Proteja-se. Seja informado sempre que o seu nome, empresa ou cliente aparecer em mais de 500 Diários Oficiais. Diga quais são as palavras de seu interesse e lhe avisamos por e-mail sempre que forem publicadas nos Diários Oficiais
Data23/05/2012 08:59     Original
FonteSP - TJ-cad.2-2ª Inst

Diário SP - TJ-cad.2-2ª Inst de 23/05/2012 (2348887)


Disponibilizacao: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012

Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 2a Instancia

Sao Paulo, Ano V - Edicao 1189

314

0006719-86.2008.8.26.0270; Recurso em Sentido Estrito;
Comarca: Itapeva; Vara: 3a. Vara Judicial; No origem:
270.01.2008.006719-8/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Recorrente: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
Recorrido: Jean Marciano de Souza; Advogada: Carolina Mariano de Almeida Prado (OAB: 206613/SP) (Defensor Dativo);
0006731-89.2006.8.26.0070; Apelacao; Comarca: Batatais; Vara: 1a. Vara Judicial; No origem: 070.01.2006.0067310/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Marcel Fabiano Nardi; Advogado: Hamilton Paulino
Pereira Junior (OAB: 126874/SP); Apelante: Alex Nardi; Advogado: Roberto Marcos Dal Picolo (OAB: 114130/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0006976-44.2011.8.26.0032; Apelacao; Comarca: Aracatuba; Vara: 2a. Vara Criminal; No origem: 032.01.2011.0069762/000000-000; Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Everton Custodio da Silva; Advogado: Marco Aurelio
Alves (OAB: 137359/SP); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0006991-38.2011.8.26.0347; Apelacao; Comarca: Matao; Vara: 1a. Vara Judicial; No origem: 347.01.2011.006991-0/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Luiz Henrique de Oliveira; Advogada: Maria Vanderlandia Soares de Lima (OAB:
210352/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0007218-93.2009.8.26.0348; Apelacao; Comarca: Maua; Vara: 1a Vara Criminal; No origem: 348.01.2009.007218-3/000000000; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Rerison dos Santos Paulino; Advogada: Nedy Tristao Rodrigues (OAB: 254369/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0007305-07.2010.8.26.0189; Apelacao; Comarca: Fernandopolis; Vara: 1a Vara Criminal; No origem: 189.01.2010.0073053/000000-000; Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Diogo dos Santos Botelho; Advogado: Mauro Leandro
Pontes (OAB: 171090/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0007435-08.2011.8.26.0368; Apelacao; Comarca: Monte Alto; Vara: 1a. Vara Judicial; No origem: 368.01.2011.0074352/000000-000; Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jose Aparecido Disero; Advogada: Sueli Disero Aquino
de Araujo (OAB: 204727/SP); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0007717-11.2011.8.26.0024; Apelacao; Comarca: Andradina; Vara: 1a. Vara Judicial; No origem: 024.01.2011.0077175/000000-000; Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alan Gomes dos Santos; Advogado: Betreil Chagas Filho
(OAB: 294010/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0008040-94.2005.8.26.0066; Apelacao; Comarca: Barretos; Vara: 1a. Vara Criminal; No origem: 066.01.2005.0080403/000000-000; Assunto: Estelionato Majorado; Apelante: Paulo Cezar Stefani; Advogado: Claudio Laerte de Camargo (OAB:
119919/SP); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0008051-97.2008.8.26.0655; Apelacao; Comarca: Varzea Paulista; Vara: 2a. Vara Judicial; No origem: 655.01.2008.0080510/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Valdemar Cruz Dantas; Advogado: Geraldo Alves
Moreira de Freitas (OAB: 170550/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0008103-93.2008.8.26.0655; Apelacao; Comarca: Varzea Paulista; Vara: 2a. Vara Judicial; No origem: 655.01.2008.0081031/000000-000; Assunto: Violacao de direito autoral; Apelante: Jurandir Vieira Puga; Advogado: Nivaldo Monteiro (OAB: 261752/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0008166-51.2011.8.26.0126; Apelacao; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 1a. Vara Judicial; No origem: 126.01.2011.0081660/000000-000; Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Osmar Franklin dos Santos; Advogada: Aline Rodrigues
Alves (OAB: 261548/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0008526-79.2011.8.26.0483; Apelacao;
Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2a. Vara Judicial; No origem:
483.01.2011.008526-2/000000-000; Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rodrigo Henrique Alexandre;
Advogado: Antonio Davi de Lara (OAB: 191524/SP); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0008605-38.2008.8.26.0362; Apelacao; Comarca: Mogi-Guacu; Vara: 1a Vara Criminal; No origem: 362.01.2008.0086053/000000-000; Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo; Apelado:
Jose Adaildo de Souza; Advogada: Ana Paula de Castro Martini (OAB: 135981/SP); Advogado: Jose Mauricio Martini (OAB:
152801/SP);
0008676-08.2010.8.26.0156; Apelacao; Comarca: Cruzeiro; Vara: 1a. Vara Judicial; No origem: 156.01.2010.0086760/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Rogerio Rodrigues do Nascimento; Advogado: Arlei Fabiano de Campos Kuramoto
(OAB: 260576/SP); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0008797-38.2011.8.26.0047; Apelacao; Comarca: Assis; Vara: 2a. Vara Criminal; No origem: 047.01.2011.008797-3/000000000; Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Paulo Alberto Dalbem Junior; Advogado: Fahd Dib Junior (OAB:
225274/SP); Apdo/Apte: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0008996-75.2008.8.26.0270; Apelacao; Comarca: Itapeva; Vara: 1a. Vara Judicial; No origem: 270.01.2008.0089969/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Reinaldo Proenca de Souza Junior; Advogado: Nilton Del Rio (OAB: 76058/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0009191-36.2011.8.26.0050; Apelacao; Comarca: Sao Paulo; Vara: 12a Vara Criminal; No origem: 050.11.009191-4; Assunto:
Trafico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Danilo de Souza Pereira; Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP);
Apelante: Reginaldo Perdigao; Advogada: Ana Paula Pereira (OAB: 282436/SP); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao
Paulo;
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012

Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 2a Instancia

Sao Paulo, Ano V - Edicao 1189

315

0009519-16.2011.8.26.0292; Apelacao; Comarca: Jacarei; Vara: 2a. Vara Criminal; No origem: 292.01.2011.0095197/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Vitor Cesar de Oliveira Araujo; Advogado: Jose Classio Batista (OAB: 93666/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0009688-03.2011.8.26.0292; Apelacao; Comarca: Jacarei; Vara: 2a. Vara Criminal; No origem: 262.01.2011.0096884/000000-000; Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Joao Carlos de Moura; Advogada: Tatiana Barreto Ribas
Martins (OAB: 232435/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0009709-89.2012.8.26.0050; Apelacao; Comarca: Sao Paulo; Vara: 15a Vara Criminal; No origem: 0009709-89.2012.8.26.0050;
Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo; Apelado: Ulisses Claro dos Santos;
Advogada: Tatiana Mendes Simoes Soares (OAB: 280839/SP) (Defensor Publico);
0009970-45.2008.8.26.0066; Apelacao; Comarca: Barretos; Vara: 1a. Vara Criminal; No origem: 066.01.2008.0099705/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Fabio Francisco de Oliveira; Advogado: Giovane Alves Nunes (OAB:
287038/SP); Apelante: Danilo da Silva Gomes; Advogado: Rodrigo Franco Malaman (OAB: 236955/SP); Apelado: Ministerio
Publico do Estado de Sao Paulo;
0010401-75.2011.8.26.0292; Apelacao; Comarca: Jacarei; Vara: 2a. Vara Criminal; No origem: 292.01.2011.0104014/000000-000; Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alexandre Luis Coutinho Junior; Advogado: Rodrigo
Accessor da Silva Costa (OAB: 293173/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0010423-36.2011.8.26.0292; Apelacao; Comarca: Jacarei; Vara: 2a. Vara Criminal; No origem: 292.01.2011.010423-7/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Fabio de Almeida; Advogada: Silvia Nani Riper (OAB: 164290/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0010617-73.2009.8.26.0270; Apelacao; Comarca: Itapeva; Vara: 3a. Vara Judicial; No origem: 270.01.2009.0106170/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo; Apelado: Joel Vaz; Advogado:
Adilson Soares (OAB: 292359/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ailton Guilherme Benfica dos Santos; Advogado: Joao Maria
Vieira (OAB: 100357/SP) (Defensor Dativo);
0010808-34.2005.8.26.0408; Apelacao; Comarca: Ourinhos; Vara: 1a. Vara Criminal; No origem: 408.01.2005.0108081/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Adriano da Silva; Advogado: Marcelo Dias da Silva (OAB: 229727/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0010828-22.2011.8.26.0050; Apelacao; Comarca: Sao Paulo; Vara: 15a Vara Criminal; No origem: 050.11.010828-0; Assunto:
Uso de documento falso; Apelante: Cristiano Rodrigo Guastalla; Advogada: Tatiana Mendes Simoes Soares (OAB: 280839/SP)
(Defensor Publico); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0010952-06.2011.8.26.0664; Apelacao; Comarca: Votuporanga; Vara: 2a. Vara Judicial; No origem: 664.01.2011.0109521/000000-000; Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jader Luiz Oliveira Pereira; Advogado: Eder Luciano
Ferrari (OAB: 222733/SP); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0011008-59.2010.8.26.0604; Apelacao; Comarca: Sumare; Vara: 1a. Vara Criminal; No origem: 604.01.2010.0110082/000000-000; Assunto: Homicidio Qualificado; Apelante: Emilio Jose Dias; Advogado: Rubens Champam (OAB: 267752/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0011424-06.2010.8.26.0126; Apelacao; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 1a. Vara Judicial; No origem: 126.01.2010.0114243/000000-000; Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Joao Marcos Teixeira; Advogado: Joao Paulo Vieira
Guimaraes (OAB: 288286/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Reginaldo Agostinho dos Santos; Advogada: Ana Luisa Verissimo
Augusto (OAB: 287337/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0011733-14.2010.8.26.0292; Apelacao; Comarca: Jacarei; Vara: 1a. Vara Criminal; No origem: 292.01.2010.0117331/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Robson Malaquias Pereira; Advogada: Samira Guedes Giffoni (OAB:
278445/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0012604-83.2007.8.26.0604; Apelacao; Comarca: Sumare; Vara: 2a. Vara Criminal; No origem: 604.01.2007.0126040/000000-000; Assunto: Receptacao; Apelante: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo; Apelado: Aguinaldo Pereira da Silva;
Advogado: Sergio Aparecido Rosa (OAB: 114826/SP);
0012664-31.2011.8.26.0664; Apelacao; Comarca: Votuporanga; Vara: 4a. Vara Judicial; No origem: 664.01.2011.0126648/000000-000; Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo; Apelado:
Celso Gouveia Laurindo; Advogado: Silvanio Hortencio Pirani (OAB: 137153/SP);
0012825-47.2011.8.26.0565; Apelacao; Comarca: Sao Caetano do Sul; Vara: 1a. Vara Criminal; No origem: 565.01.2011.0128253/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jose Josimar da Silva; Advogado: Luiz Fernando Bertoldo (OAB: 213247/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0013128-54.2011.8.26.0050; Apelacao; Comarca: Sao Paulo; Vara: 27a Vara Criminal; No origem: 050.11.013128-2; Assunto:
Roubo Majorado; Apelante: Reginaldo Augusto da Silva; Advogado: Leandro Balcone Pereira (OAB: 220664/SP); Apelado:
Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0014058-93.2010.8.26.0604; Apelacao; Comarca: Sumare; Vara: 1a. Vara Criminal; No origem: 604.01.2010.0140587/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Fernando Rodrigues Galvao; Advogada: Pricila de Freitas Canuto Azenha (OAB:
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012

Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 2a Instancia

Sao Paulo, Ano V - Edicao 1189

316

243574/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0014505-82.2010.8.26.0248; Apelacao; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2a Vara Criminal; No origem: 248.01.2010.0145055/000000-000; Assunto: Crimes de Transito; Apelante: Geraldo Alves da Silva; Advogado: Renato Cesar Pereira Vicente (OAB:
215982/SP); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0014575-87.2006.8.26.0362; Apelacao; Comarca: Mogi-Guacu; Vara: 1a Vara Criminal; No origem: 362.01.2006.0145752/000000-000; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo; Apelado: Edmir
Contessoto; Advogado: Ivan Carlos de Oliveira (OAB: 282123/SP); Advogada: Marilia Bernardi Alves Bezerra (OAB: 288824/
SP);
0014663-31.2010.8.26.0348; Apelacao; Comarca: Maua; Vara: 1a Vara Criminal; No origem: 348.01.2010.014663-4/000000000; Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Josias Luis dos Santos; Advogado: Rogerio de Lima (OAB: 175328/
SP) (Defensor Dativo); Apelante: Daniel Alves de Souza; Advogado: Eduardo Sidiney Gambini (OAB: 245190/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0014677-36.2010.8.26.0050; Apelacao; Comarca: Sao Paulo; Vara: 15a Vara Criminal; No origem: 050.10.014677-5; Assunto:
Furto Qualificado; Apelante: Juliana Takemura Mariano; Advogado: Fabio Augusto Tossunian (OAB: 278332/SP); Apelado:
Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0014976-41.2011.8.26.0482; Apelacao;
Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1a. Vara Criminal; No origem:
482.01.2011.014976-7/000000-000; Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Victor dos Santos Silva; Advogado:
Pedro Thiago Braz da Costa (OAB: 303245/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Wendel Douglas de Cares da Silva; Advogado:
Antonio Davi de Lara (OAB: 191524/SP); Apdo/Apte: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0016328-28.2009.8.26.0248; Apelacao; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2a Vara Criminal; No origem: 248.01.2009.0163284/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Roilson Gonsales Garcia; Advogado: Israel Darcy de Souza (OAB: 150623/
SP); Apelado: Anderson Jacob Francisco de Souza; Advogada: Neide Rufino Inhauser (OAB: 181441/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ezequiel Eliseu Correa; Advogado: Natanael Ricardo Berti Vasconcellos (OAB: 184803/SP) (Defensor Dativo); Apdo/
Apte: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0017266-22.2011.8.26.0161; Apelacao; Comarca: Diadema; Vara: 1a. Vara Criminal; No origem: 161.01.2011.0172662/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Leonardo Damaceno dos Santos Junior e outro; Advogado: Leandro de
Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Publico); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0017508-54.2004.8.26.0604; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Sumare; Vara: 2a. Vara Criminal; No origem:
604.01.2004.017508-9/000000-000; Assunto: Homicidio Qualificado; Recorrente: Karine Santos de Souza; Advogado: Rubens
Champam (OAB: 267752/SP); Recorrido: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0017893-26.2010.8.26.0625; Apelacao; Comarca: Taubate; Vara: 3a. Vara Criminal; No origem: 625.01.2010.0178931/000000-000; Assunto: Crimes de Transito; Apelante: Laercio de Oliveira; Advogado: Anderson Ricardo Lourenco dos Santos
(OAB: 237447/SP); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0018330-12.2011.8.26.0050; Apelacao; Comarca: Sao Paulo; Vara: 6a Vara Criminal; No origem: 0018330-12.2011.8.26.0050;
Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Nivalci Benedito Alves; Advogado: Osmar Justino dos Reis (OAB:
176285/SP); Advogada: Liliane da Silva Tavares (OAB: 300402/SP); Apelante: Valter Fefer Sant Anna; Advogada: Adriana de
Oliveira Parente (OAB: 155083/SP); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0018569-84.2009.8.26.0050; Apelacao; Comarca: Sao Paulo; Vara: 4a Vara Criminal; No origem: 050.09.018569-2; Assunto:
Furto Qualificado; Apelante: Jose Carlos Pereira da Silva; Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP)
(Defensor Publico); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0019063-12.2011.8.26.0071; Apelacao; Comarca: Bauru; Vara: 4a. Vara Criminal; No origem: 071.01.2011.019063-5/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Leandro Alex Barbosa Lima e outro; Advogado: Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
(OAB: 236371/SP) (Defensor Publico); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0019240-04.2011.8.26.0482; Apelacao;
Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2a. Vara Criminal; No origem:
482.01.2011.019240-5/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Antonio Carlos Ruis; Advogada: Mariana Esteves da
Silva (OAB: 290301/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0019253-47.2011.8.26.0047; Apelacao; Comarca: Assis; Vara: 2a. Vara Criminal; No origem: 047.01.2011.019253-7/000000000; Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rodrigo Severino dos Santos; Advogado: Nelson Vallim Fischer
(OAB: 119706/SP); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0019383-68.2011.8.26.0554; Apelacao; Comarca: Santo Andre; Vara: 3a. Vara Criminal; No origem: 554.01.2011.0193831/000000-000; Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Egio Batista;
0020050-25.2009.8.26.0554; Apelacao; Comarca: Santo Andre; Vara: 3a. Vara Criminal; No origem: 554.01.2009.0200500/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Fabio Xavier de Araujo; Advogado: Emilio Silva Galvao (OAB: 92404/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0021198-57.2005.8.26.0604; Apelacao; Comarca: Sumare; Vara: 1a. Vara Criminal; No origem: 604.01.2005.0211985/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo; Apelado:
Tiago Candido de Melo; Advogada: Fernanda Zinato de Lima Guilger Correa (OAB: 238070/SP) (Defensor Dativo);
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012

Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 2a Instancia

Sao Paulo, Ano V - Edicao 1189

317

0022472-24.2011.8.26.0482; Apelacao;
Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2a. Vara Criminal; No origem:
482.01.2011.022472-9/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Danilo Costa da Silva; Advogado:
Haroldo Tiberto (OAB: 119209/SP); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0022868-07.2011.8.26.0577; Apelacao; Comarca: Sao Paulo; Vara: 4a Vara Criminal; No origem: 0022868-07.2011.8.26.0577;
Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Marcelo Franco Felix; Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam
(OAB: 232873/SP) (Defensor Publico); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0023859-67.2011.8.26.0161; Apelacao; Comarca: Diadema; Vara: 1a. Vara Criminal; No origem: 161.01.2011.0238599/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Flavio Ribeiro da Silva; Advogado: Marcio Jose Macedo (OAB: 180448/SP);
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0024007-28.2008.8.26.0050; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Sao Paulo; Vara: 15a Vara Criminal; No origem: 002400728.2008.8.26.0050; Assunto: Violacao de direito autoral; Recorrente: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo; Recorrido:
Fabio Gomes da Silva; Advogada: PRISCILA SIMARA NOVAES (OAB: 222039/SP) (Defensor Publico);
0024194-93.2011.8.26.0482; Apelacao;
Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1a. Vara Criminal; No origem:
482.01.2011.024194-9/000000-000; Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Aron Bruno Vinicius Diouse Felipe;
Advogado: Darci de Souza (OAB: 124027/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0025932-88.2011.8.26.0071; Apelacao; Comarca: Bauru; Vara: 3a. Vara Criminal; No origem: 071.01.2011.025932-7/000000000; Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Michael Diego Miotti Silva; Advogada: Maria Cecilia Remoli de
Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Publico); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0026518-91.2011.8.26.0050; Apelacao; Comarca: Sao Paulo; Vara: 29a Vara Criminal; No origem: 0026518-91.2011.8.26.0050;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Celso Rodrigues da Silva Neto; Advogada: Andrea Perencin de Arruda Ribeiro (OAB:
125740/SP) (Defensor Publico); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0026631-87.2009.8.26.0576; Apelacao;
Comarca: Sao Jose do Rio Preto; Vara: 5a. Vara Criminal; No origem:
576.01.2009.026631-2/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Raphael de Magalhaes Oliveira e outro; Advogado:
SIDNEI FRANCISCO NEVES (OAB: 135572/SP) (Defensor Publico); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0026773-49.2011.8.26.0050; Apelacao; Comarca: Sao Paulo; Vara: 12a Vara Criminal; No origem: 050.11.026773-7; Assunto:
Roubo Majorado; Apelante: R. C. A. de O.; Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Publico); Apelado: M.
P. do E. de S. P.;
0029230-54.2011.8.26.0050; Apelacao; Comarca: Sao Paulo; Vara: 12a Vara Criminal; No origem: 050.11.029230-8; Assunto:
Roubo Majorado; Apelante: Joao Carlos Fernandes Coelho Filho; Advogado: Carlos Eduardo Lucera (OAB: 228322/SP); Apelado:
Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0030789-48.2011.8.26.0114; Apelacao; Comarca: Campinas; Vara: 5a. Vara Criminal; No origem: 114.01.2011.0307898/000000-000; Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ezequiel do Valle Filho; Advogado: Carlos de Paula
(OAB: 254251/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0034392-92.2002.8.26.0002; Apelacao; Comarca: Sao Paulo; Vara: 1a Vara Criminal; No origem: 002.02.034392-4; Assunto:
Crimes de Transito; Apelante: Claudio Kenji Kiyuna; Advogada: Alzenir Fernandes Pereira (OAB: 89776/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0034943-78.2010.8.26.0071; Apelacao; Comarca: Bauru; Vara: 4a. Vara Criminal; No origem: 071.01.2010.034943-6/000000000; Assunto: Receptacao; Apelante: Paulo Cesar Garcia de Souza; Advogado: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264/SP);
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0038480-14.2011.8.26.0050; Apelacao; Comarca: Sao Paulo; Vara: 30a Vara Criminal; No origem: 0038480-14.2011.8.26.0050;
Assunto: Extorsao; Apelante: R. F. N.; Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Publico); Apelado:
M. P. do E. de S. P.;
0040493-13.2010.8.26.0602; Apelacao; Comarca: Sorocaba; Vara: 1a. Vara Criminal; No origem: 602.01.2010.0404930/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Diego Ferraz de Oliveira; Advogado: Octavio Ginez de
Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Publico); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0041768-40.2009.8.26.0114; Apelacao; Comarca: Campinas; Vara: 5a. Vara Criminal; No origem: 114.01.2009.0417683/0000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Fabio Leandro dos Santos; Advogado: Cesar Roberto Saraiva de Oliveira
(OAB: 121215/SP); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0043639-09.2011.8.26.0576; Apelacao;
Comarca: Sao Jose do Rio Preto; Vara: 5a. Vara Criminal; No origem:
576.01.2011.043639-7/000000-000; Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rodrigo Barbosa de Oliveira;
Advogado: Marcello da Conceicao (OAB: 141987/SP); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0043965-63.2011.8.26.0577; Apelacao; Comarca: Sao Jose dos Campos; Vara: 1a. Vara Criminal; No origem: 004396563.2011.8.26.0577; Assunto: Furto; Apelante: Jefferson Bizerra Ribeiro; Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP)
(Defensor Publico); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0046648-05.2011.8.26.0050; Apelacao; Comarca: Sao Paulo; Vara: 6a Vara Criminal; No origem: 0046648-05.2011.8.26.0050;
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012

Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 2a Instancia

Sao Paulo, Ano V - Edicao 1189

318

Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rogerio Gomes Nunes; Advogado: Ricardo Andre de Oliveira Moraes
(OAB: 212049/SP); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0046766-60.2007.8.26.0554; Apelacao; Comarca: Santo Andre; Vara: 1a. Vara Criminal; No origem: 554.01.2007.0467660/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jefferson Loiola dos Santos; Advogado: Caio Cesar Marcolino (OAB:
195166/SP); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0046908-87.2008.8.26.0050; Apelacao; Comarca: Sao Paulo; Vara: 4a Vara Criminal; No origem: 050.08.046908-6; Assunto:
Apropriacao indebita; Apelante: Wagner Miranda de Carvalho; Advogado: Davidson Gomes Vieira (OAB: 234251/SP); Apelado:
Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0048807-88.2009.8.26.0405; Apelacao; Comarca: Osasco; Vara: 1a. Vara Criminal; No origem: 405.01.2009.0488075/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Valter Silva de Almeida; Advogada: Amanda Aparecida
Rodrigues Placido (OAB: 173584/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0050351-12.2010.8.26.0071; Apelacao; Comarca: Bauru; Vara: 4a. Vara Criminal; No origem: 071.01.2010.050351-8/000000000; Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Meiryellen Lopes Pinheiro; Advogado: Paulo Felipe Azenha Tobias
(OAB: 280819/SP); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0050703-67.2011.8.26.0577; Apelacao; Comarca: Sao Jose dos Campos; Vara: 4a. Vara Criminal; No origem: 005070367.2011.8.26.0577; Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Carlos Eduardo Salvador; Advogado: Ricardo
Thadeu Martins Teixeira (OAB: 224627/SP); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0052251-30.2009.8.26.0050; Apelacao; Comarca: Sao Paulo; Vara: 3a Vara Criminal; No origem: 0052251-30.2009.8.26.0050;
Assunto: Estelionato; Apelante: Jiusmara Alexandra Lopes Gomes; Advogado: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/
SP) (Defensor Publico); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0055361-66.2011.8.26.0050; Apelacao; Comarca: Sao Paulo; Vara: 4a Vara Criminal; No origem: 0055361-66.2011.8.26.0050;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Luciano Brito Soares da Silva e outro; Advogada: Mariana Salomao Carrara (OAB: 304596/
SP) (Defensor Publico); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0057014-06.2011.8.26.0050; Apelacao; Comarca: Sao Paulo; Vara: 3a Vara Criminal; No origem: 0057014-06.2011.8.26.0050;
Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Antonio Ubiracir Rodrigues Alves; Advogado: Guilherme Augusto
Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Publico); Apelante: Elvis Rodrigues da Silva; Advogado: Jose Miguel de Brito do
Carmo (OAB: 242357/SP); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0058121-85.2011.8.26.0050; Apelacao; Comarca: Sao Paulo; Vara: 27a Vara Criminal; No origem: 0058121-85.2011.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Bruno Paiva Reis; Advogado: Jose Reinaldo Saddi (OAB: 70843/SP); Apelante: Eduardo
Fabricio Pereira; Advogado: Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP) (Defensor Publico); Apelado: Ministerio Publico do Estado
de Sao Paulo;
0059531-81.2011.8.26.0050; Apelacao; Comarca: Sao Paulo; Vara: 15a Vara Criminal; No origem: 050.11.059531-9; Assunto:
Trafico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Antonio Carlos dos Santos Ferreira; Advogada: PRISCILA SIMARA NOVAES
(OAB: 222039/SP) (Defensor Publico); Apdo/Apte: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0061840-75.2011.8.26.0050; Apelacao; Comarca: Sao Paulo; Vara: 29a Vara Criminal; No origem: 0061840-75.2011.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Almir Rodrigues da Silva; Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP)
(Defensor Publico); Apelado: Regiane Righi; Advogada: Andrea Perencin de Arruda Ribeiro (OAB: 125740/SP) (Defensor
Publico); Apdo/Apte: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0064090-81.2011.8.26.0050; Apelacao; Comarca: Sao Paulo; Vara: 30a Vara Criminal; No origem: 050.11.064090-0; Assunto:
Roubo; Apelante: Flavio de Oliveira da Silva; Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Publico);
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0064736-91.2011.8.26.0050; Apelacao; Comarca: Sao Paulo; Vara: 4a Vara Criminal; No origem: 0064736-91.2011.8.26.0050;
Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Cleiton Alves Deodato; Advogada: Mariana Salomao Carrara (OAB:
304596/SP) (Defensor Publico); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0068154-37.2011.8.26.0050; Apelacao; Comarca: Sao Paulo; Vara: 3a Vara Criminal; No origem: 050.11.068154-1; Assunto:
Trafico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rafael Nassif Moreira; Advogado: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB:
273122/SP) (Defensor Publico); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0073851-39.2011.8.26.0050; Apelacao; Comarca: Sao Paulo; Vara: 4a Vara Criminal; No origem: 0073851-39.2011.8.26.0050;
Assunto: Furto; Apelante: Sueli Flavia Correa de Oliveira; Advogada: Mariana Salomao Carrara (OAB: 304596/SP) (Defensor
Publico); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0074163-15.2011.8.26.0050; Apelacao; Comarca: Sao Paulo; Vara: 15a Vara Criminal; No origem: 0074163-15.2011.8.26.0050;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Bruno Ferreira de Lima; Advogado: Jose Andre de Araujo (OAB: 202267/SP); Apelado:
Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0076321-43.2011.8.26.0050; Apelacao; Comarca: Sao Paulo; Vara: 27a Vara Criminal; No origem: 0076321-43.2011.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Bruno Henrique de Oliveira; Advogado: Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP) (Defensor
Publico); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012

Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 2a Instancia

Sao Paulo, Ano V - Edicao 1189

319

0077274-07.2011.8.26.0050; Apelacao; Comarca: Sao Paulo; Vara: 4a Vara Criminal; No origem: 0077274-07.2011.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Arles Tadeu Marques Carneiro; Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB:
252022/SP) (Defensor Publico); Apdo/Apte: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0080112-20.2011.8.26.0050; Apelacao; Comarca: Sao Paulo; Vara: 4a Vara Criminal; No origem: 0080112-20.2011.8.26.0050;
Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wellington Rodrigues de Souza; Advogado: Vautier Antunes Sobrinho
(OAB: 276630/SP); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0082321-59.2011.8.26.0050; Apelacao; Comarca: Sao Paulo; Vara: 15a Vara Criminal; No origem: 0082321-59.2011.8.26.0050;
Assunto: Roubo; Apelante: Tiago Weschiley Amorim dos Santos; Advogada: Kely Regina Furue Toqueton (OAB: 177266/SP);
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0082668-29.2010.8.26.0050; Apelacao; Comarca: Sao Paulo; Vara: 4a Vara Criminal; No origem: 050.10.082668-7; Assunto:
Furto Qualificado; Apte/Apdo: Jamili Souza Silva; Advogado: Josue Antonio de Souza (OAB: 219286/SP); Apdo/Apte: Ministerio
Publico do Estado de Sao Paulo;
0083596-43.2011.8.26.0050; Apelacao; Comarca: Sao Paulo; Vara: 6a Vara Criminal; No origem: 0083596-43.2011.8.26.0050;
Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Diego Luiz Ferreira Fernandes; Advogada: Fabiana Mendes dos Santos
(OAB: 198170/SP); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0085470-97.2010.8.26.0050; Apelacao; Comarca: Sao Paulo; Vara: 15a Vara Criminal; No origem: 050.10.085470-2; Assunto:
Furto Qualificado; Apte/Apdo: Francisco Jose dos Santos e outro; Advogado: Marcelo Batista de Aguiar (OAB: 285731/SP);
Apte/Apdo: Wilson Lopes Pinheiro; Advogada: PRISCILA SIMARA NOVAES (OAB: 222039/SP) (Defensor Publico); Apte/Apdo:
Claudio Jean Santana; Advogado: Erasmo Carlos Piani (OAB: 263758/SP); Apte/Apdo: Ricardo Batista da Silva; Advogado:
Claudio Marcio de Oliveira (OAB: 172354/SP); Apelante/A.M.P: Tecnologia Bancaria S/A; Advogada: Debora Otavia Curvello
Vendito (OAB: 256518/SP); Apelado: Maikon Procopio; Advogado: Claudio Marcio de Oliveira (OAB: 172354/SP); Apelado:
Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0087128-59.2010.8.26.0050; Apelacao; Comarca: Sao Paulo; Vara: 3a Vara Criminal; No origem: 050.10.087128-3; Assunto:
Roubo Majorado; Apelante: Diogo Jeferson da Costa Maziero; Advogado: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP)
(Defensor Publico); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0087210-90.2010.8.26.0050; Apelacao; Comarca: Sao Paulo; Vara: 12a Vara Criminal; No origem: 050.10.087210-7; Assunto:
Furto Qualificado; Apelante: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo; Apelado: Paulo Sergio Pereira Porto; Advogado: Ricardo
Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Publico);
0088804-08.2011.8.26.0050; Apelacao; Comarca: Sao Paulo; Vara: 3a Vara Criminal; No origem: 0088804-08.2011.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Sergio Mendes Araujo; Advogado: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP)
(Defensor Publico); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0088831-88.2011.8.26.0050; Apelacao; Comarca: Sao Paulo; Vara: 3a Vara Criminal; No origem: 0088831-88.2011.8.26.0050;
Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Anderson dos Santos Carneiro; Advogado: Guilherme Augusto Campos
Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Publico); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0090088-03.2001.8.26.0050; Reexame Necessario; Comarca: Sao Paulo; Vara: 4a Vara Criminal; No origem: 009008803.2001.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Recorrente: MM. Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: Jose Luiz Iotti Gregio;
Advogada: Mariana Salomao Carrara (OAB: 304596/SP) (Defensor Publico);
0091384-11.2011.8.26.0050; Apelacao; Comarca: Sao Paulo; Vara: 30a Vara Criminal; No origem: 0091384-11.2011.8.26.0050;
Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alex Guerra dos Reis; Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB:
231121/SP) (Defensor Publico); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0096238-48.2011.8.26.0050; Apelacao; Comarca: Sao Paulo; Vara: 15a Vara Criminal; No origem: 0096238-48.2011.8.26.0050;
Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Marcelo Santos de Oliveira; Advogado: Jose Luis Siqueira (OAB:
132119/SP); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0098391-25.2009.8.26.0050; Apelacao; Comarca: Sao Paulo; Vara: 15a Vara Criminal; No origem: 0098391-25.2009.8.26.0050;
Assunto: Furto; Apelante: Jefferson Roberto Aparecido da Silva; Advogada: PRISCILA SIMARA NOVAES (OAB: 222039/SP)
(Defensor Publico); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0103213-08.2012.8.26.0000; Agravo de Execucao Penal; Comarca: Sao Vicente; Vara: Vara das Execucoes Criminais; No
origem: 632.943; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Carlos Eduardo de Souza Santos; Advogada: Monica de Melo (OAB:
117623/SP) (Defensor Publico); Agravado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0103380-25.2012.8.26.0000; Agravo de Execucao Penal; Comarca: Sao Paulo; Vara: 2a Vara das Execucoes Criminais; No
origem: 603.748; Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo; Agravado:
Leila Pereira Goncalves; Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Publico);
0103388-02.2012.8.26.0000; Agravo de Execucao Penal; Comarca: Sao Paulo; Vara: 2a Vara das Execucoes Criminais; No
origem: 926.832; Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo; Agravado:
Ressen Male Gonday; Advogada: PATRICIA SIMEONATO (OAB: 160228/SP) (Defensor Publico);
0103394-09.2012.8.26.0000; Agravo de Execucao Penal; Comarca: Sao Paulo; Vara: Vara das Execucoes Criminais; No
origem: 305.932; Assunto: Quadrilha ou Bando; Agravante: Iza Rainha Garcia Leal; Advogada: PATRICIA SIMEONATO (OAB:
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012

Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 2a Instancia

Sao Paulo, Ano V - Edicao 1189

320

160228/SP) (Defensor Publico); Agravado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0103408-90.2012.8.26.0000; Agravo de Execucao Penal; Comarca: Sao Paulo; Vara: 2a Vara das Execucoes Criminais; No
origem: 888.237; Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo; Agravado:
Ingrid Caetana da Silva; Advogada: Flavia D urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Publico);
0103412-30.2012.8.26.0000; Agravo de Execucao Penal; Comarca: Sao Paulo; Vara: 2a Vara das Execucoes Criminais; No
origem: 500.612; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo; Agravado: Janete Martins;
Advogada: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP);
0103431-36.2012.8.26.0000; Agravo de Execucao Penal; Comarca: Sao Paulo; Vara: 2a Vara das Execucoes Criminais; No
origem: 522.144; Assunto: Homicidio Qualificado; Agravante: Marisa Pinto de Araujo; Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/
SP) (Defensor Publico); Agravado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0103433-06.2012.8.26.0000; Agravo de Execucao Penal; Comarca: Sao Paulo; Vara: 2a Vara das Execucoes Criminais; No
origem: 920.801; Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo; Agravado:
Souad Housni; Advogada: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Publico);
0103461-71.2012.8.26.0000; Agravo de Execucao Penal; Comarca: Sao Paulo; Vara: 2a Vara das Execucoes Criminais; No
origem: 968.606; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo; Agravado: Bruna Assiele
Oliveira Braga Cunha; Advogada: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Publico);
0103521-44.2012.8.26.0000; Agravo de Execucao Penal; Comarca: Sao Paulo; Vara: 2a Vara das Execucoes Criminais; No
origem: 936.690; Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins; Agravante: Maria Odette de Moraes Haddad;
Advogado: Marco Antonio Arantes de Paiva (OAB: 72035/SP); Agravado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0103703-30.2012.8.26.0000; Agravo de Execucao Penal; Comarca: Sao Vicente; Vara: Vara das Execucoes Criminais; No
origem: 795.038; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Edilson da Silva Batista; Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/SP)
(Defensor Publico); Agravado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0103705-97.2012.8.26.0000; Agravo de Execucao Penal; Comarca: Sao Vicente; Vara: Vara das Execucoes Criminais;