia.
Sao Paulo, 24 de janeiro de 2012.
ANTONIO CEDENHO
Desembargador Federal Coordenador

00041 APELACAO CIVEL No 0004649-23.2004.4.03.6119/SP
2004.61.19.004649-7/SP
RELATOR
APELANTE
ADVOGADO
APELADO
ADVOGADO

:
:
:
:
:
:

Desembargador Federal LUIZ STEFANINI
CAMILA FERREIRA DA SILVA
MARCELO VIANNA CARDOSO e outro
Caixa Economica Federal - CEF
AGNELO QUEIROZ RIBEIRO e outro
MARIA FERNANDA SOARES DE A BERE

DECISAO
Nesta data, faco estes autos conclusos ao Exmo. Senhor Desembargador Federal Coordenador Doutor ANTONIO
CEDENHO.

1. A vista do disposto na Resolucao n. 392, de 19 de marco de 2010, do Egregio Conselho de Administracao do
Tribunal Regional Federal da Terceira Regiao, e do artigo 238, do CPC, designo audiencia de conciliacao a realizar-se
no Forum Ministro Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, 1682, 12o andar, Sala de Conciliacao, Bela
Vista, Sao Paulo/SP, para o dia 13/02/2012, as 14:00 horas. Para tanto, determino

a) a INTIMACAO pelo correio do(s) mutuario(s) e/ou de eventual(is) ocupante(s) do imovel, caso nao esteja sendo
ocupado pelo(s) proprio(s) mutuario(s), acerca da data e do horario designados para audiencia de conciliacao;
b) a CIENTIFICACAO da autorizacao para avaliacao do imovel objeto do financiamento por profissional especializado
da CEF;

c) a INTIMACAO dos advogados das partes, pela Imprensa Oficial, da data e do horario designados para audiencia de
conciliacao.

2. Cumpridas as determinacoes acima, aguarde-se a audiencia.
Sao Paulo, 24 de janeiro de 2012.
ANTONIO CEDENHO
Desembargador Federal Coordenador

00042 APELACAO CIVEL No 0000479-37.2006.4.03.6119/SP
2006.61.19.000479-7/SP
RELATORA
APELANTE
ADVOGADO
APELADO
ADVOGADO
DECISAO

:
:
:
:
:
:

Juiza Convocada SILVIA ROCHA
PASCOAL WALTER DA SILVA e outro
MAGDA APARECIDA GOMES DA SILVA
ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONCA e outro
Caixa Economica Federal - CEF
ANA PAULA TIERNO DOS SANTOS e outro

DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 01/02/2012

483/669

Nesta data, faco estes autos conclusos ao Exmo. Senhor Desembargador Federal Coordenador Doutor ANTONIO
CEDENHO.

1. A vista do disposto na Resolucao n. 392, de 19 de marco de 2010, do Egregio Conselho de Administracao do
Tribunal Regional Federal da Terceira Regiao, e do artigo 238, do CPC, designo audiencia de conciliacao a realizar-se
no Forum Ministro Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, 1682, 12o andar, Sala de Conciliacao, Bela
Vista, Sao Paulo/SP, para o dia 13/02/2012, as 14:00 horas. Para tanto, determino

a) a INTIMACAO pelo correio do(s) mutuario(s) e/ou de eventual(is) ocupante(s) do imovel, caso nao esteja sendo
ocupado pelo(s) proprio(s) mutuario(s), acerca da data e do horario designados para audiencia de conciliacao;
b) a CIENTIFICACAO da autorizacao para avaliacao do imovel objeto do financiamento por profissional especializado
da CEF;

c) a INTIMACAO dos advogados das partes, pela Imprensa Oficial, da data e do horario designados para audiencia de
conciliacao.

2. Cumpridas as determinacoes acima, aguarde-se a audiencia.
Sao Paulo, 24 de janeiro de 2012.
ANTONIO CEDENHO
Desembargador Federal Coordenador

00043 APELACAO CIVEL No 0004732-81.2005.4.03.6126/SP
2005.61.26.004732-5/SP
RELATOR
APELANTE
ADVOGADO

:
:
:
:
:
:
:
:

Desembargador Federal JOSE LUNARDELLI
NELSON CASSIO CHIEFFO e outro
ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONCA e outro
JOSE XAVIER MARQUES
TATIANE CRISTINA DE MOURA
ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONCA e outro
Caixa Economica Federal - CEF
CARLOS ALBERTO MINAYA SEVERINO

APELANTE
ADVOGADO
APELADO
ADVOGADO
DECISAO
Nesta data, faco estes autos conclusos ao Exmo. Senhor Desembargador Federal Coordenador Doutor ANTONIO
CEDENHO.

1. A vista do disposto na Resolucao n. 392, de 19 de marco de 2010, do Egregio Conselho de Administracao do
Tribunal Regional Federal da Terceira Regiao, e do artigo 238, do CPC, designo audiencia de conciliacao a realizar-se
no Forum Ministro Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, 1682, 12o andar, Sala de Conciliacao, Bela
Vista, Sao Paulo/SP, para o dia 13/02/2012, as 14:00 horas. Para tanto, determino

a) a INTIMACAO pelo correio do(s) mutuario(s) e/ou de eventual(is) ocupante(s) do imovel, caso nao esteja sendo
ocupado pelo(s) proprio(s) mutuario(s), acerca da data e do horario designados para audiencia de conciliacao;

DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 01/02/2012

484/669

b) a CIENTIFICACAO da autorizacao para avaliacao do imovel objeto do financiamento por profissional especializado
da CEF;

c) a INTIMACAO dos advogados das partes, pela Imprensa Oficial, da data e do horario designados para audiencia de
conciliacao.

2. Cumpridas as determinacoes acima, aguarde-se a audiencia.
Sao Paulo, 24 de janeiro de 2012.
ANTONIO CEDENHO
Desembargador Federal Coordenador

00044 APELACAO CIVEL No 0026175-06.2004.4.03.6100/SP
2004.61.00.026175-6/SP
RELATORA
APELANTE

: Desembargadora Federal VESNA KOLMAR
: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA e outros
: ALFREDO OLIVEIRA DA SILVA
: SEVERINA JOANA DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO : JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR e outro
APELADO
: Caixa Economica Federal - CEF
ADVOGADO : MARIA FERNANDA SOARES DE A BERE e outro
DECISAO
Nesta data, faco estes autos conclusos ao Exmo. Senhor Desembargador Federal Coordenador Doutor ANTONIO
CEDENHO.

1. A vista do disposto na Resolucao n. 392, de 19 de marco de 2010, do Egregio Conselho de Administracao do
Tribunal Regional Federal da Terceira Regiao, e do artigo 238, do CPC, designo audiencia de conciliacao a realizar-se
no Forum Ministro Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, 1682, 12o andar, Sala de Conciliacao, Bela
Vista, Sao Paulo/SP, para o dia 13/02/2012, as 14:00 horas. Para tanto, determino

a) a INTIMACAO pelo correio do(s) mutuario(s) e/ou de eventual(is) ocupante(s) do imovel, caso nao esteja sendo
ocupado pelo(s) proprio(s) mutuario(s), acerca da data e do horario designados para audiencia de conciliacao;
b) a CIENTIFICACAO da autorizacao para avaliacao do imovel objeto do financiamento por profissional especializado
da CEF;

c) a INTIMACAO dos advogados das partes, pela Imprensa Oficial, da data e do horario designados para audiencia de
conciliacao.

2. Cumpridas as determinacoes acima, aguarde-se a audiencia.
Sao Paulo, 24 de janeiro de 2012.
ANTONIO CEDENHO
Desembargador Federal Coordenador

DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 01/02/2012

485/669

00045 APELACAO CIVEL No 0016306-87.2002.4.03.6100/SP
2002.61.00.016306-3/SP
RELATORA : Desembargadora Federal CECILIA MELLO
APELANTE : MARLUCE VALERIO DA SILVA
ADVOGADO : CARLOS ALBERTO DE SANTANA e outro
APELANTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADVOGADO : TANIA FAVORETTO e outro
APELADO
: OS MESMOS
DECISAO
Nesta data, faco estes autos conclusos ao Exmo. Senhor Desembargador Federal Coordenador Doutor ANTONIO
CEDENHO.

1. A vista do disposto na Resolucao n. 392, de 19 de marco de 2010, do Egregio Conselho de Administracao do
Tribunal Regional Federal da Terceira Regiao, e do artigo 238, do CPC, designo audiencia de conciliacao a realizar-se
no Forum Ministro Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, 1682, 12o andar, Sala de Conciliacao, Bela
Vista, Sao Paulo/SP, para o dia 13/02/2012, as 14:00 horas. Para tanto, determino

a) a INTIMACAO pelo correio do(s) mutuario(s) e/ou de eventual(is) ocupante(s) do imovel, caso nao esteja sendo
ocupado pelo(s) proprio(s) mutuario(s), acerca da data e do horario designados para audiencia de conciliacao;
b) a CIENTIFICACAO da autorizacao para avaliacao do imovel objeto do financiamento por profissional especializado
da CEF;

c) a INTIMACAO dos advogados das partes, pela Imprensa Oficial, da data e do horario designados para audiencia de
conciliacao.

2. Cumpridas as determinacoes acima, aguarde-se a audiencia.
Sao Paulo, 24 de janeiro de 2012.
ANTONIO CEDENHO
Desembargador Federal Coordenador

00046 APELACAO CIVEL No 0007743-13.2003.4.03.6119/SP
2003.61.19.007743-0/SP
RELATOR
APELANTE

: Desembargador Federal COTRIM GUIMARAES
: MISAEL MIGUEL DA SILVA e outro
: LUCIMARA CABRAL
ADVOGADO : ANDERSON DA SILVA SANTOS e outro
APELADO
: Caixa Economica Federal - CEF
ADVOGADO : PATRICIA APOLINARIO DE ALMEIDA e outro
DECISAO
Nesta data, faco estes autos conclusos ao Exmo. Senhor Desembargador Federal Coordenador Doutor ANTONIO
CEDENHO.

DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 01/02/2012

486/669

1. A vista do disposto na Resolucao n. 392, de 19 de marco de 2010, do Egregio Conselho de Administracao do
Tribunal Regional Federal da Terceira Regiao, e do artigo 238, do CPC, designo audiencia de conciliacao a realizar-se
no Forum Ministro Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, 1682, 12o andar, Sala de Conciliacao, Bela
Vista, Sao Paulo/SP, para o dia 13/02/2012, as 14:00 horas. Para tanto, determino

a) a INTIMACAO pelo correio do(s) mutuario(s) e/ou de eventual(is) ocupante(s) do imovel, caso nao esteja sendo
ocupado pelo(s) proprio(s) mutuario(s), acerca da data e do horario designados para audiencia de conciliacao;
b) a CIENTIFICACAO da autorizacao para avaliacao do imovel objeto do financiamento por profissional especializado
da CEF;

c) a INTIMACAO dos advogados das partes, pela Imprensa Oficial, da data e do horario designados para audiencia de
conciliacao.

2. Cumpridas as determinacoes acima, aguarde-se a audiencia.
Sao Paulo, 24 de janeiro de 2012.
ANTONIO CEDENHO
Desembargador Federal Coordenador

00047 APELACAO CIVEL No 0013768-87.2003.4.03.6104/SP
2003.61.04.013768-7/SP
RELATOR
APELANTE

: Desembargador Federal JOSE LUNARDELLI
: LUIZ ANTONIO CLETO SANTOS e outro
: ESTHER CLETO SANTOS
ADVOGADO : MARCIO BERNARDES
APELANTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADVOGADO : RICARDO SANTOS e outro
APELADO
: OS MESMOS
No. ORIG.
: 00137688720034036104 2 Vr SANTOS/SP
DECISAO
Nesta data, faco estes autos conclusos ao Exmo. Senhor Desembargador Federal Coordenador Doutor ANTONIO
CEDENHO.

1. A vista do disposto na Resolucao n. 392, de 19 de marco de 2010, do Egregio Conselho de Administracao do
Tribunal Regional Federal da Terceira Regiao, e do artigo 238, do CPC, designo audiencia de conciliacao a realizar-se
no Forum Ministro Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, 1682, 12o andar, Sala de Conciliacao, Bela
Vista, Sao Paulo/SP, para o dia 13/02/2012, as 14:00 horas. Para tanto, determino

a) a INTIMACAO pelo correio do(s) mutuario(s) e/ou de eventual(is) ocupante(s) do imovel, caso nao esteja sendo
ocupado pelo(s) proprio(s) mutuario(s), acerca da data e do horario designados para audiencia de conciliacao;
b) a CIENTIFICACAO da autorizacao para avaliacao do imovel objeto do financiamento por profissional especializado
da CEF;

DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 01/02/2012

487/669

c) a INTIMACAO dos advogados das partes, pela Imprensa Oficial, da data e do horario designados para audiencia de
conciliacao.

2. Cumpridas as determinacoes acima, aguarde-se a audiencia.
Sao Paulo, 24 de janeiro de 2012.
ANTONIO CEDENHO
Desembargador Federal Coordenador

00048 APELACAO CIVEL No 0003069-25.1998.4.03.6100/SP
2001.03.99.056890-0/SP
RELATORA : Desembargadora Federal RAMZA TARTUCE
APELANTE : APARECIDO GILMAR FERNANDES
ADVOGADO : CARLOS ALBERTO DE SANTANA e outro
APELANTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADVOGADO : MAURO ALEXANDRE PINTO e outro
APELADO
: OS MESMOS
No. ORIG.
: 98.00.03069-7 13 Vr SAO PAULO/SP
DECISAO
Nesta data, faco estes autos conclusos ao Exmo. Senhor Desembargador Federal Coordenador Doutor ANTONIO
CEDENHO.
1. A vista do disposto na Resolucao n. 392, de 19 de marco de 2010, do Egregio Conselho de Administracao do
Tribunal Regional Federal da Terceira Regiao, e do artigo 238, do CPC, designo audiencia de conciliacao a realizar-se
no Forum Ministro Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, 1682, 12o andar, Sala de Conciliacao, Bela
Vista, Sao Paulo/SP, para o dia 13/02/2012, as 13:00 horas. Para tanto, determino

a) a INTIMACAO pelo correio do(s) mutuario(s) e/ou de eventual(is) ocupante(s) do imovel, caso nao esteja sendo
ocupado pelo(s) proprio(s) mutuario(s), acerca da data e do horario designados para audiencia de conciliacao;
b) a CIENTIFICACAO da autorizacao para avaliacao do imovel objeto do financiamento por profissional especializado
da CEF;
c) a INTIMACAO dos advogados das partes, pela Imprensa Oficial, da data e do horario designados para audiencia de
conciliacao.
2. Cumpridas as determinacoes acima, aguarde-se a audiencia.
Sao Paulo, 24 de janeiro de 2012.
ANTONIO CEDENHO
Desembargador Federal Coordenador

00049 APELACAO CIVEL No 0006580-06.2005.4.03.6126/SP
2005.61.26.006580-7/SP
RELATORA : Juiza Convocada SILVIA ROCHA
APELANTE : JOSE ANTONIO BACARO e outro
: MIRTA RODRIGUES COELHO BACARO
ADVOGADO : ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONCA
APELADO
: Caixa Economica Federal - CEF
ADVOGADO : ANA PAULA TIERNO DOS SANTOS
DECISAO
Nesta data, faco estes autos conclusos ao Exmo. Senhor Desembargador Federal Coordenador Doutor ANTONIO
CEDENHO.

DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 01/02/2012

488/669

1. A vista do disposto na Resolucao n. 392, de 19 de marco de 2010, do Egregio Conselho de Administracao do
Tribunal Regional Federal da Terceira Regiao, e do artigo 238, do CPC, designo audiencia de conciliacao a realizar-se
no Forum Ministro Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, 1682, 12o andar, Sala de Conciliacao, Bela
Vista, Sao Paulo/SP, para o dia 13/02/2012, as 13:00 horas. Para tanto, determino

a) a INTIMACAO pelo correio do(s) mutuario(s) e/ou de eventual(is) ocupante(s) do imovel, caso nao esteja sendo
ocupado pelo(s) proprio(s) mutuario(s), acerca da data e do horario designados para audiencia de conciliacao;
b) a CIENTIFICACAO da autorizacao para avaliacao do imovel objeto do financiamento por profissional especializado
da CEF;
c) a INTIMACAO dos advogados das partes, pela Imprensa Oficial, da data e do horario designados para audiencia de
conciliacao.
2. Cumpridas as determinacoes acima, aguarde-se a audiencia.
Sao Paulo, 24 de janeiro de 2012.
ANTONIO CEDENHO
Desembargador Federal Coordenador

00050 APELACAO CIVEL No 0009081-21.1999.4.03.6100/SP
1999.61.00.009081-2/SP
RELATOR
APELANTE

:
:
:
:
:
:
:
:
:

Desembargador Federal JOSE LUNARDELLI
VLADIMIR DA SILVA LEONARDO e outro
SONIA APARECIDA PEREIRA LEITE
MARCIO BERNARDES
CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ALEX PFEIFFER e outro
Caixa Economica Federal - CEF
ELIZABETH CLINI e outro
00090812119994036100 10 Vr SAO PAULO/SP

ADVOGADO
APELADO
ADVOGADO
APELADO
ADVOGADO
No. ORIG.
DECISAO
Nesta data, faco estes autos conclusos ao Exmo. Senhor Desembargador Federal Coordenador Doutor ANTONIO
CEDENHO.
1. A vista do disposto na Resolucao n. 392, de 19 de marco de 2010, do Egregio Conselho de Administracao do
Tribunal Regional Federal da Terceira Regiao, e do artigo 238, do CPC, designo audiencia de conciliacao a realizar-se
no Forum Ministro Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, 1682, 12o andar, Sala de Conciliacao, Bela
Vista, Sao Paulo/SP, para o dia 13/02/2012, as 13:00 horas. Para tanto, determino

a) a INTIMACAO pelo correio do(s) mutuario(s) e/ou de eventual(is) ocupante(s) do imovel, caso nao esteja sendo
ocupado pelo(s) proprio(s) mutuario(s), acerca da data e do horario designados para audiencia de conciliacao;
b) a CIENTIFICACAO da autorizacao para avaliacao do imovel objeto do financiamento por profissional especializado
da CEF;
c) a INTIMACAO dos advogados das partes, pela Imprensa Oficial, da data e do horario designados para audiencia de
conciliacao.
2. Cumpridas as determinacoes acima, aguarde-se a audiencia.
Sao Paulo, 24 de janeiro de 2012.
ANTONIO CEDENHO
Desembargador Federal Coordenador

00051 APELACAO CIVEL No 0013472-09.2005.4.03.6100/SP
2005.61.00.013472-6/SP

DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 01/02/2012

489/669

RELATORA : Desembargadora Federal RAMZA TARTUCE
APELANTE : JURANDIR JOSE LINS DA SILVA
ADVOGADO : JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR e outro
APELADO
: Caixa Economica Federal - CEF
ADVOGADO : RICARDO SANTOS e outro
DECISAO
Nesta data, faco estes autos conclusos ao Exmo. Senhor Desembargador Federal Coordenador Doutor ANTONIO
CEDENHO.
1. A vista do disposto na Resolucao n. 392, de 19 de marco de 2010, do Egregio Conselho de Administracao do
Tribunal Regional Federal da Terceira Regiao, e do artigo 238, do CPC, designo audiencia de conciliacao a realizar-se
no Forum Ministro Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, 1682, 12o andar, Sala de Conciliacao, Bela
Vista, Sao Paulo/SP, para o dia 13/02/2012, as 13:00 horas. Para tanto, determino

a) a INTIMACAO pelo correio do(s) mutuario(s) e/ou de eventual(is) ocupante(s) do imovel, caso nao esteja sendo
ocupado pelo(s) proprio(s) mutuario(s), acerca da data e do horario designados para audiencia de conciliacao;
b) a CIENTIFICACAO da autorizacao para avaliacao do imovel objeto do financiamento por profissional especializado
da CEF;
c) a INTIMACAO dos advogados das partes, pela Imprensa Oficial, da data e do horario designados para audiencia de
conciliacao.
2. Cumpridas as determinacoes acima, aguarde-se a audiencia.
Sao Paulo, 24 de janeiro de 2012.
ANTONIO CEDENHO
Desembargador Federal Coordenador

00052 APELACAO CIVEL No 0000122-90.2001.4.03.6100/SP
2001.61.00.000122-8/SP
RELATORA : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR
APELANTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADVOGADO : MARIA GISELA SOARES ARANHA e outro
APELANTE : PEDRO LUIZ MASCIA
ADVOGADO : CARLOS ALBERTO DE SANTANA e outro
APELADO
: OS MESMOS
No. ORIG.
: 00001229020014036100 1 Vr SAO PAULO/SP
DECISAO
Nesta data, faco estes autos conclusos ao Exmo. Senhor Desembargador Federal Coordenador Doutor ANTONIO
CEDENHO.
1. A vista do disposto na Resolucao n. 392, de 19 de marco de 2010, do Egregio Conselho de Administracao do
Tribunal Regional Federal da Terceira Regiao, e do artigo 238, do CPC, designo audiencia de conciliacao a realizar-se
no Forum Ministro Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, 1682, 12o andar, Sala de Conciliacao, Bela
Vista, Sao Paulo/SP, para o dia 13/02/2012, as 13:00 horas. Para tanto, determino

a) a INTIMACAO pelo correio do(s) mutuario(s) e/ou de eventual(is) ocupante(s) do imovel, caso nao esteja sendo