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Data30/01/2013      OriginalPágina
FonteMG - TJ - 2a. inst. Judicial

Diário MG - TJ - 2a. inst. Judicial de 30/01/2013 (23562151)

vi Lopes; RESULTADO DE JULGAMENTO:
Provido(s) Adv - ANNA GILDA DIANIN, CLELIA
PATRICIA FIGUEIREDO COURA HORTA,
SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, ARTHUR
EMILIO DIANIN.
02103 - 0020759-08.2010.8.13.0095 Cabo Verde;
Remetente - JD COMARCA CABO VERDE; 1o
Apelante - MUNICIPIO DIVISA NOVA; ESTADO
DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - G.M.R.,
representado(a)(s) p/ mae, C.M.; Relator - Des(a).
Caetano Levi Lopes; Revisor - Des(a). Hilda
Teixeira
da
Costa;
RESULTADO
DE
JULGAMENTO: Nao provido(s) Adv - FLAVIO

Edicao no: 19/2013

Quarta-feira, 30 de janeiro de 2013
DE CARVALHO VIEIRA PEREIRA, JOAO
ANGELO DE SOUZA, NEIVA LEAL DE SOUZA,
ANDRE SALES MOREIRA, RAFAEL AUGUSTO
BAPTISTA JULIANO, GUILHERME DO COUTO
DE ALMEIDA.
02104 - 0742858-50.2010.8.13.0702 Uberlandia;
Remetente - JD 1 V FAZ PUBL AUTARQUIAS
COMARCA UBERLANDIA; Apelante(s) MUNICIPIO UBERLANDIA; Apelado(a)(s) - ACF
AGENCIA FRANQUIADA AFONSO PENA
LTDA ME; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes;
Revisor - Des(a). Hilda Teixeira da Costa;
RESULTADO DE JULGAMENTO: Provido(s) em
parte Adv - BALTAZAR HUMBERTO RUFINO,
DANIELA
LETICIA
ALBIACH,
PABLO
HENRIQUE DE MELO, TIAGO CHAVES
FERREIRA DE PAIVA, PATRICIA RESENDE
VAZ DE MELO.
Apelacao Civel
02105 - 1662745-36.2003.8.13.0024 Belo Horizonte
(1.0024.03.166274-5/010);
Apelante(s) - MIRIAM PASSOS LIMA;
Apelado(a)(s)
TOMAS
ASSUMPCAO
MENEZES; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes;
Revisor - Des(a). Hilda Teixeira da Costa;
RESULTADO DE JULGAMENTO: Nao provido(s)
Adv - JACOB LOPES DE CASTRO MAXIMO,
RODRIGO DA CUNHA PEREIRA, MARIA
FLAVIA CARDOSO MAXIMO, MARIANA
LIMA TONUSSI RODRIGUES.
02106 - 3660979-69.2007.8.13.0024 Belo Horizonte
(1.0024.07.366097-9/001);
Apelante(s) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPIO
BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - RITA DE
CASSIA MAIA AVELAR; Relator - Des(a).
Caetano Levi Lopes; Revisor - Des(a). Hilda
Teixeira
da
Costa;
RESULTADO
DE
JULGAMENTO: Nao conhecido(s) Adv - MARIA
LUCIA BRETZ PEREIRA, JOAO BATISTA
VIANA DIAS, SONIA MARCIA PARADELA,
FARLEY TARCISIO LADEIA BARBOSA,
MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA, EDILENE
CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU.
02107 - 2274374-79.2008.8.13.0024 Belo Horizonte
(1.0024.08.227437-4/001);
Apelante(s) - NILZA DE FATIMA CORREA DA
SILVA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO BELO
HORIZONTE; Relator - Des(a). Brandao Teixeira;
Revisor - Des(a). Caetano Levi Lopes;
RESULTADO DE JULGAMENTO: Nao provido(s)
Adv - PATRICIA CARLA ARMANI TURCI,
MARIA DA PENHA FONSECA LINO DE
SOUZA, ARNON DE PINHO TAVARES,
DOMINGOS DE SOUZA NOGUEIRA NETO,
EDUARDO MACHADO DIAS.
02108 - 2347543-02.2008.8.13.0024 Belo Horizonte
(1.0024.08.234754-3/001);
Apelante(s) - MARCIA COSTA CALDEIRA DE
PAULA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO BELO
HORIZONTE; Relator - Des(a). Brandao Teixeira;
Revisor - Des(a). Caetano Levi Lopes;
RESULTADO DE JULGAMENTO: Nao provido(s)
Adv - WALTER SANTOS FILHO, EDUARDO
MACHADO DIAS.
02109 - 8377247-55.2008.8.13.0024 Belo Horizonte
(1.0024.08.837724-7/001);
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Apelado(a)(s) - MARINA LUCIA PEREIRA;
NILDA GERCINA DA ROCHA VASCONCELOS,
e outro(a)(s), herdeiros de, ARMINDA MARIA
DOS REIS; Relator - Des(a). Brandao Teixeira;
Revisor - Des(a). Caetano Levi Lopes;
RESULTADO DE JULGAMENTO: Nao provido(s)
Adv - GLORIA MARIA DE OLIVEIRA GARIOS,
PEDRO
PAULINO
SOUTO,
EVANDRO
BRANDAO, EROM ROBERTO COELHO

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Diario do Judiciario Eletronico / TJMG
SOUTO, ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES,
ARTUR CAMPOS REZENDE, MARIA TERESA
LIMA LANA, EDUARDO BRANDAO.
02110 - 4822145-25.2009.8.13.0024 Belo Horizonte
(1.0024.09.482214-5/001);
Apelante(s) - JANE OLIVEIRA DE MATOS;
Apelado(a)(s) - MUNICIPIO BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Brandao Teixeira; Revisor Des(a). Caetano Levi Lopes; RESULTADO DE
JULGAMENTO: Nao provido(s) Adv - ARNON
DE PINHO TAVARES, EDUARDO MACHADO
DIAS.
02111
0344217-97.2010.8.13.0024
Belo
Horizonte;
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA ALVES
FERREIRA GOMES; Relator - Des(a). Caetano
Levi Lopes; Revisor - Des(a). Hilda Teixeira da
Costa; RESULTADO DE JULGAMENTO: Nao
provido(s) Adv - RICARDO ADRIANO
MASSARA BRASILEIRO, DELK DE PINHO
SILVA.
02112
1493526-78.2010.8.13.0024
Belo
Horizonte;
Apelante(s)
MAURICIO
ARANTES;
Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes;
Revisor - Des(a). Hilda Teixeira da Costa;
RESULTADO DE JULGAMENTO: Nao provido(s)
Adv - SONIA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA,
EDUARDO AUGUSTO MONTEIRO SILVEIRA,
CORNELIA TAVARES DE LANNA, WELTON
MARTINS NASCIMENTO.
02113
2504347-27.2010.8.13.0024
Belo
Horizonte;
Apelante(s)
ANTONIO
DO
CARMO
BORNACHI; ANA DENISE DE ANDRADE
BORNACHI, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - BDMG
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S/A; Relator - Des(a). Brandao Teixeira;
Revisor - Des(a). Caetano Levi Lopes;
RESULTADO DE JULGAMENTO: Nao provido(s)
Adv - LUCIANO ALVES DE ALMEIDA,
FERNANDA CAMARGOS CARNEIRO COELHO
SANTOS, LUIS FELIPE PIRES ALVES,
PALOMO SIMAS DE FARIA, RODRIGO VIANA
RIBEIRO PENA, ANDRE VICTOR VIANNA
SANTOS,
RAFAEL
NOSSE
MARQUES
ANDRADE.
02114
0672268-11.2011.8.13.0024
Belo
Horizonte;
Apelante(s) - BONIFACIO FONSECA DE
OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - IEF INST ESTADUAL
FLORESTAS; Relator - Des(a). Brandao Teixeira;
Revisor - Des(a). Caetano Levi Lopes;
RESULTADO DE JULGAMENTO: Nao provido(s)
Adv - MARILDA DE CAMPOS MENEZES
CLEMENTE, RICARDO MILTOM DE BARROS,
CARLOS ALBERTO ROHRMANN, KAREN
CRISTINA BARBOSA VIEIRA.
02115 - 1169008-54.1997.8.13.0024 Belo Horizonte
(1.0024.97.116900-8/001);
Apelante(s) - FAZENDA PUBLICA ESTADO
MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RE LU
CONFECCOES LTDA; CARLOS HENRIQUE
DIONIZIO DA SILVA; MARIZA COUTO
DIONISIO; Relator - Des(a). Brandao Teixeira;
Revisor - Des(a). Caetano Levi Lopes;
RESULTADO DE JULGAMENTO: Nao provido(s)
Adv - JOSE ROBERTO DE CASTRO, CARLOS
FREDERICO
BITTENCOURT
RODRIGUES
PEREIRA.
02116 - 0015646-52.2011.8.13.0026 Andradas;
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Apelado(a)(s) - CLEUZA SILVERIO DE

dje.tjmg.jus.br

2a Instancia
OLIVEIRA; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes;
Revisor - Des(a). Hilda Teixeira da Costa;
RESULTADO DE JULGAMENTO: Nao provido(s)
Adv - CLEUZA SILVERIO DE OLIVEIRA,
NILCE NEIVA GARCIA, VANESSA LOPES
BORBA, RAFAEL AUGUSTO BAPTISTA
JULIANO, JULIANO LOMAZINI, PAULO
MURILO ALVES DE FREITAS, GUILHERME
DO COUTO DE ALMEIDA.
02117 - 0015752-14.2011.8.13.0026 Andradas;
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Apelado(a)(s) - RICARDO GIUSTO FUJIWARA;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes; Revisor Des(a). Hilda Teixeira da Costa; RESULTADO DE
JULGAMENTO: Nao provido(s) Adv - RICARDO
GIUSTO FUJIWARA, GUILHERME DO COUTO
DE ALMEIDA.
02118 - 0176353-98.2011.8.13.0056 Barbacena;
Apelante(s) - CESAR FERREIRA BELLOTI
LIMA;
Apelado(a)(s)
MUNICIPIO
BARBACENA; Relator - Des(a). Caetano Levi
Lopes; Revisor - Des(a). Hilda Teixeira da Costa;
RESULTADO DE JULGAMENTO: Nao provido(s)
Adv - LUCIANA ARAUJO DE OLIVEIRA, LAIR
DE CASTRO JUNIOR, ELIZABETH JOZE DE
FREITAS
BERTOLIN,
ANA
LUIZA
ALBUQUERQUE KALIL.
02119 - 0446115-85.2010.8.13.0079 Contagem;
1o Apelante - P.H.R.X., representado(a)(s) p/ mae,
R.M.X.; MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - M.R.S.;
Relator - Des(a). Brandao Teixeira; Revisor Des(a). Caetano Levi Lopes; RESULTADO DE
JULGAMENTO: Provido(s) Adv - FRANCISCO
GALVAO LESSA, MARCOS AURELIO DE
SOUZA SANTOS, FLAVIA HELENA DE
NOVAIS SPATARA.
02120 - 0401733-26.2010.8.13.0105 Governador
Valadares;
Apelante(s) - JADSON FERREIRA CHAVES;
CARLOS WOLFF, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Caetano Levi Lopes; Revisor - Des(a). Hilda
Teixeira
da
Costa;
RESULTADO
DE
JULGAMENTO: Nao provido(s) Adv - PAULO DA
GAMA TORRES, ADILSON ALBINO DOS
SANTOS, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA
CABRAL, JULIANA RIZZATO SILVA, ANDRE
LUIS DE OLIVEIRA SILVA, SONIA DAS
GRACAS NUNES VIANA NALON, MILA
OLIVEIRA GROSSI, HUGO MARCIO VIANA
NALON, NUNO MELGACO DE ALMEIDA
RAMOS.
02121 - 2534321-13.2005.8.13.0145 Juiz de Fora
(1.0145.05.253432-1/001);
Apelante(s) - FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) DECIO DANIEL BRACHER; Relator - Des(a).
Caetano Levi Lopes; Revisor - Des(a). Hilda
Teixeira
da
Costa;
RESULTADO
DE
JULGAMENTO: Provido(s) Adv - AL