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Data18/05/2012 05:58     Original
FonteRS - TJ-Interior 1º Grau

Diário RS - TJ-Interior 1º Grau de 18/05/2012 (2150964)

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DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO-RS
(PP. LISIANA MARIA GUIMARAES AGUIAR) X EDISON
BRAZ DOS SANTOS (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS).
MANTENHO A DECISAO RETRO, QUE CONDICIONA O
DESARQUIVAMENTO DO FEITO AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS, PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS.
INTIME-SE. AO CARTORIO PARA CERTIFICAR SE (1)
HOUVE INTERPOSICAO DE RECURSO ATACANDO O
DECISUM, BEM COMO SE (2) HOUVE O PAGAMENTO
DAS DESPESAS DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO.
EM CASO NEGATIVO AS DUAS INDAGACOES SUPRA,
RETORNEM AO ARQUIVO.

INTERIOR 1o GRAU
VA) X CLOVIS LEODENIS DE OLIVEIRA GONCALVES
(PP. SUZANE DE FATIMA WEISS GONCALVES).
RECEBO O RECURSO. DEFIRO AJG. INTIME-SE O
REQUERIDO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES.

039/3.11.0002533-5 (CNJ 0023418-05.2011.8.21.0039) TIAGO HAHIN FAURH - ME (PP. MARCELO SOUZA CARDOSO) X ALVANDIR DA ROSA PINTO (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS).
ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVES DO
SEU PROCURADOR, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO E COMPROVE NOS
AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE
039/3.09.0002094-1 (CNJ 0020943-47.2009.8.21.0039) - INDEFERIMENTO
DO
PEDIDO
DE
DAGOBERTO BARCOS FARIAS (PP. SARA MOHAMAD DESARQUIVAMENTO. COM O PAGAMENTO, VOLTEM.
BJAIGE) X CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA DECORRIDO O PRAZO, SEM COMPROVACAO DE
LTDA. (PP. MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO).
ADIMPLEMENTO, RETORNEM AO ARQUIVO.
INTIME-SE A REQUERIDA DA PENHORA REALIZADA,
ATRAVES DE SEU PROCURADOR HABILITADO NOS 039/3.11.0002534-3 (CNJ 0023419-87.2011.8.21.0039) AUTOS, PARA IMPUGNAR, QUERENDO.
TIAGO HAHIN FAURH - ME (PP. MARCELO SOUZA CARDOSO) X ALVANDIR DA ROSA PINTO (SEM REPRESEN039/3.09.0002268-5 (CNJ 0022683-40.2009.8.21.0039) - TACAO NOS AUTOS).
UNIGLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS DE ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVES DO
VIDRO (PP. JOSE EDMIR ESPINDOLA BARBOZA) X SEU PROCURADOR, PARA QUE EFETUE O PAGAMENEDERSON FARIAS COIMBRA (SEM REPRESENTACAO TO DAS CUSTAS DO PROCESSO E COMPROVE NOS
NOS AUTOS).
AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE
CONSIDERANDO A INFORMACAO DA SRa OFICIALA INDEFERIMENTO
DO
PEDIDO
DE
DE JUSTICA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRE- DESARQUIVAMENTO. COM O PAGAMENTO, VOLTEM.
SENTAR ESTIMATIVA DE AVALIACAO DOS BENS PE- DECORRIDO O PRAZO, SEM COMPROVACAO DE
ADIMPLEMENTO, RETORNEM AO ARQUIVO.
NHORADOS.
039/3.11.0002727-3 (CNJ 0025082-71.2011.8.21.0039) SILVIO LUIZ SZCZEPANIAK FILHO (PP. MARCELO SOUZA CARDOSO) X VANDERLEI FELIX BENTO (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS).
ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVES DO
SEU PROCURADOR, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO E COMPROVE NOS
AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO
DO
PEDIDO
DE
DESARQUIVAMENTO. COM O PAGAMENTO, VOLTEM.
039/3.10.0000542-1 (CNJ 0005423-13.2010.8.21.0039) - DECORRIDO O PRAZO, SEM COMPROVACAO DE
ERANILTO PEREIRA (PP. NILS WELJAN GUIMARAES) X ADIMPLEMENTO, RETORNEM AO ARQUIVO.
CEEE (PP. LISIANE DONAMORE DO SANTOS).
VISTOS. INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE VIAMAO, 16 DE MAIO DE 2012
EFETUE O PAGAMENTO DA CONDENACAO, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME ARTIGO 475-J DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, FICANDO CIENTE DE QUE
O NAO ADIMPLEMENTO NO PRAZO ESTIPULADO ACARRETARA A INCIDENCIA DA MULTA DE 10%, NA FORMA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VIAMAO
DO REFERIDO ARTIGO.
NOTA DE EXPEDIENTE No 18/2012
039/3.10.0001918-0 (CNJ 0019183-29.2010.8.21.0039) ELBIO TOLLEDO (PP. BERNARDO RAMATIS SANDLER 039/2.07.0003869-6 (CNJ 0038692-48.2007.8.21.0039) RIBEIRO) X CEEE (PP. HELIO ANTONIO SUSIN, LISIANE JUSTICA PUBLICA X LUIS DIAS DA SILVA (PP. ALLANN
LINDOMAR BARCELOS DA CRUZ E ANDRE VINICIOS
DONAMORE DO SANTOS E LUCIANA LOPS SUSIN).
AS PARTES, ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO BARCELOS DA CRUZ).
INTIME-SE O DEFENSOR PARA QUE JUSTIFIQUE SUA
TJ.
AUSENCIA NA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 14-05039/3.10.0002212-1 (CNJ 0022123-64.2010.8.21.0039) - 2012, SOB PENA DE ARBITRAMENTO DE MULTA.
BRASIL TELECOM (PP. LETICIA TERRES MARTINS E
RICARDO DE ASSIS BRASIL) X ADILSON BATISTA DA 039/2.08.0001206-0 (CNJ 0012062-18.2008.8.21.0039) SILVA (PP. JANAINA BARCELOS FRAGA CARVALHO E JUSTICA PUBLICA X GARI EVERTON DE OLIVEIRA
MARTINS (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS) E
JOAO BATISTA DE CARVALHO VIEIRA).
AS PARTES, ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO RAFAEL SOARES MILBRADT (PP. LUIZ VALDEVINO
TAVARES RAMALHO E ORLANDO GASPAROTTO).
TJ.
VISTA A DEFESA PARA FINS DO ARTIGO 422 DO CPP.
039/3.10.0002233-4 (CNJ 0022333-18.2010.8.21.0039) FRANCOIS ARAMIS PINTADO NUNEZ (PP. ALEXANDRE 039/2.08.0003487-0 (CNJ 0034872-84.2008.8.21.0039) ORTIZ DE PARIS) X FABIANE OLIVEIRA (PP. FLAVIO JUSTICA PUBLICA X MARCIA CRISTINA GOMES FRAJOSE CENATTI, JAIRO ALEXANDRE DA SILVA E MARIA GA, JEFERSON LUIS DE SOUZA CENTENO E MARCO
AURELIO NUNES DE MATOS (PP. DENISE REPENNING).
ANGELICA CORREA DA SILVA).
AS PARTES, ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO INTIMA-SE A DEFESA DOS REUS PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS.
TJ.
039/3.10.0000259-7 (CNJ 0002593-74.2010.8.21.0039) BRAVO INOX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
DE ACO INOX LTDA (PP. GUILHERME LUCIANO
TERMIGNONI) X MARISA NUNES BERNARDES (PP.
EUCLIDES BERNARDES DA SILVA E ROGERIO MACIEL
DA SILVA).
HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS
EFEITOS.

039/3.10.0002433-7 (CNJ 0024333-88.2010.8.21.0039) MARIA DE FATIMA GOMES FINGER (PP. PAULO
RICARDO SILVA DA SILVA) X CEEE (PP. AMANDA
MEDEIROS DE MAGALHAES).
AS PARTES, ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO
TJ.
039/3.10.0002467-1 (CNJ 0024673-32.2010.8.21.0039) JOCELIA DA SILVA PEREIRA E PAULO ROBERTO MALTA DA ROCHA (PP. MANOEL PEDRO LOPES PEREIRA)
X RAUL CLAUDIO HESBST FERNANDES DA CUNHA E
EULINA SILVA DA CUNHA (PP. SIMONE WAILER
LAUREANO).
INTIMEM-SE OS REQUERIDOS PARA QUE EFETUEM O
PAGAMENTO DA CONDENACAO, NO PRAZO DE 15
DIAS, CONFORME ARTIGO 475-J DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, FICANDO CIENTES DE QUE O NAO
ADIMPLEMENTO NO PRAZO ESTIPULADO ACARRETARA A INCIDENCIA DA MULTA DE 10%, NA FORMA DO
REFERIDO ARTIGO.
039/3.10.0002793-0 (CNJ 0027933-20.2010.8.21.0039) EUNICE DE ABREU ROZA (PP. ELIANA DA SILVA
CARLOS E VALERIO FRAGA DE SOUZA) X CEEE (PP.
LISIANE DONAMORE DO SANTOS).
AS PARTES, ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO
TJ.

039/2.08.0008043-0 (CNJ 0080432-49.2008.8.21.0039) JUSTICA PUBLICA X ISMAEL BECKER DO NASCIMENTO (PP. IVO GRANDINI NETO) E MARINES DE FATIMA
PINTO (PP. ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE E LUIZ
AILTON LARA DE LIMA).
VISTA AS DEFESAS PPARA APRESENTAREM
MEMORIAIS.
039/2.09.0008142-0 (CNJ 0081422-06.2009.8.21.0039) JUSTICA PUBLICA X LUIZ ANTONIO LACKMAN
FERREIRA (PP. DEFENSOR PUBLICO) E ROGERIO
CARVALHO DA SILVA (PP. NORBERTO POERSCH
FRIGO).
INTIME-SE A DEFESA DO RETORNO DAS
PRECATORIAS, BEM COMO A EXPEDICAO DA CARTA
PRECATORIA.
039/2.11.0004346-8 (CNJ 0010380-23.2011.8.21.0039) JUSTICA PUBLICA X FABIO DA SILVA LEMOS (PP.
CARLOS ARQUIMEDES).
MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, ANTE A
INEXISTENCIA DE FUNDAMENTOS PARA A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO. AUDIENCIA PARA PROPOSTA DE SCP NO DIA 03/07/2012, AS
16H40MIN.INTIMEM-SE ACUSADO, MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORIA PUBLICA.

039/2.11.0004384-0 (CNJ 0010501-51.2011.8.21.0039) JUSTICA PUBLICA X EUCLIDES CAMARGO DA LUZ (PP.
EDISON CARLOS CZAIKOSKI COVALESKI).
MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, ANTE A
INEXISTENCIA DE FUNDAMENTOS PARA A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO.AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA NO DIA 29/06/2012, AS 15H.NOTIFIQUE-SE.
039/3.11.0001009-5 (CNJ 0009543-65.2011.8.21.0039) - REQUISITE-SE.INTIMEM-SE ACUSADO, MINISTERIO
ZULMIR COMPAGNONI (PP. JOSE MAURICIO FALEIRO PUBLICO E DEFESA.INTIME-SE A DEFESA DO LAUDO
PRATES E MAXIMILIAM EVANGELISTA PINTO) X BRASIL JUNTADO.
TELECOM S/A (PP. GABRIEL DE FREITAS MELRO
039/2.11.0004464-2 (CNJ 0010768-23.2011.8.21.0039) MAGADAN E PAULA MALTZ).
AS PARTES, ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO JUSTICA PUBLICA X ADIOMAR MEDRONHA (PP. LUIZ
FERNANDO MARTINS).
TJ.
VISTOS. APRESENTADA A RESPOSTA A ACUSACAO,
039/3.11.0001241-1 (CNJ 0011580-65.2011.8.21.0039) - NAO SE VISLUMBRA NENHUMA DAS CAUSAS PREVISOTALINO DIAS DE MOURA (PP. NILSON PINTO DA SIL- TAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PE039/3.11.0000820-1 (CNJ 0008326-84.2011.8.21.0039) SILVIO LUIZ DA SILVA CAMARA (PP. JOSE MAURICIO
FALEIRO PRATES) X BRASIL TELECOM S/A (PP. GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN E PAULA MALTZ).
AS PARTES, ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO
TJ.

Edicao No 4.833 / Disponibilizacao: Quinta-feira, 17 de Maio 2012

NAL CAPAZ DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REU,
DEPENDENDO AS ALEGACOES LA CONTIDAS DE
DILACAO PROBATORIA.DESTA FORMA, CONFIRMO A
ADMISSIBILIDADE DA ACUSACAO.DEFIRO A JUNTADA DAS DECLARACOES ABONATORIAS DE CONDUTA,
SENDO
DESPICIENDA
A
OITIVA
DAS
TESTEMUNHAS.INFELIZMENTE, NAO DISPONHO MAIS
DE PAUTA PARA ESTE ANO E O ANO VINDOURO EM
VIRTUDE DO EXCESSO DE TRABALHO, VISTO QUE JA
DESIGNEI AUDIENCIAS ATE 14-12-2012.SALIENTE-SE
QUE SAO REALIZADAS AUDIENCIAS TODOS OS DIAS
DA SEMANA, COM EXCECAO DAS QUINTAS-FEIRAS,
QUANDO SAO REALIZADAS AS SESSOES DO TRIBUNAL DO JURI. INCLUSIVE, AS SEXTAS-FEIRAS E DUAS
QUARTAS-FEIRAS DE CADA MES SAO RESERVADAS
PARA PROCESSOS ONDE OS REUS SE ENCONTRAM
SEGREGADOS, E AINDA ASSIM HA DEFICIT DE
PAUTA.AGUARDEM OS AUTOS EM CARTORIO ATE QUE
SEJA PROVIDENCIADA A PAUTA DE 2013 OU OUTRA
SOLUCAO SEJA EFETIVADA.INTIMEM-SE.
039/2.11.0004544-4 (CNJ 0010925-93.2011.8.21.0039) JUSTICA PUBLICA X RAFAEL DE SOUZA ANTUNES (PP.
CLAUDIO DAVILA DE SOUZA).
INTIMACAO DA DEFESA DO PEDIDO DE LIBERDADE
INDEFERIDO E DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AS
FOLHAS 246 A 248.
039/2.11.0004760-9 (CNJ 0011468-96.2011.8.21.0039) JUSTICA PUBLICA X EDUARDO PACHECO DOS SANTOS (PP. LUIZ ALBERTO TEIXEIRA WAILER E LUIZ
CARLOS TEIXEIRA WAILER).
MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, ANTE A
INEXISTENCIA DE FUNDAMENTOS PARA A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO. AUDIENCIA PARA PROPOSTA DE SCP NO DIA 03/07/2012, AS
16H30MIN.INTIMEM-SE ACUSADO, MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORIA PUBLICA.
039/2.11.0005393-5 (CNJ 0013218-36.2011.8.21.0039) JUSTICA PUBLICA X JULIO CESAR CENTENO (PP.
RODNEY GUTERRO).
MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, ANTE A
INEXISTENCIA DE FUNDAMENTOS PARA A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO. AUDIENCIA PARA PROPOSTA DE SCP NO DIA 03/07/2012, AS
16H15MIN.INTIMEM-SE ACUSADO, MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORIA PUBLICA.
039/2.11.0006115-6 (CNJ 0015345-44.2011.8.21.0039) - 1a
DELEGACIA DE POLICIA DE VIAMAO (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS) X IGNORADO, JONATHAN GOMES,
MAXMILIANO DA SILVA MELLO E BRUNO TRINDADE
FERREIRA (SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS) ,
CRISTIANO SANCHES CORREA E JESSYKA SOUZA
DIAS (PP. RICARDO SALDANHA CABRAL) E FERNANDO
DE MELLO BARTOCHACKI (PP. CARLOS ALBERTO MACHADO E VERA LUCIA MACHADO) E RAFAEL CASTRO
MAFFIOLETTI (PP. MOISES DE OLIVEIRA MATUSIAK) E
ANDERSON LIGABUE SIGALES (PP. JOAO HENRIQUE
PACHECO CARDOZO) E RODRIGO DOS SANTOS
BUENO (PP. CARLOS ARQUIMEDES).
VISTOS. TRATA-SE DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA FORMULADO PELAS DEFESAS DOS REUS
ANDERSON, JESSYKA E RODRIGO. O MINISTERIO
PUBLICO MANIFESTOU-SE CONTRARIAMENTE AOS
PEDIDOS. AS DEFESAS ALEGARAM ESTAREM AUSENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA SEGREGACAO CAUTELAR, BEM COMO SEREM OS REUS PRIMARIOS, POSSUIREM RESIDENCIAS FIXAS E TRABALHOS
LICITOS. NOTORIO QUE ESTES ULTIMOS ELEMENTOS
- RESIDENCIA FIXA, TRABALHO LICITO E
PRIMARIEDADE - NAO CONSTITUEM POR SI SO OBICE A SEGREGACAO CAUTELAR. OUTROSSIM, AS DEFESAS NADA TROUXERAM DE NOVO CAPAZ DE MODIFICAR A DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DOS REUS, PERMANECENDO HIGIDOS OS
MOTIVOS LA ELENCADOS. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO OS PLEITOS DEFENSIVOS E MANTENHO AS PRISOES DOS REUS ANDERSON LIGABUE SIGALES,
JESSYKA SOUZA DIAS E RODRIGO DOS SANTOS
BUENO. INTIMEM-SE.
039/2.12.0000456-1 (CNJ 0000996-02.2012.8.21.0039) JUSTICA PUBLICA X CRISTIAN DOS SANTOS DUARTE
(PP. CARLOS EDUARDO SCHUETZ).
VISTOS. APRESENTADA A RESPOSTA A ACUSACAO,
NAO SE VISLUMBRA NENHUMA DAS CAUSAS PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL CAPAZ DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REU,
DEPENDENDO AS ALEGACOES LA CONTIDAS DE
DILACAO PROBATORIA. DESTA FORMA, CONFIRMO A
ADMISSIBILIDADE DA ACUSACAO. EXPECA-SE CARTA
PRECATORIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES FORA DA COMARCA, INTIMANDO-SE AS PARTES DA EXPEDICAO. COM A DESIGNACAO DAS DATAS
PARA OITIVA DAS MESMAS, VOLTEM OS AUTOS
CONCLUSOS PARA AGENDAR AUDIENCIA PARA OUVIR A VITIMA, AS TESTEMUNHAS RESIDENTES NESTA
COMARCA, BEM COMO INTERROGAR O REU. QUANTO AO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERIDO PELA DEFESA DO REU CRISTIAN, ALEGANDO
QUE O MESMO POSSUI ENDERECO FIXO E FAMILIA,
BEM COMO EXCESSO DE PRAZO, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE CONTRARIAMENTE AO PLEITO. A DEFESA NAO TROUXE NENHUM ELEMENTO
NOVO CAPAZ DE MODIFICAR AS DECISOES ANTERIORES, MANTENDO-SE HIGIDOS OS MOTIVOS QUE AS
ENSEJARAM E MANTIVERAM A PRISAO DO REU - FLS.
41 A 42 E 47. O FATO DE O REU POSSUIR RESIDENCIA
FIXA, POR SI SO, NAO JUSTIFICA A REVOGACAO DA
PRISAO PREVENTIVA DO MESMO. CONFORME AMPLAMENTE DIFUNDIDO PELA JURISPRUDENCIA, OS PRAZOS PROCESSUAIS DEVEM SER CONSIDERADOS DE
MANEIRA GLOBAL E NAO ISOLADAMENTE, DEVENDO
SER RESPEITADAS AS PECULIARIDADES DE CADA
PROCESSO E TAMBEM DA COMARCA. IN CASU, VIAMAO
E NOTORIAMENTE UMA DAS MAIS VIOLENTAS DO ESTADO, O QUE ACARRETA CONSEQUENTEMENTE MAIOR NUMERO DE PROCESSOS COM REUS SEGREGA-

427

DOS E MAIOR VOLUME DE TRABALHO. ATUALMENTE,
COM O GRANDE INCREMENTO DA CRIMINALIDADE E
DO NUMERO DE PROCESSOS, BEM COMO A FALTA DE
JUIZES E DE ESTRUTURA PARA FAZER FRENTE A
ESTE AUMENTO, EM VARAS COMO ESTA E PRATICAMENTE IMPOSSIVEL O CUMPRIMENTO DO PRAZO, POIS
A SEMANA TEM APENAS CINCO DIAS UTEIS E CADA
DIA APENAS 24H, NAO HAVENDO COMO ISSO SER
ALTERADO, INVIABILIZANDO A CELERIDADE TAO ALMEJADA PELO LEGISLADOR E POR ESTA MAGISTRADA.
ALEM DISSO, EXISTE NOS AUTOS ELEMENTOS QUE
LEVAM A CRER QUE O REU, MESMO PRESO, ESTA
FAZENDO AMEACAS AS TESTEMUNHAS, CONFORME
TERMO DE DECLARACOES DA FL. 133. SENDO ASSIM,
INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE DO REU CRISTIAN
DOS SANTOS DUARTE. DE-SE VISTA AS PARTES DA
INFORMACAO DA FL. 137. INTIMACAO DA DEFESA DA
EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA
039/2.12.0001147-9 (CNJ 0002501-28.2012.8.21.0039) JUSTICA PUBLICA X CLEO OLIVEIRA DOS SANTOS (PP.
MARCIO FLORIANO JUNIOR E NEIDA TEREZINHA LEAL
FLORIANO).
VISTOS. APRESENTADA A RESPOSTA A ACUSACAO,
NAO SE VISLUMBRA NENHUMA DAS CAUSAS PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL CAPAZ DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REU,
DEPENDENDO AS ALEGACOES LA CONTIDAS DE
DILACAO PROBATORIA. DESTA FORMA, CONFIRMO A
ADMISSIBILIDADE DA ACUSACAO. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 1506-2012, AS 15H30MIN. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE.
DE-SE VISTA A DEFESA DO LAUDO DE FL.152.
039/2.12.0001873-2 (CNJ 0004643-05.2012.8.21.0039) JUSTICA PUBLICA X JONAS MACIEL CARDOSO (PP.
JOSE MARIA BRETOS NAVARRO).
INTIMACAO DA DEFESA DA AUDIENCIA APRAZADA
PARA O DIA 15-06-2012, AS 13H30MIN
039/2.12.0002091-5 (CNJ 0005102-07.2012.8.21.0039) JUSTICA PUBLICA X FELIPE ALMEIDA DA ROSA E LEANDRO DA SILVA PINHEIRO (SEM REPRESENTACAO
NOS AUTOS) , CHRISTIAN ROBERTO SILVA DOS SANTOS, SAMUEL DE OLIVEIRA RODRIGUES E CRISTIAN
SOUZA VIANA (PP. JOSIAS SILVA SANTANA).
VISTOS. A DEFESA DOS REUS POSTULOU A REVOGACAO DAS SUAS PRISOES PREVENTIVAS, ARGUINDO
A ILEGALIDADE DA SEGREGACAO EM VIRTUDE DO
EXCESSO DE PRAZO PARA FORMACAO DA CULPA E
REMESSA DA INQUERITO O MINISTERIO PUBLICO
MANIFESTOU-SE CONTRARIAMENTE AO PLEITO. CONFORME AMPLAMENTE DIFUNDIDO PELA JURISPRUDENCIA, OS PRAZOS PROCESSUAIS DEVEM SER
CONSIDERADOS DE MANEIRA GLOBAL E NAO ISOLADAMENTE, DEVENDO SER RESPEITADAS AS PECULIARIDADES DE CADA PROCESSO E TAMBEM DA
COMARCA. IN CASU, VIAMAO E NOTORIAMENTE UMA
DAS MAIS VIOLENTAS DO ESTADO, O QUE ACARRETA
CONSEQUENTEMENTE MAIOR NUMERO DE PROCESSOS COM REUS SEGREGADOS E MAIOR VOLUME DE
TRABALHO, INCLUSIVE PARA AS DELEGACIAS, NAO
DEPENDENDO, DESTA FORMA, DE MERA BOA VONTADE DO AGENTE POLICIAL, COMO COLOCADO NA PETICAO DO DEFENSOR DOS REUS. ATUALMENTE, COM
O GRANDE INCREMENTO DA CRIMINALIDADE E DO
NUMERO DE PROCESSOS, BEM COMO A FALTA DE
JUIZES E DE ESTRUTURA PARA FAZER FRENTE A
ESTE AUMENTO, EM VARAS COMO ESTA E PRATICAMENTE IMPOSSIVEL O CUMPRIMENTO DO PRAZO, POIS
A SEMANA TEM APENAS CINCO DIAS UTEIS E CADA
DIA APENAS 24H, NAO HAVENDO COMO ISSO SER
ALTERADO, INVIABILIZANDO A CELERIDADE TAO ALMEJADA PELO LEGISLADOR E POR ESTA MAGISTRADA.
DE MAIS A MAIS, NADA TROUXE A DEFESA DE NOVO
CAPAZ DE MODIFICAR AS DECISOES LANCADAS ANTERIORMENTE, MANTENDO-SE HIGIDOS OS MOTIVOS
DETERMINANTES DA SEGREGACAO DO REU. ANTE O
EXPOSTO, INDEFIRO A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE CHRISTIAN ROBERTO SILVA DOS SANTOS, CRISTIAN SOUZA VIANA E SAMUEL DE OLIVEIRA
RODRIGUES. REQUISITE-SE IMEDIATAMENTE O INQUERITO POLICIAL, VISTO QUE JA DECORRIDO O PRAZO LEGAL PARA SUA CONCLUSAO. COM A JUNTADA,
NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE.
039/2.12.0003451-7 (CNJ 0011795-07.2012.8.21.0039) JUSTICA PUBLICA X DORIS BEATRIZ FERREIRA VIANA
(PP. FLAVIO BARROS PIRES) , RICARDO VALERIO DE
SOUZA E ROBIS EDUARDO DORNELES DOS SANTOS
(PP. FLAVIO BARROS PIRES E SIMONI SOARES
TAMAGNO) E LEANDRO SILVA RAMOS (PP. SIMONI
SOARES TAMAGNO).
INTIMACAO DA DEFESA DA AUDIENCIA APRAZADA
PARA O DIA 27-06-2012, AS 17H20MIN.
039/2.12.0003531-9 (CNJ 0011928-49.2012.8.21.0039) JUSTICA PUBLICA X ARMANDO LAERCIO SANTIAGO
(PP. RICARDO MOEHLECKE CARVALHO).
VISTOS. DESIGNO O DIA 11-07-2012, AS 16H05MIN,
PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS. INTIMEMSE.COMUNIQUE-SE.
039/2.12.0003534-3 (CNJ 0011934-56.2012.8.21.0039) JUSTICA PUBLICA X ROSIMERI SOARES DE SOUZA
(PP. PAULO ROBERTO DA SILVA).
VISTOS. DESIGNO O DIA 11-07-2012, AS 16H25MIN,
PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS. INTIMEMSE.COMUNIQUE-SE.
039/2.12.0003682-0 (CNJ 0012412-64.2012.8.21.0039) JUSTICA PUBLICA X EDMILSON SOUZA (PP. ROGERIO
BASTIANI).
AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUNCIA NO DIA 29/06/2012, AS
15H45MIN.REQUISITE-SE A TESTEMUNHA. COMUNIQUE-SE O JUIZO DEPRECANTE. INTIMEM-SE MINISTERIO PUBLICO E DEFESA.
VIAMAO, 16 DE MAIO DE 2012