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Data17/01/2013      OriginalPágina
FonteTRF - 3ª Reg.

Diário TRF - 3ª Reg. de 17/01/2013 (22911412)

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/01).
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JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE DOURADOS
SUBSECAO JUDICIARIA DE DOURADOS
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUIZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE DOURADOS
EXPEDIENTE No 2013/6202000028
AUDIENCIA REDESIGNADA-15
0001118-87.2012.4.03.6202 -1a VARA GABINETE - AUDIENCIA REDESIGNADA Nr. 2013/6202000089 CLEMENTINO BENIALGO (MS014033 - FRANCISCO LIMA DE SOUSA JUNIOR) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063- MIRIAN NORONHA MOTA
GIMENES)
ATA CONSOLIDADA DE AUDIENCIA
AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO
Aos 15 (quinze) dias do mes de janeiro de 2013, as 15:00 horas, nesta cidade de Dourados - MS, na sala de
audiencias da 1a Vara Gabinete do Juizado Federal, sob a presidencia do Meritissimo Senhor Juiz Federal, Dr.
Ricardo Damasceno de Almeida, foi aberta a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento, nos autos da acao e
entre as partes supracitadas. Aberta, com as formalidades de estilo, e apregoadas as partes, compareceram:
Autor(a)/Representante (x)Sim()Nao
Advogado(a)/Defensor(a) Publico(a) (x)Sim ()Nao
Procurador(a)/Representante do INSS (x)Sim ()Nao
Representante do Ministerio Publico Federal ()Sim (x)Nao
A parte autora compareceu acompanhada de advogado, Dr(a). Francisco Lima de Souza Junior, OAB/MS n
14.033.
O INSS foi representado pelo(a) Procurador(a) Federal, Dr. Luciano Martins de Carvalho Veloso, matricula
no1.950.449-7.
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 17/01/2013

907/961

Presente a testemunha arrolada pela parte autora: Alberi Fernandes de Avila.
Frustrada a audiencia de conciliacao, foi tomado o depoimento pessoal da parte autora, e procedida a oitiva da
testemunha presente, os quais foram gravados no formato audiovisual, nos termos do art. 13,  3.o, in fine, e art.
36, da Lei n.o 9.099/95.
Pelas partes foi dito que nao havia outras provas a serem produzidas.
Instrucao Encerrada: (x)Sim ()Nao
Alegacoes finais do(a) autor(a): remissivas a inicial.
Alegacoes finais do INSS: remissivas a contestacao.
TERMO DE DELIBERACAO:
Pelo MM. Juiz Federal foi proferido o seguinte despacho: Venham os autos conclusos para sentenca. Saem as
partes devidamente intimadas.
TERMO DE DEPOIMENTO/OITIVA
Foi ouvida a testemunha abaixo qualificada, a qual foi devidamente compromissada e advertida das penas legais
cominadas ao falso testemunho, bem como cientificada de que sua oitiva seria gravada em formato audiovisual.
Testemunha: Alberi Fernandes de Avila, brasileiro(a), casado, trabalhador rural, residente e domiciliado na Rua da
Estacao, s/n, Itahum, Dourados - MS, compromissada, nao contraditada e advertida das penas legais cominadas
ao falso testemunho.
Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo, o qual vai assinado por todos os presentes conforme abaixo.
0001352-69.2012.4.03.6202 -1a VARA GABINETE - AUDIENCIA REDESIGNADA Nr. 2013/6202000091 CICERO GOMES DE ARAUJO (MS005676 - AQUILES PAULUS, MS012649 - PIETRA ESCOBAR YANO,
MS007496 - VANILTON CAMACHO DA COSTA, MS013817 - PAULA ESCOBAR YANO) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063- MIRIAN NORONHA MOTA
GIMENES)
ATA CONSOLIDADA DE AUDIENCIA
AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO
Aos 15 (quinze) dias do mes de janeiro de 2013, as 14:30 horas, nesta cidade de Dourados - MS, na sala de
audiencias da 1a Vara Gabinete do Juizado Federal, sob a presidencia do Meritissimo Senhor Juiz Federal, Dr.
Ricardo Damasceno de Almeida, foi aberta a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento, nos autos da acao e
entre as partes supracitadas. Aberta, com as formalidades de estilo, e apregoadas as partes, compareceram:
Autor(a)/Representante (x)Sim()Nao
Advogado(a)/Defensor(a) Publico(a) (x)Sim ()Nao
Procurador(a)/Representante do INSS (x)Sim ()Nao
Representante do Ministerio Publico Federal ()Sim (x)Nao
A parte autora compareceu acompanhada de advogado, Dr(a).Vanilton Camacho da Costa OAB/MS n7.496.
Procurador(a) Federal, Dr. Luciano Martins de Carvalho Veloso, matricula no1.950.449-7.
Presente as testemunhas arroladas pela parte autora: Paulo Silva Ezidio e Jose dos Santos.
Frustrada a audiencia de conciliacao, foi tomado o depoimento pessoal da parte autora, e procedida a oitiva das
testemunhas presentes, os quais foram gravados no formato audiovisual, nos termos do art. 13,  3.o, in fine, e art.
36, da Lei n.o 9.099/95.
Pelas partes foi dito que nao havia outras provas a serem produzidas.
Instrucao Encerrada: (x)Sim ()Nao
Alegacoes finais do(a) autor(a): remissivas a inicial.
Alegacoes finais do INSS: remissivas a contestacao.
TERMO DE DELIBERACAO:
Pelo MM. Juiz Federal foi proferido o seguinte despacho: Aguarde-se a realizacao de pericia medica. Apos
apresentacao do laudo medico, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, venham os autos
conclusos para sentenca. Saem as partes devidamente intimadas.
TERMO DE DEPOIMENTO/OITIVA
Inicialmente, foi realizado o depoimento pessoal da parte autora, Cicero Gomes de Araujo, brasileiro, casado,
trabalhador rural, residente e domiciliado no lote 82, Assentamento Ranildo da Silva, Nova Alvorada do Sul - MS,
conforme requerido pelo INSS, sendo declarada pela mesma ciencia de que seu depoimento foi registrado em
formato audiovisual, conforme esclarecido pelo MM. Juiz Federal.
Foram ouvidas as testemunhas abaixo qualificadas, as quais foram devidamente compromissadas e advertidas das
penas legais cominadas ao falso testemunho, bem como cientificadas de que sua oitiva seria gravada em formato
audiovisual.
Testemunha: Paulo Silva Egidio, brasileiro(a), casado, agricultor, residente e domiciliado no Assentamento
Ranildo da Silva, Nova Alvorada do Sul - MS, compromissada, nao contraditada e advertida das penas legais
cominadas ao falso testemunho.
Testemunha: Jose dos Santos, brasileiro(a), casado, agricultor, residente e domiciliado no Assentamento Ranildo
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 17/01/2013

908/961

da Silva, Nova Alvorada do Sul - MS, compromissada, nao contraditada e advertida das penas legais cominadas
ao falso testemunho.
Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo, o qual vai assinado por todos os presentes conforme abaixo.
0001031-34.2012.4.03.6202 -1a VARA GABINETE - AUDIENCIA REDESIGNADA Nr. 2013/6202000088 RAMONA IBARROLA GOMES (MS002271 - JOAO CATARINO T. NOVAES, MS014895 - JOSIANE MARI
OLIVEIRA DE PAULA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES)
ATA CONSOLIDADA DE AUDIENCIA
AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO
Aos 15 (quinze) dias do mes de janeiro de 2013, as 13:30 horas, nesta cidade de Dourados - MS, na sala de
audiencias da 1a Vara Gabinete do Juizado Federal, sob a presidencia do Meritissimo Senhor Juiz Federal, Dr.
Ricardo Damasceno de Almeida, foi aberta a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento, nos autos da acao e
entre as partes supracitadas. Aberta, com as formalidades de estilo, e apregoadas as partes, compareceram:
Autor(a)/Representante (x)Sim()Nao
Advogado(a)/Defensor(a) Publico(a) (x)Sim ()Nao
Procurador(a)/Representante do INSS (x)Sim ()Nao
Representante do Ministerio Publico Federal ()Sim (x)Nao
A parte autora compareceu acompanhada de advogado, Dr. Wagner Batista da Silva OAB/MS no 16.436
O INSS foi representado pelo(a) Procurador(a) Federal, O INSS foi representado pelo(a) Procurador(a) Federal,
Dr. Luciano Martins de Carvalho Veloso, matricula no1.950.449-7
Presente as testemunhas arroladas pela parte autora: Kazuo Kodama e Amarildo de Castro Vieira
Frustrada a audiencia de conciliacao, foi tomado o depoimento pessoal da parte autora, e procedida a oitiva das
testemunhas presentes, os quais foram gravados no formato audiovisual, nos termos do art. 13,  3.o, in fine, e art.
36, da Lei n.o 9.099/95.
Pelas partes foi dito que nao havia outras provas a serem produzidas.
Instrucao Encerrada: (x)Si