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Data08/09/2011      OriginalPágina
FonteSP - TJ-cad.3-1ª Inst-Cap.

Diário SP - TJ-cad.3-1ª Inst-Cap. de 08/09/2011 (21410630)

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7376-57.2007.8.26.0100 (100.07.117376-0) - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - S. A. C. G. - G. G. - Vistos.
Fica o executado intimado pela imprensa, na pessoa de seu procurador para pagar o debito remanescente de R$20.828,35 em
48 horas. Oficie-se conforme requerido as fls. 696. Int. - ADV: EDSON SILVA (OAB 44024/SP), EDSON ROBERTO DA ROCHA
SOARES (OAB 119303/SP), VALKIRIA LOURENCO SILVA (OAB 90359/SP)
Processo 0118430-58.2007.8.26.0100 (100.07.118430-0) - Inventario - Inventario e Partilha - MARCOS MICHEL HAFTEL DEBORA HAFTEL - Vistos. Informe sobre o julgamento do recurso. Int. - ADV: ALEXANDRE ROBERTI GIANINNI FERREIRA
ALFERES (OAB 243340/SP), ELIZEU VILELA BERBEL (OAB 71883/SP), LUIZ CARLOS BELLUCCO FERREIRA (OAB 170184/
SP)
Processo 0131090-69.2002.8.26.0000 (000.02.131090-4) - Embargos de Terceiro - Coisas - FIACAO E TECELAGEM SAO
JOSE S/A - DUNIA WADIH FRANCIS - Vistos. Desapensem-se e arquivem-se os agravos de instrumento em apenso. No
mais, digam em termos de prosseguimento. Int. - ADV: KELLEN BRITO DE ANDRADE LIMA (OAB 22680/PE), JOSE MANUEL
PAREDES (OAB 63951/SP), IVANO VERONEZI JUNIOR (OAB 149416/SP), FLAVIO LUIS PETRI (OAB 167194/SP), ANA
CLAUDIA VASCONCELOS ARAUJO (OAB 22616/PE)
Processo 0152759-81.2002.8.26.0000 (000.02.152759-8) - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - SIMONE PATRICIO
GRAVA - GASPAR PATRICIO NETO - Vistos. Diante do nao cumprimento do despacho de fls. 222, tornem os autos ao arquivo.
Int. - ADV: MALDI MAURUTTO (OAB 48646/SP), ROSANGELA REGINA MORENO ALMENARA (OAB 140269/SP)
Processo 0161156-95.2003.8.26.0000 (000.03.161156-7) - Procedimento Ordinario - Curadoria dos bens do ausente HADYR DA SILVA CASTRO - PIERRE GUIGNON - Vistos. Acolho o pedido da Municipalidade de Sao Paulo de fls. 769/770 e
nomeio curador a heranca em substituicao a anterior, o Dr. Pedro Sales, que devera prestar compromisso, em cinco (5) dias.
Sem prejuizo, intime-se a Dra. Maria Clara de Moraes Vaz para os fins requeridos a folhas 769. Prestadas as contas, atue-se em
separado e digam. Apos, de-se-lhe vista dos autos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO GOMES (OAB 152838/SP), MARIA CLARA DE
MORAES VAZ (OAB 66032/SP), ANTONIO PARAGUASSU LOPES (OAB 77498/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP)
Processo 0176723-55.2006.8.26.0100 (100.06.176723-7) - Procedimento Ordinario - Investigacao de Paternidade - G. S. S.
- A. C. dos S. - Vistos. Proceda-se novo bloqueio on line. Int. - ADV: CLAUDIA AOUN TANNURI (OAB 234612/SP), MARCELA
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011

Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital

Sao Paulo, Ano IV - Edicao 1033

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NOLASCO FERREIRA (OAB 182048/SP)
Processo 0180750-81.2006.8.26.0100 (100.06.180750-3) - Execucao de Alimentos - Alimentos - C. C. C. - R. N. da C. Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 325. Int. - ADV: PEDRO LUIZ DE SOUZA (OAB 155033/SP), ARNALDO MACEDO JUNIOR
(OAB 172300/SP)
Processo 0225072-40.2002.8.26.0000 (000.02.225072-7) - Procedimento Ordinario - Reconhecimento / Dissolucao - M. M.
P. - J. T. dos S. - Vistos. Digam os interessados sobre a verificacao do contador de fls. 1152. Int. - ADV: WANESSA CRISTINA
FERNANDES CIRIACO (OAB 264292/SP), SILVIO LUIZ VALERIO (OAB 99840/SP), MARIA INES RIELLI RODRIGUES (OAB
56935/SP), MANUEL GONCALVES PACHECO (OAB 22358/SP)
Processo 0225484-20.2006.8.26.0100 (100.06.225484-8) - Execucao de Alimentos - Alimentos - C. K. M. B. D. - J. A. P.
D. - Vistos. Oficie-se ao Juizo deprecado solicitando urgencia no cumprimento e devolucao. Int. - ADV: WILSON ROBERTO
CORRAL OZORES (OAB 67940/SP), LUIS CARLOS ROJAS DO AMARAL (OAB 144948/SP), ADRIANA PAULA DOLIVEIRA
ZVEIBIL (OAB 213504/SP), CARLOS ANTUNES MARTINS JUNIOR (OAB 123132/SP), ZUMA GASPAR NASTRI ANTUNES
(OAB 60197/SP)
Processo 0232717-68.2006.8.26.0100 (100.06.232717-4) - Execucao de Alimentos - Alimentos - A. da S. E. - - A. da S. E.
- - M. da S. E. - J. M. E. - Vistos. Manifeste-se o Ministerio Publico sobre o pedido formulado no item 3 de fls. 436. Int. - ADV:
JOSE ANDRE DE ARAUJO (OAB 202267/SP), MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP), ERIC RODRIGUES
TAVOLASSI (OAB 240254/SP)
Processo 0300243-47.2009.8.26.0100 (100.09.300243-1) - Execucao de Alimentos - Alimentos - C. F. D. N. - S. L. D. N. Vistos. Ao Ministerio Publico para manifestar sobre o pedido formulado pelo exequente as fls. 141 item b. Int. - ADV: EDUARDO
TORRES CEBALLOS (OAB 105097/SP), HELENA PIRES DE OLIVEIRA (OAB 246289/SP)
Processo 0303650-61.2009.8.26.0100 (100.09.303650-6) - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - A. A. de O. L. - P. de O. L. - C. L. de L. - Vistos. Defiro o pedido de fls. 318. Int. - ADV: CLAUDIA AOUN TANNURI (OAB 234612/SP)
Processo 0303693-95.2009.8.26.0100 (100.09.303693-0) - Procedimento Ordinario - Guarda - J. A. da S. - K. S. N. Vistos. Fls. 516: Manifeste-se a requerida. Int. - ADV: ODELMO FERRARI DOS ANJOS (OAB 182848/SP), ROBERTA ELAINE
NHONCANSE DUARTE (OAB 152236/SP)
Processo 0305116-90.2009.8.26.0100 (100.09.305116-5) - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - T. de M. O. - A.
B. de O. - Vistos. Oficie-se conforme requerido as fls. 308. Int. - ADV: CLAUDIA AOUN TANNURI (OAB 234612/SP), KALIL
JALUUL (OAB 224575/SP)
Processo 0318046-43.2009.8.26.0100 (100.09.318046-1) - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - C. de A. J. - C. de A. Vistos. Oficie-se conforme requerido as fls. 36 e 52. Com a resposta apreciarei os demais pedidos. Int. - ADV: CLAUDIA AOUN
TANNURI (OAB 234612/SP)
Processo 0324001-55.2009.8.26.0100 (100.09.324001-4) - Procedimento Ordinario - Curadoria dos bens do ausente Municipalidade de Sao Paulo - Antonio Carlos De Mello Carvalho - Vistos. O curador ja foi nomeado nos autos em apenso.
Int. - ADV: PEDRO SALES (OAB 91210/SP), FLAVIO BARBARULO BORGHERESI (OAB 203037/SP), ADRIANA RODRIGUES
UCHOA DE CAMARGO (OAB 119717/SP), DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO (OAB 92188/SP)
Processo 0325821-12.2009.8.26.0100 (100.09.325821-5) - Execucao de Alimentos - Alimentos - B. C. - - P. C. T. - R. T.
F. - Vistos. Com a anuencia das partes e do Ministerio Publico designo audiencia de tentativa de conciliacao para o dia 04 de
outubro, pf., as 15h45. Int. - ADV: ERICK GUSTAVO MACEDO (OAB 228027/SP), KAREN KANAGUSKO ITIKAWA (OAB 287534/
SP), RODRIGO CASTAN MARQUES (OAB 250705/SP), VANIA MELO ARAUJO CASTAN (OAB 247898/SP), RAFAEL TSUHAW
YANG (OAB 240976/SP)
Processo 0325959-76.2009.8.26.0100 (100.09.325959-9) - Procedimento Ordinario - Exoneracao - P. S. R. - I. R. - Vistos.
Oficie-se conforme requerido as fls. 1031/1032. Int. - ADV: RONALDO BARBOSA DE CAMPOS (OAB 147686/SP), LUCY
HELENA BRIANI CALANDRA (OAB 85900/SP), VANESSA JARROUGE GORDILHO (OAB 181274/SP)
Processo 0326341-69.2009.8.26.0100 (100.09.326341-3) - Execucao de Alimentos - Alimentos - M. H. S. D. - - R. H. S. D.
- P. S. P. D. - Vistos etc. Folhas 278/279: nao se trata de embargos de declaracao, pois nao apontada omissao, contradicao ou
obscuridade, e sim de mero pedido de reconsideracao. Ressalvado o entendimento firmado pela MM. Juiza Auxiliar, tenho que o
reconhecimento da fraude a execucao e medida que se impoe. Como se ve, a demanda tramita desde 21.9.09, com o executado
ja citado, tendo sido realizada a venda em 25.2.2010 (folhas 257 verso). Alem disto, a declaracao de imposto de renda juntada
a folhas 284/289 da conta da insolvencia do devedor, que embora declare possuir bens nao os apresenta, de fato, para deposito
em conta bancaria. Logo, presentes estao todos os requisitos do artigo 593, inciso II, do CPC. Consigo que nao desconheco o
teor da sumula 375 do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, a proclamar que o reconhecimento da fraude a execucao depende
do registro da penhora do bem alienado ou da prova de ma-fe do terceiro adquirente. Respeito o entendimento e tenho que no
caso em exame a simples aquisicao dos imoveis sem a previa consulta quanto a existencia de acao capaz de levar a insolvencia
o vendedor ja afasta a presuncao que milita