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Data12/04/2012      OriginalPágina
FonteES - Executivo

Diário ES - Executivo de 12/04/2012 (2278420)

Inde fe re
o
ped id o
de
autorizacao para a oferta dos
Curs os
Te cnico s
em

ARTELIRIO BOLSANELLO
Presidente do C EE
Homo logo
Em 04 de abril de 2012.
KLINGER MARCOS
BARBOSA ALVES
Secretario de Estado da Educacao
Protocolo 28281
= == = == = == = = == = == = == = =
= = == = == = == = = == = == = ==
= = = = = = == = = = = = =
CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCACAO
RESOLUCAO CEE No 3.113/2012
Inde fe re
o
ped id o
de
autorizacao para a oferta do
Curs o T ecnico em Ve nd as a
Dist ancia ,
no
Ce ntr o
de
Ed ucaca o
Pro fissional
Apr ovacao.
O PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCACAO DO
ESPIRITO SANTO, no uso de suas
atribuico es legais e considerando
o s t er mo s d o P ar ec er C E E no
3.481/2012 (Processo CEE no 267/
20 09 ), ap ro vad o na Se ss ao
Plenaria do dia 02-09-2010,
RESOLVE:
Indeferir o pedido de auto riz acao
para a oferta do Curso Tecnico em
Vendas a Distancia, no C entro de
Educacao Pro fissio nal Apro vacao,
situado na Rua Do utor Pedrosa, no.
313, Terreo , C entro de Curitiba,
PR , ma ntido pe la A sso ciac ao
Educacio nal Apro vacao.
Vito ria, 04 de abril de 2012.
ARTELIRIO BOLSANELLO
Presidente do C EE
Homo logo
Em 04 de abril de 2012.
KLINGER MARCOS
BARBOSA ALVES
Secretario de Estado da Educacao
Protocolo 28377

RESUMO DO 4o TERMO
ADITIVO AO CONVENIO
No. 143/2005.
CO NC EDE NT E: G o v er no d o
Es ta do do Es pir it o S anto , p o r
intermedio da Secretaria de Estado
da Educacao.
CNPJ/MF no. 27.080.563/0001-93
CONVENENTE: Municipio de Bo a
Esperanca/ES.
CNPJ/MF no. 27.167.436/0001-26.
OBJETO: Alteracao do Anexo I,
excluindo a professora MAPA-IV11 Ana Maria da Costa Nunes, no.
func io nal
3 053 06 -5 1,
pe rm ane cendo
as
de ma is
clausulas inalteradas.
Processos no. 30776678/2005 e
57023271/2012.
Protocolo 28347
= == = == = == = = == = == = == = =
= = == = == = == = = == = == = ==
= = = = = = == = = = = = =
RESUMO DO TERMO DE ADESAO
E COOPERACAO N.o 040/2012
Go ver no do Esta do do Esp irito
Santo , co m a interveniencia da
Se cr eta ria d e
Es tad o da
Ed uca ca o.
CNPJ/MF no. 27.080.563/0001-93
Municipio de Pancas, atraves
da S ecr et aria Municipa l de
Ed uca ca o.
CNPJ/MF no. 27.174.150/0001-78
Objeto: Adesao da Rede Municipal
na a bra ng enc ia do P AEB ES 
Pr o g ram a de
Ava liaca o
da
Educacao Basica do ES, visando a
realizacao de avaliacao dos alunos
do ensino fundamental.
Vigencia: a p ar tir do
d ia
subs equente ao d a d at a de
publicacao no DIOES ate 31/12/
2015.
Processo n.o 57255512/2012.
Protocolo 28526
=======================
======================
======================
RESUMO DO TERMO DE
CONVENIO No. 042/2012.
CO NC EDE NT E: G o v er no d o
Es ta do do Es pir it o S anto , p o r
intermedio da Secretaria de Estado
da Educacao.
CNPJ/MF no. 27.080.563/0001-93
CO NVE NE NTE : E SA B  Es co la
Superio r Aberto do Brasil LTDA
CNPJ/MF no. 04.583.245/0001-40
OBJE TO: exec ucao Pr o gra ma
Bolsa Estagio Fo rmacao Docente,
pa ra e studa nte s de curs o de
licenciatura em estabelecimento s
publicos estaduais de ensino.
VI GENCI A: a p ar tir de s ua
as sinat ur a,
po r
t em po
indeterminado e o u po r quanto
durar o Programa Bo lsa Estagio
Formacao Do cente.
Processo no. 57371490/2012
Protocolo 28536
====================
========== ==========
====================
RESUMO DO TERMO DE
CONVENIO No. 043/2012.
CO NC EDE NT E: G o v er no d o
Es ta do do Es pir it o S anto , p o r
intermedio da Secretaria de Estado
da Educacao.
CNPJ/MF no. 27.080.563/0001-93
CO NVENENT E: ESA B  E sco la
Superio r Aberto do Brasil LTDA.
CNPJ/MF no 04.583.245/0001-40
OBJETO: execucao do Programa
conjunto na realizacao de estagio
superv isio nad o , c o nfo rm e o
dispo sto na Legislacao.
VI GENCI A: a p ar tir de s ua
as sinat ur a,
po r
t em po
indeterminado e o u po r quanto
durar o Programa Bo lsa Estagio
Formacao Do cente.
Processo no. 57371490/2012.
Protocolo 28538

EXECUTIVO

DIARIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

17

Vitoria (ES), Quinta-feira, 12 de Abril de 2012

Faculdade de Musica do Espirito Santo
- FAMES INSTRUCAO DE SERVICO FAMES No. 59/2012 de 09/04/2012.
O Diretor da Faculdade de Musica do Espirito Santo , no uso de suas atribuico es que lhe co nfere o Decreto no. 595-S de 10/06/2009, Regimento
Interno da FAMES, Resolucao no. 04/2009 de 06/10/2009, e amparada pelo artigo 35o da Lei Complementar no. 304 de 10/12/2004.
RESOLVE:
Art. 1o - Divulgar o no me dos monito res selecionados para atuarem no Projeto de Mo nitoria da FAMES.

Art. 2o - Esta Instrucao de Servico entra em vigo r nesta data, revogando-se as disposicoes em contrario.
Vito ria/ES, 09 de abril de 2012.
Edilson Barboza
Diretor Geral da FAMES
Protocolo 28336
= = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = == = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =
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INSTRUCAO DE SERVICO FAMES No. 61/2012 de 11/04/2012.
O Diretor da Faculdade de Musica do Espirito Santo , no uso de suas atribuico es que lhe co nfere o Decreto no. 595-S de 10/06/2009, Regimento
Interno e amparado pelo artigo 35 da Lei Complementar no. 304 de 10.12.2004, e tendo em vista o que consta no pro cesso FAMES no. 54288509
de 22/07/2011 e Edital de Credenciamento no. 008/2011 publicado no DIOES de 25/07/2011.
RESOLVE:
Art. 1o - Ficam convocado s o profissionais abaixo relacio nados, para comparecerem na Assessoria Academica da FAMES nos dias 12 e 13/04/
2012 no ho rario de 09:00 as 17:00 ho ras.
AREA DE ATUACAO DOS REGENTES DO PROJETO CORAIS NAS ESCOLAS

Conforme item 5.16 do Edital de Credenciamento no. 08/2011, de acordo co m a classificacao geral do candidato a funcao de regente de banda
ou coral, a FAMES po dera convocar para aquelas areas que nao fo ram preenchidas.
Vito ria/ES, 11 de marco de 2012.
Edilson Barboza
Diretor Geral da FAMES
Protocolo 28474

VISITE NOSSO

SITE

www.dio.es.gov.br

DIARIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

EXECUTIVO

18

Vitoria (ES), Quinta-feira, 12 de Abril de 2012
INSTRUCAO DE SERVICO FAMES No. 60/2012 de 11/04/2012

O Diretor da Faculdade de Musica do Espirito Santo , no uso de suas atribuico es que lhe co nfere o Decreto no. 595-S de 10/06/2009, Regimento
Interno e amparado pelo artigo 35 da Lei Complementar no. 304 de 10.12.2004, e tendo em vista o que consta no pro cesso FAMES no. 56782683
de 09/02/2012 e Edital de Credenciamento no. 001/2012 publicado no DIO/ES de 15/03/2012.
R E S O L V E:
Art. 1o - Torna publica a Homologacao do resultado Final do Edital de C redenciamento no. 001/2012 cujo o bjetivo e o credenciamento de pessoas
fisicas para prestacao de servicos na area da Educacao Musical, para integrar cadastro eventual de contratacao de profissionais para atender
aos Nucleos de Inclusao Musical  Musicalizacao - na Regiao Metro politana da Grande Vitoria.
Art. 2o Esta Instrucao de Servico entra em vigor nesta data, revogando-se as disposicoes em contrario.
Vito ria/ES, 11 de abril de 2012.
Edilson Barboza
Diretor Geral da FAMES
HOMOLOGACAO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO No. 01/2012

EXECUTIVO

Vitoria (ES), Quinta-feira, 12 de Abril de 2012

DIARIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

19

Protocolo 28521

DIARIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

EXECUTIVO

20

Vitoria (ES), Quinta-feira, 12 de Abril de 2012

INSTRUCAO DE SERVICO FAMES
No. 58/2012 de 09/04/2012.
O Diretor da Faculdade de Musica
do Espirito Santo - FAMES, no uso
de s ua s a tr ibuic o e s q ue lhe
confere o Decreto no. 595-S de
10/06/2009, Regimento Interno e
a Lei Complementar no. 304 de 10/
12/2004, e tendo em vista o que
co nst a no pro c esso FAME S no.
57437300.
RESOLVE:
Art. 1o - EXONERAR a partir de
02/04/2012, na forma do Art. 61,
paragrafo 2o, alinea b, da Lei
Co mplementar no. 46, o servidor
IDISON JOSE ADAMI, do cargo
em co mis sao de AG ENTE D E
SERVICO  FAM-07.
Art. 2o - Esta instrucao de servico
entr a e m vig o r ne st a d at a,
revogando -se as dispo sico es em
contrario .
Vito ria/ES, 09 de abril de 2012.
Edilson Barboza
Diretor Geral da FAMES
Protocolo 28331
= == = == = == = = == = == = == = =
= = == = == = == = = == = == = ==
= = = = = = == = = = = = =
RESUMO DA ORDEM DE
SERVICO EMITIDA REFERENTE
AO EDITAL CREDENCIAMENTO
No. 008/2011, PUBLICADO
DIO/ES de 25/07/2011.
No. da Ordem de Servico : 41/2012.
C r ed enc iad o : Ro dr igo C a mp o s
Ass unca o C o la  Prest acao de
se rv ico s na ar ea da e duc ac ao
musical, para integrar cadastro
ev entua l de co ntr at aca o de
Regente de Bandas e Co rais, para
o Pro jet o Bandas e C o r ais nas
Esco las, na modalidade de Regente
de C oral.
Vigencia: 01/04/2012 a 31/12/
2012.
Valo r: R$ 46,00 (Quarenta e Seis)
Reais hora/aula.
Total de Hora aula Mes: 32 (Trinta
e Duas).
Do tacao o rcame ntaria: 4220112.364.0152 2688 - Elemento de
De sp esa
33 90 36
F o nte
0102000001.
Vito ria/ES, 30 de marco de 2012.
Edilson Barboza
Direto r Geral da FAMES.
Protocolo 28135
========================
=======================
=======================
RESUMO DA ORDEM DE
SERVICO EMITIDA REFERENTE
AO EDITAL CREDENCIAMENTO
No. 008/2011, PUBLICADO
DIO/ES de 25/07/2011.
No. da Ordem de Servico : 42/2012.
Credenciado: Celme Rosa Ferreira
 Prestacao de servicos na area
da educacao musical, para integrar
cadastro eventual de contratacao
de Regente de Bandas e C orais,
para o Pro jeto Bandas e Corais nas
Esco las, na modalidade de Regente
de C oral.
Vigencia: 01/04/2012 a 31/12/
2012.
Valo r: R$ 46,00 (Quarenta e Seis)
Reais hora/aula.
Total de Hora aula Mes: 32 (Trinta

e Duas).
Do tacao o rcame ntaria: 4220112.364.0152 2688 - Elemento de
De sp esa
33 90 36
F o nte
0102000001.
Vito ria/ES, 30 de marco de 2012.
Edilson Barboza
Direto r Geral da FAMES.
Protocolo 28145
======================
======================
=====================
RESUMO DA ORDEM DE
SERVICO EMITIDA REFERENTE
AO EDITAL CREDENCIAMENTO
No. 008/2011, PUBLICADO
DIO/ES de 25/07/2011.
No. da Ordem de Servico : 43/2012.
C redenciado: Karina do s Santo s
Ribeiro  Prestacao de servico s na
area da educacao musical, para
inte gra r cad ast ro ev entua l de
contratacao de Regente de Bandas
e Co rais, para o Projeto Bandas e
Corais nas Escolas, na modalidade
de Regente de C oral.
Vigencia: 01/04/2012 a 31/12/
2012.
Valo r: R$ 46,00 (Quarenta e Seis)
Reais hora/aula.
Total de Hora aula Mes: 32 (Trinta
e Duas).
Do tacao o rcame ntaria: 4220112.364.0152 2688 - Elemento de
De sp esa
33 90 36
F o nte
0102000001.
Vito ria/ES, 30 de marco de 2012.
Edilson Barboza
Direto r Geral da FAMES.
Protocolo 28152
======================
======================
=====================
RESUMO DA ORDEM DE
SERVICO EMITIDA REFERENTE
AO EDITAL CREDENCIAMENTO
No. 008/2011, PUBLICADO
DIO/ES de 25/07/2011.
No. da Ordem de Servico : 45/2012.
C r edenciad o : Eliz abe th M airink
Facundes  Prestacao de servicos
na area da educacao musical, para
inte gra r cad ast ro ev entua l de
contratacao de Regente de Bandas
e Co rais, para o Projeto Bandas e
Corais nas Escolas, na modalidade
de Regente de C oral.
Vigencia: 01/04/2012 a 31/12/
2012.
Valo r: R$ 46,00 (Quarenta e Seis)
Reais hora/aula.
Total de Hora aula Mes: 32 (Trinta
e Duas).
Do tacao o rcame ntaria: 4220112.364.0152 2688 - Elemento de
De sp esa
33 90 36
F o nte
0102000001.
Vito ria/ES, 30 de marco de 2012.
Edilson Barboza
Direto r Geral da FAMES.
Protocolo 28156
=====================
=====================
=====================
RESUMO DA ORDEM DE
SERVICO EMITIDA REFERENTE
AO EDITAL CREDENCIAMENTO
No. 008/2011, PUBLICADO
DIO/ES de 25/07/2011.
No. da Ordem de Servico : 47/2012.
C redenciado : Hudso n Eleo terio 
Prestacao de servicos na area da
educacao musical, para integrar
cadastro eventual de contratacao
de Regente de Bandas e C orais,

para o Pro jeto Bandas e Corais nas
Esco las, na modalidade de Regente
de C oral.
Vigencia: 01/04/2012 a 31/12/
2012.
Valo r: R$ 46,00 (Quarenta e Seis)
Reais hora/aula.
Total de Hora aula Mes: 32 (Trinta
e Duas).
Do tacao o rcame ntaria: 4220112.364.0152 2688 - Elemento de
De sp esa
33 90 36
F o nte
0102000001.

C redenciada: Gleise Mo ntemagni
Miller  Prestacao de servico como
C o o r denado ra da A rea C  do
Projeto C oral nas Escolas.
Vigencia: 28/03/2012 a 31/12/
2012.
Valor: R$ 73,00 (Setenta e Tres
Reais) hora/aula.
Total de Hora aula Mes: 32 (Trinta
e Duas).
Do tacao o rcame ntaria: 4220112.364.0152 2688 - Elemento de
De sp esa
33 90 36
F o nte
0102000001.

Vito ria/ES, 30 de marco de 2012.
Vito ria/ES, 28 de marco de 2012.
Edilson Barboza
Direto r Geral da FAMES.
Protocolo 28161
=========================
=========================
=========================
RESUMO DA ORDEM DE
SERVICO EMITIDA REFERENTE
AO EDITAL CREDENCIAMENTO
No. 008/2011, PUBLICADO
DIO/ES de 25/07/2011.
No. da Ordem de Servico : 48/2012.
C redenciado: Marina Esteves de
Andrade  Prestacao de servico s
na area da educacao musical, para
inte gra r cad ast ro ev entua l de
contratacao de Regente de Bandas
e Co rais, para o Projeto Bandas e
Corais nas Escolas, na modalidade
de Regente de C oral.
Vigencia: 01/04/2012 a 31/12/
2012.
Valo r: R$ 46,00 (Quarenta e Seis)
Reais hora/aula.
Total de Hora aula Mes: 32 (Trinta
e Duas).
Do tacao o rcame ntaria: 4220112.364.0152 2688 - Elemento de
De sp esa
33 90 36
F o nte
0102000001.

Edilson Barboza
Direto r Geral da FAMES.
Protocolo 28192
=======================
=======================
======================
RESUMO DA ORDEM DE
SERVICO EMITIDA REFERENTE
AO EDITAL CREDENCIAMENTO
No. 006/2011, PUBLICADO
DIO/ES de 25/07/2011.
No. da Ordem de Servico : 28/2012.
C r ed enc ia da: Rica rdo F err eira
Lepre  Prestacao de servico como
C o o r denad o r da Ar ea A do
Projeto Bandas nas Escolas.
Vigencia: 28/03/2012 a 31/12/
2012.
Valor: R$ 73,00 (Setenta e Tres
Reais) hora/aula.
Total de Hora aula Mes: 32 (Trinta
e Duas).
Do tacao o rcame ntaria: 4220112.364.0152 2688 - Elemento de
De sp esa
33 90 36
F o nte
0102000001.
Vito ria/ES, 28 de marco de 2012.

Edilson Barboza
Direto r Geral da FAMES.
Protocolo 28164
=======================
=======================
======================
RESUMO DA ORDEM DE
SERVICO EMITIDA REFERENTE
AO EDITAL CREDENCIAMENTO
No. 009/2011, PUBLICADO
DIO/ES de 14/10/2011.
No. da Ordem de Servico : 22/2012.
C r ed encia da : J o han Wo lf ga ng
Ho no rato  Prestacao de servico
co mo Auxiliar Tecnico de Regente
de C oral, para atuar no Coral Viva
Vo ce  SEDU/ES.
Vigencia: 26/03/2012 a 31/12/
2012.
Va lo r: R$ 13, 00 (Tre z e Reais)
hora/aula.
To ta l d e Ho r a aula Mes : 40
(Quarenta).
Do tacao o rcame ntaria: 4220112.364.0152 2688 - Elemento de
De sp esa
33 90 36
F o nte
0102000001.

Edilson Barboza
Direto r Geral da FAMES.
Protocolo 28197
=== ==== ==== ==== ==== =
= ==== ==== ==== ==== ===
=== ==== ===== ==== ===
RESUMO DA ORDEM DE
SERVICO EMITIDA REFERENTE
AO EDITAL CREDENCIAMENTO
No. 008/2011, PUBLICADO
DIO/ES de 25/07/2011.
No. da Ordem de Servico : 49/2012.
C r ed encia do : R o naldo Ro ella
Carvalho  Prestacao de servicos
na area da educacao musical, para
inte gra r cad ast ro ev entua l de
contratacao de Regente de Bandas
e Co rais, para o Projeto Bandas e
Corais nas Escolas, na modalidade
de Regente de Banda.
Vigencia: 01/04/2012 a 31/12/
2012.
Valo r: R$ 46,00 (Quarenta e Seis)
Reais hora/aula.
Total de Hora aula Mes: 32 (Trinta
e Duas).
Do tacao o rcame ntaria: 4220112.364.0152 2688 - Elemento de
De sp esa
33 90 36
F o nte
0102000001.

Vito ria/ES, 26 de marco de 2012.

Vito ria/ES, 30 de marco de 2012.

Edilson Barboza
Direto r Geral da FAMES.
Protocolo 28185
=====================
=====================
====================
RESUMO DA ORDEM DE
SERVICO EMITIDA REFERENTE
AO EDITAL CREDENCIAMENTO
No. 007/2011, PUBLICADO
DIO/ES de 25/07/2011.
No. da Ordem de Servico : 29/2012.

Edilson Barboza
Direto r Geral da FAMES.
Protocolo 28362
= ==== = ==== = ==== = ==== =
== = ==== = ==== = ==== = ==
== == == == == == == ==
RESUMO DA ORDEM DE
SERVICO EMITIDA REFERENTE
AO EDITAL CREDENCIAMENTO
No. 007/2011, PUBLICADO
DIO/ES de 25/07/2011.
No. da Ordem de Servico : 59/2012.

Vito ria/ES, 30 de marco de 2012.

EXECUTIVO

DIARIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

21

Vitoria (ES), Quinta-feira, 12 de Abril de 2012

Vito ria/ES, 04 de Abril de 2012.
Edilson Barboza
Direto r Geral da FAMES.
Protocolo 28387
== == == == == == == == == ==
= == == == == == == == == ==
== == == == == == == == == =
RESUMO DA ORDEM DE
SERVICO EMITIDA REFERENTE
AO EDITAL CREDENCIAMENTO
No. 005/2011, PUBLICADO
DIO/ES de 08/07/2011.
No. da Ordem de Servico : 57/2012.
C redenciado : Reginaldo Barbo sa
Sales  Prestacao de servicos na
area da educacao musical, para
inte gra r cad ast ro ev entua l de
co nt ra tac ao de m us ico s pa ra
Grupo Oficial Nucleo de Musica
Tradicao Oral, na mo dalidade de
Mestre de Banda de Congo.
Vigencia: 04/04/2012 a 31/12/2012.
Valor: R$ 40,00 (Quarenta Reais)
hora/aula.
Total de Hora aula Mes: 32 (Trinta
e Duas).

Do tacao o rcame ntaria: 4220112.364.0152 2688 - Elemento de
De sp esa
33 90 36
F o nte
0102000001.
Vito ria/ES, 04 de abril de 2012.
Edilson Barboza
Direto r Geral da FAMES.
Protocolo 28426
= ==== = ==== = ==== = ==== =
== = ==== = ==== = ==== = ==
== == == == == == == ==
RESUMO DA ORDEM DE
SERVICO EMITIDA REFERENTE
AO EDITAL CREDENCIAMENTO
No. 005/2011, PUBLICADO
DIO/ES de 08/07/2011.
No. da Ordem de Servico : 58/2012.
C r ed enc ia do : Wander S ilv a de
Oliveira  Prestacao de servico s na
area da educacao musical, para
inte gra r cad ast ro ev entua l de
co nt ra tac ao de m us ico s pa ra
Grupo Oficial Nucleo de Musica
Tradicao Oral, na mo dalidade de
Mestre de Banda de Congo.
Vigencia: 04/04/2012 a 31/12/
2012.
Valor: R$ 40,00 (Quarenta Reais)
hora/aula.
Total de Hora aula Mes: 32 (Trinta
e Duas).
Do tacao o rcame ntaria: 4220112.364.0152 2688 - Elemento de
De sp esa
33 90 36
F o nte
0102000001.
Vito ria/ES, 04 de abril de 2012.
Edilson Barboza
Direto r Geral da FAMES.
Protocolo 28440

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER
- SESPORT PORTARIA No. 037-S, DE 11 DE ABRIL DE 2012
O SECRETARIO DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER, no uso da
atribuicao que lhe confere a alinea o do art. 46 da Lei no. 3043, de 31
de dezembro de 1975.

g)
Curriculum Vitae (e-mail e telefo ne);
h)
Titulo de Eleito r com comprovante da ultima votacao;
i)
Carteira de trabalho profissional onde conste fotografia, numero/
serie, data de expedicao , filiacao , local de nascimento e pagina de
contrato do primeiro emprego, caso possua;
j)
Co mpro vante de inscricao no Co nselho Regional de Educacao
Fisica  C REF1 com apresentacao de cedula de identidade profissional
e anuidade do ano vigente. Admitindo-se protocolo de requerimento de
inscricao, de registro de graduado.
k)
PIS/PASEP (se po ssuir);
l)
Comprovante de conta bancaria do BANESTES (se po ssuir);
m)
Fo rmacao academica/titulacao , confo rme descrito nos artigos
14 a 16, deste edital;
n)
Certificado de Reservista o u de Dispensa de Incorpo racao, em
caso de candidato brasileiro do sexo masculino;
o)
Atestado de bons antecedentes emitido pela Policia Civil;
p)
Declaracao de nao acumulacao de cargo s;
q)
Atestado de medico do trabalho declarando a aptidao do
candidato ao desempenho da funcao profissional;
r)
Ficha de inscricao gerada pelo sistema eletronico do Processo
Seletivo ;
REGIAO METROPOLITANA
TECNICO ESPORTIVO EM MODALIDADES DIVERSAS
- MODALIDADE FUTSAL
23 FELLIPE VINCO SANTOS