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Data08/01/2013      OriginalPágina
FonteMG - TJ - 2a. inst. Judicial

Diário MG - TJ - 2a. inst. Judicial de 08/01/2013 (22251243)

: : Vista ao impetrante,
nos termos do despacho de fl. 77. Adv - ARNALDO
RODRIGUES GONCALVES.
05983
1301311-79.2012.8.13.0000
Belo
Horizonte;
Impetrante(s) - MUNICIPIO DE BRASILIA DE
MINAS; Autorid Coatora - PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - CAROLINE
NASCIMENTO SILVA; PEREIRA NEVES
PARAFUSOS LTDA; NERI OLIVEIRA LTDA;
RENILDA RODRIGUES MALVEIRA; Relator Des(a). Leite Praca; Assunto - Publicacao em
09/01/2013 : Despacho/decisao interlocutoria "(...)
concedo a liminar para determinar que ocorra o
desbloqueio das verbas publicas sequestradas (...)
redistribua-se (...)"Belo Horizonte, 14 de dezembro
de 2012, Desembargador Alberto Vilas Boas Plantonista Adv - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
FILHO, THIAGO DA SILVA SANTOS DE
MOURA, CAMILA DRUMOND ANDRADE,
PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART.
05984 - 1307334-41.2012.8.13.0000 Minas Novas;
Impetrante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;

dje.tjmg.jus.br

2a Instancia

Terca-feira, 08 de janeiro de 2013

Autorid
Coatora
DESEMBARGADOR
RELATOR, AGRAVO DE INSTRUMENTO No
1.0418.12.001545-2/002; Relator - Des(a). Selma
Marques; Assunto - Publicacao em 09/01/2013 :
Sumula de despacho Indefere a liminar .Notificar a
autoridade coatora para prestar as devidas
informacoes. Adv - SAVIO DE AGUIAR SOARES.

ELISA AMARANTE FERNANDES; Relator Des(a). Afranio Vilela; Assunto - Publicacao em
09/01/2013 : Dispositivo da decisao monocratica
Indefere a Liminar e a propria peticao inicial. Adv KATRINE ROBERTA DE SOUSA SILVA.

05985
1309892-83.2012.8.13.0000
Belo
Horizonte;
Impetrante(s) - SIRLENE APARECIDA RIBEIRO;
Autorid Coatora - GOVERNADOR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS; SECRETARIA ESTADO
PLANEJAMENTO GESTAO; SECRETARIA DO
ESTADO DA EDUCACAO; Relator - Des(a).
Selma Marques; Assunto - Publicacao em
09/01/2013 : Despacho/decisao interlocutoria "(...)
defiro a liminar pleiteada para que possa a
impetrante ter os seus titulos avaliados. Notifique-se
a autoridade apontada como coatora (...)." Adv KENNYA MARCIA MESQUITA, SIMONE
SOARES MESQUITA SANTOS.

05990 - 1287478-91.2012.8.13.0000 Uberaba;
Representado(s) - D.C.B.C., JD, J.3.V.C.C.U.;
Relator - Des(a). Marcia Milanez; Assunto Publicacao em 09/01/2013 : Intimacao: ao Dr. Faical
Assrauy, OAB no 90362/MG, sobre a nomeacao
como Curador Especial do Representado para
acompanhar o Magistrado nos atos processuais.O
Escrivao do Cartorio de Feitos Especiais intima o
Dr. Faical Assrauy, OAB no 90362/MG, sobre a
nomeacao como Curador Especial do Representado
para acompanhar o Magistrado nos atos processuais.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2012. Bel.
Alexandre Aurelio de Oliveira - Escrivao do
Cartorio de Feitos Especiais - Unidade Goias - Adv FAICAL ASSRAUY.

05986
1312219-98.2012.8.13.0000
Belo
Horizonte;
Impetrante(s) - MUNICIPIO DE PASSOS; Autorid
Coatora - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Afranio Vilela; Assunto Publicacao em 09/01/2013 : Sumula de despacho
"(...)Indefiro a liminar pretendida. Notifique-se
autoridade coatora para que preste informacoes(...)".
Adv - ADILSON JOSE SELIM DE SALES DE
OLIVEIRA,
CHRISTOFER
MAGALHAES
CASTRO, ALICE BARROSO DE ANTONIO,
CASSIA AUGUSTA ALVES AMARAL.
05987 - 1312482-33.2012.8.13.0000 Ouro Fino;
Impetrante(s) - MADINE AUTO POSTO LTDA, e
outro(a)(s),
;
Autorid
Coatora
DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO
DE INSTRUMENTO No 1.0460.12.001660-1/002;
Interessado - WILSON ROBERTO DA SILVA;
MUNICIPIO OURO FINO; Relator - Des(a). Leite
Praca; Assunto - Publicacao em 09/01/2013 :
Despacho/decisao interlocutoria "(...) defiro
parcialmente o pedido de medida liminar formulado
pelas Impetrantes (...). Notifique-se a autoridade
coatora (...)". Adv - LUIZ FERNANDO
VALLADAO
NOGUEIRA,
GABRIELLE
APARECIDA DE MELO ALELUIA.
05988
1312540-36.2012.8.13.0000
Belo
Horizonte;
Impetrante(s) - BANCO SAFRA S/A; Autorid
Coatora - DESEMBARGADOR RELATOR
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
1.0024.12.273566-5/004; Interessado - MINAS
PNEUS LTDA; Relator - Des(a). Alvim Soares;
Assunto - Publicacao em 09/01/2013 : : Defere o
pedido de liminar nos termos do pedido alternativo
formulado pelo impetrante, para determinar que a
Minas Pneus abstenha-se de proceder ao
levantamento dos recursos referentes ao contrato
firmado com o Banco Safra S/A, ate o julgamento
do merito do agravo de instrumento interposto, ante
a possibilidade de irreversibilidade do ato.Manda
notificar a autoridade coatora e cumprir o teor do
artigo 305 do RITJMG, notificando o advogado da
parte contraria para intervir, em igual prazo, neste
mandado de seguranca.Manda da ciencia do feito ao
Estado de Minas Gerais - Apos, a PGJ - Adv - IVAN
MERCEDO
DE
ANDRADE
MOREIRA,
WILLIAM BATISTA NESIO.
05989
1313233-20.2012.8.13.0000
Belo
Horizonte;
Impetrante(s) - PAULO EDILBERTO COUTINHO
PARTICIPACOES LTDA, representado(a)(s) por,
JOSE ALBERTO COUTINHO; Autorid Coatora DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
CIVEL
No
1.0382.11.001158-4/002; Interessado - MARIA

Edicao no: 4/2013

Proc. Adm. Magistrado

Processo Administrativo
05991 - 0390465-62.2011.8.13.0000 Itamonte;
Representado(s) - F.C.P.X., JD, 2.V.C.C.I.; Relator Des(a). Heloisa Combat; Assunto - Publicacao em
09/01/2013 : Intimacao: Para ciencia das partes,
advogados, e interessados, comunicamos que foi
designado o dia 10 de janeiro de 2013, as 13:30
horas, para a audiencia de inquiricao de
testemunhas, conforme oficio no 0289/12, da
Comarca de Itanhandu. Belo Horizonte, 07 de
janeiro de 2013. Alexandre Aurelio de Oliveira Escrivao do CAFES. Adv - ANTONIO LOPES
NETO, TATIANA MARIA BADARO BAPTISTA,
HERMES VILCHEZ GUERRERO, CLAUDIA
PERIARD PRESSATO CARNEIRO, RICARDO
FERREIRA BAROUCH, GERALDO AUGUSTO
NAVES BERNARDES MAGALHAES, ANA
LUISA DE NAVARRO MOREIRA.
2o GRUPO DE CAMARAS CIVEIS
Mandado de Seguranca
05992
0682549-98.2011.8.13.0000
Belo
Horizonte;
Impetrante(s) - JOSE GERALDO LUCIANO;
Autorid Coatora - SECRETARIO ESTADO
SAUDE MINAS GERAIS; Interessado - ESTADO
DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Kildare
Carvalho; Assunto - Publicacao em 09/01/2013 : :
Vista ao Impetrante, pelo prazo legal, para se
manifestar sobre a necessidade de recebimento do
farmaco, conforme requerido a fl. 104. Adv - LUISA
CARNEIRO DA SILVA, PATRICIA APARECIDA
TEIXEIRA ROCHA.
3o GRUPO DE CAMARAS CIVEIS
Mandado de Seguranca
05993
0786579-53.2012.8.13.0000
Belo
Horizonte;
Impetrante(s) - JADERSON PAULO CORREA;
Autorid Coatora - SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS; Relator - Des(a). Sandra Fonseca; Assunto
- Publicacao em 09/01/2013 : Dispositivo da decisao
monocratica "(...) Julgo extinto o presente
mandamus, com fulcro no art.267 do Codigo do
Processo Civil . Deixo de condenar a impetrante em
honorarios advocaticios.(...)". Adv - ALFREDO
EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP).
6o GRUPO DE CAMARAS CIVEIS
Acao Rescisoria
05994 - 0465291-59.2011.8.13.0000 Camanducaia;

Pagina: 358 de 360

Diario do Judiciario Eletronico / TJMG
Autor(es)(a)s - MARIA EVA DE JESUS
ROSARIO; JOAO ANTONIO DO ROSARIO;
Re(u)(s) - BENEDITO PROCOPIO RIBEIRO;
SOLANGE LEANDRO DE SOUZA RIBEIRO;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca; Assunto Publicacao em 09/01/2013 : Intimacao: Para ciencia
das partes, advogados e interessados, comunicamos
que foi designado o dia 05 de fevereiro de 2013, as
15:00 horas, para a audiencia de instrucao, conforme
oficio no 1713/12 da Comarca de Camanducaia. Belo
Horizonte, 07 de janeiro de 2013. Alexandre Aurelio
de Oliveira - Escrivao do CAFES. Adv - LUDMILA
DE ALMEIDA FANUCHI - (DP), DAMARIS
PORTE.
7o GRUPO DE CAMARAS CIVEIS
Acao Rescisoria
05995 - 0424387-60.2012.8.13.0000 Montes Claros;
Autor(es)(a)s - SOCIEDADE EDUCACIONAL
PADRAO LTDA; Re(u)(s) - MONTES CLAROS
MELHORAMENTOS LTDA; Relator - Des(a).
Claudia Maia; Assunto - Publicacao em 09/01/2013 :
Sumula de despacho "Defiro o levantamento do
deposito de fls. 345 em favor do autor. Adv - ELIO
SOARES RIBEIRO.
Embargos de Declaracao-Cv
05996
4396278-75.2006.8.13.0000
(1.0000.06.439627-8/000)
Araguari
Acao
Rescisoria;
Embargos
de
Declaracao-Cv
4396278-75.2006.8.13.0000
(1.0000.06.439627-8/008);
Embargante(