Proteja-se. Seja informado sempre que o seu nome, empresa ou cliente aparecer em mais de 500 Diários Oficiais. Diga quais são as palavras de seu interesse e lhe avisamos por e-mail sempre que forem publicadas nos Diários Oficiais
Data05/10/2011      OriginalPágina
FonteSP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.3

Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.3 de 05/10/2011 (21639006)

Faça mais negócios com o Governo! Busque e monitore por e-mail Licitações de todo o Brasil

RDO AUGUSTO PEREIRA FLEMMING OAB/SP 223693
568.01.2011.002471-5/000000-000 - no ordem 440/2011 - Declaratoria (em geral) - MARIA TEREZA MARCONDES DA SILVA
SURITA ALVES X TIM CELULAR S A - Fls. 76 - PROC. No . 440/11. TENDO EM VISTA O DEPOSITO RETRO REALIZADO PELA
REQUERIDA, CONFORME TERMO DE AUDIENCIA DE FL.64, DEFIRO A EXPEDICAO DO MANDADO DE LEVANTAMENTO,
EM FAVOR DA REQUERENTE. ( JA ESTA PRONTO) APOS, ARQUIVE-SE O PROCESSO. OPORTUNAMENTE, OBSERVADAS
AS CAUTELAS DE ESTILO, INUTILIZEM-SE OS AUTOS, CUMPRINDO-SE O PROV. 1.670/09 e 1679/09. INT. Sao Joao,
28.09.2011 OSMAR MARCELLO JUNIOR JUIZ DE DIREITO - ADV DANIELI GALHARDO PICELLI OAB/SP 227284 - ADV
ANTONIO RODRIGO SANT ANA OAB/SP 234190
568.01.2011.003355-0/000000-000 - no ordem 510/2011 - Execucao de Titulo Extrajudicial - JAIME ANTONIO PERETTI
X [removido após solicitação de usuário] E OUTROS - Fls. 40 - Sentenca no 1305/2011 registrada em 28/09/2011 no livro no 255 as
Fls. 152: PROC. No 510/11 Ante a informacao de que os executados quitaram o debito reclamado, conforme peticao de folha
39, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 794, inciso I do CPC. Autorizo o desentranhamento e a entrega do
titulo a parte legitima, mediante recibo. P.R.I.C., inutilizando-se os autos, oportunamente, nos termos do Provimento 806/03 e
aguardando-se o prazo descrito no Prov. 1679/09. -O PRAZO PARA EVENTUAL RECURSO E DE DEZ (10) DIAS E O PREPARO
CORRESPONDERA A SOMA DAS SEGUINTES PARCELAS: 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA (CASO ESSE VALOR NAO
ATINJA AS 5 UFESPS, DEVERA SER RECOLHIDO R$ 87,25), MAIS 2% SOBRE O VALOR DA CONDENACAO (CASO ESSE
VALOR NAO ATINJA A 5 UFESPS, DEVERA SER RECOLHIDO R$ 87,25): CASO NAO HAJA VALOR NA CONDENACAO SERA
SOBRE O VALOR DA CAUSA. TUDO CONFORME O PARECER No 210/2.006-J DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA +
PORTE E REMESSA NO VALOR DE $ 25,00. - ADV ALISSON GONCALVES SERRANO OAB/SP 210150
568.01.2011.003349-7/000000-000 - no ordem 516/2011 - Execucao de Titulo Extrajudicial - JOTACEPE CONFECCOES LTDA
EPP X MARIA HELENA DAINEZI - Fls. 34 - Sentenca no 1306/2011 registrada em 28/09/2011 no livro no 255 as Fls. 153: PROC.
No 516/11 Uma vez que nao foi encontrado bens passiveis de penhora da executada, declaro EXTINTA a presente execucao, com
fundamento no artigo 53,  4o da Lei 9099/95. Desentranhe-se o documento encartado, entregando-o ao exequente, mediante
recibo. P.R.I.C. e inutilizem-se os autos, oportunamente, nos termos do Prov. 1.670/09 e 1679/09. Sao Joao, 04.08.2011
OSMAR MARCELLO JUNIOR JUIZ de DIREITO O PRAZO PARA EVENTUAL RECURSO E DE DEZ (10) DIAS E O PREPARO
CORRESPONDERA A SOMA DAS SEGUINTES PARCELAS: 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA (CASO ESSE VALOR NAO
ATINJA AS 5 UFESPS, DEVERA SER RECOLHIDO R$ 87,25), MAIS 2% SOBRE O VALOR DA CONDENACAO (CASO ESSE
VALOR NAO ATINJA A 5 UFESPS, DEVERA SER RECOLHIDO R$ 87,25): CASO NAO HAJA VALOR NA CONDENACAO SERA
SOBRE O VALOR DA CAUSA. TUDO CONFORME O PARECER No 210/2.006-J DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA +
PORTE E REMESSA NO VALOR DE $ 25,00. - ADV PAULO CESAR DANIEL DA COSTA OAB/SP 266439
568.01.2011.005813-3/000000-000 - no ordem 639/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - COBRANCA POR
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - OTICA VISAO X FRANCISCO ROBERTO CARVALHO - Fls. 17 - Sentenca no 1302/2011
registrada em 28/09/2011 no livro no 255 as Fls. 149: Vistos. Ante o pagamento do debito (fls. 16), julgo extinto a fase de
conhecimento, com fundamento no artigo 269, II do C.P.C.. Dou por cancelada a audiencia de tentativa de conciliacao ou
oferecimento de contestacao designada para o dia 04/08/2011. Defiro o desentranhamento dos documentos de fls. 06 e entrega
ao requerido. Oportunamente, observadas as cautelas de estilo, inutilizem-se os autos, cumprindo-se os Provimentos 1670/09
e 1679/09. P.R.I.C. -O PRAZO PARA EVENTUAL RECURSO E DE DEZ (10) DIAS E O PREPARO CORRESPONDERA A SOMA
DAS SEGUINTES PARCELAS: 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA (CASO ESSE VALOR NAO ATINJA AS 5 UFESPS, DEVERA
SER RECOLHIDO R$ 87,25), MAIS 2% SOBRE O VALOR DA CONDENACAO (CASO ESSE VALOR NAO ATINJA A 5 UFESPS,
DEVERA SER RECOLHIDO R$ 87,25): CASO NAO HAJA VALOR NA CONDENACAO SERA SOBRE O VALOR DA CAUSA.
TUDO CONFORME O PARECER No 210/2.006-J DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA + PORTE E REMESSA NO VALOR
DE $ 25,00. - ADV WILIAM LORO DE OLIVEIRA OAB/SP 167785
568.01.2011.005814-6/000000-000 - no ordem 640/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - COBRANCA POR
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - OTICA VISAO X JOSE DARCY CARDINAL SANCHES - Fls. 19 - Sentenca no 1303/2011
registrada em 28/09/2011 no livro no 255 as Fls. 150: Autos n640/11 Vistos. Diante da noticia de adimplemento (fls.18), dou por
cumprida a obrigacao e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art.794, inciso I, do Codigo de Processo Civil. Indefiro
o pedido de desentranhamento do titulo, substituido pela sentenca, ja que ausente justificativa para tanto. Oportunamente,
observadas as cautelas de estilo, inutilizem-se os autos, cumprindo-se o Prov. 1.670/09. P.R.I.C. Sao Joao da Boa Vista, 11
de agosto de 2011. Osmar Marcello Junior Juiz de Direito -O PRAZO PARA EVENTUAL RECURSO E DE DEZ (10) DIAS E O
PREPARO CORRESPONDERA A SOMA DAS SEGUINTES PARCELAS: 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA (CASO ESSE VALOR
NAO ATINJA AS 5 UFESPS, DEVERA SER RECOLHIDO R$ 87,25), MAIS 2% SOBRE O VALOR DA CONDENACAO (CASO
ESSE VALOR NAO ATINJA A 5 UFESPS, DEVERA SER RECOLHIDO R$ 87,25): CASO NAO HAJA VALOR NA CONDENACAO
SERA SOBRE O VALOR DA CAUSA. TUDO CONFORME O PARECER No 210/2.006-J DA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTICA + PORTE E REMESSA NO VALOR DE $ 25,00. - ADV WILIAM LORO DE OLIVEIRA OAB/SP 167785
568.01.2011.005852-5/000000-000 - no ordem 659/2011 - Outros Feitos Nao Especificados - RESCISAO CONTRATUAL C/C
RESTITUICAO DE QUANTIA PAGA C/C ANTE - ROSELEIDE GABRIEL DA SILVA X MAGAZINE LUIZA S A E OUTROS - Fls.
86/90 - Sentenca no 1317/2011 registrada em 28/09/2011 no livro no 255 as Fls. 176/184: C O N C L U S A O Aos 10/08/11,
faco estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. Osmar Marcello Junior. Eu, __________, escr., subscr. Vistos. Roseleide
Gabriel da Silva ajuizou acao com pedido de restituicao de quantia paga face de Magazine Luiza S/A e LG Electronics da
Amazonia LTDA. Em sintese argumentou a autora que: a) em 05 de outubro de 2010 adquiriu na empresa Magazine Luiza
S/A um aparelho telefonico movel, marca LG, modelo T 360 D 336, pre-pago, com dois chips, operadora Claro e Tim, pelo
valor total de R$361,76 (trezentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos) pagos em 10 (dez) parcelas de R$50,20
(cinquenta reais e vinte centavos); b) ocorre que, ao chegar em sua residencia, constatou que o aparelho apresentava defeitos
(problema no som, quando recebia ou realizava ligacoes nao escutava a outra pessoa falar - som muito distante); c) contatou a
requerida, Magazine Luiza, a qual por tres vezes, tentou regularizar o aparelho alegando que havia sanado o problema, e que
essa caracteristica era do proprio aparelho; d) nao satisfeita com o produto a requerente encaminhou o aparelho a Assistencia
Tecnica Autorizada em 14.03.11; e) a reclamada devolveu o aparelho, porem com os mesmos defeitos, e para piorar a situacao
todo arranhado, alegando ainda que o aparelho nao se encontra na garantia e para realizacao do servico sera cobrado o valor
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011

Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte III

Sao Paulo, Ano V - Edicao 1052

1279

de R$130,00 (cento e trinta reais); e) nao vendo solucao para o problema, a requerente em 14/04/11 procurou ajuda junto ao
Procon local, mas nao obteve exito na resolucao do conflito. Pugna pela restituicao da quantia paga, qual seja, R$ 401,60
(quatrocentos e um reais e sessenta centavos), rescisao contratual da compra, bem como, pela concessao de tutela antecipada
para que seja cancelado o contrato de compra, evi