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Data22/05/2012 01:07     Original
FonteSP - TJ-cad.5-Editais e Leilões

Diário SP - TJ-cad.5-Editais e Leilões de 22/05/2012 (2284539)

Acidentes, da Comarca de de SAO PAULO, do Estado de Sao Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o)Sr. Jose Albeni
de Deus Rodrigues, RG 22075675-2, que lhe foi proposta uma acao de Procedimento Ordinario por parte de Estado de Sao
Paulo, alegando em sintese: No dia 31 de maio de 1994 por volta das 16:30horas, o requerido deu causa a danos na viatura
oficial Ford Versalhes Azul, placas BFG 4742, chassi no 0962911410001-80, pertencente a frota da Secretaria da Administracao
Penitenciaria. Requer a procedencia da acao condenando o reu ao pagamento da importancia de R$1.475,90 correspondente
a Janeiro/2000, acrescidos de correcao monetaria e juros moratorios. Encontrando-se o reu em lugar incerto e nao sabido,
foi determinada a sua CITACAO, por EDITAL, para os atos e termos da acao proposta e para que, no prazo de 15 dias, que
fluira apos o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Nao sendo contestada a acao, presumir-se-ao aceitos,
pelo(a)(s) re(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Sera o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei, sendo este Forum localizado na Viaduto Paulina, 80, 6a andar - sala 615, Centro - CEP 01501-020,
Fone: 1132422333r2020, Sao Paulo-SP. Sao Paulo, 16 de maio de 2012. - ADV: DEBORA SAMMARCO MILENA (OAB 107993/
SP), ISO CHAITZ SCHERKERKEWITZ (OAB 106675/SP)
Processo 0040072-21.2010.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria - Fundacao
de Amparo A Pesquisa do Estado de Sao Paulo - FAPESP - Marcio Ferreira de Araujo Junior - EDITAL DE CITACAO - PRAZO
DE 20 DIAS. PROCESSO No 0040072-21.2010.8.26.0053 O(A) Doutor(a) Alexandra Fuchs de Araujo, MM. Juiz(a) de Direito
da 6a Vara de Fazenda Publica, do Foro Foro Central - Fazenda Publica/Acidentes, da Comarca de de SAO PAULO, do Estado
de Sao Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Sr. Marcio Ferreira de Araujo Junior, Avenida Diogenes Ribeiro de Lima,
2001, Bloco 54, Apto 14, Alto de Pinheiros - CEP 05458-001, Sao Paulo-SP, CPF 250.302.878-09, RG 2703583503, Brasileiro,
que lhe foi proposta uma acao de Procedimento Ordinario por parte de Fundacao de Amparo A Pesquisa do Estado de Sao
Paulo - FAPESP, alegando em sintese que: Concedeu bolsa de mestrado ao reu para que levasse a termo seu projeto de
pesquisa denominado DIGITOGRAFIA OU DIGITOEMIA - PERCURSOS DA MIDIA TATICA E DO SOFTWARE LIVRE NO
BRASIL, restando configurado que o reu nao so descumpriu as condicoes estipuladas no Termo de Outorga de Concessao
de Bolsa no Pais, mas, tambem, abandonou por completo seu projeto de pesquisa, requerendo a autora julgar procedente
a acao, condenando o reu a ressarcir a quantia de R$33.704,03 (trinta e tres mil, setecentos e quatro reais e tres centavos)
correspondente ao valor devido devidamente corrigido ate o mes de outubro de 2.010. Encontrando-se o reu em lugar incerto e
nao sabido, foi determinada a sua CITACAO, por EDITAL, para os atos e termos da acao proposta e para que, no prazo de 15
dias, que fluira apos o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Nao sendo contestada a acao, presumir-se-ao
aceitos, pelo(a)(s) re(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Sera o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei, sendo este Forum localizado na Viaduto Paulina, 80, 6a andar - sala 615, Centro - CEP
01501-020, Fone: 1132422333r2020, Sao Paulo-SP. Sao Paulo, 16 de maio de 2012. - ADV: ANA FLAVIA CONSOLIN VAROTTO
(OAB 151921/SP), MARCO AURELIO BARBOSA CATALANO (OAB 166237/SP), THIAGO VASCONCELLOS DE SOUZA (OAB
243077/SP)

9a Vara da Fazenda Publica
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EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos
do PROC. No 0043374-24.2011.8.26.0053. C- 2062/11
O(A) Doutor(a) Simone Gomes Rodrigues Casoretti, MM. Juiz(a) de Direito da 9a Vara de Fazenda Publica, do Estado de
Sao Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU move uma Desapropriacao - Desapropriacao de Desapropriacao contra
ANTONIO CARLOS MIKAIL, LENY MIKAIL RIBEIRO, LUCY MIKAIL ABUD E OUTROS, objetivando o imovel matriculado sob
o no 43.226, registrado no 17o Cartorio de registro de Imoveis da Capital/ SP, declarados de utilidade publica, mediante oferta
de R$ 4.734.000,00, conforme Decreto Estadual no 51.796, datado de 09.05.07. Para efeito de levantamento dos depositos
efetuados, ate o limite de 80%, foi determinada a expedicao de edital com o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicacao no
Orgao Oficial, nos termos e para os fins do Dec. Lei no 3.365/41, o qual, por extrato, sera afixado e publicado na forma da lei.
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos
do PROC. No 0042778-40.2011.8.26.0053. C-2032/11
O(A) Doutor(a) Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, MM. Juiz(a) de Direito da 9a Vara de Fazenda Publica, do Estado de Sao
Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) SAO PAULO OBRAS - SPOBRAS move uma acao de
Desapropriacao por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 contra RENATO BRASIL AROLDE E OUTROS, objetivando os
imoveis localizados na Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, s/no e nos 3960, 3950, 3928, 3924, rua Henrique da Silva Fontes
no 7 e 9 e rua Euterpe nos 13-F e 86, com area de 1.958,40m2, contribuintes 091.083.0007-0, 091.083.0008-9, 091.083.0009-7,
091.083.0010-0, 091.083.0011-9, 091.083.0012-7, 091.083.0013-5 e 091.083.0017-8, declarados de utilidade publica conforme
Decreto Estadual no 51.796, datado de 09.05.07. Para o levantamento dos depositos efetuados, foi determinada a expedicao de
edital com o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicacao no Orgao Oficial, nos termos e para os fins do Dec. Lei no 3.365/41,
o qual, por extrato, sera afixado e publicado na forma da lei.
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos
do PROC. No 0042778-40.2011.8.26.0053. C-2032/11
O(A) Doutor(a) Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, MM. Juiz(a) de Direito da 9a Vara de Fazenda Publica, do Estado de Sao
Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) SAO PAULO OBRAS - SPOBRAS move uma acao de
Desapropriacao por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 contra RENATO BRASIL AROLDE E OUTROS, objetivando os
imoveis localizados na Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, s/no e nos 3960, 3950, 3928, 3924, rua Henrique da Silva Fontes
no 7 e 9 e rua Euterpe nos 13-F e 86, com area de 1.958,40m2, contribuintes 091.083.0007-0, 091.083.0008-9, 091.083.0009-7,
091.083.0010-0, 091.083.0011-9, 091.083.0012-7, 091.083.0013-5 e 091.083.0017-8, declarados de utilidade publica conforme
Decreto Estadual no 51.796, datado de 09.05.07. Para o levantamento dos depositos efetuados, foi determinada a expedicao de
edital com o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicacao no Orgao Oficial, nos termos e para os fins do Dec. Lei no 3.365/41,
o qual, por extrato, sera afixado e publicado na forma da lei.

10a Vara da Fazenda Publica
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS
DESAPROPRIACAO LEVANTAMENTO DOS DEPOSITOS EFETUADOS
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos
do PROC. No 0020315-41.2010.8.26.0053.
O(A) Doutor(a) Valentino Aparecido de Andrade, MM. Juiz(a) de Direito da 10a Vara de Fazenda Publica, do Estado de Sao
Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) MUNICIPIO DE SAO PAULO move uma Desapropriacao por Utilidade Publica /DL 3365/1941 desapropriacao contra KONINKLIJKE ZAAIZAADBEDRIJVEN GEBROEDERS SLUIS B.V. E
OUTROS, objetivando a desapropriacao do imovel na Rua Itapaiuna, 1809, esquina com Rua Catarina Reimberg Gottsfritz -Vila
Andrade , declarados de utilidade publica conforme Decreto Estadual no 50.036, datado de 17/09/2008. Para o levantamento
dos depositos efetuados, foi determinada a expedicao de edital com o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicacao no Orgao
Oficial, nos termos e para os fins do Dec. Lei no 3.365/41, o qual, por extrato, sera afixado e publicado na forma da lei.

Setor das Execucoes Fiscais da Fazenda Publica
Oficio das Execucoes Fiscais Estaduais

Secao de Processamento II
VARA DAS EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PUBLICA
SECAO DE PROCESSAMENTO II
O(A) DOUTOR(A) ANA MARIA BRUGIN, MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execucoes Fiscais Estaduais da Fazenda
Publica, da Comarca da Capital do Estado de Sao Paulo, situado na Pca Almeida Jr.,72 3/6 andares - Liberdade - CEP 01510Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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010 - Sao Paulo-SP, na forma da lei, FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento dos presentes editais de citacao
DOS SOCIOS RESPONSABILIZADOS PELAS DIVIDAS DAS EMPRESAS RELACIONADAS, expedido com prazo de 30 dias,
que por este Juizo e Cartorio respectivamente processam-se as Execucoes Fiscais que lhes move a Fazenda do Estado de Sao
Paulo, para cobrancas de dividas provenientes de Imposto de Circulacao de Mercadorias e/ou Servicos e/ou Multa (Infracao).
Encontrando-se o(s) co-responsavel(eis) relacionado(s) abaixo em lugar incerto e nao sabido, foi determinada a citacao
do(s) mesmo(s) por edital, por intermedio do qual fica(m) citado(s) de seu inteiro teor, para no prazo de 05 (cinco) dias pagar
o debito apontado na CDA, devidamente atualizado, acrescido de honorarios advocaticios ou garantir a execucao na forma do
disposto no artigo 9o. da Lei 6830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfacao do debito.
Socio(s): DAVID GAY DIAS RAMOS - R.G.: 242.045.881 - C.P.F.: 246.175.818-20 / ANTONIO RAMOS FILHO - R.G.:
005.723.217 - C.P.F.: 428.954.568-87 - Processo No. 00.999.443-0 - Executada: A F R COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. Data da Inscricao: 28/02/2007 - Valor da Divida: R$ 45.690,40(Real).
Socio(s): IZABEL ESTEVES MARTINEZ - R.G.: 048.925.081 - C.P.F.: 702.595.008-44 - Processo No. 11.354.734-2 - Executada:
ABC - ACE DE FAR PER E MEDICAMENTOS LTDA - Data da Inscricao: 16/06/2006 - Valor da Divida: R$ 2.232,17(Real).
Socio(s): ROBERTO DE SOUZA - R.G.: 005.486.351 - C.P.F.: 001.527.718-67 - Processo No. 11.354.747-7 - Executada:
ACR CONFECCOES LTDA.-EPP - Data da Inscricao: 16/06/2006 - Valor da Divida: R$ 736,59(Real).
Socio(s): ZENAIDE ALVES SILVA - R.G.: 173.533.309 - C.P.F.: 035.174.008-23 - Processo No. 11.089.935-4 - Executada:
ALIANCA COM DE BOMBAS E MOTORES LT-MASSA FALIDA - Data da Inscricao: 15/12/1998 - Valor da Divida: R$ 1.477,85(Real)
e Apenso(s): 11.100.945-0 - Data da Inscricao: 17/02/1999 - Valor da Divida: R$ 469,17(Real) / 11.103.587-8 - Data da Inscricao:
15/03/1999 - Valor da Divida: R$ 839,62(Real).
Socio(s): MARCIO BETINI FERNANDES GOMES - R.G.: 300.599.432 - C.P.F.: 261.431.818-37 - Processo No. 11.322.749-0
- Executada: ALMASTER COMERCIAL LIMITADA - Data da Inscricao: 15/03/2005 - Valor da Divida: R$ 11.611,29(Real).
Socio(s): MARCIO BETINI FERNANDES GOMES - R.G.: 300.599.432 - C.P.F.: 261.431.818-37 - Processo No. 11.365.842-8
- Executada: ALMASTER COMERCIAL LIMITADA - Data da Inscricao: 15/12/2006 - Valor da Divida: R$ 4.669,79(Real).
Socio(s): INGRID SATZINGER - R.G.: 003.033.082 - C.P.F.: 300.296.518-91 / WERNER SATZINGER - R.G.: 002.136.907
- C.P.F.: 048.407.638-87 - Processo No. 11.182.726-9 - Executada: ALTA SEGURANCA INDUST E COMER LTDA - Data da
Inscricao: 15/05/2001 - Valor da Divida: R$ 2.917,81(Real) e Apenso(s): 11.184.770-1 - Data da Inscricao: 15/06/2001 - Valor da
Divida: R$ 11.859,23(Real).
Socio(s): ARTIN SANOSSIAN - R.G.: 002.383.132 - C.P.F.: 045.170.918-78 - Processo No. 11.131.147-6 - Executada:
ALUMINIO GLOBO LTDA - Data da Inscricao: 16/08/1999 - Valor da Divida: R$ 22.928,19(Real).
Socio(s): JOSE MIRANDA FERREIRA DA SILVA - R.G.: 214.238.726 - C.P.F.: 108.770.628-97 - Processo No. 11.040.450-4 Executada: ANAIS VIDEO E COM LT - Data da Inscricao: 15/01/1998 - Valor da Divida: R$ 2.916,43(Real).
Socio(s): TAKACHI KIORI - R.G.: 009.133.706 - C.P.F.: 897.597.888-53 / TEREZA KEIKO KAIMYA - R.G.: 007.155.306 C.P.F.: 032.226.188-01 - Processo No. 11.049.938-3 - Executada: ANDO EQUIP INDS DE VENTILACAO LT - Data da Inscricao:
15/04/1998 - Valor da Divida: R$ 4.753,37(Real) e Apenso(s): 11.054.949-7 - Data da Inscricao: 15/05/1998 - Valor da Divida:
R$ 7.970,90(Real) / 11.060.140-7 - Data da Inscricao: 15/06/1998 - Valor da Divida: R$ 2.343,18(Real) / 11.103.640-1 - Data da
Inscricao: 15/03/1999 - Valor da Divida: R$ 1.540,31(Real).
Socio(s): ANDREA RODRIGUES TOFANETTO - R.G.: 230.898.208 - C.P.F.: 140.594.968-63 - Processo No. 11.300.945-7 Executada: ANDREA RODRIGUES TOFANETTO - EPP - Data da Inscricao: 16/08/2004 - Valor da Divida: R$ 2.845,90(Real).
Socio(s): ANTONIO DE JESUS SOUZA - R.G.: 005.398.276 - C.P.F.: 554.127.005-78 - Processo No. 89.510.128-9 Executada: ANTONIO DE JESUS SOUZA - Data da Inscricao: 18/12/2008 - Valor da Divida: R$ 20.378,72(Real).
Socio(s): MARIA LUIZA DOS RAMOS PIRES PULITI - R.G.: 006.372.816 - C.P.F.: 094.534.918-10 / JOSE AUGUSTO DE
FREITAS - R.G.: 003.014.885 - C.P.F.: 063.578.148-49 - Processo No. 00.235.833-0 - Executada: AUTO POSTO RAMA LTDA Data da Inscricao: 30/10/2006 - Valor da Divida: R$ 2.131,29(Real).
Socio(s): JOSE CARLOS LOPES SAMPAIO - RNE.: W054796Y - C.P.F.: 531.147.368-15 - Processo No. 11.345.035-8 Executada: BLISPACK IND COM E REPRES EMBALAGENS LT - Data da Inscricao: 15/12/2005 - Valor da Divida: R$
10.981,68(Real).
Socio(s): PEDRO PAULO DE OLIVEIRA GOMES - R.G.: 010.267.763-3 - C.P.F.: 021.758.988-06 - Processo No. 89.510.450-7
- Executada: BRIELLY INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS L - Data da Inscricao: 18/12/2008 - Valor da Divida: R$
21.957,31(Real).
Socio(s): NUBAR ASDURIAN - RNE.: N/C - C.P.F.: 019.690.428-20 - Processo No. 11.366.026-4 - Executada: CALCADOS
ASDURIAN LT - Data da Inscricao: 15/12/2006 - Valor da Divida: R$ 3.466,54(Real).
Socio(s): SUELI LIPORACCI FERREIRA DOS SANTOS - R.G.: 009.781.765 - C.P.F.: 013.209.504-18 / MARIO JORGE
FERREIRA DOS SANTOS - R.G.: 045.111.583 - C.P.F.: 082.557.398-07 / DENIS GONCALVES SOUSA - R.G.: 263.760.026
- C.P.F.: 000.638.702-07 - Processo No. 11.198.632-0 - Executada: CARLO MONTALTO IND E COM LT - Data da Inscricao:
17/09/2001 - Valor da Divida: R$ 199.726,60(Real).
Socio(s): ANTONIO SOARES DINIZ FILHO - R.G.: 009.414.116 - C.P.F.: 093.715.308-71 - Processo No. 00.975.228-0
- Executada: CDA COML DISTRIB DE ALIMENTOS LTDA - Data da Inscricao: 22/01/2003 - Valor da Divida: R$
231.590,95(Real).
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Socio(s): JOSE MARIA CASTELLO MARCO - RNE.: W567414-1 - C.P.F.: 040.730.888-15 / MYRTHES NAVARRO CASTELLO
MARCO - R.G.: 005.000.275 - C.P.F.: 097.141.578-11 - Processo No. 00.990.349-0 - Executada: CEN COM DE PECAS DO SIST
ELE P/VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - Data da Inscricao: 08/05/2006 - Valor da Divida: R$ 115.657,33(Real).
Socio(s): JEAN COSTA DE OLIVEIRA - R.G.: 333.626.114 - C.P.F.: 265.824.668-44 - Processo No. 89.510.632-3 - Executada:
CENTER FASHION LESTE MAGAZINE CONFECCAO - Data da Inscricao: 18/12/2008 - Valor da Divida: R$ 5.304,56(Real).
Socio(s): WANDERLEI RODRIGUES FELISBERTO - R.G.: 007.102.556 - C.P.F.: 719.549.298-20 / FRANCISCO FERNANDES
MARTINEZ FILHO - R.G.: 005.132.069 - C.P.F.: 418.706.038-34 - Processo No. 89.510.636-0 - Executada: CENTERMEDPRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Data da Inscricao: 02/12/2008 - Valor da Divida: R$ 342.938,25(Real).
Socio(s): MILTON PIGNATARI FILHO - R.G.: 012.147.620 - C.P.F.: 041.920.098-38 / CLAUDIA CRISTINA FERRAREZZI
BRASIL PIGNATARI - R.G.: 020.884.115 - C.P.F.: 105.344.048-04 - Processo No. 11.285.942-0 - Executada: CLA 1000
CONFECCOES E COM LT - ME - Data da Inscricao: 16/02/2004 - Valor da Divida: R$ 2.351,29(Real).
Socio(s): GASPAR CESARIO DANTAS - R.G.: 006.029.147 - C.P.F.: 031.989.524-68 / JOSE DEUZIMAR DANTAS - R.G.:
008.682.270 - C.P.F.: 668.575.708-68 - Processo No. 10.970.948-5 - Executada: COMERCIAL DANTAS LT - Data da Inscricao:
18/11/1996 - Valor da Divida: R$ 2.720,35(Real) e Apenso(s): 10.990.088-6 - Data da Inscricao: 17/03/1997 - Valor da Divida: R$
7.639,67(Real) / 10.997.456-0 - Data da Inscricao: 15/04/1997 - Valor da Divida: R$ 1.492,02(Real).
Socio(s): MARCOS FLORENCIO - R.G.: 204.844.642 - C.P.F.: 101.326.878-44 - Processo No. 11.363.846-3 - Executada:
COMERCIAL REI DO OLEO II LTDA ME - Data da Inscricao: 16/11/2006 - Valor da Divida: R$ 5.982,96(Real).
Socio(s): CRISTIANO MARQUES DE ASSIS - R.G.: 027.661.846 - C.P.F.: 274.588.568-58 / SHEDINALDO SOARES
TORQUATO - R.G.: 259.802.992 - C.P.F.: 097.945.608-80 - Processo No. 10.921.046-2 - Executada: COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENT QUINHENTOS LTDA - Data da Inscricao: 15/01/1996 - Valor da Divida: R$ 3.460,09(Real).
Socio(s): AMAURY PAULO WAACK - R.G.: 001.308.600 - C.P.F.: 325.232.117-34 - Processo No. 41.003.128-7 - Executada:
COML CENTER GAZ LT - Data da Inscricao: 15/05/1997 - Valor da Divida: R$ 22.913,40(Real) e Apenso(s): 11.003.127-5 - Data
da Inscricao: 15/05/1997 - Valor da Divida: R$ 4.673,40(Real).
Socio(s): CARLOS LORCA MERINO - R.G.: 004.602.450 - C.P.F.: 206.017.358-20 - Processo No. 11.223.338-0 - Executada:
COML LA TRAINERA LT - Data da Inscricao: 15/04/2002 - Valor da Divida: R$ 6.483,80(Real).
Socio(s): FERNANDO SERRA CLARO LOPES - R.G.: 193.955.544 - C.P.F.: 125.670.368-06 / PAULO ROBERTO MIOSSO
- R.G.: 013.369.151 - C.P.F.: 073.445.488-01 - Processo No. 11.361.337-2 - Executada: COML MUL EQUIPAMENTOS PARA
OBRAS LTDA ME - Data da Inscricao: 15/09/2006 - Valor da Divida: R$ 7.967,95(Real).
Socio(s): EDILSON COSTA DOS SANTOS - R.G.: 018.499.057 - C.P.F.: 090.317.428-64 - Processo No. 89.503.646-9 Executada: CONFECCOES RODRIVAN LTDA. ME - Data da Inscricao: 18/08/2008 - Valor da Divida: R$ 2.777,98(Real).
Socio(s): RICARDO SOUZA FERRAZ - R.G.: 007.448.137 - C.P.F.: 883.225.648-72 - Processo No. 00.980.149-0 - Executada:
DAOSTA ALIMENTOS LTDA( 3o VOLS) - Data da Inscricao: 01/06/2004 - Valor da Divida: R$ 818.401,30(Real).
Socio(s): AUGUSTO PERES ALVARES - R.G.: 055.948.376 - C.P.F.: 072.339.658-20 - Processo No. 11.292.133-9 - Executada:
DALVER IND COM DE ARTEFATOS DE METAL LT - Data da Inscricao: 15/04/2004 - Valor da Divida: R$ 101.568,12(Real).
Socio(s): AUGUSTO PERES ALVARES - R.G.: 055.948.376 - C.P.F.: 072.339.658-20 - Processo No. 00.980.741-0
- Executada: DALVER IND.COM.DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA - Data da Inscricao: 05/07/2004 - Valor da Divida: R$
3.512.388,96(Real).
Socio(s): SAMUEL CELESTE - R.G.: 001.418.211 - Processo No. 00.919.636-0 - Executada: DIMELT DFISTRIBUIDORA DE
METAIS LTDA - Data da Inscricao: 08/02/1996 - Valor da Divida: R$ 2.360.278,48(Real).
Socio(s): SAMUEL CELESTE - R.G.: 001.418.211 - C.P.F.: 021.400.948-32 / WILSON ROGERIO LOPES - R.G.: 045.352.998
- C.P.F.: 089.451.708-20 - Processo No. 00.994.246-0 - Executada: DIMELT DISTRIBUIDORA DE METAIS LTDA - Data da
Inscricao: 01/09/2006 - Valor da Divida: R$ 2.676.855,23(Real).
Socio(s): CELINA SCHUWARTZMAN - R.G.: 006.601.877 - C.P.F.: 006.568.278-58 / FRANCISCO SCHUWARTZMAN - R.G.:
001.338.706 - C.P.F.: 041.383.098-53 - Processo No. 11.256.926-3 - Executada: FARMACIA AVENIDA PAULISTA LT - Data da
Inscricao: 17/03/2003 - Valor da Divida: R$ 18.969,09(Real).
Socio(s): SERGIO ROBERTO AREVALDO DELGADO - RNE.: W408451-D - C.P.F.: 945.888.488-87 / ALBERTO ALVES
GOMES - R.G.: 001.190.303 - C.P.F.: 577.125.814-87 - Processo No. 11.338.030-4 - Executada: FARMAREDE RED VOL DE
FARMACIAS LTDA - Data da Inscricao: 15/09/2005 - Valor da Divida: R$ 1.668,86(Real).
Socio(s): CAIO FILIPPIN - R.G.: 005.164.370 - C.P.F.: 115.636.999-15 - Processo No. 71.235.933-4 - Executada: FERRAGENS
DEMELLOT S/A - Data da Inscricao: 17/06/2002 - Valor da Divida: R$ 173.454,80(Real).
Socio(s): SEVERINO ADALBERTO DO CARMO - R.G.: 009.088.472 - C.P.F.: 116.621.038-32 - Processo No. 11.349.743-3
- Executada: FITNESS INDUSTRIA E COM DE CONFECCOES LT - Data da Inscricao: 15/02/2006 - Valor da Divida: R$
2.441,50(Real).

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Socio(s): FERNANDO BORGES DA MOTTA JUNIOR - R.G.: 155.609.988 - C.P.F.: 064.402.838-63 - Processo No.
11.323.630-0 - Executada: FR IND COM IMP EXP LT-MASSA FALIDA - Data da Inscricao: 15/03/2005 - Valor da Divida: R$
12.890,49(Real).
Socio(s): LUIZ ANTONIO DA SILVA - R.G.: 159.916.082 - C.P.F.: 032.419.968-67 - Processo No. 11.358.226-3 - Executada:
FRANLU COM DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO - Data da Inscricao: 15/08/2006 - Valor da Divida: R$ 3.029,40(Real).
Socio(s): ADELINO FERNANDO CARVALHO BARBOSA - RNE.: W395822-5 - C.P.F.: 856.100.898-91 - Processo No.
00.986.139-0 - Executada: FREE SHOP DIST DE PROD ELETRO ELETRONICOS LTDA - Data da Inscricao: 01/08/2005 - Valor
da Divida: R$ 32.964,34(Real).
Socio(s): CLAUDIA VITTORIA HEINS PSILLAKIS - R.G.: 138.934.678 - C.P.F.: 111.449.068-73 / MATTHIAS MICKENHAGEN
- RNE.: W6123440 - C.P.F.: 060.234.280-53 - Processo No. 00.929.727-0 - Executada: GENERAL SHOES CONFECCOES E
COMERCIO LTDA - Data da Inscricao: 24/04/1997 - Valor da Divida: R$ 11.184,75(Real).
Socio(s): RENATO ORENSZTEJN - R.G.: 016.830.770 - C.P.F.: 101.397.868-48 / GILBERTO JACK ORENSZTEJN - R.G.:
002.921.581 - C.P.F.: 054.795.098-53 - Processo No. 10.788.338-0 - Executada: GJO MOVEIS LTDA - Data da Inscricao:
01/07/1992 - Valor da Divida: Cr$ 6.833.202,46(Cruzeiro).
Socio(s): HAIDAR ABBAS MAHFOUZ - RNE.: Y042130E - C.P.F.: 841.595.299-68 - Processo No. 00.986.526-0 - Executada:
HAIDAR ABBAS MAHFUOUZ - Data da Inscricao: 06/09/2005 - Valor da Divida: R$ 286.738,57(Real).
Socio(s): HIROAKI IWAMOTO - R.G.: 004.489.169 - C.P.F.: 656.458.808-97 - Processo No. 11.187.045-7 - Executada:
HILLUX IND E COM LTDA - Data da Inscricao: 15/06/2001 - Valor da Divida: R$ 3.416,68(Real).
Socio(s): EDSON ROBERTO DE MOURA - R.G.: 005.916.725 - C.P.F.: 939.372.378-87 / EXPEDITO VENCESLAU DE
MOURA - R.G.: 007.161.266 - C.P.F.: 379.894.728-72 - Processo No. 11.245.850-4 - Executada: INGER-BRAS EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LT - Data da Inscricao: 15/10/2002 - Valor da Divida: R$ 6.715,17(Real).
Socio(s): SIMONE LOPES GOLANDA - R.G.: 010.244.972 - C.P.F.: 052.150.248-98 - Processo No. 11.260.230-3 - Executada:
IRGOLD INDUSTRIA E COM LTDA - Data da Inscricao: 15/04/2003 - Valor da Divida: R$ 4.064,42(Real).
Socio(s): ALEX CRISTIANINI - R.G.: 305.318.767 - C.P.F.: 213.413.028-81 / FABIANO JOSE TEIXEIRA RAMOS - R.G.:
211.793.759 - C.P.F.: 163.452.358-06 - Processo No. 11.364.439-3 - Executada: IRP INSTR DE MEDICAO E CONTROLES LTDA
- Data da Inscricao: 16/11/2006 - Valor da Divida: R$ 4.262,75(Real).
Socio(s): SAID FARAF EL JURDI - R.G.: 000.185.386 - C.P.F.: 071.128.907-72 / MARIA DILEA MELCIPE JURDI - R.G.:
000.115.690 - C.P.F.: 071.128.907-72 - Processo No. 00.995.527-0 - Executada: JUMBO IMP EXP. LTDA - Data da Inscricao:
03/10/2006 - Valor da Divida: R$ 705.369,28(Real).
Socio(s): CARLOS ALBERTO FERNANDES - R.G.: 011.184.347-9 - C.P.F.: 013.932.988-93 - Processo No. 11.353.843-1 Executada: LIDIAN ALIMENTOS LT - Data da Inscricao: 17/04/2006 - Valor da Divida: R$ 6.877,47(Real).
Socio(s): GUNTER LIEBIG - RNE.: W288558Z - C.P.F.: 475.655.358-34 / MICHALINA PAJAKI - R.G.: 031.234.938 - C.P.F.:
530.598.838-15 - Processo No. 10.670.439-4 - Executada: MACOMETAL IND METALURGICA E COM LT - Data da Inscricao:
17/07/1989 - Valor da Divida: Czn$ 115.561,98(Cruzado Novo) e Apenso(s): 10.751.543-3 - Data da Inscricao: 15/10/1991 Valor da Divida: Cr$ 5.947.679,87(Cruzeiro).
Socio(s): HENRIQUE MELMAN - R.G.: 037.974.506 - C.P.F.: 618.730.808-59 / EIDE MELMAN - R.G.: 005.448.993-7 - C.P.F.:
021.400.728-63 - Processo No. 11.200.736-2 - Executada: MASHMELLOW CONFECCOES LT - Data da Inscricao: 17/09/2001 Valor da Divida: R$ 56.092,93(Real).
Socio(s): EVERTON RODRIGUES MENEZES - R.G.: 436.599.776 - C.P.F.: 221.955.358-22 - Processo No. 41.376.250-1 Executada: MC CAMPOS COM DE MOVEIS LTDA ME - Data da Inscricao: 16/04/2007 - Valor da Divida: R$ 7.782,79(Real).
Socio(s): ANTONIO MELERATO - R.G.: 003.141.187 - C.P.F.: 044.862.268-87 / ELIZANDRA MELERATO - R.G.: 029.187.387-X
- C.P.F.: 289.829.868-98 / LEANDRO MELERATO - R.G.: 291.873.881 - C.P.F.: 289.975.158-10 - Processo No. 11.209.026-0 Executada: MELE ACOS COML LT - Data da Inscricao: 16/11/2001 - Valor da Divida: R$ 10.240,77(Real).
Socio(s): JULIO DOS SANTOS BENIGNOI - R.G.: 003.211.129 - C.P.F.: 447.063.576-91 / MARBIO ANTONIO LOPES
PALHANO - R.G.: 013.758.703 - C.P.F.: 007.172.740-04 / AMAURY ALVES - R.G.: 006.876.523 - C.P.F.: 579.222.688-15 Processo No. 10.730.843-8 - Executada: METAL PLASTC INJETADOS LT - Data da Inscricao: 15/04/1991 - Valor da Divida: Cr$
531.598,92(Cruzeiro) e Apenso(s): 10.710.155-0 - Data da Inscricao: 14/12/1990 - Valor da Divida: Cr$ 496.222,21(Cruzeiro) /
10.739.782-0 - Data da Inscricao: 15/07/1991 - Valor da Divida: Cr$ 672.542,04(Cruzeiro) / 10.745.886-6 - Data da Inscricao:
13/09/1991 - Valor da Divida: Cr$ 997.897,33(Cruzeiro).
Socio(s): ERNEY MARTINS - R.G.: 012.166.748 - C.P.F.: 087.652.378-54 / RICARDO VIEIRA CRUZ - R.G.: 018.091.541 C.P.F.: 778.594.219-68 - Processo No. 00.232.431-0 - Executada: METALCARGO IND. E COM. DE EQUIPS. RODOVIARIOS
LTDA - Data da Inscricao: 04/07/2006 - Valor da Divida: R$ 5.684,00(Real).
Socio(s): NEWTON CABRAL SAUEIA JUNIOR - R.G.: 155.842.912 - C.P.F.: 048.539.938-51 - Processo No. 89.512.742-8 Executada: MI COMERCIAL LTDA - Data da Inscricao: 18/12/2008 - Valor da Divida: R$ 65.130,49(Real).
Socio(s): SOLANGE CHECHIA - R.G.: 018.157.433 - C.P.F.: 089.405.128-80 - Processo No. 11.359.136-0 - Executada:
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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MILENIO ARTIGOS PARA ESCRITORIO LT - Data da Inscricao: 15/08/2006 - Valor da Divida: R$ 415.988,84(Real).
Socio(s): JOSE DE OLIVEIRA MIRANDA - R.G.: 000.850.145 - C.P.F.: 334.158.898-15 / ELIDE PASCHOAL MIRANDA R.G.: 008.713.139 - C.P.F.: 043.190.978-40 / EDSON MIRANDA - R.G.: 004.539.478 - C.P.F.: 396.024.788-53 - Processo No.
51.066.850-5 - Executada: MIRANDA LOCACAO DE MAQ E EQUIP S/S LTDA - Data da Inscricao: 15/07/1998 - Valor da Divida:
R$ 14.981,05(Real) e Apenso(s): 51.066.851-4 - Data da Inscricao: 15/07/1998 - Valor da Divida: R$ 14.661,20(Real).
Socio(s): AIGOR MARTINS GIRON - R.G.: 008.096.224 - C.P.F.: 906.104.668-87 - Processo No. 21.121.347-5 - Executada:
MODAS LISETE LT - Data da Inscricao: 15/06/1999 - Valor da Divida: R$ 14.002,79(Real).
Socio(s): LADISLAO BERGE - R.G.: 002.620.631 - C.P.F.: 004.107.138-72 - Processo No. 11.314.643-6 - Executada:
MOINHOS IND COMERCIO TECMOLIN LTDA - Data da Inscricao: 15/12/2004 - Valor da Divida: R$ 2.552,93(Real).
Socio(s): EUNICE PEREIRA DE OLIVEIRA - R.G.: 151.104.244 - C.P.F.: 041.651.668-80 - Processo No. 61.215.835-6 Executada: NEW YORK COM DE COSMETICO LTDA - Data da Inscricao: 15/01/2002 - Valor da Divida: R$ 96.671,26(Real) e
Apenso(s): 11.215.834-2 - Data da Inscricao: 15/01/2002 - Valor da Divida: R$ 596,30(Real) / 61.215.836-5 - Data da Inscricao:
15/01/2002 - Valor da Divida: R$ 55.812,07(Real).
Socio(s): TOYOAKI MORI - R.G.: 003.361.033 - C.P.F.: 051.833.838-04 - Processo No. 00.974.245-0 - Executada: NEWTOY
ELETRONICA IND E COMERCIO LTDA - Data da Inscricao: 10/04/2002 - Valor da Divida: R$ 165.542,44(Real).
Socio(s): IZABEL DA CUNHA PINHEIRO - R.G.: 008.362.427-2 - C.P.F.: 111.342.748-58 - Processo No. 00.989.838-0 Executada: PAJINOR REPRESENTACAO LTDA - Data da Inscricao: 07/04/2006 - Valor da Divida: R$ 139.334,47(Real).
Socio(s): FERNANDO CESAR MARCELINO - R.G.: 013.341.987 - C.P.F.: 056.279.478-61 - Processo No. 11.309.034-2
- Executada: PCM BR COM E SER EM INFORMATICA LTDA - Data da Inscricao: 15/10/2004 - Valor da Divida: R$
8.054,35(Real).
Socio(s): ARMANDO BEZERRA JUNIOR - R.G.: 001.948.906 - C.P.F.: 002.352.378-68 - Processo No. 00.969.630-0 - Executada:
PETROGRAPH OFF SET MAQS IND COM LT - Data da Inscricao: 10/10/2001 - Valor da Divida: R$ 13.897,14(Real).
Socio(s): MARIA AMPARO DE LIMA - R.G.: 020.702.688 - C.P.F.: 270.127.098-71 - Processo No. 11.295.738-9 - Executada:
POLYTECH DISTRIB INDUSTRIAL LTDA - EPP - Data da Inscricao: 17/05/2004 - Valor da Divida: R$ 2.689,30(Real).
Socio(s): DIEGO RIBEIRO ALVES - R.G.: 200.400.216-9 - C.P.F.: 083.158.396-75 - Processo No. 89.507.548-2 - Executada:
PONTEIO II - CHURRASCARIA LTDA-EPP - Data da Inscricao: 18/08/2008 - Valor da Divida: R$ 12.580,68(Real).
Socio(s): VILSON CAPRISTO - R.G.: 014.485.537 - C.P.F.: 319.022.359-91 - Processo No. 11.209.548-4 - Executada:
PORSAG IND COM DE PORTAS LT - Data da Inscricao: 16/11/2001 - Valor da Divida: R$ 4.172,57(Real).
Socio(s): HELOISA ESTEFNO SADDI AYRES - R.G.: 004.399.997 - C.P.F.: 943.265.338-20 / JOSE CARLOS SANTOS
FERREIRA - R.G.: 309.460.736 - C.P.F.: 264.204.067-49 - Processo No. 11.255.537-9 - Executada: SADIMA-COM EXTERIOR
LT - Data da Inscricao: 17/02/2003 - Valor da Divida: R$ 21.338,30(Real).
Socio(s): FRANZ CIULLA - R.G.: 013.173.372 - C.P.F.: 027.523.948-96 / MARGARETH CIULL ESTEVES - R.G.: 013.474.302
- C.P.F.: 061.404.238-05 - Processo No. 10.786.932-3 - Executada: SAPUCAIA COMERCIO INDUST ACCES AUTO LTDA - Data
da Inscricao: 01/06/1992 - Valor da Divida: Cr$ 4.274.165,83(Cruzeiro).
Socio(s): ARNALDO BONAVENTURA GUGLIELME MARIA TEDECHI - R.G.: 003.872.454 - C.P.F.: 332.428.528-34 / YARA
MARLY VALENTINI TEDESHI - R.G.: 004.183.586 - C.P.F.: 332.428.528-34 - Processo No. 01.001.528-0 - Executada: SHUE
COMERCIO DE CALCADOS LTDA - Data da Inscricao: 14/05/2007 - Valor da Divida: R$ 224.665,92(Real).
Socio(s): SUSSUMU HONDA - R.G.: 085.199.511 - C.P.F.: 872.559.798-15 / SHIRLEI APARECIDA YAMASAKI SAMPAIO R.G.: 095.515.896 - C.P.F.: 048.107.158-09 - Processo No. 09.003.941-0 - Executada: SUPERMERCADO TERRANOVA LTDA
- Data da Inscricao: 24/07/2006 - Valor da Divida: R$ 77.062,02(Real).
Socio(s): WILLIAN CHIANG - R.G.: 003.701.358 - C.P.F.: 911.215.588-87 - Processo No. 11.327.546-8 - Executada: TECH
HARBOUR COMRCIO E SERVIOS LTDA - Data da Inscricao: 15/04/2005 - Valor da Divida: R$ 10.786,48(Real).
Socio(s): MARIA GUGLIELMI PAVANELLI - R.G.: 002.443.462 - C.P.F.: 280.891.978-68 / WILSON PAVANELLI - R.G.:
001.932.769 - C.P.F.: 280.891.978-68 - Processo No. 11.159.737-0 - Executada: WMP INDUSTRIA DE AUTO PECAS LTDA Data da Inscricao: 15/05/2000 - Valor da Divida: R$ 37.055,32(Real) e Apenso(s): 11.163.366-9 - Data da Inscricao: 15/06/2000
- Valor da Divida: R$ 50.338,39(Real).
Socio(s): MARIA GUGLIELMI PAVANELLI - R.G.: 002.443.462 - C.P.F.: 280.891.978-68 / WILSON PAVANELLI - R.G.:
001.932.769 - C.P.F.: 280.891.978-68 - Processo No. 10.966.950-8 - Executada: WMP-IND DE ROLAMENTOS LT - Data da
Inscricao: 15/10/1996 - Valor da Divida: R$ 182.657,49(Real) e Apenso(s): 11.005.435-4 - Data da Inscricao: 15/05/1997 - Valor
da Divida: R$ 81.914,78(Real).

5o Tribunal do Juri
5. Tribunal do Juri -/SP.
O Doutor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE ALENCAR, MM(a) Juiz de Direito da 5. Tribunal do Juri - de Sao Paulo,
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012

Diario da Justica Eletronico - Caderno Editais e Leiloes

Sao Paulo, Ano V - Edicao 1187

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FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Reu JOSE GOMES DOS
SANTOS, alcunha: LAGOA, RG 54.157.783, filho de ANTENOR PEDRO DOS SANTOS e NAILZA GOMES DOS SANTOS,
brasileiro, nascido em 22/06/1972, Solteiro, sexo Masculino, natural de Taquarana - AL, com endereco(s) Residencial: R
JACINTO, 383 - JARDIM DAS FLORES - Osasco - SP , CEP: 06112050 telefone(s): Residencial: (11) 3681-7379, Residencial:
(11) 3591-5593, Celular - wap: (11) 8745-6036 por infracao ao(s) artigo(s): 121 - CAPUT, C.C. ART. 14, INC. II do Codigo Penal
e que atualmente encontra-se em local incerto e nao sabido, que por este Juizo e respectivo cartorio tramitam os autos da
Acao Penal no 052.11.003710-5/00, que lhe(s) move a Justica Publica, ficando pelo presente edital CITADO para responder a
acusacao, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse
a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimacao, quando necessario, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Codigo de Processo Penal, com redacao
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denuncia, assim resumidos: para responder a acusacao, por
escrito, no prazo de 10(dez) dias, por intermedio de Defensor Constituido, cientificando-o de que, no silencio sera nomeado
Defensor Publico para oferecimento. Na resposta, o acusado podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua
defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, ate no maximo 8(oito),
qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario, nos termos do Art. 406 do Codigo de Processo Penal, com
redacao dada pela Lei 11.689/2008, tudo de conformidade com as pecas que seguem, as quais ficam fazendo parte integrante
desta. E como nao tenha sido encontrado expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que sera publicado e afixado na
forma da lei. Sao Paulo, 18 de maio de 2012. Processo no 052.11.003710-5/00 e controle no 658/2011.
O Doutor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE ALENCAR, Meritissimo Juiz de Direito do 5 Tribunal do Juri de Sao Paulo,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Reu LEVI PEREIRA DA
ROCHA, RG 29.576.352, filho de LIOSMAR SILVA ROCHA e RAIMUNDA PEREIRA, brasileiro, sexo Masculino, natural de Sao
Paulo/SP, que atualmente encontra-se em local incerto e nao sabido, que por sentenca deste Juizo, proferida no processo no
052.04.002697-5/00, publicada em 13/10/2011, foi condenado a cumprir pena de 4 (quatro) anos de reclusao, em regime inicial
aberto, por cometimento de delito previsto no artigo 121, caput, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do CP, ficando pelo presente
edital INTIMADO a comparecer perante este Juizo, no Forum Central Criminal - Juri Rua Abraao Ribeiro, 313, 2o andar, rua 5,
sala 2-360, Barra Funda, Sao Paulo/SP, CEP 01133-020, para Audiencia Admonitoria designada para o dia 21/06/2012 as 14h00,
a fim de assistir a leitura da sentenca condenatoria e ser advertido sobre as consequencias de nova infracao e transgressao das
obrigacoes impostas, sob pena de imediata revogacao do beneficio e execucao da pena. E como nao tenha sido encontrado
expediu-se o presente edital, com o Prazo de 20 dias, que sera publicado e afixado na forma da lei. Sao Paulo, 18 de maio de
2012. Processo no 052.04.002697-5/00 e controle no 657/2004.
O Doutor Adilson Paukoski Simoni, Meritissimo Juiz de Direito Titular do 5 Tribunal do Juri de Sao Paulo, FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Reu JOSE GENALDO DE OLIVEIRA,
RG 7.792.547 SSP/SP, filho de OTACIONEL EVARISTO DE OLIVEIRA e MARIA DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro, nascido em
23/01/1954, sexo Masculino, cor Parda, natural de Remigio/PB, que atualmente encontra-se em local incerto e nao sabido,
que por este Juizo e respectivo cartorio tramitam os autos da Acao Penal no 011.89.454151-0/00, movida pela Justica Publica,
por infracao ao artigo 121, 2o, incisos II e IV, do Codigo Penal, e por sentenca deste Juizo, publicada em 02/05/2012, a qual
segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: EXTINTA A PUNIBILIDADE com
fundamento no artigo 107, inciso IV, primeira figura, c.c. art.109, inciso I, ambos do CPP. E como nao tenha sido encontrado
expediu-se o presente edital, com o Prazo de 60 (sessenta) dias, que sera publicado e afixado na forma da lei, atraves do qual
fica devidamente INTIMADO da referida sentenca e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passara a correr o de recurso,
apos o qual transitara em julgado a decisao. Sao Paulo, 18 de maio de 2012. Processo no 011.89.454151-0/00 e controle no
284/1989.
A Doutora ELIANA CASSALES TOSI DE MELLO, Meritissima Juiza de Direito Auxiliar da 5. Tribunal do Juri de Sao Paulo,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(a)(s) Reu FRANCISCO
JOSE GALVAO, RG 17959747 SSPSP, RG 26945153 SSPSP, filho(a) de HERMES GALVAO DE FREITAS e FRANCISCA
ROMANA FILHA, brasileiro(a), nascido(a) em 30/01/1955, Casado, grau de instrucao: 2o Grau, sexo Masculino, cor Branca,
natural de Mombaca-CE, profissao: Balconista, com endereco(s) Residencial: R EUZEBIO DE PAULA MARCONDES, 102 JARDIM DABRIL - Sao Paulo - SP , CEP: 05398020 Comercial: R CUNHA GAGO, 280 - PINHEIROS - Sao Paulo - SP , CEP:
05421000, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e nao sabido, que por este Juizo e respectivo cartorio tramitam os
autos da Acao Penal no 011.91.454749-7/00, movida pela Justica Publica, por infracao ao(s) artigo(s): Artigo: 121, Paragrafo: 
2o , Inciso: IV - c. c. art. 14, inc. II ambos do C. P. do(a) Codigo Penal , e por sentenca deste Juizo, publicada em 27/04/2012, a
qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: Vistos. FRANCISCO JOSE
GALVAO, qualificado nos autos, foi submetido a julgamento no Tribunal do Juri na data de 09 de fevereiro de 2000, sendo
condenado a uma pena de 08 (oito) anos de reclusao, como incurso no artigo 121,  2o, inciso IV c.c. artigo 14, inciso II, ambos
do Codigo Penal. (fls. 268/269). O Reu assinou Termo de Recurso e, apos regular processamento do mesmo, o Egregio Tribunal
de Justica, em Sexta Camara Criminal de Ferias, negou provimento ao apelo. A insigne Promotora de Justica se manifestou a
fls. 352 pelo reconhecimento da prescricao. A fls. 274 foi certificado o transito em julgado para o Ministerio Publico. E o breve
relato. Fundamento e Decido. Razao assiste a douta Promotora de Justica. A publicacao da sentenca condenatoria recorrivel,
que interrompeu a prescricao, nos termos do artigo 117, inciso IV do Codigo Penal, data de 09 de fevereiro de 2000, portanto,
ha mais de 12 anos. A pena imposta na sentenca condenatoria foi de 8 anos, que prescreve em 12 anos, nos termos do artigo