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Data18/05/2012 09:52     Ver Página 25 no site da fonte oficial
FonteRS - Diário Oficial

Diário RS - Diário Oficial de 18/05/2012 (2162298)

Porto Alegre, sexta-feira, 18 de maio de 2012

DIARIO OFICIAL

25

Assunto: Aposentadoria
Expediente: 003942-1202/12-8
Nome: PAULO ADEMIR NUNES MACHADO
Id.Func./Vinculo: 1265989/01
Tipo Vinculo: EFETIVO
Cargo/Funcao: AGENTE PENITENCIARIO - E
Lotacao: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SUSEPE

Assunto: Aposentadoria
Expediente: 004052-1202/12-3
Nome: ROBERTO BAZ DE SOUZA
Id.Func./Vinculo: 1227394/01
Tipo Vinculo: EFETIVO
Cargo/Funcao: AGENTE PENITENCIARIO - E
Lotacao: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SUSEPE

APOSENTA nos termos da Constituicao Federal de 1988, art. 40, paragrafo 1o, inciso III, paragrafos
4o, Leis 8184/86 e 9228/91 e Leis Complementares 10098/94, 13259/09 e 13961/12, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificacao de
50% relativa a 10 (dez) avancos, adicional de 25%, gratificacao de risco de vida de 222%, nos termos
da Lei 7193/78, com a redacao alterada pela Lei 11648/01.

APOSENTA nos termos da Constituicao Federal de 1988, art. 40, paragrafo 1o, inciso III, paragrafos
4o e 9o, Leis 8184/86 e 9228/91 e Leis Complementares 10098/94, 13259/09 e 13961/12, devendo
perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificacao
de 55% relativa a 11 (onze) avancos, adicional de 25%, gratificacao de risco de vida de 222%, nos
termos da Lei 7193/78, com a redacao alterada pela Lei 11648/01.

Codigo: 972619

Codigo: 972625

Assunto: Aposentadoria
Expediente: 003945-1202/12-6
Nome: PAULO RENATO VICENTINI MACARIO
Id.Func./Vinculo: 1186078/01
Tipo Vinculo: EFETIVO
Cargo/Funcao: AGENTE PENITENCIARIO - D
Lotacao: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SUSEPE

Assunto: Aposentadoria
Expediente: 004032-1202/12-0
Nome: ROBERTO LUIS ANTUNES
Id.Func./Vinculo: 874787/01
Tipo Vinculo: EFETIVO
Cargo/Funcao: AGENTE PENITENCIARIO - D
Lotacao: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SUSEPE

APOSENTA nos termos da Constituicao Federal de 1988, art. 40, paragrafo 1o, inciso III, paragrafos
4o e 9o, Leis 8184/86 e 9228/91 e Leis Complementares 10098/94, 13259/09 e 13961/12, devendo
perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificacao
de 55% relativa a 11 (onze) avancos, adicional de 25%, gratificacao de risco de vida de 222%, nos
termos da Lei 7193/78, com a redacao alterada pela Lei 11648/01.

APOSENTA nos termos da Constituicao Federal de 1988, art. 40, paragrafo 1o, inciso III, paragrafo 4o,
Leis 7057/76, 8184/86 e 9228/91 e Leis Complementares 10098/94, 13259/09 e 13961/12, devendo
perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificacao
de 45% relativa a 9 (nove) avancos, adicional de 25%, gratificacao de risco de vida de 222%, nos
termos da Lei 7193/78, com a redacao alterada pela Lei 11648/01.

Codigo: 972620

Codigo: 972626

Assunto: Aposentadoria
Expediente: 003858-1202/12-8
Nome: PAULO RICARDO VICENTINI MACARIO
Id.Func./Vinculo: 1266039/01
Tipo Vinculo: EFETIVO
Cargo/Funcao: AGENTE PENITENCIARIO - E
Lotacao: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SUSEPE

Assunto: Aposentadoria
Expediente: 055309-1900/12-6
Nome: ROSANE ELY
Id.Func./Vinculo: 1412787/01
Tipo Vinculo: EFETIVO
Cargo/Funcao: PROFESSOR
Lotacao: SECRETARIA DA EDUCACAO - 16a CRE

APOSENTA nos termos da Constituicao Federal de 1988, art. 40, paragrafo 1o, inciso III, paragrafo
4o, Leis 8184/86 e 9228/91 e Leis Complementares 10098/94, 13259/09 e 13961/12, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificacao de
50% relativa a 10 (dez) avancos, adicional de 25%, gratificacao especial de 20%, nos termos da Lei
7357/80, com a redacao alterada pela Lei 8005/85, gratificacao de risco de vida de 222%, nos termos
da Lei 7193/78, com a redacao alterada pela Lei 11648/01.

APOSTILA o ato publicado no D.O.E. de 09/07/2009, pagina 20, para declarar que, a contar de
14/09/2011, a classe e E.

Codigo: 972621

Assunto: Aposentadoria
Expediente: 003966-1202/12-2
Nome: PAULO ROBERTO RIBEIRO
Id.Func./Vinculo: 1420020/01
Tipo Vinculo: EFETIVO
Cargo/Funcao: AGENTE PENITENCIARIO - E
Lotacao: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SUSEPE
APOSENTA nos termos da Constituicao Federal de 1988, art. 40, paragrafo 1o, inciso III, paragrafos
4o e 9o, Leis 8184/86 e 9228/91 e Leis Complementares 10098/94, 13259/09 e 13961/12, devendo
perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificacao
de 50% relativa a 10 (dez) avancos, adicional de 25%, incorporacao da parcela de 60% (sessenta
por cento), da funcao gratificada de Administrador de Presidio Estadual II, FG-6, nos termos da Lei
Complementar 10098/94, art. 102, gratificacao de representacao de 20%, incorporada nos termos das
Leis Complementares 10098/94 e 10530/95 e Leis 10395/95 e 10717/96, gratificacao de risco de vida
de 222%, nos termos da Lei 7193/78, com a redacao alterada pela Lei 11648/01.
Codigo: 972622
Assunto: Aposentadoria
Expediente: 004097-1202/12-4
Nome: PRUDENCIO SILVEIRA FILHO
Id.Func./Vinculo: 1112694/01
Tipo Vinculo: EFETIVO
Cargo/Funcao: AGENTE PENITENCIARIO - E
Lotacao: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SUSEPE
APOSENTA nos termos da Constituicao Federal de 1988, art. 40, paragrafo 1o, inciso III, paragrafos
4o e 9o, Leis 8184/86 e 9228/91 e Leis Complementares 10098/94, 13259/09 e 13961/12, devendo
perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificacao
de 60% relativa a 12 (doze) avancos, adicional de 25%, gratificacao de risco de vida de 222%, nos
termos da Lei 7193/78, com a redacao alterada pela Lei 11648/01.

Codigo: 972627

Assunto: Aposentadoria
Expediente: 052409-2000/12-5
Nome: RUI ALVES DA SILVA
Id.Func./Vinculo: 936588/01
Tipo Vinculo: EXTRANUMERARIO
Cargo/Funcao: AUXILIAR DE SERVICOS MEDICOS III - EQ.10
Lotacao: SECRETARIA DA SAUDE
APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6o, incisos I, II, III e IV, com a redacao
dada pela Emenda Constitucional 47/05, art. 2o, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na
inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificacao de 55% relativa a 11 (onze) avancos, adicional de 25%, gratificacao de risco de vida de 45%, nos termos da Lei
8704/88, com a redacao alterada pela Lei 9889/93, e a parcela autonoma instituida pela Lei 13989/12,
conforme Acordao proferido na ADIN 1150-2/STF e as decisoes do Parecer 12209/98 da PGE.
Codigo: 972628

Assunto: Aposentadoria
Expediente: 003964-1202/12-7
Nome: SADI MACHADO BITENCOURTE
Id.Func./Vinculo: 1294644/01
Tipo Vinculo: EFETIVO
Cargo/Funcao: AGENTE PENITENCIARIO - E
Lotacao: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SUSEPE
APOSENTA nos termos da Constituicao Federal de 1988, art. 40, paragrafo 1o, inciso III, paragrafos
4o e 9o, Leis 8184/86 e 9228/91 e Leis Complementares 10098/94, 13259/09 e 13961/12, devendo
perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificacao
de 50% relativa a 10 (dez) avancos, adicional de 25%, gratificacao de risco de vida de 222%, nos
termos da Lei 7193/78, com a redacao alterada pela Lei 11648/01.
Codigo: 972629

Codigo: 972623
Assunto: Aposentadoria
Expediente: 012612-1204/12-0
Nome: ROBERTO BAYARD SANTOS FILHO
Id.Func./Vinculo: 1251929/01
Tipo Vinculo: EFETIVO
Cargo/Funcao: INSPETOR DE POLICIA - 4-A
Lotacao: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL

Assunto: Aposentadoria
Expediente: 003946-1202/12-9
Nome: SERGIO AUGUSTO MELLO ROCHA
Id.Func./Vinculo: 1266080/01
Tipo Vinculo: EFETIVO
Cargo/Funcao: AGENTE PENITENCIARIO - E
Lotacao: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SUSEPE

APOSENTA nos termos da Constituicao Federal de 1988, art. 40, paragrafo 1o, inciso III, paragrafos
4o, Lei Complementar Federal 51/85, Decreto 48136/11 e Leis 7366/80, 8184/86, 9152/90 e 10084/94,
devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais,
gratificacao de 50% relativa a 10 (dez) avancos, adicional de 25%, gratificacao no valor da FG-PC-4,
nos termos da Lei 10084/94, art. 3o, paragrafo 1o, fator de valoracao de 222% a titulo de risco de vida
e saude, nos termos da Lei 7366/80, com a redacao alterada pela Lei 11648/01.

APOSENTA nos termos da Constituicao Federal de 1988, art. 40, paragrafo 1o, inciso III, paragrafos
4o e 9o, Leis 8184/86 e 9228/91 e Leis Complementares 10098/94, 13259/09 e 13961/12, devendo
perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificacao
de 50% relativa a 10 (dez) avancos, adicional de 25%, gratificacao de risco de vida de 222%, nos
termos da Lei 7193/78, com a redacao alterada pela Lei 11648/01.

Codigo: 972624

Codigo: 972630