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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.1

alterada pela Lei n 10.992/2001, regulada pelo Decreto Estadual n 45.837 de 04/06/2001). 4)-Apos, de-se vista ao Fisco. 5)Int. - ADV ALYNE BASILIO DE ASSIS OAB/SP 254482 - ADV CRISTIANE DENIZE DEOTTI OAB/SP 111288 161.01.2012.010841-9/000000-000 - no ordem 1363/2012 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - J. J. D. S. X Z. L. G. D. S. - Fls. 18 - Vistos. Concedo ao(a) autor(a) os beneficios da justica. Diante dos fatos narrados na inicial e do parecer do Ministerio Publico (fls. 17), indefiro o pedido de tutela antecipada. Designo audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento para o dia 02 do mes de OUTUBRO de 2012, as 17:00 horas. Cite-se e intime-se a re na pessoa de sua representante legal, ficando advertida de que nao havendo acordo, podera contestar em audiencia, desde que o faca por intermedio de advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do C.P.C. Intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) para comparecimento, sob pena de extincao e arquivamento, bem como para que traga aos autos extrato processual referente aos autos 1164/12, que tramita perante a Segunda Vara de Familia e Sucessoes desta Comarca. Sem prejuizo, providencie o digno(a) patrono(a) autor(a), o comparecimento de seu(ua) constituinte na audiencia designada. As testemunhas tempestivamente arroladas deverao comparecer independentemente de intimacao. De-se ciencia ao representante do Ministerio Publico. Defiro as prerrogativas do artigo 172, 2o do CPC. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV ERIKA MARQUES GUARILHA OAB/SP 312118 161.01.2012.010930-7/000000-000 - no ordem 1369/2012 - Procedimento Ordinario - Guarda - T. R. D. S. X W. A. D. R. - Fls. 19 - Vistos. Apensem-se a estes os autos da medida cautelar sob. Numero de ordem 1027/12. No prazo de dez dias, regularize a autora sua representacao processual juntando aos autos a respectiva procuracao, sob pena de extincao e arquivamento. Diante do informado no item 6 da peticao inicial, recolha-se a carta precatoria expedida nos autos da medida cautelar. Int. - ADV MONICA DE MEDEIROS MESSIAS OAB/SP 212404 161.01.2012.010935-0/000000-000 - no ordem 1362/2012 - Regulamentacao de Visitas - Regulamentacao de Visitas - D. S. R. X C. F. V. D. S. - Fls. 18 - Vistos. Concedo os beneficios da Justica Gratuita. Para apreciacao do pedido liminar, realize-se estudo social, nos termos da cota Ministerial retro. Sem prejuizo, cite-se ficando o reu advertido do prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada deste aos autos, para apresentar contestacao, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Codigo de Processo Civil. Defiro as prerrogativas do artigo 172, 2o do C.P.C.. Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1190 2156 Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV ANA MARIA ROMANELLI DA SILVA OAB/SP 146917 161.01.2012.010941-3/000000-000 - no ordem 1374/2012 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - J. S. S. E OUTROS X A. O. S. - Fls. 21 - Vistos. Concedo ao(a) autor(a) os beneficios da justica. Diante dos fatos narrados na inicial e do parecer do Ministerio Publico (fls. 20 e verso), indefiro o pedido de tutela antecipada. Designo audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento para o dia 17 do mes de OUTUBRO de 2012, as 14:30 horas. Cite-se e intime-se o reu, ficando advertido de que nao havendo acordo, podera contestar em audiencia, desde que o faca por intermedio de advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do C.P.C. Intime(m)-se o(a)(s) autor(a) (s) para comparecimento, sob pena de extincao e arquivamento. Sem prejuizo, providencie o digno(a) patrono(a) autor(a), o comparecimento de seu(ua) constituinte na audiencia designada. As testemunhas tempestivamente arroladas deverao comparecer independentemente de intimacao. De-se ciencia ao representante do Ministerio Publico. Defiro as prerrogativas do artigo 172, 2o do CPC. Servira o presente, por copia digitada, como carta precatoria e mandado. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV ADEMYR TADEU REFUNDINI JOAO OAB/SP 237931 161.01.2012.011580-2/000000-000 - no ordem 1441/2012 - Interdicao - Tutela e Curatela - M. J. F. G. X C. G. - Fls. 273 - Vistos. Concedo os beneficios da Justica gratuita. Nomeio a requerente Maria Jose Fremingues Guaita, para o cargo de Curadora Provisoria do interditando, mediante compromisso a ser prestado no prazo de cinco (05) dias. Sob pena de ser revogada a curatela concedida, providencie a juntada de: a)copia da certidao de casamento, atualizada, das partes; b)certidao pessoal do Distribuidor Civel e Criminal, desta Comarca, em nome das partes, esclarecendo, ainda, se o interditando possui bens e ou valores, bem como filhos. Prejudicado, por ora, o interrogatorio, tendo em vista o estado clinico do requerido que encontra-se internado no Hospital A.C. Camargo, conforme relatorio medico de fls. 26. Assim sendo, determino que a pericia medica seja realizada no local pelo perito habilitado, Dr. Jose Roberto Paiva. No mais, cite-se ficando o reu advertido do prazo de 05 (cinco) dias, contados da juntada deste aos autos, para apresentar contestacao, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do C.P.C.. De-se ciencia ao representante do Ministerio Publico. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV VYCTOR HUGO GUAITA GROTTI OAB/SP 320074 161.01.2012.011608-0/000000-000 - no ordem 1464/2012 - Inventario - Inventario e Partilha - MARISOL AGUIAR DE OLIVEIRA DAMASCENO X LOURIVAL PINHEIRO DAMASCENO - Fls. 23 - Vistos. Observa-se pelo atestado de obito que o de cujus teve como ultimo domicilio a Cidade de Teresina PI. Assim, a luz do art.96 do C.P.C., esclareca a requerente a propositura da presente nesta Comarca. Sem prejuizo, comprove a existencia das contas bancarias e a propriedade do imovel a ser inventariado. Int. - ADV CLEBER PEREIRA CORREA OAB/SP 254872 161.01.2012.011769-9/000000-000 - no ordem 1472/2012 - Procedimento Ordinario - Regulamentacao de Visitas - ALEX REINALDO BATISTA X CICERA EDNEIA DE MORAIS - Fls. 15 - Vistos. Para apreciacao do pedido liminar, realize-se o Estudo social, com urgencia, nos termos da cota Ministerial retro. Int. - ADV JOSE CARLOS DA SILVA OAB/SP 113886 161.01.2012.011775-1/000000-000 - no ordem 1474/2012 - Separacao de Corpos - Casamento - E. Z. F. M. X L. F. M. Fls. 25 - Vistos. Diante do certificado retro, manifeste-se a parte autora em cinco dias. Int. - ADV THELMA SUSY BADESSA JACOMINI OAB/SP 90100 161.01.2012.011991-7/000000-000 - no ordem 1501/2012 - (apensado ao processo 161.01.2011.021415-4/000000-000 - no ordem 2678/2011) - Busca e Apreensao - Busca e Apreensao de Menores - J. L. D. S. X J. C. D. S. - Fls. 24 - Vistos. Concedo a requerente os beneficios da Justica Gratuita, para isenta-la do recolhimento das custas e despesas processuais. Diante do que consta no pedido inicial e do parecer favoravel da representante do Ministerio Publico, defiro a BUSCA E APREENSAO da menor, JOSEANE LEANDRO DA SILVA, nascida aos 05/08/2003, que se encontra em poder do requerido. Expeca-se o necessario. De-se ciencia ao representante do Ministerio Publico. Int. - ADV NELSON YOSHIAKI KATO OAB/SP 171690 Criminal Distribuidor Criminal RELACAO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORUM DE DIADEMA EM 22/05/2012 PROCESSO:161.01.2012.012785 No ORDEM:11.03.2012/000724 CLASSE:CARTA PRECATORIA CRIMINAL ASSUNTO:CITACAO ORIGEM:35622-73 JUIZO DEPREC:29a. Vara Criminal Indiciado:EDSON DE JESUS CAMPOS E OUTRO VARA:3a. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2012.012786 No ORDEM:12.01.2012/000165 CLASSE:INQUERITO POLICIAL ASSUNTO:HOMICIDIO SIMPLES INQUERITO (PORTARIA):2012/15 JUSTICA PUBLICA:J. P. Declarante:D. VARA:VARA DO JURI/EXEC./INF. JUV. Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1190 PROCESSO:161.01.2012.012787 No ORDEM:12.01.2012/000166 CLASSE:INQUERITO POLICIAL ASSUNTO:HOMICIDIO SIMPLES INQUERITO (PORTARIA):2012/17 JUSTICA PUBLICA:J. P. Declarante:D. VARA:VARA DO JURI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO:161.01.2012.012790 No ORDEM:11.02.2012/000754 CLASSE:AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ASSUNTO:CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE:2012/1347 JUSTICA PUBLICA:J. P. Indiciado:I. D. P. L. E OUTRO VARA:2a. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2012.012796 No ORDEM:12.01.2012/000167 CLASSE:CARTA PRECATORIA CRIMINAL ASSUNTO:INQUIRICAO DE TESTEMUNHA ORIGEM:476 JUIZO DEPREC:1. Tribunal do Juri Indiciado:IOMAR LOPES DE OLIVEIRA VARA:VARA DO JURI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO:161.01.2012.012797 No ORDEM:11.01.2012/000745 CLASSE:CARTA PRECATORIA CRIMINAL ASSUNTO:INQUIRICAO DE TESTEMUNHA ORIGEM:925 JUIZO DEPREC:1a. Vara Criminal Indiciado:ANTONIO VICENTE NICOLAU NETO VARA:1a. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2012.012798 No ORDEM:11.01.2012/000746 CLASSE:CARTA PRECATORIA CRIMINAL ASSUNTO:INQUIRICAO DE TESTEMUNHA ORIGEM:25578-05 JUIZO DEPREC:14a. Vara Criminal Indiciado:JOSE LUIZ ESPIGARES VARA:1a. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2012.012799 No ORDEM:11.03.2012/000725 CLASSE:CARTA PRECATORIA CRIMINAL ASSUNTO:CITACAO ORIGEM:27576-95 JUIZO DEPREC:2a. Vara Criminal Indiciado:FLAVIO DA SILVA E OUTROS VARA:3a. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2012.012800 No ORDEM:11.03.2012/000726 CLASSE:CARTA PRECATORIA CRIMINAL ASSUNTO:INQUIRICAO DE TESTEMUNHA ORIGEM:107907-98 JUIZO DEPREC:6a. Vara Criminal Indiciado:MICHEL DA CONCEICAO RAMOS VARA:3a. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2012.012801 No ORDEM:11.02.2012/000755 CLASSE:CARTA PRECATORIA CRIMINAL ASSUNTO:INQUIRICAO DE TESTEMUNHA ORIGEM:377 JUIZO DEPREC:Vara Unica Indiciado:LUIZ EDUARDO NEVES VALOTTO VARA:2a. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2012.012802 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o 2157 Disponibilizacao: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1190 No ORDEM:13.01.2012/000123 CLASSE:CARTA PRECATORIA CRIMINAL ASSUNTO:REALIZACAO DE AUDIENCIA ORIGEM:615 JUIZO DEPREC:Vara do Juizado Especial Criminal Autor do Fato:WILLIANS JOSE DE JESUS VARA:1a. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2012.012819 No ORDEM:11.01.2012/000747 CLASSE:CARTA PRECATORIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMACAO ORIGEM:471 JUIZO DEPREC:3a. Vara Criminal Indiciado:VANDERLEI GUADENCIO PINTO VARA:1a. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2012.012820 No ORDEM:11.01.2012/000748 CLASSE:CARTA PRECATORIA CRIMINAL ASSUNTO:CITACAO ORIGEM:54 JUIZO DEPREC:2a. Vara Judicial Indiciado:JOABE DE OLIVEIRA CASTRO VARA:1a. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2012.012821 No ORDEM:11.02.2012/000756 CLASSE:CARTA PRECATORIA CRIMINAL ASSUNTO:REALIZACAO DE AUDIENCIA ORIGEM:300 JUIZO DEPREC:1a. Vara Judicial Indiciado:ROMILTON TORRES DA SILVA VARA:2a. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2012.012822 No ORDEM:11.01.2012/000749 CLASSE:CARTA PRECATORIA CRIMINAL ASSUNTO:CITACAO ORIGEM:2247-81 JUIZO DEPREC:28a. Vara Criminal Indiciado:EREMILTON SOUZA CARDOSO FILHO VARA:1a. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2012.012823 No ORDEM:11.02.2012/000757 CLASSE:CARTA PRECATORIA CRIMINAL ASSUNTO:CITACAO ORIGEM:31319-16 JUIZO DEPREC:3a. Vara Criminal Indiciado:LUIS CARLOS CORREIA PIRES VARA:2a. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2012.012824 No ORDEM:13.03.2012/000150 CLASSE:CARTA PRECATORIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMACAO ORIGEM:59393-64 JUIZO DEPREC:2a. V.Crim. e Juiz. de Viol. Domest e Fam. contra a Mulher Autor do Fato:JESSICA ROBERTA SOUZA LELIS E OUTRO VARA:3a. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2012.012830 No ORDEM:11.02.2012/000758 CLASSE:CARTA PRECATORIA CRIMINAL ASSUNTO:CITACAO ORIGEM:153 JUIZO DEPREC:2a. Vara Judicial Indiciado:ELTON ANGELINO DE CARVALHO VARA:2a. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2012.012831 No ORDEM:11.03.2012/000727 CLASSE:CARTA PRECATORIA CRIMINAL Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o 2158 Disponibilizacao: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1190 ASSUNTO:INTIMACAO ORIGEM:1657 JUIZO DEPREC:29a. Vara Criminal Indiciado:ADILSON JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR VARA:3a. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2012.012832 No ORDEM:11.01.2012/000750 CLASSE:CARTA PRECATORIA CRIMINAL ASSUNTO:CITACAO ORIGEM:34399-85 JUIZO DEPREC:11a. Vara Criminal Indiciado:GUSTAVO DE ALMEIDA MARTINS E OUTRO VARA:1a. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2012.012833 No ORDEM:13.01.2012/000124 CLASSE:CARTA PRECATORIA CRIMINAL ASSUNTO:REALIZACAO DE AUDIENCIA ORIGEM:345 JUIZO DEPREC:Vara do Juizado Especial Criminal Autor do Fato:FERNANDO BRITO DE LIMA VARA:1a. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2012.012851 No ORDEM:11.03.2012/000728 CLASSE:CARTA PRECATORIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMACAO ORIGEM:660 JUIZO DEPREC:25a. Vara Criminal Indiciado:IZAQUE FRANCISCO DE JESUS SOARES VARA:3a. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2012.012853 No ORDEM:12.01.2012/000168 CLASSE:CARTA PRECATORIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMACAO ORIGEM:794 JUIZO DEPREC:3. Tribunal do Juri Indiciado:JOSE PESSOA DA SILVA VARA:VARA DO JURI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO:161.01.2012.012854 No ORDEM:11.02.2012/000759 CLASSE:CARTA PRECATORIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMACAO ORIGEM:32745-63 JUIZO DEPREC:6a. Vara Criminal Indiciado:RODRIGO DOS SANTOS VARA:2a. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2012.012858 No ORDEM:11.02.2012/000760 CLASSE:CARTA PRECATORIA CRIMINAL ASSUNTO:CITACAO ORIGEM:661 JUIZO DEPREC:19a. Vara Criminal Indiciado:RONNI GREYCK RODRIGUES FERNANDES VARA:2a. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2012.012859 No ORDEM:11.03.2012/000729 CLASSE:CARTA PRECATORIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMACAO ORIGEM:418 JUIZO DEPREC:14a. Vara Criminal Indiciado:JOSE LUIZ ESPIGARES VARA:3a. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2012.012860 No ORDEM:11.02.2012/000761 CLASSE:CARTA PRECATORIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMACAO ORIGEM:1170 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o 2159 Disponibilizacao: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1190 JUIZO DEPREC:23a. Vara Criminal Indiciado:WALNNER BATIOSTA SIQUEIRA VARA:2a. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2012.012861 No ORDEM:11.03.2012/000730 CLASSE:CARTA PRECATORIA CRIMINAL ASSUNTO:CITACAO ORIGEM:197 JUIZO DEPREC:25a. Vara Criminal Indiciado:DAVI TAVARES DE LIRA VARA:3a. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2012.012870 No ORDEM:11.01.2012/000751 CLASSE:AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ASSUNTO:TRAFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE:2012/2435 JUSTICA PUBLICA:J. P. Indiciado:F. J. D. S. E OUTRO VARA:1a. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2012.012890 No ORDEM:11.03.2012/000731 CLASSE:INQUERITO POLICIAL ASSUNTO:ROUBO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE:2012/3516 JUSTICA PUBLICA:J. P. Indiciado:I. D. C. F. E OUTRO VARA:3a. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2012.012891 No ORDEM:11.01.2012/000752 CLASSE:AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ASSUNTO:ROUBO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE:2012/3528 JUSTICA PUBLICA:J. P. Indiciado:V. D. S. D. M. VARA:1a. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2012.012892 No ORDEM:13.02.2012/000117 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:DESACATO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/3528 JUSTICA PUBLICA:J. P. Autor do Fato:J. L. S. P. VARA:2a. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2012.012893 No ORDEM:13.02.2012/000118 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:AMEACA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/3413 JUSTICA PUBLICA:J. P. Autor do Fato:E. F. VARA:2a. VARA CRIMINAL PROCESSO:161.01.2012.012902 No ORDEM:11.02.2012/000762 CLASSE:AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ASSUNTO:RECEPTACAO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE:2012/182 JUSTICA PUBLICA:J. P. Indiciado:E. A. R. D. S. VARA:2a. VARA CRIMINAL DRACENA Civel Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o 2160 Disponibilizacao: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1190 2161 1a Vara Forum de Dracena - Comarca de Dracena JUIZ: Rafael da Cruz Gouveia Linardi 168.01.2000.002082-0/000000-000 - no ordem 887/2000 - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - ITAMAR FERRARI X LUIZ FERRARI - Providencie o procurador requerente o recolhimento da taxa judiciaria referente as despesas para expedicao do formal de partilha no valor de R$29,00 (Lei no 11.608/03, art. 2o, inciso V e Prov. 833/04, art. 3o), bem como, as copias necessarias. Int. - ADV SEBASTIAO ELESMAR PEREIRA OAB/SP 80645 168.01.2001.000341-4/000000-000 - no ordem 296/2001 - Procedimento Ordinario - Benfeitorias - JERONICE DOS SANTOS NUNES X NAIR PEREIRA DA SILVA - Efetue o devedor o pagamento da divida, no prazo de quinze dias, contado da intimacao deste despacho pelo diario oficial (artigo 236 do CPC), sob pena de multa de 10% do valor da condenacao (artigo 475-J, do CPC). Decorrido o prazo, prossiga-se com penhora e avaliacao, intimando-se o executado na pessoa de seu advogado, para, querendo, oferecer impugnacao no prazo de quinze dias (CPC, artigo 475-J, 1o), fixando-se, desde ja, para a hipotese acima, os honorarios advocaticios em 10% do debito. Anote-se no rosto dos autos a conversao em execucao. Int. - ADV MARIA LUCIA NUNES DE C. TANGANINI OAB/SP 99263 - ADV MARIA CLAUDIA CREMA BOTASSO REIS OAB/SP 122984 168.01.2001.003158-4/000000-000 - no ordem 1100/2001 - Procedimento Ordinario - Beneficio Assistencial (Art. 203,V CF/88) - RODRIGO FERNANDO VERRI RAIMUNDO X INSS - Diante da implantacao do beneficio (fls. 63) e do pagamento efetuado (fls. 199/200), JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no artigo 794, I, do Codigo de Processo Civil. Expecam-se alvaras, desde ja. Intime-se a parte autora da expedicao do alvara por carta com AR. Sem custas face a gratuidade. P.R.I. Arquivem-se. - ADV MILTON CANGUSSU DE LIMA OAB/SP 57378 - ADV MARCOS JOSE RODRIGUES OAB/SP 141916 - ADV RICARDO DENADAI CANGUSSU DE LIMA OAB/SP 253446 - ADV DANILO TROMBETTA NEVES OAB/SP 220628 168.01.2002.003296-6/000000-000 - no ordem 1161/2002 - Procedimento Ordinario - Concessao - AURELINO FERNANDES DO NASCIMENTO E OUTROS X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Vistos. Fls. 165 - Defiro. Expeca-se alvara para levantamento dos honorarios de sucumbencia depositado a fls. 163, ficando Dr. MARIO ALVES DA SILVA - brasileiro, advogado, OAB/SP 53.463, CPF 544.222.488-04, com escritorio nesta comarca de Dracena/SP, autorizados a proceder ao levantamento da importancia de R$ 532,68 (quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos) junto a Caixa Economica Federal CEF, com os acrescimos legais, depositados na conta n.o 1181005507055801, referente a precatorio/RPV 20120024520. Servira o presente despacho, por copia digitada, como ALVARA. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV MARIO ALVES DA SILVA OAB/SP 53463 - ADV MARCELA JACON DA SILVA OAB/SP 243533 168.01.2003.001917-9/000000-000 - no ordem 477/2003 - Procedimento Ordinario - Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro - LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA X AOKI LTDA - Vistos. Cumpra-se o V. Acordao. Ciencia as partes, apos arquivemse. Sem custas, face a gratuidade. Int. - ADV ROBERTO TOSHIYUKI MATSUI OAB/SP 147362 - ADV MARCOS ANTONIO DO AMARAL OAB/SP 145984 - ADV CARLOS DE JESUS GIMENEZ OAB/SP 190596 - ADV JOAO CARLOS SANCHES OAB/SP 145493 168.01.2004.000219-5/000000-000 - no ordem 22/2004 - Monitoria - Nota Promissoria - SIVALDO ALVES MOREIRA DE ALCANTARA ME X DORIVAL RODRIGUES - Vistos. Diante do pagamento efetuado, JULGO EXTINTA a presente acao Monitoria, em fase de Execucao, com fulcro no artigo 794, I, do C.P.C, ficando levantada a penhora, independentemente da lavratura de termo. Ao contador do juizo para calculo das custas processuais, intimando-se o executado, para recolhimento. Fixo, nos termos do convenio celebrado entre a Defensoria/OAB, os honorarios advocaticios, conforme indicacao de fls. 56, em 100% do valor da tabela (codigo 101). Apos o transito em julgado, expeca-se certidao de honorarios e recolhida eventuais custas, arquivem-se oportunamente o processo. P.R.I. - ADV NATALIA PALUDETTO GESTEIRO OAB/SP 162890 - ADV RAUL MEIRELLES BREVES OAB/SP 45424 168.01.2004.001303-5/000000-000 - no ordem 592/2004 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Material ROZILEIDE MARIA DE FREITAS X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL - Fls. 329: defiro. Anote-se. Intime-se a executada Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S/A-Embratel para proceder o recolhimento das custas processuais finais, calculadas a fls. 326, no prazo de cinco dias, sob pena de inscricao na divida ativa. Int. NOTA DE CARTORIO: Valor das custas finais: R$ 87,25 - ADV OSVALDIR RADIGHIERI OAB/SP 153528 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669 - ADV PEDRO ELIAS DOMINGOS DE MELLO OAB/ SP 180397 - ADV FLAVIA SANCHEZ DOURADO OAB/SP 198755 168.01.2005.006975-9/000000-000 - no ordem 1432/2005 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Duplicata - FERTIPAR BANDEIRANTES LTDA X HELIO JOSE DE LIMA E OUTROS - Manifeste-se o procurador exequente acerca da nao intimacao da co-executada Rosimeire Trevisan Molina das penhoras realizadas. Apos, tornem conclusos para apreciacao do pedido de fls. 360. Int. - ADV ADILSON DE SIQUEIRA LIMA OAB/SP 56710 - ADV JULIANA MANTOVANI LOPES OAB/SP 263928 - ADV ANDREIA LAMBERTI GUIMARAES OAB/SP 267603 168.01.2006.002404-4/000000-000 - no ordem 220/2006 - Procedimento Ordinario - Beneficio Assistencial (Art. 203,V CF/88) - APARECIDA GOMES NOGUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Diante da implantacao do beneficio (fls. 169) e do pagamento efetuado (fls. 226/227), JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no artigo 794, I, do Codigo de Processo Civil. Expecam-se alvaras, desde ja. Intime-se a parte autora da expedicao do alvara por carta com AR. Sem custas face a gratuidade. P.R.I. Arquivem-se. - ADV MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO OAB/SP 94669 - ADV DANIEL ACQUATI OAB/SP 158174 - ADV JOSE REINALDO GUSSI OAB/SP 152563 168.01.2006.007532-1/000000-000 - no ordem 810/2006 - Procedimento Ordinario - Concessao - JOSE ANTUNES LOPES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 109/110 e 112/113 - Ciencia a parte autora, podendo se manifestar em cinco dias. No silencio, arquivem-se. Int. - ADV MARIO ALVES DA SILVA OAB/SP 53463 - ADV MARCELA JACON Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1190 2162 DA SILVA OAB/SP 243533 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172 168.01.2007.004711-2/000000-000 - no ordem 614/2007 - Procedimento Ordinario - Investigacao de Paternidade - G. P. D. S. X K. K. D. S. - NOTA DE CARTORIO: Manifeste-se a autora acerca do A. R. expedido para intimacao do reu e juntado as fls. 143 com a anotacao: nao procurado - ADV JOSE SEVERINO MARTINS OAB/SP 119104 - ADV CLEBER BASSO PEREIRA OAB/SP 184614 168.01.2007.005926-4/000000-000 - no ordem 774/2007 - Procedimento Ordinario - Concessao - LUZIA FURINI DEFENDI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Cumpra-se o V. Decisao Monocratica Terminativa. Faca-se carga dos autos ao Dr. Procurador do instituto reu, para as providencias cabiveis, mormente a implantacao do beneficio concedido. Apos, visando dar maior celeridade ao feito e ao pagamento do valor devido, considerando-se tambem que o INSS e que detem melhores meios para apresentacao dos valores devidos, apresente a autarquia, no prazo de 10 dias, calculo do valor da condenacao. Na omissao ou apresentado o valor pelo executado, manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento. Caso discorde do valor elaborado pelo executado, apresente o vencedor calculo de liquidacao, iniciando-se a fase executiva. Int. ADV MARCELO DE LIMA FREIRE OAB/SP 131472 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172 168.01.2007.006613-4/000000-000 - no ordem 872/2007 - Procedimento Ordinario - Investigacao de Paternidade - J. L. A. D. S. X M. V. D. S. E OUTROS - Primeiramente, informe o autor o endereco do reu Manoel Vicente da Silva, tendo em vista que o mesmo nao fora localizado pelo Sr. Oficial de Justica conforme fls. 106 verso. Apos, tornem conclusos. Int. - ADV ROSANA SILVIA JACOBS OAB/SP 120179 - ADV ROBERTO TOSHIYUKI MATSUI OAB/SP 147362 - ADV ROSANA SILVIA JACOBS OAB/ SP 120179 168.01.2007.007274-6/000000-000 - no ordem 937/2007 - Procedimento Ordinario - Seguro - HATSUE CHYODA HIGASHI X VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA SA - Vistos. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento (artigos 475-B, caput, e 475-J, ambos do CPC). No silencio e decorrido seis meses, aguarde-se provocacao em arquivo(artigo 475-J, 5o, do CPC). Int. - ADV MARCOS JOSE RODRIGUES OAB/SP 141916 - ADV TIAGO BERGAMO MARTINS OAB/SP 250901 - ADV WALDOMIRO PAGNOZZI MAYO JUNIOR OAB/SP 105800 - ADV NADIR GONCALVES DE AQUINO OAB/SP 116353 - ADV HOMERO STABELINE MINHOTO OAB/SP 26346 168.01.2007.008267-6/000000-000 - no ordem 1052/2007 - Procedimento Ordinario - Rural (Art. 48/51) - ALMERINDA PACHECO DE LIMA MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diante da implantacao do beneficio da aposentadoria rural por idade (fls. 89) e do pagamento efetuado (fls. 125/126), JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no artigo 794, I, do Codigo de Processo Civil. Expecam-se alvaras, desde ja. Intime-se a parte autora da expedicao do alvara por carta com AR. Sem custas face a gratuidade. P.R.I. Arquivem-se. - ADV FABIO MARTINS JUNQUEIRA OAB/SP 148959 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172 168.01.2008.000846-8/000000-000 - no ordem 117/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - MARLENE PEREIRA DA SILVA X SIDICLEY DANTAS CRUZ E OUTROS - Intimem-se os executados Sidicley Dantas Cruz e Emidio Teixeira Cruz, por mandado e por carta AR, respectivamente, apos recolhidas as despesas necessarias, para efetuar o pagamento da divida no prazo de quinze dias, contado da juntada aos autos do aviso de recebimento ou do mandado (artigo 241, incisos I e II do CPC), sob pena de multa de 10% do valor da condenacao (artigo 475-J do CPC). Decorrido o prazo, prossiga-se com penhora e avaliacao, intimando-se os executados, para, querendo, oferecerem impugnacao no prazo de quinze dias (CPC, artigo 475-J, 1o), fixando-se, desde ja, para a hipotese acima, os honorarios advocaticios em 10% do debito. Int. - ADV SEBASTIAO ELESMAR PEREIRA OAB/SP 80645 - ADV MARCIO ROGERIO PRADO CORREA OAB/SP 301341 168.01.2008.001153-7/000000-000 - no ordem 162/2008 - Procedimento Ordinario - Parceria Agricola e/ou pecuaria AGROCAMPO COOPERATIVA AGROPECUARIA DE OURO VERDE X ADEMIR AUGUSTO E OUTROS - Sobreste-se pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Apos, manifeste-se o procurador exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV JOAO MENDES DOS REIS NETO OAB/SP 126113 - ADV ERICA SCHMIDT OAB/SP 130234 168.01.2008.001352-3/000000-000 - no ordem 189/2008 - Procedimento Ordinario - Concessao - JOSE ILSON RODRIGUES OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Vistos. Cumpra-se o V. Decisao de fls. 205/206. Faca-se carga dos autos ao Dr. Procurador do instituto reu, para as providencias cabiveis. Apos, visando dar maior celeridade ao feito e ao pagamento do valor devido, considerando-se tambem que o INSS e que detem melhores meios para apresentacao dos valores devidos, apresente a autarquia, no prazo de 10 dias, calculo do valor da condenacao. Na omissao ou apresentado o valor pelo executado, manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento. Caso discorde do valor elaborado pelo executado, apresente o vencedor calculo de liquidacao, iniciando-se a fase executiva. Int. - ADV ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS OAB/SP 144129 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172 168.01.2008.003688-5/000000-000 - no ordem 515/2008 - Procedimento Ordinario - Salario-Maternidade (Art. 71/73) CICERA FRANCO SALES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Diante do pagamento efetuado (fls. 88/89), JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no artigo 794, I, do Codigo de Processo Civil. Expecam-se alvaras, desde ja. Intime-se a parte autora da expedicao do alvara por carta com AR. Sem custas face a gratuidade. P.R.I. Arquivem-se. ADV ANTONIO APARECIDO DE MATOS OAB/SP 160362 - ADV CLAUDIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS SILVA OAB/SP 145877 168.01.2008.004781-6/000000-000 - no ordem 674/2008 - Procedimento Ordinario - Aposentadoria por Tempo de Contribuicao (Art. 55/6) - DECIO ROTHER X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Vistos. Cumpra a parte autora o ja determinado no 4o paragrafo do r. despacho de fls. 97, apresentando o calculo de liquidacao. Int. NOTA DE CARTORIO: Manifeste-se o autor acerca da peticao do INSS juntado as fls. 102/120 - ADV SALVADOR FONTES GARCIA OAB/SP 130987 ADV MICHELLE DE MAURO MARIANO OAB/SP 210132 - ADV ANA CAROLINA ROSSETI OAB/SP 268857 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172 168.01.2008.010826-7/000000-000 - no ordem 1346/2008 - Procedimento Ordinario - Concessao - ANA MARIA DOS SANTOS Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1190 2163 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. O reu compareceu espontaneamente aos autos apresentando calculo do valor devido (fls. 156/160), estando, pois, suprida a ausencia de citacao a que se refere o artigo 730 do Codigo de Processo Civil, conforme artigo 214, 1o, do mesmo codigo. Outrossim, a apresentacao de calculo pelo devedor importa em renuncia ao prazo para oferecimento de embargos (artigo 730 do CPC), observando que o credor concordou com o valor ofertado (fls. 163). Certifique-se. Expeca-se requisicao de pequeno valor (RPV), nos termos das Resolucoes no 258/02 e 270/02 - CJF/STJ, observando-se o modelo apropriado de conformidade com a Resolucao 117/02-TRF 3a Regiao. Int. - ADV MARCIO HENRIQUE BARALDO OAB/SP 238259 - ADV GILMAR BERNARDINO DE SOUZA OAB/SP 243470 168.01.2009.000622-9/000000-000 - no ordem 57/2009 - Outros Feitos Nao Especificados - Cobranca de seguro de vida - VALDECI ALVES PEREIRA X METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA - Vistos. VALDECI ALVES PEREIRA ajuizou a presente acao de COBRANCA DE SEGURO DE VIDA contra METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A e, no curso do processo o autor veio a falecer, conforme certidao de obito de fls. 146. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no artigo 267, inciso IX, do Codigo de Processo Civil. Passada esta em julgado, arquivem-se, oportunamente, o processo. P.R.I. - ADV MARCOS JOSE RODRIGUES OAB/SP 141916 - ADV RENATA HONORIO YAZBEK OAB/SP 162811 168.01.2009.002011-6/000000-000 - no ordem 190/2009 - Procedimento Ordinario - Concessao - HELIA CAMPANARI PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Diante do restabelecimento do beneficio (fls. 50) e do pagamento efetuado (fls. 134/135), JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no artigo 794, I, do Codigo de Processo Civil. Expecam-se alvaras, desde ja. Intime-se a parte autora desta decisao por carta com AR. Sem custas face a gratuidade. P.R.I. Arquivem-se. - ADV FERNANDA TORRES OAB/SP 136146 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172 168.01.2009.002322-6/000000-000 - no ordem 221/2009 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - BANCO FINASA BMC SA X TEREZINHA LINA DE LIMA - Vistos. Fls. 59: Defiro o sobrestamento pelo prazo de 10 dias. Int. ADV BENJAMIM VIEIRA OAB/SP 99558 - ADV DANIELE CASSANDRA DE OLIVEIRA MIYAZAKI OAB/SP 197657 168.01.2009.003482-8/000000-000 - no ordem 366/2009 - Procedimento Ordinario - Concessao - FRANCISCO RODRIGUES FORTALEZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Fls. 85/89 - Cite-se o vencido para efetuar o pagamento ou opor embargos em 30 dias (art. 130 da Lei 8.213/91, com a alteracao que lhe foi dada pela Lei 9.528/97). Int. ADV EDVALDO APARECIDO CARVALHO OAB/SP 157613 - ADV GUSTAVO BASSOLI GANARANI OAB/SP 213210 168.01.2009.005557-6/000000-000 - no ordem 627/2009 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Duplicata - ARACATUBA TURBO DIESEL LTDA X ANTONIO CARLOS FEITOSA - Nos termos do Provimento CSM no 1864/2011, providencie o autor recolhimento das despesas referente ao servico de impressao de informacoes do sistema (INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD), no valor de R$10,00 (dez reais), a ser recolhida na guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justica (FEDTJ), codigo 434-1. Apos, solicite-se o bloqueio requerido via Renajud. Int. - ADV ROGERIO COSTA CHIBENI YARID OAB/SP 140387 - ADV LUIS GUSTAVO RUCCINI FLORIANO OAB/SP 288806 168.01.2009.005973-0/000000-000 - no ordem 682/2009 - Procedimento Ordinario - Rural (Art. 48/51) - MAURILIO BIAZINI X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Diante da implantacao do beneficio da aposentadoria rural por idade (fls. 78) e do pagamento efetuado (fls. 102/103), JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no artigo 794, I, do Codigo de Processo Civil. Expecam-se alvaras, desde ja. Intime-se a parte autora da expedicao do alvara por carta com AR. Sem custas face a gratuidade. P.R.I. Arquivem-se. - ADV FERNANDA TORRES OAB/SP 136146 168.01.2009.008001-5/000000-000 - no ordem 927/2009 - Procedimento Ordinario - Concessao - YOSHINORI TAKAKI X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Diante da desistencia da acao (fls. 76) e havendo a concordancia do reu (fls. 77), JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no artigo 267, VIII, CPC. Sem custas face a gratuidade. P.R.I. Arquivem-se. - ADV MARIO ALVES DA SILVA OAB/SP 53463 - ADV MARCELA JACON DA SILVA OAB/SP 243533 - ADV FERNANDO COIMBRA OAB/SP 171287 168.01.2009.008323-1/000000-000 - no ordem 971/2009 - Procedimento Sumario - Acidente de Transito - ADEMIR INACIO TIMOTEO E OUTROS X FABIANA LEIKO MIKUNI DE FREITAS BOVAROTI E OUTROS - Vistos. Fls. 516/518: Recebo o agravo retido. Anote-se no rosto dos autos, dando-se vista aos agravados/requeridos, para resposta no prazo legal. Apos, tornem conclusos para manutencao ou reforma da decisao atacada. Int. - ADV SAMUEL BIANCO BAPTISTA OAB/SP 137631 - ADV ANTONIO CESAR RIBEIRO OAB/SP 271687 - ADV ANA PAULA COSER OAB/SP 114975 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464 - ADV FREDERICO FERNANDES REINALDE OAB/ SP 167532 - ADV CLEIDE APARECIDA GOMES RODRIGUES FERMENTAO OAB/PR 7627 168.01.2009.008403-9/000000-000 - no ordem 982/2009 - Procedimento Ordinario - Concessao - LUCINEIDE DA SILVA ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Faca-se carga dos autos ao Dr. Procurador do instituto reu, para as providencias cabiveis, mormente a implantacao do beneficio em favor da autora. Apos, visando dar maior celeridade ao feito e ao pagamento do valor devido, considerando-se tambem que o INSS e que detem melhores meios para apresentacao dos valores devidos, apresente a autarquia, no prazo de 10 dias, calculo do valor da condenacao. Na omissao ou apresentado o valor pelo executado, manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento. Caso discorde do valor elaborado pelo executado, apresente o vencedor calculo de liquidacao, iniciando-se a fase executiva. Int. - ADV VANIA ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA OAB/SP 281217 168.01.2009.009683-2/000000-000 - no ordem 1176/2009 - Procedimento Ordinario - Conversao - ROBERTO BOMBARDI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Diante da desistencia da acao, e havendo concordancia presumida do reu, pois intimado do r. despacho de fls. 206 em 19 de marco de 2012, quedou-se inerte ate a presente data, JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no art. 267, inciso VIII, do Codigo de Processo Civil. Sem custas face a gratuidade. Apos o transito em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV ANTONIO APARECIDO DE MATOS OAB/SP 160362 - ADV ELAINE CRISTINA FERRARESI DE MATOS OAB/SP 215002 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1190 2164 168.01.2009.011242-0/000000-000 - no ordem 1412/2009 - Procedimento Ordinario - Rural (Art. 48/51) - ODILIA ALVES DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Recebo a apelacao de fls. 70/76 em seu duplo efeito. A parte contraria para contra arrazoar no prazo legal. Apos, subam os autos a Superior Instancia, com as homenagens deste Juizo. Int. - ADV ANTONIO APARECIDO DE MATOS OAB/SP 160362 - ADV CLAUDIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS SILVA OAB/SP 145877 168.01.2009.011722-5/000000-000 - no ordem 1437/2009 - Deposito - Deposito - BANCO ABN AMRO REAL SA X SEMENCIO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO ME E OUTROS - Sobreste-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Apos, manifestese o procurador do autor, requerendo o que de direito. Int. - ADV MARISA REGINA AMARO MIYASHIRO OAB/SP 121739 - ADV TERUO TAGUCHI MIYASHIRO OAB/SP 86111 - ADV GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654 168.01.2010.005204-4/000000-000 - no ordem 53/2010 - Execucao Fiscal - Multas e demais Sancoes - UNIAO X FURUYA IND COM DE CEREAIS LTDA - Diante do pagamento efetuado, JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no artigo 794, I, do C.P.C., ficando levantada eventual penhora, independentemente da lavratura de termo. P. R. I. Arquivem-se, apos o recolhimento de eventuais custas pelo executado. - ADV LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL OAB/SP 136623 - ADV LUCAS PIRES MACIEL OAB/SP 272143 - ADV NUNGESSES ZANETTI JUNIOR OAB/SP 279376 168.01.2010.002339-7/000000-000 - no ordem 362/2010 - Procedimento Ordinario - Aposentadoria por Invalidez - DIONIR CUNHA SANCHES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Expeca-se alvara para levantamento do valor depositado a fls. 144, ficando a autora DIONIR CUNHA SANCHES, brasileira, casada, domestica, portadora do RG 23.657.564-8 SSP/SP e do CPF 216.103.448-04, residente na Rua Maracaju, n.o 629 - Dracena/SP e/ou seu advogado, Dr. RODRIGO FERRO

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