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Data05/03/2012 00:21     Original
FonteTRF - 3ª Reg.

Diário TRF - 3ª Reg. de 05/03/2012 (224684)

AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: CARLOS FRANCISCO DE SOUZA E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0013394-87.2011.403.6105 PROT: 17/10/2011
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: JOSE CARLOS MARINHO E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0013399-12.2011.403.6105 PROT: 17/10/2011
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: OSVALDO LIMA E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0013401-79.2011.403.6105 PROT: 17/10/2011
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
INDICIADO: MARCIA PONTALTI CARDERAN E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0013402-64.2011.403.6105 PROT: 17/10/2011
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
INDICIADO: JOSE CUSTODIO DA SILVA E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0015612-88.2011.403.6105 PROT: 04/11/2011
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: MARIA LUZINETE SIRIOS
VARA : 1
PROCESSO : 0015864-91.2011.403.6105 PROT: 10/11/2011
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: JOSE PASTOR DOS SANTOS E OUTRO
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 02/03/2012

208/247

VARA : 1
PROCESSO : 0015866-61.2011.403.6105 PROT: 10/11/2011
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0015928-04.2011.403.6105 PROT: 11/11/2011
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: HENRIQUE ROBE
VARA : 1
PROCESSO : 0016126-41.2011.403.6105 PROT: 18/11/2011
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0016206-05.2011.403.6105 PROT: 22/11/2011
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. MARCUS VINICIUS DE VIVEIROS DIAS
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0016251-09.2011.403.6105 PROT: 23/11/2011
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. MARCUS VINICIUS DE VIVEIROS DIAS
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0016624-40.2011.403.6105 PROT: 02/12/2011
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: REPRESENTANTES LEGAIS DA EMPRESA CONSTRUTORA ALVES RODRIGUES
LTDA - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0017903-61.2011.403.6105 PROT: 15/12/2011
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: EDUARDO MARCELO
VARA : 1
PROCESSO : 0018271-70.2011.403.6105 PROT: 19/12/2011
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0004159-62.2011.403.6181 PROT: 02/05/2011
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 02/03/2012

209/247

VARA : 1
PROCESSO : 0000142-80.2012.403.6105 PROT: 09/01/2012
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0000181-77.2012.403.6105 PROT: 10/01/2012
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: TRANSKOMPA LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000183-47.2012.403.6105 PROT: 10/01/2012
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: MARIA CRISTINA MANTELLATTO
VARA : 1
PROCESSO : 0000184-32.2012.403.6105 PROT: 10/01/2012
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
INDICIADO: GILSON DA SILVA PRADO E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000186-02.2012.403.6105 PROT: 10/01/2012
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: CELIA MARIA PINTO DE FIGUEIREDO E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000188-69.2012.403.6105 PROT: 10/01/2012
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: JOSE ROBERTO DIOGO
VARA : 1
PROCESSO : 0000417-29.2012.403.6105 PROT: 16/01/2012
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: DONIZETI DE LIMA BUENO
VARA : 1
PROCESSO : 0000418-14.2012.403.6105 PROT: 16/01/2012
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0000937-86.2012.403.6105 PROT: 31/01/2012
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: MARIA ELOISA ESCOBEDO RODRIGUES DE LIMA E OUTRO
VARA : 1
III - Nao houve impugnacao
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 02/03/2012

210/247

IV - Demonstrativo
Distribuidos____________________________: 000062
Distribuidos por Dependencia______________: 000001
Redistribuidos__________________________: 000074
*** Total dos feitos_______________________: 000137

JUNDIAI, 28/02/2012

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)

SUBSECAO JUDICIARIA DE LINSSJ
DISTRIBUICAO DO FORUM LINS
ATA DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA
RELACAO DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS EM 29/02/2012
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:

I - Distribuidos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000477-85.2012.403.6142 PROT: 27/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP
ADV/PROC: SP035799 - ANTONIO JOSE RIBAS PAIVA
EXECUTADO: TATIANA GARCIA VELOSO DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0000478-70.2012.403.6142 PROT: 27/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 3 REG CREFITO 3
ADV/PROC: SP117996 - FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL
EXECUTADO: LUCINDA MARIA DE SOUZA AMADOR ESCUDEIRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000479-55.2012.403.6142 PROT: 27/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA SP CREA/SP
ADV/PROC: SP207915 - RAFAEL AUGUSTO THOMAZ DE MORAES
EXECUTADO: GEMA CONSTRUTORA E MERCANTIL LTDA
VARA : 1

DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 02/03/2012

211/247

PROCESSO : 0000480-40.2012.403.6142 PROT: 27/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA SP CREA/SP
EXECUTADO: ROSSI ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/
VARA : 1
PROCESSO : 0000481-25.2012.403.6142 PROT: 27/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: SP149757 - ROSEMARY MARIA LOPES
EXECUTADO: MARIO LOURENCO DINIZ LINS-ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000482-10.2012.403.6142 PROT: 27/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS
EXECUTADO: CARMEN LUCIA MARCIANO
VARA : 1
PROCESSO : 0000483-92.2012.403.6142 PROT: 27/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS
EXECUTADO: MARIA CONCEICAO LAZARA NEVES RAIMUNDO
VARA : 1
PROCESSO : 0000484-77.2012.403.6142 PROT: 27/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC
ADV/PROC: SP189793 - FERNANDA SCHVARTZ E OUTRO
EXECUTADO: LUIZ OTAVIO ZANQUETA
VARA : 1
PROCESSO : 0000485-62.2012.403.6142 PROT: 27/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADV/PROC: SP085931 - SONIA COIMBRA E OUTRO
EXECUTADO: COOP.DE LATIC.LINENSE LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000486-47.2012.403.6142 PROT: 27/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO
ADV/PROC: SP050862 - APARECIDA ALICE LEMOS E OUTRO
EXECUTADO: MAURICIO ADIR SILVEIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0000487-32.2012.403.6142 PROT: 27/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP205514 - GIOVANNA COLOMBA CALIXTO E OUTRO
EXECUTADO: MARIA DE LOURDES DE ANDRADE SANTOS SOUZA
VARA : 1
PROCESSO : 0000488-17.2012.403.6142 PROT: 27/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 02/03/2012

212/247

EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS E OUTRO
EXECUTADO: VERA LUCIA BASTOS GOMES
VARA : 1
PROCESSO : 0000490-84.2012.403.6142 PROT: 27/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP
ADV/PROC: SP035799 - ANTONIO JOSE RIBAS PAIVA E OUTRO
EXECUTADO: WATARO KOBORI
ADV/PROC: SP212087 - LAURINDO DE OLIVEIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0000491-69.2012.403.6142 PROT: 27/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADV/PROC: SP085931 - SONIA COIMBRA
EXECUTADO: RAMEDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000492-54.2012.403.6142 PROT: 27/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADV/PROC: SP026929 - PAULO KIYOKAZU HANASHIRO E OUTRO
EXECUTADO: COMERCIAL DE BEBIDAS CACULA BANDEIRANTES DE LINS LTDA
ADV/PROC: SP245368 - TELMA ELIANE DE TOLEDO VALIM
VARA : 1
PROCESSO : 0000494-24.2012.403.6142 PROT: 27/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP
ADV/PROC: SP035799 - ANTONIO JOSE RIBAS PAIVA
EXECUTADO: COOPERLINS-COOP.REG.AGRO-PEC. DE LINS
VARA : 1
PROCESSO : 0000495-09.2012.403.6142 PROT: 27/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP
ADV/PROC: SP035799 - ANTONIO JOSE RIBAS PAIVA
EXECUTADO: ALEXANDRE MATOS DE ANDRADE
VARA : 1
PROCESSO : 0000497-76.2012.403.6142 PROT: 27/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E OUTRO
EXECUTADO: FUNDACAO CASA DA CULTURA
VARA : 1
PROCESSO : 0000504-68.2012.403.6142 PROT: 27/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS ALBERTO CARLUCCI COELHO
EXECUTADO: CIELGE CONSTRUCOES ELETRICAS EM GERAL LTDA
ADV/PROC: SP165903 - PAULO SERGIO GALVAO NOGUEIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0000512-45.2012.403.6142 PROT: 27/02/2012
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 02/03/2012

213/247

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP
ADV/PROC: SP035799 - ANTONIO JOSE RIBAS PAIVA
EXECUTADO: COOP.DE LATIC.LINENSE LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000524-59.2012.403.6142 PROT: 27/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADV/PROC: SP085931 - SONIA COIMBRA E OUTRO
EXECUTADO: COMERCIAL DOUGLAS LTDA E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000561-86.2012.403.6142 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC
ADV/PROC: SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS
EXECUTADO: ESCRITORIO CONTABIL 13 S/C LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000562-71.2012.403.6142 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP198640 - ANITA FLAVIA HINOJOSA E OUTRO
EXECUTADO: MARCIA HELENA LEITE SIQUEIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0000563-56.2012.403.6142 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E OUTRO
EXECUTADO: PAULO RIBEIRO CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV/PROC: SP020705 - CARMO DELFINO MARTINS
VARA : 1
PROCESSO : 0000565-26.2012.403.6142 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP
ADV/PROC: SP035799 - ANTONIO JOSE RIBAS PAIVA
EXECUTADO: LIDIANE MEZA GOMES ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000566-11.2012.403.6142 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADV/PROC: SP085931 - SONIA COIMBRA
EXECUTADO: IEM COMERCIO E INSTALACAO ELETRICA LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000567-93.2012.403.6142 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 3 REG CREFITO 3
ADV/PROC: SP117996 - FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL
EXECUTADO: LUCIA YOSHIKO KAVANA
ADV/PROC: SP148559 - MARIA MARGARETE BRUMATI
VARA : 1
PROCESSO : 0000568-78.2012.403.6142 PROT: 29/02/2012
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 02/03/2012

214/247

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INMETRO/SP-INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORM QUALID
INDUSTRIAL/SP
ADV/PROC: SP149757 - ROSEMARY MARIA LOPES
EXECUTADO: SUPERMERCADO LUZITANA DE LINS LTDA
ADV/PROC: SP055388 - PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO
VARA : 1
PROCESSO : 0000569-63.2012.403.6142 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO
ADV/PROC: SP050862 - APARECIDA ALICE LEMOS
EXECUTADO: ANA ELISA ALENCAR SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0000570-48.2012.403.6142 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP170112 - ANDREA MARINO DE CARVALHO
EXECUTADO: JOSE ALVES SOBRINHO
VARA : 1
PROCESSO : 0000572-18.2012.403.6142 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA SP CREA/SP
ADV/PROC: SP176819 - RICARDO CAMPOS
EXECUTADO: ALICE KEIKO YUSIASU
VARA : 1
PROCESSO : 0000573-03.2012.403.6142 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP132302 - PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO E OUTRO
EXECUTADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LINS
VARA : 1
PROCESSO : 0000574-85.2012.403.6142 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA SP CREA/SP
ADV/PROC: SP181374 - DENISE RODRIGUES E OUTRO
EXECUTADO: JOEL BARBOSA DE ABREU
VARA : 1
PROCESSO : 0000605-08.2012.403.6142 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC
ADV/PROC: SP028222 - FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS E OUTRO
EXECUTADO: ALESSANDRO BRAGA
VARA : 1
PROCESSO : 0000607-75.2012.403.6142 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADV/PROC: SP026929 - PAULO KIYOKAZU HANASHIRO E OUTRO
EXECUTADO: LAMARCO-COMERCIAL CONSTRUTORA LTDA E OUTROS
VARA : 1
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 02/03/2012

215/247

2) Por Dependencia:
PROCESSO : 0000564-41.2012.403.6142 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0000563-56.2012.403.6142 CLASSE: 99
EMBARGANTE: PAULO RIBEIRO CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV/PROC: SP020705 - CARMO DELFINO MARTINS
EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADV/PROC: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000571-33.2012.403.6142 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0000570-48.2012.403.6142 CLASSE: 99
EMBARGANTE: JOSE ALVES SOBRINHO
ADV/PROC: SP125855 - ALCIDES SANCHES
EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP170112 - ANDREA MARINO DE CARVALHO
VARA : 1
III - Nao houve impugnacao
IV - Demonstrativo
Distribuidos____________________________: 000035
Distribuidos por Dependencia______________: 000002
Redistribuidos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000037

LINS, 29/02/2012

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)

** REPUBLICACAO DA ATA PUBLICADA EM 01/03/2012 **
GABINETE DO JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR

Regularize(m) o(s) autor(es) do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) o numero do Cadastro de Pessoa Fisica ou
Juridica, conforme o Provimento n. 78 de 27/04/2007, republicado em 20 de Julho de 2007, no prazo de 10 dias, a
fim de possibilitar a distribuicao da(s) peticao(oes) inicial(ais).

PROCESSO: 0000489-02.2012.403.6142
PROTOCOLO: 27/02/2012
CLASSE: 99 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP
ADV/PROC: SP035799 - ANTONIO JOSE RIBAS PAIVA E OUTRO
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 02/03/2012

216/247

EXECUTADO: HARAS YNDAIA LTDA
CNPJ INCORRETO/NAO INFORMADO: HARAS YNDAIA LTDA

PROCESSO: 0000499-46.2012.403.6142
PROTOCOLO: 27/02/2012
CLASSE: 99 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP
ADV/PROC: SP035799 - ANTONIO JOSE RIBAS PAIVA E OUTRO
EXECUTADO: LUIZ CARLOS TUDELA ME
CNPJ INCORRETO/NAO INFORMADO: LUIZ CARLOS TUDELA ME
Demonstrativo
Total de Processos ......: 002

LINS, 01/03/2012
FABIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Juiz Federal Distribuidor

DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 02/03/2012

217/247

SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PUBLICACOES JUDICIAIS II - INTERIOR SP E MS

SUBSECAO JUDICIARIA DE CAMPO GRANDE
SEDI CAMPO GRANDE
ATA DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA
RELACAO DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS EM 29/02/2012
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ODILON DE OLIVEIRA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:

I - Distribuidos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0001822-27.2012.403.6000 PROT: 28/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: TUCANOS CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA
VARA : 6
PROCESSO : 0001823-12.2012.403.6000 PROT: 28/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: DIVINOS SASLGADOS LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0001824-94.2012.403.6000 PROT: 28/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: CAMINHONEIRO PECAS E ACESSORIOS LTDA-EPP
VARA : 6
PROCESSO : 0001825-79.2012.403.6000 PROT: 28/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: GRAND MASTER TURISMO LTDA
VARA : 6
PROCESSO : 0001826-64.2012.403.6000 PROT: 28/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: SILOE ALIMENTOS LTDA EPP
VARA : 6

DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 02/03/2012

218/247

PROCESSO : 0001827-49.2012.403.6000 PROT: 28/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: NACHIF IMOVEIS LTDA
VARA : 6
PROCESSO : 0001828-34.2012.403.6000 PROT: 28/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: TRANSPORTADORA DOIS R LTDA-ME
VARA : 6
PROCESSO : 0001829-19.2012.403.6000 PROT: 28/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: NOBRE REPOSICOES E SERVICOS LTDA
VARA : 6
PROCESSO : 0001830-04.2012.403.6000 PROT: 28/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: DENTAL CANAA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME
VARA : 6
PROCESSO : 0001831-86.2012.403.6000 PROT: 28/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: RECONPINT-REFORMA, CONSTRUCAO E PINTURA LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0001832-71.2012.403.6000 PROT: 28/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: GRANI PEDRAS COMERCIO DE PEDRAS LTDA EPP
VARA : 6
PROCESSO : 0001833-56.2012.403.6000 PROT: 28/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: ACADEMIA VIA MAIS BRASIL LTDA
VARA : 6
PROCESSO : 0001834-41.2012.403.6000 PROT: 28/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: WAGNER ROBERTO PRADO
VARA : 6

DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 02/03/2012

219/247

PROCESSO : 0001835-26.2012.403.6000 PROT: 28/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: OMEGA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
VARA : 6
PROCESSO : 0001836-11.2012.403.6000 PROT: 28/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: MLS SUPERMERCADOS LTDA - EPP
VARA : 6
PROCESSO : 0001837-93.2012.403.6000 PROT: 28/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: FENELON & FENELON LTDA-ME
VARA : 6
PROCESSO : 0001838-78.2012.403.6000 PROT: 28/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: FICASE TRANSPORTE, LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.
VARA : 6
PROCESSO : 0001839-63.2012.403.6000 PROT: 28/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: J P DE SANTANA MATERIAIS PARA PINTURAS LTDA
VARA : 6
PROCESSO : 0001840-48.2012.403.6000 PROT: 28/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: CONDOMINIO EDIFICIO RACHID NEDER
VARA : 6
PROCESSO : 0001841-33.2012.403.6000 PROT: 28/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: SANTO ANTONIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
VARA : 6
PROCESSO : 0001842-18.2012.403.6000 PROT: 28/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: CLINICA CARANDA S/S LTDA
VARA : 6
PROCESSO : 0001843-03.2012.403.6000 PROT: 28/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 02/03/2012

220/247

EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: SOLUTECH - SOLUCOES TECNOLOGICAS PARA AGRICULTURA E PEC
VARA : 6
PROCESSO : 0001853-47.2012.403.6000 PROT: 28/02/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JARBAS MARCILIO LEVENTI
ADV/PROC: MS013994 - JAIL BENITES DE AZAMBUJA E OUTRO
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001854-32.2012.403.6000 PROT: 28/02/2012
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADV/PROC: MS012915 - FELIPE RIBEIRO CASANOVA
REU: EDMUR SANTOS GOMES
VARA : 4
PROCESSO : 0001855-17.2012.403.6000 PROT: 28/02/2012
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADV/PROC: MS012915 - FELIPE RIBEIRO CASANOVA
REU: LEANDRO FLORES GRANCE E OUTROS
VARA : 4
PROCESSO : 0001856-02.2012.403.6000 PROT: 28/02/2012
CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADV/PROC: MS012915 - FELIPE RIBEIRO CASANOVA
REU: LEISE COSTA BETHENCOURT
VARA : 4
PROCESSO : 0001857-84.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
AUTORIDADE POLICIAL: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS
INDICIADO: JEAN ABEL AVELLO ROSA E OUTRO
VARA : 5
PROCESSO : 0001858-69.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
AUTORIDADE POLICIAL: DELEGACIA DE POLICIA DE AQUIDAUANA - MS
INDICIADO: RENATO ESPIRITO SANTO LEITE
VARA : 5
PROCESSO : 0001859-54.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00241 - ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE: SIRLEI DA SILVA GARCIA E OUTROS
ADV/PROC: MS011277 - GISLAINE DE ALMEIDA MARQUES
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 4
PROCESSO : 0001860-39.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
ADV/PROC: PROC. MARCELINO PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO
EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA : 6
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 02/03/2012

221/247

PROCESSO : 0001861-24.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
ADV/PROC: PROC. MARCELINO PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO
EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA : 6
PROCESSO : 0001862-09.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
ADV/PROC: PROC. MARCELINO PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO
EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA : 6
PROCESSO : 0001863-91.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
ADV/PROC: PROC. MARCELINO PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO
EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA : 6
PROCESSO : 0001864-76.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
ADV/PROC: PROC. MARCELINO PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO
EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA : 6
PROCESSO : 0001865-61.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MINEIROS - GO
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001866-46.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIDAUANA/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001867-31.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRO GOMES/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001868-16.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRO GOMES/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001869-98.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA FEDERAL DE PASSO FUNDO/RS
DEPRECADO: JUIZO DA 6 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 02/03/2012

222/247

VARA : 6
PROCESSO : 0001870-83.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A. VARA FEDERAL DE UMUARAMA - SJPR
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001871-68.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001872-53.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE SIDROLANDIA - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001873-38.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE SIDROLANDIA - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001874-23.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE SIDROLANDIA - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001875-08.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE SIDROLANDIA - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001876-90.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE MIRANDA - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001877-75.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE CORUMBA/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001878-60.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE CORUMBA/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001879-45.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 02/03/2012

223/247

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE CORUMBA/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001880-30.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE CORUMBA/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99

PROCESSO : 0001881-15.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE CORUMBA/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001882-97.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE CORUMBA/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001883-82.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 5a VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DE MATO GROSSO
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 5
PROCESSO : 0001884-67.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001885-52.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2A. VARA FEDERAL DE PONTA PORA - SJMS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001886-37.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001887-22.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE DOURADOS/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001888-07.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA - MS
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 02/03/2012

224/247

DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001889-89.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE DOURADOS/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001890-74.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE COSTA RICA-MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001891-59.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001892-44.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001893-29.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA ESTADUAL DE INOCENCIA - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001894-14.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA ESTADUAL DE INOCENCIA - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001895-96.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA ESTADUAL DE INOCENCIA - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001896-81.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A)
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001897-66.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A)
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99

DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 02/03/2012

225/247

PROCESSO : 0001898-51.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MALQUIEL DE CAMARGO
ADV/PROC: MS007085 - NEY SERROU DOS SANTOS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA : 2
PROCESSO : 0001899-36.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 5A VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 5
PROCESSO : 0001900-21.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2A. VARA CIVEL DA COMARCA DE PONTA PORA - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001901-06.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE DOURADOS/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 5
PROCESSO : 0001902-88.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 6 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 6
PROCESSO : 0001903-73.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00173 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. PEDRO PAULO GRUBITS G. DE OLIVEIRA
ACUSADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
PROCESSO : 0001904-58.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DIVA MARIA ATALLAH
ADV/PROC: MS013720 - VITOR ARTHUR PASTRE E OUTRO
REU: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
VARA : 2
PROCESSO : 0001908-95.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: DOMINGOS MARCIANO FRETES
ADV/PROC: MS003760 - SILVIO CANTERO
IMPETRADO: PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE MS
VARA : 1
PROCESSO : 0001909-80.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: LUDENEY GONCALVES PAEL
ADV/PROC: MS004254 - OSVALDO SILVERIO DA SILVA
IMPETRADO: COMANDANTE DA BASE AEREA DE CAMPO GRANDE
VARA : 4
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 02/03/2012

226/247

PROCESSO : 0001910-65.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A)
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001911-50.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A)
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001912-35.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A)
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001913-20.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A)
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001914-05.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A)
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001915-87.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A)
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001916-72.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A)
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001917-57.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A)
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001918-42.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A)
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001919-27.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 02/03/2012

227/247

ORDENANTE: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A)
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0001920-12.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A)
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
2) Por Dependencia:
PROCESSO : 0007166-49.2009.403.0000 PROT: 05/03/2009
CLASSE : 00166 - PETICAO
PRINCIPAL: 0006372-46.2004.403.6000 (2004.60.00.006372-5) CLASSE: 240
REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN
REQUERIDO: MARIA CASUPA ARIAS E OUTROS
ADV/PROC: MS002812 - ADELAIDE BENITES FRANCO E OUTROS
VARA : 5
PROCESSO : 0001921-94.2012.403.6000 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA
PRINCIPAL: 0012057-87.2011.403.6000 CLASSE: 29
EXCIPIENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JOSIBERTO MARTINS DE LIMA
EXCEPTO: VALDEMAR SIMOES
ADV/PROC: MS003281 - MARIA CELESTE DA COSTA E SILVA E OUTRO
VARA : 2
III - Nao houve impugnacao
IV - Demonstrativo
Distribuidos____________________________: 000087
Distribuidos por Dependencia______________: 000002
Redistribuidos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000089

CAMPO GRANDE, 29/02/2012

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)

2A VARA DE CAMPO GRANDE
.pa 0,10 PORTARIA No 010/2012 - 2a VARA
A JUIZA FEDERAL JANETE LIMA MIGUEL, TITULAR da 2a Vara da Primeira Subsecao Judiciaria de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuicoes;
CONSIDERANDO o disposto no art. 109, item XIV da Portaria Administrativa Consolidada no 291/2008-DFOR,
de 12.11.2008, que delega competencia aos Juizes das Varas da Secao Judiciaria do Estado de Mato Grosso do
Sul, para a expedicao de Portarias de concessao, alteracao e interrupcao das ferias; CONSIDERANDO que a
servidora Angela Barbara Amaral d Amore, Tecnico Judiciario RF 774, Diretora de Secretaria possui ferias
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 02/03/2012

228/247

marcadas para o periodo de periodo de 22/02 a 07/03/2012 e;
CONSIDERANDO a necessidade de servico (Semana Nacional de Conciliacao de 05.03.12 a 09.03.12)
RESOLVE
I - INTERROMPER as ferias da servidora ANGELA BARBARA AMARAL dAmore, RF 774, a partir do dia
05.03.12, ficando os 3 dias remanescentes para gozo oportuno.
II - DETERMINAR que se facam as anotacoes e comunicacoes adequadas.
CUMPRA-SE. DE-SE CIENCIA.
Campo Grande, 01 de marco de 2012.

JANETE LIMA MIGUEL
Juiza Federal

4A VARA DE CAMPO GRANDE

PODER JUDICIARIO
JUSTICA FEDERAL
PRIMEIRA SUBSECAO JUDICIARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULQUARTA VARA
FEDERAL DE CAMPO GRANDE

PORTARIA No 02/2012-GJ4V

O Doutor PEDRO PEREIRA DOS SANTOS, MM. Juiz Federal da 4a Vara da 1a Subsecao Judiciaria de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuicoes legais;
CONSIDERANDO os termos do inciso XIV, artigos 107 a 109, da Portaria 291/DFOR, de 12-11-2008, que
delega competencia aos Juizes das Varas da Secao Judiciaria de Mato Grosso do Sul, para expedicao de Portarias
de designacao e dispensa da funcao comissionada, tambem nos casos de substituicao, inclusiva para os cargos em
comissao, bem como na concessao, alteracao e interrupcao de ferias; e
CONSIDERANDO que os termos da Portaria CORE n 996, de 17 de fevereiro de 2012, que estabelece o
calendario de correicoes ordinarias,RESOLVE:
I - ALTERAR as ferias da servidora Joana Durcilei Bolognes Couto - RF 2409, do periodo de 27/06 a 06/07/2012
para 04 a 13/07/2012;II - ALTERAR as ferias da servidora Marcia Castro Souza Brunet - RF 2971, do periodo de
09 a 27/07/2012 para 02 a 20/07/2012;III - ALTERAR as ferias da servidora Ligia Toma - RF 473, do periodo de
27/06 a 06/07/2012 para 03 a 12/07/2012;
IV - ALTERAR as ferias do servidor Moacyr Addor - RF 1151, do periodo de 16 a 25/07/2012 para 02 a
11/07/2012;
V - ALTERAR as ferias do servidor Tiago Jose Tamiozzo - RF 4210, do periodo de 02 a 13/07/2012 para 23 a
03/08/2012;VI - ALTERAR as ferias do servidor Dirlei Gomes de Oliveira - RF 1563, do periodo de 09 a
18/07/2012 para 18 a 27/07/2012;PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Campo Grande/MS, 28 de fevereiro de 2012.
PEDRO PEREIRA DOS SANTOS
Juiz Federal
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 02/03/2012

229/247

SUBSECAO JUDICIARIA DE TRES LAGOAS
SEDI TRES LAGOAS
ATA DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA
RELACAO DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS EM 15/02/2012
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: DR. FERNAO POMPEO DE CAMARGO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:

I - Distribuidos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000276-25.2012.403.6003 PROT: 14/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 10A. VARA FEDERAL DE EXECUCOES FISCAIS DE SAO PAULO
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE TRES LAGOAS - MS
VARA : 1
PROCESSO : 0000277-10.2012.403.6003 PROT: 14/02/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VALERY WANDERLEY DE PAIVA
ADV/PROC: MS012116 - JULIO CELESTINO RIBEIRO FERNANDEZ
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA : 1
PROCESSO : 0000278-92.2012.403.6003 PROT: 15/02/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE ALMEIDA
ADV/PROC: MS010156 - DENNIS STANISLAW MENDONCA THOMAZINI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1
PROCESSO : 0000279-77.2012.403.6003 PROT: 15/02/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUCIA ANTONIA DOS SANTOS
ADV/PROC: SP115931 - ANTONIO CARLOS DERROIDI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1
III - Nao houve impugnacao
IV - Demonstrativo
Distribuidos____________________________: 000004
Distribuidos por Dependencia______________: 000000
Redistribuidos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000004

DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 02/03/2012

230/247

TRES LAGOAS, 15/02/2012

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA
RELACAO DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS EM 16/02/2012
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: DR. FERNAO POMPEO DE CAMARGO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:

I - Distribuidos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000280-62.2012.403.6003 PROT: 15/02/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EDGAR FERREIRA DOS SANTOS
ADV/PROC: MS011994 - JORGE MINORU FUGIYAMA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1
PROCESSO : 0000281-47.2012.403.6003 PROT: 16/02/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: TEREZINHA ROSALINO CAVALLARI
ADV/PROC: MS011397 - JAYSON FERNANDES NEGRI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1
PROCESSO : 0000282-32.2012.403.6003 PROT: 16/02/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JERONIMO RODRIGUES DO CARMO NETO
ADV/PROC: MS011397 - JAYSON FERNANDES NEGRI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1
PROCESSO : 0000283-17.2012.403.6003 PROT: 16/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A. VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DE TOCANTINS
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE TRES LAGOAS - MS
VARA : 1
PROCESSO : 0000284-02.2012.403.6003 PROT: 16/02/2012
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: BEATRIZ DA COSTA LEAO
ADV/PROC: MS007260 - PATRICIA GONCALVES DA SILVA FERBER
IMPETRADO: DIRETOR DA UFMS - CAMPUS DE TRES LAGOAS/MS
VARA : 1
PROCESSO : 0000285-84.2012.403.6003 PROT: 16/02/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 02/03/2012

231/247

AUTOR: IZAURI BORGES DE CARVALHO SOUSA
ADV/PROC: MS014971B - MANOEL ZEFERINO DE MAGALHAES NETO
REU: DIRETOR DA UFMS - CAMPUS DE TRES LAGOAS/MS
VARA : 1
III - Nao houve impugnacao
IV - Demonstrativo
Distribuidos____________________________: 000006
Distribuidos por Dependencia______________: 000000
Redistribuidos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000006

TRES LAGOAS, 16/02/2012

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA
RELACAO DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS EM 17/02/2012
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: DR. FERNAO POMPEO DE CAMARGO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:

I - Distribuidos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000286-69.2012.403.6003 PROT: 16/02/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CASTORA DIAS
ADV/PROC: MS014098 - FERNANDA LAVEZZO DE MELO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1
PROCESSO : 0000287-54.2012.403.6003 PROT: 16/02/2012
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: JUIZ(A) RELATOR(A) DO TRF-3.REGIAO
ADV/PROC: MS007560 - ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DE BARROS
ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE TRES LAGOAS - MS
VARA : 1
PROCESSO : 0000288-39.2012.403.6003 PROT: 17/02/2012
CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
AUTORIDADE POLICIAL: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL DE TRES LAGOAS - MS
INDICIADO: JOSE HUMBERTO MARQUES DE SOUZA
VARA : 1
PROCESSO : 0000290-09.2012.403.6003 PROT: 17/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 02/03/2012

232/247

ADV/PROC: MS007679 - LAURA CRISTINA MIYASHIRO
EXECUTADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PANTANAL SUL MATOGROSSE
VARA : 1
PROCESSO : 0000291-91.2012.403.6003 PROT: 17/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: MS007679 - LAURA CRISTINA MIYASHIRO
EXECUTADO: NELLITEX IND. TEXTIL LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000292-76.2012.403.6003 PROT: 17/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: MS007679 - LAURA CRISTINA MIYASHIRO
EXECUTADO: ADRIANA MENDONCA MEDEIROS ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000293-61.2012.403.6003 PROT: 17/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: MS007679 - LAURA CRISTINA MIYASHIRO
EXECUTADO: CANADA REFRIGERACAO LTDA -ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000294-46.2012.403.6003 PROT: 17/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: MS007679 - LAURA CRISTINA MIYASHIRO
EXECUTADO: RODRIGUES & NUNES LTDA ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000295-31.2012.403.6003 PROT: 17/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: MS004701 - MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: DIRCEU ALVES FILHO LENHA ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000296-16.2012.403.6003 PROT: 17/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: MS007679 - LAURA CRISTINA MIYASHIRO
EXECUTADO: G S PLASTICOS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000297-98.2012.403.6003 PROT: 17/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: MS004701 - MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: FUNDACAO STENIO CONGRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000298-83.2012.403.6003 PROT: 17/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: MS004701 - MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: HOTEL VILA REALLTDA-ME
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 02/03/2012

233/247

VARA : 1
PROCESSO : 0000299-68.2012.403.6003 PROT: 17/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: MS004701 - MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: TRES LAGOAS CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO-REGIS
VARA : 1
PROCESSO : 0000300-53.2012.403.6003 PROT: 17/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: MS004701 - MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: CURTUME TRES LAGOAS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000301-38.2012.403.6003 PROT: 17/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: MS004701 - MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: EVERSON SILVA DE OLIVEIRA ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000302-23.2012.403.6003 PROT: 17/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: MS004701 - MARIO REIS DE ALMEIDA
EXECUTADO: G S PLASTICOS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000303-08.2012.403.6003 PROT: 17/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. RICARDO SANSON
EXECUTADO: IZIDORIO FERREIRA DE ALMEIDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000304-90.2012.403.6003 PROT: 17/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. RICARDO SANSON
EXECUTADO: TEREZINHA COSTA DO AMARAL
VARA : 1
2) Por Dependencia:
PROCESSO : 0000308-30.2012.403.6003 PROT: 17/02/2012
CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU
PRINCIPAL: 0000205-23.2012.403.6003 CLASSE: 194
REQUERENTE: ALEXANDRE APARECIDO GIACOMINI
ADV/PROC: SP200308 - AISLAN DE QUEIROGA TRIGO
REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA
VARA : 1
III - Nao houve impugnacao
IV - Demonstrativo

DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 02/03/2012

234/247

Distribuidos____________________________: 000018
Distribuidos por Dependencia______________: 000001
Redistribuidos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000019

TRES LAGOAS, 17/02/2012

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA
RELACAO DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS EM 22/02/2012
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: DR. FERNAO POMPEO DE CAMARGO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:

I - Distribuidos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000305-75.2012.403.6003 PROT: 17/02/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: RAIMUNDA DE ARAUJO OLIVEIRA
ADV/PROC: MS010215 - ALEXANDRE BEINOTTI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1
PROCESSO : 0000306-60.2012.403.6003 PROT: 17/02/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA APARECIDA MENDES
ADV/PROC: SP111577 - LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1
PROCESSO : 0000307-45.2012.403.6003 PROT: 17/02/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ELZI MARIA DE ALMEIDA ALVES
ADV/PROC: MS010215 - ALEXANDRE BEINOTTI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1
PROCESSO : 0000309-15.2012.403.6003 PROT: 17/02/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: WILSON NUNES MARTINS
ADV/PROC: SP058428 - JORGE LUIZ MELLO DIAS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1
PROCESSO : 0000310-97.2012.403.6003 PROT: 17/02/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ESPOLIO DE DOMICIANO RODRIGUES PAIS
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 02/03/2012

235/247

ADV/PROC: SP058428 - JORGE LUIZ MELLO DIAS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1
PROCESSO : 0000311-82.2012.403.6003 PROT: 17/02/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PAULO CARDOSO
ADV/PROC: SP260543 - RUY BARBOSA NETO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1
PROCESSO : 0000312-67.2012.403.6003 PROT: 22/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO SIMAO
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE TRES LAGOAS - MS
VARA : 1
PROCESSO : 0000313-52.2012.403.6003 PROT: 22/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 6A VARA FEDERAL DE CAMPO GRANDE/MS
ADV/PROC: MS010673 - GISLAINE GOMES MARTINS
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE TRES LAGOAS - MS
VARA : 1
PROCESSO : 0000314-37.2012.403.6003 PROT: 22/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 6A VARA FEDERAL DE CAMPO GRANDE/MS
ADV/PROC: MS010673 - GISLAINE GOMES MARTINS
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE TRES LAGOAS - MS
VARA : 1
PROCESSO : 0000315-22.2012.403.6003 PROT: 22/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 6A VARA FEDERAL DE CAMPO GRANDE/MS
ADV/PROC: MS010673 - GISLAINE GOMES MARTINS
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE TRES LAGOAS - MS
VARA : 1
PROCESSO : 0000316-07.2012.403.6003 PROT: 22/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 6A VARA FEDERAL DE CAMPO GRANDE/MS
ADV/PROC: MS010673 - GISLAINE GOMES MARTINS
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE TRES LAGOAS - MS
VARA : 1
PROCESSO : 0000317-89.2012.403.6003 PROT: 22/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 6A VARA FEDERAL DE CAMPO GRANDE/MS
ADV/PROC: MS010673 - GISLAINE GOMES MARTINS
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE TRES LAGOAS - MS
VARA : 1
PROCESSO : 0000319-59.2012.403.6003 PROT: 22/02/2012
CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
AUTORIDADE POLICIAL: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL DE TRES LAGOAS / MS
INDICIADO: JOAQUIM LUIZ
VARA : 1

DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 02/03/2012

236/247

III - Nao houve impugnacao
IV - Demonstrativo
Distribuidos____________________________: 000013
Distribuidos por Dependencia______________: 000000
Redistribuidos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000013

TRES LAGOAS, 22/02/2012

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA
RELACAO DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS EM 23/02/2012
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: DR. FERNAO POMPEO DE CAMARGO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:

I - Distribuidos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000318-74.2012.403.6003 PROT: 22/02/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: AMELIA DE JESUS RIBEIRO
REU: JOAO NERES RIBEIRO JUNIOR E OUTRO
ADV/PROC: MS014410 - NERI TISOTT E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000322-14.2012.403.6003 PROT: 23/02/2012
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
REU: REJANE DEISE BORGES DE MORAIS
VARA : 1
PROCESSO : 0000323-96.2012.403.6003 PROT: 23/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDIC. DE APARECIDA DE GOIANIA/GO
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE TRES LAGOAS - MS
VARA : 1
PROCESSO : 0000324-81.2012.403.6003 PROT: 23/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4A. VARA CRIMINAL FEDERAL DE BELO HORIZONTE-MG
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE TRES LAGOAS - MS
VARA : 1
PROCESSO : 0000330-88.2012.403.6003 PROT: 23/02/2012
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 02/03/2012

237/247

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA DOS SANTOS SILVA
ADV/PROC: MS011397 - JAYSON FERNANDES NEGRI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1
PROCESSO : 0000331-73.2012.403.6003 PROT: 23/02/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE MEDINA DIAS
ADV/PROC: MS011397 - JAYSON FERNANDES NEGRI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1
2) Por Dependencia:
PROCESSO : 0000321-29.2012.403.6003 PROT: 23/02/2012
CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA
PRINCIPAL: 0000322-14.2012.403.6003 CLASSE: 28
EXCIPIENTE: REJANE DEISE BORGES DE MORAIS E OUTROS
ADV/PROC: SP217639 - KENIA SYMONE BORGES DE MORAES
EXCEPTO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA : 1
III - Nao houve impugnacao
IV - Demonstrativo
Distribuidos____________________________: 000006
Distribuidos por Dependencia______________: 000001
Redistribuidos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000007

TRES LAGOAS, 23/02/2012

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA
RELACAO DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS EM 24/02/2012
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: DR. FERNAO POMPEO DE CAMARGO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:

I - Distribuidos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000320-44.2012.403.6003 PROT: 23/02/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUCIANO GOMES DE SOUZA
ADV/PROC: MS011769 - FELIX FRANCISCO DE MENEZES NETO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 02/03/2012

238/247

VARA : 1
PROCESSO : 0000325-66.2012.403.6003 PROT: 23/02/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ELIZEU EDSON LOPES
ADV/PROC: SP058428 - JORGE LUIZ MELLO DIAS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1
PROCESSO : 0000326-51.2012.403.6003 PROT: 23/02/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA AUGUSTA MARTINS DE SOUZA
ADV/PROC: MS013557 - IZABELLY STAUT
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1
PROCESSO : 0000327-36.2012.403.6003 PROT: 23/02/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSEFA MARIA INACIA
ADV/PROC: SP058428 - JORGE LUIZ MELLO DIAS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1
PROCESSO : 0000328-21.2012.403.6003 PROT: 23/02/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: RITA DE CASSIA MARKET UEHARA
ADV/PROC: MS013557 - IZABELLY STAUT
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1
PROCESSO : 0000329-06.2012.403.6003 PROT: 23/02/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: OSMAR FRANCISCO NEVES
ADV/PROC: SP058428 - JORGE LUIZ MELLO DIAS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1
PROCESSO : 0000332-58.2012.403.6003 PROT: 23/02/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANA APARECIDA RODRIGUES
ADV/PROC: MS011397 - JAYSON FERNANDES NEGRI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1
PROCESSO : 0000333-43.2012.403.6003 PROT: 23/02/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VALDECI JOSE DOS SANTOS
ADV/PROC: SP111577 - LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1
PROCESSO : 0000334-28.2012.403.6003 PROT: 24/02/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CRISTHIANE COSTA SOARES
ADV/PROC: MS015311B - CELIJANE FREITAS DE SOUSA ESCOBAR
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1

DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 02/03/2012

239/247

PROCESSO : 0000335-13.2012.403.6003 PROT: 24/02/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: OSMAR DE SOUZA NEVES
ADV/PROC: MS015311B - CELIJANE FREITAS DE SOUSA ESCOBAR
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1
III - Nao houve impugnacao
IV - Demonstrativo
Distribuidos____________________________: 000010
Distribuidos por Dependencia______________: 000000
Redistribuidos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000010

TRES LAGOAS, 24/02/2012

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA
RELACAO DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS EM 27/02/2012
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: DR. FERNAO POMPEO DE CAMARGO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:

I - Distribuidos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000337-80.2012.403.6003 PROT: 24/02/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO CARLOS CAMPOS
ADV/PROC: SP281598 - MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1
PROCESSO : 0000340-35.2012.403.6003 PROT: 27/02/2012
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
III - Nao houve impugnacao
IV - Demonstrativo
Distribuidos____________________________: 000002
Distribuidos por Dependencia______________: 000000
Redistribuidos__________________________: 000000
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 02/03/2012

240/247

*** Total dos feitos_______________________: 000002

TRES LAGOAS, 27/02/2012

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA
RELACAO DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS EM 28/02/2012
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: DR. FERNAO POMPEO DE CAMARGO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:

I - Distribuidos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000336-95.2012.403.6003 PROT: 24/02/2012
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA
EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. LEONARDO AUGUSTO GUELFI
CONDENADO: MARCOS PACHECO GALIANO
VARA : 1
PROCESSO : 0000338-65.2012.403.6003 PROT: 24/02/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CLEUZA DIVINA DA SILVA
ADV/PROC: MS014971B - MANOEL ZEFERINO DE MAGALHAES NETO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1
PROCESSO : 0000339-50.2012.403.6003 PROT: 24/02/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GISLAINE GARCIA DIAS LEITE
ADV/PROC: MS011793 - NEY AMORIM PANIAGO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1
PROCESSO : 0000341-20.2012.403.6003 PROT: 28/02/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA CREAA/MS
ADV/PROC: MS009959 - DIOGO MARTINEZ DA SILVA
EXECUTADO: L.A. ELETRICIDADE E CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000342-05.2012.403.6003 PROT: 28/02/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO ROGERIO FLORES
ADV/PROC: MS012795 - WILLEN SILVA ALVES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 02/03/2012

241/247

VARA : 1
PROCESSO : 0000343-87.2012.403.6003 PROT: 28/02/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANA BELA DA SILVA
ADV/PROC: SP213210 - GUSTAVO BASSOLI GANARANI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1
PROCESSO : 0000344-72.2012.403.6003 PROT: 28/02/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ARI ALVES DIAS
ADV/PROC: SP213210 - GUSTAVO BASSOLI GANARANI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1
PROCESSO : 0000345-57.2012.403.6003 PROT: 28/02/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: TELNET SISTEMAS E COMUNICACOES LTDA
ADV/PROC: MS006160 - ANDRE LUIS GARCIA DE FREITAS
REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA/MS
VARA : 1
PROCESSO : 0000346-42.2012.403.6003 PROT: 28/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 6A VARA FEDERAL DE CAMPO GRANDE/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE TRES LAGOAS - MS
VARA : 1
PROCESSO : 0000347-27.2012.403.6003 PROT: 28/02/2012
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CHAPADAO DO SUL/MS
INDICIADO: JOSE MANOEL DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0000348-12.2012.403.6003 PROT: 28/02/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: AIR FELICIO
ADV/PROC: MS013557 - IZABELLY STAUT
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1
III - Nao houve impugnacao
IV - Demonstrativo
Distribuidos____________________________: 000011
Distribuidos por Dependencia______________: 000000
Redistribuidos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000011

TRES LAGOAS, 28/02/2012

DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 02/03/2012

242/247

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA
RELACAO DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS EM 29/02/2012
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: DR. FERNAO POMPEO DE CAMARGO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:

I - Distribuidos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000349-94.2012.403.6003 PROT: 28/02/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE GOMES DA CUNHA
ADV/PROC: MS012151 - DANILA AYLA FERREIRA DA SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1
PROCESSO : 0000350-79.2012.403.6003 PROT: 28/02/2012
CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO
AUTOR: JOSE EDUARDO DA SILVA
ADV/PROC: MS012151 - DANILA AYLA FERREIRA DA SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1
PROCESSO : 0000351-64.2012.403.6003 PROT: 28/02/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ERICK MATHEUS RODRIGUES DA SILVA
ADV/PROC: MS009275 - SANDRA DE SOUZA OLIVEIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1
PROCESSO : 0000352-49.2012.403.6003 PROT: 28/02/2012
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL DE TRES LAGOAS - MS
ADV/PROC: PROC. LEONARDO AUGUSTO GUELFI
INDICIADO: ADRIANA PEREIRA BRAZ AZEVEDO E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000353-34.2012.403.6003 PROT: 28/02/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SILVANIA PAULINA ALMEIDA DE SOUZA
ADV/PROC: MS009611 - ROBSON CARLOS DE SOUZA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1
PROCESSO : 0000354-19.2012.403.6003 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FELICISSIMO JOSE RODRIGUES
ADV/PROC: SP281598 - MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA : 1

DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL DA 3a REGIAO

Data de Divulgacao: 02/03/2012

243/247

PROCESSO : 0000355-04.2012.403.6003 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: PRESIDENTE DA QUINTA TURMA TRF/3A. REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE TRES LAGOAS - MS
ADV/PROC: MS007363 - FERNANDO MARIN CARVALHO E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000356-86.2012.403.6003 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: PRESIDENTE DA QUINTA TURMA TRF/3A. REGIAO
ADV/PROC: MS007260 - PATRICIA GONCALVES DA SILVA FERBER
ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE TRES LAGOAS - MS
VARA : 1
PROCESSO : 0000357-71.2012.403.6003 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL DE TRES LAGOAS - MS
AVERIGUADO: ADENILSON MANENTI
VARA : 1
PROCESSO : 0000358-56.2012.403.6003 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 7A. VARA ESP. CRIMINAL DE CUIABA - MT
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE TRES LAGOAS - MS
VARA : 1
III - Nao houve impugnacao
IV - Demonstrativo
Distribuidos____________________________: 000010
Distribuidos por Dependencia______________: 000000
Redistribuidos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000010

TRES LAGOAS, 29/02/2012

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)

1A VARA DE TRES LAGOAS
EDITAL DE CITACAO no 011/2011-DV
Classe : 98 - Execucao de Titulo Extrajudicial
Processo n.o 0000865-61.2005.403.6003
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X POSTO MIRANDA DO SUL E OUTRO
Valor da Divida atualizado ate 24.11.2005: R$ 47.449,68 (quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove
reais e sessenta e oito centavos)
Prazo do Edital : 30 (trinta) dias
O MM. Juiz Federal Doutor FERNAO POMPEO DE CAMARGO, FAZ SABER a todos quantos o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que no processo em epigrafe, contra a parte acima
indicada, foi a mesma procurada e nao localizada no endereco constante dos autos, estando, portanto, em lugar
incerto ou nao sabido. Desta forma, pelo presente Edital fica o requerido RICARDO RAMOS, inscrito no CPF
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554.395.861-72, CITADO para que, no prazo de 03 (tres) dias, pague a quantia supra mencionada, ou, querendo,
ofereca embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de penhora, deposito ou caucao. No prazo dos
embargos, o executado, reconhecendo o credito do exequente e comprovando o deposito de 30% (trinta por cento)
do valor da execucao, inclusive custas e honorarios, poderao requerer o pagamento do restante em ate 06 (seis)
parcelas mensais, acrescidas de correcao monetaria e juros de 1% (um por cento) ao mes. Em caso do integral
pagamento dentro do prazo de 03 (tres) dias, a verba honoraria fixada em 5% (cinco por cento) sobre o valor do
debito exequendo, sera reduzida pela metade. E para nao alegar ignorancia, bem como para que chegue ao
conhecimento de todos e do referido requerido, expediu-se o presente Edital, que sera afixado no local de costume
deste Forum e publicado pela Imprensa Oficial, com fundamento no art. 231 e seus incisos, do Codigo de
Processo Civil. DADO E PASSADO nesta cidade de Tres Lagoas, em 01 de julho de 2011. Eu, Aline Kassab
Bonfim, RF 6258, (____________), digitei e conferi. E eu, Marcos Antonio Ferreira de Castro, Diretor de
Secretaria, (____________), reconferi.
Fernao Pompeo de Camargo
Juiz Federal

SUBSECAO JUDICIARIA DE PONTA PORA
SEDI PONTA PORA
ATA DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA
RELACAO DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS EM 29/02/2012
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ERICO ANTONINI
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:

I - Distribuidos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000491-92.2012.403.6005 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: PRESIDENTE DA QUINTA TURMA TRF/3A. REGIAO
ADV/PROC: MS011305 - ARIANE ALBUQUERQUE MIRANDA P. TERE
ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE PONTA PORA - MS
VARA : 1
PROCESSO : 0000492-77.2012.403.6005 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3A REGIAO -TRF
ORDENADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE PONTA PORA - MS
ADV/PROC: MS008516 - ISABEL CRISTINA DO AMARAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000541-21.2012.403.6005 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P
AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
ADV/PROC: PROC. NEZIO NERY DE ANDRADE
REU: WILLIAN CABREIRA DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0000542-06.2012.403.6005 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P
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AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
ADV/PROC: PROC. NEZIO NERY DE ANDRADE
REU: TEREZA LEONEL DE ALMEIDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000543-88.2012.403.6005 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P
AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
ADV/PROC: PROC. NEZIO NERY DE ANDRADE
REU: MARCIANO HORST PEREIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0000544-73.2012.403.6005 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P
AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
ADV/PROC: PROC. NEZIO NERY DE ANDRADE
REU: ROGERIO DOMINGUES LEITE
VARA : 2
PROCESSO : 0000545-58.2012.403.6005 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P
AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
ADV/PROC: PROC. NEZIO NERY DE ANDRADE
REU: HIDEO WAKI
VARA : 2
PROCESSO : 0000546-43.2012.403.6005 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P
AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
ADV/PROC: PROC. NEZIO NERY DE ANDRADE
REU: CENIRA SUFIA SANTANA
VARA : 2
PROCESSO : 0000559-42.2012.403.6005 PROT: 29/02/2012
CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
AUTORIDADE POLICIAL: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE CORONEL SAPUCAIA/MS
INDICIADO: ESTEFANOORTIZ BENITES
VARA : 1
III - Nao houve impugnacao
IV - Demonstrativo
Distribuidos____________________________: 000009
Distribuidos por Dependencia______________: 000000
Redistribuidos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000009

PONTA PORA, 29/02/2012

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)

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1A VARA DE PONTA PORA
PORTARIA No 004/2012 - 1a VARA

A Excelentissima Senhora Juiza Federal Dra. Lisa Taubemblatt da 1a Vara Federal de Ponta Pora - 5a Subsecao
Judiciaria de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuicoes legais;
CONSIDERANDO que a servidora MICHELLE NIEHUES FAVARO, Analista Judiciaria - RF. 6556 Supervisora da Secao de Apoio Administrativo (FC5), encontrar-se-a de ferias no periodo de 29/02/2012 a
09/03/2012;CONSIDERANDO, ainda, os termos do artigo 107 da Portaria Administrativa Consolidada no
291/2008-DFOR, de 12 de novembro de 2008, que delega competencia aos Juizes das Varas da Secao Judiciaria
do Estado de Mato Grosso do Sul, para expedicao de Portaria de designacao e dispensa de servidores para a
funcao comissionada, e tambem nos casos de substituicao, inclusive para os cargos em comissao;
RESOLVE:
I- DESIGNAR o servidor DANILO CESAR MAFFEI, Tecnico Judiciario, RF. 7118, Assistente Tecnico (FC3),
para exercer em substituicao, a funcao comissionada acima, no periodo supramencionado, sem prejuizo de suas
atribuicoes.II- DETERMINAR que se facam as anotacoes e comunicacoes necessarias.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Ponta Pora/MS, 29 de fevereiro de 2012.

LISA TAUBEMBLATT
Juiza Federal

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